Cimeira lusófona confirma isolamento de golpistas de Bissau

Situação na Guiné-Bissau e o desejo do regime de Obiang de integrar CPLP são temas quentes da reunião de Maputo. Mas não há mudanças: organização só reconhece poder eleito e quer reformas na Guiné Equatorial.

Raimundo Pereira foi, há três meses, afastado pela força da Presidência da Guiné-Bissau. Esteve detido e foi enviado para fora do país. Mas é ele quem representa o Estado africano na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Maputo. O que só confirma o isolamento a que a organização votou as autoridades instituídas após o golpe de Abril.

A presença de Raimundo Pereira na conferência de chefes de Estado e de governo, amanhã, é a reafirmação de que a CPLP só reconhece autoridades legitimadas por eleições. Está também em Moçambique Djaló Pires, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo derrubado pelos militares, que hoje participa na reunião de Conselho de Ministros.

Bissau tem, nesta altura, um governo da confiança dos golpistas, aceite pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas não reconhecido pela CPLP. "A solução que está a ser implementada não só não corresponde às regras internacionalmente estabelecidas, como não produz uma verdadeira solução para o problema", disse o secretário executivo da organização lusófona, o guineense Simões Pereira, numa entrevista ao PÚBLICO, a editar amanhã.

Simões Pereira, que chega ao fim do mandato, foi contactado pelo poder instituído em Bissau "para abrir canais de diálogo", mas, na semana passada, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, reunidos em Lisboa, não consideraram "pertinente" que se deslocasse à Guiné. O executivo saído do golpe não foi convidado a estar em Maputo. Moçambique, que a partir de amanhã sucede a Angola por dois anos na presidência rotativa da organização, já anunciou que um dos objectivos do seu mandato é a consolidação da democracia nos Estados-membros, designadamente na Guiné-Bissau.

O outro ponto quente da cimeira é a Guiné Equatorial. O país dirigido pelo regime ditatorial de Teodoro Obiang é, desde 2006, observador associado da CPLP e quer tornar-se membro de pleno direito. Decretou o português como terceira língua oficial da antiga colónia espanhola, mas vai continuar à margem. "A informação que vai para a cimeira é no sentido de que não [deve tornar-se membro]", disse Simões Pereira.

Que nada tem mudado no país africano é também a opinião de opositores do regime, ouvidos pela Lusa. "Há mais corrupção, violações de direitos humanos. A marginalização da oposição e a perseguição de dissidentes e da população em geral aumentaram. Nos últimos dois anos registaram-se muitos casos de detenções ilegais, prisões, espancamentos, torturas e outros atropelos", disse Plácido Micó Abogo, único deputado da oposição no Parlamento.

A conferência de Maputo, que tem como tema "A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional", é uma verdadeira cimeira lusófona: estarão presentes seis presidentes: de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal - que também enviou o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros - São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Angola e o Brasil são representados pelos vice-chefes de Estado. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, também confirmou a presença.