ONU: resolução apoia a luta contra mutilação genital feminina

A Amnistia Internacional saúda a adoção, pela primeira vez, de uma resolução contra a mutilação genital feminina (MGF) no seio do Comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU, considerando-a um importante incentivo para que se acabe com esta violação dos direitos humanos. Aguarda-se o apoio da Assembleia Geral à resolução que será apresentada no plenário de dezembro.

“Estima-se que três milhões de raparigas se encontram em risco todos os anos", diz José Luis Díaz, representante da Amnistia Internacional junto da ONU em Nova Iorque. Acrescentando ainda que “esta resolução insere a MGF no quadro dos direitos humanos e destaca a necessidade de uma abordagem holística com enfoque no empoderamento das mulheres, na promoção e proteção da saúde sexual e reprodutiva e em quebrar o ciclo de discriminação e violência.”

A MGF continua a ser uma prática comum em 28 países africanos, no Iémen, Iraque, Malásia, Indonésia, tal como em alguns grupos étnicos na América do Sul.

“É importante destacar que a MGF é uma perseguição com base no género e específica às crianças; e que o ACNUR – agência da ONU para os refugiados – já estabeleceu que uma rapariga ou mulher que procure asilo por ter sido obrigada a submeter-se ou poder vir a ser sujeita a MGF, pode requerer o estatuto de refugiada” diz Díaz.

A Amnistia Internacional vê esta resolução como uma lembrança para os governos da necessidade de desenvolverem planos nacionais de ação que aumentem a consciencialização sobre a temática da MGF.