EXCLUSIVO DC/LEVANTE—SE o réu: Malandro é malandro, mané é mané

VICTOR PEREIRA, porta—voz do PRS, hoje no tribunal regional de Bissau. Tudo por causa do vinho. Tintol!!! AAS

OPINIÃO AAS: TROVOADA - UM PROSTITUTO EM BISSAU

MIGUEL TROVOADA, abandonou hoje Bissau com o rótulo de prostituto. Na passada terça-feira, foi despedir-se do primeiro-ministro Carlos Correia e ouviu das boas. Segundo uma fonte do DC, Carlos Correia tomou-o de ponta: "Você é um ingrato! Quando aqui se exilou, demos-lhe casa, carro, milhões e um passaporte diplomático para correr mundo, e trata-nos assim!"

Os Guineenses esperavam mais, mas muito mais de um representante especial do Secretário-Geral da ONU no seu País.

Trovoada engoliu em seco. E, quando se foi despedir do PR JOMAV, fez aquele discurso próprio de quem tem o sentimento de culpa do dia seguinte...Uma pena, a passagem do Trovoada. Foram dez (10) meses de pura aberração!

Miguel Trovoada foi um desastre na gestão da crise política (ou será de ego?!) que assola a Guiné-Bissau desde agosto do ano passado. Esteve claramente - ele e o Ovídeo Pequeno, da UA - do lado de um PR acossado e assustado. Numa palavra: estiveram contra o POVO DA GUINÉ-BISSAU.

PLANOS DE TROVOADA

Miguel Trovoada queria - disse bem, QUERIA!!! - permanecer como representante do SG da ONU na Guiné-Bissau...mas com residência em São Tomé e Príncipe ONDE SE PREPARA PARA SE CANDIDATAR às próximas ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (o filho dele, Patrice, nascido no Gabão, é o actual primeiro-ministro de STP). Serão, por assim dizer, uma espécie de Putin/Medvedev - sucedem-se nos cargos a cada eleição...

O Governo guineense ouviu, agradeceu a proposta...mas recusou liminarmente o presente envenenado. Faça boa viagem, com ou sem turbulência mas desapareça do nosso campo de visão. Vá ser presidente naqueles dois armazéns de cacau perdidos no oceano!!!

Miguel Trovoada saiu de Bissau com o rabo entre as pernas, mas antes perguntou a interposta pessoa "porque é que o Aly me ataca?". A resposta foi pronta: "O Aly é um patriota, e ataca tudo o que mexe mal e vai contra o Povo!". Decididamente, Trovoada não deixou saudade. AAS

Embaixada da Guiné-Bissau

NOTÍCIA DC: Olesegun Obasanjo chega na próxima segunda—feira, às 9 horas. AAS

Regressa às 16 horas. Terá contacto com todos os órgãos de soberania, com o PAIGC e o PRS e manterá um encontro com os 15 deputados expulsos do PAIGC e da ANP.

CGSI—GB: Mensagem aos trabalhadores guineenses por ocasião do 1º de Maio

MENSAGEM AOS TRABALHADORES GUINEENSES ALUSIVO AO 1º MAIO/2016

O 1.º de Maio é o dia de todas as lutas, de todas as trabalhadoras e trabalhadores, em todo o mundo. O dia da festa da dignificação e da valorização do trabalho. Pela Guiné-Bissau inteiro esta é a festa dos trabalhadores. A festa da unidade, pelo conseguido. A luta unida pelo que temos de conseguir que consiste em novas estratégias capazes de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, a segurança laboral e o sistema de protecção social, enfim o quadro global do sector de emprego.

Infelizmente, a Guiné-Bissau em virtude da instabilidade permanente continua a situar na lista dos países que oferecem piores indicadores no domínio do emprego. Este cenário negativo ganhou maior amplitude após o derrube do 1º governo da 9ª legislatura do PAIGC, dificultando assim o desbloqueamento das verbas prometidas na mesa redonda de Bruxelas pelos seus principais parceiros.

Caros Trabalhadores,

A instabilidade politica que o país atravessa é deveras preocupante a todos os niveis, porém acredito que para a classe trabalhadora torna ainda mais dificil com a perda de poder de compra, aumento de riscos nos locais de trabalhos e o aumento galopante de produtos de primeira necessidade num periodo em que a campanha de castanha de cajú, responsável por mais de 80% das receitas públicas está em risco de ser um sucesso.

Os indicadores relativos a situação económica e social testemunham uma situação particularmente vulnerável, conforme indicado a seguir:
Um nível de pobreza que continua muito elevado (69,3% em 2010 em comparação com 64,7% em 2002).
Rendimentos muito baixos: (i) 182US$ por habitante;
Baixa cobertura dos serviços sociais;

Finanças publicas em mau estado;
Uma classificação de Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD de 177/187 em 2004;
Uma classificação no âmbito do estudo Doing Business 2010 do Banco Mundial de 181/183.
Estes dados nos mostra que só a estabilidade poderá nos a atingir performances melhores para que possamos igualar aos nossos vizinhos da sub-região.

Trabalhadoras e trabalhadores;

Tenho a consciência clara das vossas dificuldades e partilho da mesma visão que ainda resta um longo caminho a percorrer para tornar realidade o minimo que hoje em dia se exige dos patronatos ou do Estado, isto é, a criação de condições mínimas de trabalho, reajuste e consequente aumento de salário que consubstanciam em obrigações principais de um empregador. Ficam sempre desejos de mudança, porém expectativas de um dia melhor para a classe trabalhadora guineense que ao longo dos anos foram sendo alicerçadas, acabaram sempre a dar lugar à desilusão e ao desespero devido a instabilidade permanente que tem assolado o nosso país.

Colegas sindicalistas, as reivindicações são direitos que nos assiste e que podemos utilizar a qualquer momento, desde que os nossos direitos estão a ser violados, sobretudo quando existe compromissos por cumprir, salários que não compensam, segurança social que não satisfaz, custos de vida a subir e ainda muitos outros motivos pela frente. Agora deixo uma questão para vossa analise; Será que o ambiente politico que se vive no país é propicio para um confronto social?

Neste contexto gostaria de felicitar os trabalhadores guineenses pelo enorme sacrifício que têm consentido nos últimos anos para manter funcional o país mesmo, em circunstâncias impróprias para a vida laboral. Considero por outro lado, que já é hora para invertermos a tendência da história, pois, os trabalhadores guineenses têm que estar cada vez mais unidos, vigilantes, firmes e determinados para dizer:

Basta de instabilidade! Porque o nível de sacrifício consentido até agora, já conduziu a classe trabalhadora guineense e a sua familia a uma condição de vida sub-humana é intolerável;

Basta de instabilidade! Porque é preciso valorizar os trabalhadores que apesar de enormes sacrifícios, sempre têm dado
tudo por esta nação com dedicação, abnegação patriotismo, labutando dia e noite, mesmo sem salário para fazer desta país um lugar diferente pela positiva;

Basta de instabilidade! Porque o momento é de acção, o país precisa de começar a premiar os que merecem e a Administração Pública precisa de ser despartidarizada para dar primazia ao mérito e a competência.

Basta de instabilidade! Porque a hora é de reconciliação, todos os guineenses devem unir-se à volta dos valores republicanos, enterrando ódios do passado para sementar a paz nas nossas palavras e acções rumo a uma verdadeira reconciliação.

Basta de instabilidade! Porque o povo esta cansado de ouvir falar em mandinga, fula, mandjacu, balanta, papel, mulçulmano e cristões, somos um povo único e indivisivel.

Viva trabalhadores da Guiné-Bissau
Viva a nossa pátria amada

Um bem haja a todos!
Secretario Geral da CGSI-GB

Filomeno CABRAL

PUN: Idrissa Djalo arrasa com o JOMAV

O Presidente do PUN, Idrissa Djalo, defendeu hoje em Bissau que a solução para a crise política que já dura quase 1 ano, deverá passar "pelo entendimento entre os partidos com assento no parlamento, ou pela dissolução do parlamento pelo presidente da Republica e respectiva convocação de eleições gerais.

"Não existia nenhuma crise política", disse Idrissa, uma posição contrária à do chefe de Estado que se baseou nesse argumento para demitir o governo de Domingos Simões Pereira em agosto último.

“Todos os partidos presentes na ANP faziam parte desse Governo, que por isso mesmo era chamado de inclusão, e em várias ocasiões o parlamento votou moções de confiança ao Governo do DSP. Isto mostra que politicamente tudo estava bem. Apenas o presidente da República pensava o contrário...”, disse.

CORRUPÇÃO

Referindo-se às acusações do PR sobre corrupção, Idrissa não se poupou. "O PR fez várias e graves acusações de desvios de fundos e corrupção contra o Governo de Domingos Simões Pereira, mas, estranhamente, até hoje nenhuma prova sobre essas acusações vieram a público, o que não deixa de ser estranho."

ELEIÇÕES

Idrissa Djalo acusou o Presidente da República, que, adiantou, "em vez de buscar saídas para a crise que ele próprio criou, optou pela defesa de uma facção, bloqueando o País e o seu Povo."

“O PR não vai dissolver a ANP porque eu quero ou exijo isso. Mas a dissolução da Assembleia Nacional e as eleições gerais vão ser a consequência natural do desenrolar dos acontecimentos criados pelo próprio PR. AAS

CCP promove língua portuguesa e procura talentos

O Centro Cultural Português promove a partir de terça-feira na Guiné-Bissau a terceira edição da Oficina de Escrita e de Produção Literária, para promover o gosto pelas letras e descobrir novos talentos, anunciou a organização em comunicado.

No final, o centro espera encontrar "12 escritores da nova geração e potenciais novos escritores capacitados em escrita e produção literária em português". A iniciativa vai ser conduzida pelos escritores Abdulai Silá e Miguel Gullander.

Abaulai Silá, 58 anos, guineenses, é engenheiro de profissão, mas dedica-se também à escrita e à análise social, sendo hoje é um dos principais escritores do país. Lançou o primeiro romance, "Eterna Paixão", em 1994 - sendo considerado o primeiro romance guineense.

O luso-escandinavo Miguel Gullander viveu na Suécia e tem dado aulas em África, sendo apontado pela crítica como um autor que mistura os dois mundos e que quebra fronteiras e regras literárias.

Os interessados em participar devem ter o 12.º ano de escolaridade e podem inscrever-se até segunda-feira apresentando um texto com o máximo de 200 palavras. Lusa

Guiné-Bissau e ONU assinam parceria com 302 milhões de euros de apoios ao país até 2020

O Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas assinaram hoje um novo quadro de parceria para o período 2016-2020 orçado em 302 milhões de euros, disse à Lusa fonte da missão da ONU em Bissau.

"Os recursos necessários para a implementação deste Quadro de Parceria Estratégica são estimados em cerca de 343 milhões de dólares (302 milhões de euros)", referiu. Uma fatia de 28 por cento do financiamento está garantida através do sistema das Nações Unidas, enquanto 72% ainda tem de ser mobilizado.

Trovoada na despedida: O representante do secretário geral da ONU, despediu—se hoje do PR com um recado — "O presidente NÃO pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo." Fica a dica...AAS

TRISTEZA:Só mesmo na Guiné-Bissau: em Bolama, há um fruto chamado miséria, e uma povoação chamada Pobreza

O HOMEM DO VINHO: Victor Pereira, porta voz do PRS, será julgado por crime contra património

Os juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau agendaram para o dia 29 de abril a sessão de audiência, discussão e julgamento de Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), sobre o Processo 108/2014, em que é acusado pelo Ministério Público guineense de crime contra património, anunciou à e-GLOBAL fonte judicial junto do processo.


VICTOR PEREIRA - ESTÃO GARANTIDOS OS 15 MINUTOS DE FAMA!

De acordo com a mesma fonte, o suspeito terá recebido em dezembro de 2006 de Mbali Mbum, já falecido, uma soma estimada em 14 milhões de Francos CFA, ao convencer Mbali Mbum que podia “ter muito rendimento se tivesse optado pelo negócio de compra e venda de vinhos”.

Foi neste sentido que Mbum consentiu o negócio, mas, segundo Victor Pereira, não chegou a entregar nenhum valor referente ao rendimento do negócio de vinho, com o justificativo de que ele entregou todo o vinho comprado a um comerciante para o vender e que, depois da venda, este terá saído da Guiné-Bissau para Portugal levando com ele todo o dinheiro.

De acordo com os documentos e declarações disponíveis, Victor 'Kaudo' terá afirmado ainda que as embalagens de vinho estavam a deteriorar-se no local onde foram armazenadas, razão pela qual permitiu que o comerciante tomasse a liberdade de as entregar a outro comerciante, de nome Kamosso, no Mercado do Bandim.

Com base nos factos, o Ministério Público decidiu constituir arguido o porta-voz do PRS, VICTOR PEREIRA aka VICTOR 'KAUDO' suspeito pela prática dos factos enquadráveis em abstratos no crime contra património, prevista e punível nos termos do número 1 do artigo 147, agravado pelo número 2 do artigo 148 do Código Penal guineense.

Comunicado LGDH

COMUNICADO DE IMPRENSA

A LGDH está preocupada com as ondas de greves nos sectores sociais

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação. Em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais, colocando em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde.

No quadro da sua ação proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos, a LGDH recebeu denuncias que dão conta que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais como causas diretas da greve no sector da saúde. Esta situação grave e lamentável, deve-se essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários.

Em face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores sociais, é fundamental uma maior abertura incondicional dos atores envolvidos, sobretudo dos sindicatos e do Governo para encontrar uma saída que passa necessariamente pela concertação social tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos.

Assim, a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos orientada pelos princípios de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito e Democrático delibera os seguintes:

Alertar as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a causar às famílias guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos financeiros.

Exigir ao Governo no sentido de assumir as suas responsabilidades para por cobro as ondas de greves nos sectores sociais através da promoção de diálogo e de procura incessante de soluções com as organizações sindicais;

Apelar igualmente as partes desavindas, em particular aos sindicatos e aos representantes do Governo para elegerem o diálogo, a moderação a contenção e a cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ato letivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos estabelecimentos hospitalares perante a indiferença total das autoridades competentes.

Feito em Bissau aos 27 dias do mês de Abril de 2016

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos


A Direção Nacional
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OPINIÃO AAS: SOBRE POSSÍVEIS ELEIÇÕES GERAIS ANTECIPADAS

Há uma história caricata de um aluno que foi fazer exame de biologia. O aluno tinha estudado bem a botânica (ciência das plantas) mas não estudara absolutamente nada de zoologia (ciência dos animais).

Professor: Cristiano, descreva a anatomia do pombo.

Cristiano: o pombo é uma ave que voa, voa, voa e gosta de pousar num cajueiro. O cajueiro, professor, é uma árvore com raiz, tronco, folhas, caule e frutas. As suas frutas têm uma cor amarelada ou avermelhada…. O professor interrompe-o.

Professor: Cristiano, eu não lhe perguntei sobre o cajueiro, perguntei-lhe sobre o pombo. Já agora Cristiano, descreva a anatomia da andorinha.

Cristiano: a andorinha, professor, é uma ave que voa, voa, voa e gosta de pousar numa mangueira. A mangueira, professor, é uma árvore com raiz, tronco, folhas, caule e frutas. As suas frutas têm uma cor avermelhada….

O professor leva as mãos à cabeça. Pode chamar-se a este comportamento do Cristiano ‘transferência’.

Algo similar está a acontecer na política Guineense. Existe uma escandalosa crise na Assembleia Nacional Popular (desentendimentos entre deputados, violência física e verbal, interpretações discordantes do Regimento, acusações mútuas entre grupos parlamentares, desacatos, formação de uma Mesa da Assembleia fantoche, eleição de um novo Presidente do Parlamento, votação e derrube do Programa do Governo à noite à luz de candeeiros chineses, abandono do hemiciclo de um grupo parlamentar, regresso, recuo da Mesa fantoche, assunção da Mesa legítima, boicote dos trabalhos da Comissão Permanente, regresso aos trabalhos da Comissão Permanente, abandono de reuniões da Comissão Permanente, guerra de comunicados, etc. etc.)

Ou seja, o Parlamento está um caos e é o epicentro da crise política. Neste contexto, as condições de governabilidade estão altamente afectadas, independentemente do governo em funções. Portanto, existem razões de sobra para, perante esta grave crise política que põe em causa o normal funcionamento de uma instituição (o Parlamento), o Presidente da República dissolver a Assembleia e convocar eleições.

Mas tal como o Cristiano, com a sua transferência da zoologia para a botânica, os promotores desta crise (Presidente da República, PRS e os 15 deputados dissidentes do PAIGC), de cada vez que se fala na hipótese de se devolver a palavra ao povo para clarificar o jogo político, transferem o problema para o governo.

– A Assembleia está bloqueada, porque não dissolvê-la pra clarificar o jogo político?
– Não, isso não. Vamos é derrubar o governo.
– Mas a crise não é no governo mas na ANP.
– Bem, sim, mas as coisas na ANP, vistas bem as coisas, acabam sempre por cair em cima do governo, logo derrube-se o governo.

É curioso observar os argumentos movediços da horda de gente anti eleições antecipadas:

– Não há condições para se fazer eleições. O governo não tem dinheiro.

Se surgirem entidades dispostas a financiar as eleições, vão dizer que esse dinheiro poderia ir para escolas e hospitais. E se lhes disserem que se as coisas andarem bem, haverá dinheiro para escolas e hospitais, vão responder que o povo não quer eleições. E se se provar que o povo quer eleições, vão dizer que os irãs não querem.

Compreende-se esta atitude. O que eles querem é um golpe de Estado. Por isso, não se deve deixar quem ganhou governar, nem tão pouco se lhe deve dar a oportunidade de voltar a ganhar. É a única maneira de usurparem o poder. É a democracia à moda deles.

PS: A propósito de escolas e hospitais. Saberá essa gente quantas salas de aula os 12 milhões de US$ de Angola desviados por Jomav poderiam construir? Uma sala de aula equipada custa aproximadamente 12 mil US$. Dividam 12 milhões por 12 mil e terão a resposta. Dá para pensar, não dá? AAS

FACTOS: Desde que cheguei a Bissau, na madrugada de hoje, já vi gente que interessa, e cruzei—me com alguns bardamerdas — que ignorei completamente. Amanhã conto—vos o resto. AAS

PAIGC responde ao PRS

PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL


Comunicado de Imprensa

O Secretariado Nacional do PAIGC tomou conhecimento de mais um comunicado da autoria do PRS, sem a assinatura de nenhum órgão dirigente desse partido e que por mais uma vez vem proferir acusações e ameaças ao PAIGC, aos seus órgãos dirigentes e ao seu Presidente.

Tratou-se de mais uma declaração à altura e imagem de quem a escreve (o Senhor porta-voz), tanto no conteúdo inócuo e despropositado, como pela acumulação de erros de escrita que dificultam a compreensão do que se pretende de facto transmitir, mas que lamentavelmente colhe a aceitação da direção de um partido com a história e responsabilidades do PRS.

Nos últimos tempos, em repetidas ocasiões, aos insultos e agressões verbais deste porta-voz do PRS com um passado tenebroso e antipatriótico e de alguns dos seus dirigentes, o PAIGC e a sua direcção têm respondido com ponderação e auto-controlo alertando para a necessidade de acautelar espaços de diálogo e entendimento, o que terá convencido àquele partido ou a alguns dos seus responsáveis da eficácia desta sua estratégia de provocação. Ora, não alinhando em atitudes de baixa política, sobretudo passíveis de instigar os fantasmas do passado e conduzir o país de novo a uma maior instabilidade e ao agravar da situação de crise que já se vive a demasiado tempo, o PAIGC não pôde todavia admitir esta vulgaridade e irresponsabilidade no tratamento dos seus dirigentes e responsáveis.

Parece-nos evidente que tem escapado a alguém a importância do momento e o elevado sentido de Estado que levou a Direção do PAIGC a propor e a materializar uma ação governativa de inclusão, congregando todas as forças políticas nacionais e a própria sociedade civil.

A direcção do PAIGC eleita em Cacheu propôs logo de seguida a convivência de ideias contrárias e acreditou na reconciliação feita dentro e fora do partido. Tanto na constituição dos órgãos do partido como na escolha dos candidatos às eleições legislativas e presidenciais, na formação do governo, na eleição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, na nomeação dos quadros dirigentes da Administração Pública, em todos os momentos, o PAIGC assumiu o princípio de inclusão e partilha propondo à nação uma trégua política a favor da reconciliação e a estabilidade.

Lamentavelmente, há dimensões da postura política que ultrapassam o entendimento e a cultura democrática de muitos atores o que levou a que, onde se falava em oportunidade, eles viam oportunismo, onde se falava em diversidade, eles viam divisionismo e onde se falava em convivência pacífica, eles viam traição e calúnia.

Há contudo noções e conceitos que são incontornáveis para a definição do quadro normativo a respeitar. Lembramos simplesmente alguns: em 2010, o Parlamento guineense decidiu soberanamente se transformar num espaço de debate político partidário tendo para o efeito eliminado a figura e o estatuto de deputado independente – podemos alterar de novo a qualquer momento, mas até lá, há que respeitar e cumprir; numa democracia participativa, independentemente do sistema de governo, as maiorias se definem com base no voto popular nas eleições e nunca por presumíveis montagens pós-escrutínio e muito menos nas secretarias.

Estas tentativas de usurpação de uma competência não outorgada pelo voto popular são golpes e devem merecer o nosso repúdio e combate, sobretudo pelos partidos políticos que querem afirmar o seu compromisso com a democracia. E não se procurem falsas similitudes pois o entendimento parlamentar só é possível entre formações políticas.

O PAIGC afirmou categoricamente o seu respeito e a disposição em acatar as leis e os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, mas não aceita leituras desviadas e tendenciosas desses importantes documentos. Todos os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça constituem “lei obrigatória geral” e portanto, de cumprimento pleno e integral, e não simplesmente algumas das suas partes.

Mas a violência dos propósitos da comunicação do PRS e a insistência em tentar arrastar o PAIGC para a arena da guerra verbal sem conteúdo nem substância fazem lembrar que estamos em presença de um partido em que altos dirigentes montam e encomendam o espancamento de outros dirigentes, em que os próprios deputados são ameaçados de represálias e “visitas nocturnas” em pleno hemiciclo da ANP. Acresce-se a esta lista o facto de publicamente se afirmarem interessados no diálogo que recusam logo de seguida a favor da ideia da usurpação do poder, o que lhes tolda a vista sobre a realidade.

O PAIGC e a sua direção têm não simplesmente o direito mas a responsabilidade de preservar as suas conquistas políticas (que coincidem com a vontade popular) e farão uso de todos os dispositivos legais e políticos para defender os seus direitos. O que não se confunde com métodos antidemocráticos há muito banidos da prática deste partido e certamente distante dos valores e princípios superiormente defendidos por esta direção. Ou terá escapado também que com esta direção do PAIGC não há mortes nem prisões arbitrárias e muito menos a perseguição de políticos e ativistas cívicos de má memória, por exemplo da última transição.

O PAIGC responsabiliza o Presidente da República e a Direção do PRS por este novo escalar da tensão política e pela tentativa desenfreada de associar entidades não políticas a este jogo e por continuar a visar a todo o custo, roubar ao PAIGC a vitória eleitoral de 2014 inequivocamente reiterada pelo Acórdão n.º 1 de 2015. Nesse contexto, reafirma a sua disponibilidade e o compromisso de construir uma Guiné-Bissau positiva, desenvolvida e em paz. Para tal, o PAIGC continuará interessado em promover bases para a procura de soluções legais e democráticas que visam o respeito pelos resultados eleitorais e a consolidação do regime democrático em comunhão com os compromissos assumidos durante a mesa redonda, principal via para assegurar uma governação ao serviço do povo e das suas expectativas.

O PAIGC exorta por fim a todos os seus militantes e simpatizantes, a sociedade civil e a comunidade internacional a manterem-se atentas a todas as iniciativas incendiárias que visam destruir a ordem política, comprometer a paz e o espírito de diálogo que se pretende como bases para a salvaguarda do estado de direito democrático.

Bissau, 27 de Abril de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

NOVIDADES!, NOVIDADES: António Aly Silva, dentro di si tchon! Bom dia, Guiné-Bissau. AAS

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ÚLTIMA HORA: Principal suspeito do massacre, hoje, na Ilha de Santiago, acaba de ser capturado pelas autoridades. AAS

CHAFURDICES: ANP não vai para a lama...

(...) "Para o Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular o que espanta no meio de todas essas chafurdices, é o facto do Líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, persistir, como é o seu hábito, apesar de variadíssimas advertências, em ter duas faces.

Uma perante os órgãos da ANP, a que pertence, e outra perante a sua bancada parlamentar e os seus militantes.

Informa-se que, na reunião de Conferencia de Líderes, o Senhor Certório Biote assume uma posição concordante com a dos restantes membros deste órgão e quando confrontado, na sua bancada e pelos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), furta-se da posição e dos compromissos assumidos". (...)

(...) "Da nossa parte, os sucessivos comunicados de imprensa, inflamados, ignorantes e oportunistas, claramente demonstrativos de quem tem uma avidez e gula pelo poder que não consegue conquistar pela via das urnas.

As declarações incendiárias e criminosas do porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), revelam de forma clara o desespero que apoderou os seus autores ascender ao poder, mesmo que por vias não ortodoxas.

Eles querem, com estas acções sórdidas e antidemocráticas, sufocar o já martirizado povo guineense com mentiras e falsidades previamente concebidas e criminosamente executadas" (...)

CABO VERDE: 11 mortos na madrugada

Oito soldados, dois cidadãos espanhóis e um civil foram mortos a tiros na madrugada desta terça-feira, 26, no Destacamento Militar de Monte Tchota em Rui Vaz, concelho de São Domingos, Santiago. Outros dois soldados estão desaparecidos.

Toda as forças de segurança nacional estão neste momento concentradas no local para desvendar o mistério que poderá ter ligações com o narcotráfico. A Semana

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Sondagem DC: Capote

Governo da Guiné-Bissau vai financiar-se com emissão de títulos do tesouro

O Governo da Guiné-Bissau vai emitir títulos do tesouro no valor de 12 mil milhões de francos CFA (18 milhões de euros), na próxima sexta-feira, para suprir um défice na tesouraria pública, disse esta terça-feira à Lusa o diretor-geral do Tesouro guineense, Wilson Cardoso.

De acordo com aquele responsável, a emissão, a ser feita junto da banca comercial de países da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA) “é um exercício normal” de gestão do tesouro público que é usado pela quinta vez pela Guiné-Bissau.

Wilson Cardoso, que é também o responsável pela contabilidade pública do país, lembrou que em 2015 o país emitiu títulos do tesouro por duas vezes, tendo obtido “bons ganhos”, frisou.

O empréstimo a ser contraído agora será reembolsável dentro de dois anos, com uma taxa de juro de cinco por cento, de acordo com as regras de funcionamento do mercado obrigacionista da UEMOA. O Ministério da Economia e Finanças guineense acredita que estará em condições de, em seis meses, pagar o empréstimo, indicou Wilson Cardoso.

O diretor-geral do Tesouro guineense notou que “de forma sazonal” as finanças públicas “são obrigadas” a recorrer aos empréstimos sobretudo em períodos de baixa em termos de coleta de receitas, entre os meses de janeiro a abril.

A situação volta a normalidade entre maio a agosto, período considerado alto na recolha de receitas por coincidir com a campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau. Lusa

ANP: Comissão Permanente

ANP: Resposta ao PRS

Assembleia Nacional Popular
Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP

COMUNICADO DE IMPRENSA
Resposta ao Partido da Renovação Social (PRS) e a alguns pequenos partidos políticos

Tendo sido mergulhado o país há mais de oito meses numa profunda crise política, eis que o Partido da Renovação Social (PRS) e mais alguns partidos sem expressão popular pretendem agora afogar a Guiné-Bissau com recurso a comunicados de imprensas repletos de deturpações e calúnias à opinião pública.
S
urpreendentemente o Presidente da ANP foi alvo, no último sábado, de uma sórdida campanha difamatória desencadeada pelo Partido da Renovação Social (PRS) e um grupo de pequenos partidos políticos, profissionais de conspiração, inserto na sua sanha de tentar aceder ao poder por vias não democráticas.

Ora, o Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular ressaltando o sentido de Estado e a qualidade do alto dignatário deste país do Presidente da ANP, assim como a responsabilidade deste para com o povo, vem por esta via desmontar e esclarecer ao povo guineense em geral e à comunidade internacional, em particular, sobre as calúnias e inverdades trazidas ao público pelos autores supracitados.

Como foi público e acompanhado por toda a população guineense, logo após o discurso de Sua Excelência Senhor Presidente da República, proferida na ANP, na sessão parlamentar, convocada extraordinariamente para o efeito, o Presidente da ANP, antes de declarar encerrada a sessão, dirigindo-se ao Chefe de Estado, agradeceu-lhe a mensagem dirigida aos Deputados e à Nação, e comprometeu-se, face à preocupação manifestada pelo Presidente da República, em ver realizado um debate sobre o Estado da Nação, após reunir os órgãos competentes da ANP com vista a concretizar o desígnio do PR;

No dia imediatamente a seguir ao discurso do Presidente, terça-feira, o Presidente da ANP procedeu à convocatória dos órgãos do parlamento, nomeadamente a Mesa, a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares e a Comissão Permanente, e foi emitida e tornada pública uma Nota de Imprensa, pelo seu Gabinete, sobre os mesmos actos;

Ainda no mesmo dia, acto contínuo, o Presidente da ANP manteve sucessivos encontros preliminares e informais com os membros da Mesa, os Líderes das Bancadas Parlamentares, com vista à operacionalizar regimentalmente a sessão extraordinária convocada por Sua Excelência senhor Presidente da República;

Estas diligências visaram suprir as lacunas existentes tanto na nossa Constituição como no Regimento da ANP relativamente aos mecanismos a seguir para a concretização da convocatória de uma sessão extraordinária despontada pelo Presidente da Republica, aliás assim recomenda a doutrina e a jurisprudência em casos de omissões legais.

Para conhecimento de pessoas de boa-fé e que não têm domínio das nossas leis, relativas a esta matéria, informa-se, à semelhança do que se fez com relação ao Presidente da República, nas correspondências trocadas, aquando da marcação da sessão em pauta, que a sessão destinada à Mensagem do Presidente da República aos Deputados e à Nação, conforme prevê o art.º 68º, al. c), da Constituição da República, reveste-se de um acto especial, com caracter cerimonial, por isso incompatível com qualquer tipo de acto subsequente enquadrado nos trabalhos da plenária, salvo nos casos em que ocorra no decurso duma sessão ordinária ou extraordinária convocada por iniciativa da ANP;

Das diligências preliminares acima referidas resultaram a convocação da Mesa, Conferência dos Lideres Parlamentares e da própria Comissão Permanente, para os dias 25 e 26 de Abril, segunda e terça-feira, respectivamente, tendo sido, para o efeito, distribuídas as cópias do discurso de Sua Excelência Senhor PR aos Deputados membros dos referidos órgãos para efeitos de apreciação e tomada de posição nas respectivas reuniões;
O Presidente da ANP não se limitou só a isso, tendo tomado em consideração as preocupações constantes da mensagem da Sua Excelência Senhor Presidente da Republica, reuniu o seu Gabinete e solicitou a apresentação de diferentes cenários de soluções susceptíveis de solucionar a presente crise e servir de base de trabalho para eventual acordo político entre os partidos com assento parlamentar de forma a garantir uma governação estável até ao fim da presente legislatura;

Na quarta-feira, 21 de Abril, já na posse das propostas apresentada pelo seu Gabinete, reuniu informalmente com o 2º Vice-Presidente da ANP, Alberto Nambeia, na sua qualidade do Presidente do Partido da Renovação Social (PRS), o Deputado Certório Biote, Líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Deputado Califa Seide, Líder da bancada do PAIGC, e alguns membros da Mesa, partilhando com eles as propostas de solução que tinha em mãos e obter deles a sua opinião, assim como auscultar as suas opiniões relativamente à sua intenção de servir de promotor de diálogo entre os partidos políticos com assento parlamentar e por fim testemunhou-lhes que iria apresentar as referidas propostas ao Presidente da República,

Com esta iniciativa o Presidente da Assembleia Nacional Popular quer assumir a postura de facilitado de diálogo entre os partidos políticos com vista a obtenção de um acordo de incidência parlamentar e a formação de um Governo Inclusivo, facto este que motivou a sua deslocação, a seu pedido, à Presidência da Republica no dia 22 de Abril, passada sexta-feira, com vista a partilhar e obter da parte de Sua Excelência senhor PR o seu contributo para a melhoria das mesmas propostas;

Durante a audiência, o Presidente da Assembleia Nacional Popular aproveitou a ocasião para justificar a demora na realização da sessão extraordinária com a necessidade de observância das normas regimentais e a obtenção de consenso em relação aos moldes em que irá decorrer a sessão e sobre que matérias específicas deverão incidir o debate, uma vez que neste conceito não se inclui o debate sobre o estado da nação;
Depois do que se acabou de expender o Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular convida a cada cidadão guineense, a comunidade nacional e internacional, a retirar as suas próprias ilações sobre a atuação do Presidente da ANP, mormente o desrespeito ou desconsideração da pretensão do PR em ver realizado o debate sobre o Estado da Nação;

Da nossa parte, os sucessivos comunicados de imprensa, inflamados, ignorantes e oportunistas, claramente demonstrativos de quem tem uma avidez e gula pelo poder que não consegue conquistar pela via das urnas, bem como as declarações incendiárias e criminosas do porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), revelam de forma clara o desespero que apoderou os seus autores ascender ao poder, mesmo que por vias não ortodoxas. Eles querem, com estas acções sórdidas e antidemocráticas, sufocar o já martirizado povo guineense com mentiras e falsidades previamente concebidas e criminosamente executadas;

Face a estes factos, lamenta-se que o cumprimento dos preceitos regimentais não coadunar com a agenda preconizada pelos partidos subscritores destes panfletos, quando estes deveriam sim dedicar as suas energias e inteligências ao serviço da estabilidade e bem-estar do povo guineense, procurando soluções que respeitem os superiores interesses do nosso povo;

É bom exaltar que no Estado de Direito Democrático o que ordena são as leis emanadas dos legítimos representantes do povo e estas determinam que na actuação de órgãos de Estado impera o princípio da legalidade e não o princípio do vandalismo;

Foi ainda trazida à margem dos assuntos da ANP factos atentatórios à dignidade e ao bom nome do Presidente da Assembleia Nacional Popular, mormente, atribuindo-lhe a responsabilidade pela morte do Presidente Nino Vieira, porquanto, segundo o comunicado do Partido da Renovação Social (PRS), ajudou na criação das milícias “aguentas”, ter provocado a queda do Governo de Carlos Gomes Júnior e de ter agudizado a tensão entre o Presidente da República, José Mário Vaz e o então PM, Domingos Simões Pereira;

O Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular sobre estes factos quer vincar que o Presidente da Assembleia Nacional Popular irá tirar as devidas ilações e tomar medidas adequadas que poderão passar por traduzir à justiça os seus autores. Contudo, o Presidente da Assembleia Nacional Popular não se inibirá de esclarecer e repor a verdade relativamente à reabilitação e ao posicionamento dos “anguentas”, enquanto força de segurança do Presidente João Bernardo Vieira. A reactivação da mesma foi fruto de uma decisão concertada entre o ex-Presidente Nino Vieira com o então Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waié, e mais tarde confirmada por despacho do então Primeiro-ministro, após o primeiro atentado à vida do Presidente Nino Vieira, conforme documentos comprovativos;

O Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular classifica de muito baixo nível essas acusações públicas e considera que num momento em que o país enfrenta mais uma grave crise política, trazer à tona por meio de pura especulação casos que se constituíram como assuntos sensíveis do nosso passado recente, não é mais do que tentar incendiar o país e procurar através dela retirar benefícios próprios claramente expostos nos dois comunicados e declarações;

De salientar que as ameaças tórridas, sem hipóteses de sucesso, de instauração de um processo de destituição, feitas ao Presidente da ANP, nos dois comunicados, visam nada mais do que lhe fazer vergar a sua postura de respeitador escrupuloso das leis da Republica, e afiança que este expediente, que não tem suporte nas nossas leis, por mais que tentem forjar, jamais o inibirá de continuar firme e inabalável no cumprimento do seu mandato e da sua missão de dignificar e fazer respeitar a instituição que dirige, enquanto homem de Estado;

Outrossim e numa clara tentativa de criar um mal-estar entre órgãos de Estado, o Partido da Renovação Social (PRS) e alguns partidos políticos sem representação parlamentar acusam o Presidente da Assembleia Nacional Popular de não cumprir com as decisões exaradas no Acórdão nº 3/2016, fazendo alusão que para além dos 15 deputados reintegrados estariam na plenária os que os substituíram, facto absolutamente falso, pois se eles porventura se encontravam dentro do hemiciclo, não era de conhecimento do Presidente da ANP e a confirmar-se só poderão ter ocupado os lugares que normalmente estão reservados ao público, já que as sessões parlamentares são públicas, e para mais não devemos ignorar que não é o Presidente da ANP que procede à verificação do quórum, ele só é convidado a descer para o hemiciclo depois de estarem reunidas as condições de funcionamento ou não da sessão;

Para o Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular o que espanta no meio de todas essas chafurdices, é o facto do Líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Dr. Certório Biote, persistir, como é o seu hábito, apesar de variadíssimas advertências, em ter duas faces. Uma perante os órgãos da ANP, a que pertence, e outra perante a sua bancada parlamentar e os seus militantes;
Informa-se que, na reunião de Conferencia de Líderes, o Senhor Certório Biote assume uma posição concordante com a dos restantes membros deste órgão e quando confrontado, na sua bancada e pelos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), furta-se da posição e dos compromissos assumidos;

Convém relembrar ao Senhor Certório Biote que o exercício da função de líder de uma bancada parlamentar pressupõe verticalidade, verdade, estatura e dignidade;

De igual modo, faz-se questão de relembrar ao Senhor Certório Biote, PRS e os demais partidos signatários do comunicado de imprensa que o Presidente da ANP não toma decisões isoladas, mas sim preside a um conjunto de órgãos que funcionam sempre e obrigatoriamente sob um regime de colegialidade, ou seja, por consenso ou por maioria dos votos dos seus membros. Portanto constitui pura cobardia e ignorância premeditada tentar atribuir responsabilidade das deliberações destes órgãos ao Presidente da ANP.

O Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular termina reafirmando o total engajamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular na busca de soluções sustentáveis no quadro parlamentar, com a construção de um clima de estabilidade, tendo em vista um entendimento entre os partidos políticos, que garanta uma governação estável para o resto da presente legislatura. E renova o juramento do Presidente da Assembleia Nacional Popular em continuar a exercer o seu mandato com transparência, zelo, equidistância e equilíbrio necessário para o normal e regular funcionamento da ANP até ao fim da presente Legislatura.

Bem-haja a todos!
Bissau, 26 de Abril de 2016.

O Gabinete de Assessoria de Imprensa
do Presidente da Assembleia Nacional Popular

OPINIÃO AAS: O Que Vale o PRS?

O Partido da Renovação Social (PRS), é especialista em governar sem ganhar as eleições. Em vinte e dois anos de democracia multipartidária na Guiné-Bissau, realizaram-se cinco eleições legislativas. O PRS só ganhou só uma (em 2000). O PAIGC ganhou tudo o resto. Ainda assim, exceptuando um curto período, o PRS passou uma boa parte do tempo na governação do país.

Como consegue o PRS tal proeza? Até parece fácil: Através de uma estratégia simples – o que não consegue nas urnas vai buscar através de arranjos pós eleitorais e pós golpes de Estado.

Nos últimos tempos, através de uma subtil cumplicidade com as forças armadas, o PRS sempre exerceu alguma influência sobre o poder político. Dessa forma, conseguiu nalguns casos que a instituição castrense interviesse sempre que o jogo político não lhe fosse favorável. Uma ilustração disso foi a célebre sentença de Kumba Yalá entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais de 2012:

"Não haverá nem segunda nem terceira volta!" Os militares cumpriram. Não houve. Mas houve prisões arbitrárias e uma pilha de cadáveres...

Hoje as coisas são diferentes. Pela primeira vez, as forças armadas estão a ter uma posição republicana, afastando-se deliberadamente do jogo político. Perante este cenário, O PRS não vê outra alternativa senão entrar numa clara aliança com um Presidente da República eleito com o apoio político e eleitoral do PAIGC, mas que decidiu abrir uma guerra sem quartel contra o seu próprio partido por uma desmedida ambição de poder absoluto.

Há nisto tudo dois problemas de moralidade política para o PRS.

Primeiro: o PRS teve uma indisfarçável cumplicidade no golpe de Estado de 2012 que decapitou a liderança do PAIGC por quase dois anos. E tirou partido da situação. Enquanto o PAIGC sangrava, o PRS organizava-se. Participou desde o início no governo de transição entre 2012 e 2014, cedo fez um congresso, elegeu uma direcção e começou a fazer pré-campanha para as eleições de 2014.

O PAIGC só conseguiu voltar a ter uma liderança a dois meses das eleições e foi às eleições sem ter sarado as feridas de um congresso extremamente disputado. Ainda assim, num pleito eleitoral em que o PRS partia com múltiplas vantagens, o PAICG obtém a maioria absoluta.

Nestas circunstâncias, aliar-se com uma ala dissidente do PAIGC para derrubar um governo amplamente sufragado pelo povo não só é uma atitude politicamente irresponsável como moralmente reprovável, e que vai custar ao PRS os olhos da cara!

Segundo: o PRS participava no primeiro governo desta legislatura, a convite do PAIGC, um governo que estava a conseguir resultados encorajadores e a dar sinais de esperança aos Guineenses. Mas para um partido político em que a maior parte dos dirigentes perde a paciência quando não estão na órbita do poder, isso era pouco.

Um certo sector do PRS rebelou-se. Alguns dirigentes queriam mais. O partido respondeu favoravelmente a esta pretensão, virando as costas ao governo e aliando-se ao Presidente da República, José Mário Vaz.

Desde Agosto de 2015 que este triunvirato (Presidente da República, PRS e os 15 dissidentes do PAIGC) procura subtrair ao PAIGC o poder conquistado nas urnas. Até agora não conseguiram. Estão porém dispostos a ir até ao fim, mesmo que isso custe o bloqueio do país

Alguns perguntarão: mas existe moral na política?

Bem, a falta de moral na política só pode chamar-se uma coisa: pouca vergonha. E ela é uma demonstração inequívoca do que vale um partido político. AAS

Diga...33 milhões. Muito obrigados.

DITADURA DO CONSENSO. 33 MILHÕES DE VISITAS. MAIS CEDO OU MAIS TARDE, O SEU BLOGUE. FEITO COM ALMA DESDE 2004. AAS

ACIDENTE ESCOLTA PR/NOTÍCIA DC: Confirmados dois mortos e quatro feridos em estado grave. AAS

ACIDENTE ESCOLTA PR/NOTÍCIA DC: Pelo menos foi amputada a perna a uma pessoa da comitiva. Os militares confiscaram os telemóveis das testemunhas. AAS

Os restantes 11 foram levados para o hospital em estado muitíssimo grave

ACIDENTE ESCOLTA PR/NOTÍCIA DC: Novo acidente HOJE, por volta das 10 horas, na rotunda do aeroporto envolvendo a escolta do presidente da República, com vários feridos, alguns deles em estado muito grave. O presidente saiu de Calequisse, sua terra natal, e teve de ser transferido para outra viatura. AAS

RIP: Morreu o chefe do Estado Maior da Marinha, Sanha Clusse. Que a sua alma descanse em paz e condolências à família. AAS

ENTREVISTA/PAULO GORJÃO: "Eleições são a única saída para a crise na Guiné-Bissau"

Mesmo um cenário de eleições antecipadas não afasta a possibilidade de crise, afirma o analista Paulo Gorjão que defende uma profunda revisão constitucional. Os guineenses “sentem na pele” as consequências da crise.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, já avisou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, de que caso este não consiga promover consensos na governação será forçado a admitir uma nova maioria no hemiciclo e um novo Governo. José Mário Vaz acusou PAIGC, de forma implícita, de recusar o diálogo no país e de bloquear o normal funcionamento do parlamento.

Por outro lado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e ex-chefe do Governo, já defendeu que a solução para a crise política no país é a realização de eleições antecipadas.

Opinião semelhante foi manifestada em entrevista á DW África por Paulo Gorjão, analista político e diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (PRIS).

DW África: Eleições gerais antecipadas na Guiné-Bissau são ou não a solução para o fim do impasse político?

Paulo Gorjão (PG): Penso que, neste atual quadro, não existe outra solução que não passe pela legitimação do PAIGC pela via eleitoral. Mas, evidentemente, o PRS (Partido da Renovação Social, na oposição) pode reclamar para si a possibilidade formar Governo com alguns deputados do PAIGC que, entretanto, se afastaram do partido e que lhe permitiria governar. Não é, de todo, a melhor solução nem uma solução muito realista. Apenas adia a crise.
Por outro lado, mesmo existindo eleições, não me parece que qualquer cenário de crise esteja afastado. Este sistema semi-presidencial na Guiné-Bissau é, ele próprio, uma fonte permanente de instabilidade. E o que temos vindo a assistir, de forma voluntária ou involuntária, desde agosto de 2015 é, no mínimo, uma certa presidencialização informal do regime da parte do Presidente da República – que se comporta como um Presidente com poderes que, na realidade, não tem.

DW África: Na sua opinião, um passo essencial para evitar que a Guiné-Bissau continue neste ritmo de crises cíclicas seria uma reforma profunda do sistema político do país?

PG: Sim, há muito que defendo que a Guiné-Bissau precisa de uma revisão constitucional e, eventualmente, a presidencialização do regime ou até o contrário. De duas uma: ou o regime é parlamentar ou presidencial. Um regime semi-presidencial é que simplesmente não funciona na Guiné-Bissau. É, por isso, necessária uma revisão profunda da Constituição guineense e, de preferência, escolhendo um regime de natureza presidencialista, na minha opinião.

DW África: Perante o atual cenário e a aparente intenção do Presidente de renovar o hemiciclo e o Governo, ou seja, apontar para o Governo pessoas da sua confiança, isso é ou não permitido pela lei guineense?

PG: Em última instância isso é permitido ou não se o PAIGC aceitar ou não essa solução. Parte do espaço de manobra do Presidente da República que decorre até ao ponto em que o PAIGC tolerar a sua intervenção. Na demissão e substituição de Domingos Simões Pereira, na minha opinião, o Presidente da República extravazou os seus poderes presidenciais.

DW África: Considera que a imagem do Presidente José Mário Vaz está desgastada no contexto da região África Ocidental?

PG: Penso que sim, no contexto da África Ocidental e não só, junto de um leque mais vasto de parceiros, nomeadamente, da União Europeia e dos Estados Unidos.
Basta pensar na conferência de doadores, em fevereiro de 2015, que correu magnificamente bem do ponto de vista da Guiné-Bissau, em que os doadores se comprometeram a alocar verbas bastante significativas. E agora, em larga medida, toda essa ajuda foi bloqueada.
Nada daquilo que o Presidente da República José Mário Vaz tem feito contribui para a sua imagem junto de Portugal, dos parceiros da União Europeia, da África Ocidental, das Nações Unidas, enfim, junto de todos aqueles parceiros de cuja boa vontade a Guiné-Bissau tanto depende.

DW: Quais as consequências imediatas para o povo guineense deste impasse?

PG: Não havendo a estabilização da situação na Guiné-Bissau, parte desta verba que os doadores deveriam transferir para o apoio à Guiné-Bissau não é transferida. E, portanto, num país já com serviços públicos muito fracos, de educação, saúde, administração pública, a situação piora. As pessoas sentem na pele a falta desse apoio. Deutsche Welle

Manhosos

Conhecendo o meu país, quando alguém, um partido, acusa qualquer um ou outro partido, de estar a preparar um golpe de Estado, então preparemo—nos para o pior.

Ah, e quem dá o golpe é SEMPRE quem lança a acusação (ou confusão) — é uma forma, uma rasteira, de disfarçar o entusiasmo pela 'coisa' e depois vir dizer que "já tinha avisado"...tenho dito. AAS

OPINIÃO: 'É na n'ganau mas...'

"Boa tarde,

Vou ser muito directo. Depois da declaração de inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá como primeiro ministro, o presidente Jomav e sua entourage tornaram-se cada vez mais obcecados com a criação de um governo de iniciativa presidencial, sem ter que dissolver o parlamento.

Foi ali que um dos conselheiros se baseou no acórdão do STJ que demitiu o governo de Baciro Djá, no ponto que trata da "INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA" no seu parágrafo 2, que em resumo diz que o Presidente da República apenas deve se preocupar com a maioria parlamentar, se a audição dos partidos políticos apontar para uma nova maioria absoluta intra-parlamentar.

Pois muito bem, só que este conselheiro esqueceu de avisar ao Senhor presidente, de que a nova maioria só seria válida se for fruto de coligação de dois ou mais partidos políticos com assento parlamentar.

Este não é o caso que vemos actualmente na ANP. Pelo menos até hoje o PAIGC e o PRS não estão coligados. A coligação é entre dois partidos e não entre deputados e partidos...

Se o Jomav se basear nisso, estará a cometer outra inconstitucionalidade, que poderá ser passível de destituição do presidente, mesmo se quisesse voltar atrás, como anteriormente havia feito. Jomav bu djintis na enganar mas..."

Leitor identificado

SG da ANP visita Assembleia da República

O Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, visita a Assembleia da República, no âmbito da cooperação entre os dois Parlamentos.


José Carlos Rodrigues da Fonseca

Esta visita de trabalho visa fazer a avaliação intercalar do Programa de Cooperação estabelecido entre a Assembleia da República e aquele Parlamento para os anos de 2015 a 2017 e apoiar a preparação de um Projeto de Estatuto e Carreira do Pessoal Efetivo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

MNE PORTUGAL: "A língua portuguesa é dos mais importantes ativos de Portugal"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que o português é o "ativo mais importante" de Portugal e dos países de expressão portuguesa, sublinhando que deve ser promovido como uma das grandes línguas mundiais.

"O valor acrescentado mais importante, o ativo mais importante de Portugal é a sua língua. A língua portuguesa é agora uma das mais faladas no Mundo, é uma língua global, falada em todos os continentes", destacou hoje o governante em Lisboa, na abertura da conferência internacional da EAQUALS (Evaluation & Accreditation of Quality in Language Services), associação internacional de instituições e organizações envolvidas na promoção da qualidade do ensino de línguas, da qual o Camões IP é membro associado desde 2013.

Perante uma plateia de cerca de 270 participantes, de 39 países, Santos Silva referiu que, em todo o mundo, cerca de 250 milhões de pessoas falam português como língua materna.

"É um recurso muito importante, que não pertence só a Portugal mas a todos os países de língua portuguesa, ou seja, Portugal, na Europa; Brasil, na América Latina; Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, em África, e Timor-Leste, na Ásia", mencionou o ministro, apontando também que "facilmente se encontram comunidades que falam português fora destes países", nomeadamente em países como Indonésia, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Malásia ou Singapura.

Além disso, acrescentou, "os nove países onde o português é língua oficial representam uma parte muito importante do mundo", numa referência aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

O português deve ser promovido enquanto língua materna, mas também como língua de herança: "É muito importante para a diáspora, [os lusodescendentes] têm de manter o contacto com a língua dos seus pais ou avós", considerou Santo Silva, adiantando que o português é importante para promover a compreensão entre povos em países com multilinguismo, como Cabo Verde, Moçambique ou Angola.

Para o ministro, o português deve ser promovido "como uma língua de comunicação, de cultura, de artes, de literatura, de negócios, de organizações internacionais".

"Devemos trabalhar juntos porque necessitamos de uma ou, preferencialmente, duas ou três grandes línguas internacionais. É o caso do inglês, do espanhol, do mandarim, do árabe e também o português", sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.

"Mas também temos de ensinar e aprender todas as línguas que pudermos", defendeu Santos Silva, que considerou também que, ao promover-se o multilinguismo, se promove "o multiculturalismo e a compreensão entre as pessoas".

"Quando deixamos as línguas desaparecer, tornamo-nos pobres. O empobrecimento do mundo não é só económico, mas também cultural e linguístico", avisou. Lusa

CRISE POLÍTICA: Presidente da ANP, Cipriano Cassama, foi recebido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz. "Saio satisfeito da reunião", disse Cassama à imprensa. AAS

Secos e molhados

Aly,

Venho por este desmentir o Avelino Cabral, dizendo que para bom entendedor basta meia palavra. Ele, já deu conta de que o império de JOMAV está prestes a desabar, e começa a tentar desmentir o que ele mesmo disse na sede do PAIGC e que todos ouvimos.

JOMAV NO NA RASTAL TE DENTRO DE KIL COBA KI COBA EL PROPI.

NHU CABRAL, BU JUSTIFICAÇAO CUMPRIDO DIMAS, BOM PSICOLOGO TA SIBI CUMA
MINTIDA SOM KU STA LA.

DIATE KI CAMINHO

CRISE POLÍTICA: Combatentes da liberdade da pátria vão 'lutar' contra queda do Governo

Os Combatentes da Liberdade da Pátria manifestaram a disponibilidade de lutar contra o que consideram “tentativas de derrubar o governo liderado por Carlos Correia e de afastamento do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do poder”.

Em comunicado à imprensa, os veteranos de luta de libertação nacional declararam total apoio ao governo e dizem não compactuar com alegados interesses obscuros, projectos obscuros e inconfessáveis de exercício do poder não democrático.

Afirmaram que a essas tentativas apenas servem interesses mesquinhos ao serviço de forças obscuras e obscurantistas, acrescentando que "a figura do actual Primeiro-ministro é destacada na luta contra a corrupção, nepotismos, anti-amiguismo, e na luta por um Estado de Direito Democrático”.

“Ficamos pelo menos surpreendidos pelas alusões, no discurso do Presidente da República vinculando o seu juramento aos Combatentes da Liberdade da Pátria, quando a sua acção tem sido fundamentalmente contrária às aspirações dos combatentes e do povo guineense em geral”, refere o comunicado.

No documento, os combatentes salientaram que, no quadro do PAIGC, não lutaram apenas por um Hino e uma Bandeira, e que esta formação política era e continuará a ser o portador de projectos da sociedade moderna e justa ao serviço do povo da Guiné-Bissau. ANG

Protesto

Boa tarde Aly Silva,

Envio-lhe esta mensagem para lhe comunicar que foi realizada na manhã de hoje (dia 22.04.16), pelas 07h:30, uma marcha pacífica contra a greve na educação, organizada pela Associação de Estudantes do Liceu Regional Hô Chi Minh com o lema: "Governantes estamos cansados de ficar em casa, queremos ir para a escola".



Esta teve a aderência de estudantes de outras escolas (públicas e privadas) do sector de Canchungo e teve como intuito sensibilizar os governantes para o problema que se verifica no sector da educação.

No percurso da marcha, entre a Petromar e o Comité de Estado, os estudantes fizeram uma paragem em frente ao prédio Mário Pereira onde, supostamente, segundo informações que nos foram dadas, se encontrava a Ministra da Educação e outros elementos do mesmo ministério. As vozes do protesto dos alunos foram ouvidas com bastante intensidade, mas ninguém lhes prestou qualquer palavra.

Só foi pena as vozes dos estudantes não terem chegado até Calequisse, onde o Jomav, criador desta instabilidade no país (mais uma!) se encontra, sempre indiferente à situação precária do seu povo.

Decidi enviar-lhe esta informação, porque penso que faria sentido publicá-la no seu blogue, que tanto impacto tem, tanto na Guiné-Bissau como noutros países.

Tive a informação que entretanto a Ministra da Educação acabou, mais tarde (no fim da marcha), por atender os alunos representantes da marcha. Informou os mesmos que o governo não tem dívidas com os professores, mas que vai diligenciar no sentido de os professores voltarem para a sala de aula.

Continuação de um excelente trabalho, tal como tem feito até aqui!

Muito obrigada,

AVELINO CABRAL: Nota de esclarecimento

Degol Mendes propõe na ONU criação de fundo especial para conservação da Biodiversidade

O Secretário de Estado do Plano e da Integração Regional, Degol Mendes, propôs ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas, a criação de um fundo especial para a conservação da Biodiversidade.



Degol Mendes fez essa declaração quando usava da palavra em nome do Governo guineense no Fórum Inaugural do Conselho Económico e Social das Organizações das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento que decorreu de 18 a 20 do mês em curso, em Nova Iorque.

Na sua intervenção durante o debate geral na Plenária, Degol Mendes começou por partilhar a experiência da Guiné-Bissau na preservação da Biodiversidade, para depois formular a proposta para a criação de um fundo especial para nesta matéria a fim de compensar os países frágeis, mas ricos em ecossistemas naturais. O fundo serviria para confirmar as acções de conservação das espécies e dos espaços, assim como a gestão durável dos recursos naturais.

Segundo o governante guineense, há toda uma necessidade de preservar esta dádiva da natureza a bem da humanidade, sem pôr em causa os processos de desenvolvimento dos países como a Guiné-Bissau. Degola Mendes relembrou que a Guiné-Bissau instituiu desde 1992 áreas protegidas no território nacional, e no quadro do Plano Estratégico Operacional-2015/2025 “Terra Ranka” o desenvolvimento inclusivo e a Biodiversidade estão no coração desta estratégia de desenvolvimento.

Para garantir a continuidade desta política, o País acaba de colocar no terreno a Fundação BioGuiné. Recorde-se que o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional encontra-se nos Estados Unidos da América desde o passado dia 13, nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. / Assessoria de imprensa SEPIR

Eterno Sul

Talvez volte a ser um homem novo, sem país, sem destino, sem passado nem futuro.
Não conto com mais nada. Não espero nada de ninguém, a não ser o prazer de viajarmos juntos no pensamento.
Tudo foi genuíno na minha vida, sem máscaras mas com forte personalidade. AAS

ANÁLISE: "Vácuo criado pela crise política é estímulo para interesses criminosos"

FONTE: África Monitor
Por: Jorge Heitor, Jornalista

URGENTE/ACIDENTE GRAVE

Hoje, por volta das 15 horas, um grande acidente de viação próximo do aeroporto de Bissau (sentido Safim), quebrou a pacatez da zona. Um camião que seguia na direção de Safim bateu contra um toca-toca (veículo colectivo de passageiros) arrancando-lhe a parte lateral, acabando por se despistar e cair numa vala. DC desconhece por enquanto o número de vítimas. AAS

PAIGC - Comunicado sobre ameaças na reunião do Comité Central

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa

Há dias um Conselheiro do Senhor Presidente da República para o Sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do Partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 a 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.

Com efeito, o Comité Central do PAIGC que foi convocada extraordinariamente para analisar a situação política atual à luz dos últimos acontecimentos, registou com surpresa e preocupação uma gravíssima ameaça proferida pelo Senhor Avelino Cabral, Conselheiro de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica para a área da Defesa e Segurança, ao afirmar perante mais de duas centenas de membros deste órgão estatutário do PAIGC, de que as nossas gloriosas Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse.

O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do Partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido de manter a defesa no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo “intifada” (arremesso de pedras e paus) enquanto eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos.


NOTÍCIA DADA PELO DC, EM TEMPO OPORTUNO

Perante estas gravíssimas e inaceitáveis ameaças, o PAIGC sente-se na obrigação de exigir a quem de direito uma tomada urgente de medidas, o que não sucedendo podem levar o nosso Partido a pensar que o Senhor Conselheiro Avelino Cabral está agindo em nome supostamente do próprio Presidente da Republica, razão pela qual se exige uma rápida clarificação sobre o alcance destas ameaças que devem ser acompanhadas por outras medidas políticas que a situação exige e impõe.

Afirmar que as Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse, para além de ser uma afirmação grave e irresponsável, pode pôr em causa a elevada idoneidade moral e patriótica que sempre caracterizaram a instituição castrense guineense.

As afirmações do Conselheiro Presidencial Avelino Cabral, significam que as nossas gloriosas e prestigiadas Forças Armadas, ontem importantes instrumento de libertação nacional ao serviço do povo e do PAIGC e hoje, como forças republicanas, uma instituição primordial de defesa da Nação, como estipula a Constituição da Republica de instituição de defesa da nossa independência, soberania e integridade territorial, como igualmente de colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem publica, nunca poderão actuar em circunstancia alguma como forças mercenárias e ao serviço de alguém, porque elas sô obedecem aos órgãos de soberania competentes nos termos da Constituição e da lei.

O PAIGC aguarda serena e constantemente que as Forças Armadas saberão reagir a estas perigosas conotações e exigir uma rápida clarificação junto a Presidência da Republica de forma a preservar o seu prestígio de força constitucional e republicana com um passado histórico granjeado com actos marcados de grandes sacrifícios e heroísmo.

O PAIGC perante esta situação que considera como gravíssimas e perigosas para o atual momento político que o país regista, chama a atenção dos seus dirigentes, militantes, simpatizantes e de uma grande maioria do povo guineense que se revê no nosso Partido, no sentido de estarem atentos e prontos para defenderem as conquistas revolucionárias do nosso povo sob a direção do PAIGC, como condição sine qua non para salvarmos a democracia e o Estado de Direito Democrático.

Apelamos a comunidade internacional para estar atenta e acompanhar a estratégia visando implantar meios coercivos e intimidatórios tendentes a minar os alicerces ainda frágeis da democracia guineense, cuja prova esta conotada diretamente com as perigosas e ameaçadoras ameaças proferidas contra o PAIGC, pelo senhor Avelino Cabral, Conselheiro para o Sector da Defesa e Segurança de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.

O PAIGC não se deixará intimidar e mobilizará todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, para a necessidade de cerramos as fileiras e todos juntos lutarmos em defesa da democracia, da paz, estabilidade e unidade nacional.

Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!

Feito em Bissau aos vinte e um dias do mês de Abril de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

PAIGC: Tópicos de reação ao discurso à Nação do Presidente da República

Discurso triunfalista

A rapidez e todo o alvoroço que se gerou para a convocação com caráter de urgência desta sessão extraordinária da ANP, por parte do Presidente da República, atraiu todas as atenções para a ANP.

Toda a Comunidade Política, Nacional e Internacional, foi chamada ao hemiciclo do Palácio do Povo para o que só podia ser um verdadeiro discurso sobre o “Estado da Nação”, ou seja, com um diagnóstico aprimorado sobre a situação política vigente, os grandes objetivos presentes e a estratégia para apaziguar as partes e a construção de uma verdadeira solução de compromisso e estabilidade.

Todavia, sem surpresas, o Presidente foi igual a si próprio e voltou a bater nas mesmas teclas e da mesma forma: acusou e ameaçou as mesmas entidades, para não variar o PAIGC, colocou-se do lado dos 15 e do PRS, não foi capaz nem se preocupou em tranquilizar a população e muito menos assegurar a defesa dos princípios democráticos.

Lamentamos a constatação do ódio e profundo nervosismo patenteados num momento em que se aguardava tranquilidade e ponderação, capazes de transmitir confiança e segurança ao povo guineense.

Afinal os únicos propósitos do Senhor Presidente da República eram os da sua autoproclamação como vencedor jurídico desta contenda, com o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, através do acórdão n.º 3/2016.

Sabendo como quase todos já sabem como foi conseguido este acórdão e o nível de envolvimento do Senhor Presidente da República na aquisição dessa decisão, podia pelo menos poupar o país de mais este espetáculo deplorável e de baixa qualidade.

Construção jurídica Portuguesa

Um terço do discurso foi para uma argumentação jurídica despropositada e ridícula. Para além de se estranhar que o Presidente da República assuma este nível de implicância numa abordagem tão técnica, também se referia a uma construção jurídica estranha e distante.

Os sistemas jurídicos aceitam inspirações e mesmo algumas comparações e por isso a recorrente utilização do termo “comparado”, contudo este deve sempre beneficiar de distanciamento e isenção, o que nunca pode ser o caso quando se trata de aspetos constitucionais sobre o qual já existem disputas muito concretas.

É que a constituição não é só uma questão de direito, mas fundamentalmente de escolhas políticas. Ora, após tão longos meses de disputa por parte de atores políticos e o direto envolvimento de instâncias da soberania, é inusitado que o Primeiro Magistrado da Nação ignore tão descaradamente a necessidade de observância do principio de objetividade e clara existência dessa formulação no nosso edifício jurídico.

Esta posição do Senhor Presidente da República é mesmo chocante e de provocação pois para além de dar pouca importância ao facto da Guiné-Bissau ser um estado independente desde Setembro de 1973, fá-lo em prejuízo de uma organização política constituída pelos Combatentes da Liberdade da Pátria que deram a vida por essa causa e que agora o colocaram no assento do poder.

Aliás deveras evidente pois ao menos podia tentar esconder essa sua euforia e satisfação ao reconhecer na cadeira do governo, nada menos que um Combatente da Liberdade da Pátria de Primeira montra, companheiro de Amilcar Cabral, o camarada Carlos Correia.

Ausência de soluções

Por demais e há muito identificado e reconhecido como o promotor da crise, este Presidente da República nem se preocupa em disfarçar que não dispõe de soluções. Limita-se a lançar mais achas á fogueira numa cega determinação em causar o caos e esperar alguma forma de benefício para a sua saga de construção do poder absoluto e tirano.

Nesse particular, o discurso foi um autêntico martírio, qual peça dantesca sobre o purgatório eterno, proclamando o sofrimento e convocando a todos para se juntarem na sua celebração.

Há uma passagem do discurso do Presidente que ameaça claramente os deputados (leia-se ao PAIGC) com as únicas opções seguintes: render-se a evidência da sua vitória, reconhecendo a existência de um novo quadro parlamentar consubstanciado numa nova maioria ou então haverá a desordem e a violência, que ele também espera que o seja favorável. Mesmo para este Presidente foi mau demais.

Pedido de constituição de uma nova maioria

Este pedido reiterado do Senhor Presidente da República da constituição de uma nova maioria parlamentar que lhe permita a formação de um governo de sua iniciativa é ao fim de contas o regresso à casa de partida. Foi e continua a ser o grande propósito de toda esta luta e de toda esta confusão.

O Presidente está desde há muito decidido a se fazer dotar de um novo quadro constitucional que lhe permita ser o dono único e absoluto do poder na Guiné-Bissau, a exemplo da sua referência vizinha. O ideal seria que se fizesse a revisão constitucional para lhe oferecer esse quadro mas, enquanto tal não chega, vai ter de forçar outras soluções e nem o pronunciamento claro e inequívoco do Supremo Tribunal de Justiça no seu acórdão n.º 1/2015 o desencoraja.

É deveras preocupante que o presumível juiz de uma partida decida arbitrar a sua causa e não se compromete a aplicar as leis tal como elas são. Já se afirmou que na democracia, “o povo é quem mais ordena”, mas é preciso adicionar e vincar que isso significa que em democracia participativa, é o resultado das eleições que fixa o quadro representativo – a distribuição de competências e responsabilidades. A ninguém é dado querer substituir o povo nessa decisão.

Parece evidente que o Presidente espera poder argumentar que há um novo quadro de facto, aliás já avança uma proclamação de que o PAIGC é só formalmente maioritário. Diz-lhe pouco que essa formalidade seja de competência exclusiva do povo exercida exclusivamente no rescaldo do pleito eleitoral.

Na verdade, o que o Presidente espera ser de facto o novo quadro é contar com apoios seguros no Supremo Tribunal de Justiça para não protagonizar uma segunda derrota sobre um mesmo assunto. Até lá, vai tomando a precaução de sugerir que seja a ANP a oferecer-lhe o quadro de atuação e não uma exposição direta.

Líder da oposição ou fiel da balança

O discurso do Presidente da República foi sem nenhuma sombra de dúvidas o de um líder da oposição, que há muito contava aceder ao poder (neste caso ao controlo da governação) que não o tendo conseguido pelas urnas, agora vê reforçada essa possibilidade pela via do golpe parlamentar.

O Presidente tinha de saber que o seu papel é o de fiel da balança e nessa condição tem mesmo de fazer leituras e análises objetivas, mesmo que não coincidam com os seus interesses pessoais e institucionais. Factos: 1) o nosso sistema de governo é o semi-presidencial de pendor parlamentar com absoluta separação de poderes – “não compete ao presidente da república avaliar a bondade deste dispositivo, ele é o reflexo da vontade soberana do povo guineense”.

O Português pode ser melhor, mas esta é a escolha dos guineenses; 2) Nas últimas eleições legislativas, 5 partidos foram escolhidos para o parlamento – O PAIGC para governar e os restantes, PRS, PCD, UM e PND para fiscalizarem a ação governativa. Não compete a ninguém alterar este quadro, aliás como alterar o quadro? 3)O Presidente da República não é parte do jogo político partidário e não se pode assumir como tal.

As sucessivas menções às greves e convulsões sociais não são favoráveis ao Presidente da República pois essas estão associadas à crise por ele despoletado e que criou dificuldades de cobertura financeira pelo governo. Por outro lado, todos conhecem a proximidade e mesmo envolvimento do Senhor Presidente nas ondas de contestação.

Se situações de força maior, objetivamente produzidas e não por simples vontade de um ou mais atores, obrigarem a alguma alteração do quadro, espera-se a constatação fria e ponderada do fiel da balança e a produção de soluções que reponha esse quadro ou, a devolução da palavra ao povo.

Notas positivas e aconselhamento

Registamos como positivo o facto do Senhor Presidente da República ter escolhido uma mensagem à Nação para terminar toda a saga de pressão sobre os órgãos. Pena eu não a tenha aproveitado de forma mais positiva e pedagógica;

Apesar de usar o termo “formal”, o Presidente da República reconhece que há um partido maioritário, resultante das últimas eleições. Assim, a tentativa de referir a uma nova configuração é um detalhe forçado para alimentar a esperança dos acólitos;

O PR remete para a ANP a procura de soluções para a crise, se possível com base no diálogo e em compromissos. Fá-lo ao seu estilo e no meio de ameaças e acusações mas não deixa de ser importante o reconhecimento dessa separação de poderes e competências;

Aconselhamento:

O Presidente da República não pode ser nem deve se sentir pressionado a tomar medidas que satisfaçam a grupos ou representações. Todo o povo Guineense é que aguarda ancioso por um desfecho de paz e tranquilidade;

Assim, as análises do Presidente têm de ser frias e bem ponderadas para que ao serem proferidas representem uma grande esperança para todos;

A leitura politica tem de ser despida de sentimentos pessoais ou de grupo, mas objetivas e gerais – das eleições resultaram uma configuração parlamentar. É obrigação de todos respeitar e proteger esse quadro. Faltando elementos objetivos para o efeito, o Presidente deve dar conselhos a favor da reposição desse quadro o que, não sendo possível obriga à devolução da palavra ao povo. Isto não é uma opção mas uma obrigação.

Maior controlo sobre as ações dos colaboradores. Há dias um conselheiro do PR veio ameaçar aos militantes do partido e dirigentes em plena reunião do Comité Central com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.

CRISE POLÍTICA: Investigador guineense fala à RFI

Em entrevista à RFI, o investigador Mamadu Jao, considera que "a classe política guineense não tem colocado os interesses do país em primeiro lugar" e que as últimas declarações feitas por uns e outros sobre a crise, contribuem apenas para "adiar o país".

Ouvir AQUI as declarações do investigador.

CRISE POLÍTICA: Alemanha confiante numa solução para a Guiné-Bissau

Depois do Presidente José Mário Vaz ter excluído ontem, em sessão excepcional do Parlamento, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a organização de eleições antecipadas, remetendo para os deputados a resolução da crise política vigente há largos meses no país, estão a surgir os primeiros comentários tanto a nível interno, como a nível externo.

Esperava-se ainda esta tarde uma reacção dos Estados Unidos, mas para já a Alemanha deu conta da sua confiança na possibilidade das lideranças da Guiné-Bissau encontrarem um entendimento que viabilize a governação do país. Andreas Schroeder, conselheiro da embaixada alemã com residência em Dacar, refere ter-se avistado com a direcção do Parlamento guineense e disse ter "plena confiança" num desfecho positivo mas reconheceu igualmente que "não existem garantias" quanto à forma como se poderá solucionar a crise.

Recorde-se que na segunda-feira, o líder do PAIGC, partido no poder, tinha recomendado a organização de eleições antecipadas, uma eventualidade rejeitada uma vez mais ontem pelo Chefe de Estado. RFI

Liberdade de Imprensa deteriorou-se no mundo, diz RSF

Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa melhor colocado no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgado nesta quarta-feira, 20, em, Paris.

Angola é o pior classificado, enquanto a Guiné-Bissau melhorou a sua posição apesar da crise política no país. Entre os países africanos de língua portuguesa, Cabo Verde subiu quatro posições em relação ao ano passado, da 36ª para 32ª, sendo o segundo país africano, ultrapassado apenas pelo Gana, que ocupa a 26ª. posição.

De acordo com aquela organização de defesa da liberdade de imprensa, o arquipélago “distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição.

Após um ano de instabilidade, a Guiné-Bissau subiu duas posições e ocupa agora o 79º. Os RSF dizem que o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação, no entanto registam que a autocensura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, factos que levaram “jornalistas a se exilaram no exterior por temerem pela vida”.

Moçambique surge a seguir, entre os países lusófonos em África, na posição 87 do Índice de 2016, menos dois lugares que no ano passado. Angola é o país lusófono com pior classificação, ao ocupar a 123ª. posição, a mesma do ano passado, e na categoria de “situação muito difícil”.

O relatório dos RSF denuncia o controlo da imprensa há 40 anos pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem sob “grande vigilância”quase todos dos órgãos de comunicação social.

"Apesar de uma modesta liberalização que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, os jornalistas continuam a ser objecto de um controlo permanente, seja através do recurso à lei de difamação, seja de métodos mais directos, como sendo a detenção dos jornalistas incómodos às autoridades”. São Tomé e Príncipe não é citado no relatório.

Quanto aos demais países lusófonos, Portugal ocupa o 23º lugar, Timor Leste fica no 99ª e o Brasil no 104, menos cinco posições que no ano passado. Os RSF consideram de muito grave a situação da imprensa no Brasil .

"Ameaças, agressões, manifestações e assassínios de jornalistas” definem o quadro do Brasil, “um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção dos profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.

Os RSF dizem ainda que a paisagem mediática "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".

O Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo dos Repórteres sem Fronteira é liderado pela Finlândia, seguida da Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. No final da tabela estão os de sempre: China, Síria, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.

O Índice analisa 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e abusos. VOA

COMUNICADO: Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal

Líderes parlamentares do PAIGC e do PRS elogiam decisão de José Mário Vaz

José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau, rejeitou a dissolução do Parlamento e consequente eleições antecipadas. A decisão do chefe de Estado foi elogiada pelos líderes das bancadas parlamentares do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS).

O líder do PAIGC, Califa Seidi, defendeu que José Mário Vaz demonstrou que o Supremo Tribunal de Justiça não resolveu definitivamente o problema político dos quinze deputados e que, por isso, o partido vai analisar os contornos de toda a crise.

Já Certório Biote, líder da bancada parlamentar do PRS, assegura que a sua bancada vai contribuir para que seja encontrado um entendimento mútuo ao nível parlamentar. «O PRS vai continuar a contribuir mutuamente para que se ultrapasse o mal-entendido entre os políticos, e enveredaremos pelo clima de paz e estabilidade para a Guiné-Bissau», garantiu o responsável, citado pela ANG Notícias.

PGR à caça...

Com as várias vozes que surgem sobre o regresso de Carlos Gomes Jr, (Cadogo), o PGR Sedja Man ordenou que os seus magistrados se focalizassem só em eventuais processos contra o antigo primeiro-ministro, afastado por um golpe de Estado em 2012.

Por isso, nos últimos dias, a secretaria da PGR não fez nada mais a não ser cavar e cavar. Não tarda nada vão surgir vários processos sobre o Carlos Gomes Júnior para o impedir de regressar ao seu país. AAS

OPINIÃO: Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal

"Sabe daquela situação, quando acha que já está no fundo do poço sobrevivendo apenas com a cabeça fora d’água que se encontra no fundo do poço vem individuo como esse tentando exterminar a pouca esperança que sobeja.

É muito difícil entender o que está passar na cabeça de um individuo como este que não deixa o seu povo respirar um pouquinho do ar lhe resta como esperança de criar nova expectativa.

Eu acreditava que chegamos no limite e que já ultrapassamos todos os tipos de presidentes com diferentes tipos de personalidades desde autoritária, cômica a desleixada.

Jamais imaginaria que um dia o povo guineense será condenado a ter um representante máximo da nação devaneio, oco, totalmente desprovido de intelecto para tomar qualquer decisão, mesmo com instrumentos e prerrogativas que lhes são atribuídas como presidente.

É lastimável ter representantes como estes (os 15) que não olham além dos seus umbigos, que não respeitam os princípios democráticos e fazem de tudo para alcançar o puder a qualquer custo. Por outro lado, parece-me que estes indivíduos desconhecem totalmente a triste e lamentável historia do país cujo comportamento deste tipo sempre acaba do jeito conhecido por todos nós. Espero desta vez que termine do jeito diferente.

É óbvio que a nossa a classe política não tem principio de diálogo que é um dos elementos primordiais em democracia. A democracia sobrevive de dialogo, de consenso entre políticos, intelectuais, elites e empresários nacionais. Esse consenso, diálogo sempre tinha que ter um horizonte cujo objetivo é maior do que objetivo pessoal. Construir projeto de desenvolvimento nacional.

No entanto, um país sem liderança, onde todo mundo sabe de tudo, todo mundo é especialista em tudo ao mesmo tempo não consegue se quer o crescimento profissional e individual. Um país onde todo mundo espera do Estado para enxugar (os vampiros do Estado desde a independência), jamais poderá esperar resultado diferente do que tem sido até agora.

Não adianta convocar novas eleições sem pelos menos constituir um pacto nacional entre os grupos acima citado. Senão vejamos: desde o fim de conflito militar de 1998, convocamos as eleições em média, de 2 em 2 anos e o resultado é de conhecimento de todos.

Concluo lembrando ao Presidente da Republica de que a Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal, mesmo que a nossa constituição seja a reprodução da Constituição Portuguesa, a nossa realidade cultural é bem distinta, portanto a nossa Constituição é empregada conforme a nossa realidade.

A situação é lastimável e preocupante, mas não nos deixaremos abater.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau.

Leitor Identificado"

PAIGC solidário com Dilma Roussef

O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, manifestou-se solidário com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil e com a Presidente daquele país, Dilma Roussef, alvo de um processo que visa a sua destituição de funções.

A solidariedade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para com o PT e a chefe do Estado do Brasil é um dos pontos das resoluções da reunião do Comité Central, órgão máximo entre congressos, na qual foi analisada a situação política da Guiné-Bissau.

PAIGC e José Mário Vaz mantêm tensão

O Presidente guineense garantiu ontem, num aguardado discurso à Nação proferido no Parlamento, que não tenciona dissolver o órgão, mas deixou por esclarecer se demite o Governo do primeiro-ministro Carlos Correia.

Num discurso de cerca de 30 minutos, José Mário Vaz acusou o partido do Governo, o PAIGC, de “ter atitudes de bloqueio” para o levar a dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas e presidenciais antecipadas.

“Volto a reiterar que não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições gerais antecipadas. A solução passa pela negociação”, disse o Chefe do Estado guineense.

Um dia antes, o presidente do PAIGC e antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, defendeu, em Bissau, a realização de eleições gerais antecipadas.

Ao discursar num encontro de militantes do PAIGC, em Cacheu, Domingos Simões Pereira, cuja demissão pelo Presidente José Mário Vaz deu início à actual crise política e institucional no país , disse que a solução passa por devolver o poder ao povo.

“Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto o Presidente José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar”, afirmou.

O presidente do PAIGC sublinhou que não pode ficar “impávido e sereno” quando o Chefe de Estado “não quer deixar o PAIGC governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta”.

A Guiné-Bissau, alertou Simões Pereia, pode perder os apoios prometidos pela comunidade internacional avaliados em 1,5 mil milhões de dólares, por isso acha melhor realizar eleições gerais “que iam custar apenas dez milhões de dólares”. Domingos Simões Pereira aconselhou o Chefe de Estado “a respeitar as pessoas, pois as pessoas respeitam-no enquanto Presidente da República”.

PAIGC impedido de governar

Na véspera, a antiga ministra da Solidariedade Social e actual secretária-geral adjunta da União Democráticas das Mulheres acusou o Presidente José Mário Vaz e o PRS, o maior partido da oposição, de serem os autores “do bloqueio político do país”.

Silone Nhasse lamentou que as instituições da Guiné-Bissau não funcionem “a ponto de as ajudas internacionais prometidas na mesa-redonda de Bruxelas estarem comprometidas, assim como a campanha da comercialização da castanha de caju”, o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

Na passada segunda-feira, interrogado sobre os rumores de derrube do Governo no Parlamento, à margem das cerimónias da abertura oficial da campanha de comercialização da castanha do caju, o primeiro-ministro Carlos Correia disse “estar tranquilo para continuar a trabalhar”. Jornal de Angola