quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

GUINÉ-BISSAU: Ban Ki-Moon "profundamente preocupado"


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se "profundamente preocupado" com o impasse político e a degradação da segurança na Guiné-Bissau, "deplorando" as persistentes divergências internas e entre parceiros internacionais. A posição é expressa no mais recente relatório do secretário-geral sobre a situação na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, em que Ban Ki-moon revela ter dado instruções ao secretariado da ONU e à missão em Bissau (UNIOGBIS) para organizarem uma reunião entre as "autoridades de facto" e o governo deposto "tão rápido quanto possível". Sob auspícios da União Africana, em Adis Abeba, esta reunião terá como finalidade um acordo sobre os "próximos passos para repor a ordem constitucional através de um processo de diálogo nacional", conforme dita a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança após o golpe de Abril.

O Departamento de Assuntos Políticos foi ainda incumbido de promover a elaboração de um "roteiro" entre União Africana, União Europeia, ONU, comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP) para apoiar os esforços de reposição da constitucionalidade. "Continuo profundamente preocupado com a persistente falta de progressos na reposição da constitucionalidade na Guiné-Bissau e a deterioração da situação de segurança", afirma Ban no relatório, mencionando o recente ataque contra uma base militar em Bissau.  "O país tem permanecido paralisado com consequências graves para a população e uma degradação da situação económica", adianta.

A situação na Guiné-Bissau será discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira, 11 de Dezembro, em consultas em que deverá estar presente o representante especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba. O tráfico de droga e o crime organizado aumentaram substancialmente na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de Abril pelos militares, segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. No seu último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, Ban Ki-moon reitera o pedido ao Conselho de Segurança da ONU para que, face ao aumento, seja estabelecido um painel de peritos para investigar a actividade e identidade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado.

"Há provas substanciais de um aumento no tráfico de droga e crime organizado desde o golpe de Estado de 12 de Abril", afirma o secretário-geral no relatório. Ao painel de peritos no Conselho de Segurança, deve ser dado poder de aplicar sanções "direccionadas e punitivas" para "ajudar a inverter o crescimento de actividades relacionadas com tráfico de droga", defende.

O golpe de Abril teve entre os seus principais atores militares ligados pelo Departamento de Estado norte-americano ao crime organizado e tráfico de droga. A situação na Guiné-Bissau será discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira, 11 de Dezembro, em consultas em que deverá estar presente o representante especial da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba.

Espera-se também um 'briefing' sobre o comité de sanções para a Guiné-Bissau, estabelecido pela resolução aprovada pelo Conselho após o golpe, organismo que é presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU. No relatório, Ban Ki-moon frisa que "qualquer solução para a instabilidade na Guiné-Bissau deve incluir acções concretas para combater a impunidade". LUSA