Dia da Criança Africana: Mensagem do Presidente da República de Cabo Verde

Celebramos hoje, 16 de Junho, o dia da criança africana, ocasião simbólica importante para, em primeiro lugar, manifestar nosso afecto e respeito a todos os meninos e meninas que, de forma ímpar, expressam, em seus olhares e sorrisos, a força, a esperança e a confiança no futuro deste continente tão belo e diverso, e tão cheio de potencialidades e de desafios para as gerações presentes e vindouras.

A capacidade que existe nestes pequenos cidadãos de transformar o mundo e de fazê-lo muito mais gracioso e agradável à vida foi, aliás, de modo exemplar, retratada na música “Os meninos do Huambo”: eles “dividem a chuva miudinha pelo milho, multiplicam o vento pelo mar, soltam ao céu as estrelas já escritas, constelações que brilham sempre sem parar.”

A efeméride, no entanto, não se presta apenas ao regozijo. Só poderia fazê-lo se hoje em África todas as crianças tivessem preservado o seu direito a crescer num ambiente saudável, com protecção especial e todas as facilidades e oportunidades para se desenvolverem plenamente, com liberdade e dignidade, conforme os princípios da Declaração dos Direitos das Crianças. Infelizmente, tais princípios e os direitos das crianças consagrados em importantes documentos internacionais - como o direito à vida, à liberdade, a obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à sua protecção -, ainda estão longe de serem alcançados. Por este motivo, esta data tem se caracterizado, desde a sua fixação, como um acto igualmente político.

O 16 de Junho, além de enaltecer as crianças de toda a África deve favorecer um conjunto articulado de esforços que, oriundo de diversos actores sociais, sirva de alerta geral às sociedades e respectivas autoridades para a necessidade de se garantir às crianças um desenvolvimento com harmonia, nos aspectos físico, espiritual, psicológico, moral e social.

O 16 de Junho deste ano de 2012 se propõe a reafirmar, em especial, os direitos daquelas crianças que, dentre as demais, necessita de um olhar distinto – as crianças com deficiência. Estas, sabemo-lo, demandam condições que garantam sua dignidade, promovam sua autoconfiança e a sua participação activa na comunidade, conforme explicitamente estabelecido no artigo 13 da Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-estar das Crianças. Todos os Estados signatários deste documento devem, assim, tudo fazerem para assegurar às crianças com deficiência e a seus respectivos responsáveis a assistência necessária e apropriada à sua condição.

Cabo Verde é considerado o país da sub-região africana que mais respeita os direitos da criança. A nossa Constituição é clara em relação aos direitos das crianças e ao dever das famílias e do Estado em garanti-los e, brevemente, o país terá um Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais instrumentos consubstanciam um quadro legal e político extremamente positivo. Todavia, há um longo caminho a percorrer para que tais direitos sejam totalmente efectivados.

Para a garantia dos direitos das nossas crianças serão necessárias políticas verdadeiramente capazes de combater os problemas de carácter social, com enfoque no combate à pobreza das famílias, com impacto directo nas crianças. Questões particulares carecem de atenção especial, como a gravidez indesejada que atinge cerca de 15% de adolescentes; o abandono escolar; o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência e com as drogas; o abuso e as agressões sexuais contra as crianças, e, em especial, a condição diferente da criança portadora de deficiência.

Apraz-nos registar que um número crescente de organizações da sociedade civil tem-se dedicado à protecção e promoção dos direitos das crianças com deficiência e aproveitamos a oportunidade para expressar o nosso profundo reconhecimento por essa entrega solidária. Exortamos essas organizações, as entidades publicas com particulares responsabilidades na matéria e os cidadãos em geral a reforçarem a sua contribuição a esta causa, cabo-verdiana, africana e mundial, para que cada criança, com deficiência ou não, tenha, como dizia o poeta “ um sorriso na corp inter”.

Apelamos, em síntese, a um olhar solidário e a uma forte consciência dos deveres dos poderes públicos e da cidadania nesta matéria, num mundo onde as crianças são o presente e continuam, sim, a ser a nossa esperança no futuro.

Jorge Carlos Fonseca
Presidente da República