UA adverte: Guiné-Bissau vive "situação frágil"

O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, afirmou em Paris que a situação sociopolítica na Guiné-Bissau continua "frágil" na ausência de uma reforma profunda dos setores da defesa e da segurança. "Não podemos dizer que a situação se normalizou. As coisas continuam precárias tendo em conta os desafios enormes que o país deve enfrentar", afirmou Ovídio Pequeno em entrevista concedida sexta-feira à PANA na capital francesa. O ex-ministro santomense dos Negócios Estrangeiros enumerou entre as dificuldades que o país deve ultrapassar a reforma dos setores da defesa e da segurança, a luta contra a impunidade e a exigência da luz sobre os crimes políticos ainda não esclarecidos.

"Devemos estar prudentes para não acreditar que os problemas do país  foram resolvidos porque se instalou uma transição. A transição é apenas uma etapa ; é preciso atualmente preparar as eleições gerais com transparência e consenso e isto não está ganho antecipadamente", advertiu o representante especial da UA. O Presidente interino bissau-guineense, Manuel Serifo Nhamadjo, reconheceu recentemente ser impossível organizar eleições gerais em abril próximo, como previa o calendário de transição. Apesar de uma nítida melhoria da segurança no país e dos encorajamentos da comunidade internacional, vários líderes políticos importantes bissau-guineenses preferem continuar a viver exilados na Europa ou em alguns países africanos.

PAIGC - Congresso: Para acompanhar ao minuto

Sítio oficial de candidatura de Braima Camará

Sítio oficial de candidatura de Domingos Simões Pereira

Íntimo

Sou natural de um País onde tudo que é analfabeto quer ser - e é, pasmem-se, tratado por 'senhor doutor', um País cinzento, culturalmente falhado e reaccionário, auto-satisfeito mesmo com o dever de 'pagar salários'; Desaguei num País que se tornou insensível, madrasta mesmo, para a questão Social de 90 por cento dos guineenses; Um País em hesitação permanente entre a dúvida e o não saber fazer. Em suma, um Pais governado sucessivamente por impostores! No limbo, portanto.

O meu problema são os ainda socialmente excluídos - como resolver esse problema (às vezes os ditos também não ajudam).

Caros políticos: chega de mentiras! Basta da eterna ilusão de 'igualdade'. Digam simplesmente ao Povo que não sabem, que não conseguem. Ele perdoar-vos-á, acreditem! Deixem por uma vez que seja que o esforço, o trabalho, a inteligência, a honestidade, o mérito de cada um produzam também frutos para a sociedade. É urgente que se pense na reabilitação das infraestruturas, em Bissau e no resto do País.

Para isso é necessário que o Estado tribute o rendimento dos que o possuem (e são muitos, quase todos os que assumiram cargos de alguma influência no aparelho do Estado da Guiné-Bissau) para investir em infraestruturas que estejam ao servico dos que, antes, não lhes tinham acesso - mas tudo isto sem aquela pretensão idiota de que tudo o que se faça é perfeito. Não. Porque o Estado constrói-se todos os dias. É sobretudo necessário que Estado deixe de sufocar o seu empresariado! As empresas nacionais devem ser mimadas, os bancos comerciais devem abrir-lhes as suas portas. Escancará-las. Nenhum banco comercial se mantém de portas abertas se não tiver lucros!

Enfim, haja ricos, haja menos pobres! Será sempre sinal de vitalidade da nossa economia e da melhoria da qualidade de vida. Será sinal de nivelamento social por cima, e não por baixo como tem sido hábito. O que me preocupa, é o futuro do Povo guineense, que, por causa de sucessivas tontices e disparates, tem andado para trás... É doloroso suportar tanta miséria à nossa volta. Não sou empresário, não tenho sequer um património, um metro quadrado a defender. Se der para o torto, divirtam-se, mas não deixarei de partilhar o que me dói, nem de estar ao lado do Povo humilhado da Guiné-Bissau!

Páscoa feliz a todos.
António Aly Silva

Também estamos nesta lista...

Com um País com tanto de belo...DÁ PENA

Braima Camará recebido de braços abertos nos bairros de Bissau

Nos Círculos 24, 28, 27 e 29 do Sector Autónomo de Bissau, Braima Camará, a exemplo do que tem sucedido no interior do país, está sendo efusivamente recebido não só pelos militantes e simpatizantes do PAIGC, mas pelas populações locais, numa clara e inequívoca demonstração da sua aceitação e das esperanças que esta Candidatura do Projecto por uma liderança democrática e inclusiva inspira.



A recepção de exceptional grandeza e calor militante com que Braima Camará foi recebido no Circulo 29, vem reconfirmar e de que maneira a crescente popularidade e aceitação que o candidato a presidência do PAIGC vem obtendo junto as estruturas de base do partido, onde as respectivas Comissões Políticas, demonstram de forma inequívoca a sua escolha.



Milhares de militantes e simpatizantes do PAIGC prodigalizaram esta tarde, dia 26 de Março, uma das maiores recepções que Braima Camará já recebeu ao longo de um périplo que já o conduziu sucessivamente a Bubaque, Bolama, Fulacunda, Buba, Catió, Cacine, Quebo, Xitole, Bafatá, Gabu, Quinhamel, Cacheu, Cantchungo, para alem de quatro Círculos Eleitorais de Bissau.

Branqueamento de capitais é um problema real na Guiné-Bissau, diz relatório africano

O relatório do Grupo Intergovernamental de Ação Contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA) diz que a Guiné-Bissau é um país “com grande vulnerabilidade com potencial para atrair criminosos” que se dedicam ao branqueamento de capitais. O relatório anual que retrata a situação dos 16 países da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) que fazem parte do GIABA diz que a Guiné-Bissau, em 2011, continua a ser um “Estado frágil” a nível das estruturas do controlo, pelo que “é passível de ser procurado pelo crime internacional”.

Hermenegildo Pereira, perito guineense do gabinete de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, admitiu que a Guiné-Bissau ainda não possui uma legislação específica do próprio país para o combate ao flagelo. “Se não fosse a lei uniforme (da CEDEAO) não teríamos nenhuma lei para lutar contra esse problema”, notou Pereira. O perito afirma que até hoje não houve uma única condenação decorrente de crime de branqueamento de capital ou financiamento do terrorismo na Guiné-Bissau, apesar de existirem indícios desses crimes no país. “É um problema não só existente como preocupante, porque tem consequências jurídicas, sociais, económicas e politicas. O branqueamento de capitais traz a falta de estabilidade política com a interferência dos narcotraficantes na atividade política”, observou Pereira.

No relatório do GIABA lê-se que os criminosos que procurarem a Guiné-Bissau sabem das fragilidades do país por possuir várias ilhas desabitadas no arquipélago dos Bijagós, uma zona costeira porosa e uma estrutura débil de policiamento. Diz ainda o relatório que dos 178 países do mundo analisados em 2001 sobre os índices de perceção da corrupção e transparência internacional, a Guiné-Bissau figurou no lugar 154, posição que continua a ocupar em 2012. Hermenegildo Pereira corrobora esses dados e adianta que a situação “é deveras preocupante”, dando o exemplo da fragilidade do sistema financeiro, citando “a vulnerabilidade dos bancos” perante o branqueamento de capitais.

O relatório do GIABA diz que apenas cinco por cento da população usa o sistema bancário para as suas transações. “Imaginemos que os branqueadores (de dinheiro) decidem um dia retirar os seus depósitos num banco. O que seria do sistema bancário?”, questionou Pereira, salientando haver “uma clara falta de vontade política” para atacar o problema, que diz ser “do conhecimento dos atores políticos”. O perito guineense afirmou não estar na posse de dados concretos que apontem para o financiamento do terrorismo a partir da Guiné-Bissau, mas ressalvou que relatórios das Nações Unidas indicam que há indícios nesse sentido. Hermenegildo Pereira lembrou que no passado recente foram apanhados na Guiné-Bissau “alguns elementos ligados ao Al-Qaida”.

“Mas em relação ao branqueamento de capitais sentimos isso, por ser um crime instrumental”, defendeu Pereira, observando que se manifesta sobretudo através do dinheiro proveniente do tráfico de droga. “O tráfico de drogas existe. Não estou a inventar. Vimos, por exemplo, funcionários públicos que investem dinheiros que não correspondem com aquilo que ganham. Isso é uma forma de branquear o dinheiro”, afirmou Hermenegildo Pereira, magistrado destacado pelo ministério da Justiça para integrar a Centif (Célula Nacional para Tratamento de Informações Financeiras). A célula guineense do GIABA, em colaboração com a responsável de comunicação da organização, juntou hoje em Bissau cerca de centena e meia de jovens para lhes falar dos perigos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na sociedade contemporânea. LUSA

Guiné-Bissau: Portugal pede na ONU 'compromisso internacional'

Portugal apelou hoje na Assembleia Geral da ONU a um "compromisso" da comunidade internacional com a "estabilidade e desenvolvimento" na Guiné-Bissau, que acompanhe a normalização interna do país. "A reposição da ordem constitucional tem de ser acompanhada de um compromisso da comunidade internacional em relação à estabilidade e desenvolvimento" da Guiné-Bissau, disse no plenário da ONU o encarregado de negócios da missão de Portugal na ONU, Luís Gaspar da Silva. Falando no debate anual da Assembleia Geral sobre a Comissão de Consolidação da Paz (CCP), Gaspar da Silva defendeu que este organismo deve dar apoio político ao gabinete da ONU na Guiné-Bissau, cujo modelo de operação está a ser revisto, na sequência da nomeação do novo enviado especial, José Ramos-Horta. "Apesar dos desafios no terreno, a CCP [para a Guiné-Bissau, presidida pelo Brasil] pode continuar a desempenhar um papel ativo, nomeadamente dando apoio político à UNIOGBIS e facilitando o diálogo, quando houve um acordo político mais vasto para avançar", disse Gaspar da Silva.

Para o diplomata português, a CCP deve promover e facilitar o envolvimento da comunidade internacional no país. Ramos-Horta está em início de mandato e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS. O Conselho de Segurança prolongou recentemente o mandato do gabinete por apenas 3 meses, até 31 de maio, enquanto é ajustado o mandato. A embaixadora do Brasil na ONU defendeu terça-feira que as autoridades da Guiné-Bissau terão de dar "passos decisivos" para que os principais parceiros do país retomem a cooperação, suspensa desde o golpe militar de 2012.

"O golpe de Estado (de abril de 2012) neutralizou os esforços e minou a confiança de parceiros internacionais chave", disse a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti na Assembleia Geral da ONU. "Esperamos que sejam dados passos decisivos na Guiné-Bissau para permitir a reposição da cooperação internacional com o país", adiantou a diplomata, que preside à Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau. Viotti não especificou os passos em questão, mas os principais parceiros têm vindo a exigir a reposição da ordem constitucional, interrompida desde o golpe militar, nomeadamente através da realização de eleições. Outras exigências recorrentes são a reforma das Forças Armadas e fim da ingerência dos militares na política, bem como o envolvimento destes no combate ao narcotráfico.

O fundo de Consolidação da paz suspendeu a sua participação financeira no fundo de pensões dos militares guineenses, que deveria financiar processos de reforma , tendo em vista diminuir o peso das Forças Armadas, considerado exagerado. Num relatório conjunto a que a Lusa teve acesso, os cinco blocos parceiros do processo político da Guiné-Bissau (ONU, UE, UA, CPLP, CEDEAO) apelaram à hierarquia militar guineense para que se comprometa a "pôr fim a toda a ingerência na vida política" do país e a contribuir para o combate ao narcotráfico. O relatório defende ainda a necessidade doe o Fundo "rever a sua posição, se necessário" e que fundos da CEDEAO podem ser usados para o processo de reforma das Forças Armadas nos cinco anos previstos, caso "as condições o permitam". LUSA

ÚLTIMA HORA/MAVEGRO

A Câmara Municipal de Bissau ordenou o fecho da empresa Mavegro por causa do não pagamento de foro do terreno. Em 2011, a mesma CMB havia chegado a acordo com a empresa para um encontro de contas, mas, soube o Ditadura do Consenso, os serviços de contabilidade da CMB 'esqueceram-se' de lançar o referido acordo nos seus livros. Entretanto, tudo parece sanado, pois o supermercado acaba de abrir as portas ao público. AAS

Milocas Pereira

À Embaixada da Republica de Angola na Guiné-Bissau

CARTA ABERTA

Apôs ter tomado conhecimento, por intermédio das medias internacional e nacional, do desaparecimento fisico da cidadã e compatriota Guineense, Ana Emilia Lopes Correia (Milócas Pereira), no território Angolano, onde estava a  viver e trabalhar como docente num dos estabelecimentos do ensino, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, vem acompanhando com bastante preocupação este caso.

Tendo em consideração vários meses decorridos após a notícia do seu desaparecimento, sem que sejam dadas, pelas autoridades angolanas, quaisquer informações do seu paradeiro ao país e, em particular, aos familiares;

Considerando a necessidade de conservação do passado histórico e laços de irmandade que une os nossos dois povos, sob âncora dos quais assentam a relação dos nossos dois Estados;

E, tendo em conta a nossa pertença comum a várias organizações internacionais, designadamente, UA, CPLP, NU e a imperatividade da observância dos protocolos relativos ao respeito e defesa dos direitos humanos, emanados destas instituições;

Assim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento, vem por este meio, solicitar a Embaixada da Republica de Angola, acreditado no pais o seguinte:

a) Informações relativo ao desaparecimento físico da Cidadã Guineense, Ana Emilia Lopes Correia (Milócas Pereira);

b) O retorno desta Cidadã, independentemente do estado em que se encontre, ao seu solo pátrio;

c) Que se transmita as autoridades angolanas quão elevada é a preocupação da nossa organização e da sociedade guineense sobre este assunto. Preocupação que estende a situação de todos os nossos compatriotas ali residentes.

d) Exorta, as duas autoridades, para que não deixem o esfriamento temporário de relação entre os dois estados interfira no respeito pela dignidade da pessoa humana e ou colapso a boa relação sempre existente entre os nossos dois países.

C/C
Presidencia da República
Assembleia Nacional Popular
Ministério dos Negócios Estrangeiross, da Cooperaçao e das Comunidades
Secretaria de Estado das Comunidades

Bissau,  27 de Março de 2013.

A Direcção Nacional

Ameaça paira sobre os transicionistas

A liderança da CEDEAO entre os organismos internacionais envolvidos na Guiné-Bissau está estabelecida, após um período de quezílias. O período de transição deverá culminar em Dezembro, com a realização de eleições. Sobre este prlongado período de transição paira a ameaça de conflito entre o parlamento, democraticamente eleito e dominado pelo PAIGC, e o governo saído do golpe de Abril, de que o partido está fora.

Segundo o Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP) da Universidade Federal Fluminense, no Brasil, “os debates no interior do único órgão que possui legitimidade democrática [a Assembleia Nacional Popular] podem constituir-se em ameaça”.

“Uma crise interna, entre o Executivo e o Legislativo, poderia comprometer o planeamento da CEDEAO”. Projetada para ser concluída no final deste ano, a transição está a seguir as “diretrizes impostas externamente”, pela CEDEAO e outros parceiros internacionais (ONU, UA e CPLP). “Sob o protagonismo da Comunidade dos Estados Africanos Ocidentais, o que está em jogo é a sobrevivência deste `frágil Estado´”, adianta o OPLOP no artigo “A Transição Adiada na Guiné-Bissau”, publicado no seu último boletim.

De acordo com o comunicado oficial deste 42º encontro da organização, “a cimeira decidiu prolongar o período de transição na Guiné-Bissau até 31 de Dezembro de 2013, tendo em conta o processo em curso na Assembleia Nacional Popular (ANP)”. Órgão soberano onde o PAIGC detém a maioria qualificada nos assentos, a ANP é a única instituição que não foi dissolvida após o golpe de Abril. Ao parlamento guineense foi recomendada a adopção do referido documento “o mais rapidamente possível”.

“Esta decisão, por outro lado, sepultou as disputas entre os organismos internacionais diante da crise bissau-guineense. Assim, provavelmente, a CEDEAO exercerá seu protagonismo em paz”, afirma o OPLOP. A cimeira de Fevereiro, a nomeação de um governo provisório ou o modo como encorajou a reconstituição da Assembleia Nacional e a consequente vinculação do PAIGC ao processo dão à CEDEAO o papel de destaque nestes quase dois anos passados desde o golpe de Bissau, adianta.

Manuel Serifo Nhamajo, presidente interino da Guiné-Bissau foi encorajado a remeter à ANP um projecto para a preparação de “eleições gerais livres, equitativas e transparentes” antes do fim do ano. O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Kadré Désiré Ouedraogo, considerou positiva a evolução da crise na Guiné-Bissau. Após um encontro com José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde, Kadré Ouedraogo disse que tinha esperança de que as crises que afectam o Mali e a Guiné-Bissau “estejam ultrapassadas até final deste ano”. Lusomonitor

ÚLTIMA HORA: Uma determinação da Câmara Municipal de Bissau levou ao encerramento da empresa Mavegro. AAS

Universidade Lusófona - Entrevista de António Aly Silva (1ª parte)

Para ler AQUI

A grande mentira do filósofo

Ontem, um desbocado e ordinário que dá pelo nome de M’bana N’tchigna, que se diz Licenciado em Filosofia e em Teologia, meteu os pés pelas mãos e disparou contra o que o Aly NÃO escreveu. Diz o ordinário, no didinho, e num título disparatado: A MENTIRA PARA LEGITIMAR A GUERRA:

Parto dessa situação que o mundo vive para abordar um pouco sobre o que leio sempre do jornalista António Aly Silva que para mim é uma MENTIRA PARA LEGITIMAR A GUERRA em Guiné Bissau. Vede o que António Aly Silva disse novamente:

...Ninguém pode negar, que em Abril de 2012, foi Kumba Yala é que deu o mote para a sublevação militar anti-democratica ao recusar ir à segunda volta da eleição presidencial com o candidato mais votado da primeira volta, Carlos Gomes Junior que por uma nesga de votos não ganhou logo à primeira volta. ... Publicada por António Aly Silva à(s) 15:11

Esse texto, nem de perto nem de longe foi escrito por mim. E escrevi então ao editor do site em causa: "Agradeço-te algum cuidado nas coisas que terceiros publicam no teu site. Esse texto não é meu. De resto está assinado e podes conferir aqui:

http://ditaduradoconsenso.blogspot.pt/search?q=Ninguém+pode+negar,+que+em+Abril+de+2012,+foi+Kumba+Yala+é+que+deu+o+mote+para+a+sublevação+militar+anti-democratica+ao+recusar+ir+à+segunda+volta+da+eleição+presidencial+com+o+candidato+mais+votado+da+primeira+volta,+Carlos+Gomes+Junior+que+por+uma+nesga+de+votos%C2%A0não+ganhou+logo+à+primeira+volta

Não sei qual a intenção, mas fica registado.
Aly"

E ao filósofo e teológo, também: "O Aly, ao contrário do que V escreve, não escreveu esse texto. É preciso, também, percebermos quando lemos algo. Cole esse link e vá informar-se melhor...

http://ditaduradoconsenso.blogspot.pt/search?q=Ninguém+pode+negar,+que+em+Abril+de+2012,+foi+Kumba+Yala+é+que+deu+o+mote+para+a+sublevação+militar+anti-democratica+ao+recusar+ir+à+segunda+volta+da+eleição+presidencial+com+o+candidato+mais+votado+da+primeira+volta,+Carlos+Gomes+Junior+que+por+uma+nesga+de+votos%C2%A0não+ganhou+logo+à+primeira+volta

Leia uma, duas, três, dez vezes e só então fale. Para não cair no erro - ou no descrédito. E você tem um curso.
Aly

Pois bem, caros leitores

Desmontado que está mais uma calúnia, mais uma mentira, apraz-me dizer o seguinte: Às calúnias responde-se com os tribunais, com o desprezo ou com um par de estalos. Sei que não se deve gastar cera com ruins defuntos, assim, vou deixar ao meu humor vagabundo a decisão sobre qual destas formas de retaliação me trará mais prazer e menos incómodo. AAS

PAIGC: Braima Camará recebido pela direcção superior do PRS

No quadro dos contactos agendados pela Directoria do Projecto "Por uma liderança democrática e inclusiva" liderado pelo Camarada Braima Camará, com as diferentes sensibilidades políticas e sociais existentes no país, o candidato a liderança do PAIGC, acompanhado por uma importante delegação de altos dirigentes do Partido que o apoiam, foi esta tarde, dia 27 de Março, recebida pela Direcção Superior do PRS, chefiada pelo seu Presidente Alberto Nambeia.

A visita de cortesia efectuada pelo candidato à Presidência do PAIGC ao Partido da Renovação Social (PRS) serviu para expor a Direcção Superior deste partido os grandes eixos que norteiam o projecto e de criar as bases para um relacionamento futuro com todas as diferentes sensibilidades do país e neste caso concreto o PRS, que é um parceiro incontornável no xadrez político guineense. De lembrar que encontros desta natureza estão sendo agendados com outras formações políticas com representação parlamentar pela Directoria do Projecto " Por uma liderança democrática e inclusiva" liderado pelo Camarada Braima Camará.

Ramos-Horta: "Não há fome na Guiné-Bissau"

Ramos-Horta garante que não há fome na Guiné-Bissau. Para José Ramos-Horta o que existe é subnutrição, e apelou à comunidade internacional para aumentar a assistência humanitária à Guiné-Bissau. Ramos-Horta reage assim ao facto de o Programa Alimentar Mundial ter vindo a público dizer que estava com dificuldades financeiras para transportar alimentos para acudir 300 mil pessoas necessitadas. Para Ramos-Horta, os solavancos políticos não podem afectar a ajuda internacional à população. O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau defendeu que as autoridades do país deviam aproveitar a presença do secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa para normalizarem as relações com o bloco lusófono.

Autoridades de Bissau deixam Murargy em banho-maria

Murade Isaac Murargy encontra-se em Bissau desde Segunda-feira e até ao momento ainda não foi recebido nem pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, nem pelo Primeiro-Ministro, Rui de Barros. O moçambicano Murade Isaac Murargy, fez um balanço destes três dias de estadia em Bissau. Para o secretário executivo da CPLP a situação na Guiné-Bissau é muito difícil, e concorda com um sufrágio, se possível até Dezembro deste ano. RFI

Unilab prorroga prazo

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada no município de Redenção, estado do Ceará (Brasil), divulgou nesta quarta-feira (27) o Edital Nº 10/2013, referente a abertura de novo prazo para entrega de documentos dos candidatos que se inscreveram na Seleção de Estrangeiros 2013.1 para os cursos de Graduação da Unilab. Agora, é possível entregar a documentação exigida até às 12h do dia 09 de abril, nas Missões Diplomáticas Brasileiras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Será excluído do processo seletivo o candidato que, após a verificação de seus documentos, não tiver apresentado a documentação exigida.

De acordo com o calendário, a prova de Redação será aplicada também no dia 09 de abril, em horários e locais que ainda serão divulgados no Portal da Unilab e nas Missões Diplomáticas do Brasil dos países parceiros. O resultado preliminar da avaliação vai ser divulgado no dia 22 de abril também no Portal da Unilab. Os candidatos aprovados deverão confirmar o interesse de matrícula até o dia 30 de abril nas Missões Diplomáticas do Brasil. As orientações serão divulgadas pela internet.

Para ter acesso ao calendário e ao Edital N° 10/2013, acesse o link:

http://www.unilab.edu.br/noticias/2013/03/27/prorrogado-prazo-para-entrega-da-documentacao-dos-candidatos-inscritos-na-selecao-de-estrangeiros/

Parabéns! Hoje é o Dia Mundial da Guiné-Bissau. É o Dia do Teatro!!! AAS

Mãe, aqui não...

Guiné-Bissau é o quarto pior país para se ser mãe, diz Save the Children. A conclusão surge no 13° relatório anual da organização, divulgado nos EUA. A Noruega está no topo da lista. A Guiné-Bissau está no fundo, ultrapassada apenas por Níger, Afeganistão e Iémen. Baseado em dados da ONU, o relatório “Estado das Mães do Mundo 2012” foi divulgado por ocasião do Dia da Mãe, lembrado em grande parte dos países do mundo no domingo (13.05). A Save the Children analisou dados de 165 países, divididos em 3 grupos, dos mais aos menos desenvolvidos. A Guiné-Bissau, tal como Angola e Mocambique, foi incluída no conjunto das 42 nações que apresentam os piores indicadores quanto às condições para a maternidade. É mesmo o 4° pior país do mundo para se ser mãe.

A falta de acompanhamento dos partos, segundo Julia Meixner, da Save the Children – Alemanha, é um dos factores que justificam a posição guineense: “A maioria das mulheres, na Guiné-Bissau, continua a ter os filhos em casa, sem qualquer cuidado. Este é um dos principais indicadores que, claro, tem um impacto directo no bem-estar da mãe", explica. À falta de assistência especializada no parto, de acordo com a responsável da Save the Children, junta-se o baixo nível de escolaridade da população da Guiné-Bissau. “O nível de educacão está diretamente ligado à capacidade da mãe de alimentar os seus filhos de forma apropriada. Falamos de amamentação, alimentação complementar nos primeiros 6 meses. E na Guiné-Bissau o nível da educação é bastante baixo”, explica Julia Meixner.

Os dados apresentados pela organização de defesa dos direitos das crianças mostram que a Guiné-Bissau está a braços com um elevado risco de morte materna, de uma para cada 18 partos. Um dado que preocupa Vitor Gongola, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Bissau: “A mortalidade materna é um enorme problema de saúde pública na Guiné-Bissau. Todos os anos, cerca de 600 mulheres morrem no país de causas relacionadas com a gravidez ou o parto. E o pior é que esta tendência não apresenta qualquer progresso desde 1990”, constata.

UNICEF garante apoio apesar do impasse político na Guiné-Bissau

Vítor Gongola garante que o Unicef continua a tentar diminuir o risco da maternidade na Guiné-Bissau, apesar da instabilidade política que se vive no país. “A situação actual tem certamente um impacto no nosso trabalho. Mas as instituições de saúde do país continuam a trabalhar, ainda que a um nível mais reduzido“, diz o responsável, acrescentando que a instituição está a identificar quais são as atividades que o Unicef pode continuar a apoiar. De acordo com Gongola, “a Unicef ajuda o governo a reabilitar instituições de saúde, a fornecer medicamentos e materiais essenciais para o parto e dá apoio à formação dos recursos humanos disponíveis”. Também a Save the Children procura propor soluções para diminuir o risco associado à maternidade na Guiné-Bissau. Julia Meixner frisa que são precisas “mais trabalhadoras na linha da frente da saúde, ou seja, educar as mulheres para serem parteiras, enfermeiras, trabalhadoras comunitárias”.

“É um passo importante que deve ser dado para melhorar a situação de muitas mulheres no país”, explica a responsável, considerando ainda que é preciso também “intervenção imediata, como por exemplo, promover a amamentação”. A organização cita estudos científicos segundo os quais medidas de apoio à amamentação podem salvar um milhão de crianças por ano. O relatório da Save the Children, este ano, especialmente focado na importância da nutrição para a sobrevivência de mães e bebés, indica que 18% das crianças guineenses até aos 5 anos tem um peso moderada ou excessivamente baixo para a idade. O mesmo acontece em Moçambique, sendo que, em Angola, o indicador está nos 16%.

Deutsche Welle
Autora: Maria João Pinto
Edição: António Rocha / Renate Krieger

P-STAGE: Abertura de inscrições para a Oficina de Interpretação de Bissau

Encontram-se abertas, até 5 de Abril de 2013, as inscrições para a oficina de Interpretação de Bissau. Esta oficina insere-se no projecto P-STAGE, uma parceria da AD – Acção para o Desenvolvimento com a Cena Lusófona e o Elinga Teatro (Angola) financiada pelo programa ACP Cultures do Secretariado do Grupo de Países de África, Caribe e Pacífico (ACP) da União Europeia.

A formação resultará na apresentação de um exercício-espectáculo, a apresentar em Bissau. Do grupo de formandos serão ainda seleccionados dois actores/actrizes para integrar o elenco internacional da produção “As Orações de Mansata”, de Abdulai Sila, a produzir em 2013, no âmbito do projecto P-STAGE.

Com uma duração de 4 semanas, de 8 de Abril a 4 de Maio, esta oficina destina-se a actores e actrizes de teatro, maiores de 18 anos, e terá como formador o actor, autor, guionista  e encenador galego Cándido Pazó.
Para proceder à inscrição, os/as interessados/as devem preencher a ficha disponível online [em http://pstage.files.wordpress.com/2013/03/oficinagb-inscricao.pdf] remetendo-a, devidamente preenchida, para o Centro de Intercâmbio Teatral de Bissau ao cuidado de Jorge Quintino Biague. 

Para mais informações consulte pstage.wordpress.com.

Cándido Pazó

Cándido Pazó (Vigo, 1960) é actor, autor teatral, guionista de séries televisivas e encenador, este galego tem já inúmeros espectáculos premiados como por exemplo: “Commedia, un xoguete para Goldoni” (Prémio Compostela 93 e Prémio de la Crítica del País Valenciano 94), “Nano” (Prémio María Casares 99), “García” (Prémio María Casares 2005), “Emigrados” (Prémio Max 2008).

Ao vivo, na rádio ou na televisão, Cándido Pazó é assíduo em locais onde se programem todo o tipo de espectáculos orais: histórias, contos, humor, monólogos, narrações, etc. Actuou como narrador e participou em seminários sobre a oralidade nas Universidades de Santiago, Vigo, Coimbra, Salamanca, Barcelona, Minho, Varsóvia, Cracóvia, Montevideo, Bogotá, entre outras. Foi seleccionado pelo Fórum Barcelona 2004 para fazer temporada no seu espaço dedicado à oralidade. Autor da maioria das suas histórias (ainda que também recorra à tradição e à literatura) enquadra-se no chamado conto taberneiro ou de tertúlia onde anedotas, acontecimentos e personagens se sucedem numa demonstração de que a realidade supera a ficção
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Eduardo Pinto
A Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra
Teatro da Cerca de São Bernardo
3000-097 COIMBRA
PORTUGAL
+ 351 239 718 238
www.aescoladanoite.pt
www.weblog.aescoladanoite.pt

Falta de fundos adia envio de ajuda alimentar para 300 mil pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi forçada a adiar o envio de ajuda alimentar para cerca de 300 mil pessoas na Guiné-Bissau devido à fala de fundos para financiar a operação. «A assistência estava agendada para começar a 1 de março de 2013, mas as operações estão paralisadas» afirmou a porta-voz do Programa Alimentar Mundial (PAM) na ONU, Elisabeth Byrs, em Genebra, Suíça.

A porta-voz adiantou que o PAM «necessita urgentemente de 7,1 milhões de dólares» (5,49 milhões de euros», para apoiar guineenses, «incluindo jovens mães e crianças em risco de desnutrição». «Muitas famílias não têm escolha a não ser vender o seu gado e outros bens essenciais para colocar comida na mesa da família», alertou Byrs. Segundo a porta-voz, a taxa de desnutrição aguda na Guiné-Bissau é de 6% da população, chegando a 8% em algumas regiões.

Autoridades guineenses nem querem ouvir falar em CPLP

Murade Murargy, o secretário executivo da CPLP, chegou a Bissau e encontrou ausentes Serifo Nhamadjo, Rui Duarte Barros e Faustino Fudut Mbali, respectivamente o Presidente de transição, o Primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros. Estas ausências foram premeditadas, pois a chegada de Murargy era conhecida das autoridades de Bissau. Isto já nem é birra - é falta de respeito! AAS

EXCLUSIVO: Depois da Nigéria, 'presidente de transição' Serifo Nhamadjo viajou sorrateiramente para a Alemanha... por razões de saúde. Fonte do Ditadura do Consenso fala em "sintomas preocupantes" e aponta fases de "semi-inconsciência passageira". AAS

Fundação Ricardo Sanhá leva médicos a Bissau

Cinco médicos de origem guineense que trabalham em Portugal vão durante esta semana dar mais de 700 consultas em Bissau, foi hoje (terça-feira) anunciado numa conferência de imprensa na qual se falou de fraudes nas juntas médicas. Os médicos, um cardiologista, dois cirurgiões, um pediatra e um especialista em infecciologia, estão na Guiné-Bissau no âmbito de uma iniciativa da Fundação Ricardo Sanhá, criada em 2009 pelo guineense Ricardo Sanhá e com sede em Lisboa, que tem como principal objectivo dar assistência social a cidadãos guineenses no estrangeiro.

Esta é a segunda missão médica da Fundação este ano, disse hoje Ricardo Sanhá à Lusa em Bissau, adiantando que uma terceira missão estará no país em Maio de 2013. Cada médico, explicou, assiste uma média de 150 doentes, fazendo também uma triagem daqueles que terão de ser levados para Portugal para intervenções que não se podem fazer em Bissau. Os médicos disseram, no entanto, que o grupo não se sobrepõe nem substitui a junta médica que faz em Bissau o diagnóstico dos doentes que precisam de tratamento no estrangeiro.

Ainda assim o cardiologista Mário Mendes não poupou críticas à atuação das juntas médicas em Bissau, que "mandam doentes" para Lisboa que na verdade vão de férias, que estão a emigrar ou que querem ir fazer um "check-up". "Os critérios (da junta médica) têm sido muito díspares. Podem mandar uma pessoa com uma dor de dentes e deixar uma cardiopatia reumática. Esse não vai porque não é da família de ministros", acusou. "Portugal dá um apoio que as pessoas não valorizam. Fazer um tratamento especializado fica extremamente caro", disse o especialista, acrescentando que o acordo com Portugal contempla o envio de 300 doentes por ano e que agora estão a ser enviados 2000 por ano. E deu um exemplo: uma cirurgia cardíaca custa entre 25 a 30 mil euros. LUSA

INACREDITÁVEL: Sabiam que a Medalha Amílcar Cabral - a maior condecoração do Estado da Guiné-Bissau...se vende, e a bom preço? A principes árabes, por exemplo? Ditadura do Consenso mostra, amanhã, e em EXCLUSIVO, as imagens. E tudo aconteceu em Paris, há um par de anos... AAS

Cocó bóia

Está no sangue do Senegal "proteger" a Guiné-Bissau... Para tal, tem dado apoios substanciais ao presente regime golpista de Bissau. Uma fonte bem colocada nas estruturas do Estado senegalês deixou escapar do DC que os actuais dirigentes da Guiné-Bissau "não são pessoas sérias". Até aqui, nenhuma novidade, ora! Mas como uma feijoada tem normalmente toucinho, o desabafo tinha razão de ser.

A historia é a seguinte: Regularmente, o Senegal dá apoios financeiros às actuais autoridades de transição - que se empenharam em instalar em Bissau, à revelia de tudo e de todos - nomeadamente às suas irrequietas Forças Armadas, à passiva Presidência da República e, porque não, à escancarada Primatura. Para estes dois últimos, prepararam solenemente dois cheques de 300 milhões. Só que, de passagem por Dakar, consta que o 'presidente de transição', Serifo Nhamadjo, ofereceu-se para levar os dois cheques com o compromisso de entregar a cada um a parte que lhe cabe.

Mas, parece que o presidente 'cedeaoiano' caiu na tentação...naquela, sabem... I sinta i kala ku el. I sukundi mon... Não sabendo de nada, o 'primeiro' despacha o seu representante para Dakar a fim de recuperar a sua guita. E, pimba!, bate com o nariz à porta. "O PRT ja levou os cheques com a promessa de vos entregar, é favor contacta-lo"...disseram secamente. Népia. Nicles. Até hoje, a Primatura não pôs os olhos quanto mais as mãos no cheque - e faz hoje uma semana que foram entregues ao PRT.

Ainda segundo a fonte do DC, o Presidente senegalês Macky Sall está irritado, tendo manifestado "extrema desilusão" com comportamentos do gênero, tendo feito saber que, doravante, não haverá mais nada para ninguém - nem cheques e muito menos intermediários... - enquanto não se esclarecer a questão dos cheques voadores... O PRT imposto aos guineenses, entre outros, pelo próprio Macky Sall nada diz e assobia para o lado como se o assunto não lhe dissesse respeito. A isto se chama provar do próprio veneno. E lá continuam a cantar os putos, e com razão: "rabata, rabata... sunbulélé.". AAS

UA está determinada para reformar as forças armadas

O representante especial da União Africana (UA) em Bissau, Ovídio Pequeno, declarou, segunda-feira (25), à PANA que a reforma do Exército bissau-guineense "é uma etapa inevitável e necessária para construir um Estado republicano". "Esta reforma é possível. Ela deve ser feita no interesse do país e os militares bissau-guineenses devem compreender que ela não é dirigida contra eles”, afirmou o ex-ministro santomense dos Negócios Estrangeiros.

País oeste-africano fronteiriço com o Senegal, a Guiné-Bissau é palco de golpes de Estado repetitivos e de revoltas militares desde a sua independência de Portugal em 1974. A Guiné-Bissau é atualmente dirigida por um regime de transição instalado após o golpe de Estado militar que destituiu em abril de 2012 o poder civil. "Isto deve cessar, os militares devem voltar definitivamente aos seus quartéis. Apenas a este preço poderá ser construído um Estado republicano. A UA e o resto da comunidade internacional estão prontas para ajudar os guineenses a livrar-se desta situação”, disse Ovídio Pequeno.

Enquanto uma reforma do Exército bissau-guineense está programada sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) , o processo enfrenta dificuldades para ser lançado devido à hostilidade de vários oficiais. O Presidente burkinabe, Blaise Compaoré, recebeu recentemente em Ouagadougou o chefe do Estado-Maior do Exército bissau-guineense, António Indjai, para exortar a hierarquia militar a aceitar a reforma dos setores da defesa e da segurança. PANA

ONU: Tropa não entra

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu que as eleições no país têm de ser este ano e sem interferências nem ameaças, que serão inaceitáveis para a comunidade internacional. Em declarações aos jornalistas durante o fim de semana em Cacheu (norte), que hoje foram divulgadas, José Ramos-Horta disse ser muito importante que cada político e militar guineense ganhe a consciência de que "não poderá haver mais deferimento do prazo das eleições" e de que as mesmas "terão de ser muito transparentes, sem interferências dos militares e sem ameaças". "Porque nenhum de nós, os atores internacionais, vai aceitar que a comunidade internacional invista aqui, que queira ajudar, e que no entanto seja testemunha de possíveis ameaças, de violência, antes ou depois das eleições", justificou. José Ramos-Horta disse ainda que os guineenses têm de entender que para convencer a União Europeia a levantar algumas sanções tem de haver na Guiné-Bissau "um respeito escrupuloso pelos princípios da democracia, dos direitos humanos e da justiça".

"Porque estamos no século XXI e África também está no século XXI. Já não estamos na década de 60, quando se faziam golpes e se matava com impunidade", salientou. O responsável pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) considerou que o país vive talvez a única e última "janela de oportunidade" para que as elites política e militar se entendam, "depois de décadas de problemas, conflitos, ódios e desconfianças, que arruinaram o país". A comunidade internacional, disse, apoiará a Guiné-Bissau se houver uma vontade política séria de que haja eleições este ano e que seja constituído um governo credível e legítimo, seguindo-se depois uma também séria reorganização das Forças Armadas e de todo o Estado guineense.

O momento atual é "a grande oportunidade. Se essa oportunidade se perder as elites guineenses é que saberão explicar ao mundo e terão de tentar convencer para mais uma oportunidade, e mais outra. Mas do que eu sei da comunidade internacional esta é a última janela de oportunidade", acentuou Ramos-Horta. O responsável admitiu que tem sido difícil defender a Guiné-Bissau junto da comunidade internacional, de Abuja (Nigéria) a Bruxelas, de Lisboa a Nova Iorque, porque há "uma enorme falta de crença em relação à Guiné-Bissau", embora alguns concordem que é necessário "dar outra oportunidade" ao país. "Estou convencido de que vão dar, mas depende do que vai acontecer nos próximos meses", disse. LUSA

CPLP "nunca esteve ausente da Guiné-Bissau", diz secretário executivo da organização

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Isaac Murade Murargy, afirmou hoje em Bissau que a organização lusófona nunca esteve ausente da Guiné-Bissau. À chegada hoje ao aeroporto internacional de Bissau, Murade Murargy explicou que veio à Guiné-Bissau com o objetivo de constatar pessoalmente qual a real situação do país e propor à CPLP a melhor forma de ajudar para encontrar a paz e estabilidade.

"Venho numa missão de paz e de amizade da CPLP, trazer a nossa solidariedade para com a Guiné-Bissau e conhecer melhor a situação neste momento e ver em que medida a CPLP pode ajudar a encontrar a paz e estabilidade. Esse é o objetivo, conhecer a situação real do país", afirmou Murargy naquela que é a sua primeira visita à Guiné-Bissau. LUSA

S.DOMINGOS, INGORÉ E BULA, COM UMA CURTA PASSAGEM EM MANSOA MARCARAM MAIS UMA ETAPA DO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO PAIGC, CAMARADA BRAIMA CAMARÁ

Apesar de um calor infernal próprio do período de quaresma, as localidades visitadas por Braima Camara brindaram o candidato a Presidência do PAIGC com grandes manifestações de alegria e de apoio ao seu projecto, expresso de forma aberta pelas estruturas de secção e de sector nas reuniões de esclarecimento levadas a cabo em cada um dos pontos visitados.



Constantino Có da Comissao Politica de S. Domingos e membro do Comité Central considerou que o PAIGC é um peso muito pesado e só um peso pesado como Braima Camara que já tem obra feita o pode carregar e levar por diante as nossas esperanças de levar o Partido de Cabral e dos Combatentes da Liberdade ao verdadeiro lugar que deve ocupar no xadrez político gineense.

A UDEMU local pela voz de Domingas Sanhá disse na sua curta intervenção disse que as esperanças voltaram no seio dos militantes com a anunciada candidatura de Braima Camara à Presidência do PAIGC, porque com este candidato chegou a hora dos jovens.

Por seu turno, a JAAC, pela voz do seu representante Leni Dabó disse que chegou a hora da juventude e da modernização e que por isso mesmo todos os jovens devem apoiar sem reservas este candidato da esperança.

O Deputado da Nacao e membro do Comité Central, Carlos Cassama apoiante incondicional de Braima Camara na sua intervenção explicou as razoes que levaram uma maioria dos membros dos órgãos estatutários do Partido e de uma esmagadora maioria dos Deputados da Bancada Parlamentar do PAIGC, num total inicial de 55 sobre 67, a convidar o candidato do projecto para uma liderança democrática e inclusiva a assumir esta candidatura.

Carlos Cassama considerou que Braima Camara poderá repor ordem, modernidade e recuperação do poder no PAIGC, primeiro porque convive com os problemas do partido desde muito cedo, segundo porque demonstrou ser sempre um dirigente digno e defensor dos seus ideais e dos Estatutos e em terceiro porque demonstrou na condução da Camara de Comercio, Industria e Serviços ser um dirigente com muita capacidade ao conseguir apaziguar os vários interesses em jogo na CCIAS.

Braima Camara disse aos diferentes grupos de interesse presentes, tanto em S. Domingos como em Ingoré que não estava em campanha legislativa ou presidencial, mas sim em contacto com as estruturas do Partido para contactar in loco com os seus responsáveis no sentido de poder melhorar substancialmente a sua Moção de Estratégia que tem que apresentar no VIII Congresso Ordinario do PAIGC, tendo concluîdo que havia miito trabalho à fazer.

O candidato à lideranca do PAIGC disse ainda que o seu projecto defenderia uma lideranca democrática, responsável, congregadora, moralizadora e participativa, como condicao sine qua non para fazer face aos imensos problemas que o nosso partido tem vivido nestes últimos anos causando-lhe um enorme retrocesso nunca visto na sua história por ter adotado política do afastamento arbitrário dos seus dirigeantes, quadros e militantes, como consequência de uma liderança personalizada, autoritária e com certa prepotência baseada em intrigas, clientelismo e sectarismo. 

"É perante esta herança que nos propomos a encontrar como solução um modelo de liderança com base numa permanente responsabilizacao dos militantes, cultivando o espírito de franqueza, de interajuda e de camaradagem" diria ainda Braima Camará, para logo prosseguir airman do que o projecto que lidera "iria bater-se pela promocao da cultura de mérito e respeito pela verdade, combatendo paralelamente o medo, a mentira, o servilismo, sectarismo e o nepotismo e estimulando de forma responsavel a cultura de trabalho, meritocracia, em detrimento da promiscuidade, em pleno respeito pelas regras democráticas e na promocao  dos valores de coesão e de reforço de unidade interna, com espírito de perdão, de reconciliação nacional, de crítica e autocrítica".

Para o candidato do projecto para uma lideranca democratica e inclusive era importante desencadearem-se reflexões sobre a necessidade de existência de sensibilidades e as condições que viabilizem o seu funcionamento no respeito das regras democráticas e estatutárias e ao mesmo tempo levar a cabo accoes visando aprofundar o posicionamento ideológico do Partido compatível com os fins da sua criação.

A fim de cumprimentar alguns notaveis religiosos reunidos numa "dária", o candidato à lideranca do PAIGC deslocou- se rapidamente a Mansoa, one tee a oportunidade de SE cruzar com o Presidente do PRS, Alberto Nambeia, num encontro onde foi evidence constatar amizade e cordialidade. 

As proximas etapas do Candidato Braima Camará serao os Circulos 26 e 29 e a Regiao de Oio, o que virá permitir a Directoria da Campanha findar a Mocao de Estrategia que será apresentada no VIII Congresso Ordinario do PAIGC que terá lunar em Cacheu de 8 a 12 de Maio proximo na cidade de Cacheu. No entanto, está apontada a primers quinzena de Abril para o lancamento oficial da candidatura, numa cerimonia que a Directoria de Campanha está a preparar minuciosamente. 



Enviado do meu iPad

PAIGC: Cacheu e Canchungo rendidos ao candidato Braima Camará

Acompanhado da sua directoria de campanha, composta por prestigiados dirigentes do partido libertador, Braima Camará chegou ao meio da manhã a Cacheu, onde foi  recebido pela Comissão Política regional e Sectorial e por uma centena de jovens e mulheres  pertencentes a JAAC e a UDEMU.

Depois de visitar os locais previstos para acolher as diferentes actividades do VIII Congresso Ordinário do PAIGC, Braima Camará, reuniu-se com as estruturas locais do Partido. Em nome da Comissão Política Sectorial, falou o Presidente da Comissão Política Sectorial, Cipriano Fernand és, que saudou a presença do candidato à liderança do Partido de Amílcar Cabral na antiga capital e sustentou que a mesma foi antecipada com a visita de dois dos seus adversários, significando isso um exercício interno de democracia, sempre cultivado e praticado ao longo da existência do PAIGC.

Por seu turno, Mamadú Candé, Secretario Regional do PAIGC na Região de Cacheu, disse que os militantes e potenciais delegados ao VIII Congresso Ordinário a ter lugar dentro de mês e meio, deverão saber escolher o próximo líder do PAIGC, dentre os diferentes candidatos, para comandar o partido de Cabral nos próximos quatro anos. Contudo, defendeu que a escolha deve recair sobre os que já deram provas da sua capacidade e competência, porque liderar o PAIGC significava liderar o próprio país.

Para Teresa Sanca Ndoy, Presidente da Comissão Política Regional do Partido, o partido entrou numa encruzilhada e a sua liderança deve ser muito ponderada e isso significaria, permitir aos delegados ao VIII Congresso Ordinário fazer uma boa escolha como forma de garantir o retorno pleno do PAIGC ao seu papel de força política principal da Guiné-Bissau.

Braima Camará, tanto em Cacheu como em Cantchungo  disse que o seu projecto visava uma liderança democrática e inclusiva, pois como afirmou, citamos, "o futuro e o bem-estar do PAIGC e da Guiné-Bissau, em especial, passam pela realização do VIII Congresso Ordinário, que podemos desde já considerar como uma missão libertadora que temos enquanto militantes, a cumprirem para com este partido em especial e o país em geral nessa magna reunião do partido".

O candidato à liderança do PAIGC, mais a frente e no prosseguimento da sua intervenção teceria os seguintes  considerandos que passamos a citar,  "ser ou não do PAIGC, sabemos que, nos últimos dez anos a esta parte, várias crises graves abalaram de forma progressiva toda estrutura política do PAIGC, atingindo desta forma o país. Essas crises cíclicas que vêm abatendo sobre o PAIGC correspondem às crises políticas que vêm igualmente grassando no nosso país Com isso, não é menos verdade que a resolução duradoura dos problemas do país passa necessariamente pela resolução dos problemas do PAIGC. Pois, esta relação entre o PAIGC e a Guiné-Bissau prende-se com o estatuto histórico e a dimensão nacional internacional deste.

"Este mau estar no interior do partido e com reflexos no país tornou evidente que o caminho que está a ser conduzido o partido não é melhor, e nem corresponde aos ideias que nortearam sua fundação enquanto partido portador de valores de sociedade moderna" diria ainda Braima Camará, para de imediato, acrescentar, citamos, "tudo isto vem demonstrar de forma eloquente a urgente necessidade de o PAIGC dotar-se de um novo rumo, à altura dos desafios actuais, capaz de unir e congregar os guineenses em geral e os militantes,  simpatizantes e amigos do Partido em especial, em torno dos grandes ideais de reconciliação e unidade, o interesse das camadas menos privilegiadas da nossa terra, por um lado e, por outro, fazer com que o partido pertença cada dia mais aqueles que são capazes de torna-lo um instrumento eficaz para construção da Democracia Participativa,do Estado do Direito Democrático, da Liberdade, da Paz, do Progresso e da Felicidade e do bem estar para todos os Guineenses independentemente do estatuto social" diria a terminar o candidato a liderança do PAIGC.

Ordem, já!

Meus caros,

Guiné-Bissau precisa de ORDEM - precisa dela, e já! Precisa dela como nunca! Nunca imaginei que este País que me ensinaram a amar chegasse a este ponto. Olho para este País esventrado, caótico, sem rei nem roque e não choro nem sei porquê; Olho para as suas cidades e para os políticos dessas cidades e qualquer coisa atormenta-me. Alguma coisa vai mal. Vejo nas suas gentes, pobres mas nobres de espírito - uns autênticos reféns. Estão manietados, liitam-se ao 'sim, senhor' e a cumprir ordens. Tiveram simplesmente o azar de nascer neste País - ou talvez tenha sido essa a sua sorte? Uma sorte, só que ao contrário - se é que me faço entender. António Aly Silva

Exclusivo Ditadura do Consenso: Novas investigações sobre o negócio de venda e emissão de passaportes guineense a cidadãos da China e de Macau; Novas provas documentais sobre transferências para a Presidência da República e outros organismos do Estado da Guiné-Bissau, atravês de bancos chineses. A ver se é desta que o procurador-geral apanha o fio à meada. É já a seguir... AAS

Ventos de mudança

Parabéns Guiné-Bissau!

Finalmente chegamos a uma fase em que não podemos criticar tanto a ponto de não bater palmas. O acordo consensual dos políticos para a criação dum governo inclusivo e agenda para o período de transição que levará às eleições gerais, significa mais uma expressiva vitória do povo guineense neste momento difícil da sua vida. Curiosamente, aconteceu no dia 20 de Março, o dia em que a ONU celebra pela primeira vez, o dia internacional da felicidade. Para esta organização, a procura da felicidade é um dos objectivos fundamentais do ser humano.
GUINEENSES, FAÇAMOS O FAVOR DE SERMOS FELIZES!

Não parece ser um prémio de consolação mas sim, um convite à felicidade. Devemos aceitá-lo com menos resistência! Aliás, com muito fulgor... E mais... Estou esperançoso de que este exemplo impulsionará outros avanços e haverá outras conquistas.

Ventos de mudança sopram nos céus da Guiné-Bissau... “pardéus, tchuba tindji”... Não tarda, a tempestade mansa, fechará as portas escancaradas das nossas trincheiras e abrirá sem dúvidas os portões deste “konkó ku no djunta”. “Nha djintis”, devemos construir moinhos... Içar velas e pilotar o barco para um porto seguro! É de mudança, o tempo que vivemos... É tempo de sentir a grandeza e “sabura di nô tera”, com toda a liberdade. É tempo de reconquistar a nossa democracia e devolver a dignidade a este país e ao seu povo.

Haja mudanças!
Pensamentos positivos...

Londres, 21.03.2013
Vasco Barros

Educação: uma tragédia

Os alunos do ensino público da Guiné-Bissau já perderam um terço do ano escolar devido às greves dos professores e é “de crucial importância evitar mais interrupções”, alertaram os parceiros da Educação no país. Em comunicado, o grupo, constituído pelas Nações Unidas, agências de desenvolvimento, doadores e organizações não-governamentais, lembra que restam apenas 80 dias de aulas, pelo que é necessário “um esforço especial para que as crianças possam adquirir o nível de aprendizagem mínimo para transitarem de ano”. Os parceiros da Educação apelam “a todos os professores e alunos para o seu regresso à escola e às aulas, de forma a permitir a recuperação e a aquisição dos conteúdos de ensino no escasso tempo letivo ainda disponível”. Dez dias depois do fim de uma greve de professores que durou quase um mês há escolas do ensino público que ainda não estão a funcionar em pleno porque professores, nuns casos, e alunos, noutros, ainda não apareceram, segundo relatos da comunicação social da Guiné-Bissau.

Os parceiros congratulam-se com o fim da greve e o “bom senso” de sindicatos e Governo e reconhecem a contribuição das associações de pais para a solução do problema, acrescentando que o papel das associações de pais e de estudantes “continuará a ser importante na mobilização para o regresso às aulas”. Os professores das escolas públicas terminaram no dia 10 uma greve de três semanas, depois de já terem cumprido mais de mês e meio de greve no início do ano letivo. As aulas do presente ano letivo deveriam ter começado a 17 de setembro, mas os sindicatos dos professores marcaram uma greve para começar nesse dia e terminar a 07 de dezembro. A 06 de novembro foi levantada essa greve, mediante acordo com o Governo. Na origem das duas greves estão acusações dos sindicatos de que o governo não cumpre as promessas, nomeadamente sobre pagamentos de salários e subsídios em atraso. LUSA

"Temos interesse"...desde que haja um ambiente de paz

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, disse hoje em Luanda que Angola continua interessada na exploração da bauxite na Guiné-Bissau, mas para isso é preciso que haja "um ambiente de paz". Georges Chicoti reagia a recentes acusações do governo guineense de Angola, que devia explorar a bauxite (minério a partir do qual é produzido o alumínio) no leste da Guiné-Bissau, nada ter feito desde que assinou o contrato de exploração, há sete anos. As acusações feitas pelo ministro dos Recursos Naturais do Governo de transição da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, numa entrevista recente dão conta ainda que a empresa Bauxite Angola não apresentou estudos de impacto ambiental e de viabilidade económica conforme previsto no contrato. LUSA

Ele acha que sim

As crises político-militares na Guiné-Bissau e no Mali estão a ter evoluções "positivas", disse hoje (quinta-feira) na Cidade da Praia o presidente da Comissão da CEDEAO,Kadré Désiré Ouedraogo, manifestando esperança de que ambas estejam ultrapassadas até ao fim deste ano. Kadré Désiré Ouedraogo, que se encontra na capital de Cabo Verde a participar em duas iniciativas ligadas à integração regional na África Ocidental e às negociações para os Acordos de Parceria Económica (APE) com a União Europeia (EU), falava aos jornalistas após um encontro com o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.  
 
Segundo o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), se a situação no Mali está a estabilizar-se, com a previsão de novas eleições gerais até Julho próximo, na Guiné-Bissau o processo está mais atrasado, mas deverá estar concluído com idênticas votações até 31 de Dezembro. "Esperamos que seja aprovado, em breve, um Roteiro de Paz inclusivo e transparente, para que as eleições livres, tal como ficou definido na última conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, decorram antes de 31 de Dezembro", sublinhou Ouedraogo. A elaboração do roteiro, prosseguiu, está a contar com cinco organizações internacionais que acompanham a situação no país - Nações Unidas, União Africana (UA), União Europeia (UE), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e CEDEAO.  
 
"Vamos enviar uma missão técnica, a segunda, para examinar o futuro roteiro para que se possa apoiar o país na organização de eleições consensuais e aceitáveis por todos", referiu Ouedraogo, lembrando que a CEDEAO está já a aplicar o memorando assinado com a Guiné-Bissau para a reforma do Sector da Defesa e Segurança. "O processo já começou e estamos a acompanhar a Guiné-Bissau na implementação da reforma e a garantir a transição no país. A situação está cada vez mais favorável", referiu, aludindo sempre à crise político-militar desencadeada com o golpe de Estado de Abril de 2012. Na sequência do golpe, a CEDEAO tem na Guiné-Bissau um contingente militar de 779 elementos. No Mali, Ouedraogo salientou que, graças à intervenção do exército francês, apoiado por uma missão africana liderada pelo Tchad, a integridade territorial "está prestes a ser totalmente restabelecida.  
 
"Há ainda alguma violência residual, que estamos a combater, e penso que os desafios para o futuro passam pela segurança  de toda a zona libertada, mas também pela transformação da missão de paz regional numa outra, de manutenção de paz, liderada pelas Nações Unidas, na perspectiva de uma retirada francesa", realçou. Ouedraogo acrescentou que os chefes dos Estados-Maiores da actual missão africana e francesa estão a definir o projecto de mandato que deverá ser confiado à futura força para fazer face à situação no terreno, sobretudo aos grupos terroristas, pelo que se torna necessário manter uma "força ofensiva" para defender desses eventuais ataques. Há já um Roteiro de Paz definido e aprovado pela Assembleia Nacional do Mali e que deverá conduzir à organização de eleições até Julho deste ano", concluiu.

Golpistas actuam - e ameaçam - em Lisboa

Bom dia Companheiros!

Ainda sobre o CONCERTO que se vai realizar na Voz do Operário, em Lisboa, no próximo Sábado, dia 23, ouso informar que o mesmo assume claramente uma propaganda política, impondo-se portanto a reposição da verdade através do texto seguinte:

Depois de várias Conferências realizadas ultimamente em Lisboa, com vista à avaliação crítica do quadro sociopolítico da Guiné-Bissau resultante da conflitualidade envolvendo as instituições políticas, administrativas e militares, pude reunir à parte com os meus conterrâneos e amigos, Juca Delgado, Mamadou Saibana e Afonso Gomes, para discutirmos abertamente um modelo novo e diferente de intervenção com uma base referencial na Cultura.

Centramos essa ideia de intervenção com marca na Cultura porque concluímos ser esta a expressão da identidade comum e genuína, portanto, mais capaz de mobilizar verdadeira e eficazmente a consciência nacional, atravessando todos os conceitos étnico-culturais e políticos da Nação guineense, no grande esforço de promoção da autêntica mudança do instinto e do conteúdo da governação.

Concerto Musical Por um Novo Futuro; Reconciliação é um Espetáculo!

Neste sentido, partilhei com os citados amigos, que concordaram, a ideia de um Concerto Musical com a participação dos mais representativos artistas guineenses, tanto os que vivem na Guiné-Bissau como os da Diáspora.

A realizar-se tal evento, será bem uma manifestação com um sentimento fortemente reconciliador, apelativo ao ajuntamento livre de todos os guineenses na vontade de virar a Guiné-Bissau para um claro e sustentado futuro de Paz e Prosperidade.

Depois de construída a ideia, muito naturalmente transmitimos a mesma a diversas entidades, institucionais e privadas, solicitando-lhes o necessário apoio, sendo uma das entidades contactadas a Presidência da República da Guiné-Bissau.

Passado algum tempo, fomos contactados telefonicamente, em separado, pelos Conselheiros da Presidência da República da Guiné-Bissau para as áreas da Cultura e da Diáspora, o Músico Justino Delgado e o Mendes Pereira, respectivamente e que nos informaram da disposição de apoiar a realização do evento, mediante participação direta de ambos no processo organizativo e mediante um apoio monetário para a cobertura dos custos iniciais, nomeadamente no aluguer de espaço apropriado para o concerto e para o pagamento do cachet dos músicos participantes.

No entanto, quando os referidos Conselheiros chegaram a Lisboa percebemos então que, abusivamente, pretendiam usar a nossa ideia para promover a imagem e o sentido político do Presidente Interino, anulando assim todo o nosso propósito de um evento aberto a todas as correntes ideológicas e opinativas da Guiné-Bissau e com forte marca de reconciliação nacional.

Demos agora conta que os referidos Senhores apoderaram-se do nosso projeto, esvaziando-o do nosso propósito, e propõem-se concretizá-lo já no próximo sábado, dia 23, daí, o nosso descontentamento e revolta.

É por isso que tenho bastas vezes dito que o grande problema da Guiné-Bissau é a ausência de VALORES na classe política.

Eldmir Faria

Visita relâmpago

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, partiu ontem para a Nigéria para "consultas" com o seu homólogo, Goodluck Jonathan, afirmando ainda em Bissau que "há consenso" quanto à agenda do período de transição. Falando aos jornalistas ainda no aeroporto de Bissau, Serifo Nhamadjo explicou que a "visita relâmpago" à Nigéria se deve ao facto de Goodluck Jonathan presidir ao grupo de contacto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau. "Neste momento estamos a tratar da agenda política, é preciso consertar para não estarmos a fazer a duas velocidades", disse, acrescentando que "há coisas para acertar" com o Presidente da Nigéria antes da visita que Goodluck Jonathan fará a Bissau, no dia 05 do próximo mês.

Quanto ao governo de inclusão e agenda para o período de transição que levará às eleições gerais, Serifo Nhamadjo disse que "felizmente já há a colaboração de todas as forças vivas", estando agora a ser debatido se o período de transição será apenas para preparar as eleições ou se para outras reformas. "Há um consenso geral de que devemos fazer tudo. Depois desse acordo seguimos logo para a reformulação do governo", disse Serifo Nhamadjo. O Presidente, que já ameaçou demitir-se caso não haja consensos por parte dos principais "atores" do período de transição, disse que "havia um certo extremismo" mas que a situação está ultrapassada. LUSA

Comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos

COMUNICADO À IMPRENSA
 
Os órgãos de comunicação social constituem a espinha dorsal de uma democracia pluralista, onde a liberdade de expressão e de opinião são consideradas imperiosas para a consolidação da paz e do estado de direito. Em homenagem a estes princípios estruturantes da democracia e do estado de direito, a imprensa goza à luz da Constituição da República de todas as garantidas necessárias para o exercício pleno das suas funções de forma independente, livre, isenta e objectiva.
 
Porém, a Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanhou com profunda preocupação a denúncia dos Sindicatos dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social  e de base da Rádio Difusão Nacional sobre os actos de intimidação e perseguição dos jornalistas,  bem como da censura nos orgãos públicos de informação nos últimos tempos por motivos exclusivamente politicos.
 
Estes atos, para além de se traduzirem em medidas ilegais e antidemocráticas, têm como propósito cercear o estado de direito, por conseguinte consubstanciam numa vã tentativa de instaurar um regime ditatorial na Guiné-Bissau.
 
Perante estas grosseiras intromissões do poder politico na gestão técnica e editorial dos órgãos de comunicação social públicos, a Direção Nacional da LGDH delibera os seguintes:  
 
1. Condenar com firmeza todas as manobras de intimidação e perseguição contra jornalistas, assim como as ordens ilegais de censuras;
 
2. Exigir o levantamento imediato de todas as ordens ilegais de censura nos orgãos públicos por violarem os princípios de igualdade, constitucionalmente garantido aos cidadãos;
 
3. Solidarizar-se com os Sindicatos dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e de base da Radio Difusão Nacional, assim como todos os profissionais da imprensa, encorajando os mesmos a prosseguirem com as suas legitimas lutas pela defesa intransigente de uma imprensa independente, livre e objectiva.
 
4. Manifestar a sua firme determinação em combater sem tréguas todas as ações tendentes a limitar ou restringir abusivamente, os princípios da liberdade de imprensa e da expressão na Guiné-Bissau.
 
Pela Paz, justiça, Democracia e Direitos Humanos

Feito em Bissau, aos 21 dias do mês de Março 2013
 
A Direção Nacional

Em pratos limpos

Para ler AQUI

CEDEAO em Cabo Verde, com a Guiné-Bissau na agenda

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, recebe amanhã, no Palácio Presidencial, o Presidente da Comissão do CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo. Fazem parte da agenda, nos encontros bilaterais, questões de interesse bilateral e multilateral, tais como uma informação, ao Presidente, sobre a situação política, económica e social de Cabo Verde, as conquistas alcançadas, os grandes eixos de desenvolvimento do país e o tipo de cooperação que Cabo Verde desejaria desenvolver com a CEDEAO, na promoção do seu desenvolvimento e da integração económica sub-regional.

Fazem igualmente parte da Agenda a análise da situação que se vive nalguns países da África ocidental, nomeadamente no Mali e na Guiné-Bissau, bem como discussões sobre o próprio funcionamento da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO, na perspectiva do seu melhoramento. Kadré Désiré Ouedraogo, está em Cabo Verde desde hoje para participar numas reuniões promovidas, na cidade da Praia, pela CEDEAO.

Águas turvas

A ponte-cais de Pindjiguiti (usada pela Marinha nacional) está cada vez mais vulnerável a navios procedentes de diferentes pontos do mundo. Hoje de manhã, um navio-motor de proveniência desconhecida, atracou no cais de Pindjiguiti, sem conhecimento nem autorização das autoridades marítimas e portuárias do país. Até agora, ninguém consegue dizer exactamente que tipo de carga é que transporta a embarcação... AAS

Rádio Nacional...sem pio

A Rádiodifusão Nacional vai calar-se a partir desta quinta-feira, para uma paralisação de nove dias. Tudo em consequência de uma greve decretada pelo comité sindical de base dos funcionários deste órgão de comunicação social público. Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o presidente da organização sindical, Aliu Seidi, exigiu ao patronato a concessão de novas instalações para o funcionamento do órgão, o fornecimento de combustível para o seu funcionamento regular inclusive o pagamento de todas as dívidas contraídas para com os trabalhadores quer efectivos como em processo de efectivação.

"Não vamos para a greve só por querermos ir, nós fomos impelidos a ir para a greve. Os nossos problemas não são de hoje e já tivemos outros momentos de paralisação", lembrou, afirmando que a estação de rádio de emissora oficial retrocedeu para quase 50% na sua evolução. sindical de base da Rádiodifusão Nacional (RDN) afirmou quarta-feira que ninguém vai transferir a sua guerra política para os profissionais dessa estação de rádio de emissora oficial.

Aliu Seidi referia-se ao bloqueio feito por um membro do governo aos trabalhos propagandísticos de certas candidaturas à liderança do PAIGC. "Foi dita à Rádiodifusão Nacional foi para não fazer cobertura à candidatura de Braima Camará e de Domingos Simões Pereira à liderança do PAIGC", notou. Bombolom FM

Murargy adia visita

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, adiou para a próxima semana a visita à Guiné-Bissau que deveria iniciar hoje. De acordo com José Ramos-Horta, o secretário executivo da CPLP já não vem a Bissau por ter que se deslocar de urgência a Addis-Abeba, na Etiópia, onde, sexta-feira, irá decorrer uma reunião sobre a Guiné-Bissau na sede da União Africana.

"A União Africana reúne-se no dia 22 sobre a Guiné-Bissau, em Addis Abeba, para considerar o relatório da missão conjunta de Dezembro 2012 que finalmente está sobre a mesa da União Africana para ser aprovada. Nessa condição a União Africana convidou o seu representante em Bissau e o secretário executivo da CPLP para se deslocarem rapidamente a Addis Abeba", disse o representante do secretário-geral da ONU em Bissau.

À atenção da: ONU, UE, UA, CPLP, CEDEAO...

Guiné-Bissau tem segundo regime mais autoritário. Pior mesmo... só a Coreia do Norte. A Guiné-Bissau caiu, em 2012, nove posições no índice da Democracia publicado pela revista norte-americana ‘The Economist’. Na quinta edição do estudo, realizado pela ‘Economist Intelligence Unit’ e divulgado esta quarta-feira, a Guiné-Bissau ocupa o 166º lugar entre 167 países e territórios, analisados com a classificação de regime autoritário.

O índice avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, classificando-os como democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos ou regimes autoritários. Processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades cívicas são os critérios analisados.
Em 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau recolhe apenas 1,43, surgindo atrás de países como a Síria, o Chade ou o Turquemenistão. Na edição de 2011 do índice, o país ocupava o 157º lugar com 1,99 pontos à frente da Síria, Irão, Chade e Guiné-Equatorial.

A Guiné-Bissau vive desde maio do ano passado um período de transição na sequência de um golpe de Estado, em abril, que derrubou os dirigentes eleitos. A maior parte da comunidade internacional não reconhece as autoridades de transição e cancelou os apoios. Moçambique e Timor-Leste são outros países lusófonos que no ano passado registaram retrocessos em matéria de democracia, tendo caído respetivamente dois e um lugares no índice. "The Economist"

RTP: Comunicado do Nuno Santos

Fui despedido da RTP. A decisão acaba de me ser comunicada pelo Conselho de Administração da Empresa à qual dei o melhor de mim próprio durante quinze anos.

Travarei a partir de hoje uma luta sem quartel, nos tribunais e em outros foruns, contra este saneamento anunciado e agora oficializado. A honra dos homens não se atira impunemente aos cães.

Recebi, pois, a decisão do Dr.Alberto da Ponte sem surpresa. Era para mim claro que tal iria suceder desde que fui ilegalmente suspenso no passado dia 7 de Dezembro, acusado de delito de opinião, após a minha audição perante os deputados da Comissão de Ética na Assembleia da República.
De facto, o presidente do CA da RTP, na sequência do apelidado "inquérito" interno instaurado a pretexto da manifestação de 14 de Novembro, afirmou publicamente, à saída da ERC e na Assembleia da Republica, que não seria accionado qualquer procedimento de natureza disciplinar contra nenhum trabalhador da RTP.

Foi só num momento posterior ao depoimento que prestei no Parlamento que tal acção foi desencadeada, exclusivamente por alegado delito de opinião, algo que está banido da ordem jurídica portuguesa desde a entrada em vigor da Constituição da República em 1976.

Por consequência, trata-se, como referi na altura, de uma decisão meramente política, concertada minuciosamente pelo descredibilizado CA da RTP com outras entidades, como se provará em sede própria.

Nas ultimas semanas, pessoas responsáveis e credíveis, dentro e fora da RTP, tentaram chamar o Dr. Alberto da Ponte à razão e ao mais elementar bom senso.

Os jornalistas da RTP, através do Conselho de Redacção, exprimiram uma posição clara contra o meu silenciamento; A Comissão de Trabalhadores apontou de forma incisiva a inconsistência do chamado "processo", desde a fase dita de "inquérito" até ao processo disciplinar com vista ao despedimento,; A ERC, numa deliberação tomada por unanimidade, contrariou o chamado "inquérito" interno exortando a empresa a definir regras em vez de se concentrar obsessiva e caprichosamente no mero ataque ad hominem.

Individualmente, de forma pública ou privada, muitas personalidades da vida portuguesa procuraram também evitar o assassinato de carácter pessoal e profissional de que fui alvo.

Todavia, na vaidade do seu isolamento, a equipa do Dr. Alberto da Ponte executou até ao fim o plano previamente traçado, fazendo-o, aliás, em simultâneo com outras acções lesivas dos interesses da RTP e dos seus Trabalhadores para as quais chamei a atenção no Parlamento e que estão hoje, infelizmente, à vista de todos.

Não confundo a RTP com uma gestão temporária e esquecível. Uma empresa com cinquenta e seis anos de história tem, por isso mesmo, condições para sobreviver ao plano de desmantelamento material e moral em curso. É a fase mais difícil que jamais vivemos mas conheço bem a força e a fibra dos profissionais da RTP.

Dei o melhor de mim mesmo, durante quinze anos, no período entre 1985 e 2012, à Rádio e Televisão de Portugal.

Exerci com idêntico entusiasmo e sentido responsabilidade tarefas de assistente de realização, atendendo telefonemas e transportando discos, como os mais altos cargos nas Direcções de Informação e Programas. Fi-lo com resultados e de forma consistente. Nem todos poderão dizer o mesmo.

Nuno Santos

Jornalistas sob mira

O Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou que, nos últimos tempos, os jornalistas de diversos órgãos têm sido alvo de intimidação e de perseguição, devido à abordagem de assuntos considerados «delicados» por alguns quadros políticos, judiciais e da sociedade castrense.

Em comunicado de imprensa, a organização condenou com veemência a postura assumida pelo Governo de Rui Duarte Barros. O SINJOTEC alertou a opinião pública nacional para este facto, nomeadamente o Movimento da Sociedade Civil, a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Confederação Geral de Sindicatos Independente da Guiné-Bissau.

O órgão dirigiu também a mensagem à comunidade internacional, particularmente ao Representante do Secretário-Geral da ONU no país, à CEDEAO, à União Africana (UA), União Europeia (UE), CPLP, Federação Internacional de Jornalistas, à Organização Repórteres Sem Fronteiras e à União de Jornalistas da África Ocidental, referindo que a liberdade de imprensa está a ser ameaçada na Guiné-Bissau.

O comunicado sublinha que este facto não contribui para o reforço da democracia, paz e estabilidade, sobretudo no período de transição em curso no país, no qual o papel da imprensa é fundamental para a restauração da ordem constitucional. O SINJOTECS apelou também ao Governo de transição e demais órgãos de soberania, para que criem condições de trabalho nos media e accionem mecanismos de protecção aos jornalistas, com o intuito de se distanciarem de comportamentos que possam pôr em causa a actividade dos profissionais da comunicação social. Jornal Digital

Golpistas voltam à carga

Numa tentativa de condicionar o período de transição e impedir que a normalidade Constitucional volte a Guiné-Bissau, o grupo de partidos políticos que com alguns militares organizaram e realizaram o golpe de estado, voltam a carga. Produziram um documento cujo teor e resumo seguem nas linhas seguintes:

Contexto

O Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, deve construir uma motivação redobrada na demonstração do nosso patriotismo e manifestar entendimento mútuo para construirmos um ambiente político favorável e realista para a realização das eleições democráticas, evitando deste modo que estas sejam, mais uma vez, simples eleições sem perspectivas na democratização, modernização e modificações estruturantes do País.

É do nosso entendimento que qualquer precipitação na realização das eleições sem construirmos alicerces fortes que passem necessariamente por reformas prévias constantes do nosso roteiro, estaríamos voluntária e conscientemente a empurrar a sociedade para um abismo com consequências imprevisíveis com a certeza, porém, de uma vã tentativa de satisfação de um egoísmo político partidário de todo irresponsável.

Com base neste pressupostos propomos:

A Criação de uma COMISSÃO MULTIPARTIDÁRIA E SOCIAL DE TRANSIÇÃO que congregue toda a sociedade Guineense e, cujas competências e atribuições não sejam concorrentes com quaisquer outras competências ou atribuições dos órgãos de Transição, e cuja organização interna convocada pelo Presidente da República de Transição, por sua iniciativa própria, ou a pedido do Presidente da Assembleia Nacional Popular de Transição (ANPT), ou do Primeiro-ministro de Transição (PMT), ou um terço (1/3) dos seus membros, dirigidos ao Presidente da República de Transição (PRT).
​Competências da CMST:

- Promover debates sobre grandes reformas estruturais e estruturantes do País.
- Propor à Assembleia Nacional Popular de Transição, ao Presidente da República de Transição e
ao Governo de Transição, um roteiro de Transição, estatuindo as acções e as reformas legislativas conducentes à realização das eleições Autárquicas, Legislativas e Presidenciais.
- Pronunciar-se sobre eventuais remodelações Governamentais.
- Pronunciar-se sobre o Programa do Governo e o respectivo Orçamento.
- Pronunciar-se, em geral, sobre a Agenda Política de Transição.
 
Em relação ao Prazo de Transição

Tendo em atenção a complexidade Técnica na elaboração de todo o processo previsto no nosso roteiro, propomos a dilatação do período de Transição por mais um ano e meio a contar do dia 16 de Maio de 2013, ou seja até Dezembro de 2014.

Entre coisas ainda propõem:

- Realizar a Reforma do Sector da Defesa e Segurança em apenas 1 ano (de Maio de 2013 a Maio de 2014
- Realizar a Reforma da Administração Pública também num ano (de Maio de 2013 a Maio de 2014)
- Auditoria das Contas do Estado (de Abril de 2013 a Julho de 2014, ou seja durante 16 meses, a auditoria das contas de estado leva mais tempo que a reforma da administração pública e do sector da Defesa e segurança)
E para terminar defendem esta retórica, como se estivessem a descobrir uma nova fórmula científica:

“É necessário criar uma nova forma de exercício do Poder Politico e assim eliminar radicalmente o princípio e a prática de quem ganhar as eleições ganha tudo, e quem perder perde tudo, e é de imediato marginalizado sobre as grandes decisões do País, não esquecendo no entanto que a Democracia é composta pelos vencedores e vencidos, numa permanente interligação e debate de ideias, devendo prevalecer as que conduzem ao desenvolvimento do País, e não aquelas que pelo simples facto resultarem do Partido Maioritário.”

O mínimo comentário que esta triste iniciativa merece é esta:

1. Só quem não tem competências e capacidades técnicas pode pensar que é possível fazer Reformas na administração pública e no sector da defesa e segurança em apenas 1 ano;

2. Há muito que se tem dito que a pior desgraça da Guiné-Bissau está nos seus partidos políticos. Eles são tantos e desfigurados que até metem nojo. Alguns só existem no papel, outros nem sequer possuem uma sede, a maioria nunca realizou um congresso para legitimar os órgãos de decisão e quase a totalidade nem sequer tem um simples plano de acção para não falar de uma ideologia ou visão de desenvolvimento para a Guiné-Bissau;

3. Como podem estes partidos querer impor uma agenda ao país e a sociedade? Que legitimidade e competências possuem esse partidos para querer assumir o destino do país? Quem lhes deu este direito?

4. São precisamente os mesmos partidos que fomentam conspirações contra a democracia, violam as liberdades e direitos humanos e castigam os bens do Estado.

Isto é simplesmente uma vergonha. Está em marcha uma tentativa de perpetuação de mediocridade, de incompetência (tal como disse o jornal Gazeta de Noticias no seu último editorial ou o Jornal Diário de Bissau igualmente na sua última edição e tal como repetidamente vem avisando a Ditadura de Consenso) e de inconstitucionalidade no país, mas o Povo, a sociedade civil genuína, as famílias e os partidos políticos mais coerentes e patrióticos não deixarão que isso aconteça.

Tenham vergonha!

Partido aos pequenitos

Antes de tudo, quanto aos golpes de estado, declaro apoiante com condição, quando esses se destinarem ao derrube de regimes ditatoriais; e repudiante com convicção, quando esses se destinarem ao derrube de regimes democráticos.
Conheci, através de um documento elaborado e publicado para a posteridade, a posição agora oficializada, do PRS, quanto a esse momento de grande escalada, no agravamento dos nossos famosos problemas sociopolíticos, com mais essas previsíveis consequências do último golpe, e ainda em curso. E nesse oportuno documento de fórum partidário, também se quis traficar óbvias concepções políticas, para segundo uma certa intelligentsia, melhor solucionarmos esses mesmos problemas, com argumentos na necessidade largamente solidária, de incluir todos os imagináveis interessados, e mais os que para tal se voluntariarem.

Tanto desejáramos dignas mudanças nas orientações políticas da nossa sociedade, de tanto que os outrora combatentes pela libertação nacional, com comportamentos humilhantes, entenderam cobrar-nos, os onze anos de vários sacrifícios, que sempre passaram nas nossas matas, que logo no surgimento da primeira possibilidade, para escolha dos nossos governantes, com a implementação de um regime democrático e multipartidário, embriagados numa compreensível euforia, constituímos uma maioria, para livrarmos dos incómodos opressores. Mas tão difícil que era a congénita ambição, de celebrarmos a nossa nacionalidade, saboreando em cada momento, uma verdadeira liberdade, de nada adiantou. Porque o resultado das primeiras eleições, ditas livres e democráticas, inequivocamente expresso nas urnas, não teve consideração soberana, para o mal do nosso, pelo menos, sossego na pobreza, conforme o despoletar da estúpida guerra civil, com elevados prejuízos materiais, e perdas gratuítas de vidas humanas, acabou por evidenciar.

Numa das seguintes eleições gerais, movidos pela situação de desespero, que entretanto, se aprofundou ainda mais, com as consequências da referida guerra, levou-nos a preferir, num mero exercício de absoluta negação, da autoridade dos desgastados libertadores, o manhoso populismo do então destemido candidato presidencial, Kumba Yalá, e com ele, colocamos no centro do poder político, um partido, uma vez legalizado perante os ditames na conjuntura, tal como muitos dos seus mais conhecidos elementos, sem linha de orientação ideológica consistente; tal como muitos dos seus mais conhecidos elementos, sem projecto político definido nos prazos; e tal como muitos dos seus elementos, sem noção de planeamento duma governação sustentável. Um partido, uma vez legalizado perante os ditames na conjuntura, que para a maioria dos seus fervorosos militantes, vai servindo como meio apropriado, para um fácil acesso, à despudorada delapidação dos bens públicos.

Isso mesmo! Caso contrário, não estaria a defender um hipotético enquadramento legal, para consolidação do golpe em curso, que segue violando os mais básicos princípios democráticos, com a criação de um instrumento político qualquer, dotado de poderes semelhantes, mas por conveniência, superiores aos da Assembleia Nacional Popular, que deverá incluir interesses tão difusos, numa clara preocupação de agradar lobos e raposas, para que nenhum desses imprevisíveis quadrúpedes, famintos, venham a reclamar direito próprio ao quinhão, e pôr em causa o infame conforto, que a necrofilia vai proporcionando.

Questionar a pluralidade da Assembleia Nacional Popular na actual conjuntura, ou noutra conjuntura por constatar, é brincar aos pequeninos. Porque num regime democrático, como apesar de todos os pesares, ainda é, no nosso caso, pluralidade sustenta a livre existência, de diferentes formações políticas, com diversas ideologias de orientação política, que nas ocasiões da preparação dos escrutínios, através dos seus programas governativos, apresentam-se em igualdade de circunstâncias, ao eleitorado, para este, no momento exacto das votações, opte para um dos programas, em defesa dos seus interesses, ele, o eleitorado, e nunca, na defesa dos interesses das formações políticas.

E com os resultados saídos das urnas, os mais votados ocupam em proporcionalidade, os respectivos lugares, na Assembleia Nacional Popular. Portanto, sabendo que, para que uma determinada formação política, tenha direito a um lugar na Assembleia Nacional Popular, deva merecer esse lugar, com um determinado e número significativo de votos, mesmo assim, levantar questões de pluralidade, quando se julga não estar representada num hemiciclo, os interesses de todas as formações políticas, e mais outros interesses, que nem sequer enfrentaram, ou enfrentando, não conseguiram superar o exame democrático, com esse propósito, é um feito de rara generosidade, mas não deixa de ser um comportamento irresponsável, em toda largura do termo.

Podem continuar nessa degradante cegueira política, de excluir a verdade das urnas, de todas as vossas estratégias, para uma vegetativa permanência no poder, enquanto no silêncio imposto, o povo vai entranhando as sevícias duma miséria revoltante. Cedo ou tarde, a rigorosa justiça da culpabilidade inerente, acabará por vos castigar, como agora está a castigar, cada um a sua maneira, e sem piedades, muitos dos prepotentes doutras épocas.

Espero, e desejo que no lugar dessa vossa constante apologia do caótico, ganhem devida maturidade, e comecem a preocupar com a sobrevivência política, depois da completa e inglória saída dos palcos eleitoralistas, do fundador desse partido, que não deixa de contar com enormes potencialidades, para os futuros desafios democráticos.
Compatriotas, e ilustres dirigentes do PRS, o que nós, os eleitores guineenses, e o povo em geral, tínhamos almejado, num passado recente, naquele contexto específico, com a vossa eleição, representando uma maioria de vontades, que só com uma assertiva reestruturação, de toda a vossa formação política, tanto nos aspectos ideológicos, como nos modus operandi, voltará a acontecer, era uma regeneração, cada vez mais adequada, das nossas instituições, com a promoção de cidadãos qualificados, nas diferentes áreas profissionais, virados para a modernidade dos dias, e munidos de ideais progressistas.
 
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.
 
Flaviano Mindela dos Santos

Ministro djotó

"A vida não está nada fácil para os funcionários do Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização de Estado. O Ministro passa o tempo a dormir, chega ao trabalho por volta das 11 ou 12 horas quase todos os dias, cruza-se com os funcionários e não os cumprimenta porque não os conhece, briga com o seu Secretário de Estado por motivos de sobreposição de funções e de gestão dos bens do Ministério, etc, etc.

Os funcionários, coitados, é fácil vê-los de manhã por volta das 8 horas no passeio do Ministério a darem “passadas”. Para quê estar lá dentro se não há luz, para quê ir trabalhar se o próprio Ministro não trabalha.
E assim vai a nossa transição, gerida por gente sem legitimidade popular, que não tem que prestar contas a ninguém e por isso não tem que assumir responsabilidades públicas. Mas o Ministro, por ser um protegido dos militares, porque ser um dos arquitectos do golpe de estado é intocável, e lá segue ele dormindo, dormindo e dormindo…

Boa soneca, nhu ministro...

M.N"

Ponham-se a pau...

Hoje na Guiné-Bissau, as vozes têm tido um sentido unico: a necessidade imperiosa da realização de eleições gerais nesse pais e delimitar o periodo de transição até o maximo do fim do presente ano. Esse desiderato tem por objectivos principal, de um lado restabelecer a ordem constitucional e, por outro lado, para permitir aos parceiros de desenvolvimento delinear o futuro e a retoma do pais com dirigentes e autoridades democraticamente eleitos.

Aparentemente todo o mundo esta de acordo, as Nações Unidas (NU) e o seu Representante especial, a União Europeia, a UA, a CPLP, a CEDEAO, a Sociedade Civil Guineense, os principais partidos politicos, enfim, o gato e o rato da vizinha até ESTÃO DE ACORDO SOBRE ESSE ASSUNTO.

Porém, uma pessoa incontornavel até ao momento em todo o processo de instabilidade que fustiga a Guiné-Bissau ainda não opinou sobre o sujeito: Kumba Yala. Até hoje, nem uma unica palavra sobre o assunto. Até à data presente, pelo menos, oficialmente não se conhece qualquer posição desse imprevisivel politico de tendências pirómanas e suicidarias sobre o assunto. Não disse, nem se não lhe convém (que seria o obvio) nem se lhe convém e,... nem também, SE DEIXARÁ que assim seja. Sim, leram bem: «nem se deixará que assim seja», isto é, que haja eleições na Guiné-Bissau !!!

Pode parecer incrivel ou estar-se a dar muita importância a uma so pessoa. Mas assim é, e é essa infelizmente a nossa triste realidade. Queiramos ou não, a resposta tem que ser dada nesses termos, porquanto o estado actual da Guiné-Bissau assim nos obriga a responder, pois não custa a ninguém recordar de que, se hoje a Guiné-Bissau esta no estado em que esta, deve-se principalmente ao mau perder e sentido anti-democratico, chauvinista e tribalista de Kumba Yala.

Ninguém pode negar, que em Abril de 2012, foi Kumba Yala é que deu o mote para a sublevação militar anti-democratica ao recusar ir à segunda volta da eleição presidencial com o candidato mais votado da primeira volta, Carlos Gomes Junior que por uma nesga de votos não ganhou logo à primeira volta. Porém, este facto ( de ganhar a primeira volta) seria igualmente indeferente para Kumba, pois em qualquer circunstância ele aceitaria os resultados e faria sempre valer a sua valência étnica e militar para criar o caos e sonegar a sua humilhação e o seu fim politico. Kumba Yala estava ciente de que não tiinha as minimas changes com CGJr e por isso estava preparado para tudo... principalmente para o caos e a violência como acabou por se verificar.

Tudo resumido, é bom que se esteja preparado, pois mais do que toda a vontade da Comunidade Internacional no seu conjunto, mais do que a vontade do Povo da Guiné-Bissa em escolher de forma livre e democratica os seus legitimos dirigentes, mais do que a vontade da larga maioria da classe politica democratica guineense, a opinão e a vontade de Kumba Yala conta mais do que de todos eles juntos. São os factos. 

Kumba Yala conta mais do que todos eles juntos, porque ele é o elo forte que determina o desequilibrios e determina o termometro da instabilidade até a presenta data na Guiné-Bissau, pois é ele domina e instrumentaliza a facção mais radical e tribalista das forças armadas, ele é propenso à violência, ele so sobrevive no caos e na violência e, enfim ele não liga uma porra à CI, às NU, à UE, à CEDEAO à CPLP. Kumba Yala é o mestre da situação: é ele que semeia a violência e o caos e é ele que colhe os seus frutos... na maior discrição e no maior escarnio e desprezo pelo Povo da Guiné-Bissau. Ele é omnipresente no mau sentido.

Abril de 2012 não é assim tão longinquo para cair no esquecimento e até hoje, apos essa diabrice contrariamente ao que os mais distraidos pensam... ele continua no seu feudo do Bairro Internacional rodeado de milicias tribais fortemente armados, a co-governar o pais com os seus longos braços do medo com que teima a afundar sadicamente a Guiné-Bissau na instabilidade e na vergonha.

Não quero ser um mensageiro da desgraça, pois não a quero para o meu pais e o Povo guineense não a merece minimamente... contudo, quando penso nessa horrivel criatura que nos sobressalta o espirito a ja longos e peniveis anos, forçamente tenho que me pôr em sentido e esperar o pior da parte de uma mente tão perversa quanto doentia. Tanto assim, não tarda muito a chegar o mês sina de Abril, mês do fim da transição, mês em que se deu o golpe de estado e,... até la, não venha ao diabo lembra-lo vir reivindicar mais uma vez, por meios violentos os seus dois anos de mandatos interompidos em 2003.

Apolinario Gomes
Eng° Ambiental/Denn Haag

Breves

RDN - 'Presidente de transição' presidiu hoje à reunião do Conselho da Defesa Nacional

A reunião deste órgão consultivo do chefe de estado contou com a presença do chefe de estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai. Ainda, esta terça-feira, Manuel Serifo Nhamajo recebeu em audiência o Diretor Adjunto das Nações Unidas para a Divisão do Departamento da Política em África. No final do encontro, este último disse ter abordado com Nhamajo a posição do Conselho de Segurança da ONU em relação à Guiné-Bissau.

Funcionários das Finanças em greve por dez dias

LUSA - Os funcionários do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau iniciam na sexta-feira uma greve de dez dias para reclamar o pagamento de sete meses de subsídios em atraso, anunciou hoje o porta-voz dos sindicatos, Carlitos Mendonça. A greve, caso venha a ter lugar, vai impedir o pagamento dos salários aos funcionários públicos (civis e militares), pensionistas e reformados, referentes ao mês de março, admitiu Carlitos Mendonça.

Em conferência de imprensa na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG, central sindical), cerca de cinquenta funcionários de várias repartições do Ministério das Finanças afirmaram que "é da força da lei" os subsídios que agora reclamam. "É uma portaria que existe desde a época colonial, exatamente no ano 1943, que fixa o subsídio, isto é, um incentivo ao funcionário das Finanças nas cobranças de impostos e emolumentos que faz", declarou Carlitos Mendonça, acrescentando que há sete meses que esse subsídio não é pago.

O sindicalista adiantou que já houve vários acordos com o Governo em como os subsídios, cujo valor se escusou a revelar, seriam pagos mas que "nunca passaram de simples promessas". O porta-voz dos dois sindicatos que anunciaram a greve (Sindicato dos Trabalhadores do Ministério das Finanças e Sindicato dos Funcionários Aduaneiros) diz que tem faltado o diálogo entre os funcionários e a direção do Ministério das Finanças.

Carlitos Mendonça sublinhou que o subsídio que agora reclamam "é um complemento importante" ao salário que vários funcionários do Ministério das Finanças recebem, notando que há trabalhadores que auferem 28 mil francos CFA (42,7 euros) por mês. "Com esses subsídios, alguns funcionários, por exemplo, na direção geral das Alfândegas que lá trabalham há mais de 20 anos recebendo 28 mil francos CFA, conseguem equilibrar as suas despesas", notou o sindicalista.

Preço da gasolina volta a baixar no mercado interno

RDN - Uma boa nova para o setor de combustíveis. É que o preço da gasolina voltou a baixar para 727 francos Cfa, com uma redução de 28 francos por litro no mercado interno. Em contrapartida, o preço do gasóleo, 715 francos Cfa o litro, manteve-se, lê-se no despacho conjunto dos Ministérios da Energia, Recursos Naturais e das Finanças, que ressalvam que esta mexida nos preços de combustíveis e seus derivados, se deveu à sua evolução no mercado internacional.

O Roteiro

A Guiné-Bissau é um pequeno estado da Africa ocidental com 1.520 830 habitantes, derivados de mais de 30 grupos étnicos. Apesar de dispor de uma enorme potencialidade económica e recursos naturais,  ocupa actualmente, a posição 176 em termos de ranking internacional sobre o desenvolvimento humano. A debilidade económica deve-se muito a sua elevada dependência a monocultura e exportação da castanha de caju que constitui 90% de exportações totais e 17% das receitas públicas e o estado acaba por assumir o papel do principal empregador. Neste contexto, a economia guineense é extremamente vulnerável às flutuações conjunturais dos preços do mercado de caju, associado a um sector privado fraco e baseada essencialmente nas actividades informais.

Politicamente, o país conquistou a sua independência em 1973 através de uma luta armada revolucionária conduzida pelo Movimento de Libertação Nacional da Guiné e Cabo Verde, (PAIGC). Nesta perspectiva, as Forças Armadas Revolucionária do Povo antecedem ao próprio Estado, factor essencial da sua legitimidade e afirmação politica. Com a abertura politica no início de década 90, deu-se início ao processo de democratização que culminou em 1994 com as primeiras eleições multipartidárias.

Desde a sua autodeterminação como um estado soberano, a Guiné-Bissau é caracterizada como um estado frágil onde as instituições politicas e democráticas  enfrentam sérios problemas de funcionamento devido às cíclicas crises político-militares e a centralização dos serviços públicos na capital, Bissau. Por outro lado, a história recente do país é marcada por vários episódios de sublevações militares e disputas politicas. A falta de reformas profundas no aparelho de estado em particular nos sectores da defesa, justiça e segurança, tem servido de causas principais para as crises político-militar nomeadamente, o golpe de estado de 1980 e a Guerra de 1998 que durou 11 meses.

Este último acontecimento, foi um virar de página para o período mais difícil da história recente da Guiné-Bissau, marcada pela disputas políticas antidemocrática, golpes de estado, sublevações militares, assassinatos políticos, insubordinação das Forças Armadas ao poder político e a generalização da impunidade. Em suma de 1998 a esta data, a Guiné-Bissau teve 10 primeiros-ministros, sem que nenhum deles tenha completado o mandato. 3 Presidentes eleitos sem terminar o mandato, 3 presidentes interinos em virtude das sublevações militares, 4 chefes de Estado-Maior, todos afastados por levantamentos militares, inclusive dois foram assassinados em funções pelos militares. Além de recorrentes casos de detenções arbitrárias e espancamento de políticos, forças de segurança e oficiais militares.

Na esteira do ciclo de instabilidade permanente, as forças armadas em estreita colaboração com alguns dirigentes políticos desencadearam mais um golpe de Estado no dia 12 de Abril de 2012, que destituiu os então titulares dos órgãos do poder politico. Esta alteração ilegal da ordem constitucional, para além de ter interrompido o processo de retorno a ordem constitucional na sequência da morte do presidente eleito, Malam Bacai Sanhá em Janeiro de 2012, isto é, a segunda volta das eleições presidências antecipadas, considerada pelos observadores como sendo de livres, justas e transparentes, agravou ainda mais a frágil situação da economia nacional fortemente dependente dos apoios da comunidade internacional. A partir desta data, o país mergulhou numa crise estrutural sem precedentes sustentada pela ausência de visão estratégica tendente a um diálogo inclusivo, baseado em compromissos sérios com os valores da democracia e do estado de direito.

Por conseguinte, a situação social e económica deteriora-se dia após dia, as ondas de reivindicações e greves nos sectores da educação e saúde, os atrasos no pagamento dos salários dos funcionários públicos, a falta de luz eléctrica e água na cidade de Bissau são apenas alguns sinais que demonstram as dificuldades do governo de transição em planificar, monitorar e gerir economicamente o país. Igualmente, se assite graves incidentes decorrentes de conflitos entercomunitarios de posse da terra que culminaram em várias ocasiõ
es  com assassinatos de cidadaos.

Porquanto, volvidos mais de 8 dos 12 meses do mandato das atuais autoridades de transição, nenhuma medida resultante do mandato atribuído ao governo e ao presidente de transição, através das deliberações da Cimeira da CEDEAO, do Pacto de Transição e do Acordo Politico, foi cumprida. Esta deliberada inação das atuais autoridades de transição, enquadra-se na inaceitável estratégia de se perpetuar no poder e, consequentemente adiar sine die a realizaçãoo das eleições gerais e as reformas mínimas para o funcionamento pleno do estado.

A par destas dificuldades, acentuam-se sinais e indícios claros da corrupção e da má gestão da coisa pública, sem que as autoridades competentes tomassem medidas adequadas para pôr cobro a estas ilegalidades. Outrossim, assiste-se ao desmoronamento paulatino das bases de transição traduzidas em disputas internas do poder, a promoção da indiferença cívica e do exercício da cidadania. Para encarar estes desafios, receios e incertezas é preciso que se comece agora a construção de consensos sólidos e acordos duradouros para corrigir esses males e retirar o país do marasmo em que se encontra e do rumo inapropriado para o qual está sendo conduzido.

As organizações da sociedade civil imbuídas do espírito de servir os interesses do país e do seu martirizado povo, sentiram-se obrigadas a desafiar a apatia e conformismo, apresentando propostas concretas que visam tão-somente, lançar pistas para a saída definitiva da inédita crise em que o país se encontra. A presente proposta de roteiro das organizações da sociedade civil visa acima de tudo transcender os debates dispensáveis e oferecer uma visão partilhada do futuro onde os guineenses, as instituições da República e as famílias se possam reencontrar para juntos contribuírem para a renovação da democracia dando-lhe maior estímulo e vigor.

Prioridades e reformas a desenvolver durante a transição e pós eleições

No entendimento das organizações da sociedade civil signatárias do presente roteiro, a durabilidade do período de transição não pode ser condicionada pela realização ou não das reformas consideradas importantes. Pois, devido à limitação temporal da mesma e do recuo dos parceiros estratégicos de desenvolvimento, decorrente da falta de legitimidade popular dos responsáveis do estado, o período de transição deve-se limitar apenas aos assuntos indispensáveis para o retorno à normalidade constitucional, ou seja, a criação de condições para a realização de eleições gerais e o estabelecimento de bases solidas para assegurar a estabilização do país durante o periódo de transição a nível social, económica e politica.

Portanto, a transição em curso não deve ser considerada como um processo que visa resolver todos os problemas de instabilidade politica na Guiné-Bissau. Qualquer transição não  pasfsa de um programa de emergência e de execução imediata, enquanto que os problemas que estão a ser equacionados pelos órgãos de transição, nomeadamente a revisão constitucional, eleições autárquicas, reformas no aparelho do estado entre outros, são estruturais, isto é, de médio e longo prazo, cujas execuções normais variam entre 3 a 5 anos no mínimo.

Nesta perspectiva, o roteiro das organizações da sociedade civil centra-se nas seguintes prioridades para a transição:        

As organizações da sociedade civil defendem e consideram imperativa a realização de eleições gerais ainda no decorrer deste ano 2013, ou seja para Novembro. Pois a prorrogação do período de transição para além desta data é susceptível de agudizar a actual crise socio-económica, na medida em que as instituições financeiras e os parceiros bilaterais só retomarão apoios e assistência económico-financeira a um governo legítimo e digno de crédito para conduzir as reformas e os programas que estão a ser preconizados pelos órgãos de transição.
Contudo, para evitar que as eleiçoes se transformem num acto de mera cosmética e de dispendio de recursos financeiros dos contribuintes dos outros países, impoê-se que sejam adoptados mecanismos  e medidas adequadas, capaz de permitir a aceitaçao e reconhecimento dos resultados eleitorais pelos actores politicos e militares.
As organizações da sociedade civil reafirmam o princípio de rejeitar a criação de qualquer órgão antidemocrático capaz de agravar ainda mais as contas públicas.

Ações prévias a ter em conta pelas autoridades de transição

Definição clara e urgente do calendário eleitoral que tenha em conta os seguintes aspetos:

· Urgente conclusão da cartografia nacional até final do mês de Abril;
· Marcação até ao final do mês de Março da data das eleições gerais;
· Início da realização de campanhas de educação cívica para o recenseamento eleitoral, a partir de Maio;
· Realização do recenseamento manual ou biometrico conforme os meios financeiros disponíveis, até Maio. Pois, o recenseamento biometrico não constitui uma condição indispensável para a realização de eleições livres, justas e transparentes. A história da democracia guineense é marcada por vários pleitos eleitorais bem sucedidos e que constituem referências a nível da democracia em Africa baseados em recenseamentos manuais.  
· Revisão da lei orgânica da Comissão Nacional das Eleições (CNE) até Maio, por forma a transformá-la numa administração eleitoral técnica e despartidarizada com novo Presidente e demais dirigentes escolhidos com base nos critérios de competência, de transparência e de mérito através de concursos públicos;
· Revisão das leis eleitoral, e de observação eleitoral até final de Maio, por forma a permitir, de um lado, a observação doméstica das eleições e, atribuir a CNE a competência de organizar o recenseamento eleitoral.
· Atribuir às Nações Unidas a competência de organizar ou supervisionar as eleições gerais através da gestão técnica da CNE, e certificação dos resultados eleitorais, em colaboração com as autoridades nacionais. Esta possibilidade deve ser equacionada tendo em consideração o nível galopante de desconfiança existente entre os atores políticos, militares e sociais.
· Permitir e facilitar a observação internacional das eleições.
· Abstenção de restrições ilegais do exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos nomeadamente, as liberdades de manifestação, de reunião, de imprensa, da expressão, entre outras durante o processo eleitoral;
· Criação de condições para a manutenção de segurança e ordem pública antes, durante e depois do processo eleitoral.
· Assinatura de um Memorandum de Transição de Fair Play político e de respeito pelas regras do jogo democrático no qual os actores políticos e os militares declaram assumir e respeitar os resultados das eleições se elas forem declaradas justas, democráticas e transparentes pelos observadores internacionais,nacionais e instituições judiciárias  
· Garantir a equidistância e neutralidade das forças de defesa e segurança durante o processo eleitoral.

Outras acções prioritárias

A instabilidade sistemática, associada aos efeitos transversais das crises político-militares ocorridas, sobretudo a partir de 1998 e agravado pelo golpe de 12 de Abril de 2012, indicam que os problemas guineenses passam de político-militar para ser pluridimensional e interdependentes em todos os domínios estruturais, de justiça, de segurança, económico e social. Pelo que, o processo de estabilização não pode ser visto apenas, de ponto de vista transitório, pois é imperativa a adopção de mecanismos sólidos e respostas adequadas e eficazes com vista à resolução definitiva de ciclos de instabilidade, ondas de violência, crime organizado e impunidade. É nesta base que as organizações da sociedade propõe como bases gerais para a estabilização do país as seguintes medidas:

· Adoção de mecanismos adequados com vista ao arranque da reforma no sector da defesa e segurança com base nos critérios de mérito, transparência, competencia e equilíbrio étnico;
· Reformulação e consequente adequação às necessidades do país, da reforma na justiça e na administração pública, em particular, na implementação efectiva da carreira docente, reformas sustentáveis no sistemas nacionais do ensino e saúde;
· Adoção de uma estratégia diplomática de não confrontação visando maior aproximação com os principais parceiros de desenvolvimento do país;
· Criação de condições com vista à adoção de estratégias para o combate à impunidade e o crime organizado e transnacional, em especial o tráfico de droga;
· Adoção de uma moratória de 2 anos de suspensão de concessão de licenças para o derrube de árvores de grande porte para obtenção de madeira para exportação;
· Adesão o mais rapidamente possível às Iniciativas de Transparência nas Industrias Extrativas (ITIE);
· Regularização urgente dos problemas que obstaculizam os sectores da educação e saúde;
· Aprovação de uma lei que fixa quotas mínimas para as mulheres nos cargos políticos e nas esferas de decisão;
· Assegurar um apoio determinante às organizações profissionais rurais  com vista  a criação de condições efetivas para potencializar o rendimento da produção da castanha de Cajú;
· Revisão e redimensionamento do Conselho de Estado atribuindo-lhe um papel mais pedagógico e de liderança do que de um mero instrumento do Presidente da República;
· Lançar debates sérios e consequente adoção de declarações de compromissos políticos a volta de seguintes aspetos:
· Revisão constitucional que visa essencialmente, a definição clara do modelo político adequado para o país, a definição do mandato para o Procurador-geral da Republica, a criação de um Tribunal Constitucional com competência para dirimir o contencioso eleitoral, entre outros aspetos.
· O princípio da realização das eleições autárquicas pelo novo governo resultante das eleições gerais, no decorrer do ano 2014.

Feito em Bissau aos 14 dias do mês de Março 2013

As organizações signatárias

Acão para o Desenvolvimento-AD
Associação Guineense dos Estudos Alternativos-ALTERNAG
Associação dos Amigos das Crianças- AMIC
CASA DOS DIREITOS
Confederação Geral dos Sindicatos Independentes- CGSI-GB
FEDERAÇÃO KAFO
Associação Força Guiné
Liga Guineense dos Direitos Humanos - LGDH
Movimento Ação Cidadã
TINIGUENA
Rede das Associações Juvenis de Bairro Militar-RAJ
Sindicato Nacional dos Professores – SINAPROF
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde