Guiné-Bissau: inverter a dinâmica do desastre

"Meu mano Aly,

Espero que estejas bem. Aqui em Bissau, continuamos a tentar sobreviver, apesar da conjuntura cada vez mais problematica. Pedi a alguns amigos que me facultassem o teu contacto para partilhar esta reflexao que talvez possas ter interesse em publicar no teu blog. Caso nao for possivel, agradeco-te ainda assim.
Um abraco forte
Idriça"

A 12 de abril de 2012, duas semanas antes da segunda volta das eleições presidenciais, a Guiné-Bissau tem o seu enésimo golpe. As Forcas Armadas (FA) prendem o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-ministro demissionário e grande favorito da eleição, Carlos Gomes Junior. Seguindo um padrão já testado no passado, os papéis são compartilhados. As FA a missao de travar o processo e aos políticos coniventes a tarefa de organizar a transição. Torna-se assim mais complicado situar as responsabilidades de uns e outros. 

Estranhamente, porém, as FA nao obstante habituada a golpes, nao assume as suas responsabilidades e recusa-se aassumir o poder. Um mes após o golpe, a Guiné-Bissau não tem presidente e as suas instituições estão moribundas. É preciso a intervenção da CEDEAO para que uma solução política transitória possa ser encontrada.

Mais do que uma simples ruptura da ordem constitucional, como a Guiné Bissau ja viveu muitas,este golpe de Estado revela uma profunda crise que perdura ha muitos anos. A crise de uma classe política sem fôlego e mais especificamente, a crise do PAIGC, o todo-poderoso partido-estado. De tanto terem sido utilizadas na luta pelo poder político, as FA da Guine Bissau perderam a sua alma. Em outras palavras, o aparelho político-militar-administrativo do Pais encontra-se em plena deliquescência. Os primeiros sinais de fratura do sistema começaram a surgir nos anos 80, com a exclusão da ala Cabo-verdiana do PAIGC e a ala Balanta das FA.

Mas a ruptura do pacto político selado em 1973, após a independência, data de 1998. Desde entao, os partidos dominantes: o PAIGC e PRS, perderam contacto com a realidade, a de um país pobre, onde as pessoas lutam diariamente para sobreviver. A classe política tornou-se incapaz de gerir as correlacões de força sem recorrer à violência. Acima de tudo, a luta política tem apenas um objetivo: assumir o controlo total de um aparelho de Estado que, ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais /claro. Esta lógica da predação mantém e alimenta a instabilidade. E estes últimos anos as crises teem sido mais frequentes revelando um caracter cada vez mais violento.

A raiz do mal deverá ser procurada na própria gênese do Estado independente da Guiné-Bissau. Durante a guerra de libertação, o PAIGC era simultaneamente um partido político e uma força armada. Uma vez conseguida a independência, as lideranças civil e militar do PAIGC dividiram as funções do Estado. O PAIGC encarna o Estado e o Estado serve o partido. Mais, Forcas Armadas e partido continuaram a ser os dois lados da mesma moeda. Quando o partido se constipa, as FA espirram e vice-versa.

À partida, a luta pelo poder não pode deixar as FA indiferentes, uma vez que ela própria constitui uma componente essencial do poder politico. Mas há mais grave: os líderes do PAIGC e os dissidentes que fundaram os partidos da oposição nos anos 90, nunca foram capazes de imaginar que a política pudesse ser feita sem a utilização dos militares como último recurso.

Enquanto o sistema permanece estável, este defeito congénito é quase invisível, mas quando o sistema entra em convulsões, torna-se invasivo. O mal que atinge a Guiné-Bissau é assim, a conjugação entre, de um lado, o casal fusional político / militar e do outro, uma clássica luta de poder num sistema semi-autocrático, onde a alternância através das urnas é meramente acidental. O sistema entrou em crise quando os políticos da Guiné-Bissau perderam toda a ambição patriótica, para afundarem-se numa forma de cleptomania, em detrimento das populacoes que são supostas servir.

A incapacidade de produzir um projecto político nacional passadas pouco mais de três décadas após a independência, reflete a fraqueza congenital do aparelho político da Guiné-Bissau e do pesado legado colonial. Se nos países vizinhos, como o Senegal, o esgotamento do partido dominante conduz geralmente à sua queda, em Bissau, esta queda está atrasada porque o PAIGC encontra-se enquistado na vida pública. Quanto ao PRS, que é basicamente uma simples dissidência do PAIGC, reproduziu o padrão partido/forcas armadas até ao detalhe, com a finalidade de poder igualmente aceder e permanecer no poder.

Incapazes de compreender a profundidade desta crise, os parceiros da Guiné-Bissau estão presos na armadilha da luta entre as diferentes facções. Cada um parece limitar-se a escolher um campo, em função dos seus interesses, e a fornecer respostas de acordo com os seus objetivos. Assim, a CPLP e Angola de um lado, a CEDEAO e a Nigéria, do outro, entraram em confronto sobre a questão de quem deveria assumir a liderança internacional na resolução da crise de Abril de 2012. O que todos ignoram, é que enquanto a Guiné-Bissau não tiver resolvido os seus problemas estruturais, não será capaz de ter uma parceria estratégica com qualquer parceiro que seja. Quanto às instituições de transição criadas sob os auspícios da CEDEAO, elas não têm nem a legitimidade nem a flexibilidade suficiente ou até mesmo a ambição necessária para tirar o país do atoleiro.

Na ausência de uma análise aprofundada das causas e conseqüências da crise na Guiné-Bissau, a comunidade internacional não pode fornecer as respostas correctas. Mas para entender o golpe de 2012, será necessário retroceder ao conflito político-militar desencadeado a 7 de junho de 1998.

Na véspera do 7 de junho de 1998, todos os indicadores políticos e econômicos do país eram positivos. O regime iniciou em principios dos anos 1990, uma transição para um sistema multipartidário. Em 1994, a Guiné-Bissau conhece as suas primeiras eleições presidenciais e legislativas livres e democraticas. João Bernardo Vieira, candidato do PAIGC é eleito presidente. Ele já ocupava a cadeira há 14 anos. No plano económico, a adesão à UEMOA, ou seja à zona CFA, impulsionou a economia. O país tem boas relações com o FMI e com os principais doadores. Os salários dos funcionários públicos são pagos no dia 25 de cada mês.

Contudo, por detrás desta aparência idílica, o sistema está sujeito a severas tensões. O PAIGC e as FA estão à beira da implosão. Após 14 anos de poder, Nino Vieira é contestado dentro do partido. A sua eleição exaspera a franja que lhe é hostil. A guerra estoura quando o presidente Vieira quer impor ao PAIGC o seu candidato ao posto de primeiro-ministro. O partido revolta-se e propõe outro candidato. Nino Vieira acaba por ceder e, finalmente, aceita a nomeação de Manuel Saturnino da Costa. Esta crise instalou uma guerra aberta dentro do PAIGC.

Em 1997, os homens de Nino Vieira retomam o comando. Manuel Saturnino da Costa e o seu governo sao derrubados. Vieira nomeia um dos seus fiéis (Carlos Correia) para o posto de primeiro-ministro. Todavia, a ala derrotada do PAIGC não desarma. Ela aproxima-se dos partidos oriundos do PAIGC e que se transformaram em oposição, tal como o PRS de Kumba Yalla.

Logicamente, quando o PAIGC começou a fragmentar-se, as FA entraram em convulsão. No seio das Forças Armadas, assiste-se igualmente a uma luta de gerações. Os jovens oficiais formados em academias militares soviéticas e ocidentais, pretendem assumir o poder na hierarquia militar e para isso pressionam a saída dos seus superiores, veteranos da luta de libertação, na sua maioria analfabetos, companheiros de primeira hora de Vieira e que constituíam ate aí a sua guarda pretoriana. Para além disso, as purgas dos anos 80 deixaram marcas e um sentimento de vigança anima alguns circulos no seio das FA.

O Presidente avalia mal a capacidade de resistência dos combatentes da libertação. A sua arbitragem em favor dos jovens oficiais irá precipitar a explosão. O detonador é rapidamente encontrado: uma história pouco credivel de tráfico de armas entre Vieira, os seus homens de confiança e os rebeldes do MFDC de Senegal servirá de motivo. Na madrugada de 7 de ~Junho de 1998, um sistema político-militar que controla todos os poderes do Estado na Guiné-Bissau implode. A agonia vai durar 11 meses.

Este será o golpe mais longo na história da África moderna. Um motim liderado pelo General Ansumane Mané, Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, tenta derrubar Nino Vieira. A intervenção das tropas do Senegal e da Guiné Conakry para salvar o presidente, a dos rebeldes do MFDC ao lado dos amotinados, e as intervenções mais discretas, mas muito ambíguas de Portugal e em menor medida da França; impedem uma leitura correcta das dinâmicas internas. Os acordos de paz assinados em Lomé solucionam algumas questões conjunturais mas adiam a resolução das questões de fundo.

Após a saída de todas as tropas estrangeiras da Guiné-Bissau, a lógica interna retoma o seu percurso normal. A guerra fria substitui-se a confrontação militar. Aqueles que perderam no plano militar, reerguem-se no terreno político. Novas alianças, inimagináveis alguns meses antes, são formadas na arena política. O exército é abalado por lutas internas, enquanto o PAIGC se fragmenta, deixando o caminho aberto para o PRS de Kumba Yalla que chega ao poder em 2000.

Fingindo ignorar as causas estruturais da implosão do sistema, que põe a nu as suas responsabilidades respectivas, o PAIGC e o PRS mantêm o país numa instabilidade crônica cada vez mais violenta. Essa situação ameaça mergulhar a Guiné-Bissau no caos. É a esta luz que deve ser compreendida a longa lista de tragédias que marcaram a história recente do país.
Há 12 anos, os principais actores políticos da Guiné-Bissau tentam desesperadamente estabilizar o sistema a seu proveito, mas sem sucesso. Os meios que utilizam (eleições, golpes, assassinatos políticos) são ineficazes, radicais e violentos. Assemelha-se à doença o que consome a classe dirigente na Guiné-Bissau.

A saída da crise através das eleições parece o caminho óbvio a seguir. Recomendado pelos parceiros da Guiné-Bissau, ela está em conformidade com a sua leitura dos acontecimentos, vistos como crises pontuais. No entanto, os factos estão lá: em 12 anos o país passou por mais de 6 eleições presidenciais e legislativas, seis presidentes da República e 12 primeiros-ministros sucederam-se. Por si só, esses números mostram o fracasso desta abordagem como uma solução de saida da crise.

A história política da Guiné-Bissau tem sido marcada pela violência. Método natural de resolução de conflitos no seio do PAIGC, ele foi estendido para as estruturas estatais controladas por este partido, desde a independência do Pais em 1973. Durante muitos anos, a combinação golpes de Estado e solucoes políticas permitiram limitar a violência. Mas este método deixou de surtir efeito. A legislatura do governo do PAIGC, iniciado em 2008 e dirigido por Carlos Gomes Junior, é a mais sangrenta desde a abertura política no início dos anos 90.

A 1 de março de 2009, o general Tagme Na Waye, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas é assassinado em circunstâncias nunca esclarecidas. Algumas horas mais tarde, o presidente João Bernardo Vieira foi assassinado "em retaliação" pelos soldados do batalhão de Mansoa, liderada por Antonio Injai. Estes dois actos causaram uma mudança fundamental na estrutura de poder na Guiné-Bissau e alteraram a correlação de forças. O Comandante Zamora Induta assume o comando do Estado Maior General das Forças Armadas, assistido por António Injai. Acto este que será legitimado pelo governo de Carlos Gomes e pelo recém-eleito Presidente, Malam Bacai Sanha.

Próximo de Portugal, tal como o primeiro-ministro Carlos Gomes Junior, Zamora Induta tece uma aliança inabalável com Lisboa, neutralizando qualquer veleidade do Presidente Malam Bacai Sanhá que, ainda por cima, encontra-se gravemente doente. Poucos meses depois, em Junho, os inimigos jurados de Carlos Gomes Júnior, Hélder Proença e Baciro Dabóo, dirigentes do PAIGC, sao assassinados por soldados sob as ordens do Estado-Maior General. O governo de Carlos Gomes assume os actos. Essas quatro mortes tinham alguns pontos em comum: eles opunham-se à ascensão política de Carlos Gomes e estavam todos ligados ao aparelho securitário. Esses assassinatos abrem uma via real para Carlos Gomes. A agonia e a morte do Presidente Malam Bacai Sanha proporciona-lhe a oportunidade que esperava.

A paralisia criminosa da Justiça da Guiné-Bissau complica ainda mais a situação. Nenhuma investigação séria foi realizada e ninguém e inquietado pela justiça. Se não há nenhuma evidência da responsabilidade de Carlos Gomes nos assassinatos, a sua sombra paira contudo sobre estes tristes acontecimentos e a sua inacção à testa do governo, faz dele, de fato, o beneficiário directo desses crimes.

A impunidade alimenta a instabilidade e incentiva a continuação da prática da política de assassinatos selectivos. Esta época assemelha-se aos primeiros anos da independência marcada por uma série de crimes políticos de massa e de purgas sangrentas.

Esta impunidade institucionalizada impede a Guiné-Bissau de viver em paz.

A ordem constitucional nunca será plenamente efectiva sem um funcionamento normal do sistema judicial.

A decadência generalizada do sistema político-militar, e a ausência de um Estado forte daí resultante, não escaparam do olho apurado dos traficantes de drogas.
Na sua estratégia para se implantarem na África Ocidental e torná-la um atalho para o encaminhamento da cocaína sul-americana para o mercado europeu, os cartéis de droga vao encontrar na Guiné-Bissau o país ideal.

Confrontados com a diminuição dos recursos financeiros após o colapso da ajuda dos doadores no início dos anos 2000, os responsáveis locais rapidamente sucumbem à sedução dos traficantes de droga e disputam de seguida os rendimentos provenientes deste tráfico. Apesar das suas fragilidades, o sistema continua a controlar o país através de uma malha de segurança, militar e administrativa. À partida nenhum tráfico de droga seria possível na Guiné-Bissau sem uma concertação dos diferentes atores políticos, administrativos e securitários.

Para além disso o dinheiro sujo inunda os partidos políticos desde meados dos anos 2000.

A comunidade internacional que financia e valida as eleições, assim como as autoridades nacionais, nunca se preocuparam pela proveniencia dos fundos utilizados nas campanhas políticas que, no entanto, muitas vezes determinam o vencedor das eleições. Erradicar os cartéis sul-americanos do solo da Guiné-Bissau, significa igualmente assegurar que as fontes ilegais de financiamento desaparecam da vida pública. O envolvimento da comunidade internacional poderia ser também a este nível, porque não se pode pretender supervisionar o processo eleitoral, ignorando as implicações colaterais ilícitas deste processo.

O que nos leva naturalmente a propor possiveis soluções para tirar a Guiné-Bissau da crise.

A curto prazo, trata-se de evitar uma situação em que a comunidade internacional se contente em aceitar um processo eleitoral sem ser demasiado minuciosa sobre as modalidades do escrutinio ou sobre o estado da democracia na Guiné-Bissau. Se isto ocorrer, esta transição que e suposta durar um ano, será um fracasso. A CEDEAO, uma vez que está a supervisionar a transição, deverá discutir um roteiro com os atores políticos. Este roteiro deve abordar questões fundamentais como a reforma judicial, a reforma das forças de defesa e segurança, a composição da equipe de governo e o processo eleitoral, incluindo a elaboração de listas eleitorais indiscutíveis. Somente no final destes trabalhos poderemos realizar eleições.

Recordemos que os crimes políticos podem fazer alterar o poder de um campo para o outro. Como tal, representam verdadeiros atentados contra a democracia. Os seus autores, quer sejam militares ou politicos devem ser perseguidos, processados e julgados por um tribunal imparcial, talvez até mesmo por um tribunal “ad-hoc”. Não seria chocante que o Tribunal Penal Internacional examinasse a questão dos crimes políticos cometidos na Guiné-Bissau.

Hoje, a Justiça nacional é totalmente impotente para o fazer. É claro, por exemplo, que as estruturas estatais criadas pela “Junta” e pelos seus aliados após o golpe, nunca terão a credibilidade necessária para realizar esta tarefa. Ela deve ser confiada a um tribunal especial. Não se trata de reformular o sistema Judicial na Guiné-Bissau em tão pouco tempo, mas de por um termo a impunidade, sobretudo para os crimes mais hediondos. Esses crimes que negam o próprio espírito da democracia.
A equipe de governo deve ser composta exclusivamente por tecnocratas. A presença de militares golpistas e seus cúmplices políticos desacreditarão irremediavelmente o processo de transição.

Da mesma forma, é claramente impossível considerar uma reforma fundamental das forças de segurança durante o período de transição. No entanto, é realista trabalhar para estabelecer uma Guarda Republicana numa base nacional e não partidária, como foi feito no passado. A dimensão étnica que tanto pesa nas FA deve ser abordada com franqueza e determinação. Os elementos das FA envolvidos nos crimes mais graves devem ser excluídos.

Este trabalho pode ser feito pela CEDEAO, sobretudo porque esta Guarda Republicana terá a missão de substituir as forças da CEDEAO, na protecção das futuras instituições. Finalmente, a etapa mais fácil consistira em reconstruir a máquina eleitoral. A partir do momento em que as eleições sao contestadas, significa que elas são questionáveis. Há uma necessidade urgente de um recenseamento biométrico da população em idade de votar. Devemos, então, selecionar uma equipe profissional para dirigir a Comissão Eleitoral e por que nao, fazer apelo a um magistrado ou um alto funcionário Africano para dirigí-la, tal como foi o caso durante a eleição presidencial de 2010 na Guiné Conakry, onde a comissão eleitoral foi chefiada pelo Maliano, Toumani Siaka Sangaré.

A questão do tráfico de drogas é, por sua vez, muito complexo para ser resolvido porque significa que a Guiné-Bissau, Estado frágil, delega uma parte da sua soberania na fiscalização do seu território, numa potência estrangeira, como por exemplo, os Estados Unidos da América, para realizar a vigilância costeira e do espaço aéreo. Inicialmente, seria desejável que o Conselho de Segurança das Nações Unidas tratasse da questão, para criar um quadro jurídico internacional com a finalidade da criação de uma força naval semelhante àquela que combate a pirataria ao largo da costa da Somália. É evidente que, tirar a Guiné-Bissau de quinze anos de crise profunda não vai acontecer num ano. Mas é possível criar um quadro administrativo, político e de segurança suficientemente convincente para fazer eleições incontestáveis.

No entanto, isso só será possível se os parceiros da Guiné-Bissau; Portugal, Angola, França, Nigéria, Senegal e num plano mais alargado a CEDEAO , a CPLP, a UE e a ONU ajudarem este país sem segundas intenções revanchistas e sem objetivos estratégicos escondidos. Patriotismo e boa-fé tornaram-se raros nas margens do Rio Geba. Os amigos da Guiné-Bissau deveriam, antes de mais, ajudar a reintroduzir esses valores na vida pública em vez de perseguir interesses políticos e de dominação, cujo único efeito é o de destruir uma das Nações mais orgulhosas do continente.

Idriça Djalo
Presidente do Partido de Unidade Nacional
Bissau 04 de junho de 2012