Guiné-Bissau: uma reflexão patriótica – Parte 1

 
O golpe de estado de 12 de Abril do corrente ano teve o condão de suscitar três
Tipos de reacção:

- Os que estavam a espera desta oportunidade para ajustar contas com o governo de Carlos Gomes Júnior, ficaram satisfeitos.

- Os que estavam a favor do Governo ficaram insatisfeitos por verem que foram
Escorraçados pelos militares do poder para o qual foram eleitos democraticamente pelo povo e por outro lado, impediram a mais que certa eleição do Cadogo para Presidente em substituição do falecido Malam Bacai Sanha.

- Os indiferentes, que tanto faz estar um como outro é lhes completamente indiferente.
Dito isto, importa acima de tudo fazer uma análise/reflexão político, social e económica profunda de tudo que aconteceu e que ultrapassa a simples questão de ser ou não a favor de Cadogo, Serifo Nhamadjo, Kumba Yala etc.

Os autores deste triste acontecimento nesta pátria de Amílcar Cabral fizeram no com o único intuito de interromper o processo eleitoral em curso e nem as justificações dadas sobre uma famosa carta escrita sobre um conluio para aniquilar as nossas FARP foram provadas e nem tão pouco a missão da MISSANG ultrapassou os limites do que foi acordado entre 2 estados soberanos e que pelos vistos estavam a produzir resultados nunca antes vistos noutros acordos de cooperação técnico militar.

Há uma dimensão que não está presente nas nossas discussões do dia-a-dia e que tem um impacto brutal em termos macroeconómicos. Os golpes de estado e as constantes instabilidades politico-militares têm um efeito dissuasor em termos de captação de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), tendo em conta a pujança que a nossa economia vinha demonstrando nos últimos 2 anos e que se traduziu numa taxa de crescimento de cerca 5% em 2011, em contra ciclo com o que está a acontecer nas economias mais desenvolvidas que vivem recessões crónicas.

Numa incursão pela Proposta de Orçamento Geral de estado de 2012 (OGE), podemos constatar que, decorridos já 6 meses deste ano, é bastante preocupante a execução orçamental. Vamos a factos concretos:

O Orçamento Geral do estado é de 116.063 mil milhões de Fcfa (cerca de 200
milhões de Euros), dos quais consta que “A cobertura do deficit orçamental, no
montante de 54.281 milhões de Fcfa apurado em relação as receitas internas, o Governo, através do Ministério das Finanças, já tem garantido junto dos parceiros bilaterais e multilaterais, donativos e os empréstimos a projectos e apoio orçamental”.

Este défice representa cerca de 47% ou seja só com ajuda externa é que podemos fazer face a todos os compromissos do estado. Esta projecção foi feita no final do ano passado, ora como todos sabemos, os tristes acontecimentos de Abril de 2012 levaram a uma queda da nossa principal fonte de receita (campanha de caju) na ordem dos 40%, o que nas minhas contas eleva o nosso défice para valores acima dos 60%. Por outro lado, a situação torna se mais preocupante quando sabemos que os nossos principais parceiros não reconheceram ainda o governo de transição imposto pela CEDEAO, sendo que esta organização regional não consegue por si só resolver todas as necessidades financeiras do país. Por tudo isso, a execução orçamental deste ano está condenada ao fracasso, a não ser que haja milagre ou se descubra algum poço de petróleo no nosso país……… Urge por isso estabelecer plataformas de entendimento que permitam ter apoio da comunidade internacional e envolver todos os nossos parceiros bilaterais e multilaterais.

Ao governo de transição, falta legitimidade democrática e apoio parlamentar, condição sine qua non para o sucesso de qualquer governação, daí que a CEDEAO tenha pedido a inclusão de PAIGC em todo o processo de transição.

Aos militares lanço um veemente apelo patriótico: deixem os políticos governar o país e recolham definitivamente às casernas e se submetam ao poder político e não o contrário, porquanto em democracia o povo é que manda e não a força das armas.

Termino com uma frase de um amigo meu “SE NÃO SE CONSEGUE SEPARAR RADICALMENTE AS ÁGUAS DOS ESGOTOS, DAS ÁGUAS LIMPAS DO RIO, CORRE-SE SÉRIOS RISCOS DE ADOECER CONTAMINADO. AS PRIMEIRAS SÃO IMCOMPATIVEIS COM A NOSSA HARMONIA FISIOLÓGICA E MENTAL”.

Eduardo Jaló
Licenciado em Gestão e Administração Pública
Técnico Superior na Autoridade Tributaria e Aduaneira (AT)