PM recebe delegação do SL Benfica

A importante delegação do Sport Lisboa Benfica, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Sr. Rui Gomes da Silva, de que fazem parte jogadores de renome internacional, como Nuno Gomes (atual Assessor do Presidente) e Pedro Mantorras, que se encontra no país de visita, foi hoje, dia 12 de novembro, recebida no Salão Nobre do Conselho de Ministros, Francisco Mendes, pelo Primeiro-ministro, Sua Excelência, Sr. Carlos Correia.



Durante o singelo ato, marcado pelo discurso de boas vindas e de acolhimento o Chefe do Governo sublinhou ser: “uma hora para os benfiquistas da Guiné-Bissau” a presença do Benfica no país.” Quanto, a ausência do Presidente do Sport Lisboa Benfica disse que se os adeptos, lamentam a sua não vinda, mas “espera que oportunamente os benfiquistas poderão beneficiar de uma visita...”

Referindo à abertura da Academia Geração Benfica, em Bissau, no Estádio 24 de Setembro, enfatizou: “É uma honra que fazem em dar formação aos jovens jogadores da Guiné-Bissau. Esperemos que contribuam também para o desenvolvimento desportivo, no diz respeito ao futebol... Se sintam bem no nosso país e que essa visita corra bem! Não interessa quem vai ganhar o jogo de amanhã. Espero que a equipa do Benfica não se deixe vencer. Se a Guiné-Bissau ganhar, tem que ganhar mesmo, demonstrando o que sabe e o que vale.”

No fim, o Vice-Presidente e seus acompanhantes presentearam ao Sr. Primeiro-ministro e vários membros do governo presentes, com merchandising e t-shirts do Benfica.

Notoriamente satisfeito, à saída o Vice-Presidente que considera ser “uma obrigação virmos aqui e divulgarmos o Benfica”, porque “as pessoas que gostam do Benfica tanto como nós e que não têm possibilidades ir ao Estádio... têm que fazer milhares de quilómetros para aterrar em Lisboa e depois deslocar-se ao Estádio”, afirmou que vieram “transmitir ao Chefe do Executivo uma declaração de empenho do Sport Lisboa Benfica, nesta presença excecional a todos os títulos em terras da Guiné-Bissau, mesmo em situações de não haver jogos em que o Benfica desloca uma sua equipa profissional para um qualquer país”, sendo o seu propósito viver momentos de grande benfiquísmo. “

Também, aproveito a ocasião para “agradecer a forma extraordinária como estamos a ser recebidos pela população e pelas autoridades da Guiné-Bissau.” E, para assegurar que transmitiu ao “Sr. Primeiro-ministro o nosso envolvimento através dos valores que Benfica representa no mundo da lusofonia. Esse nosso envolvimento e compromisso também com as pessoas que na Guiné-Bissau vivem o Benfica, como qualquer pessoa vive em Portugal, noutro país qualquer, aonde se gosta, se ama, se vive o Benfica, da maneira como qualquer benfiquista o faz.”

MORTALIDADE MATERNA: Guiné-Bissau tem o pior nível de mortalidade materna entre os países de língua portuguesa, com 549 mortes de mulheres em 100.000 nascimentos (dados de 2015), isto segundo um estudo divulgado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS). AAS

Comunicado do Conselho de Ministros

Fundos UE para África: Cabo Verde e Guiné-Bissau esperam beneficiar

O Presidente de Cabo Verde admitiu hoje que o seu país seja contemplado no Fundo europeu de Emergência de Apoio a África, no âmbito das migrações, até porque é um país apontado como um "exemplo e uma referência".


Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde

"Cabo Verde e mais dois países são citados no texto (da cimeira) como países de exemplo ou modelo de gestão séria e responsável dos fluxos migratórios e somos um país africano que tem acordo de parceira de mobilidade com a União Europeia (UE)", lembrou.

Num cenário em que Cabo verde é um "exemplo e uma referência" não pode ser penalizado, mas antes "beneficiado, nomeadamente para que haja uma compensação" pela parceira com a UE, disse o chefe de Estado.

No âmbito da parceria com a Europa, Cabo Verde aceitou a "devolução, entre aspas, de emigrantes irregulares, não só cabo-verdianos, mas quaisquer migrantes que entrem irregularmente na Europa a partir de Cabo Verde", pelo que deve haver fundos para que a "readmissão não crie problemas do ponto de vista social" no país, concluiu.

Por seu lado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzy Barbosa, disse esperar que o seu país, enquanto participante no processo de Rabat, seja "incluído nos planos dos projetos de países vizinhos".

"O principal trabalho é continuar a diplomacia com os responsáveis da UE para que a Guiné-Bissau, enquanto país recetor e também país de trânsito de alguns migrantes", alvo de pesca ilegal e "a sofrer com a saída massiva de jovens", sobretudo das zonas do interior, disse.

"Não há uma mão-de-obra válida, por isso seria importante um apoio a nível da agricultura para que possamos ter projetos que incentivem os jovens a manterem-se no local", disse.

Portugal vai contribuir com 250 mil euros para o fundo de mais de 1,8 mil milhões de euros de apoio de emergência da União Europa (UE) a África, no contexto da crise dos refugiados.

Este apoio europeu foi denominado como "Fundo de Emergência de Apoio para a estabilidade e para combater as causas profundas da migração irregular e deslocados em África".

O fundo destina-se à região Sahel (Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal), aos países do Corno de África (Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda) e ao Norte de África (Marrocos, Tunísia, Líbia e Egito). Outros países vizinhos podem ser elegíveis para receber dinheiro.

A oficialização do apoio financeiro aconteceu esta manhã no segundo e último dia da cimeira euro-africana sobre migrações, a decorrer em Malta.

SEC "muito triste" com situação política em Portugal

Suzy Barbosa, Secretária de Estado da Cooperação Guineense, afirmou-se "muito triste com a situação da política em Portugal" porque o "país colonizador" serve muitas vezes de exemplo.



"Sinceramente não esperava um desfecho assim, porque realmente as pessoas foram a votos e esperavam (ver no Governo) o partido que venceu as eleições. Mas optaram pela solução da coligação e sinceramente acho que depende dos portugueses tomar a decisão", afirmou a governante aos jornalistas, à margem da cimeira euro-africana sobre migrações, em Malta.

Comparando com a situação na Guiné-Bissau, que elegeu recentemente um novo governo, Suzy Barbosa referiu esperar que as "pessoas respeitem a decisão do povo" e que seja "aprovado o programa do executivo recém-formado."

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SAÚDE: PM presidiu ao lançamento do programa da "Agenda de Segurança Global em Saúde"

Ontem, dia 11 de novembro, no Instituto Nacional de Saúde Pública - INASA, sito no Hospital 3 de Agosto, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, acompanhado da Ministra da Saúde Pública, Cadi Seidi, presidiu oficialmente ao lançamento do programa “Agenda de Segurança Global em Saúde.”



Foi ocasião, para o Chefe do Governo reafirmar o compromisso e o engajamento do governo em relação a efetivação do programa desta Agenda no país, que propõe “criar condições adequadas para que todos possam, viver num mundo seguro e protegido de ameaças de saúde global impostas por doenças infecciosas sejam de origem humana ou animal.”

Nesse âmbito, está previsto no programa da Agenda o reforço de um laboratório de referência, cuja missão será identificar pelo menos três dos sete patogenos preconizados pela OMS, assegurando que os mais perigosos sejam identificados, retidos, esbelizados e monitorizados.

Os Estados Unidos da América, numa conjugação de esforços com cerca de 30 países parceiros, com objectivo de prevenir, detetar e responder de forma efetiva as ameaças de doenças infecciosas, a fim de reduzir o impacto de surtos que ocorrem naturalmente, nos próximos cinco anos vai apoiar o programa da Agenda. A este respeito, lembra-se que o governo a nível da propagação da doença causada pelo Vírus Ébola, na sub-região, desenvolver uma notável campanha de prevenção no país.

Através do Programa da Agenda os nossos técnicos serão formados em gestão de bio-risco, permitindo desta feita a promoção de uma cultura partilhada de responsabilidades e uma transferência segura de agentes biológicos.

Tomaram parte nesta cerimónia para além dos responsáveis do Ministério da Saúde Pública, o Representante da Embaixada dos EUA, Gregory L. Garland e o Cônsul-geral da Embaixada de Portugal, João Costa.

Portugal forma 30 agentes para vigiar estradas da Guiné-Bissau

Um novo grupo de 30 elementos da Guarda Nacional e da Polícia da Guiné-Bissau passam a integrar o grupo de efetivos formados por Portugal para vigiar as estradas do país, disse hoje fonte diplomática à Lusa.

O grupo participou numa ação de formação dirigida por agentes portugueses sobre fiscalização rodoviária, realização de operações STOP e sobre como lidar com os acidentes rodoviários.

A iniciativa terminou na terça-feira com a entrega de diplomas e inseriu-se no âmbito do Programa de Cooperação Técnico-Policial assinado entre a Guiné-Bissau e Portugal.

Segue-se um curso de Segurança Aeroportuária no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, em colaboração direta com a Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Prevê-se que, até final do ano, 180 elementos das forças de segurança guineenses tenham beneficiado de formação prestada por Portugal.

E RESPONSABILIDADES POR MAIS ESTE DISPARATE?

"O Supremo Tribunal de Justiça considerou a prisão preventiva (do Zamora Induta) ilegal e ordenou a libertação do vice-almirante por não terem sido preenchidos os pressupostos para prisão preventiva e destacou a incompetência do tribunal militar sobre a matéria, por não ser um crime essencialmente militar."

ZAMORA: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENA LIBERTAÇÃO

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau ordenou a liberação imediata do antigo homem forte das Forças Armadas Zamora Induta, preso no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro em prisão preventiva.

A decisão do tribunal comunicada nesta quarta-feira ao advogado do vice-almirante responde ao pedido de habeas corpus apresentado a 5 de Outubro, que alegava problemas de saúde do antigo homem forte das Forças Armadas guineenses.

"O Supremo Tribunal de Justiça considerou a prisão preventiva ilegal e ordenou a libertação do vice-almirante por não terem sido preenchidos os pressupostos para prisão preventiva e destacou a incompetência do tribunal militar sobre a matéria, por não ser um crime essencialmente militar", disse à VOA de Bissau o advogado José Paulo Semedo quando estava a caminho do Tribunal Militar Superior.

Com este entendimento, defende Semedo, "o Tribunal Militar deve suspender o processo e caso o Estado-Maior das Forças Armadas queira continuar com o caso que apresente a denúncia junto do órgão competente, o Ministério Púlico, se é que estamos num Estado de Direito".

Em Outubro, Zamora Induta foi formalmente acusado pela promotoria militar de crimes de terrorismo, alteração da ordem constitucional e homicídio, alegadamente pelo seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2012 que deixou vários morto. VOA

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SÓ PARA RECORDAR

HOJE: SLB em Bissau

Rui Gomes da Silva, vice-presidente do Benfica, lidera a comitiva do clube que parte hoje para a Guiné-Bissau e aí permanece até 6.ª feira. Do grupo fazem ainda parte Nuno Gomes, Mantorras e a equipa B, que é treinada por Hélder Cristóvão e defronta amanhã o Sport Bissau e Benfica.

A comitiva chega às 13h e, às 17h, é recebida por José da Cunha, secretário-geral da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Uma hora depois tem lugar a visita a Adriano Ferreira, presidente da Câmara de Bissau. Amanhã de manhã, a comitiva visita o Sport Bissau e Benfica, bem como a secção pediátrica do Hospital Simão Mendes.

Depois, encontra-se com Carlos Correia, primeiro-ministro do país. Às 15h é inaugurada a Escola de Futebol do Benfica, seguindo-se o jogo entre o Benfica B e o Sport Bissau e Benfica. A comitiva volta a Lisboa na 6.ª feira, após visitar Cipriano Cassama, líder da Assembleia Popular.

NOVOS PASSAPORTES

Campanha de divulgação do fim da circulação da antiga gama de passaportes, até dia 31 de Dezembro. A partir de 1 de Janeiro de 2016, entra em vigor a nova gama de passaportes:

Viaje seguro