EXCLUSIVO: Gatunagem na Alfândega de Bissau com a benção do Ministro das Finanças, José Mário Vaz

A 15 de outubro do ano de 2009, deu entrada no gabinete do Ministro das Finanças, José Mário Vaz, um documento com a referência 328/GDGA(gabinete do Director-Geral das Alfândegas)/2009. vinha assinado por António Sanca, à altura Director-Geral (DG) das Alfândegas. O DOCUMENTO CONFIDENCIAL dava conta ao ministro sobre um serviço prestado pelo antigo Director-Geral das Alfândegas, Amizade Farã Gomes, e que foi conduzido por F. J. F. L. “Sigilo absoluto” - foi o que o então DG solicitou ao investigador desta recambolesca história, que resultou na descoberta de um grupo organizado que delapidou de mais de 1 bilião de fcfa dos cofres do Estado da Guiné-Bissau. Alguns importadores e despachantes oficiais, são os principais cabecilhas desta rede.

Recebido o documento, o Ministro das Finanças começou por obstruir todo o processo. Primeiro, requisitou, por telefone, todo o processo quando soube que António Sanca, na altura o DG das Alfândegas, tinha formado uma equipa para o efeito de cobrança do montante roubado, e para o apuramento das responsabilidades. Prova 1: O Ministro das Finanças estava, conscientemente, a proteger os ladrões. A troco do quê? Sabe-se lá...

O todo-poderoso Ministro das Finanças e futuro candidato à Presidência da Câmara Municipal de Bissau com a benção do seu padrinho Carlos Gomes Jr, dá início à purga propriamente dita: primeiro, exonera o DG Amizade Farã Gomes por este ter mandado efectuar a investigação. Depois, António Sanca também conhece a mão pesada de JOMAV: é demitido, por ter ousado constituir uma equipa para a recuperação das receitas desviadas, e consequente apuramento de responsabilidades.

Mas foi sol de pouca dura. O documento haveria de chegar ao conhecimento do 1º Ministro Carlos Gomes Jr. Em reunião de Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2010, ficou decidido, nos seus pontos a) e b):

a) Analisando as conclusões da auditoria mandada efectuar às Alfândegas de Bissau, onde se apuraram prejuízos para o erário público que ascenderam a mais de 1 bilião de francos cfa, por descaminho aos direitos, recomendar ao Ministro das Finanças que se confirme, primeiro, o resultado da referida auditoria e, sendo conclusivo, que mande proceder a averiguações com vista ao apuramento de possíveis responsabilidades dos importadores e dos despachantes oficiais implicados, sem prejuízo de posterior remessa do relatório para o Ministério Público, se o eventual ilícito criminal apontar nesse caminho;

b) Que as inspecções das Finanças e do Comércio devem actuar em parceria de modo a combater a fraude e evasão fiscais.

Alguns dos preumíveis implicados estã já a ser ouvidos na Procuradoria Geral da República, que destacou três homens: José Biagué Bado, coordenador do Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público encabeça a equipa, composta ainda por Quintino Inquebi e Romelo Barai.

Enquanto isso, o autor da referida investigação, FJFL está a ser ameaçado de morte. O País é de todos nós, e um cidadão aceitou fazer a sua parte, realizando uma investigação desta natureza e de grande envergadura. A ver no que dá... AAS