Conselho de Segurança considera sanções a políticos

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou hoje que o Conselho de Segurança vai considerar sanções a políticos com responsabilidades no golpe de Estado de 12 de abril no país.
Após um encontro com o subsecretário geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, Lynn Pascoe, nas Nações Unidas, Gomes Júnior disse à Lusa que o Conselho de Segurança vai analisar "caso por caso" os políticos implicados no golpe, mas escusou-se a referir os nomes que pretende ver incluídos nessa lista.

"O Conselho de Segurança vai apreciar a nossa proposta. Pensamos que, para além dos militares, há civis que instigaram os militares e têm responsabilidade moral pelo que se passou. Essa gente tem de ser responsabilizada", disse à Lusa. A resolução de 15 de maio do Conselho de Segurança obriga todos os 192 Estados membros da ONU a bloquear a entrada ao chefe das Forças Armadas, general António Indjai, e outros oficiais da Guiné-Bissau, acusados de promover o golpe de Estado no país - Mamadu Ture, Ibraima Camará e Daba Naualna. A resolução exige ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático", mas deixou cair a exigência inicial de regresso do Governo guineense deposto. Foi criado um comité do Conselho de Segurança responsável por acrescentar ou retirar indivíduos da lista.

Os critérios de inclusão na lista são a "obstrução à reposição da ordem constitucional" na Guiné-Bissau ou "ações que minem a estabilidade" do país, em particular "aqueles que desempenharam um papel de liderança no golpe de Estado e que visam, através das suas ações, minar o Estado de Direito, limitar a primazia do poder civil e aumentando a impunidade e instabilidade". Gomes Júnior, que esteve na ONU acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Bissau, Djaló Pires, reuniu-se na tarde de terça-feira com os países membros do Conselho de Segurança, depois de um encontro com a configuração Guiné-Bissau da Comissão para a Consolidação da Paz, presidida pelo Brasil.

Antes do golpe, Gomes Júnior era primeiro-ministro eleito e favorito à vitória nas eleições presidenciais, depois de ter ganho a primeira volta. Desde meados de maio, a Guiné-Bissau tem um chefe de Estado de transição e um governo de transição, apoiados pela CEDEAO e pelos militares golpistas, enquanto os principais dirigentes depostos se mantêm fora do país, exigindo o regresso à normalidade constitucional. A Lynn Pascoe, Gomes Júnior pediu hoje a ativação de uma comissão internacional que aborde "de forma mais profunda e mais inclusiva a situação na Guiné-Bissau", para além da comunidade regional da África Ocidental(CEDEAO).

"Essa proposta foi abraçada por todos e penso que o secretário-Geral [Ban Ki-moon] vai analisar o resultado destas reuniões a fim de tomar as medidas mais adequadas para restabelecimento da ordem constitucional, conforme a resolução da ONU", disse Gomes Júnior. "A CEDEAO é a organização regional, mas temos a ONU que sempre defendemos ter o seu papel, a União Africana, a CPLP. Devemos admitir esses parceiros de desenvolvimento que há vários anos têm a responsabilidade de ajudar no desenvolvimento do nosso país", adiantou. Antes da partida de Nova Iorque, Gomes Júnior reuniu-se ainda com alguns representantes da comunidade guineense local.