segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Partido no poder na Guiné-Bissau rejeita proposta do PR para resolver crise
O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, endereçou hoje uma carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, em que rejeita a proposta de acordo para resolver a crise política no país.
Segundo Manuel dos Santos, membro do bureau político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a proposta apresentada pelo chefe de Estado "é inaceitável".
"Aquele tipo de acordo parece-se muito com acordos celebrados depois de golpe de Estado, pactos de transição. Nós não estamos em transição nenhuma, há legalidade que está de pé, há um Presidente da República, há um Governo, existe uma Assembleia que funciona", frisou. Lusa
OPINIÃO/CAÇA ÀS BRUXAS: "JBV será ouvido amanhã com o único objectivo de lhe ser decretada a medida de coacção mais gravosa - a prisão preventiva. O objectivo primeiro é denegrir a sua imagem e do Governo; e o objectivo final é e destruir tudo o que está próximo do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira." Carlos M.
ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC/RETOMADA A CAÇA ÀS BRUXAS: A reacção dura e pronta do PAIGC à proposta do presidente da República, bastou para acordar os fantasmas na procuradoria-geral da República. Ditadura do Consenso sabe que, amanhã, às 9 horas o secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira, será ouvido pelo ministério Público. AAS
Les enfants terribles
Com os desaparecimentos físicos do Helder Proença e do Baciro Dabo, duas figuras incontornáveis da nossa política, muitos políticos e analistas da política, na altura dessas mortes, apesar da tristeza esfregaram as mãos de contentamento dizendo que a Guiné-Bissau finalmente arrancaria.
Na sua análise, eram eles os especialistas das crises políticas e responsáveis por todos os golpes de estado na Guiné-Bissau. Uma vez desaparecidos nunca mais haveria golpes e crises políticas.
A propósito, disse um político experiente do PAIGC que na altura da funeral do Hélder Proença disse para os camaradas que esses desaparecimentos não significariam o fim das convulsões políticas porque ele deixou 'herdeiros'. Perguntaram-no então quem seriam os herdeiros. Respondeu: "Vamos estar atentos ao Aristides Ocante e ao Soares Sambú (final, eram os mais próximos do malogrado Hélder Proença). AAS
Paulo Sanha nas bocas do mundo
Nos bastidores das fofoquices políticas (corredores da ANP, gabinetes dos partidos políticos e organizações internacionais), todos são unânimes numa coisa: O grande vencedor (ainda) dessa luta política e jurídica, é o Paulo Sanhá, presidente do STJ.
Um observador adianta que Paulo Sanha "está firme e consistente". Apesar de tanta pressão política, charmes de sedução e com algumas ameaças, da presidência e o PRS: "O PRS já não assusta e nem o velho chavão étnico, que no passado rendeu muitos ganhos ao PRS e a alguns políticos oportunistas."
Paulo Sanhá recusa e recusou qualquer tentativa ou compromisso de aldrabice jurídico-político para desvirtualizar a verdade constitucional da Guiné Bissau. A sua resposta foi sempre "avancem para os tribunais e depois veremos". E disse no fim "é por isso que o JOMAV recusa cumprir o compromisso com o PRS e com os 15".
Acabou com uma frase lapidar: "Deus abençoe o Paulo Sanhá, porque, se fosse com outro a esta hora o JOMAV tinha já implantado na Guiné-Bissau a constituição da Gambia!" AAS
sábado, 27 de fevereiro de 2016
OBITUÁRIO: Morreu o nacionalista angolano Lúcio Lara
O nacionalista angolano Lúcio Lara morreu hoje em Luanda, aos 86 anos, vítima de doença, noticiou a Televisão Pública de Angola (TPA). Lúcio Rodrigo Barreto de Lara nasceu a 9 de Abril de 1929 no Huambo, foi membro influente do MPLA, partido majoritário em Angola.
Lúcio Lara (9 de Abril de 1929 - 27 de Fevereiro de 2016) foi um dos membros fundadores do MPLA. Filho de um fazendeiro português e da sua mulher angolana, nasceu no interior da província de Benguela. Estudou em Lisboa onde casou com Ruth, filha de uma família composta de um alemão e de uma judia alemã que haviam fugido do Nazismo, e com quem teve três filhos.
Envolveu-se desde cedo nas movimentações nacionalistas em curso desde os anos 1950, em Angola e entre os angolanos no exílio. Foi eleito Secretário da Organização e dos Quadros na primeira conferência nacional do MPLA, em Dezembro de 1962, passando mais tarde a Secretário Geral.
Nesta função, foi o "operacional" junto de Agostinho Neto, sobretudo a partir da sede do MPLA em Brazzaville onde adoptou uma criança natural do país, Jean-Michel Mabeko Tali. Até à sua retirada da vida política, recentemente, era membro da Assembleia Nacional em representação do MPLA. Club-K Angola/Fonte: Angop/TPA
O que será dos alunos?
Um sindicato de PROFESSORES na Guiné-Bissau, enviou um email sobre uma greve que será retomada. Não a publico (já lhes comuniquei isso, e dei a minha explicação). Censura mesmo:
Um sindicato de professores, a escrever géneros "almentissios”???? E ainda assim a fazer greve? Poupem-me, por favor. E se fossem plantar batatas, pá?! Um sindicato de professores!!! AAS
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
BOTCHÉ CANDÉ: O homem que gera paixões e ódios
Alguém disse que quando o Botche Candé declarou o seu apoio ao DSP na luta pela liderança do PAIGC, houve vários sentimentos à volta dos indefectiveis do engenheiro. O Botche Candé, é sabido, gera sentimentos de paixões e de ódios.
A forte carga de misticismo que carrega nas costas faz dele um homem respeitado e, até certo ponto, temido. Disse quem assistiu, que o DSP foi como sempre foi - educado mas frontal com o homem. Aceitou a opção do Botché e agradeceu o apoio. Mas deixou logo claro que aceitava o apoio mas sem qualquer compromisso.
Disse ainda a Botche Candé que não contasse e nem ambicionasse no futuro qualquer cargo num Governo. Conta quem assistiu, que o Botche Candé educadamente disse "vamos é trabalhar e depois o futuro dirá". E foi integrado e aos poucos ganhou o seu lugar no núcleo duro da confiança do DSP.
Da campanha do congresso de Cacheu à vitória nas eleições, muita coisa aconteceu nesse trajecto. DSP aceitou o apoio de Botche Candé um pouco tímido e com pressões de algumas pessoas que não aceitavam aquela aliança. Alguém perguntou, o que é que mudou para ter tanta confiança no homem a ponto de tudo indicar que pode ser ministeriável?
O DSP, foi lapidar na sua declaração dentro do núcleo duro e fora dele: que o Botche Candé foi a melhor coisa e prenda que Deus lhe deu. Homem trabalhador, honesto, fiel e em quem pode confiar. Por isso, prefere mil vezes o Botche Candé do que muitos doutores e engenheiros que vagueiam pelo partido...AAS
À maneira guineense/maldade
Alguém do Ministério das Finanças, fez chegar (por maldade ou por brincadeira), um dossier bem elaborado com as cópias de despachos do então ministro da Finanças, José Mário Vaz; como ele despachava, como assinava e atribuía como bem entendia: subsídios, avenças, ajudas de custos, viagens, saúde.
Um juiz confidenciou: O Sedja Man, quando viu e leu o dossier, ficou sem jeito e num bom crioulo disse: Ami propi, nundê kim bim miti nha kabessa. Mas, este colega juiz disse que o que mais assustou o Sedja Man, foi o recado do PAIGC: Vão registar todos os procedimentos do procurador para memória futura.
Para Sedja Man, isto é uma ameaça clara, velada. De lembrar, que o próprio PGR tem um processo para julgamento relacionado com o desvio de dinheiro quando estava na CNE...
UNIOGBIS fica mais um ano
O Conselho de Segurança das Nações Unidas reafirmou, nesta sexta-feira (26), seu total compromisso com a consolidação da paz e com a estabilidade na Guiné-Bissau. O órgão decidiu ampliar por mais um ano o mandato da UNIOGBIS, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017.
Os países-membros expressaram total apoio ao papel do representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada. A resolução lista uma série de prioridades para a UNIOGBIS, sendo a primeira o apoio ao diálogo político inclusivo e ao processo de reconciliação nacional.
Segundo o Conselho de Segurança, isso é essencial para reforçar a democracia e se alcançar um consenso em questões políticas importantes, como a urgência de se fazer as reformas necessárias.
Entre as reformas consideradas fundamentais estão as ligadas ao setor de segurança, ao Estado de direito e ao desenvolvimento de sistemas de justiça civil e militar que estejam de acordo com os padrões internacionais.
Para isso, o Conselho de Segurança pede à UNIOGBIS para fornecer conselhos estratégicos e técnicos às autoridades nacionais, em coordenação com a CEDEAO/ECOMIB, que é a Missão de Segurança na Guiné-Bissau da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (Cedeao).
Outra prioridade da UNIOGBIS deve ser prestar apoio ao governo guineense na mobilização e coordenação de assistência internacional para a implementação da reforma do setor de segurança. Deve também ser reforçada a cooperação com a CEDEAO, a CPLP, a União Africana e a União Europeia.
O Conselho de Segurança também afirma que tanto Uniogbis quanto o representante Miguel Trovoada continuarão a liderar esforços internacionais em algumas áreas prioritárias.
Uma delas é a do apoio ao governo para o reforço das instituições democráticas. Outro destaque vai para o fornecimento de ajuda para o estabelecimento de um bom sistema de justiça criminal e penitenciário, capaz de combater a impunidade, ao mesmo tempo em que promova o respeito aos direitos humanos.
O Conselho de Segurança pede ao presidente, ao primeiro-ministro, ao chefe do Parlamento e outros líderes políticos para cumprirem seus compromissos e promoverem a estabilidade política na Guiné-Bissau, como é de interesse da população.
A sociedade civil e os militares também têm um papel – trabalhar juntos para consolidar progressos e ajudar a tratar as causas da instabilidade, em especial no campo político-militar, segundo o documento aprovado pelo Conselho de Segurança. A resolução cita ainda a importância de combater o tráfico de drogas para o alcance da estabilidade política e económica na Guiné-Bissau. Rádio ONU
Proposta da gaita
"Proposta da gaita, um pouco do mesmo, adiar as coisas! Que suba logo ao STJ para acabar com a palhaçada; status quo ante, apenas para a expulsão de deputados e assalto à mesa da ANP. Haja bom senso.
OPINIÃO AAS: Quem tem que assumir a responsabilidade?
"Nos países civilizados e com gente decente, o presidente da República tem simplesmente que assumir as suas responsabilidades políticas, pedir desculpas e disponibilizar-se perante a Justiça.
ANP, STJ e MP:
Estamos perante a mais patética aberração de um indivíduo que nunca se preparou para um dia ocupar um cargo com esta envergadura. O Jomav tem que ser responsabilizado criminalmente por todos os prejuízos que causou ao país em todas as áreas do desenvolvimento.
Foi um irresponsável e um doente, não se pode admitir que alguém brinque ao país e saia impune. Será indesculpável se as instâncias acima referidas não tomassem as devidas providências para responsabilizar o presidente. Ao assumir a mal disfarçada culpa, é reveladora de alguém que nunca pensou no país mais sim, num projecto político idealizado com aqueles que hoje o rodeiam (e 'à Gâmbia') para implantar na Guiné-Bissau.
Como é possível um presidente que mal tomou o poder tinha como sua primeira preocupação sabotar o partido que o elegeu? Tentou por todas as vias a liquidação política e carácter do DSP, sabotou todas as iniciativas e trabalho do Governo. Em dois anos bloqueou todo um país e na sua agenda o principal objectivo era simplesmente erradicar o DSP da cena política da Guiné-Bissau.
Por isso, as instâncias superiores (ANP, STJ e MP) têm que investigar as motivações que estiveram em dois anos na agenda política da presidência para esta total perturbação do país. Porque elas mesmas foram aliciadas para participar ou aliar no projecto político da presidência. Ignorar que o homem é perigoso e não está à altura do cargo que desempenha, será uma traição à pátria de Amílcar Cabral.
Não deve haver contemplação com o Jomav. Todos sabemos que, o que os move não era nenhuma agenda política para o desenvolvimento para o país, mas sim, um projecto financeiro - dinheiro. Propor um governo de unidade nacional agora? O governo que ele derrubou era de unidade quê?
Ao PAIGC, pela primeira vez estamos perante um partido liderado com um projeto e princípios. Não vacilar e não ceder e fazer simplesmente cumprir as leis da República.
Aceitar todas as sugestões e conselhos, mas nunca abdicar do mandato que o povo lhes conferiu democraticamente nas urnas; estes votos foram ganhos nas cidades de Catió, Bafata Bolama, Cacine, Cacheu ente outros e nenhum voto foi ganho nos gabinetes da presidência.
Para terminar, porque não propor o presidente Jomav os seguintes:
- Remodelação total do seu gabinete.
- Afastar todos os elementos do PAIGC da estrutura governativa da presidência.
- Afastar todos os deputados do PAIGC e do PRS da presidência (aqueles que ocupam os seus lugares na ANP).
- Exonerar todos os conselheiros que já desempenharam as mesmas funções no passado.
- Nomear e fazer-se rodear de pessoas da sociedade civil sem nenhum compromisso e apartidários.
AAS"
OPINIÃO: ACORDO POLITICO, O «MEA CULPA » DO JOMAV QUE POSSIBILITA A SUA DESTITUIÇÃO
A proposta do Acordo politico do JOMAV é um autêntico mea culpa.
- Quem interrompeu o funcionamento normal das instituições, pondo em perigo a paz social e fazendo a Guiné-Bissau perder a oportunidade de financiamento criada pelo sucesso da Mesa Redonda em Bruxelas do mês de Março 2015?;
- Quem desrespeitou a vontade popular querendo criar um Governo de Iniciativa Presidencial violando a nossa Constituição?;
- Quem criou via blogues e comunicados da Presidência da República um clima de medo e de suspensão entre os guinasses desnecessariamente?;
- Quem desacreditou a Guiné-Bissau na arena internacional fazendo com que o nosso País voltasse a ser considerado como instável, ao demitir um Governo legitimamente eleito?;
Para informação dos que não são juristas, quando uma ação pública é introduzida nos Tribunais, as vontades das partes em conflito não bastam para parar a máquina judicial.
A ação pública é a ação desencadeada em nome da sociedade, a fim de suprimir uma infracção à lei. Ela procura acabar com uma perturbação da ordem pública, não para reparar danos pessoais. No nosso caso estamos perante o exemplo tipico da perturbaçao da ordem pùblica. Onde estão juristas da Presidência?
Para não ser o primeiro Presidente da República a ser destituído, só resta a JOMAV a demissão.
Anónimo
OPINIÃO: AS CONSEQUÊNCIAS DAS INCONSEQUÊNCIAS DO JOMAV
O elenco governemental liderado pelo Domingos Simões Perreira e derrubado pelo JOMAV era composto de todos Partidos politicos que tinham ou não assentos parlamentares : PAIGC, PRS, UM, PUSD, PCD.
Assim sendo o Governo poderia ser chamado « de facto » ou « de jure », um Governo de Pacto de Estabilidade, um Governo de Unidade Nacional, Um Governo de Concôrdia Nacional ou um Governo de Salvação Nacional.
Pouco importa a denominação, na verdade é que era um Governo onde todas sensibilidades politicas nacionais estiveram representados e coisas jà começaram a andar para frente.
Depois de ter prejudicado a Guiné-Bissau, por em perigo a paz social e a concordia nacional, JOMAV quer um Governo de Unidade Nacional ? Eu não acredita no homem, porque estando encoralado, o JOMAV quer ganhar tempo.
O Povo Guinense que expressou a sua soberania nas urnas deve responsabilizar o JOMAV pela sua irresponsabilidade pondo lhe perante as consequências das suas inconsequências.
Concordo com a ideia de um Governo de Unidade Nacional (GUN) a ser liderado pelo Domingos Simões Perreira durante um ano com o objetivo de organizar Eleições Gerais anticipadas, Presidências e Legislativas em 2017, com o regresso de todos os refugiados politicos.
EXCLUSIVO DC: Acordo político/proposta JOMAV (draft)
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Presidência da República
Gabinete do Presidente
Bissau, 24 de Fevereiro de 2016
Exmo. Senhor
Eng°. Domingos Simões Pereira
Presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
N/Refª))!@/PR/GPR/2016
Bissau
Assunto: - Draft do Projecto de “Acordo Politico de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa".
Excelência,
Serve a presente para remeter o draft do Projecto de “Acordo Politico de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa"., relativamente ao qual se solicita a V. Excelência eventuais contributos e/ou comentários tidos por convenientes até às 11h00 de Segunda-feira, dia 29 de Fevereiro do corrente.
O referido acordo resulta da harmonização das diferentes contribuições e propostas apresentadas no quadro da auscultação às forças vivas da Nação, Partidos Políticos com e sem assento Parlamentar, Organizações da Sociedade Civil e das reuniões com as partes envolvidas na crise instalada na Assembleia Nacional Popular.
Queira aceitar, V. Excelência, os protestos da mais elevada consideração.
O Ministro-Director do Gabinete
Octávio Lopes, Dr.
Draft 24.02.2016
ACORDO POLÍTICO DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR PARA A ESTABILIDADE GOVERNATIVA
PREÂMBULO
Tomando em considerarão o amplo apelo nacional, apelo esse largamente corroborado pela comunidade internacional, no sentido de ser privilegiado o diálogo político como a melhor via para a saída da crise que emergiu na Assembleia Nacional Popular, no âmbito do processo de apresentação, discussão e aprovação do Programa do II Governo Constitucional da IX Legislatura.
Tendo em conta que as questões subjacentes à esta crise parlamentar são de natureza eminentemente política, pelo que relegar a sua resolução aos tribunais, para além de concorrer para a crescente tendência de judicialização de questões politicas, agrava o risco de politização do sistema judicial, o que constitui um perigo potencialmente fatal para o nosso sistema democrático.
Convencidos que, no quadro da actual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas, apenas com base numa solução política de compromissos, que salvaguarde o respeito pela Constituição e demais leis da República, podem ser erguidos consensos políticos duradoiros que promovam e garantam a estabilidade politico-governativa até ao fim da presente legislatura.
Reconhecendo a necessidade urgente de ultrapassar a actual situação de impasse na instituição parlamentar, através da criação de condições politicas para a saída da crise, viabilizando assim o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, em nome da paz social e dos superiores interesses da Nação.
Tendo em conta as diferentes contribuições e propostas apresentadas no quadro da auscultação as forças vivas da Nação, Partidos Políticos com e sem assento Parlamentar, Organizações da Sociedade Civil e as reuniões com as partes envolvidas na crise instalada na Assembleia Nacional Popular.
Em boa fé, as partes signatárias decidem estabelecer e reciprocamente aceitar o presente Acordo, Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, nos termos seguintes:
Artigo 1.°
Objectivos
O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, visa a promoção de um clima de estabilidade politico-governativa, no quadro da actual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas, até ao fim da presente legislatura.
Artigo 2.°
Princípios
1. Na prossecução dos objectivos do presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, os signatários comprometem-se a empenhar seriamente na busca permanente de consensos em torno de questões de relevante interesse nacional, em estrito respeito pela Constituição e demais Leis da Republica, pelos princípios do dialogo, da cooperação, da transparência e da lealdade, por forma a contribuir para o normal funcionamento das instituições da Republica, a paz social e o reforço do Estado de Direito democrático, capazes de oferecer maior confiança aos nossos parceiros de desenvolvimento.
2. O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa não tem natureza de Coligação pós Eleitoral, nem afecta a independência, direitos, liberdades e garantias dos signatários, legalmente consagrados.
Artigo 3.°
Retorno ao Status Quo Ante
Para viabilizar o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, em nome dos superiores interesses da Nação, é adoptado e reciprocamente aceite o principio de retorno das partes ao status quo ante, em consequência do qual é considerado sem efeito a Deliberação n.º 1/2016, de 15 de Janeiro, aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, relativa a perda de mandato de 15 Deputados da Nação, bem como as Deliberações tomadas após a suspensão da Sessão Plenária do dia 18 de Janeiro de 2016 e demais actos deles dependentes e subsequentes.
Artigo 4.°
Configuração e Medidas do Governo
1. Encorajar o Primeiro-Ministro a encetar diligências conducentes ao estabelecimento de compromissos que reflitam maior inclusividade intra e extra-partidária, susceptiveis de criar condições politicas favoráveis a aprovação do Programa do Governo, Orçamento Geral do Estado e grandes opções do Plano pela maioria absoluta dos Deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular, garantindo assim estabilidade governativa até ao fim da legislatura.
2. Reforçar as políticas e medidas do Programa do Governo concernentes ao combate à corrupção, tráfico de influência, crime organizado, tráfico de droga, delapidação do erário público, devastação dos recursos naturais e a impunidade em geral.
Artigo 5.°
Compromissos da Legislatura
Durante o período restante da actual Legislatura, as partes signatárias comprometem-se a desenvolver esforços no sentido de:
a) Remover os obstáculos políticos que impedem a criação de consensos largados sobre questões nacionais de interesse transversal;
b) Respeitar escrupulosamente os compromissos internacionais assumidos pelo Governo da Guiné-Bissau com os parceiros de desenvolvimento, nomeadamente, na Mesa Redonda realizada em Bruxelas, em 25 de Margo de 2015, em conformidade com a Constituição e demais Leis da República;
c) Implementar as reformas da administração pública, moralização e racionalização do funcionamento do aparelho do Estado, com destaque para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança;
d) Imprimir maior dinâmica aos trabalhos da Comissão Eventual de Revisão Constitucional;
e) Criar as melhores condições para a realização das eleições autárquicas antes do fim da legislatura.
Artigo 6.°
Acções Judiciais em Curso e Novas Acções
As partes comprometem-se a desistir dos processos judiciais pendentes, bem como a não propor novas acções que tenham por objecto as matérias abrangidas pelo presente Acordo.
Artigo 7.°
Comissão de Seguimento
1. Para o acompanhamento da aplicação do presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa será criada uma Comissão de Seguimento a sua implementação.
2. Para além de 1 (um) representante de cada parte signatária, a Comissão de Seguimento integra ainda por 1 (um) representante do Presidente da Republica, 1 (um) representante das organizações da sociedade civil e 1 (um) representante da comunidade internacional.
Artigo 8.°
Adopção e Depósito
1. - O presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa é submetido a discussão e adopção da Assembleia Nacional Popular em sessão extraordinária convocada para o efeito.
2. A Assembleia Nacional Popular é o fiel depositário do presente Acordo Politico para a Estabilidade Governativa.
3. São revogados todos os instrumentos anteriores firmados pelas partes signatários que tenham por objecto as matérias abrangidas pelo presente Acordo.
Artigo 9.°
Adesões
O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa é aberto a adesão de outros actores políticos que para o efeito, deverão manifestar respectiva intenção de adesão à Comissão de Seguimento.
Artigo 10.°
Entrada em Vigor
A presente Acordo entra em vigor imediatamente apos a sua assinatura pelas partes signatárias.
Feito em Bissau, aos __ dias do més de Fevereiro de dois mil e dezasseis.
Os Signatários,
Em testemunho,
OPINIÃO AAS: Presidência Ressequida e Salgada
O PRS acusou hoje o PAIGC de estar a usar os blogues para insultar os dirigentes do seu partido.
DESAFIO aqui o PRS a apresentar os insultos proferidos pelo blogue Ditadura do Consenso aos seus dirigentes. Um só insulto. E falo apenas pelo meu blogue.
Agora, olhem lá para o lado, olhem e leiam o blogue vosso apoiante, que é mentalmente mal 'dirigido' por um ser disfuncional, esquizofrénico, estranho, analfabeto extremamente funcional e completamente embrutecido, um ser meio homem meio besta - ali sim, há insultos!!! Querem contabilizá-los?! Eu dar-me-ia esse prazer!
Mas eu entendo. O PRS está apenas desesperado, entalado entre a espada e a parede e sem hipótese de fuga - o que é bastante lixado.
Fica o desafio ao vosso 'homem da comunicação'... AAS
PRS a ferro e fogo
Alberto Nambeia e a sua entourage, estão cercados por militantes que já estão cansados de promessas não cumpridas. Prometeram um governo com responsabilidade de 50% das pastas, distribuições de chefias, direcções, secretarias e directorias.
E começam a afundar nas suas vãs promessas. Para mais, a alguns deles, são por demais conhecidas a sua propensão para o saque da coisa pública.
Por isso, cresce o nervosismo entre os 'renovadores' e para acalmar as hostes o Alberto Nambeia e a sua entourage desdobram-se em conferências de imprensa e comunicados, tentando justificar o injustificável e passando a responsabilidade para o presidente JOMAV "que não cumpriu com o acordado."
Acontece que, o JOMAV, chamuscado pela crise que ele próprio gerou e perante todos os dados que tem na mão, e por não conseguir, apesar de várias tentativas de charme com o presidente do Supremo tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, as suas pretensões suicidas, recusa cair no ridículo (mas também não sai do ridículo...estranho, não?)
JOMAV dita di kosta...kuma si garandi dita di kosta, bu pudi bai terra branku a pé, bu riba...Tudu manera gossi son madja karru ku suta djinti ku é sobra ku el...
Enquanto isso, os membros mais destacados dos 15 deputados expulsos, começam a emitir as facturas e já responsabilizam o presidente da República pelo seu futuro político (coisa em que o próprio PR também não para de pensar...).
Finalmente a moeda caiu na ranhura e JOMAV até já 'implora' ao PAIGC, ainda que subtilmente, que perdoe os 15... Acontece que, e segundo o presidente da ANP, Cipriano Cassama, "a expulsão dos quinze deputados é irreversível!" E isso ultrapassa o próprio PAIGC. AAS
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
INVESTIGAÇÃO DC/ESPANCADO PELA ESCOLTA PRESIDENCIAL
O homem espancado pela escolta do presidente da República, JOSÉ MÁRIO VAZ, chama se Aladje Seidi e tinha ido a Calequisse (terra-natal do PR) acompanhar um amigo que ia fazer uma cerimónia.
Tudo aconteceu na passada segunda-feira, perto da hora de almoço. A história que se segue foi contada por alguém que estava na comitiva, e ficou chocado com a brutalidade.
Quando o presidente saiu da sua residência rumo a Bissau
(um presidente que em vez de estar a trabalhar numa segunda-feira de uma crise de quase 1 ano que ele próprio despoletou, anda a passear pela sua terra como se o País fosse a Suíça de África e não um barril de pólvora prestes a explodir-lhe na cara...)
passaram por ele (Aladje), por sinal... um apoiante ferrenho do PR, que proferiu a seguinte frase, entrecortada pelo enrolar constante da língua:
KIM KU KA GOSTA DE JOMAV PA MOKA SI MAMÉ (expressão dificilmente traduzível aqui no blogue...)
Acontece que a escolta assim não entendeu. Mais: o homem estava embriagado e nem dava para esconder. Encheram-no de porrada ali mesmo, sem cerimónias. Depois, foi levado para o hospital regional de Canchungo, onde ficou internado, mas dada a gravidade das lesões, foi evacuado para Bissau. Agora, o infeliz está no hospital com problemas na clavícula e na cabeça, entre a vida e a morte.
E, coisa curiosa, ontem o hospital mandou difundir um anúncio numa rádio da capital, Bissau, pedindo sangue para salvar uma vida. E o grupo sanguíneo era o Arh+ ou Orh+. Nenhum militar da escolta do presidente (batalhão da presidência) foi doar sangue...
Senhores do Ministério Público,
Liga Guineense dos Direitos Humanos,
Amnistia Internacional:
Este crime e abuso flagrante dos direitos humanos, tornou-se público, e portanto deve merecer a vossa atenção. Ditadura do Consenso está atento e vai acompanhar este caso de fio a pavio.
Deixei aqui TODOS os elementos, pelo menos os mais importantes, cabe agora a Vexas. passar à acção para que este caso não fique impune - e lembrar que há dois dias houve um relatório sobre as violações dos direitos humanos no mundo onde o nosso País não fez lá boa figura! AAS
Palhaçada na presidência
"status quo ante" = Domingos Simões Pereira deve voltar a ser primeiro-ministro? Ou há que pedir mais pareceres?
Senhor Presidente, José Mário Vaz, poupe-nos a comunicados vagos sem pés nem cabeça e diga de uma vez por todas - para que todos os Guineenses entendam: o que quer, com este comunicado disparatado, dizer ao Povo da Guiné-Bissau??
Por que não renuncia simplesmente ao cargo? É evidente para todos os guineenses - idiotas à parte, claro - que você perdeu toda a credibilidade enquanto chefe de Estado! Saia, saia já daí! AAS
CRISE POLÍTICA: A proposta do presidente...
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade, disse à Lusa fonte partidária.
Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.
A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.
Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer posicionamento.
Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.
Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.
O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo apos a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.
Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intrapartidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado.
Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no setor de defesa e segurança.
A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura. A Lusa tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos da presidência guineense.
NOTÍCIA DC: Espancado pela tropa da presidência
Um cidadão guineense foi brutalmente espancado por militares afectos à escolta da Presidência da República, no inicio da semana, apurou o DC junto de fonte da PR.
Segundo a mesma fonte, tudo não terá passado de um mal entendido (ainda assim não se justifica tal agressão), mas o certo é que a vítima está internada em estado crítico no hospital militar, nos arredores de Bissau.
DC está na busca de mais informações complementares, e estranha o silêncio - e a cumplicidade - da presidência, habituados que estamos aos seus comunicados para tudo e para nada! É preciso apurar direitinho esta brutalidade. AAS
Investigador estranha "letargia da sociedade civil" da Guiné-Bissau perante crise política
O investigador e sociólogo guineense Miguel de Barros classificou hoje como estranha a "letargia da sociedade civil" do país perante a crise política a que se assiste há mais de um mês, sem que se manifeste de forma veemente.
O investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) falava no lançamento do seu livro "A sociedade civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspetivas".
Para Barros, investigador em ciências sociais formado em Portugal, a sociedade civil guineense, apesar da "sua aparente presença", tem estado arredada do debate na presente crise política no país, onde, frisa, podia questionar "muita coisa". Lusa
O embaixador da secreta
MEIAS BRANCAS: É hora de jogar ténis...
Abdu Jarjou (na foto), era o homem da secreta na embaixada do agora Estado Islâmico da Gâmbia na Guiné-Bissau. Espiava tudo e todos, e, de repente foi nomeado.
A Gâmbia e o seu presidente-curandeiro-bombista-feiticeiro Yayha Jammeh simplesmente fizeram do homem da secreta...embaixador! Como num passe de mágica. E nós, que aceitamos tudo...mais um não trazia mal ao mundo. E por lá continua, fazendo das suas.
Convém não esquecer - NUNCA! - o mau exemplo que foi o tempo de missão do ex-embaixador senegalês em Bissau. O general estava no cargo há mais de 20 anos, e até sair era o decano do corpo diplomático acreditado em Bissau.
Frequentava barracas imundas de comes e bebes, impróprias para o cargo, onde mantinha os seus encontros secretos. Uma coisa é certa: desde que foi nomeado para Bissau, NUNCA ganhamos nada, nenhum caso que metesse o Senegal... AAS
OPINIÃO: Hadja Satu Camara, a Senadora do PAIGC
"Atribui a si mesma uma importância que ofuscou as verdadeiras heroínas combatentes como Carmem, Francisca e Teodora. Hadja Satu, com perícia e inteligência criou uma teia de interesses e influências nefastas no partido. Conhecida como Tia 25% porque, influenciava tudo e todos, dava empregos nos ministérios, embaixadas e consulados.
Por reconhecimento todos eles no final de cada mês levavam os 25% (cola para a Tia). Tão poderosa que sentia e movia dentro do partido, quando sentiu que o DSP não estava para ser domado, a senadora sentiu perdas de influências e a sua fonte de rendimentos secou. Posicionou-se imediatamente, a presidência abriu-lhe a porta e começou a guerra para afastar o DSP.
Só que, desta vez não teve o seu aliado familiar (Daniel Gomes), que recusou acompanha-la nesta luta como fez no passado contra CADOGO. Alguém disse foi por causa disso que o JOMAV recusou nomear o Daniel Gomes.
Leitor identificado"
Impasse político é obstáculo para desembolso da ajuda internacional prometida em Bruxelas
Divergências envolvendo o presidente da Guiné-Bissau e chefes dos outros poderes ameaçam o desenvolvimento do país e atrasam a implementação de reformas. Representante brasileiro na ONU,António Patriota pediu apoio para a continuidade da Missão de Segurança no país, cujo mandato expira em junho.
O chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Miguel Trovoada, alertou o Conselho de Segurança na última quarta-feira (17), a respeito do impasse político que ameaça o desenvolvimento do país e a implementação de reformas. O atraso na resolução da crise provocou o adiamento da liberação de doações internacionais para a nação africana.
O atual imbróglio envolve o presidente da Guiné-Bissau, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro e partidos políticos. Segundo Trovoada, as partes envolvidas devem colocar o interesse nacional em primeiro lugar e restabelecer o diálogo entre os poderes, sem desrespeitar a Constituição.
O fracasso das negociações poderá perpetuar um ciclo de instabilidade política que tem impedido a população de desfrutar de serviços básicos, como saúde e educação. O chefe do UNIOGBIS elogiou o “espírito cívico considerável” dos guineenses, uma vez que a crise não tem levado a escaladas e episódios de violência no país.
No entanto, Trovoada expressou preocupação quanto às crescentes atividades do crime organizado, responsável por invasões recentes às residências de um membro do governo e de um funcionário das Nações Unidas.
O representante permanente do Brasil junto à ONU e presidente do Painel da Comissão de Construção da Paz da Guiné-Bissau, Antonio Patriota, lamentou que a crise política tenha adiado a liberação de recursos financeiros internacionais, acordada em março de 2015, durante a Conferência dos Doadores de Bruxelas.
De acordo com Patriota, o Conselho de Segurança deve apoiar a continuação da Missão de Segurança no país, coordenada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS). O mandato da operação está previsto para expirar em junho.
Apesar de todo o apoio externo prestado à nação africana, o brasileiro ressaltou que a liderança nacional deve ser a catalisadora da mudança política. “As dificuldades no aprimoramento da governança na Guiné-Bissau não devem impedir o país de ir adiante no que tange a oportunidades de desenvolvimento fundamentais”, disse.
ZIKA: Governo apela à população para estar atenta a eventual surto
O governo de Carlos Correia veio hoje a público pedir a todos os cidadãos para estarem atentos em relação a um eventual surto de zika no país. Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Cadi Seidi, disse que «o mundo enfrenta mais uma epidemia cuja cura ainda não foi descoberta», recordando, depois, que a doença «é transmitida através da picada de mosquitos».
Em relação às medidas de prevenção, a ministra aconselhou «o uso de roupas que cubram o corpo por completo, a instalação de mosquiteiros, colocação de redes nas janelas e eliminação de zonas com água estagnada» e, por fim, «o a uso intensivo repelentes».
“Mães do Mundo” ajuda Guiné-Bissau
Partiu da Figueira, rumo a uma aldeia da Guiné-Bissau (Encherte) um contentor com 13 toneladas de bens para o “Centro de Formação” daquela comunidade. Uma iniciativa da Associação “Mães do Mundo”, com sede em Buarcos e que conta, actualmente, com cerca de uma centena de associados.
A responsável pela instituição, explicou ao Dário de Coimbra que demorou cerca de um ano a angariar o material - roupas, sapatos, bicicletas, brinquedos, livros, material informático colchões, 42 kits para grávidas (com fraldas, roupas para bebés, toalhas, material de higiene, lençóis), bolachas, entre outro material.
Guiné-Bissau aborda futuro do desenvolvimento nos Estados Unidos
Ministro guineense da Economia e Finanças discute cooperação com o Fundo Monetário Internacional, FMI; aniversário do Programa da ONU para o Desenvolvimento assumido como oportunidade para abordar próximos passos.
A promoção do avanço económico está na mira das autoridades da Guiné-Bissau em contactos que decorrem esta semana nos Estados Unidos. O ministro guineense da Economia e Finanças participa em sessões que incluem negociações com instituições financeiras.
Geraldo João Martins disse que o futuro do país seria uma das principais questões a abordar com o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, na celebração dos 50 anos da agência.
Castanha Processada
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante também explicou a razão dos encontros com o Fundo Monetário Internacional, FMI, agendados para esta quinta-feira.
“O FMI pronunciou-se recentemente sobre o apoio a dar à fileira da castanha de caju. Nós temos um objetivo que está expresso no Programa Estratégico e Operacional Terra Ranka, que é fazer com que a médio prazo a Guiné-Bissau traga mais castanha transformada do que castanha bruta. Nós, até 2020, queremos que pelo menos 25% da nossa castanha seja transformada a nível local.”
Renascimento
O governo guineense e o órgão financeiro analisaram esta semana em Bissau os mecanismos de um possível apoio ao “renascimento da atividade económica” do país, que há vários meses é afetado por uma crise política.
Geraldo João Martins afirmou que em termos económicos a expectativa da Guiné-Bissau é atingir um “desenvolvimento a médio prazo”, associado à paz e à estabilidade. A principal aposta é diversificar a economia.
“Nas áreas da agricultura e da agroindústria, na área das pescas, na área do turismo e também nas áreas das minas que a Guiné-Bissau quer continuar a explorar. Esses são os quatro grandes motores de crescimento da Guiné-Bissau. Mas há outros elementos que são importantes, nomeadamente a infraestruturação do país. Há grandes potencialidades nas áreas de energia da produção energética, da construção de estradas e portos e também nas áreas da preservação da biodiversidade. Em 2016, o FMI pondera trabalhar com a Guiné-Bissau para facilitar a campanha de caju, o principal produto exportado pelo país."
Saiba mais AQUI
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
ANP/SESSÃO ADIADA: A comissão permanente da Assembleia Nacional Popular decidiu adiar a sessão parlamentar que deveria retomar amanhã. O primeiro vice-presidente do Parlamento, considerou ser melhor aguardar até que haja uma decisão do Tribunal de Relação de Bissau sobre o recurso interposto para o esclarecimento do imbróglio jurídico-político da substituição dos 15 deputados expulsos do PAIGC, o partido no Governo. RFI
E eu? Eu sou um túmulo!
O túmulo mais visitado no estado do Utah/USA é o de Russell J. Larsen, que se tornou conhecido por causa do texto escrito na lápide. Nela estão escritas cinco regras para o homem ter uma vida feliz:
1. É importante ter uma mulher que ajude em casa, cozinhe bem, limpe a casa e tenha um trabalho;
2. É importante ter uma mulher que te faça rir;
3. É importante ter uma mulher em quem possas confiar e não minta;
4. É importante ter uma mulher que seja boa na cama e que goste de estar contigo;
5. É muito importante que estas quatro mulheres nunca se conheçam, caso contrário podes terminar morto como eu.
OPINIÃO AAS sobre escolas profissionais
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
OPINIÃO: Estou em total desacordo
Odete Semedo, ministra da Educação da Guiné-Bissau: “NÃO EXISTE NO MUNDO UM PAÍS DESENVOLVIDO SEM ENSINO SUPERIOR SÓLIDO”
Não me repito, mas abro aqui uma excepção: estou em total desacordo com esta frase da Ministra da Educação, Odete Semedo. E passo a explicar. Num País com mais de 40 por cento de analfabetos, num País onde temos apenas uns 3/4 meses de aulas por ano lectivo, a PRINCIPAL PRIORIDADE do Governo devia ser o ensino de base. Ora essa, doutor!
Chamem as escolas católica, portuguesa e outras de renome. Falem com elas, perguntem aos seus responsáveis como conseguiram ter sucesso. Não se acanhem. Amilcar Cabral já dizia: "Aprender, aprender; aprender sempre." Lembro apenas isto, que considero uma vergonha nacional: o Brasil, um dos grandes parceiros do nosso País a nível do ensino, chegou a ter um curso de Português...para alunos do 12º ano que iam para lá estudar!!! Alguém me explique, como se tivesse 6 anos, como chegamos a este ponto?
Ou seja, que os alunos chegam ao 12º ano, lá isso chegam, mas há um problema: é como se ainda estivessem na primária...
Nós não precisamos de mais doutores, não. Aliás, os doutores é que rebentaram, fizeram implodir esse País (bom, os analfabetos também). Conheço alguns. São tanques vazios: só emitem ecos. E de ecos está o guineense assustado, e farto. Dos ecos das armas, por exemplo...
Precisamos de uma grande e boa escola Técnico-profissional, para formar técnicos, excelentes profissionais. Lembrar-se-ão certamente da famosíssima escola Técnica em Brá e dos bons quadros que forneceu à nossa terra. Muitos estão lá, no País, trabalham, sujam-se de óleos e ferrugens todos os dias - mas fizeram-se homens, tornaram-se impolutos e incorruptíveis. Aprenderam apenas que devem trabalhar. Dar o seu máximo. Gente honesta que, se der para o torto, não precisará desse Estado gordo...de nada!
Quem quiser ser doutor que pague a sua viagem e o seu curso. O Governo deve, a meu ver, fazer um levantamento das reais necessidades do País, e depois fazer isto:
- Primeiro, seleccionar os que já lá estão, depois, separar o trigo do joio. Ou seja, aos mais capazes deve ser dada a oportunidade; aos outros, a possibilidade para se reerguerem. Mas, por favor, Universidades é que não! O País tem faculdades a mais, e cursos que nada têm que ver com as nossas reais necessidades.
Precisamos antes de tudo, de técnicos de engenheiros, de força intelectual para reerguer o que resta da nossa arquitectura, das nossas infra-estruturas. Esqueçam o fato e a gravata. Calcem galochas e arregassem as mangas: O Povo da Guiné-Bissau não pede nada de mais, nem de menos. Pede SOCORRO! António Aly Silva
Este é o caminho!
A Guiné-Bissau vai enviar hoje um primeiro grupo de 49 alunos bolseiros para escolas profissionais de Portugal, anunciou o Ministério da Educação guineense.
"Foram atribuídas ao país 98 bolsas para diferentes áreas de formação profissional de nível IV de dupla certificação", ou seja, profissional e de equivalência ao 12.º ano de escolaridade, refere-se em comunicado.
Metade das bolsas foi atribuída pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Rodo, Peso da Régua, para os cursos de Energias Renováveis, Viticultura e Enologia, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar e Apoio à Pequena Infância.
As restantes vão ser lecionadas na Escola de Formação Profissional Beira-Aguieira, em Mortágua, nos cursos de Gestão de Ambiente, Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, Auxiliar de Saúde e Restauração.
O grupo que viaja hoje vai receber formação em Mortágua. As bolsas foram atribuídas no âmbito do Quadro Operacional de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, que assenta, por sua vez, no plano estratégico e operacional "Terra Ranka 2015-2020" do Governo guineense. A estratégia governamental prevê uma aposta nos jovens como "atores chave de transformação" do país.
NOTA: Seria bem melhor construir uma escola técnico-profissional - a exemplo da famosíssima escola técnica de Brá. AAS
Direitos Humanos: Silêncio sobre situação nas cadeias em Moçambique e Guiné Bissau
Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade. As críticas constam do relatório sobre a situação global dos direitos humanos em 2015, lançado hoje da Amnistia Internacional (AI).
Apesar de no geral a AI notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã. Naquela cidade, a 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.
No relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”. Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados. Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.
As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas.Há detidos que dormem nas casas de banho. Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.
Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação. Até o final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação.
JOMAV desprovido de “condições mínimas”
FONTE: África Monitor
O Presidente, José Mário Vaz (JMV), está desprovido de “condições mínimas” para garantir uma resolução da situação; a ideia, interna e externamente generalizada, de que lhe couberam responsabilidades plenas no desencadeamento e prolongamento da crise, agindo em “conluio” com uma das partes em contenda (a ala contestatária do PAIGC), ofuscou a sua autoridade moral e política para promover uma solução imparcial; no quadro mental que aparenta ser aquele que molda a sua acção política, uma reconsideração da linha que até agora seguiu em relação à crise tem o valor de uma “manifestação de fraqueza”, com a qual não convive.
- As Forças Armadas (FA) e a Justiça mantêm-se, no essencial, como instituições independentes; apenas uma pequena parte do corpo de juízes de primeira instância e dos procuradores do MP, neste caso incluindo o PGR, seu magistrado principal, é considerada “alinhada com a facção do Presidente”; os tribunais superiores, Relação e Supremo, serão dentro em breve chamados a pronunciar-se sobre disputas jurídico-constitucionais imbricadas na crise; se o seu veredito for contrário ao Presidente, este fica exposto a uma fragilidade considerada “delicada”, tendo em conta a atitude reiterada pelos chefes militares de apenas fazer obedecer a acção das FA às leis e ao poder político.
- A comunidade internacional, incluindo organizações regionais, denotam crescente cansaço em relação à crise, geralmente considerada absurda – por ter paralisado a concretização de ajudas económicas e outras prometidas na Conferência Internacional de Doadores de Bruxelas.
As limitações “políticas e materiais” que se estima terem afectado um eventual papel de JMV como promotor de uma solução efectiva para a persistente crise em que o país se encontra, decorrem de um “dilema” com que se supõe que o próprio estará confrontado:
- Se reconsiderar na linha até agora seguida rompe com facções internas, em especial os “rebeldes” do PAIGC, que constituem o seu principal apoio (em contraponto com o menosprezo a que é votado por sectores adversos).
- Se não reconsiderar, acabará por se desacreditar completamente nos planos internacional e regional, podendo vir a recair sobre si a figura de “persona non grata”.
2 . Olusegun Obassanjo (OO), apresentou-se em Bissau, na sua última missão como enviado especial da CEDEAO para a Guiné-Bissau, determinado a alcançar entre os contendores da crise um compromisso de diálogo. O seu inesperado e pronto regresso à Nigéria, ficou a dever-se a uma “irritação” ocorrida no seu encontro com JMV.
De acordo com uma menção fidedigna do episódio, a “irritação” foi devida a uma “indelicadeza” de JMV que OO considerou “redutora” da sua missão: não via como oportunas ou úteis iniciativas externas destinadas a resolver a crise; tal era obrigação estrita dos guineenses – foi o que JMV disse, indispondo o interlocutor.
Posto ao corrente de que OO havia decidido dar por finda a sua missão e regressar imediatamente à Nigéria, JMV ordenou que a partida do avião fosse retardada (aparelho já a rolar para a descolagem), de modo a retratar-se. O propósito formal (apresentação de desculpas) foi visto como demonstração de insegurança.
Ultimamente têm circulado em meios locais “histórias” descritas como verídicas acerca de JMV que o apresentam como indivíduo com propensões “insólitas” e comportamentos afins. É notório que o jardim do palácio presidencial está povoado de abutres e outros animais (bovinos e caprinos), cuja finalidade é pasto de rumores.
Entre os seus adversários internos, na política e na própria sociedade, está referenciada uma sensibilidade que defende a abertura de uma acção legal destinada à sua destituição do cargo de Presidente; são invocados argumentos similares aos desequilíbrios de personalidade, antes apresentados em desabono de outro Presidente, Kumba Yalá.
3 . Entre os representantes da comunidade internacional notam-se algumas variações no que toca à avaliação da crise e, concomitantemente, às posições a adoptar. As representações diplomáticas com uma visão mais recalcitrante são as da União Europeia, França, Rússia e Brasil; as mais brandas, da ONU e União Africana e CEDEAO.
JMV conta com o apoio aparentemente efectivo do Presidente da Gâmbia, Yahaya Jammeh, assim como contou com o de Blaise Campaoré, até ser deposto no Burkina Faso. No círculo dos seus apoiantes é feito constar que também goza da “simpatia” de Teodoro Obiang (facilitada pela amizade de um filho do mesmo com Baciro Djá).
O anormal prolongamento da crise também é atribuído a expectativas e/ou a uma racionalização de desejos de JMV de que os apoios regionais se poderão alargar. A recente substituição do representante da CEDEAO, Ansumane Ceesay, de nacionalidade gambiana, é considerada demonstração do contrário.
O arrastamento a que a crise tem estado sujeita, é visto na comunidade internacional como factor principal de corrosão do Estado e suas instituições, supostamente já só regenerável por via de uma ruptura; considera-se que “a vida política corrente atingiu já um estado de apodrecimento tal que lhe permite “absorver” novas deteriorações”.
4 . Não é de esperar, conforme as análises conjecturam, que a comunidade internacional “abandone” a Guiné-Bissau, mas admite-se que, em processos presentemente a avizinhar-se, tais como a renovação dos mandatos dos representantes da ONU e da Unidade Africana, ou da Ecomib, venham a ser emitidos sinais de advertência.
A CEDEAO, para além da saturação com que o seu directório encara a situação na Guiné-Bissau, também convive mal com os encargos que o seu orçamento suporta com a presença da Ecomib. Macki Sall, presidente da organização, pediu recentemente à CPLP uma contribuição para suportar os encargos com a manutenção da força.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Dificuldades internas/reformas no PAIGC
Entre as muitas dificuldades que o Domingos Simões Pereira encontrou no PAIGC, o mais difícil foi acabar com os vícios de o partido. Isto porque, periodicamente, os "velhos de Boé" faziam recolha de fundos em certos ministérios com o pretexto de ajudar as "actividades do partido".
Tais práticas, para além de serem ilegais, eram poucos transparentes na sua real aplicação nas actividade do partido. Certo dia, e na ausência do DSP (era ele o primeiro-ministro), calhou à secretaria de Estado das Pesca, na pessoa do seu secretário de Estado, Idelfonso Barros a penosa tarefa de recolha.
Porém, essa pretensão foi prontamente rejeitada - e repudiada - para além de ter sido comunicado ao primeiro ministro do sucedido. E quando DSP regressou - conta quem assistiu na sede do partido - "ouviram o que realmente não queriam." E rematou: "Esta é uma das razões porque o Manuel Saturnino, o Oliveira Sanca e mais alguns, poucos, mudaram de equipa e transferiram-se para equipa da presidência." AAS
DO FUNDO DO BAÚ: Toda a verdade sobre a inclusão de nome do DSP no governo de Eng Carlos Correia
Aquando da formação do governo do Engº Carlos Correia, chega a informação da presidência que o nome do Geraldo Martins não vai passar. O PAIGC fica aflito e preocupado (até porque, os organismos financeiros deixaram bem claro que era fundamental a manutenção do Geraldo Martins como interlocutor).
Então, o DSP e o seu núcleo duro, perante esta possibilidade, imediatamente lançam o nome do engenheiro para ministro da Presidência do Conselho de Ministros - vice-primeiro-ministro, portanto.
Por uns instantes a sala ficou gélida e o ambiente intenso. DSP, perante os olhares preocupados de colegas, informa-os que se oferecia para ser um suicida. Perguntaram como? Respondeu: "com o meu nome na lista para o governo salvo o nome do Geraldo Martins."
E assim foi. O JOMAV tinha que escolher entre o DSP e o Geraldo Martins (que ele mesmo considera o melhor ministro do Governo). Jogada de mestre do DSP que nunca quis fazer parte do governo, e acabou por salvar o país. AAS
Trovoada pede «pacto de estabilidade»
O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, afirmou «ser de relevante e especial importância estabelecer um pacto de estabilidade para resolver a crise política».
Miguel Trovoada referiu o interesse de se criarem «regras básicas de orientação e gestão» no relacionamento entre as diversas instituições guineenses e lamentou as dificuldades de relacionamento «resultantes da má interpretação particular dos dispositivos legais, apesar da Constituição guineense consagrar atribuições e competências a cada órgão de soberania».
Por fim, Miguel Trovoada sublinhou que «a situação na Guiné-Bissau tem criado bloqueios» e que “a falta de diálogo entre as instituições guineenses «impede que se ultrapassem determinadas situações que podiam ser resolvidas rapidamente».
JUSTIÇA: António Bastos diz que não é o Bastos por quem a Justiça procura
O ex-administrador da extinta SAD da União de Leiria, António Bastos estará a tentar convencer as autoridades da Gâmbia, onde foi capturado há 11 dias, de que não é o fugitivo sobre quem impende um mandato de captura internacional por homicídio.
A Agência Lusa, citando uma fonte policial guineense, noticia que sendo a Gâmbia um país sem acordo de extradição com Portugal, Bastos, depois de capturado, terá rejeitado a nacionalidade portuguesa, dizendo que não é a pessoa que está a ser procurada pela justiça.
No Bilhete de Identidade e no passaporte emitido pela Guiné-Bissau, António Cereja Bastos surge com o nome António José Santos Pereira, e com a naturalidade de Bissau. De acordo com a mesma fonte policial, há indícios de que os documentos terão sido falsificados e no âmbito do caso já foram interrogados o delegado e o conservador que intervieram no processo.
O antigo líder leiriense estará a fazer valer a sua identificação como cidadão guineense e é com base nela que Bissau oficializou o pedido para receber o detido de volta - através de um procedimento de entrega "polícia a polícia" que funciona entre países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Vários "detalhes burocráticos" estão em curso para Bastos regressar a Bissau para a seguir ser extraditado para Portugal, de onde se pôs em fuga em 2011 depois de condenado a 13 anos de prisão por homicídio. O homem já tinha sido detido no dia 3, na capital guineense, mas conseguiu fugir: numa audiência em tribunal terá simulado uma indisposição para ser encaminhado para um hospital de onde escapou às autoridades com o apoio de cúmplices.
A fuga inicial remonta a Dezembro de 2011, quando o Tribunal de Porto de Mós foi oficialmente notificado do seu desaparecimento quando se encontrava em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, na Figueira da Foz.
António Bastos foi condenado em 2010 pelo homicídio de um homem que tentou assaltar a sua empresa quando este já se encontrava algemado pela GNR. Mais tarde, recebeu a notícia de que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça mantinha a pena de 13 anos de prisão. Foi condenado ainda a pagar à família da vítima uma indemnização no valor de 111 mil euros.
Conferência
A Associação Cabo-verdiana (ACV) de Lisboa tem a honra e o prazer de o (a) convidar para assistir a uma conferência do eminente Intelectual Africano, Doutor Carlos Lopes, Secretário Executivo da Comissão Económica da ONU (Organização das Nações Unidas) para a África intitulada A Transformação Estrutural da Economia Africana: As Implicações para Cabo Verde.
A conferência terá lugar a partir das 19,00 h do próximo dia 25 de Fevereiro (quinta-feira), nas instalações da AVC, sitas na Rua Duque de Palmela, nº 2, oitavo andar, ao Marquês de Pombal.
Delírios
Conversa do presidente do Senegal, Macky Sall, com um alto dirigente da Guiné Bissau:
Macky Sall: "Perdi todo o respeito e crédito para com o vosso presidente." O dirigente guineense perguntou porquê? Sall respondeu: "Desde o dia que (o JOMAV) me confidenciou e pediu-me para fazer a ponte com o presidente da Nigéria Goodluck Johnatan (nas vésperas das eleições nigerianas), que ele tinha poderes e saberes para este (Johnatan) ganhar as eleições da Nigéria. Fiquei (Macky Sall), deveras estupefacto e incrédulo com tal promessa e respondi lhe de imediato que o assunto não me interessava minimamente."
DSP - Prestígio internacional
Um alto dirigente africano disse:
"A Guiné-Bissau é um país sus generis, enquanto as grandes organizações internacionais africanas e europeias e agências e multinacionais internacionais suspiram para ter o DSP como quadro, a Guiné-Bissau e principalmente a presidência querem vê-lo longe do país. DSP é a imagem mais credível que o país tem e podia muito bem vender por este mundo fora e com ganhos consideráveis para o desenvolvimento do país."
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
LIVRO: “JIHADISMO RADICAL: IMPACTO E PERSPECTIVAS. UMA VISÃO PROSPECTIVA”
Na próxima quinta-feira, dia 25, pelas 18h00, profiro no Palácio da Independência uma conferência sob o título genérico “JIHADISMO RADICAL: IMPACTO E PERSPECTIVAS. UMA VISÃO PROSPECTIVA”.
Trata-se, no fundo, da sequela da palestra, parcialmente com o mesmo título, que obteve assinalável êxito, no passado dia 20 de Janeiro, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Desta feita, pretende-se levar a efeito uma sessão inter-activa, com a mais ampla participação do público, a fim de se esclarecerem dúvidas e de se trocarem opiniões e comentários, atenta a actualidade, extrema complexidade e delicadeza do tema.
Esta conferência realiza-se no âmbito do Núcleo das Relações Internacionais da Academia Lusófona - Luis de Camões da Sociedade Histórica da Independência de Portugal
Esta notícia é para o presidente que está "farto da COMUNIDADE INTERNACIONAL"
FMI pondera apoiar campanha de caju na Guiné-Bissau
O Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá trabalhar com o Governo da Guiné-Bissau para viabilizar a campanha de comercialização da castanha de caju, anunciou hoje a organização. A indicação foi dada por Óscar Melhado, representante do FMI em Bissau, após um encontro com o chefe do Governo guineense, Carlos Correia.
O encontro serviu para analisar quais os mecanismos com que o Fundo poderá apoiar "o relançamento da atividade económica" na Guiné-Bissau, afetada por uma crise política há vários meses. Na semana passada, o presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Lamba, alertou as autoridades para os riscos de a campanha de comercialização de caju "vir a ser um fiasco".
Lamba lamentou que a poucos dias do arranque da campanha, não seja indicado um preço de referência para compra do produto ao agricultor, entre outras medidas. Aquele responsável alertou ainda para os receios dos bancos face à crise que os podem inibir na hora de financiar a campanha de comercialização do caju, que decorre entre março a setembro.
A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e, segundo dados do Governo, cerca de 80% da população rural dedica-se ao processo, desde a compra até à venda, fazendo girar a economia do país. Perante o cenário, o FMI pondera avançar com linhas de financiamento aos operadores económicos, numa iniciativa coordenada pelo Governo, como forma de "injetar capital na campanha", disse Óscar Melhado.
"É muito estratégico que a campanha da castanha do caju decorra bem. O ano passado correu bem", disse Melhado, que também anunciou a possibilidade de o FMI apoiar as ações do sector privado que atua na Guiné-Bissau no setor da mineração e das pescas. O representante entende que, no âmbito do processo de apoio às autoridades para a redução da pobreza, "seria também muito importante" reativar os compromissos firmados com a comunidade internacional na mesa redonda organizada em Bruxelas, na Bélgica, em 2015.
Os parceiros da Guiné-Bissau anunciaram intenções de apoio a projetos de desenvolvimento do país no valor de mil milhões de euros, desde que haja estabilidade política e governava. LUSA
Relembrando Koumba Yala
Disse um político experiente e amigo de Koumba na campanha presidencial de Nuno Nabiam.
Quando lhe questionaram o porquê de apoiar o Nuno Nabiam e não um candidato escolhido pelo PRS, Koumba foi sarcástico e igual a si mesmo. "Vi no semblante de Koumba um homem extremamente desiludido e preocupado com o futuro político de partido que fundou." Koumba disse-me, 'sabes, quando fundei este partido com cariz étnico fi-lo no pressuposto de uma reivindicação histórica que nos era devida na Guiné-Bissau. Passados estes anos, apesar de várias conquistas e ganhos para a democracia, reconheço que não consegui criar ou educar uma elite sólida e bem preparada para tomar o destino dessa terra.'" E foi Lapidar no fim: "É tudo uma questão de dinheiro, nem é pelo poder!"
Ó Man!
Aquando da triagem e entrevistas na presidência para o concurso de candidatos ao lugar de PGR, as principais perguntas/directivas aos candidatos foram:
- Acusar os ministros Geraldo Martins e José António Almeida, e o secretário de Estado João Bernardo Vieira. Procurar algo muito forte que comprometa o Domingos Simões Pereira e suspender os programas na rádio do Estado). Alguém garante que Sedja Man terá assumido prontamente todos esses compromissos.
Passado todo este tempo desde a sua nomeação, o procurador tem deparado com muitas dificuldades legais. Mesmo querendo ser um kamikaze ou jihadista, a sua missão tem sido muito dificil (confidenciou um juiz, que os amigos juristas próximos chegaram mesmo a alertá-lo de que iam estar atentos e vigilantes com as suas ações).
Seja Man estará arrependido porque aceitou o convite envenenado para fazer o trabalho sujo da presidência. A gota de água foi a cilada e montagem cobarde que fizeram para envergonhar o ministro Geraldo Martins no aeroporto - prontamente desmascarada, evitou-se a humilhação pública, perfeitamente desnecessária.
Consta que o PAIGC fez chegar ao procurador o seguintes: tanto o partido como o Governo estão atentos e registam todos os actos para memória futura. AAS
FACTO
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Notícia da Agência LUSA
Florentino Pereira, do PRS, disse que o seu partido desconhece até aqui "qualquer comportamento que possa pôr em causa a capacidade e a idoneidade" de Carlos Correia como figura política.
"Não temos elementos para ter qualquer objeção à figura" de Carlos Correia, sublinhou Florentino Mendes Pereira, que "não fecha as portas à possibilidade de o PRS vir a fazer parte do novo Governo desde que tal sirva para a estabilização da Guiné-Bissau".
MUITO INTERESSANTE - SÓ PARA RECORDAR - E AGORA?
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Notícia da Agência LUSA
Partidos com assento parlamentar satisfeitos com novo PM da Guiné-Bissau
Os cinco partidos com assento no Parlamento da Guiné-Bissau saudaram hoje a indicação e nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro do país, afirmando tratar-se de "uma figura respeitada". Carlos Correia, de 81 anos, foi hoje nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, para o cargo de primeiro-ministro, após receber uma indicação nesse sentido por parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) e Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), todos foram unânimes em considerar Carlos Correia "uma figura acima de qualquer suspeita".
Para Vicente Fernandes, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau "sempre agraciou" a sociedade com "comportamentos responsáveis nos assuntos do Estado" das vezes que ocupou as funções de chefe do Governo.
Carlos Correia deu "sempre mostras de ser uma pessoa nobre, uma pessoa capaz de desempenhar essas funções, estamos gratos com o nome", disse o líder do PCD.
Com esta nomeação hoje, é a quarta vez que Carlos Correia irá desempenhar as funções de primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Florentino Pereira, do PRS, disse que o seu partido desconhece até aqui "qualquer comportamento que possa pôr em causa a capacidade e a idoneidade" de Carlos Correia como figura política.
"Não temos elementos para ter qualquer objeção à figura" de Carlos Correia, sublinhou Florentino Mendes Pereira, que não fecha as portas à possibilidade de o PRS vir a fazer parte do novo Governo desde que tal sirva para a estabilização da Guiné-Bissau.
Cerimónias fúnebres do Sr. João Vaz
A esposa, Sra, Perpetua Rosa Monteiro e Silva Vaz; os irmãos Teodora Vaz, Maria Sábado Vaz, Pedro Vaz e Miguel Gomes; os filhos António Vaz, Daniel Vaz, Francisca Vaz, Carlos Vaz, Fernando Vaz, Zélia Vaz, Teresinha Vaz e Victor Vaz; sobrinhos, netos e bisnetos,
vêm comunicar aos demais familiares e amigos no país e no estrangeiro, que o seu ente querido, Sr. João Vaz de 92 anos, de idade, vai a enterrar no dia 23 de fevereiro, as 4 horas da tarde, no Cemitério da Praça, após a uma missa de corpo presente, que terá lugar as 3 horas da tarde no mesmo dia na Sé Catedral de Bissau.
COMANDANTE PEDRO PIRES: "Aceitar o uso da violência foi uma decisão dolorosa"
FONTE: Diário de Notícias
Guerrilheiro e um dos protagonistas dos acordos de independência das antigas colónias portuguesas, Pedro Pires recorda como foi precisa "muito mais coragem para terminar a guerra" do que para a começar.
"Comandante Pedro Pires" ou apenas "Comandante". Era assim que o chamavam para lhe apertar a mão. Tem hoje 81 anos. Afastamo-lo desses tantos que o abordavam aquando da abertura do VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, a que assistia, organizado neste mês pela União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa na cidade da Praia. No dia anterior inaugurara a exposição Casa dos Estudantes do Império. Farol da Liberdade. Casa por onde passaram Pedro Pires, Agostinho Neto, Joaquim Chissano, Amílcar Cabral. Jovens das ex-colónias que em Portugal, sob os olhos da PIDE - que fechou a casa em 1965 -, e ainda longe de se tornarem heróis, preparavam-se para a luta que viriam a travar. Agora, um homem (talvez o seu secretário) ao nosso lado vai apontando para o relógio. Mas o Comandante fala sem pressa naquela ilha de onde em certos sítios se vê o Fogo, onde nasceu.
Chegou a Lisboa em 1956. Como viveu então o período da Casa dos Estudantes do Império, em Portugal?
Eu fazia o serviço militar obrigatório, tinha os fins de semana livres e aproveitava para estreitar as minhas relações com os amigos que conheci na casa. Fazia-se de tudo um pouco: desporto, conferências, música, literatura, apresentação de pequenos livros publicados pela casa. Era mais um ponto de convívio e de troca de informações, ideias, e de bastante cumplicidade.
Já não se cruzou lá com Cabral.
Amílcar Cabral antecedeu-me. Quando eu estive na casa ele já era profissional e estaria entre Guiné e Angola. Encontrámo-nos em 1961, quando eu saí [de Portugal, numa fuga coletiva dos estudantes da casa para Paris], no Gana. Ele já era o líder do PAIGC e eu alguém à procura de qualquer coisa.
Essa procura surgiu em Lisboa?
Já tinha levado comigo o sentimento de que precisávamos de qualquer coisa, ou de que qualquer coisa não estava a funcionar bem. A consciência política foi adquirida durante a minha estada em Lisboa. Não só na casa, mas sobretudo do debate de ideias com outros jovens, e do acompanhamento do que estava a acontecer no mundo.
Custou-lhe perceber então que o caminho para libertação da Guiné-Bissau e de Cabo Verde seria o da luta armada?
Foi um processo doloroso, que podia ser de rutura com as convicções, porque nós estamos marcados por esse princípio cristão: não matarás. De modo que a vida é sagrada e a questão de decidir por uma guerra... Está claro que dá que pensar. Embora, se aprofundássemos a ideia, veríamos que o mundo tem sido um mundo de guerras, de violência, que a humanidade não conseguiu ainda libertar-se do recurso à guerra. Parece uma loucura a ideia da guerra, de ter de destruir o outro para atingir os nossos fins. Foi uma decisão dolorosa, dizer: bom, vou deixar alguns princípios e ter de aceitar o uso da violência. Não é nada fácil. Depois a realidade, os factos, a vida vem-nos impondo as suas regras, mas por fim temos de rejeitar isso e voltar à ideia inicial, que afinal precisamos de discutir, precisamos de negociar e precisamos de dialogar.
Hoje pensa muito nisso?
De tempos a tempos. Por vezes, vivemos numa situação de alguma acalmia, de relações corretas entre os países e os povos, mas repentinamente aparece mais um fenómeno violento. Somos obrigados a pensar nisso: para onde é que nos querem levar?
E não havia alternativa à luta armada para conseguir a independência das ex-colónias?
Não havia. Creio que foi uma decisão acertada, mas há que pensar num outro aspeto: iniciar uma guerra é fácil, terminar uma guerra é muito mais complicado. Foi preciso muito mais coragem.
Como se faz do quotidiano uma luta, dentro ou fora das matas da Guiné, durante mais de dez anos?
Quando se tem um objetivo, um sonho, uma ambição, o que nos condiciona é isso, somos levados por isso. É uma vida de pressão psicológica. Há as dúvidas, as angústias, as vitórias, os ganhos.
Questionou o que fazia?
Isso nunca. Porque disse: eu tenho de ganhar isto. Estávamos imbuídos dessa necessidade, desejo, dessa opção. Não havia outra opção senão continuar. E nunca pensámos em recuar ou mudar de posição, de opção, isso nunca nos aconteceu. É uma certa utopia. Como lhe podemos chamar? Não é bem ilusão, mas era uma vontade que nos comandava.
Só volta a Cabo Verde em 1974, 18 anos depois de ter saído.
1974! Foi uma coisa... Fui envolvido por todo o movimento, que me ultrapassava, era um movimento coletivo de toda a gente. Havia solicitações de diversa natureza e colocámo-nos diante do grande desafio de viabilizar o país.
Como foram os tempos depois da independência? Aqui por Cabo Verde contam-se histórias da sua luta contra a mortalidade infantil e o analfabetismo, como histórias de operários que, nas horas de almoço das fábricas, aprendiam a ler e a escrever com jovens.
Foi um tempo de grande generosidade e de grande confiança no futuro. Foi um tempo em que toda a gente quis dar um pouco de si.
Sentiu-se recompensado?
Acho que sim, mas a pressão e a necessidade de fazer avançar as coisas, de ganhar o desafio, impuseram-se a tudo o que pudesse ser uma felicidade.
O trabalho nunca acabou?
Nunca acabou. Terminámos um, entrámos noutro, e avançámos assim. Se me sentia motivado, está claro que sim. Mas por vezes também preocupado, angustiado. A preocupação foi uma companheira permanente da minha pessoa.
Quarenta anos depois da independência, Cabo Verde ainda se constrói?
Isto é uma obra de longo prazo que exige contribuição de várias gerações. Porque ganho um desafio, resolvido um problema, nascem novos. Sobretudo num país pequeno, como é o nosso, insular e com um pequeno mercado, com todas as limitações, a consolidação de tudo isto vai levar o seu tempo.
Foi assim que imaginou o país?
Não, está claro que não.
Em que medida diferia?
Eu não seria sincero se dissesse que há 40 anos podia prever o futuro de Cabo Verde. Não podia. Eu alinho-me no que disse [o poeta espanhol] António Machado sobre a marcha. "Caminhante, o caminho se faz caminhando." Não podia francamente prever os nossos ganhos hoje, os nossos desafios. Fiz o caminho caminhando.
Negociou e assinou os acordos que levaram à independência da Guiné e de Cabo Verde ao lado de Almeida Santos, então ministro do primeiro governo provisório. Depois da sua morte, em janeiro, como o recorda?
O Dr. Almeida Santos era um grande amigo, com quem estabeleci relações de amizade, cumplicidade, de muita confiança. Não são coisas que se preveem. Quiseram os acasos da história que nos encontrássemos os dois no processo de negociações em relação à Guiné e a Cabo Verde. Conseguimos entender-nos um ao outro e creio que as coisas que se fizeram devem muito a essa empatia entre a minha pessoa e a do Dr. Almeida Santos.
Ele pressionou-o para convocar eleições em Cabo Verde, em 1975?
O Dr. Almeida Santos disse: "Eu não posso dar tudo, tem de ter algumas condições." E eu [também] nunca defendi essa ideia do poder entregue imediatamente, fui mais prudente nessa questão. Pela minha prudência e alguma intuição, ou inteligência estratégica, sabia que não podia ser. Então congeminámos qualquer coisa que era aceite por toda a gente. Aceite pelos portugueses e pelo PAIGC. Foram concessões mútuas. O acordo foi um compromisso. E nós estávamos convencidos de que íamos ganhar as eleições.
Como lidaram com a oposição interna ao processo?
O nosso objetivo era a libertação de Cabo Verde, [em relação a] outra gente que pudesse pensar numa solução diferente, nós tínhamos de ganhar. Alguém há de perder. Acho que o processo de libertação de Cabo Verde custou pouco e foi bastante pacífico. Não cem, mas noventa e muitos por cento pacífico.
E as prisões de que se fala nos partidos opositores [União Democrática de CV e União do Povo das Ilhas de CV]?
Não estávamos no poder na altura, isso também foi fruto de compromissos. Não éramos poder, éramos aspirantes. São compromissos...
O Prémio Mo Ibrahim, que recebeu em 2011, garante-lhe cinco milhões de dólares anuais. De que forma tem usado esse dinheiro?
Isso tem algum interesse, mas o prémio vale pelos recursos financeiros mas também pelo seu valor simbólico, que me permite hoje participar em conferências, em várias organizações com interesse, geralmente para o continente africano. É um prémio de reconhecimento que dá visibilidade à pessoa que o recebe. Esse é o lado mais importante. O lado material, está claro que eu devo utilizar os recursos da maneira que considerar mais útil, quer para mim, para a minha pessoa, a minha família, quer para apoiar atividades aqui no meu país, o prémio é esse.
O Instituto Pedro Pires para a Liderança [IPPL] é o maior investimento desse lado material?
O IPPL recebe uma parte do prémio que lhe é destinado.
Não quer dizer que outros projetos ou atividades apoia?
Não. A Fundação Mo Ibrahim apoia-nos também para realizar certas atividades de interesse, e eu escolhi pessoalmente a IPPL como uma forma de utilizar bem os recursos para a sociedade cabo-verdiana e para o país.
O que representa para si esse valor simbólico do prémio?
É um combate à ideia errada de que os líderes africanos não estão à altura das suas funções. Vem no sentido de criar símbolos alternativos aos que são publicitados pelos órgãos de comunicação internacionais. São dirigentes africanos com prestígio, estatura política e moral elevada.
Em que sentido surge a liderança na formação dada pelo IPPL?
No sentido mais amplo, melhorar a capacidade de liderar, o conhecimento da realidade do país e também a forma de ver a liderança, o exercício de responsabilidade.
Os formandos são jovens?
São maioritariamente jovens e maioritariamente quadros superiores que trabalham.
Não só potenciais políticos?
Não, a liderança não é só política, pode ser económica, social, doméstica, é um conceito amplo, é mais do que a política. O IPPL é de natureza apolítica, não recruta os seus formandos no seio dos partidos políticos.
Como são hoje os seus dias?
[Ri-se] Estou ocupado durante todo o dia. Tenho intervenção noutras organizações, continuo a ser presidente da Fundação Amílcar Cabral. Além disso, sou uma pessoa solicitada para opinar ou aconselhar diversas pessoas amigas. Por outro lado, tenho o trabalho de seguir o funcionamento do próprio IPPL. E tenho a questão do quotidiano, sou obrigado a acompanhar o que acontece internamente e no mundo.
Como vão as memórias? Disse que haveria de as publicar.
As memórias estão em curso. Hão de sair um dia.
OPINIÃO: Alberto Nambeia, retrato de um líder arrependido
Outrora foi considerado pelos altos dirigentes das Nações Unidas e pela comunidade política africana como aquele que veio para reformar e relançar a credibilidade do PRS, após longos anos da desastrosa gestão, e participações nas ações ilícitas com vista a ascensão do poder governamental.
Facto que também foi constatada quando do concurso do governo de DSP a obtenção de apoios financeiro para execução do programa da governação 2014 a 2018, através da mesa redonda. Esta imagem de moderador e alto sentido de estado, ficou fortemente abalada pelas últimas tomadas de posição do partido que levou a arrepender-se de ter dado um voto de confiança a nova liderança de Alberto Nambeia.
Manobrado por interesses ocultos e desprovidos da realidade, a nova esperança para projeção e limpeza da imagem nacional e internacional do PRS, deixou-se enganar por uma entourage débil e desprovido de argumentos sólidos para o aconselhar. O secretário geral e o líder da bancada parlamentar, principais protagonistas deste descaminho, não assumem e nem nunca assumirão as suas responsabilidades na disvirtualização da linha política inicialmente traçada.
Movidos por interesses e agendas pessoais, não pouparam esforços para convencer o novo líder dos renovadores a mudar do caminho exemplar e democrático que estava a trilhar, deixando de lado os desígnios para que foi eleito - a defesa do interesse colectivo com vista a criar condições de acesso ao poder legalmente e democraticamente, pela vias das urnas.
São tantos os argumentos que estavam ser colectados pelo líder Alberto Nambeia: energia, castanha de caju, reforma da função pública, participação pacífica e democrática na viabilização de um governo pôs transição etc. Tudo deitado ao chão porque Nambeia acreditou nos seus dois mais próximos colaboradores Florentino e Certorio.
A certeza de que não merecerá mais o voto de confiança dos renovadores, tem deixado os mesmos sem rumo. O líder Nambeia deixou de aparecer e o Florentino e Certório desdobram-se em contactos para a consumação da promessa de serem governo por via do presidente Jomav. Leitor identificado
OPINIÃO: Este presidente tem que sair
"Sejamos verdadeiros honestos e sublemes patriotas; sejamos fortes e exímios lutadores, como as nossas martirizadas mulheres, (bideiras, madrugadoras, camponesas e parteiras).
Sejamos acima de tudo verdadeiros filhos da nossa Guiné-Bissau.
Vamos todos reconhecer, que este Presidente do acaso, este presidente que o destino fez o (des)favor de nos conceder... Não tem escrúpulos;
Não tem moral; Não tem sentido de estado, muito menos patriótico para continuar a frente dos destinos desta nação.
Este presidente apunhalou o povo, o nosso futuro e o da geração vindoura.
Meus senhores! este presidente tem que ir-se ou ser corrido; com facas, paus ou catanas, este presidente tem que partir.
O povo não quer um presidente traidor, um presidente "djambacus". Um presidente que põe seu interesse e interesses de grupinhos acima dos interesses do povo; justamente nas horas ou momentos em que as nossas estradas esperam pelos asfaltos, os nossos hospitais esperam pelos médicos e equipamentos. Quando as mulheres e nossas mães esperam por uma boa maternidade.
Um presidente que apunhala, quando o povo quer um bom aeroporto e uma companhia aérea de bandrira. Quando o povo quer navios e transportes públicos seguros e adequados. Quando a juventude espera pelas escolas de formação e boas universidades.
O povo despensa um presidente que dorme no orgulho e na ignorância, enquanto outros povos avançam, um presidente que na verdade não está nrm aí.
Quando os funcionários públicos esperam ter bons salários e pagos a tempo e horas.
Quando toda a Guiné-Bissau sonhava...
Um presidente antagonista do progresso nacional, contra os logros da Mesa Redonda de Bruxelas; um presidente contra o povo, contra a juventude e enfim contra toda a Nação.
Meus Senhores! Este presidente tem que sair, aos socos ou pontapés, em papel ou nos gabinetes,em gritos ou na democracia,este presidente tem que partir, pelo tecto ou pelas janelas, mas tem que partir.
Aos: Bongalow da Verdade"
MISSÃO: PNUD-FMI - O ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins, vai a caminho de Nova Iorque (EUA) para participar nas celebrações do 50º aniversário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde fará uma intervenção na próxima quarta-feira. Depois, o ministro seguirá para Washington, onde terá discussões com o Fundo Monetário Internacional sobre o Programa com a Guiné-Bissau. AAS
domingo, 21 de fevereiro de 2016
Só para recordar
OPINIÃO AAS: JOMAV perdeu esta batalha e… todas as outras batalhas
À atenção de:
PALOP
CPLP,
CEDEAO,
UNIÃO AFRICANA,
UNIÃO EUROPEIA,
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Ao demitir o governo de Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau apresentou basicamente dois argumentos: a corrupção e a perda de confiança política no Chefe do Governo.
Em relação ao primeiro argumento, não só foi incapaz de provar qualquer acto de corrupção do governo demitido como se recusou a colaborar com a Comissão de Inquérito criada pela ANP para averiguar as suas acusações.
Quanto ao segundo argumento, pode-se dar o benefício da dúvida na sua avaliação, já que a Constituição dispõe que o Primeiro-ministro é politicamente responsável perante o Presidente da República e a interpretação de quebra de confiança política é meramente subjectiva.
Contudo, diante de sérias dúvidas quanto à bondade destes argumentos, um leque enormíssimo de vozes, quer dentro quer fora do país, tentaram em vão demover o Presidente da República da sua intenção de demitir o governo de DSP com o receio de que o acto político poderia ameaçar a concretização dos fundos prometidos na mesa redonda de Bruxelas e recolocar o país numa nova espiral de instabilidade política.
Jomav ignorou todos os apelos vindos de vários partidos políticos, da sociedade civil, dos líderes religiosos e tradicionais, do presidente senegalês Macky Sall, do seu homólogo Alpha Condé, do secretário-geral da ONU Ban Ki Moon, e de tantos outros.
Ao preservar na sua determinação de derrubar o governo de DSP (coisa que durante a campanha eleitoral jurara a pés juntos que nunca iria fazer), Jomav avocou a si o ónus da estabilidade política.
Isto é, assumiu o risco de que, a partir daquele momento, ele seria o único responsável pela estabilidade política na Guiné-Bissau. O risco era elevado, mas a perseverança de Jomav fazia pensar que ele sabia o que fazia e tinha o controlo da situação. Estava enganado ou deixou-se enganar.
O seu plano falhou redondamente. Desde 12 de Agosto de 2015 que o país entrou num ciclo de instabilidade política absolutamente desnecessário e não consegue sair dele – dois meses sem governo, nomeação de um governo inconstitucional, anulação do acto pelo STJ, nomeação de um governo incompleto (há quatro meses sem Ministro da Administração Interna e Ministro dos Recursos Naturais), transferência da luta política para o Parlamento, disputas sobre aprovação ou rejeição do programa do governo, actos de vandalismo no Parlamento, disputas nos tribunais, etc.
Perante tudo isto, o presidente parece ter sido apanhado num turbilhão inesperado que ultrapassa a sua capacidade de reacção. Ele, que é suposto ser o árbitro de todo o processo político já deixou transparecer que não tem uma porta de saída airosa para a crise por si criada.
De comunicados inoportunos e mal articulados da Presidência da República a iniciativas tardias e frouxas de diálogo político, Jomav cimenta a cada dia que passa a impressão de que fez o país refém de propósitos mesquinhos e não sabe o que fazer para o tirar do imbróglio em que o meteu.
Constitucionalmente Jomav ainda tem armas para resolver o problema. Só que essas armas viraram armas de arremesso. Para voltar a derrubar o governo terá que fornecer uma boa justificação (algo que não tem) e o resultado será sempre voltar a entregar o poder ao PAIGC. Neste cenário, Jomav sofreria um sério desgaste político e consolidaria a sua imagem de factor de instabilidade política.
Se dissolver o Parlamento, baralha todo o jogo mas ele próprio entrará na disputa eleitoral. Perante tudo o que está a acontecer, ninguém no seu mais perfeito juízo colocará a hipótese de que se possa clarificar o jogo político sem que o próprio Jomav vá às eleições. Este é o seu grande dilema hoje: a derrota, amanhã.
O que lhe resta? Pouca coisa. Jomav está cada vez mais isolado e o seu capital político erodiu dentro e fora das nossas fronteiras. Os populares não o respeitam; os músicos atiram toda a ira nacional contra ele em canções extremamente agressivas e desrespeitosas; os blogues vilipendiam-no diariamente.
O homem vive num absoluto hermetismo, reflexo da sua incapacidade de lidar com as populações. Nos seus dois anos como Presidente da República não visitou uma única região do país.
O seu único vai vem é entre o Palácio luxuosamente pago por terceiros e Calequisse, uma vila no meio de nenhures, sem uma única estrada. Os seus pares da sub-região não querem tratar com ele; internacionalmente, está muito mal visto (um alto funcionário das Nações Unidas comentou em tempos que nunca nos seus 24 anos na ONU tinha visto um Presidente da República que perdeu credibilidade internacional em tão pouco tempo).
A pergunta que muitos fazem agora não é se Jomav vai ter um segundo mandato, mas sim se vai terminar este. Em todo o caso, se conseguir terminar este, poderá agradecer aos deuses (ou aos Irãs em que muito acredita) de ter tido essa sorte. AAS
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