quinta-feira, 31 de março de 2016
OPINIÃO: Futebol da Guiné-Bissau em festa
"O futebol é o ópio do povo"
Estudioso do fenómeno desportivo Argentino
Por esses dias o povo mártir da Guiné-Bissau esquece os problemas da situação política do país. O futebol tem dessas coisas. As duas excelentes vitórias em Bissau e Nairobi/Quénia foram uma injeção de moral e orgulho para a Guiné-Bissau.
Estamos perante um facto inédito a possibilidade sérias de nós apurámos para o CAN, coisa impensável para a maioria dos amantes do desporto na Guiné-Bissau. Esta realidade existe e devemos acreditar e apostar fortemente que é possível concretizar esse sonho. Apesar de todas as contingências e a nossa crónica falta de organização, devemos nesta altura juntar os esforços colectivos para cada um ajudar no concretizar desse sonho.
Eleições na FFGB
Brevemente vai haver eleições para presidente da FFGB, as movimentações já começaram e os candidatos estão na rua. O cargo para presidente da FFGB tem suscitado grande interesse nos últimos anos comparável só ao posto de presidente da República. Esse é o período de todas as movimentações, intrigas, conspirações, parcerias, traições e bajulação.
Há candidatos por iniciativa própria e candidatos escolhidos por algumas figuras que se movimentam com alguma influências no meio. Normalmente, os candidatos por iniciativa própria estão condenados ao fracasso. Os candidatos escolhidos por estes lobistas é que ganham - foi assim sempre nesses últimos anos.
O futebol na Guiné-Bissau já viveu o seu melhor período, no pôs independência ofereceu do melhor no que toca a dirigentes, praticantes, jogadores.
Esta corrida desenfreada para o cargo de presidente da FFGB tem candidatos para todos os gostos, inquieta-me o surgimento ou a continuação de algumas figuras nesta teimosia quase doentia de ser presidente. Gente sem nenhuma qualidade e sem qualquer preparo para desempenhar cargo da tamanha envergadura. Alguns porque jogaram futebol e sem expressão nenhuma e outros se intitulam como homens do desporto e dirigentes desportivos.
Muito sinceramente estou deveras preocupado com o cenário com que provavelmente vamos ser brindados brevemente. Os critérios para ser candidato a presidente da FFGB é limitativo, é ilegal. Só pode candidatar quem é dirigente ou foi dirigente desportivo. Fecha-se a porta a qualquer intruso que queira concorrer a um posto da utilidade pública. Isto é inconstitucional. Alguém que queira concorrer a um posto de utilidade pública não pode estar limitado.
Apesar da renúncia de muitos cidadãos honrados e válidos na luta ou servir coisa pública, gente com conhecimento que muito poderiam emprestar ao desporto nacional. Os seus conhecimentos para melhoria substancial do nosso futebol, seria de todo saudável essa abertura dando assim possibilidades a candidaturas independentes.
A indústria do futebol hoje requer conhecimentos em várias áreas, o principal é ser um bom gestor e com competências. O futebol gere milhões, para conseguir estes milhões tem que ser um gestor competente, ter estratégia, relações internacionais e visionário.
O presidente tem que ser aquele que vai elaborar planos estratégicos de desenvolvimento de futebol nacional, criar projetos desportivos, fazer parcerias com o governo central e governos regionais, fazer lobby junto do governo na construção das estruturas desportivas em todo o país. Fazer parcerias com escolas e incentivar a prática desportiva nos jovens. Ter um bom relacionamento internacional para influenciar a FIFA e outros órgãos do desporto internacional para o apoio financeiro para melhoria dos nossos parques desportivos.
Guiné-Bissau dispõe hoje de uma oportunidade única de ombrear com grandes potências desportivas do continente africano, dispomos hoje de geração de jogadores que foram formados desde os seus 13 anos na Europa. A maioria cumpriu toda as trajetórias nas seleções de Portugal, e a maioria deles sabendo da pouca possibilidade de atingirem seleção principal portuguesa, e estes jogadores todos estão disponíveis para representarem o seu país de origem.
No final do mundial da Colômbia há 5 anos, nos sub-20 de Portugal, jogaram a final 5 jogadores originários da Guiné-Bissau. No mundial da Turquia, também nos sub-20, alinharam 5 jogadores oriundos da Guiné Bissau.
Com organização e gente competente, a Guiné-Bissau tem matéria prima para os próximos anos. Todos esses jovens estão na casa de 20, 21 e 23 anos. Acontece que estes jovens foram educados nas melhores academias de futebol de Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra. Por isso, com dirigentes amadores e sem visão e organização, dificilmente estes jovens vão aceitar emprestar e servir a Guiné Bissau.
Ainda não pronunciei sobre nenhum candidato, prometo no momento certo apoiar publicamente o candidato que eu achar que melhor pode servir o futebol da Guiné Bissau.
Justa homenagem à selecção nacional, ao corpo técnico e jogadores pelas brilhantes vitórias.
Catio Baldé
Empresário de futebol
quarta-feira, 30 de março de 2016
Convenção entre os ministérios da Economia e Finanças e da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Os Ministérios da Economia e Finanças (MEF) e da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), na pessoa dos seus titulares assinaram hoje uma convenção de apoio ao sector agrícola, através da abertura de uma linha de crédito, cujo montante não foi revelado.
A convenção assinada e válida por um período de três (3) anos e renovável tem por objetivo facilitar o acesso ao crédito para financiamento dos projectos de investimentos geradores de rendimento e de empregos promovidos pelas associações profissionais das áreas do comércio e transformação dos produtos locais.
Numa das suas cláusulas, a convenção diz, entre outros, priorizar a profissionalizaçao dos actores do sector, através da organização e promoção de acções de formação nas áreas de técnicas agrícolas e gestão das respectivas cooperativas e associativas ou associações e projectos.
O contrato obriga ao MADR a mobilizar e a pôr à disposição do MEF materiais e equipamentos agrícolas que serão cedidos aos beneficiários através das instituições financeiras, no âmbito do crédito a conceder. Da sua parte, o Ministério da Economia e Finanças velará para que haja uma gestão eficaz, eficiente e criteriosa dos apoios disponibilizados e apresentará relatórios semestrais sobre a gestão desses apoios.
O acordo exige as partes a criarem uma comissão, da qual farão parte os representantes do MADR e do MEF através da Agencia de Promoção de Actividades de Microcrédito enquanto serviços competentes para dar o devido acompanhamento a persente convenção através da promoção de atividades agrícolas.
Após a assinatura do acordo, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira afirmou que o referido acordo marca uma nova forma de apoiar a massa camponesa com um conjunto de materiais, nomeadamente moto-bombas descascadoras e moto-cultivadores através da Agencia de Promoção de Crédito.
“É uma nova forma que queremos implementar com o objetivo de levar as organizações camponesas a angariação de investimentos para as suas atividades”, afirmou. Este responsável disse que os equipamentos serão dados de forma subvencionada num custo de 40 por cento com uma possibilidade de serem amortizados em quatro anos.
Anibal Pereira sublinhou que são valores irrisórios, mas que tem a intenção de mostrar ao camponês o valor do material que está sendo colocado a sua disposição. “O segundo objetivo é tentar, através deste mecanismo, criar uma “revolving found” de forma a poder, através dos bancos, conseguir fundos para repormos outra vez os mesmos equipamentos ao pequeno agricultor de forma mais durável”, disse. ANG
Que grande disparate!!!
Quem quer que tenha encharcado a jornalista do Expresso com uma bebida para dar esta notícia, prestou um mau serviço ao jornalismo...começa com Guiné-Equatorial, mas depois caiu na Guiné-Bissau. Um perfeito disparate jornalístico. AQUI
Apresentados supostos assaltantes de banco comercial em Bissau
A polícia da Guiné-Bissau apresentou hoje publicamente cinco jovens como sendo os alegados assaltantes de um banco comercial (Orabank) em Bissau do qual levaram cerca de 14 mil euros em dinheiro.
Fernando Jorge Ribeiro, subdiretor da Policia Judiciaria e Armando Nhaga, comissário-geral da Polícia de Ordem Pública, apresentaram à imprensa os cinco jovens, todos de nacionalidade guineense, como sendo os alegados autores do assalto no passado dia 13 deste mês, em plena luz do dia.
A polícia diz que o dinheiro roubado, cerca de 14 mil euros, não foi encontrado na posse dos supostos assaltantes que vão ser entregues ao Ministério Público.
"Já foram apanhados em operações no passado, quando assaltaram bombas de gasolina, supermercados, lojas e um outro banco, lamentavelmente essas mesmas pessoas voltam a estar envolvidas em operações de assalto" à mão armada, disse Fernando Jorge Ribeiro.
O comissário da Policia de Ordem Pública, coronel Armando Nhaga, diz que só lhe resta lamentar que "a justiça não esteja a punir convenientemente" os autores do assalto à mão armada.
A polícia diz ter capturado os cinco assaltantes na posse de armas de guerra, armas brancas e outros materiais perigosos e considerou os cinco assaltantes como sendo "dos mais perigosos" a aturar no país. Lusa
Construção da Guiné-Bissau é tema de palestra no CFCH
O Seminário de Sociologia do mês de abril vai abordar, na sexta-feira (dia 1), o tema “Construindo a nação ‘por baixo’ na África: o caso da Guiné-Bissau”, com o professor-visitante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE (Pernambuco/Brasil) Christoph Kohl.
Aberto ao público, o evento correrá às 9h30, na sala de seminários do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, no 12º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
terça-feira, 29 de março de 2016
PM guineense visita Portugal em abril para discutir compromissos bilaterais
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, anunciou hoje que vai visitar Portugal nos dias 06 e 07 de abril, estando previsto um encontro com o homologo português, António Costa.
"Com o novo governo [português] vamos certamente renovar nossos compromissos bilaterais de cooperação" e "analisar a situação atual [da Guiné-Bissau] e estabelecer novas metas", afirmou o primeiro-ministro guineense.
Naquela que é a sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu, pela quarta vez, a chefia do Governo guineense, Carlos Correia, deverá visitar o Senegal, a Venezuela e Portugal.
Carlos Correia, de 82 anos, que se faz acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Artur Silva e o ministro da Comunicação Social, Agnelo Regalla, adiantou que vai abordar "certamente" a situação política prevalecente na Guiné-Bissau, onde reina um período de incerteza política e ainda estabelecer novas metas.
No Senegal, o chefe do Governo guineense irá abordar aspetos ligados ao processo de renovação do acordo de exploração conjunto de recursos haliêuticos e hidrocarbonetos que se acreditam existir no mar que liga os dois países.
O acordo em questão, que cuja vigência era de 20 anos, expirou em finais de 2015 e as autoridades dos dois países concordaram em renova-lo. Com o Governo da Venezuela, Carlos Correia pretende desenvolver a cooperação nos domínios da educação, saúde e formação profissionais de jovens guineenses.
O Governo de Caracas prometeu oferecer à Guiné-Bissau um hospital de hemodiálise, um processo que, garantiram fontes do executivo de Bissau, o primeiro-ministro irá tentar desbloquear. Lusa
Guiné-Bissau acolhe fórum de empresários da China/CPLP
A Guiné-Bissau vai acolher em Abril próximo o encontro de empresários da China e da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), confirmou na semana finda o embaixador da China na Guiné-Bissau.
“Constatamos com satisfação que dentro de dias terá lugar um encontro entre empresários chineses, incluindo os que virão de Macau, com outros dos países de língua portuguesa para encontrar formas de fomentar a nossa cooperação”, sublinhou o embaixador Huang Hua à saída de uma audiência com o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia.
Estarão presentes no encontro de Bissau, previsto para os dias 9 a 11 de Abril próximo, as delegações oficiais e de empresários de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Em Novembro próximo decorre em Macau a V conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa.
segunda-feira, 28 de março de 2016
DROGA: União Europeia pede mais empenho às autoridades de Bissau no combate ao narcotráfico
O embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos, entregou à secretária de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades um documento que define a estratégia de combate ao narcotráfico, que será debatida numa reunião da ONU, entre 19 e 21 de abril, a ter lugar em Viena (Áustria).
«Trata-se de mais um alinhamento com as posições da comunidade Internacional. O encontro de Viena vai abordar questões importantes, em particular o narcotráfico, não esquecendo a abolição da pena de morte e o respeito pelos direitos do homem», afirmou o diplomata.
O embaixador da União Europeia no país referiu ainda que a organização «tem apoiado de forma incondicional os trabalhos do Escritório da ONU para o Combate à Droga e Crime Organizado (ONUDC) na Guiné-Bissau".
OPINIÃO: Semana de todas as decisões
Guiné-Bissau entrou na semana decisiva da sua história e com a expectativa de conhecer o veredicto final do Supremo Tribunal de Justiça na interpretação da constitucionalidade da medida da ANP, que resultou da expulsão dos 15 deputados do PAIGC. Nunca as leis ou os tribunais estiveram em primeiro plano como agora.
Tudo porque, pela pela primeira, vez um tribunal foi chamado para se pronunciar sobre a legalidade da decisão do mais alto magistrado do país, coisa nunca vista no nosso país. Normalmente a 'coisa' acaba sempre mal, resolvido com a força.
Em África, por uma questão cultural, não existe o hábito de se questiona as decisões de um presidente, sejam elas boas ou más. Foi nesse pressuposto que o PR JOMAV se lançou para a implementação do deu louco e doentio projecto político mal tomou posse: que podia muito bem fazer o que entendesse, pisando todas as leis da República (à maneira do falecido Nino Vieira).
Porque o PAIGC dos últimos anos era um autêntico bombo da festa, ganhava as eleições e não governava, o presidente do partido e o primeiro ministro e os ministros eram detidos e humilhados por militares sem que pudessem fazer nada.
Com a chegada do DSP, tudo mudou e foi inaugurado um novo tipo de relacionamento institucional entre órgãos do Estado. Com a queda do seu Governo por abuso de poder do JOMAV, o PAIGC/DSP recorreu ao único caminho que até então na nossa terra ninguém soube explorar: os tribunais. Ganhou rotundamente e amargamente o JOMAV teve que engolir o sapo.
JOMAV, não contente com a derrota humilhante, continuou com as suas jogadas usando todas as manobras políticas e jurídicas para levar avante o seu próprio projeto político. Paralisando e prejudicando o país durante os dois anos de governação.
Lembrando a histórica sentença do STJ, que anulou a nomeação do Baciro Dja, o país e o povo aguardam serenamente a decisão que vai determinar o nosso futuro próximo rumo à legalidade. Quem leu e interpretou a sentença que anulou o governo de 48 horas do Baciro Dja, pede simplesmente coerência.
Não está em disputa o JOMAV contra o PAIGC/DSP. Eestá o futuro da Guiné-Bissau, dos seus homens, das suas mulheres, dos velhos, dos jovens, das crianças.
Deus abençoe a Guiné-Bissau.
Leitor identificado
sábado, 26 de março de 2016
Instabilidade política trava acordos com oito dos 16 financiadores internacionais
A instabilidade política na Guiné-Bissau «está a travar acordos com oito dos 16 financiadores/doadores que, há um ano, prometeram apoios no valor de 1.400 milhões de euros ao país», afirmou o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, citado pela RTP Notícias.
«A principal razão para não haver acordos com metade dos parceiros está relacionada com a instabilidade política», sublinhou Geraldo Martins durante uma conferência de Imprensa para fazer o balanço do encontro de doadores, realizado há um ano, em Bruxelas (Bélgica). Os 1.400 milhões de euros estão previstos para projetos a realizar até 2020.
«As verbas que até agora chegaram à Guiné-Bissau são, sobretudo, apoios de ajuda orçamental, em concreto 10,5 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), 1,7 milhões de euros de Timor-Leste e verbas relativas a programas de apoio portugueses», juntou ainda o ministro da Economia e Finanças guineense.
Quanto aos principais projetos, os parceiros «estão à espera de ver mais claramente o que vai acontecer no país: se haverá ou não programa de Governo», acrescentou.
«Teremos que ser nós, guineenses, a resolver este problema: temos instituições que funcionam, por isso temos que resolver isto na base do diálogo», finalizou Geraldo Martins.
PERIGO IMINENTE: Povo a caminho de Bubaque para um festival de música
FOTOS: Ivinho de Bmv (Saída de Bissau e chegada a Bubaque)
Opinião: Perguntas inadiáveis ao Presidente JOMAV e ao PGR António Sedja Man
O cargo de Presidente da República e ainda mais o cargo de Procurador Geral da República, exigem dos seus titulares uma moralidade absolutamente isenta de quaisquer suspeitas. Sendo assim:
Presidente José Mario Vaz:
Por uma questão de coerência consigo mesmo, quero dizer com isso que se o senhor é minimamente coerente com os seus próprios argumentos, e com as medidas recentes tomadas pelo actual Procurador Geral da República que nomeou, porque é que o senhor Presidente não põe de imediato o seu cargo à disposição, de maneira temporária, e vá submeter-se ao julgamento que o espera no caso em que foi indiciado - e preso pelo ex-PGR Abdu Mané - por desvio dos 12 milhões de dólares do Tesouro Publico? E comprometer-se perante o povo guineense que o elegeu de que regressará ao seu cargo de Presidente só no caso de ser declarado inocente nesse julgamento que o espera?
Procurador Geral da República António Sedja Man:
Em nome do bem nacional supremo que é a boa moralidade pública que o senhor é suposto representar e defender, o que logicamente o obriga a ter o seu nome e a sua reputação pessoal em cima de qualquer suspeita, porque é que o senhor não põe de imediato o seu cargo à disposição, de maneira temporária, e submeter-se à um inquérito público dos seus colegas da Procuradoria nomeados especilemente para a ocasião, nas matérias que dizem respeito às suspeitas de desvios de fundos que estão pendentes sobre si aquando da sua passagem no Ministério do Interior no tempo da Presidência de Kumba Ialá e também aquando da sua passagem pela Comissão Nacional de Eleições (C.N.E.) ?
Cidadão Atento
Frase do dia
"Uma Nação dividida não prevalece - e as divisões nunca foram tão marcantes como são hoje, ameaçando os nossos valores básicos, incluindo a nossa concepção de nós próprios, enquanto terra da Guinendadi". Alfredo Handem
CRISE POLÍTICA: Movimentações em Bissau
A antiga presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau e actual presidente do tribunal da CEDEAO, Maria do Céu Monteiro, chegou ontem a Bissau, apurou o DC, e tudo indica que a convite do PR Jomav. As movimentações da Céu foram muitas durante todo o dia. Esteve em contacto permanente com antigos colegas do STJ, e as informações que que chegaram ao PAIGC são extremamente preocupantes.
Lembrar que o passado da Céu nessa instituição deixou muito a desejar e ela representa para este tribunal a página mais negra da falta de credibilidade. Todos se lembram da disputa eleitoral entre os falecidos Nino Viera e Malam Bacai Sanha, e segundo reza a história, o vencedor dessa disputa foi decidido no Supremo Tribunal.
Lembrar também que a Maria do Céu já não é juíza e nem conselheira do STJ, e, de acordo com uma fonte "a sua condição actual na CEDEAO aconselhava o recato e muita distância nessa guerra sobre a implantação pela primeira vez da legalidade na Guiné Bissau".
Mas o que inquieta mais as hostes do PAIGC (gabinete jurídico), é que o relator do processo aguardado com toda a expectativa, é uma pessoa muito próxima da Maria do Céu, fruto da proximidade de muitos anos de trabalho juntos no passado. Um jurista experimentado do PAIGC resumiu, assim, esta 'visita': "o partido deve estar muito atento e vigilante". AAS
sexta-feira, 25 de março de 2016
HUMILHAÇÃO/NOTÍCIA DC: Carlos Correia, Adiato Nandigna e Aníbal Pereira chamados pelo ministério Público
O primeiro-ministro, Carlos Correia, foi intimado para comparecer no ministério Público na próxima terça-feira mas, apurou o DC, o chefe do Governo deve viajar para a América Latina mais concretamente para a Venezuela.
O SEDJA MAN quer mostrar que todos no Governo são corruptos que é para o JOMAV dizer à comunidade internacional que já não tem condições para trabalhar com este governo. De acordo com uma fonte ouvida pelo DC, "como não conseguiram derrubar o Governo na ANP, tem que vir agora inventar. Mas depois da Carmen Pereira e agora o primeiro-ministro, o PGR está sem credibilidade".
Mas para além do próprio primeiro-ministro, também a ministra Adiato Nandigna e o ministro da Agricultura, Aníbal Pereira, foram notificados. AAS
ASSALTO ARMADO: Nesta madrugada, 15 homens fortemente armados entraram na residência do Deputado do PRS, Braima 'Cubano' levando toda a sua mobília e aterrorizando toda a sua família. cercaram a casa e ninguém podia entrar. Esta crise política, com o País sem um ministro do Interior há vários meses, está a aumentar a criminalidade organizada no país. AAS
O deputado estava em casa, que fica no bairro Militar, nos arredores da capital, Bissau.
BRASIL: Os estudantes e os passaportes
Caro irmão Aly Silva,
Sou um estudante guineense residente no Ceará (Brasil). Antes de mais, gostaria de elogiar o grande trabalho que tem realizado no seu blog para manter-nos informados com as atualidades do país.
Igualmente, gostaria de aproveitar o seu blog (ditaduradoconsenso) o mais lido no país, para relatar o caso passaporte que tem deixado os estudantes Guineenses no estado do Ceará incrédulos e frustrados com atitude da nossa Embaixada em Brasília.
Em outubro de ano passado tomamos conhecimento através dos dirigentes da nossa associação, de que estavam na posse de um boletim oficial enviado pelo cônsul da Guiné-Bissau no Brasil Fernando Borja Araujo conhecido pelo “Fando”, o qual determinava que os modelos de passaportes usados pela maioria dos estudantes, estariam autorizados suas circulações até 31 de dezembro de 2015, passando a valer a nova caderneta CEDEAO.
No entanto dias depois, fomos informados de novo pela associação, de que diligenciaram junto da embaixada o envio do pessoal para o nosso estado com vista à emissão dos novos passaportes, e que em jeito de resposta o cônsul estaria aqui nos dias 12 a 18 de novembro de 2015 para o efeito.
Entretanto o cônsul esteve Cá nestes dias, mas antes da emissão dos passaportes, ele manteve uma reunião com os dirigentes da associação em que estes lhe apresentaram as dificuldades financeiras dos estudantes em pagar o valor total que era de R$ 300,00.
Analisando a proposta apresentada, o cônsul possibilitou o pagamento em duas parcelas, sendo que a primeira parcela seria de pagar no ato de cadastro e a outra seria depositada na conta da embaixada até dia 10 de dezembro, a outra forma seria de pagamento a vista para aqueles que tinham a possibilidade na altura e, para os que não tinham dinheiro para parcelar foram possibilitados de se cadastrarem no sistema, mas com a ciência de que iam pagar o valor à vista ate a data fixada.
Feito isso o cônsul prometeu entregar os passaportes até final do mês de Janeiro, entretanto aconteceu que, só receberam seus passaportes aqueles que pagaram a vista nas mãos do próprio cônsul e os que depositaram dinheiro na conta da embaixada até hoje não conseguiram receber seus documentos “serpente nguli dinheiro na conta de embaixada”.
Essa situação tem gerado indignação e frustração no seio dos estudantes diante de várias informações que dão conta de que, todo o dinheiro depositado pelos alunos na conta da embaixada foi usado indevidamente no pagamento das despesas da embaixada e na ceia de natal dos seus funcionários.
Enquanto isso, os alunos continuam sendo prejudicados, alguns já perderam seus vistos por não receberem os passaportes a tempo de comparecer na policia federal para sua renovação, outros estão impedidos de irem passar férias na Europa junto de suas famílias por não possuírem a nova cédula CDEAO.
Durante toda essa historia muitos já ligaram pra embaixada inclusive eu com vista a se inteirar da situação, e são varias as respostas, hora dizem que a ENACEP suspendeu a confecção dos passaportes devido às novas mudanças sugeridas pelo governo, e em outras dizem que os passaportes foram confeccionados, mas não tem o portador pra trazê-los.
Não sabemos em que ficamos o certo é que estamos preocupados, já conversei com alguns dirigentes da associação sobre o assunto, e me disseram de que já escreveram uma carta para Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo a intervenção do Ministro Arturo Silva no processo, e que a carta foi recebida pela Secretária de Estado de Cooperação Internacional Suzi Barbosa e este prometeu entregar a carta para o ministro, mas por incrível que parece o Ministro até hoje não respondeu a carta.
Portanto, quero recorrer do seu blog para lançar um grito de socorro perante as nossas autoridades as suas excelências Eng. Carlos Correia, Primeiro Ministro e Jose Mario Vaz presidente da republica, para abdicarem um pouquinho de tempo de suas lutas político-partidárias e usarem suas magistraturas para resolução da situação já que o Ministro dos Negocios Estrangeiro a quem compete resolver isso, não esta nem aí, talvez esteja mais preocupado com a queda ou não do governo ou com a expulsão ou não dos deputados do que resolver a situação tão delicada como essa.
Por hoje vou parar por aqui, mas prometo voltar com provas comprometedoras contra figuras principais da embaixada. Vamos parar de brincar com o nosso povo. “sabia ica justo fidjos de pobres continua bata sufri pabia de quilis cuna cume desde aonte até aos eca farta”.
Aquele abraço do A. M. B
OPINIÃO: 1 ano da mesa redonda
Faz um ano desde que a mesa redonda foi realizada em Bruxelas/Bélgica pelo governo do PAIGC, encabeçado por Domingos Simões Pereira. Aproveito para prestar a justa homenagem a esse jovem visionário que simplesmente ousou sonhar alto para o seu país.
Nunca a Guiné-Bissau, entre os seus filhos, teve alguém tão ousado e determinado para tirar o seu povo do atraso crónico em que se encontra. Na história da humanidade muitas personagens chegam ou atingem determinadas posições e relevâncias nas sociedades sem nunca estarem preparadas para tais funções.
No caso de DSP, o homem preparou-se para um dia mandar. De Cacheu a Bissau e ao governo, tudo foi rápido e preparado meticulosamente. Foi arrojado e corajoso, avançou decididamente com o projecto da mesa redonda, motivado por uma visão estratégica que tem para o país.
Tinha consciência que era preciso dinheiro para levar avante a imensidão dos projectos que tinha para o seu país. Cabral sonhou libertar a Guiné e Cabo Verde e avançou com o projeto e ganhou. DSP sonhou tirar o seu país no atraso para o desenvolver e avançou com o seu projecto político e económico e ganhou.
A similitude dessas duas figuras vai ficar nos anais da política da Guiné-Bissau. Fazer e conseguir o que DSP conseguiu no curto espaço de tempo da sua curta duração como chefe do governo só foi possível por quem se preparou para governar. Todo esse trabalho foi sabotado desde o início por mentes mesquinhas e a história é conhecida e nem vale a pena replicá-la.
Passado um ano da mesa redonda, com ganhos extraordinários, hoje corremos sérios riscos de perder todos os esforços despendidos por jovens visionários e brilhantes académicos que ousaram mostrar ao mundo que temos gente capaz; do DSP, o seu gabinete, do Geraldo Martins e o seu Gabinete, a minha justa homenagem e orgulho enorme que a nossa geração vos presta.
Leitor indentificado
quinta-feira, 24 de março de 2016
OPINIÃO: Explicação do Acórdão do STJ
O Supremo Tribunal de Justiça argumenta através desta frase:
“… a Constituição da Republica da Guiné-Bissau não permite as instâncias judiciais conhecer em sede de fiscalização a constitucionalidade ou não dos actos jurisdicionais e deliberativos dos outros órgãos deliberativos…”
Diz o seguinte: Não compete a um Tribunal conhecer de matéria relativo a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade, porque é uma materia que compete exclusivamente ao Supremo Tribunal.
Alias é uma constante sobre todas as matérias que tratam da organização dos Poderes Institucionais. O objetivo é manter uma coerência e uma segurança jurídica evitando uma «Republica de Juízes».
E o que explica que a anulação da nomeação do Baciro Dja, nomeado Primeiro Ministro pelo JOMAV, foi anulado pelo Supremo Tribunal e não por uma simples Jurisdição.
Sendo assim, o Juiz Lassana Camara, ultrapassou as suas atribuições que cobrem exclusivamente a parte privada do direito que trata de relação entre cidadãos e não da organização dos Poderes Institucionais.
É estranho ver que os juristas da Presidência se oferecem um silêncio ensurdecedor perante tamanha violação do «jus». Enfim...
De forma prática significa que os «15 Deputados», se quiserem contestar um acto politico da ANP, por paralelismo das formas, só podem formar recurso politico na ANP. Mas para tal, devem ter a qualidade de Deputado, que já não são.
A autoridade da coso julgado «erga omnes» deve prevalecer e todas as partes devem acatar o Acórdão.
Esta frase vale também e sobretudo para o presidente JOMAV.
Anonimo.
Sobre Acórdão 2/2016
"O Acórdão 2/2016 do Supremo Tribunal de Justiça, demonstra claramente que o juiz Lassana Camara não tinha competência para conhecer da matéria de inconstitucionalidade que arroga contra a Deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular". Jurista identificado
OPINIÃO: As verdades e as inverdades sobre o Acórdão 2/2016 do STJ
Caros leitores do prestigiado “Ditadura do Consenso”,
Não posso ficar calado, surdo ou mudo, quando vejo um grupelho de gente sem história, sem rumo e desprovido de sentido patriótico, procurarem a todo o custo deturpar a verdade, numa clara e perigosa tentativa de tentar enganar pessoas inocentes, utilizando a publicação do mais recente Acórdão n° 02/2016 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de março corrente, utilizando algumas rádios locais numa clara tentativa de desinformar e de subalternizar a justiça guineense.
Vamos à verdade dos factos.
O recente Acórdão do STJ tem desencadeado múltiplas e perigosas interpretações que podem conduzir, se a verdade não for imediatamente reposta em termos de esclarecimentos dos pobres incautos e fazer com que a opinião publica tenha uma ideia errada do seu verdadeiro alcance.
A minha intenção é tao somente a de elucidar e sossegar os guineenses que amam e defendem a verdade e a justiça. Por isso mesmo vou tentar explicar o que o Acórdão n° 02/2016 de 22 de março corrente diz de forma clara e taxativa.
Primeiro diz muito concretamente que a Constituição da Republica da Guiné-Bissau não permite as instâncias judiciais conhecer em sede de fiscalização a constitucionalidade ou não dos actos jurisdicionais e deliberativos dos outros órgãos deliberativos, sendo este o motivo principal, por essa ordem de razão do razão pela qual o STJ indefere o requerimento de incidente de inconstitucionalidade interposto na sua instância.
Contudo é bom se esclarecer o que se solicitou ao STJ é a declaração de inconstitucionalidade do segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau exarado pelo Senhor Juiz Lassana Camará por ter conhecido a pedido dos 15 ex-Deputados expulsos do PAIGC uma providencia cautelar, cujo pedido baseia-se na violação da Constituição.
É bom referir que no presente Acórdão n° 02/2016 de 22 de Marco do STJ, apesar de indeferimento da apreciação do pedido formulado pelos requerentes, ficou muito claramente expresso a incompetência do Tribunal da 1ª Instancia e do Juiz Lássana Camará em conhecer da matéria de constitucionalidade e quinta o facto, como acima se referiu de ser in sindicável os actos deliberativos dos outros órgãos de Estado em sede de fiscalização constitucional.
O próprio Acórdão refere de forma bastante clara e expressa que o despacho do Juiz Lássana Camará é sindicáveis ou questionável por via de recurso de amparo, que entretanto, já foi interposta no Tribunal de Relação aguardando a qualquer instante a declaração da sua nulidade por manifesta incompetência do Juiz Lássana Camará sobre a meteria.
Por conseguinte, com esta explicação, não pretendo nada mais do que sossegar o povo guineense, que na sua esmagadora maioria é amante da democracia e convicta de que a justiça sempre estará ao lado da verdade e que ele virá á tona muito brevemente.
Vamos somente relembrar uma passagem inserta no Acórdão n° 02/2016 que no segundo parágrafo da sua página 6 sustenta que, cito, “Na verdade, se verificar a violação do direito fundamental ora reivindicado pelos requerentes, em primeiro lugar, é a própria Constituição da Republica que não prevê os outros mecanismos de fiscalização de actos não normativos, tais como as decisões judiciais, as deliberações de outros órgãos públicos, eventualmente inconstitucionais”, fim de citação. Por outras palavras, só não interpreta correctamente esta passagem inserta no Acórdão quem é cego ou não quer ver.
Só por maldade ou má-fé, aliados a uma vontade cega e irresponsável de distorcer a opinião publica, serviços a que infelizmente se prestam alguns órgãos de comunicação social, que em vez de defenderem a verdade informativa, operacionalizam uma repugnante, mercenária e antipatriótica acção numa clara tentativa de manipular a opinião publica, estão levando a cabo uma perigosa e condenável campanha de desinformação e de júbilo desenfreado de quem julgamos perceber muito pouco da gramática portuguesa e muito menos da linguagem jurídica.
Queremos tão-somente voltar a transcrever uma passagem do Acórdão do STJ exarado a 22 de Marco corrente, quando num dos seus parágrafos que citamos, nos diz textualmente:
“… a Constituição da Republica da Guiné-Bissau não permite as instâncias judiciais conhecer em sede de fiscalização a constitucionalidade ou não dos actos jurisdicionais e deliberativos dos outros órgãos deliberativos…”
Para bom entendedor, meia-palavra basta!
Leitor identificado
Djumbulumani na baliza di bás: Jogadores recusam embarcar para o Quénia
Os jogadores da selecção da Guiné-Bissau recusaram embarcar hoje para cumprir a 2ª mão do jogo no próximo domingo, no Quénia, depois da vitória ontem, em Bissau por 1 a 0.
Reivindicam o pagamentos de atrasados vários, perdiem e prémios de jogos. O avião fretado está parado há 2 horas no aeroporto à espera. As negociações entre a federação, governo e jogadores continuam num hotel. A posição dos jogadores é irredutível e não confiam em ninguém.
Após a brilhante vitória ontem no estádio 24 de Setembro ninguém esperava este braço de ferro. O governo tem dificuldades em cumprir a sua parte devido à falta de meios por causa da crise política. A federação, é incapaz de gerar fundos para fazer face a situações destas.
Aqui está mais uma consequência da crise política, comentado assim por um dirigente desportivo: "No passado, o presidente Nino Vieira e o Cadogo resolviam esta situação, agora chamem o Jomav para resolver isto porque ele é o responsável de tudo o que se está passar". AAS
Alto!, isto é uma extorsão!!!
"Sr. Aly Silva,
Como Homens que estudaram as leis, estamos incrédulos com esta ordem que vem das mãos do próprio PGR António Sedja Man, que mais não é do que um autêntico descaramento e ambição desmedida de obter benefício financeiro para si mesmo - quase uma extorsão...
Um Procurador Geral da República que em vez de defender o Estado vai defender o seu amigo e o seu bolso. António Sedja Man manda a APGB pagar uma divida que o seu amigo tem com ela sob pena de instaurar o competente processo. Esta carta é o exemplo da Máfia que agora existe nesse Ministério Público.
Qual é a função do PGR? O PGR é algum Tribunal? O PGR é por acaso algum gestor? Será que o PGR não é fiscalizador dos atos da administração Pública?
Em nenhum momento o PGR pode dar ordens à administração pública para cumprir mas apenas dizer se determinado ato realizado pela administração é ou não legal. O Tribunal é que dá ordens. Se o seu amigo se sente lesado só tem um caminho a percorrer que é o Tribunal.
Para além deste pedido o Procurador Geral também solicitou a EAGB para mandar pagar 50 milhões a uma empresa privada. Mas neste caso aguardamos toda a documentação.
O objectivo de todas estas ordens que fogem ao Direito é para obtenção de benefício financeiro. Sedja Man manda a instituição de Estado pagar ao seus amigos para que estes depois cumpram com o acordo de lhe dar uma percentagem da dívida. A mesma máfia de sempre de Bissau.
Conclusão: Os vários atos de Sedja Man confirma aquilo que sempre defendemos desde o início de que este homem veio apenas para cumprir as ordens da ordens do Presidente José Mário Vaz e enriquecer-se para pagar as várias dívidas que tem, como é o caso da mansão que arrendou em Safim.
1- Sedja Man, um mês e meio depois de ser nomeado manda fechar um programa na rádio nacional porque aquele programa fazia duras críticas ao presidente da República. Com a pressão popular foi obrigado a recuar... No fundo ele nem tinha competências para tal mas ninguém questionou.
2- Sedja Man despreza os vários processos de sangue e crimes económicos que existem no país e arranca numa investida de humilhação pública de vários governantes e elementos do PAIGC.
3- Sedja Man descrimina vários magistrados do Ministério Público transferindo para o interior todos aqueles que não querem entrar no seu plano tresloucado! Decide trabalhar apenas com um grupo de magistrados que recebem ordens directas dele.
4- Sedja Man agora, decide fazer muito dinheiro para si dando ordens directas à administração pública para que esta pague aos seus amigos e ele depois vai por trás receber a sua comissão.
RESUMO: O mais caricato nisto tudo é cada hora que Sedja Man é confrontado com os fatos ele diz sempre que ou não sabia ou que nunca deu essa ordem. No entanto, cada ato de Sedja Man, torna-o mais pequenino e por isso pedimos ao homem que respeite a lei e não cometa mais atrocidades.
Associação Amigos do Direito"
quarta-feira, 23 de março de 2016
SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO STJ
Caros leitores,
Como sabem, a ANP tinha interposto uma acção no Supremo Tribunal de Justiça, e os 15 deputados expulsos do partido - e da assembleia, também enviaram outra acção. Portanto, houve dois pedidos ao STJ.
Relativamente à primeira acção, o STJ disse que não pode aferir da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da decisão do Juiz Lassana Camara. Contudo, não disse se eles podem ou não voltar à Assembleia Nacional Popular.
Sobre estes 15 deputados, se podem ou não voltar à ANP, o STJ pronunciar-se-á na próxima semana quando se manifestar sobre o pedido dos 15 deputados expulsos.
E é isso o mais importante. Se, o STJ disser que a expulsão dos 15 deputados é inconstitucional aí a ANP nada poderá fazer que não respeitar a lei. Assim, aguardemos serenamente. AAS
Para a Presidência da República da Guiné-Bissau
"Nenhum Presidente da República passa cheques em branco a nenhum Governo, mas nenhum Presidente da República deve ter preconceito em relação a nenhum Governo". Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal
Instabilidade política na Guiné-Bissau está a travar acordos com doadores
Fonte: LUSA
GERALDO MARTINS, ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau
A instabilidade política na Guiné-Bissau está a travar acordos com oito dos 16 doadores que há um ano prometeram apoios de 1.400 milhões de euros ao país, disse hoje o ministro da Economia e Finanças guineense, Geraldo Martins.
"A principal razão" para não haver acordos com metade dos parceiros "tem a ver com a instabilidade política", referiu o governante numa conferência de imprensa para fazer o balanço do encontro de doadores, realizado há um ano, em Bruxelas.
Os 1.400 milhões de euros estão previstos para projetos a realizar até 2020. O que até agora chegou à Guiné-Bissau "são sobretudo apoios de ajuda orçamental", a saber, 10,5 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), 1,7 milhões de euros de Timor-Leste e verbas relativas a programas de apoio portugueses.
Quanto aos principais projetos, os parceiros "estão à espera de ver mais claramente o que vai acontecer no país: se haverá ou não programa de Governo", referiu o titular da Economia e Finanças.
"Teremos que ser nós, guineenses, a resolver este problema. Temos instituições que funcionam, temos que resolver isto na base do diálogo", acrescentou Geraldo Martins.
Se as disputas sobre lugares no parlamento forem resolvidas de forma a garantir que o programa do Governo eleito em 2014 (e apresentado no encontro de doadores) continua em vigor, "isto é fácil". "Basta tudo normalizar para irmos a um ritmo muito mais rápido", referiu. Geraldo Martins pretende que até ao fim do ano sejam estabelecidos acordos com todos os doadores.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar.
Valores prometidos para o período 2016-2020 (em milhões de euros)
Fonte: Ministério da Economia e Finanças da Guiné-Bissau
(*) doações em dólares (câmbio dólar/euro: 0,895)
Parceiros bilaterais
Brasil: 13,43 *
Portugal: 40,00
Timor-Leste: 1,70 *
Grã-Bretanha: 2,24 *
Parceiros multilaterais
Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC): 17,90 *
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD): 169,00
Bando Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD): 300,00
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): 53,70 *
União Europeia (UE): 160,00
Banco Europeu de Investimento (BEI): 50,00
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA): 27,75 *
Fundo Global: 46,54 *
União Económica e Monetária Oeste-Africana União Económica e Monetária da África Ocidental: 8,95 *
Organização das Nações Unidas (ONU): 266,71 *
Missão Integrada da ONU (UNIOGBIS): 18,80 *
Banco Mundial: 223,75 *
Total: 1.400,45
Parceiros com os quais já há acordos assinados
Portugal
Timor-Leste
bando Africano de Desenvolvimento (BAD)
Bando Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD)
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
União Económica e Monetária Oeste-Africana União Económica e Monetária da África Ocidental
Missão Integrada da ONU (UNIOGBIS)
Banco Mundial
Para os idiotas que NADA sabem sobre o STJ
O Supremo Tribunal de Justiça, reuniu ontem em plenária e, pela agitação, presume-se que tenham decidido algo, apurou o DC junto de uma fonte bem colocada. Hoje, quarta-feira, está tudo calmo quando seria esperável que publicassem o Acórdão que tenham proferido ontem.
Quanto às reuniões da plenária ou quaisquer outras que sirvam para tomar decisões em processos, não são públicas e isto tem de ficar bem claro: no STJ não há julgamentos públicos, excepto quando ele estiver a agir como primeira instância, por exemplo, a julgar o Presidente da República, por crimes praticados no exercício de funções.
No entanto, não há um prazo especifico para que um Acórdão do STJ seja tornado público. AAS
Opinião: Os nossos quadros
O país tem tantos quadros formados médios e superiores desde o início dos ano 80, época em que o pais revelou alunos brilhantes saídos do liceu Kwame Nkrumah, na época da guerra fria. Foram na sua maioria para o ocidente, quase todos filhos da elite da época; alguns, por cunhas, foram para o leste.
Guiné-Bissau está dotado de todos os tipos de quadros, quadros brilhantes e quadros medíocres. Estranha-se que num país com tanta gente formada em diversas áreas, não se ouve falar do Direito, da Economia, da Engenharia, da Informática. A única 'disciplina' mais falada é a INTRIGA POLÍTICA, que começou a ser leccionada na faculdade do consulado da governação de NINO VIEIRA.
Alguém perguntou um dia porque razão tão poucos guineenses trabalham nos grandes organismos internacionais? Um alto quadro guineense respondeu: "Por medo."
- E Porquê?
"Só kim ku fiança na si kapacidadi ku ta konkuri pá é lugares..."
Leitor identificado"
NOTÍCIA DC/DESESPERO: Jovem insulta JOMAV
Ontem, por volta das 22:30h, um rapaz, que se mostrava bastante irritado, dirigiu-se até à casa do JOMAV e, de repente, começou a dirigir palavras bastante ofensivas e obscenas contra o Presidente da República. Os militares que ali se encontravam de serviço ficaram a olhar incrédulos e a rirem-se como se fosse um espectáculo de humor, até que um militar decidiu agir.
Expulsou o rapaz do portão. Este afastou-se calmamente até a uma casa defronte ao escritório da empresa CARSILVA, e continuou com o seu show. Como não podia deixar de ser, as pessoas que por ali passavam e até os carros pararam para ver e ouvir o rapaz que enchia o JOMAV de nomes.
Fiz um pequeno filme, que estou a tentar enviar-te. Não podia continuar a filmar por temer os militares, pois podiam confiscar o meu telemóvel. Agradecia que postasses depois esse vídeo no seu blogue para que os guineenses - e não só - saibam o quanto desesperados e fartos estamos deste bicho do JOMAV.
Obrigado
Leitor identificado
terça-feira, 22 de março de 2016
CRISE POLÍTICA: Portugal defende que “pressão é necessária” para o fim da crise
O cchefe da diplomacia de Lisboa disse à Rádio ONU que não seria compreensível um desperdício de apoio dos doadores; país acompanha esforços para acabar com a instabilidade com parte da União Europeia e da CPLP.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defende que há razões para fazer pressão à Guiné-Bissau perante a instabilidade política.
A comunidade internacional tem acompanhado o processo para resolver os vários meses de tensão entre as instituições envolvendo membros do Parlamento, o partido majoritário e no poder, Paigc, e o presidente do país.
Quadro Político-institucional
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o diplomata lembrou que a Guiné-Bissau angariou fundos para promover avanços. Em 2015, o país conseguiu mais de € 1 mil milhão para projetos a serem executados até 2020.
“A Guiné-Bissau está longe de ser o único país em que há tensões dessa natureza, mas elas devem ser reguladas no quadro político-institucional. Porque digo que Portugal tem pressionado, e essa pressão é necessária, porque no ano passado reuniu-se um enorme conjunto de recursos de muitos doadores internacionais para apoiar a Guiné-Bissau num programa de desenvolvimento chamado Terra Ranka. Esse programa só pode começar com condições de normalidade institucional na Guiné-Bissau.”
Santos Silva afirmou que “ninguém compreenderia que a Guiné-Bissau desperdiçasse o enorme conjunto de recursos” que doadores puseram à sua disposição para se desenvolver.
O chefe da diplomacia portuguesa considerou “um passo de gigante” o sucesso nas eleições legislativas e presidenciais guineenses de 2014 para a democratização e a normalização institucional. Mas apelou para o regresso da calma no país africano.
Militares
“Não há nenhuma razão para que essa normalidade institucional seja perturbada. Pelo contrário, hoje na Guiné-Bissau, e pela primeira vez em muitos anos, os militares têm estado pacificamente tranquilos obedecendo a natural prevalência do poder político sobre o poder militar numa sociedade democrática.”
As Nações Unidas têm destacado a importância de organizações internacionais no apoio à Guiné-Bissau para o fim da crise.
Portugal tem estado envolvido no processo como parte da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
Bissau acolhe a 17.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde dos Países da África Ocidental
Bissau será palco da 17.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde dos Países da África Ocidental, entre os próximos dias 4 e 8 de abril.
O anúncio foi feito à Agência de Notícias da Guiné-Bissau, esta terça-feira, por Palcido Cardoso, presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA). Segundo o responsável, no encontro será discutida a criação do Centro Regional de Prevenção e Tratamento de Doenças no espaço CEDEAO.
Durante a Sessão Ordinária, a Guiné-Bissau irá propor um documento aos ministros de Saúde de CEDEAO para que as epidemias como o Ébola não sejam vistas apenas como ameaças, mas também como uma oportunidade de reforço dos Sistemas Nacionais de Saúde e da integração sanitária ao nível da sub-região.
OPINIÃO: Um país estranho
"Nos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, as forças motoras das sociedades são grupos de diversas áreas e principalmente aqueles ligados às áreas de desenvolvimento, grupos económicos, comércio, indústria, agricultura, pescas etc.
Um país que tem tantas associações de todo tipo e gostos na área económica, associações nas áreas sócias, um país cheio de câmaras de comércios, vários sindicatos de professores e associações de juventudes. Com todas estas movimentações, a conclusão a que se chega? São todos de uma INUTILIDADE CONFRANGEDORA.
Que forças ou influências exercem na governação e desenvolvimento do país? São ouvidos nas grandes decisões do país? São chamados para participarem nas grandes discussões do país? NÃO. A única coisa que sabem fazer é desfilarem na passarele vermelho do palácio pá ba cumpu conbersa. Ridículo e patético.
Nos países de verdade nenhum governo ou presidente ousa prejudicar ou por em causa o desenvolvimento do país com associações fortes e vigilantes. Estamos num país onde um presidente esta confortavelmente instalado e sim calur, poeira e misquito a prejudicar os pequenos e grandes negócios, prejudicar gravemente as crianças e adultos na escola, prejudicar na saúde, tudo isso com ditos forças de sociedades civis calmamente instalados que saíem para rua e vestem bem só quando são chamados para desfile no palácio. Que utilidades tem essas associações e câmaras de comércios?
Um país parado e com prejuízo incalculáveis que pesa no trabalho de pequeno, médio e grande empresário, como é possível todo o mundo estar parado e conivente com crise política. Todas estas associações e câmaras de comércios se tivessem credibilidade ou chamados Forças de Pressão, certeza absoluta que a conversa seria outra. Onde está os sindicatos de trabalhadores? O quê da UNTG? Que país somos? É por causa dessa passividade que políticos como o JOMAV está fazer o que faz porque não sentiu até hoje a força e o poder das RUAS.
Leitor identificado"
OPINIÃO: Processo anedótico
"Conta-se assim: José Carlos, militante agitador de PAIGC da região de Gabu, um sujeito sem escrúpulos, da ala perdedora no congresso de Cacheu, que ocasionalmente aparece a fazer acusações contra o DSP, foi este sujeito que acusou o antigo primeiro-ministro de corrupção na Câmara de Bissau, acusando-o se ser dono da empresa da recolha de lixo, com renda mensal de 75,000.000 de FCA por mês num famoso conferência de imprensa.
O MP abriu um processo na época do PGR Hermenegildo mas nunca conseguiram notificar o José Carlos para prestar declarações porque fugia como um rato e tinha proteção dos mandantes. O Eng DSP também apresentou uma queixa contra o sujeito. Com a chegada de Sedja MAN, o procurador manda reativar o processo, os procuradores o avisaram que o processo está parado porque o denunciante nunca foi ouvido apesar de várias notificações.
O Sedja MAN, ordena à procuradora Telma que avance com a instrução do processo ouvindo sob mandato o DSP, mas a procuradora simplesmente rejeitou invocando o vazio da acusação porque o denunciante ainda não tinha sido ouvido. O Sedja MAN furioso, com esta desaobidiencia, transfere a juíza.
É com este pseudo processo de acusação que o Sedja MAN quer afrontar o DSP. Alguém pergunta se realmente este procurador conhece mesmo as leis do Direito e procedimentos nos casos de acusações? Remata: "Sedja MAN, si i fiança pá e avança que és purcesso e manda prendi DSP." Uma pergunta, o procurador já diligenciou para que se localize o José Carlos, o denunciante?
Leitor identificado"
Secretário-geral da ONU já tem nomes para representantes na Guiné-Bissau
O secretário-geral da ONU informou na segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português das suas escolhas para representante especial e enviado especial da organização na Guiné-Bissau. "O senhor secretário comunicou-me a sua decisão, que tornará pública no momento adequado, mas que significa a manutenção de um representante especial e que haverá também um enviado especial", disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.
O ministro disse ter transmitido a Ban Ki-moon que Portugal "é a favor de um representante que resida no país e que o conheça bem", e que manifestou o apoio do país aos nomes escolhidos. "O que disse foi que a decisão lhe cabia, mas que podia contar com o apoio do governo português para o trabalho que o representante tivesse que fazer", explicou Santos Silva.
Neste momento, o cargo de representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau é ocupado por Miguel Trovoada. Em fevereiro, o Conselho de Segurança estendeu por mais um ano o mandato da Uniogbis, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017. No encontro, o português falou ainda da Semana Azul, que Portugal organizou no ano passado pela primeira vez, com a presença da então chefe de gabinete do secretário-geral.
"Comuniquei que íamos organizar uma segunda edição este ano e lembrei que havia um convite pendente para ele, que teríamos todo o gosto em acolhê-lo quando a sua agenda o permitisse", disse o ministro. Os dois representantes falaram ainda sobre a questão dos refugiados, com Santos Silva a sublinhar "a disponibilidade portuguesa para colaborar numa solução europeia mais eficaz para essa questão."
Santos Silva e Ban Ki-moon falaram ainda do Mali e da presença portuguesa na MINUSMA, a missão da ONU no país, cuja participação Portugal alargou recentemente.
No encontro, o secretário-geral pediu ainda uma representação portuguesa, ao mais alto nível possível, na Conferência de Ajuda Humanitária, que acontece em maio na Turquia, no evento em abril sobre compromissos de combate as alterações, que decorre da COP21, na sessão especial da Assembleia Geral dedicada à questão das drogas e na cerimónia de adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Nesta viagem a Nova Iorque, Augusto Santos Silva participou também num debate aberto sobre Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos no Conselho de Segurança, a convite de Angola. Lusa
segunda-feira, 21 de março de 2016
Sahel enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertam Nações Unidas em Bissau
A região africana do Sahel, da qual a Guiné-Bissau faz parte, enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertou hoje Guadalupe Megre, do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC). "Os riscos estão a aumentar na África Ocidental. O Sahel está com problemas graves de terrorismo e nós temos visto pelos recentes ataques, nomeadamente na Costa do Marfim e Burkina Faso, que eram considerados países seguros até agora, que nenhum país está livre", referiu.
Os receios existem, o que não quer dizer "que a Guiné-Bissau vai ter um ataque. De qualquer maneira, os Estados devem estar preparados", acrescentou Guadalupe Megre. Aquela responsável coordena o programa contra o terrorismo da UNODC para a África Ocidental e Central e falava à margem da abertura de uma formação para agentes de forças de segurança guineenses que decorre durante três dias, em Bissau.
Peritos portugueses da Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços de Informação vão liderar os trabalhos. "A Guiné-Bissau tem feito um trabalho muito meritório no que toca a esta matéria" e a formação sobre formas de prevenir o terrorismo vai continuar nos próximos tempos, graças a um programa da UNODC financiado para a África Ocidental", sublinhou Guadalupe Megre.
Antero Correia, diretor geral dos Serviços de Informação e Segurança da Guiné-Bissau, referiu à Lusa que, apesar de não haver "ameaças directas", há sinais de que "é preciso estar prevenido". "A prova de que estamos ameaçados é que começamos a ver os nossos cidadãos a participar neste tipo de actividade", referiu, numa alusão à detenção de três suspeitos de ligações à Al-Qaeda do Magrebe Islâmica (AQMI), treinados no Mali.
As detenções foram feitas em Janeiro e Fevereiro, quando os guineenses foram cúmplices na fuga de um terrorista da AQMI condenado a prisão perpétua evadido da Mauritânia.
Crise prossegue apesar de mediação internacional
A crise política e institucional continua na Guiné-Bissau apesar das várias iniciativas diplomáticas internacionais. Conselho de Segurança da ONU, Cedeao, CPLP e União Africana enviaram mensageiros a Bissau, mas não há qualquer fumo branco.
Para alguns guineenses, pode-se, entretanto, considerar que tais missões não passam de frustração porquanto as expectativas sobre a resolução do diferindo eram muito altas. O especialista em assuntos internacionais e diplomáticos, Midana Pinhel, não concorda com esta opinião e diz que o mais importante é o conteúdo das suas conclusões.
“Uma coisa que é importante tirar das três missões é que a solução deve passar pela via legal, ou seja, não procurar vias alternativas que não observem as normas”, explica Pinhel.
Outro dado a salientar por parte da Cedeao, União Africana e as Nações Unidas é o facto de terem reiterado que a saída da actual crise política passa por concordância interna e não pela imposição de solução por parte da comunidade Internacional.
“Acho que isso vem na linha daquilo que tem sido o posicionamento das organizações internacionais em como as soluções são importadas do exterior”, continuou o especialista guineense em assuntos diplomáticos. RFI
Ação de formação: Gestão Administrativa e Secretariado
A Célula2000, no âmbito das atividades da UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - Nô Pincha Pa Dizinvolvimentu 10o FED/ Decisão No 21 338, desenvolve entre 14 e 25 de Março em Bissau a Ação de formação: Gestão Administrativa e Secretariado.
Esta ação de formação insere-se no âmbito da capacidade de reforço de capacidades da Direcção Geral de Coordenação da Ajuda Não-governamental do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades enquanto responsável pela coordenação e ligação entre as Organizações não-governamentais e o Governo.
Tem como Objectivos específicos Reforçar a capacidade de 23 quadros adscritos à DGCANG; DGC; SECI; SGMNE; CAON-FED e Ministério da Saúde
Esta formação teve inicio dia 14 de Março e termina a 25 de Março de 2016 sendo dividida em duas componentes: sala e prática em contexto de trabalho (on job). O desenvolvimento desta formação conta com o desempenho de Carla Sepúlveda e Luís Barbosa Vicente.
OPINIÃO Para a máfia instalada na presidência da República
"Será que o presidente da República, José Mário Vaz, não tinha outra forma de resolver o seu diferindo com o Domingos Simões Pereira sem enveredar pelo extremo? Porque é que o JOMAV julga que todo o aspecto da governação de DSP tem que passar pelas suas orientações?
A Constituição da República da Guiné-Bissau é bem clara e as competências de cada órgão de soberania é bem definida. Porquê querer usurpar competências um do outro? Se o JOMAV quer ser melhor PR na história da Guiné-Bissau, então ele que deixe o Governo exercer as suas competências e responsabilidades!
Ser melhor PR, não significa que tem que ser PR e PM ao mesmo tempo. Se o JOMAV quer assim, então que faça uma proposta ao povo para assim mudarmos do regime da governação e emendarmos a CRGB. TENHAM VERGONHA E LIBERTAM O POVO GUINEENSE DE DESESPERO, DA MORTE SÚBITA E DA MISÉRIA ABSOLUTA!!!
A voz das katorzinhas"
Ensaio para a prisão do DSP
"Aly,
Isto é urgente. É sabido nos corredores políticos, junto dos representantes internacionais e demais instituições do país, está em curso na presidência e na PGR um ensaio louco e suicida de mandar prender a todo custo o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
Independentemente das razões, o objectivo simplesmente é prender o DSP para o humilhar. Acontece que o Jomav está a ter muita dificuldade em encontrar os actores para esta peça de teatro.
E lá no MP os seus já o avisaram para as consequências desse acto e chamaram-no à razão, mas o homem está obcecado. Não é por acaso que uma procuradora da República foi transferida por recusar participar no ensaio.
Alguém disse que, apesar de tudo, eles têm medo de avançar por temerem a reação espontânea das massas. Esta é a grande dor de cabeça do PGR Sedja MAN. Na verdade, dizem algumas testemunhas, ele assumiu o compromisso com o Jomav que ia prender o DSP e a mulher, Paula.
Na passada sexta-feira, o MP esteve em reboliço...
Anónimo"
OPINIÃO: Uma afronta insuportável
"Estamos a assistir à mais patética aberração da actuação do Ministério Público contra um governo eleito democraticamente pelo povo guineense para governar. Definitivamente, o Homem guineense perdeu a noção da razoabilidade e decência.
Como pode o Procurador-geral da República ostentar com orgulho o rótulo de pau mandado do presidente Jomav? Esta máscara de sem vergonha (como dizem no Brasil), só é possível na Guiné-Bissau. Salta à vista de toda a gente que o Sedja MAN está a cumprir realmente o compromisso que assumiu quando ganhou o concurso para o cargo.
Não tem explicação este comportamento miserável e mesquinho do PGR. Como é possível deixar este procurador a seu bel prazer afrontar homens e mulheres governantes sem nenhum critério credivel e convivente? Porquê afrontar chefes de famílias que a única coisa que estão fazer é servir o seu país?
Está à vista de todos, o que move o PGR e o seu mentor é única e simplesmente o desejo de vingança e humilhação. Será que o PGR não tem consciência dos danos e prejuízos enormes económicos que está causar ao país com estes actos? Tem ideia que a gravidade das constantes perseguições que faz ao ministro da Finanças está a ter reflexos no NÃO desbloqueamento de fundos que era suposto entrarem no nosso tesouro público? Qual é o papel do Tribunal de Contas neste processo?
Não era suposto ser este órgão a questionar e vistoriar as contas e procedimentos das contas públicas, e no caso de detectar irregularidades comunicar os mesmos ao MP? Acontece que, tudo o que Sedja MAN está investigar são, na maioria dos casos, tão antigos como o mundo? Um procurador que actua como um fiscal do mercado?
Onde está coerência destas investigações? Até hoje o Sedja MAN não chamou nenhum antigo governante dos golpistas da 'transição' e quase todos com processos, desde o tráfico da droga, passando pelos passageiros sírios, à máfia das madeiras, das licenças de pescas, de assassinatos, de desvios de dinheiros e, cereja no topo do bolo, do FUNPI?
Esta obsessão, além de doentia, roça o ridículo e não dignifica a instituição. É já sabido do público em geral que a ruptura dentro do MP entre os magistrados. Alguns magistrados recusam entrar nesse jogo sujo, e recusaram mesmo cumprir ordens diretas do procurador e o caso mais evidente foi da juíza que recusou ouvir o DSP sob mandato.
O mal estar é evidente e há fuga de informações a denunciar as intenções do procurador. Ao governo do PAIGC/Carlos Correia, um desafio: É urgente uma tomada de posição de força contra o procurador e a organização de um protesto veemente com uma marcha a pé de todos os ministros e secretários de Estado até à porta da procuradoria com um slogan: DEIXEM-NOS GOVERNAR.
Leitor identificado"
MpD venceu eleições Legislativas em Cabo Verde com maioria absoluta
Foto: A Semana
ULISSES CORREIA E SILVA eleito primeiro-ministro de Cabo Verde
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, quando estão apuradas 96,7 por cento (%) das mesas de voto, o MpD garantiu a maioria absoluta com 53,6% dos votos, PAICV 37,2%, e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) com 6,8% dos votos. A abstenção ronda os 33,7%.
domingo, 20 de março de 2016
Carta de um Magistrado do MP
"Sr. Editor do blog
Ditadura do Consenso,
Depois da primeira tentativa falhada de imputar ao jovem secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, João Bernardo Vieira, um crime de desobediência; depois da inexistência de provas sobre alguma irregularidade nos voos da EuroAtlantic; depois da intentona sobre a venda Guinétel/Guiné Telecom, surge agora mais uma tentativa liderada pelo PGR apenas para chatear o rapaz que toda a gente reconhece que está a trabalhar a alta velocidade não obstante a crise.
Na semana passada o Ministério Público mandou notificar e ouviu todos os institutos públicos e direcções sobre a tutela da Secretaria de Estado dos Transportes e Telecomunicações. Isto é, o PGR continua a cavar para ver se encontra irregularidades na gestão - que não existem.
O objectivo destas audições era para saber sobre o apoio institucional que os institutos públicos e direcções concedem à instituição SETC para funcionamento. Este apoio institucional é concedido desde 2004 e tem como objectivo permitir à SETC funcionar normalmente, comprando resmas de papel, tinteiros para as impressoras, produtos de limpeza, pagamentos de subsídios aos 40 funcionários e a compra de outros produtos.
Sirvo-me pois do seu conceituado blogue (aqui não temos voz nem ousamos falar) para denunciar esta nova teoria que está a ser forjada no nosso Ministério Público para incriminar o JBV - a de que este apoio institucional vai para a conta pessoal dele e não para a conta da Secretaria de Estado e por isso utilizado a seu bel-prazer. Ridículo.
Infelizmente, esta mentira e mais uma 'intentona' desta comissão ilegal, criada pelo PGR para substituir os legítimos órgãos do Ministério Público já tem baixas. Recorde-se que o PGR criou ilegalmente 4 comissões para conduzir uma sindicância às Finanças, Pescas, Transportes e Obras Públicas.
Quatro magistrados que estavam na comissão das finanças e transportes recusaram continuar nesse papel. Outros magistrados foram recrutados designadamente o Mário Iala, a Manuela Mendes Lopes e outros. Contudo, estes já fizeram saber que se o objectivo for para incriminar pessoas não irão entrar nisso para estragarem as suas carreiras.
No caso das Finanças, e depois da trapalhada que fez relativamente à combatente da liberdade da Pátria, Carmen Pereira no tocante ao encargo de saúde, o PGR quer agora assumir directamente a comissão das Finanças para ouvir os directores de serviço desse ministério sobre os pagamentos realizados às embaixadas, e o pagamentos das nossas dívidas às instituições Internacionais e todos os financiamentos recebidos quer a nível bilateral quer a nível multilateral.
Na última semana de Março, o Secretário de Estado as Pescas e o Ministro das Obras Públicas serão chamados pelas respectivas comissões que foram criadas ilegalmente pelo PGR substituindo assim os órgãos legítimos do Ministério público que deviam estar a fazer este trabalho. No caso das Pescas, vimos todas as licenças de pescas e pagamentos feitos mas não encontramos nada de irregular.
Muitos abandonaram as comissões porque "há mais rumores do que verdade" e daqui a pouco o PGR irá perguntar se as mulheres videiras não vendem peixe em nome do Secretário de Estado das Pescas. Portanto tudo aquilo que se passa na cabeça do PGR é contrário à realidade dos factos. Estas comissões são uma vergonha para nós magistrados.
Magistrado identificado"
Testemunho
Do [António] Aly Silva, com quem me cruzei algumas vezes em Bissau, tenho a opinião de alguém que aprendeu a nadar entre os tubarões sem ser comido vivo.
Um misto de afronta, loucura, mas também algum facciosismo politico no que escreve, em particular a partir do incidente de 1 de Abril. Ou se gosta ou se odeia, não há meios termos para o definir.
Na minha opinião não é santo nem pecador. Na verdade num mar infestado de tubarões, a lei da sobrevivência quantas vezes nos faz comer o pão que o diabo amassou, que é como quem diz engolir autênticos sapos vivos.
Pelo controverso que representa, pela coragem e alguma dose de loucura que demonstra é claramente uma figura incontornável da vida politica e social da Guiné-Bissau.
M. Marques"
M/R: Obrigado, Marcelo Marques
Águeda e Bissau reforçam geminação 16 anos depois
“Após 16 anos da assinatura do protocolo de geminação, a realidade socioeconómica dos dois países alterou-se significativamente e as duas cidades pretendem reforçar a sua estratégia de cooperação”, referiu Gil Nadais, presidente da Câmara Municipal de Águeda, explicando as razões da visita da comitiva de Bissau, que esteve dois dias na cidade, encontrando formas de estreitar as relações em várias áreas.
A modernização administrativa, educação, juventude e relações empresariais foram as áreas identificadas pelos municípios geminados que “poderão resultar numa cooperação mais aprofundada entre Águeda e Bissau”, refere Gil Nadais. No início da semana passada, a comitiva guineense visitou as instalações da Câmara Municipal para conhecimento da experiência de modernização administrativa.
O presidente da Guiné-Bissau, com a sua comitiva, foi recebido no salão nobre, seguida de uma visita guiada pela cidade. A comitiva de Bissau esteve também presente na reunião do Executivo municipal, seguindo-se visitas à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e à empresa Trauteio, partindo depois a comitiva rumo a Sintra. Diário de Aveiro
sábado, 19 de março de 2016
NOTÍCIA DC/NAVIO APREENDIDO: O protocolo assinado com a empresa russa
Não é que a PGR ainda insiste em fazer o Governo actual pagar pelos erros de incompetência e ganância do Governo de 'Transição'? Como é que este Governo pode ser responsabilizado pelos acordos chorudos assinados pelo Governo da 'Transição'? Como podem ver, os factos falam por si, quem autorizou a pesca nas nossas águas territoriais, e do navio em causa foi o Governo em exercício em 2013, na base de acordo assinado pelo Ministro das Pescas na altura, Mario Lopes da Rosa.
Neste momento não existe e nem está autorizado a pescar nas nossas águas nenhum navio com TAB superior a 5 mil. Assim reza o despacho que regulamenta o acordo de pescas e assim está a ser executado. Por isso, a procuradoria deveria era chamar os governantes da 'transição' e responsabilizá-los, e não prejudicar a imagem de um Governo que apenas está a corrigir os erros do passado e a desenvolver o País. AAS
CRISE POLÍTICA: União Africana quer resolver situação política em Bissau
A União Africana pode vir assumir as rédeas da situação na Guiné-Bissau, devido ao agravamento da crise política. A Missão do Conselho de Paz e Segurança da UA concluiu que a situação é grave e será tratada seriamente.
Com o país bloqueado por uma enésima crise política, a União Africa pode vir assumir as rédeas da situação na Guiné-Bissau, com a Missão do Conselho de Paz e Segurança da UA, e ter contactos com os atores políticos do estado e a sociedade civil.
A União Africana, sublinhou que tem alertado aos dirigentes da Guiné Bissau, que o seu objetivo é promover a paz em todo o continente africano. O Chefe da Missão que é o embaixador da Gâmbia junto a União Africana, Massaxi Guey, disse que o Conselho já recolheu os factos necessários que serão traduzidos em relatório a ser entregue a União até ao próximo dia vinte e nove.
Massaxi Guey deixou claro que a UA não pretendia duplicar os esforços. Por isso deixou a CEDEAO para tratar da questão. Mas que "agora é a própria União Africana que vai tomar conta da matéria", sublinhou a diplomata.
O Chefe da Missão do Conselho da Paz e Segurança da UA defende que os guineenses devem assumir as suas responsabilidades perante a situação. Sobre os quinze deputados em questão no parlamento, Massaxi Guey disse que o caso já se encontra sob alçada dos tribunais. RFI
AEViVer estabelece “entendimentos” com Câmara do Comércio da Guiné Bissau
A Associação Empresarial de Vila Verde (AEViVer) estabeleceu memorando de entendimento com de Câmara de Comércio da Guiné-Bissau (CDC-GB), esta sexta-feira, em Bissau. Segundo José Morais, presidente da AEViVer e que lidera a comitiva de empresários vilaverdenses, distrito de Braga, o protocolo visa estreitar relações entre aquele país africano e Vila Verde.
“No sentido de potenciar oportunidades de negócios que sirvam ambas as partes. Queremos ajudar este país com as nossas empresas de Vila Verde, assim como a Guiné Bissau pode alavancar a nossa região. É um país importante para nós e para Portugal”, frisou José Morais ao Semanário V.
Mamadu Saliu Lamba e Rui Ribeiro, da Câmara do Comércio, com a delegação da AEViVer
Já Mamadu Saliu Lamba, presidente da CDC-GB, destacou o facto da Guiné-Bissau ser um país onde “falta muita coisa”. “Estamos recetivos a receber as empresas portuguesas que nos podem ajudar a fazer crescer este país de oportunidades. Portugal é um país europeu e pode aproveitar os financiamentos de Bruxelas para ajudar a desenvolver a Guiné-Bissau”, disse Saliu Lamba.
Para além de alguns empresários de Vila Verde, a comitiva portuguesa integra ainda o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, que juntamente com o presidente da AEViVer vão ser recebidos pelo presidente da República da Guiné Bissau, José Mário Vaz, e primeiro Ministro, Carlos Correia. Vila Verde
sexta-feira, 18 de março de 2016
NOTÍCIA DC: Apreensão de navio pode vir a custar milhões ao Estado da Guiné-Bissau
A PGR, por ma fé e certamente sob instruções de alguém, instruiu (HOJE) a apreensão de um navio pesqueiro sob pretexto do mesmo ter um tamanho superior ao exigido pela lei.
"<Na realidade, não corresponde à verdade. Aliás, acho que está a ser feito de tudo apenas para atrapalhar a governação, mas conseguem apenas atrasar o próprio País", disse ao DC alguém ligado à investigação e que pediu anonimato.
"Esta irresponsabilidade da PGR pode vir a custar muito dinheiro ao Estado guineense, isto se a empresa, que opera legalmente, decidir entrar com um processo por prejuízos e danos morais", revelou a mesma fonte, que adiantou que "antes de agir, o MP devia perguntar as autoridades legais, neste caso a fiscalização marítima ou observadores, da legalidade ou não do navio. Mas não, movido de ma fé e vontade de atrapalhar, foi logo decretar o arresto do navio." AAS
Para ser franco, não há verdadeira escolha entre resistir ao PR Jomav ou render-me a ele. Vendo bem as coisas, numa perspectiva de cidadania, de patriotismo parece-me óbvio que é melhor resistir. Esta Guiné-Bissau que me ensinaram a amar há tanto tempo e por motivos tão diferentes perdura ainda, vá lá saber-se como. AAS
Para ser franco, não há verdadeira escolha entre resistir ao PR Jomav ou render-me a ele. Vendo bem as coisas, numa perspectiva de cidadania, de patriotismo parece-me óbvio que é melhor resistir. Esta Guiné-Bissau que me ensinaram a amar há tanto tempo e por motivos tão diferentes perdura ainda, vá lá saber-se como. AAS
CRISE POLÍTICA: União Africana encontrou-se com José Mário Vaz
A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que chegou esta semana a Bissau no intuito de auscultar os actores políticos do país com vista a ajudar a encontrar uma saída de crise, avistou-se hoje com o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, depois de ter mantido igualmente um encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia.
A União Africana em missão de auscultação na Guiné-Bissau tenta aproximar as partes desavindas na crise política que se instalou no país desde Agosto.
A crise que se agudizou com o desentendimento no parlamento envolve o PAIGC, partido no poder, os seus quinze deputados expulsos por alegada indisciplina partidária, e o PRS, a primeira força política na oposição. Perante o impasse interno, a esperança parece estar agora na mediação externa. A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana surge como elemento que pode ajudar a resolver a crise política.
O Governo espera que a Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana irá transmitir a real situação do país que vive num impasse político, na sequência de perda de mandatos dos quinze deputados na ANP. Malal Sané, porta-voz do governo disse à saída do encontro entre o Chefe do Governo e a Missão da UA que é preciso paciência para que os tribunais possam decidir.
Malam Sané manifestou a satisfação do governo pela solidariedade neste período difícil, que segundo ele, terá uma solução dos próprios guineenses. A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana em contactos no país já se encontrou com o Presidente da República, José Mário Vaz, onde à saída não prestou declarações à imprensa.
Na sequência destas reuniões, a Missão também manteve encontros com os Partidos Políticos, Sociedade Civil e os Representantes residentes da Comunidade internacional. O resultado das auscultações será conhecido amanhã em conferência de imprensa da Missão, constituída por quinze elementos. RFI
DSP: "PAIGC está disposto a facilitar possíveis compromissos"
O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse à saída da reunião que o partido manteve com a missão do Conselho de Segurança e Paz da União Africana, que o partido que dirige está disposto a facilitar "possíveis compromissos, para a saída da crise. É vergonhoso quando se percebe que estas missões (estrangeiras) vêm pedir o cumprimento das leis existentes no nosso próprio país. Por isso, digo que a solução deste problema deve ser encontrada pelos próprios guineenses."
DSP disse ter saído da reunião com "a sensação de ter contribuído para uma saída da crise, porque o PAIGC é um partido responsável Esta responsabilidade traduz-se na existência de leis normativas, aos quais se deve cingir." AAS
MNE português reúne-se com Ban Ki-moon com Guiné-Bissau na agenda oficial
O chefe da diplomacia portuguesa parte domingo para Nova Iorque onde, entre outros eventos, terá uma reunião com o secretário-geral cessante da ONU, em que o tema da candidatura de António Guterres não consta da agenda oficial.
Numa nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português indica que Augusto Santos Silva estará em Nova Iorque de domingo a terça-feira e que, no encontro com Ban Ki-moon, às 15h30 de segunda-feira (hora local), serão discutidos "temas da agenda multilateral de particular relevância para Portugal". Entre eles, lê-se no documento, estão a situação na Guiné-Bissau, a política dos oceanos, a questão das migrações e a participação de Portugal na operação de manutenção de paz das Nações Unidas no Mali.
Ban Ki-moon, 71 anos, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, termina no final deste ano o seu mandato como secretário-geral das Nações Unidas, iniciado a 13 de Outubro de 2006. O antigo primeiro-ministro português António Guterres, ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 66 anos, tem em curso uma campanha destinada a substituir Ban Ki-moon como secretário-geral da ONU, estando actualmente em Luanda, onde foi recebido quinta-feira pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Também quinta-feira, mas em Lisboa, no final dos trabalhos da 14.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, defendeu o apoio dos nove Estados-membros da organização lusófona à candidatura de Guterres. Na ocasião, Chikoti disse também aos jornalistas ter convidado Santos Silva a intervir, segunda-feira, num debate aberto sobre prevenção e resolução de conflitos na região dos Grandes Lagos, cuja comissão é presida por Angola, numa sessão que decorrerá no Conselho de Segurança da ONU, órgão a que Luanda também preside este mês.
Segundo o comunicado do MNE português, à margem do debate, Santos Silva terá encontros bilaterais com o Comissário de Paz e Segurança da União Africana (UA), o diplomata argelino Smail Chergui, e com outros homólogos que intervirão no debate sobre a questão, que não especifica. Ainda nas Nações Unidas, Santos Silva será entrevistado pela Rádio ONU, numa emissão em língua portuguesa.
Antes disso, no domingo à noite, logo à chegada a Nova Iorque, o chefe da diplomacia portuguesa participa num jantar com representantes de vários sectores empresariais, culturais e da sociedade civil da comunidade lusa, promovido pelo Consultado Geral de Portugal naquela cidade norte-americana e que decorrerá na Society of Illustrators. Terça-feira, e horas antes de partir de regresso a Portugal, Santos Silva tem prevista uma visita ao Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque. Lusa
Terra Ranka: Agora, falta regressar o camarada CA-DO-GO
CARLOS GOMES JR.: Regresso para breve do número 1?
Terra Ranka
Lançamento da primeira pedra para a reconstrução da placa de estacionamento do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, presidido pelo Primeiro-Ministro, Carlos Correia, na presença do SETC, João Bernardo vieira.
CPLP com liderança dividida
Após uma reunião em Lisboa dos chefes da diplomacia dos países lusófonos, a CPLP acordou ter um secretário-executivo partilhado entre dois países: nos primeiros dois anos o cargo será de São Tomé e Príncipe, nos dois anos seguintes essa liderança passa para Portugal.
A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acordou esta quinta-feira em Lisboa que a próxima liderança da entidade será repartida entre São Tomé e Príncipe e Portugal, ficando cada um dos países com dois anos de mandato do secretário-executivo.
O Brasil, que organiza a próxima cimeira da CPLP, em julho deste ano, terá a presidência do organismo durante dois anos, mas o secretário-executivo, que normalmente é eleito para períodos de quatro anos, será apontado primeiro por São Tomé e depois por Portugal.
A solução encontrada esta quinta-feira em Lisboa visa garantir que continue a haver uma presença relevante dos países africanos na liderança da CPLP, o que não aconteceria se Portugal tomasse o secretário-executivo pelos próximos quatro anos, enquanto nos próximos dois anos o presidente será brasileiro.
Este entendimento foi concertado principalmente entre Portugal e Angola, durante uma reunião da CPLP da qual saíram várias conclusões. No encontro em Lisboa foi aprovado o "Relatório sobre a nova visão da CPLP", e decidiu-se estender até 31 de julho o mandato do representante especial da CPLP em Bissau.
Além disso, a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP encorajou as autoridades da Guiné-Bissau a "procurarem soluções políticas duradouras, que garantam a estabilidade política e permitam que a comunidade internacional possa manter o seu apoio, no quadro dos compromissos assumidos na conferência de parceiros para o desenvolvimento, que teve lugar em Bruxelas, em março de 2015".
Adicionalmente, em Lisboa foi reafirmada a "importância do trabalho desenvolvido pelo representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau, tanto para o acompanhamento da evolução da situação política, como para a concertação e interação com o Governo e os parceiros regionais e internacionais, designadamente a Organização das Nações Unidas, a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia".
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