ABRAM OS OLHOS CAMARADAS

Aly,

Permita-me um kandando forte e muita força e coragem na defesa da causa da nossa amarfanhada Guiné-Bissau.

Tive a oportunidade de ler recentemente no teu insubstituivel bloc-DC um documento intitulado Memorando III elaborado pela Comissão Permanente do Bureau Politico do PAIGC. Diga-se de passagem, um documento descritivamente estructurado e de muito interesse, pois ele permite situar e compreender as incidências e manobras que resultam da actualidade politica na Guiné-Bissau. Para nos que vivemos no estrangeiro e, por consequência seguindo de longe esses acontecimentos de penosa e retrogada vulgaridade que ocorrem neste momento no nosso pais, esse documento permite ter uma visão mais clarificada e sustentada desse golpe hibrido de obscuros interesses étnicos e de pretensões anexatorias sub-regionais.

Lendo esse documento com profundidade, senti-me impelido a escrever algo. Um desabafo no fundo,  afim de suscitar um agitar de consciência dos nossos camaradas, instando-os a reagir, defendendo a Patria com aquilo que temos e que, felizmente ninguém nos podem tirar, nem com a força das suas armas, nem com a brutalidade e a impunidade das suas matanças : o amor à Patria e o apego ao legado de Amilcar Cabral.

Gabei a descrição estructurada feita pelo referido documento relatando e demostrando a gestão catastrôfica da crise politica na Guiné-Bissau feita pela CEDEAO. Porém, o que me espanta em tudo isso, é, como é que o PAIGC, partido experimentado e rodeado de reputados quadros em quase todas as areas, se proste a uma posição de inércia quase total na condução desse processo dando até sinais de alarmante tendência para o conformismo perante uma acção de desrespeito e manifesta agressão contra as nossas instituições e a nossa soberânia. Para mim, essa posição é-me incompreensivel e espanta-me sobremaneira, o facto de não se ter explorado até a presente data a vertente juridica dessa aberrante e vergonhosa mediação da CEDEAO na Guiné-Bissau, que se sabe, pautada por um reportorio de incongruências, irregularidades e ilegalidades devidamente enunciadas e listadas no referido Memorando III.

Essa situação de imiscuência, abusiva e grosseira desse organismo sub-regional (particularmente desnaturada, interesseira e contraditoria quando se trata de problemas ligados a Guiné-Bissau) num assunto interno e soberano no nosso pais é de extrema gravidade e deve justificar a nossa maior indignação e reacção através de quaisquer meios ao nosso alcance.

Aceita-lo no conformismo de «djitu ka tem» é declinar a nossa soberania, sobretudo a essência de um Estado forjado na luta titânica contra todo e qualquer tipo de dominação étnica, tribal ou estrangeira. Por isso, a agressão da CEDEAO coadjuvados pelos seus cumplices militares e politicos fraccionarios, deve ser corajosamente atacada no foro judicial, tanto no plano interno junto aos nossos Tribunais para os actos dos partidos usurpadores, quer no quadro das instâncias judiciais comunitarias no que toca aos actos e decisões ilegamente impostas pela CEDEAO contra a vontade popular e à revelia das nossa Constituição e leis da Republica.

São varias e, são extremamente graves as irregularidades cometidas pela CEDEAO na gestão do processo do golpe de estado de 12 de abril na Guiné-Bissau. A intervenção dessa organização sub-regional a que o nosso pais (infelizmente) pertence, foi no minimo vergonhosa, arbitraria e demostrativo do inequivoco desprezo que essa organização de parias tem pelo nosso Povo, a nossa dignidade e a soberania nacional.

A esse acto de caucionamento do golpe de estado de 12 de abril pela CEDEAO, sucederam-se concomitantemente varias outras arbitrariedades e manipulações politicas-militares e de foro parlamentar de inquestionavel gravidade e ilegalidade à toda a linha. Essas manobras politico-militares teve o beneplacito e abenção da CEDEAO e foram maquiavélicamente urdidas e levadas a cabo pelo grupo dos cinco candidatos derrotados nas eleições presidenciais, liderado por Kumba Yala, contou com a cumplicidade e envolvimento activo do PRS, do Comando Militar e de um conjunto de microcosmos de partidos sem representação popular e tão pouco parlamentar, senão a sagacidade e oportunismo doentio dos seus esfomeados e abutricos «dirigentes». Como resultado dessa desavergonhada "mediação", o terceiro candidato presidencial, candidato apoiado pelo presidente do Burkina-Faso, Blaise Campaoré (joker de todos os complôts na sub-região), é hoje escandalosamente entronizado « presidente interino-de-transição » pela entende CEDEAO/Comando Militar/PRS... porém, com controlo remoto multiplo Kumba Yala/Antonio Injai.

Sem precisar de individualizar as atrocidades juridicas cometidas, porquanto suficiente e claramente enunciadas no referido documento, quero apenas chamar à atenção dos meus Camaradas e compatriotas de que, devemos ser praticos e incesivos nesta luta presente, sem descurar nem negligenciar quaisquer meios que sejam para preservarmos a nossa DIGNIDADE E ORGULHO DE POVO. Temos que ser realistas, de que, faltando-nos o argumento da força, que infelizmente esta do lado dos nossos adversarios e da CEDEAO, temos que utilizar a arma que o direito e a legalidade nos confere.

Posto isto, mesmo que possam existir reservas quanto ao grau de independência e isenção do nosso Poder Judicial na presente conjuntura politica, o PAIGC não se deve coibir, mas sim, assumir o confronto no campo juridico, devendo atacar essas ilegalidades e atropelos grosseiros que foram cometidos no processo da mediação da crise guineense. Devemos atacar todos os actos considerados ilegais perante a Constituição e as Leis da Republica, que foram e estão sendo cometidos diariamente no nosso pais, quer pela hemofrodita ANP, quer pelo presidente e governo ilegitimamente imposto pela CEDEAO na Guiné-Bissau.

Essa acção de luta legal impõe-se para o futuro, pois, é um pressuposto de legitimidade cujas consequências e resultados so a historia podera julgar e avaliar um dia, conforme o seu desfecho e as suas consequências..., porém que, hoje independemente desse julgamento e dos resultados, deve começar a ser accionado, e ja... porque o tempo urge e o tempo corre a favor dos usurpadores.

Essas acções de luta judicial, devem passar prioritariamente pela contestação em instância nacional competente o denominado «Pacto de Transição» e também o seu apêndice fetal, denominado «Acordo Politico». Quanto aos actos de ilegalidade e de ingerência que foram cometidas pela CEDEAO contra a nossa soberania, as instituições da Republica e o governo legitimamente eleito e na altura, em funções legais na Guiné-Bissau, estas, DEVEM ser contestadas e atacadas perante o Tribunal da CEDEAO. Para esse efeito, estou certo de que, o PAIGC, tem argumentos e fundamentos de peso e de sobra para fazer valer os seus direito como unico poder legitimado pelas urnas na Guiné-Bissau. O recurso a esse Tribunal, parecendo que não, pode ser o recurso mais seguro e equilibrado susceptivel de restituir aos guineenses os valores mais sagrados e arreigados do Povo Guineense, que são, a independência, a soberania e o respeito pelas nossas instituições democraticamente eleitas.

Para alguns, pode parecer uma luta à D. Quixote de la Mancha, porém, o Tribunal da CEDEAO pode ser a nossa ultima e legitima esperânça conducente a uma saida digna e de justiça que todos nos reclamamos nesse processo. E bom ver e compreender que, a CEDEAO, não se limita aos seus pares-Presidentes. A CEDEAO é mais do que esse grupo de caciques obtusos e retrogados constituido por golpistas como os Blaises e Ouattaras ou os pretensos anexionistas das nossas riquezas, tal como os Salls e os Jonathans's.

A CEDEAO possui orgãos proprios, autonomos e independentes, e neste caso encontra-se o referido Tribunal, que segundo os seus estatutos devem defender os interesses dos Estados membros na base da lei e da igualdade, alheando-se aos jogos de interesses geoestratégicos e manipulações mafiosas dos seus pares-presidentes.

O recurso ao Tribunal da CEDEAO, so nos dignificaria e, estou certo que, seria um barulho surdo que muito incomodaria e decerto, daria a conhecer ao mundo juridico e a sociedade africana em geral, o nosso drama dos Novos Colonizados da Africa Ocidental.

«Mais vale morrer lutando, que morrer no conformismo de uma derrota antecipada»
Mao Tsé Tung

Alberto João Silva