quinta-feira, 30 de agosto de 2012
A transição estará em...transe?
Nunca é demais lembrar que, em termos gerais, a transição não é nada mais que o processo da passagem de um estado ou forma, para outro estado ou forma. Ora, na Guiné-Bissau, foi forjado um Presidente e um governo, ditos de transição, como forma de saída do impasse legal e politico criado pelo golpe de estado de 12 de Abril de 2012. Este governo e este Presidente deviam servir apenas para conduzir um processo de transição num determinado período de tempo limitado, que permitisse que o poder pudesse ser novamente devolvido ao povo, através do sufrágio popular...
Embora sabemos que não passam de “filhos adotivos dos golpistas, era de esperar que conseguissem manter a máscara de gestores do período de transição, até a conclusão desse processo.
Mas, o que temos assistido, é a máscara da transição a cair gradualmente, enquanto o Presidente e o governo ditos de transição mergulham numa tal transe, que os faz transitarem cada vez mais em direcção aos objectivos dos golpistas, despindo dessa forma a camuflagem de transicionistas. O nosso saudoso José Carlos Schwartz já dizia que “pó, tudo tarda ki tarda na mar, i ka ta bida lagarto”.
Os “transicionistas em transe”, no alto das suas ignorâncias, arrogâncias, prepotências e amadorismos, sem nunca terem sido mandatados pelo povo, resolveram introduzir, a socapa, alterações no judicial do país, colocando dessa forma os objetivos golpistas a frente do respeito a órgãos com alguma independência, que devia funcionar a margem dos interesses políticos ou partidários.
Acho que não é novidade para nenhum guineense que a mudança do Procurador-Geral da República faz parte apenas de uma estratégia que visa o assassinato político de Cadogo Júnior, antes de serem efetivamente forçados a realizar as eleições. Têm consciência que o povo guineense está farto dos golpes de estado que têm servido apenas para a resolução dos problemas dos golpistas e não do povo, por isso, este último golpe de estado de 12 de Abril, também acabou por funcionar com um balão de oxigénio na intenção de votos a favor de Cadogo Júnior.
Tendo consciência disso e sem muitos meios para iludirem o povo, os “transicionistas em transe” resolveram centrar esforços na liquidação política, pela via judicial, daquele que constitui maior ameaça numas eleições que serão forçados brevemente a realizar.
No alto da sua ignoarrogância, o “Presidente transicionista em transe” veio dizer que quer que a Procuradoria-Geral traga todos, sem exceção, à justiça, desde que tenham de prestar contas à justiça. Julgo que qualquer guineense imparcial consegue fazer apenas uma interpretação dessa declaração: “traga-me o Cadogo Júnior à justiça”. Mas, lendo a letra a declaração de Serifo Nhamadjo, gostaria de lhe relançar umas perguntas:
1. O “Presidente transicionista em transe” quer que a Procuradoria comece a trabalhar de frente para trás, ou de trás para frente? Explico: A procuradoria deve começar a trabalhar nos crimes cometidos desde 1974, até 12 de Abril de 2012, ou deve começar a trabalhar de 12 de Abril de 2012 a 1974?
2. O “Presidente transicionista em transe” esquece-se que o cargo que hoje ocupa, nasceu de uma sequência de atos criminosos? O “Presidente transicionista em transe” esqueceu-se que a alteração da ordem constitucional é um crime público? Esqueceu-se que a violação de residências privadas e usurpação dos bens alheios também são atos punidos pela justiça? Esqueceu-se que a usurpação da liberdade, espancamento e violação de civis também constituem crimes públicos?
3. Que morais têm um Presidente e um governo nascidos de progenitores criminosos para virem apelar que seja feita a justiça sobre outros atos criminosos decorridos no país?
4. Que providências tomaram até hoje esses “filhos adotivos de criminosos”, para chamarem a responsabilidade, todos aqueles que intentaram contra os direitos individuais e a integridade física de um Jornalista e de uma cantora?
5. Que providências tomaram para apurar responsabilidades sobre o assalto e roubo de três cofres com os respetivos conteúdos, na empresa Petromar?
É bom que o povo se mantenha atento, para não deixarem ser envolvidos nessa transe em que se encontram os transicionistas. Um dia vão voltar a poder depositar, nas urnas, o vosso veredito e aí, convém não terem memória curta para conseguirem julgar com isenção.
Ainda bem que os familiares de Roberto Cachéu já começaram a perceber que poderão estar apenas a serem usados, como armas de arremesso, contra Cadogo Júnior. Por respeito ao desaparecido, nunca devem permitir nem tão pouco pactuar com isso…
Jorge Herbert
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
O Provocador Geral da República
"Caro Aly, agradecia o favor de publicar esta minha mensagem que vou dar como sendo um filho com boas intenções para este país.
O Provocador (Procurador) Geral da República.
Se não é de duvidar os verdadeiros motivos e as finalidade do Golpe de Estado de 12 de Abril, muito menos é de estranhar a recente nomeação como Provocador Geral da República de um senhor que sempre perseguiu politica e judicialmente Carlos Gomes Júnior.
O actual Provocador Geral da República sempre esteve na linha de frente daqueles que lutam a todo o custo para matar politicamente Carlos Gomes Júnior. Se é assim, como é possível confiar no trabalho desse homem? A encomenda já está feita, resta o homem fazer o seu trabalho que não é nem mais nem menos de que tentar a todo o custo incriminar Carlos Gomes Júnior.
Se dois procuradores que antecederam o actual Provocador Geral não conseguiram provas que incriminam Carlos Gomes Júnior, não é porque não querem, mas sim porque foram lá com a intenção de fazer a justiça e não de fazer injustiça.
Quero fazer um apelo ao profissionais do Ministério Público para que sejam coerentes com a profissão que escolheram e não se deixam arrastar por pretensões politicas. Que não deixem levar por pessoais que vão lá não como juristas, mas sim como politicos. Pessoais que politicamente nada conseguem fazer e que querem aproveitar a capa de Provocador Geral da República para tirarem dividendos políticos.
Apelo a Comunidade Internacional, principalmente a ONU, UE, CPLP e alguns países da CEDEAO: Gambia, Togo, Guiné-Conakry, Cabo-Verde (ANTI_GOLPISTAS) para estarem atentos a esta investida do actual poder na Guiné-Bissau e de alguns países da CEDEAO.
Ao PAIGC, também uma palavra de alerta. É urgente reagirem e não deixem que os esforços feitos pelo Sr. Carlos Gomes Júnior e seu Governo sejam deitados a água abaixo. O alvo não é apenas Carlos Gomes Júnior, mas também o próprio PAIGC. O povo está convosco, portanto, não tenham medo. Reagem e denunciem isto a Comunidade Internacional.
Bolingo Cá"
Pena de morte na Gâmbia: Comunicado da LGDH
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita tristeza a execução de 9 cidadãos de diferentes nacionalidades perpetradas pelo regime Gambiano no passado dia 26 do corrente mês, no cumprimento da ordem decretada pelo Presidente Yaya Jammeh através de uma mensagem à nação teledifundida no dia 19 de Agosto último, em que ameaçou executar todos os condenados à morte até ao final do mês de Setembro.
Na democracia e no estado de direito, a vida humana é o valor supremo, fundamento e a razão da existência do próprio estado, conquanto, a sua preservação e proteção se traduzem nas obrigações fundamentais dos estados a nível nacional e internacional, independentemente das circunstâncias envolventes ou condições existentes.
Em virtude da sua importância e transcendência, o direito a vida ganhou uma dimensão internacional por força da Declaração Universal dos Direitos Humanos, constituindo assim um limite intransponível ao exercício das soberanias nacionais, ou seja, a questão dos direitos humanos extravasa as fronteiras internas, transformando-se num assunto de interesse universal.
Igualmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos dispõe de informações através da imprensa internacional, segundo as quais, se encontra supostamente de entre os 47 condenados a pena capital, um cidadão de nacionalidade guineense, cuja identidade ainda se desconhece.
Face aos factos acima descritos e o elevado desprimor pela vida e a dignidade da pessoa humana por parte do regime do presidente Yaia Jammeh, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos direitos Humanos delibera os seguintes:
1- Condenar sem reservas a execução dos cidadãos numa autêntica afronta aos valores subjacentes ao estado de direito que a República de Gambia proclama defender;
2- Lançar um vibrante apelo às autoridades nacionais para que accionem mecanismos legais e diplomáticos com vista a resgatar o cidadão guineense que aguarda a pena cruel no corredor da morte em Gambia.
3- Exortar a União Africana, a transferência imediata da sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para um outro país, comprometido com os valores dos direitos humanos
4- Apelar uma mobilização geral das organizações não-governamentais africanas defensoras dos direitos humanos com vista a criação de uma frente comum de salvaguarda das vidas humanas em Gambia.
Feita em Bissau, aos 28 dias do mês de Augusto de 2012
A Direcção Nacional
terça-feira, 28 de agosto de 2012
A Guiné-Bissau de hoje é uma ilusão
Um 'governo de transição', para começar, não tem os mesmos direitos de um governo legítimo, sufragado na urnas pelo povo. Então, como pode o governo ilegítimo da Guiné-Bissau enviar cem militares guineenses - sob comando do Senegal - para o norte do Mali, uma zona ocupada e pronta para uma guerra sem quartel? Quem autorizou? E com que direito? A verdade é só uma: as autoridades guineenses não têm a noção e nem conhecem os seus limites. Estão-se nas tintas pela constituição, fazem gato-sapato da comunidade internacional, gozam na cara de quem quer que seja e estão a dar cabo da nossa economia. Estão, para dizer as coisas mais claramente, a delapidar a Guiné-Bissau.
Senhor Procurador-Geral da República,
Irmãos nossos podem morrer nessa missão ilegal e inconstitucional. O presidente da República de transição não foi eleito, não foi o partido do primeiro-ministro de transição quem ganhou as eleições a ponto de o indicar como primeiro-ministro. Na nossa constituição não consta sequer o termo 'governo de transição'. Por cada morto ou ferido decorrente dessa missão eu mesmo accionarei uma queixa junto da PGR enquanto cidadão da República da Guiné-Bissau (NOTA: eu tenho uma única nacionalidade, a guineense.)
Senhor Procurador-Geral da República,
Para memória futura: por cada militar guineense ferido ou morto em combate, no Mali, corresponderá a um crime de sangue cometido pelas autoridades da Guiné-Bissau que se decidiram por este acto tresloucado. A missão, atente-se no vocabulário, tem um fim: expulsar a rebelião. Será a guerra portanto.
Caros leitores,
Não tenham dúvidas: a Guiné-Bissau de hoje é uma ilusão. Uma ilusão de arma na mão. E digo-o com a mais profunda das tristezas. A Guiné-Bissau - assim mesmo e sem medo da expressão - não faz parte da agenda internacional. O Mali, sim. A comunidade internacional já não tem forças, nem meios, para dispender com quem anda a brincar com o tempo e a boa vontade dos outros.
A Guiné-Bissau está selada em vácuo, continua cercada política e economicamente. A esmagadora maioria do povo guineense está cansado e tem medo. Não pode sequer manifestar o que sente: esse direito é-lhe tolhido. As ameaças à vida de quem não reconhece o golpe de Estado de 12 de abril continuam, o boato e a mentira persistem; a desconfiança generalizou-se e o medo propaga-se.
Eu, não tenho esperança nenhuma. A única certeza que tenho é esta: se as Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e alguns países da CEDEAO continuarem com as torneiras fechadas e o bloqueio político à Guiné-Bissau, o caminho para a perdição chegará mais cedo do que o esperado. António Aly Silva
Desde que...
O 'Presidente' de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, pediu hoje ao novo Procurador-Geral da República (PGR) um esclarecimento cabal dos crimes ocorridos no país nos últimos anos, sem olhar para os nomes envolvidos. Serifo Nhamadjo falava na posse do novo procurador, Abdú Mané, que substitui Edmundo Mendes, exonerado na semana passada pelo Presidente de transição. "Quero que a Procuradoria assuma a sua responsabilidade, sem ódio, sem pretensão de vingança, mas trazendo todos, sem exceção, à justiça, desde que tenham de prestar contas à justiça", disse Serifo Nhamadjo. LUSA
domingo, 26 de agosto de 2012
Resposta do Governo legítimo às acusações do CEMGFA António Indjai
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
DECLARAÇÃO À IMPRENSA relativa a acusação de António Indjai
As autoridades legítimas da Guiné-Bissau tomaram conhecimento da infundada acusação feita ao Primeiro-ministro do Governo Legítimo da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, por António Indjai, líder dos golpistas, segundo a qual ele estaria a preparar um contragolpe de Estado. Na acusação que fez, António Indjai declarou que o Carlos Gomes Júnior enviou dinheiro para alguns oficiais prepararem um contragolpe, sem indicar os nomes de tais militares e sem apresentar uma única prova dos factos que alega.
Assim, perante a referida acusação não só infundada como ridícula, o Governo legítimo da Guiné-Bissau vem dizer o seguinte:
1. É total e absolutamente falsa a acusação que o líder dos golpistas, António Indjai fez a 22 de Agosto de 2012, em Bambadinca, segundo a qual o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior estaria a preparar um contragolpe na Guiné-Bissau. Infelizmente, este líder dos golpistas já habituou aos guineenses e a comunidade internacional proferir declarações infundadas sobre as quais nunca apresentou nenhuma prova material.
2. Aliás, por que razão o líder dos golpistas, António Indjai, não mencionou os nomes dos oficiais a quem diz terem recebido do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, dinheiro para prepararem um suposto contragolpe.
3. Ao contrário do que afirmou o Senhor António Indjai, não foi o Governo liderado pelo Senhor Carlos Gomes Júnior que criou problemas ao país, mas, sim, ele e os seus fiéis. Todas as sublevações militares ocorridas depois de 7 de Junho de 1998 tiveram a participação ativa de António Indjai, que é sem dúvida, um dos maiores fatores de instabilidade político-militar no nosso país nos últimos 14 anos.
4. Com efeito, esta acusação de António Indjai representa mais uma insubordinação militar perante o seu chefe hierárquico, o Primeiro-ministro, e mais uma incursão de um militar na vida política do país feitas enquanto Chefe militar no ativo e confirmam tao só de que a situação politica no nosso país continua a piorar e, finalmente, demonstra claramente de que quem detém o poder político na Guiné-Bissau são os militares e não os civis.
5. O Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, nunca pactuou com golpes de Estado e muito menos com contragolpes e que continuará a sua luta que é uma luta de todo o povo da Guiné-Bissau, recorrendo a vias legais para o retorno à democracia e a legalidade constitucional no nosso país.
6. O Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior se reserva ao direito de, na primeira oportunidade que se lhe oferecer, acionar os mecanismos judiciais competentes para responsabilizar criminalmente o António Indjai pela falsa acusação que fez contra a sua pessoa.
7. O povo da Guiné-Bissau sabe que, ao contrário do que declarou falsamente o António Indjai, o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior nunca foi divisionista e muito menos tribalista. Estas características se ajustam mais a ele António Indjai pelo seu comportamento no seio da sociedade guineense.
Lisboa, 23 de Agosto de 2012.
O Governo Legitimo da República da Guiné-Bissau
sábado, 25 de agosto de 2012
Ditadura do Consenso: 4 milhões de visitantes
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Muito obrigados. António Aly Silva
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
EXONERADO
ABDU MANÉ, é o novo Procurador Geral da República
O 'presidente' da República de transição, exonerou hoje o Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes. A exoneração, por decreto, nomeia Abdú Mané novo PGR. Serifo Nhamadjo ouviu o Governo antes de se pronunciar. Edmundo Mendes, recorde-se, substituira Amine Saad. AAS
FRENAGOLPE: Campanha Nacional de Apresentação e Subscrição da Carta Aberta à CEDEAO
A FRENAGOLPE, em cumprimento dos termos da ‘Declaração Conjunta’ assinada, a 7 de Agosto, em Lisboa, com as organizações patrióticas parceiras, a saber, o Coletivo de Naturais, Simpatizantes e Amigos da Guiné-Bissau, em França e o Fórum da Diáspora para o Diálogo e Desenvolvimento, em Portugal, vai proceder, amanhã, sábado, 25 de Agosto, ao lançamento da Campanha Nacional de Apresentação e Subscrição da Carta Aberta à CEDEAO, em reunião extraordinária da sua Coordenação Nacional.
Sendo iniciativa da Frenagolpe, do Coletivo e do Fórum, a Carta Aberta à CEDEAO é a expressão máxima de descontentamento da maioria absoluta dos guineenses sobre a forma irresponsável e pró-golpista como a nossa organização sub-regional está a lidar com o caso da Guiné-Bissau vítima de estado perpetrado pelos militares guineenses a 12 de Abril de 2012. Desprezando a maioria política e democrática do país posta de lado no processo negocial e violando o seu famoso princípio de ‘tolerância zero’ a golpes de Estado na Africa Ocidental, a CEDEAO, na Guiné-Bissau, pura e simplesmente, legitimou o golpe de estado reconhecendo as autoridades políticas de transição impostas por ela própria ao nosso povo contra a vontade politica maioritária deste.
Para demonstrar o elevado grau de insatisfação e descontentamento dos guineenses vis a vis à CEDEAO, vivendo fora e dentro do país, espera-se que a Carta Aberta seja subscrita por mais de 100.000 guinneenses. De acordo com a Frenagolpe e seus parceiros na Diáspora, a Carta Aberta devidamente subscrita será entregue no dia 24 de Setembro de 2012 a Sua Excelencia Senhor Presidente em exercício da CEDEAO com cópias ao Secretário-Geral das Nações Unidas, à Presidente da Comissão da União Africana, ao Presidente da Comissão da União Europeia, ao Presidente da Organização Internacional da Francofonia e ao Secretário Executivo da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, nesse mesmo dia e a mesma hora, em Bissau/Banjul, Paris, Lisboa.
Bissau, 23 de Agosto de 2012
O Secretariado Executivo da Frenagolpe
O que disse Mutaboba?
Conferência de Imprensa do RESSG/Chefe do UNIOGBIS
Sala de Conferencias do UNIOGBIS
Declaração do RESG Joseph Mutaboba
"Caros Jornalistas,
Bom dia e obrigado pela vossa presença.
Em conformidade com o mandato do UNIOGBIS, estive em Addis Abeba de 13 a 16 de Julho para participar da Cimeira da UA e posteriormente em Nova Iorque de 20 a 29 de Julho para consultações a vários níveis bilaterais e multilaterais, particularmente no Conselho de Segurança da ONU, o qual em 26 de Julho debateu o ultimo Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau. Todas estas consultações visaram um trabalho conjunto, em estreita colaboração com os parceiros internacionais, no sentido de ajudar os atores da Guiné-Bissau a abordar a presente situação do país.
Como sabem, na sua sessão de 14 de Julho em Addis Abeba, na qual participei, o Conselho de Paz e Segurança da UA emitiu uma Declaração na qual, entre outros, foram encorajados os esforços dos parceiros internacionais, inclusive da ONU, visando apoiar os atores nacionais no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Como também é do vosso conhecimento, na sequência da apresentação do Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau em 26 de Julho, o Conselho de Segurança emitiu, no dia 30 de Julho, um Comunicado de Imprensa no qual os Membros relembrando a Resolução 2048 (2012) de 18 de Maio, “reafirmaram as suas exigências de completa restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau e apelaram a todos os atores políticos e à sociedade civil a se engajarem num processo de transição consensual, inclusivo e nacionalmente aceite, num diálogo genuíno, e; encorajaram a CEDEAO e a CPLP, em colaboração com as Nações Unidas e a União Africana, a apoiarem este processo”.
No mais, o Conselho de Segurança frisou a importância da coordenação de esforços entre os parceiros internacionais, e nesta perspetiva, apelou ao Secretário-Geral para se engajar ativamente na harmonização das respetivas posições dos parceiros, conforme declarado na Resolução 2048. O Conselho de Segurança discutiu ainda a possibilidade de realizar um encontro de alto nível que reuniria os parceiros internacionais e os atores nacionais com vista a desenvolver uma estratégia integrada e um roteiro para a completa restauração da ordem constitucional e abordagem dos desafios de consolidação da paz que o país enfrenta.
Eu gostaria de relembrar que além das consultações junto ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque tive a oportunidade de encontrar outros parceiros - chave da Guiné-Bissau, inclusive a Comissão para a Consolidação da Paz, bem como, de manter consultas bilaterais com membros – chave do Conselho de Segurança.
Esses encontros e consultas foram uma oportunidade para ressaltar a necessidade de um contínuo compromisso entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros no sentido de concertar esforços para abordar, não apenas os desafios políticos mas também as necessidades sócio - económicas da população em áreas vitais, tais como os serviços de saúde pública e saneamento, educação e necessidades básicas como a eletricidade e água. Como é do vosso conhecimento, o compromisso das Nações Unidas com a Guiné-Bissau e o seu Povo cobre, não só o apoio, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, para a estabilização política, mas também para atividades viradas ao desenvolvimento sócio – económico. É importante para nós ter presente que as atividades da ONU decorrem de mandatos específicos e são contínuas, independentemente de mudanças em quaisquer circunstâncias no país.
Caros jornalistas,
O pessoal da ONU presente no país, incluindo eu próprio e o REASG/ Coordenador Residente da ONU, estamos pronto para apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo a trabalhar para a resolução dos desafios e estabilização do país. Contudo, nenhum progresso será alcançado sem um genuíno compromisso do Povo da Guiné-Bissau no sentido de abordar conjuntamente os desafios que o país enfrenta. A pertença nacional é a chave para a estabilização. Os parceiros internacionais estão aqui para acompanhar, assistir e apoiar o processo nacional.
Existe a necessidade de um processo de diálogo inclusivo e genuíno entre os atores nacionais, principalmente para resolver as diferenças de opinião ou posição. Isto é vital para a criação de um ambiente propício para a tomada de decisões consensuais e positivas no interesse da Guiné-Bissau. Como forma de apoiar o processo, a Organização das Nações Unidas em estreita colaboração com os parceiros, deu início, desde Junho, à consultas envolvendo os atores nacionais (partidos políticos, a sociedade civil, em particular as organizações femininas, associações juvenis, líderes religiosos e tradicionais) com o intuito de encorajar um diálogo genuíno, consensual, inclusivo e de pertença nacional sobre a transição. É agradável perceber que os atores políticos estão engajados num diálogo em curso e espera-se que trará bons frutos.
Quero assegurar-vos que a Organização das Nações Unidas está pronta, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, continuar a apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo nos seus esforços rumo à paz, estabilidade e desenvolvimento. Neste sentido, gostaria de informar-vos que nos próximos dias iniciarei uma nova ronda de consultas envolvendo a UA, CPLP, CEDEAO e posteriormente participarei da próxima sessão do Conselho de Segurança e outras consultas sobre a Guiné-Bissau à margem da Assembleia Geral, a ter lugar no próximo mês.
Gostaria de terminar por aqui e, juntamente com o REASG e Coordenador Residente Sr. Gana Fofang estamos a vossa disposição para responder às vossas questões.
Obrigado."
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Sondagem DC: O povo é quem manda
Pergunta: "PAIGC deve formar um Governo?" > 999 votos
SIM
779 (77%)
NÃO
186 (18%)
TALVEZ
13 (1%)
NÃO SEI / NÃO RESPONDO
21 (2%)
E as 'autoridades' a que a ONU se refere, são as que foram depostas pelo golpe de 12 de abril...
O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, disse hoje que qualquer pedido de uma força multinacional sob a égide da ONU para o país só deverá ser feito pelas autoridades guineenses.
Acontece que a ONU não reconhece as actuais autoridades instaladas em Bissau, fruto do golpe de Estado de 12 de abril último...
O responsável da ONU respondeu desta forma a uma pergunta que lhe foi feita numa conferência de imprensa, em que falou dos passos que estão a ser dados pela sua instituição para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise criada com o golpe de Estado de 12 de abril passado. Instado a comentar as declarações do primeiro-ministro deposto pelo golpe, Carlos Gomes Júnior, que defende o envio de uma força multinacional sob a bandeira da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba esclareceu que tal só poderá ser analisado ao nível do Conselho de Segurança, mas desde que venha um pedido das autoridades guineenses. LUSA
Crises no Mali e na Guiné-Bissau: Os parlamentares querem ir para além das declarações
Face as situações de crise prevalecentes no Mali e particularmente no norte do pais, e na Guiné-Bissau, os membros do Comité Interparlamentar da União Economica e Monetaria Oeste Africana (CIP-UEMOA) deciram em enviar missões nos dois paises. O anuncio do envio dessas missões ao terreno foi feito quarta feira, 22 de agosto de 2012 em Ouagadogou, no fecho dos trabalhos da 30ª sessão ordinaria do CIP que marcou, segundo o seu presidente, o togolês Dama Dramani, uma etapa importante do percurso do referido Comité.
Ele consagra, diz, a determinação dos deputados em assumir plenamente enquanto eleitos e sobretudo sem complascência a missão democratica que lhes foi confiada pelo Tratado da União. «O engajamento assumido pelos diferentes grupos nationais para fazer um lobbying activo em vista a acelerar o processo de implementação do parlamento é igualmente um sinal de engajamento e de espirito de responsabilidade significativamente registado pela sessão», enfatiza o presidente Dramani.
«Nos efectuamos uma boa sessão que se soldou por uma declaração dirigida aos paises nossos irmãos em crise, nomeadamente o Mali e a Guiné-Bissau. Nos aproveitamos a ocasião para apelar aos beligerantes, as partes armadas à razão. Nos vamos igualmente enviar uma missão do Comité para a Paz (CPP), um orgão do CIP-UEMOA que ira ao terreno a fim de avaliar a situação e recomendar à calma e a reconciliação», resumiu por seu lado, seu compatriota, o deputado Bakali Yobaté Kolani do Grupo da maioria parlamentar.
(...)
Mas, que farão concretamente as duas missões parlamentares ? Trata-se, no que toca ao Mali e o norte desse pais, de encontrar todas as forças vivas a fim de analizar com eles soluções idoneas para reconquistar a parte setentrional do pais. Em Bissau, onde a situação politica é menos dramatica, trata-se de melhor se inteirar das dificuldades sobre o terreno a fim se analizar o que se deve fazer. Em todos os casos, é a leitura do antigo presidente da Assembleia Nacional e ex-ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Francisco Benante, deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo-Verde (PAIGC).
(...)
Por outro lado, o CIP/UEMOA na sua declaração relativa as crises no Mali e na Guiné-Bissau condenou firmemente secessão de facto do territorio maliano e a utilizção da violência para aceder ao poder de Estado respectivamente nesses paises. O Comité Interparlamentar reafirma o seu engajamento ao respeito imprescriptivel da integridade territorial e da unidade do Mali e transmitiu o seu apoio às decisões da CEDEAO visando o respeito escrupuloso da normalidade constitutional. Igualmente exorta as Autoridades de transição na Guiné-Bissau e no Mali no sentido de criarem as condições de retorno rapido a ordem constitucional normal, através da organização de eleições gerais livres, transparentes e democraticas.
Grégoire B. BAZIE
CONVOCATÓRIA ATRIBULADA
Numa entrevista publicada este último fim-de-semana, em Bissau, pelo recente criado jornal “O Democrata”, na sua primeira edição, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do governo de transição, Dr. Faustino Fudut Imbali, abordou, entre outras, a questão da exoneração de certos Embaixadores, omitindo, contudo, alguns elementos essenciais para o esclarecimento da opinião pública.
O que o Ministro dos Negócios Estrangeiros não diz:
O MNE diz que alguns (?) Embaixadores foram “convocados” e não apareceram, dai a razão de sua exoneração, exoneração alias decidida em conselho de ministros e comunicada aos diplomatas em causa, pelo próprio MNE, ”em nome do governo”, mais de um mes antes do decreto da presidência.
E preciso saber que no momento do golpe de estado de 12 de Abril, o pessoal das Embaixadas da Guiné-Bissau não tinham recebido os seus vencimentos há seis meses. Na data da “convocatória” já eram oito meses de salários em atraso… Ora, exigir, nestas condições de total precariedade, que infelizmente ainda contínua, sem nenhum tipo de explicação, a "comparência" manu militari, destes Embaixadores, chefes de missões diplomáticas cujas crónicas dívidas “obrigam a uma certa "presença e disponibilidade" nos países de acreditação, é difícil de compreender.
Exigir destes Embaixadores a sua deslocação imediata a Bissau, sem meios financeiros para fazerem face as dividas acumuladas e as necessidades básicas de suas respectivas famílias já bastante angustiadas com os acontecimentos em Bissau nem, para alguns, o indispensável bilhete de viagem, era, a priori e independentemente de qualquer consideração de natureza política, uma decisão materialmente e moralmente difícil, senão impossível, cumprir. Será que o objectivo desta “convocatória” era criar um pretexto?
Nuno C.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Sobre as declarações do CEMGFA
Boa noite, Aly
desculpas por estar permanentemente a incomodar com as minhas intervencoes, acontece que a situacao vigente no nosso pais, assume proporcoes incontrolaveis, sendo urgente informar a opiniao publica nacional e internacional.
O poder civil e militar na Guine Bissau, esta nas maos de um lunatico, sendo urgente a tomada de medidas para evitar um conflito de dimenssoes incalculaveis. Referi-me ao poder civil, porque o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro, estao sob as ordens dos militares.
O Chefe de estado maior das forcas armadas, de visita aos quarteis do interior do pais, na sua intervencao, o mesmo fez acusacoes dirigidas ao Primeiro Ministro deposto Carlos Gomes Junior, afirmando que o mesmo, tem em preparacao, um contragolpe, com a colaboracao de alguns oficiais das forcas armadas.
Tendo em conta o supracitado, permitam-me tecer algumas consideracoes:
- Antonio Injai disse que cadogo pretende dividir as etnias, pergunto quem tem promovido o acesso as forcas armadas de jovens da etnia balanta, e quantos oficiais da etnia balanta existem nas forcas armadas, em relacao aos oficiais de outras etnias.
- Antonio injai, disse que cadogo promove situacoes de instabilidade, como forma de atrair a atencao da comunidade internacional, pergunto:
Quem foi o responsavel pelos acontecimentos de 1 de Abril
Quem ameacou executar o Primeiro Ministro Cadogo, se a populacao nao sair da rua, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.
Quem ameacou criar instabilidade, quando o presidente Malam Bacai Sanha, tentou trazer para o nosso pais, as forcas da c.d.e.a.o. e disse que o povo guineense esta habituado a instabilidade, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.
Quem foi a luanda negociar a vinda da missang, explora-los ao maximo, inclusive pedir dinheiro para comprar as duas casas de que ele e proprietario no bairro do interramento em Bissau, que serve de habitacao a uma das suas amantes, e depois acusa-los de terem planos para matar os militares Guineenses.
Quem planeou o golpe de 12 de Abril, e escondeu-se por detras do seu chefe de gabinete, alegando nao saber de nada, e encenando estar detido na sua propriedade de jugudul, e posteriormente assumir a autoria do golpe. Quem neste momento persegue os militares da etnia felupe, acusando-os de serem cadoguistas. Quem promove a divisao dentro das forcas armadas entre os balantas do norte e do sul.
Antonio Injai disse que "cadogo ca bali" cadogo e mao, pergunto, quem afirmou na assembleia, numa reuniao convocada por ele, que "cadogo ta dan dinhero nta cumel" cadogo dava-me dinheiro, eu recebia e utilizava. Cadogo nao presta, mas oferece dinheiro que ele Antonio I. utiliza sem o minimo de escrupulos. Serifo nhamadjo que se precaveja, porque todos fazem parte de uma peca de teatro cujo o autor e encenador se chama Cumba Iala, um tribalisata e demente, como Antonio injai, artur sanha, faustino fudut inbali etc.
Estes senhores tem em curso um perigoso projecto de divisao etnica, instigando os jovens da entnia balanta contra as outras etnias. Temos no interior do nosso pais, casos de conflitos para a posse de terras. O caso do ponteiro (proprietario de propriedade agricula) Tuto Silva, foi um dos casos, em que ele foi expulso de suas terras, pela populacao da zona de nhacra, tendo por detras, altos dirigentes do PRS. Os nossos parentes balantas, sao uma etnia calma, pacata, trabalhadora e bons artistas, estao a ser instigados a violencia pelos individuos acima referenciados.
DJOTUNO
Ainda...as crianças
Ilustre Aly,
Desta feita, aí vai.
Qualquer cidadão guineense deve saber que goza das seguintes garantias perante a Administração Pública Guineense:
1º - Garantias administrativas;
2ª - Garantias judiciárias;
3º - Garantias políticas;
4º - Garantias internacionais.
Não interessa falar aqui de todas as garantias atrás enumeradas, mas somente da 1ª, simplesmente para esclarecer o Sr. Ibraima ("As crianças não merecem"), de 14 de Agosto de 2012, assim como outros cidadãos guineenses que carecem desses esclarecimento.
Todas essas garantias são leccionadas em "Ciência da Administração", na Faculdade de Direito de Bissau, no 3º ano, por mim.
A garantia administrativa pode ser exercida através de uma simples reclamação, escrita ou oral, expondo os fundamentos de facto e de direito, contra uma decisão que considere ilegal ou ilícita, ou até prejudicial. Essa reclamação não nenhum custo ou encargo, para o reclamante. É gratuíta. Deve ser dirigida para o funcionário que praticou o acto, em primeiro lugar, para que o revogue ou altere. Se essa reclamação não atentida, o reclamante pode lançar mão ao recurso hierárquico, isto é, recorrendo para o superior hierárquico: Director Geral e deste para o Ministro.
Tudo nos termos do procedimento administrativo e das garantias dos cidadãos perante a nossa Administração Pública. Era o que o Sr. Ibraima devia ter feito. O DG não tem pré-marcação das audiências. recebe, diariamente, no seu gabinete todos aqueles que t~em algum assunto a tratar na Direcção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado, salvo em situação de ausência no País, como é agora. Também ter pedido audiência ao DG para tratar do caso. O que não aconteceu.
Em todos os Serviços do Ministério da Justiça, não é permitido cobrar emolumentos não tabelados, ou seja, que não foram aprovados pelo Ministro e que não constam na tabela. nas Conservatórias, seja do Registo Civil, Predial, propriedade Automóvel, Conservatória dos Registos Centrais, Cartório Notarial, na Identificação Civil existem tabelas de emolumentos, que pode ser facultada a qualquer cidadão, se o exigir, para efeitos de comprovar se pagou a quantia certa ou não. Tivemos casos de devolução de cobranças injustificadas.
Uma certidão de narrativa completa custa 2 500XOF; uma cópia integral do assento de nascimento custa 3 600XOF; uma certidão de nascimento para bilhete de identidade custa 1 500XOF. nenhum funcionário, de per si, tem competência para fixar outro emolumento, diverso do que consta nas tabelas emolumentares. Se o fizer, incorre em responsabilidade civil, disciplinar e criminal. Basta que ocorra uma denúncia. O Ministério da Justiça até agradece que haja denúncia para casos de cobrança ilegal ou injusta.
Fiquem a saber que o Ministro da Justiça, colocou à disposição dos cidadãos, logo na entrada principal do Ministério da Justiça, duas caixas com a inscrição "reclamações, sugestões", para permitir que os cidadãos tenham voz, que denunciem, mas que, até esta data, não tem sido utilizado. Isso não é novidade noutras partes do mundo, mas para nós, Ministério da Justiça, é uma inovação, porque com a participação dos cidadãos, utentes do serviço público, permite melhorar e oferecer um serviço público de qualidade.
O Director Geral não defende mentiras; também não defende funcionários cuja actuação está desconforme com a ética administrativa. Houve sanções disciplinares aos funcionários no Ministério da Justiça. O Director Geral tem, como imperativo categórico, dizer a verdade, pautando toda a sua actuação na prossecução de interesse público, entenda-se interesse de toda a comunidade.
Para o bem de todos os guineenses.
Joãozinho Mendes~DGICRN/MJ
Porto, Portugal
Indjai acusa
O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, acusou hoje o primeiro-ministro que depôs a 12 de abril passado de estar a preparar um "contragolpe" de Estado. "Sabemos que ele (Carlos Gomes Júnior) manda dinheiro para alguns oficiais preparem um contragolpe. Que venham. Que se apressem. Estamos à espera deles", afirmou António Indjai, em declarações no quartel de Banbadinca, cerca de 90 quilómetros a leste de Bissau. O chefe das Forças Armadas guineenses, que se assume como líder do golpe de Estado que derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior a 12 de abril e destituiu o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, está a efetuar uma digressão aos quartéis do interior para conversar com as tropas.
Explicando, na sua versão, os motivos do golpe de Estado, António Indjai acusou o Governo de Carlos Gomes Júnior (conhecido no país por Cadogo) de ter sido o fator principal do levantamento militar. "O golpe de Estado foi provocado pelo Governo deposto porque era seu hábito, quando queriam apoios internacionais, provocarem situações de conflito interno para poderem receber esses apoios", disse o general Indjai, apontado o primeiro-ministro deposto como sendo autor do truque.
"Era filosofia do PAIGC do `Cadogo`. De cada vez que estiver no poder, então é porque não há mais sossego no país. Volta e meia há um problema. Viram como o país está calmo, desde que ele se foi, mas se voltar vão ver como voltaremos a entrar em confusões", avisou António Indjai. O general acusou mais uma vez o primeiro-ministro deposto de ter trazido a tropa angolana para "matar os filhos da Guiné-Bissau", criticou o comportamento de Cabo Verde perante a crise gerada com o golpe de Estado e visou de forma irónica o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e o seu homólogo angolano, George Chicoti.
"Era bom que Amílcar Cabral pudesse reaparecer em vida um dia à frente do Cadogo. Iríamos ver como é que ele faria, ele e o Paulo Portas e o George Chicoti. De certeza que iriam fugir todos", disse, referindo-se ao "pai" das independências da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que é atualmente liderado por Carlos Gomes Júnior. O chefe das Forças Armadas guineenses abordou também o possível regresso de Carlos Gomes Júnior ao país, avisando os militares para estarem atentos sobre a vingança que o primeiro-ministro deposto "irá trazer".
"Cadogo é uma pessoa malvada. Vão ver que se ele voltar, o país volta a ter problemas de divisão entre as etnias, coisa que não existia neste país", afirmou o responsável militar. "Se ele voltar, participa nas eleições e ganha. O que será de nós? Imaginem que dantes não tínhamos nada contra ele e agora que lhe demos um golpe, o que ele fará com os militares deste país?", questionou o general, dirigindo-se aos militares de Bambadinca. "Não iremos ter mais paz nos quartéis. Mas também não iremos cruzar os braços", disse António Indjai. LUSA
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Militares guineenses no Mali
As forças armadas da Guiné-Bissau vão integrar o contingente da CEDEAO que deverá deslocar-se ao Mali para combater a rebelião no Norte deste país. Este anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Faustino Fudut Imbali em entrevista ao jornal O democrata cuja primeira edição foi publicada no último fim-de-semana. Fudut Imbali acrescentou que as forças da Guiné-Bissau vão integrar um contingente chefiado pelo Senegal.
“O nosso desejo era de ter um batalhão de tropas guineenses, mas dadas as circunstâncias internas e a falta de meios, as nossas forças armadas vão integrar o contingente do Senegal para formarmos um comando único liderado pelo Senegal”, disse. O chefe da diplomacia precisou que está em preparação o envio dos efectivos militares guineense para o Mali “para libertar parte do território maliano anexado”. Ainda nessa entrevista ao ODemocrata, Faustino Imbali explicou as razões das exonerações de embaixadores ocorridas recentemente abrangendo seis representações diplomáticas. “Chamamos alguns embaixadores para lhes dar novas orientações. Alguns não compareceram, por isso foram mandados regressar ao país e substituídos”, justificou. Três embaixadas na Europa -Bélgica, França e Portugal, duas em Africa-Guiné-Conacri e Senegal e a representação permanente nas Nações Unidas foram atingidas pelas exonerações. ANG/SG
Caju: Há dificuldades em escoar a castanha
O porta-voz do 'governo' de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, reconheceu hoje que o país tem dificuldades em escoar a castanha de caju para o mercado internacional, mas diz que é uma "situação ultrapassável".
Em declarações à agência Lusa, Fernando Vaz disse que existem neste momento cerca de 90 mil toneladas da castanha de caju (um dos principais produtos de exportações da Guiné-Bissau) nos armazéns em Bissau a aguardar escoamento. "É uma situação conjuntural derivada de variados factores. Pensamos que é uma situação ultrapassável. O Governo está a estudar outras alternativas", defendeu Fernando Vaz. LUSA
Campanha da castanha do caju: esse problema...
Bom dia, meu bom amigo Aly,
Como Guineense, estou extremamente preocupado com a evolucao negativa do meu pais, e gostaria se possivel, de lancar um debate, onde todos deverao participar, dando a sua opiniao. A cotacao da castanha de caju, tem evoluido de forma negativa. No inicio da campanha, nos meses de marco e Abril, alguns empresarios, tinham contratos de exportacao, no valor de 1,200 a 1,250 USD/ton, neste momento as quase cem mil toneladas existentes no pais,(sem possiveis compradores) estao sujeitos a uma oferta pouco mais de 875 USD/ton, o que significara a falencia das empresas do ramo, se o produto for exportado neste momento.
Se os empresarios optarem por aguardar, pela melhoria dos precos no mercado internacional, esse acto, podera na mesma traduzir-se na falencia dessas empresas, porque as mesmas infrentam agressivos juros bancarios, derivados de emprestimos contraidos, para a efectivacao da operacao comercial em curso. Se esta situacao se mantiver, significa que a campanha do proximo ano estara em risco, para os empresarios nacionais, porque o nosso pais, que ja sofre com a invasao de empresarios estrangeiros, que entram para o nosso territorio a partir do mes de marco, para intervirem no processo de troca da castanha de caju, terao campo livre para atuarem.
E se tivermos em conta que as nossas autoridades, nao controlam a totalidade das operacoes que estes estrangeiros desenvolvem no nosso pais, onde os mesmos aproveitam-se da desorganisacao institucional, da pobreza e fraca preparacao da nossa populacao, para obter a precos irrisorios, a nossa producao agricola, que posteriormente sera comercializados noutros mercados a precos astronomicos. Estes individuos que de forma desumana, contribuem para o agravamento da pobreza no nosso pais, continuam a circular livremente pelo nosso territorio, a destruir as nossas riquezas florestais, beneficiando do silencio de funcionarios do estado e empresarios corruptos.
A actividade comercial, que a partir dos acontecimentos de 12 de Abril ultimo, a presente data, vem sofrendo uma forte desaceleracao, devido a reducao do consumo, atualmente, vive dias de extrema amargura. Os grandes armazens da nossa praca, estao com graves problemas de tesouraria,a ponto de promoverem saldos, com o objectivo de captarem fundos que servirao para a cobertura de encargos, com o pagamento das rendas e salarios.
Accoes desta natureza, sao de dupla gravidade, porque se nao vejamos: Se estes armazens, operam com fundos proprios, serao confrontados com a situacao de um emagrecimento grave do seu capital, reduzindo a sua capacidade de intervencao no mercado, concedendo mais uma vez, terreno fertil para a consumacao da invasao empresarial estrangeira.
Se os mesmos operam com financiamento bancario, infrentaremos o caos total, com o nivel de incumprimento das obrigacoes a disparar a todos os niveis e em todas as areas.
Resta-me perguntar, qual sera o nosso futuro? Porque se as empresas falirem, verificaremos o aumento do indice de desemprego no pais, e com o aumento dos indicadores de desemprego, aumentarao os indicadores de pobreza, de criminalidade etc. O estado nao podera aguentar a pressao que sera exercida sobre si, pelos diversos sectores de actividade do pais.
A CEDEAO nao nos podera valer, porque os paises membros dessa organizacao, por forca da crise economica internacional, tambem infrentam problemas internos graves, e nos nao podemos andar permanentemente de bracos estendidos a pedir esmolas meus irmaos, eles nao sao superiores a nos, os quadros Guineenses, detem capacidade tecnica de reconhecido valor, podem gerir os interesses do nosso pais, evitando-nos da situacao humilhante em que nos encontramos.
Fernando Jorge Pedreira Gomes
domingo, 19 de agosto de 2012
Apelo aos Antigos Combatentes do PAIGC
"Caras Tias, Caros Tios,
Sou filha de um Antigo Combatente. O meu pai faleceu durante a luta de libertação nacional. Ele, como alias muito outros camaradas vossos que fizeram o supremo sacrifício, não teve a felicidade de ver Guiné e Cabo-Verde livres e independentes. Ele não teve a sorte de ser Comissário ou Ministro, Presidente do Comité de Estado ou Governador de Região.
Cresci sem grandes pretensões nem desmedidas ambições, na dignidade, em condições materiais modestas mas não desprovidas de calor humana, de afeição e fraternidade. Brinquei com os vossos filhos, meus queridos primos. Éramos pois, filhos de camaradas, irmãos de luta que partilhavam o mesmo ideal.
Éramos sim uma só família. Todos vocês eram as minhas tias, os meus tios. Eram o orgulho de toda uma geração que procurou inspirar-se do vosso percurso pessoal e do vosso exemplo colectivo para apreender à amar a Pátria e construir o futuro da nossa querida Guiné.
Hoje, sou casada, tenho um lar, tenho filhos que quero ver crescer e progredir na vida.
Quero que meus filhos possam viver em paz, sem medo, e realizar os seus sonhos. O sonho, o direito de todas as crianças da nossa terra de poder viver felizes, num país estável, próspero, sem guerras fratricidas e matanças, matanças e mais matanças.
Caras Tias, Caros Tios,
Fiquei confortado, fiquei feliz, quando soube da realização de uma reunião de figuras históricas e outros respeitados Antigos Combatentes com membros da direcção do PAIGC. Uma conversa entre Camaradas e Irmãos que era necessária e desejada há muito tempo. E salutar promover e encorajar estes tipos de encontros. Sim é preciso conversar abertamente, honestamente e sem tabus. E preciso libertar as vozes, exprimir as frustrações, as insatisfações, as amarguras. Um desabafo geral que permite exorcizar os demónios da divisão e promover um maior entendimento e aproximação. O PAIGC é o laço umbilical, o património comum. O PAIGC tem uma responsabilidade histórica perante o nosso povo e, por isso mesmo, deve estar sempre a altura de todos os desafios e sacrifícios.
Um dos maiores desafios é, incontestavelmente, ultrapassar os conflitos internos e criar um clima de confiança, e colaboração propício à consolidação da unidade no seio do partido, através do diálogo construtivo e inclusivo. E imperativo e urgente acabar com as divisões, as facções e outras tendências separatistas. A hora é de abertura de espírito e de reconciliação no seio do PAIGC. E necessário mobilizar todas as capacidades, federar as energias para o combate que vale a pena levar a cabo e ganhar.
O PAIGC deve ser capaz de assumir as suas responsabilidades, reconquistar o seu lugar no xadrez político nacional e lutar pela defesa dos supremos interesses do nosso Povo, o Povo martirizado da Guiné-Bissau cuja liberdade e dignidade o PAIGC foi capaz de conquistar, através de uma luta exemplar que contou com as valiosas contribuições dos Antigos Combatentes, daqueles heróis, em particular, que morreram para a libertação da nossa Pátria gloriosa.
Vossa sobrinha Mimi"
Simples constatação, ou... ligações perigosas
Ha constatações, que, força da evidência dos factos, suscita quase voluntariamente em nos, um sentimento interior de questionamento.
Assim foi, com a estranha e rara consensualidade obtida entre o Comando Militar/PRS (Kumba Yala), para a indicação, apos aval das CEDEAO, das personalidades que irão «dirigir» o pais apos o golpe de estado. Efectivamente, esta escolha harmoniosa rara no nosso pais, apos descartarem outras aparentemente mais competentes, suscitou em mim um click de curiosidade, o que levou-me a pesquisar, as razões gerou essa harmonia e consensualidade pouco frequente na Guiné-Bissau, principalmente, quando se trata de casos de disputa de «kuru».
Perguntei sobre o porquê das escolhas feita pela troika Comando Militar/PRS/PARTIDOS GOLPISTA (estes por colagem oportunista), sobre as figuras de:
Manuel Serifo Nhamadjo - "Presidente" Interino, dito também de Transição;
Rui Duarte Barros - "Primeiro Ministro" de Transição;
Ibraima Sory Djalo - "Presidente" da ANP por usurpação de cargo.
Da minha pesquisa obtive a resposta, que não sendo de perplexa compreensão, é de apreensão, devido aos « laços » que motivaram esssa harmoniosa escolha : todos estes três dignatarios do novo regime que assaltou actualmente o poder na Guiné-Bissau, contrariamente ao aparentemente se pode julgar, devido aos seus nomes e apelidos, têm ligações, da parte maternal, com a étnia que tem sido prepoderante e omnipresente no poder, tanto poltico, mas principalmente, militar nos ultimos 14 anos.
Basta um pequeno exercicio de memoria para se compreender as motivações do golpe de estado e das escolhas para a transição que, se prtendera perpetua.
São meras constatações sem quaisquer cunho étnico ou tribal, mas cujas ilações desbocam em realidades preocupantes, devido, a meu ver,... as ligações perigosamente subjacentes a essas escolhas.
Um bom fim de Ramadãoaos aos nossos irmãos muçulmanos da Guiné-Bissau.
PS: Quanto ao recém falecido Presidente, Malam Bacai Sanha, por respeito à sua memoria, reservo-me o direito de não tecer consideração analogas, porém, se assim a situação e o interesse do pais o obrigar um dia, la chegaremos.
OPT
Cabo Verde: As autárquicas 2012 e o “Pântano Democrático”
1. Estas últimas eleições autárquicas foram um barómetro do estado do País. E dado o nível de envolvimento do partido do governo, seu líder e demais membros, constituiu um autêntico referendo à governação. Por muitíssimo menos o eng. António Guterres, em 2001, PM de Portugal e secretário-geral do PS, partido “irmão” do PAICV, pediu demissão, alegando não ter condições para governar por ter tido uma maioria muito escassa nas eleições autárquicas e não querer contribuir para o «pântano democrático».
2. É claro que ninguém deseja a demissão do dr. José Maria Neves nem tão-pouco eleições antecipadas. Os mandatos são para cumprir. E ele que continue a manobrar no “pântano” em que nos mergulhou através de manipulações, falsidades e maquinações de configuração, por vezes, doentia que lhe têm definido o estilo e marcado a actuação.
3. Costuma-se dizer recorrentemente que as eleições não se ganham, perdem-se. E isto, no pressuposto que elas são feitas “contra” equipas já instaladas. Mas quando os principais contendores são todos novos, elas são ganhas. Foi o que aconteceu no Tarrafal de Santiago e em S. Domingos, câmaras ganhas pelo MpD. Já no Porto Novo, Paul. Brava e Tarrafal de S. Nicolau foram câmaras perdidas. A primeira pelo MpD e as outras três pelo PAICV. Todas as restantes mantiveram-se fiéis aos seus titulares ou partidos, o que, em eleições democráticas e transparentes, é sinal de reconhecimento pelo trabalho feito. Para os novos edis vão as minhas felicitações. Para os antigos, votos de que continuem a trabalhar para merecerem a confiança dos seus munícipes.
4. Duas câmaras, as maiores, - Praia e S. Vicente - merecem-me particular atenção pela posição que ocupam e, curiosamente, por motivos antagónicos e, por isso, ilustrativas da rejeição do partido do governo e do seu líder.
5. Comecemos pela de S. Vicente. Nesta câmara o líder do PAICV pôs em jogo o seu prestígio medindo a sua aceitação popular ao apostar numa candidata da sua inteira indigitação à “revelia” dos seus responsáveis partidários mindelenses. Tratava-se, aparentemente, de um peso pesado – deputada da Nação, ex-ministra e membro da comissão política do partido. Mas é sabido que para verdadeiro peso pesado falta-lhe um histórico de militância política. De todo o modo, a derrota foi esmagadora e esclarecedora: Não passou dos escassos 30% num concelho que nas legislativas o PAICV tinha sido maioritário.
6. Na Praia, o PAICV apresentou o que se chama biblicamente “bode expiatório”. Por falta de “cordeiro” para imolar que se escafederam todos por indignidade e cobardia política, sem que o líder partidário mostrasse autoridade suficiente para impor um seu verdadeiro peso pesado. E as eleições transformaram-se num mero plebiscito à liderança do presidente.
7. A campanha do PAICV na Praia, mau grado toda a consideração e respeito que tenho pelo seu candidato, devo dizer que ela não se pautou pela racionalidade e sensatez da parte desse partido. Bem pelo contrário, demonstrou algum desassossego e perturbação em termos de conteúdos programáticos, se é que os houve. Determinadas promessas não foram apenas “derivas populistas e demagógicas” mas profundas ofensas ao senso comum e algo escandalosas partindo de um partido da área da governação e de um membro da sua comissão política – “apelo” ao caos urbano e legitimação de alguma desobediência civil entre outras de igual calibre.
8. Ainda na Praia, confesso que não acredito que o candidato do PAICV se tenha prestado ao “vexame” (pior resultado de sempre de um candidato do PAICV) apenas por militância política ou “por amor à Praia”. Era o seu próprio partido, através do seu presidente que no seu discurso de 19.Maio.2011 na celebração do dia do Município, reconhecia a excelência do trabalho do edil da Praia. Outrossim, todas as sondagens, sem excepção, davam uma vitória retumbante do actual edil. E mesmo assim, concorreu. Se não puser em causa a sua inteligência e dignidade, tenho que me perguntar o que estará por detrás deste masoquístico sacrifício? Só o futuro dará a resposta…
9. Mas todos os barões do PAICV estiveram altamente envolvidos na campanha. Até o ex-presidente da república, desse partido, mostrou que nunca foi o presidente de todos os cabo-verdianos mas sim de uma facção bem pequenina instalada no Fogo. Já os romanos diziam: “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é lícito é honesto, é digno). Ele não é um cidadão comum. E sabe-o bem. O seu estatuto está consagrado na nossa Constituição. E devia respeitá-lo. Não foi bonito ver um ex-presidente descer a esse nível e ainda por cima para se quedar nos 37% dos votos. Ao menos se fosse na Praia poder-se-ia relevar dizendo que estava a pagar uma dívida de gratidão com o seu ex-mandatário. Ignorou-o pura e simplesmente, sabendo do terrível revés a que estaria sujeito. Preferiu o recanto de S. Filipe pensando que era um seu quintal. Como se enganou!...
10. Na Boa Vista esteve um ex-candidato presidencial que nunca deixou o PAICV nem a sua bancada parlamentar. Foi pagar uma dívida de gratidão, compreende-se. Mas também… nem sequer chegou aos 30%.
11. Outros casos há a registar. Uns desagradáveis mas decorrentes das excepcionalidades que fazem a regra; outros decepcionantes e indignos dos seus protagonistas. Estão nesta situação:
i. A acusação feita pela candidatura do PAICV para a câmara de Santa Catarina de Santiago de compra de votos na Assomada por parte do presidente do MpD. Trata-se, de uma acusação alegadamente falsa, injusta, intempestiva e infundada mas seguramente destituída de qualquer lógica, uma vez que o presidente do MpD estaria a passar o fim-de-semana no Tarrafal com a família e nenhum presidente de partido no seu perfeito juízo se prestaria, pessoalmente, a tal facto;
ii. A vergonha por que passou, no Fogo, a ministra da agricultura, acusada de falcatruas eleitorais tendo por isso, por duas vezes, que ir responder à polícia;
iii. O mau perder do presidente do PAICV que perante a vitória do MpD no concelho de Santa Catarina de Santiago acusou os vencedores de fraude eleitoral sem provar, recorrendo aos tribunais em que tem todas as razões para acreditar pois até já lhe validaram 12 votos de defuntos nas já conhecidas eleições presidenciais. O mais interessante e irónico é que tudo isto se enquadra no facto de ter sido o próprio JMNque havia dito que já era tempo de se acabar com o hábito de declarar fraude sempre que se perdiam as eleições. Por outro, esqueceu-se de que a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) é uma estrutura coordenada e orientada pelo seu Governo e que na CNE (Comissão Nacional de Eleições) os seus “indigitados” estão em maior número. Ele é, seguramente, a pessoa menos indicada para declarar fraude eleitoral.
12. A resposta do presidente do MpD a acusação da candidatura do PAICV à Câmara de Santa Catarina do Tarrafal foi, no meu entender, excessiva – disse, referindo-se ao candidato do PAICV, segundo “O Liberal”: “para além de corrupto, de estar ligado a negociatas com terrenos da Câmara da Praia, de ter furtado luz à Electra, de estar estreitamente ligado a pessoas envolvidas no processo Lancha Voadora, é também mentiroso”. Isto tudo, para além da ameaça de mover um processo judicial por difamação. E não devia, ainda no meu entender, a resposta ser dada por ele mas por alguém menos qualificado do seu partido. A menos, e aí compreende-se e justifica-se, que seja uma confrontação directa – política, moral e ética – com o presidente do PAICV pela apresentação e defesa de um candidato com esse perfil… Como “quem cala consente” aguardemos que o visado ou o próprio JMNdesminta as gravíssimas acusações contidas na resposta do presidente do MpD e proceda em conformidade.
13. Perante o cenário político que emerge destas eleições autárquicas – apenas oito câmaras, em vinte e duas, para o PAICV – JMNe todos os dirigentes de topo do seu partido deviam tirar as devidas ilações. A mim, pessoalmente, não me preocupariam nada os resultados eleitorais autárquicos se não reflectissem a apreciação colectiva de uma governação em plano inclinado, prenúncio de dias muito maus sem que se vislumbre qualquer vestígio de solução.
14. Posta de parte mais uma parangona de marketing governamental que foi a célebre “blindagem contra a crise” ninguém acredita no seu combate (à crise) quando se esbanja dinheiro no próprio figurino da estrutura governamental. Um país de 500 mil habitantes com um Ministério da Cultura, um Ministério de Educação e um Ministério de Ensino Superior, três ministérios que podiam perfeitamente estar num só como aconteceu com o fagocitado ministério da família e solidariedade do qual ninguém já se lembra se alguma vez existiu. E que dizer do ministério da emigração/comunidades quando todos os seus assuntos podem ser, e são, tratados por via consular ou diplomática existindo um instituto específico para a execução das políticas do sector? É preciso mais parcimónia e contenção nos “job for the boys”. O combate à crise deve começar em “casa” com exemplos de racionalidade funcional. Seria oportuno o ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau” não fosse o conhecido autismo do PM.
15. Uma palavra para o coordenador das autárquicas do PAICV: Há quatro anos, nas autárquicas antecedentes, escreveu um violento artigo contra um colega de partido e da comissão política que então exercia as funções que ele ora está investido − quiçá por maquiavelismo e manobrismo do presidente do partido − criticando-o e responsabilizando-o pelos maus resultados eleitorais. Era livre de o fazer, e fê-lo. Ignorou por completo a lógica e a disciplina partidárias que impunham que o fizesse apenas no interior do seu partido, ou no interior da sua comissão política. Preferiu o show off possivelmente tentando capitalizar alguns simpatizantes que já na altura contestavam o seu líder… Esperamos todos que tenha a hombridade e a dignidade de se retractar perante o público (tratou-se de artigo de opinião) e pedir desculpas públicas àquele a quem directamente se dirigira. Esta seria a postura que se esperaria de um Homem.
16. Uma última nota para o governo. Na verdade o PM diz e, com razão, que não era o governo que estava a ser escrutinado. Mas não pode negar que era o PAICV – partido que suporta o governo – que estava em causa. E a resposta popular foi inequívoca. E não vale a pena comparar com as autárquicas de 2008 porque as actuais já não são um caso isolado mas a confirmação de uma tendência já verificada nas presidenciais ganhas pelo candidato apoiado pelo MpD de forma clara, legítima e inquestionável. E não haverá duas sem três. Até lá, como se dizia em S. Vicente, depois desta bêbéba, podem dar exemplos de ética com pedidos de demissão à vontade que só são para consumo partidário interno, pois o PAICV terá que “assistir no largo” até o fim do seu mandato.
Armindo Ferreira
sábado, 18 de agosto de 2012
Guiné-Bissau – Um país? Um território onde a violência e a impunidade são regras?
Com o decorrer desses calamitosos anos de independência, daquilo que se pretendia transformar numa república, é hoje lícito interrogar se a minha pátria pode, efectivamente, enquadrar-se na definição de um país, tendo em conta os conceitos de Território, Estado e Nação soberanos. Julgo que tornaria fastidioso elencar aqui todos os motivos desta lícita interrogação (estou no entanto aberto a discussões), mas gostaria de centrar essa observação na actualidade e nos últimos acontecimentos políticos.
Há quem aponte como causa da nossa desgraça a iliteracia do povo, mas preocupa-me mais a ambição desmedida, opiniões e posicionamentos dos guineenses letrados, que se colocam do lado do mal, tentando justificar alguns males como forma de pôr fim a outros males! E nunca saímos da senda dos males!!! Também como Luther King, preocupa-me o silêncio dos bons, do que o grito dos violentos, dos corruptos e desonestos. Preocupa-me sobremaneira, que todos os crimes de perseguição, assassinatos, violações, torturas e crimes económicos cometidos até hoje na Guiné-Bissau e os respectivos criminosos, continuem a gozar de uma monstruosa impunidade. Preocupa-me que esses actos criminosos, até hoje, serviram apenas para ganhar poder ou destruir (física e politicamente) os adversários políticos e para a defesa de interesses económicos pessoais e corporativos.
Preocupante também é ver letrados muito empenhados a tentar demonstrar o envolvimento e a responsabilidade política (e como mandante) do Primeiro-Ministro nos assassinatos, branqueando de forma completamente acéfala a responsabilidade material dos verdadeiros executantes desses crimes e, ainda, a responsabilidade hierárquica do CEMGFA, quando todos sabemos que a maioria desses crimes foi cometida pelas mãos dos criminosos camuflados de militares! Como podemos permitir que os verdadeiros criminosos continuem a circular armados nas ruas daquele território que se queria fazer um país, comandados pelo maior criminoso da actualidade guineense, enquanto divertimo-nos a gastar tempo, dinheiro e rios de tinta, a procura do responsável politico ou moral desses crimes!!! O processo não teria de se iniciar de forma contrária!? Não se devia apanhar primeiro o executante e pô-lo a confessar a autoria material e denunciar os seus mandantes!?
Preocupa-me sobremaneira que desapareça um cidadão, politico e figura pública, como Roberto Ferreira Cachéu, e o alarme ter sido dado só alguns meses depois! Preocupa-me que ainda hoje nada se sabe de concreto, do que aconteceu a este cidadão. Até então, só assistimos a versões não provadas, suposições, ataques e defesas levianas na praça pública, com o único propósito de fazer aproveitamentos políticos... O PAIGC, o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, assim como os familiares do cidadão desaparecido, têm o dever de dizerem publicamente mais do que tem sido dito até então. Como cidadão guineense ficaria mais descansado se um deles viesse confirmar oficialmente e com provas, a morte desse cidadão, permitindo dessa forma a justiça trabalhar sobre um pressuposto concreto e não no pressuposto de desaparecimento, que implica muito mais matéria e área para investigar.
Continua a preocupar-me que um grupo de letrados guineenses tenham pactuado com um acto ilegal como um golpe de estado, forjando um governo denominado de transição, sem consciência das limitações e consequências que isso significa para o país, insistindo nos seus propósitos pessoais, partidários ou outros, sem se preocuparem com a sobrevivência e o bem-estar da população guineense… Para aqueles que continuam a condenar os firmes posicionamentos da CPLP, do governo português e da União Europeia, acusando-os de não terem reagido da mesma maneira, aquando do assassinato de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, queria perguntar-lhes apenas, se querem eternizar a cultura de golpes de estado e assassinatos na Guiné-Bissau? Porque, se continuarmos a tolerar golpes de estado, assassinatos ou espancamentos, por qualquer motivo que seja, continuaremos a criar precedentes e justificações para futuros golpes de estado e outras violências, de forma cíclica e interminável. Quando é que acham que Portugal, CPLP ou a União Europeia teriam então moralidade para agir com tolerância zero a golpes de estado? Que moral terá amanhã a CEDEAO para condenar um outro golpe de estado, se apoiou e colaborou com este!?
A tolerância zero a golpes de estado, crimes de sangue e económicos, tem de ser uma realidade mundial e na Guiné-Bissau em particular. Esta é a oportunidade para o povo guineense escolher entre manter a tolerância zero ou condescender-se com os últimos golpistas criminosos e o governo fantoche por eles forjados. Não podemos deixar que o futuro da nossa terra seja decidido apenas pela CEDEAO, CPLP, ONU ou União Europeia. Temos o direito, o dever e a obrigação de dizer para onde queremos ir. Um povo que não se manifesta, é um povo facilmente dominado. Um povo que não se organiza para definir os seus padrões, não pode ter um estado, uma nação e um território soberanos…
Jorge Herbert
Autoridades procuram viabilizar eleições
As autoridades de transição da Guiné-Bissau procuram viabilizar as eleições previstas para o país após o golpe de Estado de 12 de Abril passado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior. Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro guineense, alega que o país não pode continuar à espera dos parceiros tradicionais que recusam reconhecer o novo poder de Bissau.
O golpe de Estado de 12 de Abril que derrubou o regime do então primeiro-ministro do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, em pleno processo rumo à segunda volta das eleições presidenciais, alterou os protagonistas do xadrez político guineense. O presidente de transição, Serifo Nhamadjo, apontado pela CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, designou um primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, na liderança de um novo governo.
Enquanto isso Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto (candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais entretanto interrompidas), a residir por ora em Portugal, continua a beneficiar do apoio da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, que exigem o regresso à legitimidade constitucional e que reduziram a cooperação com as novas autoridades de Bissau. O executivo de Rui Duarte de Barros pode contar, por ora, com o apoio da CEDEAO para procurar viabilizar as eleições gerais anunciadas após a devolução do poder aos civis. Em entrevista à RFI o primeiro-ministro guineense de transição, dá-nos conta do momento actual da sua governação. RFI
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Nobas di tchon
O ministro da presidência do conselho de ministros, Fernando Vaz, foi ouvido pela Procuradoria geral da república quinta-feira pelas suas recentes declarações sobre o paradeiro do corpo de Roberto Ferreira Cacheu, deputado do PAIGC. De acordo com fontes bem informadas, a semana passada foram ouvidas algumas personalidades entre as quais a responsável pelo Serviço de Informação de Segurança.
Bombolom-FM
A direção superior do PAIGC reuniu-se quinta-feira na sua sede nacional em Bissau com alguns veteranos da luta de libertação nacional. A reunião decorreu à porta fechada durante duas horas e foi encabeçada pelo seu primeiro vice-presidente, Manuel Saturnino Costa.
A sair do encontro, Armando Ramos falou em nome do grupo dos chamados veteranos de luta de libertação nacional. Ele disse que a reunião visou conversar com a direção superior do partido no sentido de se ultrapassar as divergências que presidem os libertadores. "Essas divergências já foram ultrapassadas", contou ele aos jornalistas que aguardavam pela saída do grupo de veteranos do PAIGC.
LUSA
O secretário executivo do Fórum Nacional da Juventude e População da Guiné-Bissau disse hoje à agência Lusa que a sua organização está preocupada com a presença no país de soldados de países da África Ocidental. A preocupação de Silvino Mendonça prende-se com "as consequências óbvias" que a presença de soldados da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) poderão ter para a juventude guineense, nomeadamente na camada feminina. As gravidezes precoces ou indesejadas, bem como as infeções com doenças sexualmente transmissíveis são as preocupações que afligem Silvino Mendonça e daí o alerta do fórum.
Organização criada pelos jovens guineenses nos anos 90 mas reconhecida pelo Governo, a quase totalidade das atividades do Fórum da Juventude e População é financiada pelo FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População). A preocupação de Silvino Mendonça, enquanto líder do fórum prende-se com "as experiências do passado" vividas com a presença de soldados angolanos da Missang (Missão técnica angolana para o apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau). "Com a presença da Missang aqui, tivemos as nossas irmãs e colegas com situações de gravidezes precoces ou indesejadas, sem falar de infeções, porque isso requer confirmação médica", observou Silvino Mendonça.
O responsável pelo fórum disse que a organização pretende alertar os jovens e os guineenses em geral sobre os riscos que existem sobretudo nas zonas de acantonamento dos soldados da CEDEAO. Cerca de 600 soldados vindos do Senegal, Togo, Burquina-Faso e Nigéria, constituem uma força da CEDEAO enviada para assegurar o processo de transição em curso na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.
Com o objetivo de sensibilizar os jovens, principalmente as raparigas, o Fórum da Juventude e População está a levar a cabo uma ação de formação em Nhacra, arredores do quartel de Cumeré (onde estão estacionados os soldados da CEDEAO) na qual pariticipam 14 ativistas desta organização. Uma outra ação de formação está a também a decorrer em Bissau desta feita com 11 ativistas. Os ativistas formados em Nhacra e Bissau irão depois transmitir a informação para mais jovens. De acordo com Silvino Mendonça, a ideia é consciencializar o maior número de jovens, sobretudo as raparigas, dos locais onde os soldados passam mais tempo.
PNN
Tribunal de Contas da Guiné-Bissau confiscou esta terça-feira, 14 de Agosto, quatro viaturas da empresa de construção de estradas «Arezki». Em causa está a fuga ao fisco, ou seja, a falta de pagamento de vistos ao Tribunal de Contas, referentes ao processo número 340/2010, datado de 11 de Agosto do mesmo ano. Contactada pela PNN, fonte da Direcção-geral desta instituição informou que o montante em causa é estimado em pouco mais de 42 milhões de Francos CFA.
RDN
Os familiares da alegada vítima de violação sexual por parte de Sibite Camará denunciaram quinta-feira em Bissau a soltura do jornalista, que aguardava pela leitura da sentença na prisão.
Mesmo assim, o seu porta-voz, Roger Francisco Nagana, disse acreditar na justiça. "Soubemos que anteontem, o jornalista Sibite Camará foi solto da prisão. O que é não deixa de ser admirável e não permite perceber as vezes o que acontece neste país", avançou ele, não descartando a possibilidade de a família da vítima promover uma marcha pacífica denunciar o facto à comunidade internacional, se a justiça não funcionar. A advogada constituída pela família da vítima responsabiliza o Tribunal Regional de Bissau de uma eventual fuga do suspeito Sibite Camará.
Lusa
O lutador guineense Augusto Midana foi dado como desaparecido no momento em que a delegação se preparava para abandonar a aldeia olímpica dos Jogos Londres2012, disse à agência Lusa Alberto Dias, chefe da missão do país aos jogos.
Contactado pela Lusa, desde Lisboa, Alberto Dias disse que "ainda" não tem todos os elementos para confirmar se Augusto Midana terá mesmo decidido ficar num país europeu.
"O que posso dizer é que ele [Augusto Midana] não compareceu quando estávamos a sair da aldeia olímpica. Não entregou as chaves e não disse nada a ninguém. O que é facto é que ele não viajou connosco para Lisboa, como os outros atletas fizeram", afirmou Alberto Dias. O chefe da delegação da Guiné-Bissau aos Jogos de Londres promete um balanço geral da participação do país na competição e até lá disse esperar ter mais elementos sobre a situação de Augusto Midana.
Alberto Dias aproveitou a oportunidade para adiantar que a prestação de Augusto Midana nos Jogos Olímpicos "foi bastante apreciada", ao ponto de o atleta se situar agora no oitavo lugar no "ranking" mundial da FILA (Federação Internacional de Luta). Augusto Midana, eliminado nos oitavos de final na categoria de 74 kg, recebeu do Comité Olímpico Internacional (COI) um diploma olímpico, assinalou ainda Alberto Dias.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Desaparecido em Londres
O lutador guineense Augusto Midana, foi dado como "desaparecido" no momento em que a delegação guineense se preparava para abandonar a aldeia olímpica em Londres, disse à agência Lusa, Alberto Dias, chefe da missão da Guiné-Bissau aos jogos olímpicos Londres 2012. LUSA
Secretário de Estado não entra...
O Secretário de Estado da Função Pública guineense, Quintino Alves, foi esta segunda-feira, 13 de Agosto, impedido de ter acesso ao seu gabinete de trabalho. A medida, que foi tomada pelo ministro da Função Pública, Carlos Vamain, vem na sequência de cenas de violência verbais ocorridas nesta instituição a 30 de Julho entre os dois governantes, que quase resultaram em confrontos físicos.
Numa nota de imprensa assinada pelo chefe do Gabinete de Carlos Vamain, Alexandre Manuel da Silva disse que o ministro da Função Pública agiu para garantir a ordem. «Recorremos à Policia de Intervenção Rápida para proibir a entrada no seu gabinete tendo em conta que as fechaduras foram arrombadas e mudadas por ordem do Secretário de Estado sem o conhecimento devido do ministro, lê-se na nota. Os desentendimentos entre os dois remontam aos primeiros dias da entrada em vigor deste Governo, estando em disputa a posse de viatura do projecto «PARAP», assim como um gabinete onde deve funcionar a Secretaria de Estado da Função Pública.
Na tentativa de desmentir as informações avançadas pela PNN, o chefe do Gabinete do ministro Alexandre Manuel da Silva disse «viemos desmentir estas informações avançada pela PNN segundo as quais o ministro envolveu-se em insultos indecentes com o Secretário de Estado da Função Publica, diz a nota. A nota assinada por Alexandre da Silva termina anunciando que vai accionar junto das instâncias judiciais o processo de modo a fazer valer os seus direitos.
(c) PNN Portuguese News Network
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Coisas nossas...
Um caso insólito aconteceu na embaixada da Guiné-Bissau em Dakar (República do Senegal). Augusto Mudi, que desempenhava até agora as funções de protocolo na nossa representacao diplomática... foi promovido a primeiro secretário da mesma. Consta que esta promoção em velocidade de cruzeiro, deve-se ao facto de o felizardo funcionário ser marido da sobrinha do ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Faustino Fudut Imbali... AAS
terça-feira, 14 de agosto de 2012
4 milhões?: Estamos a chegar...
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Portugal
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Senegal
536.472
Guiné Bissau
353.616
Estados Unidos
333.098
Reino Unido
297.461
França
235.055
Brasil
229434
Espanha
58.970
Marrocos
33.986
Angola
29.310
A voz da cidadania
"Podem-me tratar de sonhador, parvo, estupido, ridículo, não me importa, vou aproveitar o direito que a Constituição me dá como cidadão, de exercer o direito de opinar sobre os problemas que dizem respeito e afligem a Republica da Guiné Bissau, fugindo o hábito da maioria que só fazem críticas, muitas vezes infundadas, sem apresentarem as soluções necessários.
Quero chamar atenção que sou neutro. Nesta minha contribuição, cingirei pura e simplesmente, em alertar os protagonistas para aproveitarem a promoção do diálogo como a arma mais eficaz, na resolução dos conflitos por mais agudos que sejam, ainda mais neste conflito que nos opõe como filhos da mesma Terra condenados a vivermos juntos. Embora martirizados pelo aqueles que julgam terem mais direito de que outros concidadãos seus, perturbando a paz social.
Portando, a proposta que apresento é para apelar a promoção de um amplo diálogo, com a participação todas as partes desavindas, a fim de alcançarmos uma paz duradoura param o nosso País. Com base no cumprimento dos preceitos Constitucionais da República da Guiné Bissau.
Proposta:
1 – A eleição da mesa da Presidência da Assembleia Nacional Popular (ANP), para terminar a Legislatura interrompida a 12 de Abril de 2012:
2 – A nomeação de um Governo sob a liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, para terminar o mandatk que lhe foi confiado pelo Povo através de eleições;
3 – A eleição de um Supremo Tribunal de Justiça (STJ):
4 – A eleição de uma nova Comissão Nacional de Eleições (CNE):
5 – A Indigitação de um Chefe Estado Maior General das Forças Armadas e e Chefes de Estado-maior dos Ramos, para o período que resta da Legislatura;
6 – A obrigatoriedade da renovação das Direções de todos os Partidos Políticos, através de Congressos e Conferencia, conforme caso de cada um dos Partidos condições prévias para participarem nas próximas eleições;
7 – Alteração da Lei Eleitoral pela ANP;
8 – Atualização dos Cadernos Eleitorais;
9 – A Realização das Eleições Legislativas e Presidenciais, simultaneamente;
10 – A Criação de uma Alta Autoridade de Fiscalização, de Prevenção, e da Resolução dos eventuais conflitos, que possam surgir doravante na República da Guiné Bissau, integrando todas as forças vivas da Nação.
Esta é uma proposta de um cidadão preocupado com os problemas da República da Guiné Bissau, sem crer magoar ninguém.
Muito obrigado
A.G.E."
PAIGC alerta para riscos durante a transição
O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau está preocupado com o rumo que o processo de transição no país está a ter e apresentou "fatores de alerta para os perigos que possam advir" do incumprimento de diversas tarefas. As preocupações do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, estão num memorando que o partido entregou hoje à agência Lusa. O memorando, contendo as reflexões do partido sobre o período de transição em curso, avisa que as atuais autoridades do país (Governo e Presidente de transição) não estão a respeitar as orientações da comunidade internacional, não informam sobre as suas pretensões e ainda nada fazem para a realização das eleições gerais do próximo ano.
"Convém sublinhar que os fatores de sucesso do período de transição não estão a ser observados e implementados, razão pela qual o PAIGC lança esta nota de alerta às forças vivas e à toda comunidade internacional sobre os riscos decorrentes desta situação na Guiné-Bissau", avisa o memorando. O PAIGC lembra que a própria CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), praticamente a única instancia internacional que apoia as autoridades de transição na Guiné-Bissau, recomendou a criação de um Governo de inclusão, proposta que, diz o PAIGC, não tem sido respeitada.
O partido liderado pelo primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, fala também da situação de impasse que se regista no parlamento, onde acusa o atual vice-presidente do órgão, Sori Djaló, de se recusar a deixar a presidência do hemiciclo a favor de um elemento do PAIGC. "O segundo vice-presidente do parlamento, que assegura interinamente a presidência, deve ser persuadido a respeitar o regimento interno deste órgão em vez de bloquear os mecanismos conducentes ao processo de votação", lê-se ainda no memorando. O partido maioritário na Guiné-Bissau afirma ainda ser incompreensível que até agora o Governo de transição não tenha apresentado ao país a sua agenda política de transição e sobretudo que explique o que está a fazer para a realização de eleições gerais em 2013.
Para o PAIGC "há atrasos na preparação das próximas eleições", situações que, diz, podem colocar em risco o próprio processo. No entanto, o partido aponta uma serie de iniciativas que devem ser tomadas pelas atuais autoridades para a credibilidade das próximas eleições. O PAIGC pretende que as eleições gerais sejam realizadas sob a coordenação da Organização das Nações Unidas, integrando organizações africanas como UEMOA (União Económica Oeste Africana), CEDEAO, União Africana, CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e União Europeia. LUSA
Encontro no Altis
Foi um primeiro-ministro bem disposto, aquele que hoje, e a pedido destes, se reuniu com jogadores guineenses, alguns da selecção nacional, no hotel Altis. O primeiro a chegar ao hotel foi Carlos Gomes Jr. Ao contrário do encontro na Aula Magna, desta vez não havia um único elemento do corpo de segurança pessoal a proteger o primeiro-ministro. Aliás, chegou só e de taxi.
O encontro começou com um atraso de meia hora, mas não tirou o humor a Cadogo. O PM contou os pormenores do golpe de 12 de abril que o afastou da corrida para a segunda volta das eleições presidencias, falou das nomeações para as embaixadas que considerou de “rídiculas e sem força de lei”, e voltou a achincalhar o “secretáriozeco” da Nigéria, que, do alto da sua mediocridade, indicou ao País um presidente da República de transição em dois tempos (o ministro dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires, na sua intervenção, acusaria a Nigéria de ser a principal responsável e instigador do golpe de Estado, e Serifo Nhamadjo de ser “traidor da pátria”).
Carlos Gomes Jr., revelou ainda que Serifo Nhamadjo e outros dissidentes se encontram suspensos do PAIGC porque ”decidiram escolher o seu caminho”. Falou da ida para a Costa do Marfim e da recusa em aceitar qualquer compromisso com a CEDEAO, dizendo que a dada altura o presidente Raimundo Pereira teve que enfrentar as autoridades costa marfinenses: ”Queremos saber em que condição estamos aqui”, perguntou o PR. Depois, “comprámos os bilhetes e fomos embora“.
Depois, com a voz embargada, confessou-se triste por não ter visto a bandeira da Guiné-Bissau hasteada em Mafra aquando dos jogos da Lusofonia. Carlos Gomes Jr., anunciou que vai a Nova Yorque para a comemoração da festa da independencia a 24 de setembro, e voltou a garantir que vai regressar ao país. Declinou qualquer responsabilidade nos assassinatos e revelou que o próprio PGR disse em tempos que em nenhum dos casos aparece o seu nome “nem como mandante nem sequer como testemunha“. Acusou a classe castrense de “fazer e desfazer“ no país, por causa da sua “indisciplina“. Para tal, reafirmou, é necessária uma força internacional no país para que se julguem todos esses crimes. “Quem for acusado que aceite a sua sentença“, disse. AAS
Bauxite Angola de volta
A empresa angolana Bauxite Angola informou hoje o Governo de transição da Guiné-Bissau que está disponível para retomar o projeto de exploração no sul do país e continuar as obras de construção do porto de águas profundas em Buba. A informação foi avançada por Tegna Na Fafé, assistente de comunicação e imagem da Bauxite Angola, no final de uma reunião que o presidente do conselho de administração da empresa angolana, Bernardo Campos, manteve hoje com elementos do Governo de transição guineense saído do golpe de Estado de 12 de abril
"A Bauxite Angola nunca abandonou os trabalhos de prospeção para a exploração do bauxite. Essa delegação veio dizer às autoridades de transição que a Bauxite Angola esteve e está na Guiné-Bissau, onde vai continuar com os trabalhos de exploração do bauxite e de construção do porto de Buba", disse o assistente de comunicação e imagem da empresa angolana. LUSA
As crianças não merecem
"Caro amigo, bom dia e obrigado
Quero dar a minha contribuição sobre o artigo publicado no nosso blog ditadura do consenso a propósito da campanha de registos de crianças em 2000. Profeta, sou testemunho das cobranças a serem feitos ali. O DG disse que o nosso grande patriota Serifo Djaló desconhece mesmo do nome deste serviço, mas é verdade que neste serviço cobram 3.000 fcfa por certidão de pedido de bilhete de identidade...mas, ao receber o documento, você vê o total indicado de 1500 fcfa...isso não é aldrabice? Como pode o DG defender isso. Isso aconteceu comigo e também com um professor da escola 'Rui Barcelos', que foi tratar do mesmo assunto.
Pagamos 3000 fcfa cada um e, depois de receber a certidão vimos indicado que o total pago foi de... 1500 fcfa. Eu até disse à senhora no guiché de atendimento "eu paguei 3000 fcfa e, quero os meus 1500 fcfa de volta". O DG deve procurar saber mais informacãoes sobre esta matéria. Esta é a nossa terra e os meninos serão um dia dirigentes, mas, com certeza, diferentes destes dirigentes que temos hoje...
Viva a República da Guiné-Bissau
Viva ALY SILVA
Ibraima"
Paranóia
Para além de uma metralhadora que foi instalada na porta traseira do palácio do governo, novas medidas foram tomadas por ordem do ministro da presidência, Fernando Vaz. Todas as viaturas que entram na sede do governo, são revistados minuciosamente, pelos militares de serviço. Do porta bagagens, passando pelo porta-luvas e assentos, nada passa despercebido.
"Dá até a impressao de que Fernando Vaz sofre de algum complexo de perseguição, porque ate o cidadao comum deste país já percebeu que este governo tem os dias contados, e não é sequer necessário perder tempo com atentados...", desabafou um funcionário do palácio do governo ao ditadura do consenso. AAS
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Cenas tipo porrada: Golpistas não se entendem
O ministro da Função Pública e o Secretário de Estado da Função Pública guineense, Carlos Vamain e Quintino Alves, respectivamente, envolveram-se, a 30 de Julho, em cenas de violência, verbais e quase físicas no Ministério onde desempenham os cargos.
O desentendimento, ocorrido na presença dos funcionários e altos responsáveis do Ministério, terá sido motivado pelas declarações de Carlos Vamain, que afirmou numa das sessões de reuniões que a estrutura orgânica do seu Ministério não tinha a posição de Secretário de Estado. Neste sentido, de acordo com uma fonte do Ministério da Função Pública que avançou com a notícia à PNN, o único responsável legal da instituição é o ministro, neste caso, Carlos Vamain. Quintino Alves não gostou destas declarações, tendo repostado ao governante, acabando os dois membros do Governo saído do golpe de Estado de 12 de Abril por se envolver numa troca de palavras indecentes.
Na sequência deste acontecimento, no dia 10 de Agosto, Quintino Alves procedeu à mudança de fechaduras em alguns gabinetes afectos à sua área de jurisdição, incluindo o serviço do banco de dados de processo de reforma na função pública guineense. Um dia depois, ou seja, a 11 de Agosto, o ministro da Função Publica deslocou-se ao Ministério do Interior, onde manteve um encontro com Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Basílio Sanca, e com o ministro do Interior, António Suca Ntchama, abordando a situação que ocorreu no Ministério da Função Pública.
Esta é uma das situações de desacatos mais evidentes que caracteriza o executivo de transição, liderado por Rui Barros, sob controlo de Manuel Serifo Nhamadjo. A PNN apurou que, recentemente, um dos mais altos responsáveis pelo regime de transição, implantado a 22 de Maio, teria sido convocado pelo seu superior hierárquico mas, no entanto, não se dignou a responder à referida solicitação. O assunto do Ministério da Função Pública já é de conhecimento de Rui Barros e Serifo Nhamadjo, Primeiro-ministro e Presidente de transição, respectivamente.
(c) PNN Portuguese News Network
domingo, 12 de agosto de 2012
Agradecimento do presidente da FAGB
Amigo Ay,
Por favor gostaria, se possível, que publicasses este meu texto de agradecimento. Abraço, Renato Moura.
"Terminam hoje os Jogos Olimpicos de Londres, 2012. A todos aqueles que seguiram diariamente o nosso facebook e as atualizações do prezado blog Ditadura do Consenso, deixando mensagens e comentários que, psicologicamente fortaleceram e muito os meus atletas e a mim também como líder da FAGB nesta que é a tarefa de maior responsabilidade na representação de todo um povo, do qual obviamente todos vocês fazem parte, e a todos aqueles que, mesmo não sendo Guineenses fizeram questão de nos visitar e incentivar, apresento aqui os meus agradecimentos.
Com a mais profunda sinceridade, garanto a todos que os comentários e as mensagens de apoio foram determinantes no que veio a ser as respectivas prestações dos meus atletas. Vieram-nos muitas lágrimas aos olhos, ao lermos dia após dia os comentários e as mensagens à medida que se aproximavam as competições, acreditem. Após a última coversa e o último abraço antes da prova dos 400 m femininos, vi da bancada e, certamente vocês em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar, a Graciela a enfrentar com coragem atletas de calibre extremamente superior dando tudo de si pelo País, após uma lesão de 4 meses. Os 400 metros são uma prova muito dura, acreditem!
O Holder da Silva, após a nossa última conversa, antes de ser chamado para a câmara de chamada e depois para a pista, ao seu estilo, disse-nos tudo ao aparecer no ecrã gigante do estádio no momento da apresentação. Beijou a Bandeira do seu País e do seu povo que tanto sofre e, consciente de que naquele momento, o País e muitos outros cidadãos do mundo estavam atentos a ele, fez história a seguir, tornando-se no primeiro atleta guineense a passar da primeira eliminatória na História das nossas já longas participações nos Jogos Olímpicos.
Os meus atletas estão de parabéns, todo o nosso povo está de parabéns e a Guiné-Bissau merece cada vez mais estar de parabéns!!
Sinceros cumprimentos,
Renato O. Barbosa L. Moura (Pappy)
Presidente F.A.G.B.
Obrigado companheiro"
Salários principescos na PR
Ora, ora... o presidente da República disse ter reduzido em 50 por cento os salários na PR, mas afinal...aumentou-os. E mamam todos...
AAS
Equipa olímpica da Guiné-Bissau recebida pelo parlamento britânico
Thompson: “Um futuro compartilhado é a medalha de ouro de todo o povos guineense”
Os membros da delegação olímpica da Guiné-Bissau foram recebidos no Parlamento britânico pelo seu Grupo Suprapartidário Parlamentar do Reino Unido para Guiné-Bissau. Em novembro de 2011, o Grupo organizou a primeira visita oficial de parlamentares guineenses na história. Guiné-Bissau e Reino Unido têm também uma forte relação sobre a Reconciliação Nacional.
"Nossa solidariedade com o povo guineense não deve ser apenas política e econômica, mas também cultural. Esporte é uma forte maneira de unir as pessoas - não só ingleses e guineense, mas também guineense e guineense", explicou Peter Thompson, que era o chefe de observação das eleições presidenciais em Bissau para o Reino Unido este ano, e tem participado nos esforços para consolidar a reconciliação nacional com a Assembleia Nacional Popular em Bissau.
Ele comentou que o povo guineense devem trabalhar para construir o seu país com o espírito de uma equipe olímpica. "O povo da Guiné é uma equipe de 1,6 milhão de pessoas ambiciosas e talentoso, e sua medalha de ouro será um futuro compartilhado", disse Thompson. “Os líderes políticos devem ser inspirado pelo poderoso exemplo de determinação manifestada por esses atletas.”
Atletas e funcionários da equipe guineense teve um pequeno-almoço típico britânico no Palácio de Westminster, o histórico edifício do parlamento britânico com o seu famoso relógio "Big Ben".
sábado, 11 de agosto de 2012
Comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos comemora amanhã, mais um aniversário da sua criação, o que simboliza 21 anos de uma luta nobre e incessante pela defesa dos valores mais sagrados da humanidade, a promoção e proteção dos direitos humanos.
De 12 de Agosto de 1991, à esta data a LGDH sempre esteve na vanguarda da afirmação de uma sociedadde mais justa, igualitaria e prospera na Guiné-Bissau, servindo assim, de um dos principais veiculos para a promoçao da visão critica e construtiva conducente a formação de uma opinião publica lucida, participativa e responsável.
Estas comemorações acontecem numa altura em que infelizmente, o país é confrontado mais uma vez, com uma crise politica e militar de cujas consequências têm provocado uma paralisação total dos percursos e esforços ao nível nacional e internacional para a estabilização definitiva do país e o consequente progresso rumo a um desenvolvimento sustentável.
Mais uma vez, a intolerância, a falta de uma cultura democrática, a proeminência das forças de defesa e segurança na definição do rumo político nacional, as cíclicas crises político partidárias motivadas pelas inobservância dos princípios e visões estratégicas pela parte dos actores políticos nacionais, associada as clivagens geoestratégicos ao nível regional e internacional, conduziram o país a um descalabro total a todos os níveis e a um isolamento internacional sem precedentes.
Nesta perspectiva, a LGDH alerta aos actores nacionais sobre o perigo da alienação da nossa soberania nacional, ou seja, de querer transformar a Guiné-Bissau num palco de disputas geopolíticas, pelo que, urge encontrar uma saída para a presente crise que passa essencialmente pela definição das estratégias e soluções com base nos interesses supremos da nação, dentro dos parâmetros democráticos e princípios do estado de direito, abstraindo-se no entanto, das influenciais regionais e internacionais.
A Liga considera como uma das principais causas de conflito na Guiné-Bissau a ausência efectiva da autoridade do estado, a falta de sensibilidade democrática dos líderes políticos, a resignação total dos cidadãos motivada pela ausência de uma cultura de cidadania responsável, a promiscuidade entre a classe politica e castrense enfim, a impunidade.
Aliás, a impunidade consubstancia no principal desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior factor de desagregação do nosso tecido social e das lideranças políticas e castrenses. Portanto, sendo uma problemática transversal, o seu combate requer respostas multissectoriais, tanto a nível politico, institucional e legislativo.
Por conseguinte, o processo de consolidação da paz e da reconciliação nacional fica sem efeitos preconizados se se mantiver o actual status quo de ponto de vista da impunidade isto é, o esclarecimento dos assassinatos políticos ocorridos nos últimos anos e a responsabilização criminal dos autores materiais e morais dos cíclicos atentados contra o estado de direito, os quais constituem a primeira etapa para a resolução definitiva das crises na Guiné-Bissau.
Por isso, a organização lança um vibrante apelo às instituições nacionais e a comunidade internacional com vista a crição de condições necessárias para o funcionamento das instituições judiciais para o esclarecimento da verdade material dos casos acima referidos e consequente tradução a justiça dos seus responsáveis, em particular, os assassinatos políticos de 2009, a execução sumária do Major Iaia Dabo e do desaparecimento do Deputado Roberto Ferreira Cacheu.
Para finalizar, a Direcção Nacional da LGDH rende uma justa homenagem aos seus membros fundadores pela coragem e determinação que tiveram para erguer este projecto de renovação social e promoção de valores da dignidade humana.
Os nossos agradecimentos são extensivos especialmente aos incansáveis activistas e actuais dirigentes da Liga, radicalmente comprometidos com os valores dos direitos humanos e da cultura da paz, encorajando-os para se manterem firmes e coesos nos seus propósitos e féis as causas dos direitos humanos.
Aos parceiros nacionais e internacionais, a nossa enorme gratidão pelos apoios financeiros, materiais e morais que têm dado a organização sem as quais seria impossível cumprir com a sua missão.
Ao povo guineense, queremos deixar palavras de apreço, anunciando que a Liga continua fiel e irredutível aos seus valores e princípios.
Nao havera pais na planeta, enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte du mundo.
René Cassin (Pai da Declaracao Universal dos Direitos Humanos)
Feito em Bissau, aos 11 dias do mês de Agosto 2012
A Direcçao Nacional
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