Aos covardes do "progresso" nacional: Jorge e Janilson

Vem mais nomes e já com o encaminhamento da vossa identidade e a localização em concreto a autoridade competente.

Triangulo perigoso: Domingos Simões Pereira(DSP), Catio Balde e Geraldo João Martins

Alguin considjan di cuma, lubu negal mas cabu dal padja di bobra

A frase acima, é a unica razão até agora que fez com que ainda não publiquei o que tenho sobre DSP e outros individuos relacionados a sua rede, inclusive o Catio Balde.

Mas assim que ele esgotar a minha paciencia com a campanha que está em curso, vocês aprenderão para sempre, que este é o maior mito que a Guiné-Bissau já teve.

Os que andam a desafiar o Estado, um dia levam com a mão pesada do Estado.

Clandestinidade e Criminalidade

Infelizmente não sou professor linguistica para vos explicar a diferença entre as duas palavras mas espero que irão pedir ajuda a quem sabe ou em alternativa consultar o dicionario.

Quase todos os guineenses já ouviram falar de Amilcar Lopes Cabral mas a verdade é que poucos conhecem a biografia desse grande intelectual e por isso vos recomendo procurem informar sobre esse homem um verdadeiro humanista pai da nacionalidade guineense, tendo como a referencia o título desse post.

Tenho visto por esses dias comentarios em diferentes espaços virtuais, de que este blog foi pirateado por criminosos e outros a dizerem que foram dois Indianos, camaradas "ami i puru guigui, guigui suma bós" sou guineense igual a vocês de carne e osso. A unica coisa que talvez não temos em comum é a convicção, pois a minha é tão forte que não me permite ser subornado, alienado ou robotizado por sujeitos tais como DSP, JBV, entre outros.
Pessoas que se preocupam mais em branquear suas imagens para obter mérito, em vez de exercerem seus deveres com total normalidade.

Eu penso, penso com a minha propria cabeça e não me intimido de qualquer de qualquer que seja situação.

E para quem não sabe, fica a saber, sou profissional altamente competente na minha área.

Alterem as vossas senha N vezes quanto quiserem, pois eu nunca precisei delas para vos acessar, eu entro em tudo que tiver ligado a internet.
Foram meses e meses para depois chegar a este ponto, tenho informações que nunca irão imaginar.

Quem se portar bem não tenho nada com ele, caso contrario vocês aprenderão
a revolução do século XXI.
Estou a fazer este trabalho com um ideal bem sustentado.

Ao Progresso Nacional, quantas vezes vocês já insultaram o Presidente da República e outras personalidades? Que fique claro, tenho todas as vossas identidades e posso vos entregar a qualquer momento, inclusive o cunhado de um dos membros do governo que tantas vezes fez as montagens daquelas fotografias, tudo depende do vosso comportamento!

Desenvolvimento de um país é um processo e em cada processo é preciso gerir muito bem as fases e eu estou determinado a vigiar cada etapa das fases desse processo.
Não tenho intenção de prejudicar ninguém, mas quem pensa em prejudicar a Guiné-Bissau e o povo guineense, que fique a saber que existe um filho desse país vigilante e determinado para tudo e todos.

Assim como o pai da nação começou na clandestinidade estou aqui firme e determinado.

SALVEM O PARTIDO DE CABRAL!

Não n’ca na cetâ

Não, não, no ca na cetâ
Pa bu dana nome de partidu, calâ

Bu bim n’somba-n’sombado
Cu djito di ngoda
Bardade calado
Cu fitu di m’borla
Si bu djunta cabaç
Si bu djunta calmâ
Cu indimigo de no povo
Mufunessa calâ
Si bu djunta cu purco
Forel cu bu ta cume
I ca na mandjuandade de partido calâ
Bu tchigantâ curpo
Bu kibinin n’sinta
Djustu calâ, de no djunto djorçon

Tempo di labur ba, tempo di calura
Bu ca lembra mas puntâ
Na cal sombra que n’gassidjâ
Armondade armon, amissade cumpâ
Paga bu quinhon, nim ca bu faburam calâ

José Carlos Schwarz

Para os que estão a solidarizar com o Aly, em vez de se solidarizarem com a triste situação que se vive diariamente nos nossos hospitais, alias no nosso hostipal, pois é o unico que praticamente temos O HOSPITAL SIMÃO MENDES. Saibam que o Aly não precisa da vossa solidariedade, porque ele através do DSP já tem sua vida realizada, onde com o dinheiro do povo guineense, comprou a casa em Cabo-Verde, sem ser funcionario publico, recebe equivalente ao presidente da republica e gasta em Cabo-Verde, paga imposto em Cabo-Verde para depois viver a sua reforma em Cabo-Verde. E o povo guineense é que é "Punduntum".

ALY, PARABÉNS PELO NOVO BLOG!

Aproveito para te dizer que a invasão que eu fiz a este teu blog não foi por maldade
mas sim pela patria e pelo povo guineense. Se continuar com a mesma intensão de não ser imparcial
e a receber beneficios para espalhar odio voltarei a atacar o teu novo blog.
Mas se portares bem e continuar a fazer o teu trabalho como deve ser posso até te devolver este blog.

DSP, o mesmo aviso serve para si. Assume a sua responsabilidade como um lider falhado e deixa de tentar manipular a opinião publica de que é a vitima de tudo que está a acontecer. E fica a saber que tenho muitas informações para talvez publicar.

Para finalizar, quanto ao "Progresso" Nacional, se querem fazer um jornalismo serio como andam a dizer tudo bem, caso contrario, uma imagem vale mil palavras.

DSP, em vez de andar a mentir aos jovens desinformados nos comícios, aranja coragem para demitir. Porque as provas estão limpas, de que anda a gastar dinheiro do povo, para financiar Antonio Aly Silva, homenageado por si, na sede do PAIGC, com mérito de insultar camaradas de PAIGC, só porque pensam diferente. Inclusive, o presidente da República.

A crise vigente no país reside no PAIGC[saber reconciliar o partido] e ANP[cumprir o acórdão] se estes não foram resolvidos o mais rapidamente, vocês ficarão com boca aberta na próxima publicação que será feita aqui e espero que não me obriguêm a fazer isso.

AOS BANCOS COMERCIAIS: Vocês não têm gabinete jurídico? Bastou a PGR ganir para obedecerem. O Governo devia fazer uma queixa na comissão bancária da UEMOA. Os bancos comerciais prestaram um mau serviço à Guiné-Bissau. AAS

Governo guineense pede descongelamento das contas do Estado

O Governo demitido da Guiné-Bissau apresentou uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em que pede o levantamento da ordem de congelamento das contas públicas decretada pelo Procurador-Geral guineense. Uma fonte do Governo liderado por Carlos Correia disse à Lusa que a diligência deu hoje entrada no STJ.

"Espera-se que haja um posicionamento do STJ sobre uma medida que achamos ser descabida, pois quebra o princípio de continuidade do Estado", referiu.

A mesma fonte acrescentou que, apesar da exoneração do Governo, deve haver continuidade das ações executivas até que sejam investidos novos membros.

Disse ainda desconhecer a data da resposta do STJ, mas afirma que o congelamento das contas públicas tem dificultado a ação do Governo.

O Ministério Público anunciou na quarta-feira, em comunicado, o congelamento das contas públicas do Estado, devido a "inquéritos em curso" relacionados com indícios de corrupção na gestão de fundos públicos. Lusa

PAIGC - NÃO VAI TER GOLPE: MEGA-COMÍCIO, AMANHÃ, ÀS 15H, NA PRAÇA DOS HERÓIS NACIONAIS. NÃO FALTE E TRAGA UM AMIGO TAMBÉM

DESTITUIÇÃO, JÁ!

OPINIÃO: Vergonha Nacional: Presidência, PRS e 15

Contado ninguém acredita, mas o Jomav está refém dos 15 e PRS e o homem está completamente desnorteado e já não tem poder na mão. Confidencia de uns elementos dos 15, que a uma guerra sem quartel na presidência e com as ameaças à mistura e tudo. O Jomav está refém dos seus jogos políticos que andou a semear durante este 2 anos e agora está colher o fruto. Senão vejamos:

1. Conseguiu e domou o PRS e os líderes deste partido estão comprometidos até a garganta com a estratégia do Jomav. Movimentações de milhares de milhões de francos cefas. O Jomav não pode fazer nada e nem decidir qualquer coisa sem acordo desse partido.

2. Divisão nos 15

O Jomav não contava com esta contrariedade e principalmente divergências entre o Baciro e Braima. São estes 2 homens que hoje mais de que nunca bloquearam a Guiné Bissau, frutos dos compromissos de vida e morte que uni o Jomav , Braima e Baciro.

Braima, é sabido a ligação perigosa que o uni ao Jomav enquanto Ministro das finanças em vários governos relativamente aos desvios de milhões de estado e o segredos que o Braima tem dele.

Baciro, é do conhecimento da dívida que o Jomav tem com ele por gratidão de ele chegar ao presidente da Guiné Bissau. O pacto entre eles é o Jomav derrubar o DSP e acabar com a carreira política dele, e assim, ele Baciro ascender líder do Paigc e governo.

Ontem no palácio da república, conta quem assistiu, que foi uma vergonha total ver o presidente da república a submeter as mais ridículas faltas de reispeito que não há memória. Braima recusa liminarmente o Baciro como primeiro ministro, e ameaça se tal acontecer vai denunciar tudo e contar tudo. À preferência de Braima vai para a nomeação de Soares Sambú com o apoio de PRS. Baciro, por sua vez recusa terminantemente a hipótese de ser o Soares Sambú a posto de primeiro ministro e com um argumento perigoso e Tribalista de que não aceita um Mandiga no lugar de primeiro ministro.(finalmente assumiu ser fula e não beafada).

No meio disso tudo, alguém pergunta, como é que o PRS deixa se envolver com pessoas poucos recomendáveis e sem escrúpulos e com passados obscuros?
Em nome de quê? Qual é vantagem política e moral dessa aliança? O PRS, recusa aliança e parceria com o Paigc uma instituição para se juntar à uns bandos com fichas criminais de todo conhecidos. O Koumba, mesmo nos seus delírios conhecidos, não aceitaria este tipo de jogos sujos e ele que foi enquanto vivo mestre em estratégias políticas de golpe em golpe até o seu falecimento.

Ninquem compreende nos corredores da política guiniense, juízes, corpos diplomáticos e a sociedade em geral, esta estratégia do PRS. A uma incredulidade enorme com esta postura dos altos dirigentes do PRS. Um alto dirigente dessa formação política disse, sabes , quando você toma um compromisso e está comprometido, tens muita dificuldade de romper este compromisso. Disse mais, a dupla dos 3 vai levar o PRS a buraco que nunca mais vai conseguir sair.

Ontem o Jomav promoveu votos no grupo de 15 para escolha de primeiro ministro, o Soares Sambú ganhou. O Jomav não gostou e recusa o nomear. Os cristãos do grupo lançaram o nome de Aristides Ocante, não teve perna para andar porque estão completamente marginalizados no grupo não tem peso e nem influências de decidir.
E alguém nos 15 lamentou, como é possível gente estudada e quadros competentes deixar serem marginalizados por gente ingnorante e sem qualificação académica assumirem protagonismo nas disputas políticas?

Terminou e disse , o Jomav está com vergonha e está super arrependido e se puder voltar para traz, provavelmente vai fazê-lo.

Leitor indentificado

GERALDO MARTINS, MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS, dá uma entrevista em resposta ao PGR. Hoje, logo a seguir ao noticiário das 20 horas na RDN e às 22 horas na radio Capital. AAS

CRIME: Cabo-verdianos detidos em Bissau por suspeita de homicídios na Praia, Cabo Verde

GOLPE DE ESTADO EM CURSO

Consequência do bloqueio das contas pelo PGR: O Aeroporto de Bissau poderá fechar as portas a partir desta noite PORQUE os Serviços de Assistência Aeroportuária - SAA  não conseguirão dar assistência aos aviões por causa de falta de dinheiro para o combustível. A decisão ilegal e irresponsável do PGR estar a causar problemas sérios ao país. AAS

SUPER MINISTRO: GERALDO MARTINS (até o PR JOMAV gabava-se - "é o melhor ministro deste Governo". Essa é que é a verdade

O trabalho do ministro das Finanças da Guiné-Bissau, GERALDO MARTINS, tem sido elogiado pela generalidade dos parceiros estrangeiros, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o guineense deixou o Banco Mundial, onde trabalhava, para assumir a pasta.

O ministro GERALDO MARTINS foi também um dos responsáveis pela preparação da mesa de doadores de 2015, em Bruxelas, que angariou mil milhões de euros de promessas de apoio ao país.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder desde as eleições de 2014, acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Sedja Man, de estar a fazer uma "caça às bruxas" que visa debilitar o Governo.

BANDIDASKU PASSANTA/COMPRADO ou VENDIDO?: O juiz SAIDO BALDÉ, do STJ, que explique aos Guineenses - e ao JOMAV - o que fazia ontem, por volta das 22:30/23h em frente ao hotel Malaika, num Toyota Rav 4 (que pertence à sua mulher) e na companhia do Braima Camara e do Soares Sambu??? O STJ, nunca me enganou...E não foi apenas o editor do DC que os viu...AAS

DESMONTAGEM/EXCLUSIVO DC: MEF pagou as dívidas contraídas pelo ministro...JOMAV

A dívida, incluindo juros de mora, de quase 10 mil milhões de CFA que o Ministério da economia e Finanças pagou há duas semanas ao Ecobank com parte dos fundos resultantes da emissão de títulos de tesouro, apurou o DC, refere-se a um empréstimo contraído pelo governo junto ao Ecobank em 2011, quando José Mário Vaz era Ministro das Finanças.

O valor deveria servir para a reestruturação da Guiné Telecom e GuinéTel tendo em vista a sua privatização, mas o dinheiro não foi utilizado para esse fim e as duas empresas mantêm-se até hoje em falência técnica e financeira.

Ainda em 2011, o governo contraiu outra dívida com o Ecobank no valor 6 mil milhões de CFA para a reestruturação da EAGB, com efeitos praticamente nulos, como se vê pela situação actual da empresa.

O Ministério da Economia e Finanças, como parte da sua estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, tem vindo a amortizar gradualmente o empréstimo à EAGB, através de instruções irrevogáveis a favor do Ecobank junto do BCEAO, sendo que a última prestação deverá vencer em Maio de 2017.

Quanto ao empréstimo à Guiné Telecom e GuinéTel, como se referiu, ele foi integralmente reembolsado há duas semanas. AAS

NOTA DE IMPRENSA: Ministério da Economia e Finanças

NOTA DE IMPRENSA

ESCLARECIMENTO SOBRE O COMUNICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério da Economia e Finanças tomou conhecimento de um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que, para justificar a sua diligência ilegal que levou ao congelamento das contas do Tesouro juntos dos bancos comerciais, faz acusações levianas e infundadas sobre alegados desvios de fundos públicos entre os dias 2 e 12 de Maio de 2016.

Convém por isso tornar público a verdade dos factos:

O Ministério da Economia e Finanças, através da sua Direcção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública (DGTCP), em colaboração com a Agência UMOA-Titres (AUT) e com o Banco Central dos Estados da África do Oeste (BCEAO), emitiu no dia 28 de Abril de 2016, um Título do Tesouro (Bons du Trésor) com maturidade de 6 meses, num montante de 12 mil milhões de francos CFA.

Esta operação inscreveu-se no quadro da execução do programa de emissão de títulos públicos da Guiné-Bissau, em conformidade com a estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, visando honrar com os compromissos nos prazos acordados.

Da oferta lançada, foram retidos 13 000 milhões de F CFA a uma taxa média ponderada de 4,6084%. Do montante retido, e tendo em conta que os juros e as comissões são previamente descontados, foram transferidos no dia 29/04/2016 para a conta especial do Tesouro Público aberta nos livros do BCEAO, o valor de 12 686 milhões de F CFA.

De referenciar que esta operação serviu, por uma parte, para o pagamento dos salários, pensões e reforma relativos ao mês de Abril 2016, no valor de 2 000 milhões de F CFA e, por outra parte, para o pagamento de uma dívida contraída pelo governo da Guiné-Bissau em 2011 com o Ecobank para a reestruturação das Sociedades GUINETEL e GUINE TELECOM.

O valor desta dívida era de 7 800 milhões de F CFA (capital), mas os juros de mora já ascendiam a 2 131 milhões de F CFA, razão pela qual o governo decidiu pelo seu pagamento para estancar uma hemorragia financeira desnecessária.
Todas estas operações foram realizadas através da nossa conta corrente sediada no BCEAO e podem ser confirmadas quer pelo BCEAO quer pelo Ecobank.

Porém, como sempre, o Procurador-Geral da República, obcecado pela sua perseguição ao Governo, não fez o trabalho de casa e veio de novo proferir declarações confusas e mal-intencionadas.

Feito em Bissau, em 19 de Maio de 2016

R—U—A!

Nancy Cardoso

PR já recebeu o PAIGC e, há pouco, o PRS. E continuam as auscultaçoes. AAS

Brincadeira de mau gosto

O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que está a averiguar o levantamento de 41 milhões de euros de contas do Estado. "O Ministério Público vai continuar a desenvolver o seu trabalho para saber o destino dado ao dinheiro em causa" e apurar eventuais responsabilidades criminais, refere-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite.

De acordo com o comunicado, foi ordenado o congelamento de várias contas do Estado e o Ministério da Economia e Finanças é um dos "principais suspeitos" de corrupção na gestão de fundos públicos. Contactada pela agência Lusa, fonte daquele ministério referiu "não ter conhecimento de qualquer levantamento de verbas de que se fala".

A mesma fonte acrescentou que o Banco Central da África Ocidental (BCEAO) "congela as contas do Tesouro Público de forma automática sempre que há "qualquer situação de instabilidade política governava" - como é o caso, depois de o Presidente da República ter demitido o Governo há uma semana. Seja como for, "mesmo nesse caso, o Governo é autorizado a fazer as chamadas despesas de soberania", concluiu.

O trabalho do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau tem sido elogiado pela generalidade dos parceiros estrangeiros, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o guineense Geraldo Martins deixou o Banco Mundial, onde trabalhava, para assumir a pasta.

Aquele ministro foi também um dos responsáveis pela preparação da mesa de doadores de 2015, em Bruxelas, que angariou mil milhões de euros de promessas de apoio ao país.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder desde as eleições de 2014, acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Sedja Man, de estar a fazer uma "caça às bruxas" que visa debilitar o Governo. Lusa

TUDO ESTRANHO (COMO NÓS)

PR diz que não cabe ao presidente ocupar pastas no Governo; mas o presidente pode recusar ministros (estamos há quase um ano sem os titulares das pastas da Administração Interna e dos Recursos Naturais. E tudo e só porque o supra-sumo, o rei dos reis, dono dos mares e das terras, dos céus e das bolanhas da Guiné-Bissau NÃO QUER!

A Comunidade Internacional deve começar a pensar em sancionar também os políticos. Congelar as suas contas (tudo roubado na Guiné-Bissau), decretar a proibição de entrada no espaço europeu. Acreditem, fazem isso uma vez e acabarão os problemas na Guiné-Bissau.

A tropa, como podem ver, continua em sentido pois sabem que um passo em falta e lá vão eles para a lista negra...da ECOMIB, nem sei o que esperar...AAS

OPINIÃO: Ou é carne, ou é peixaria...

Caro Aly,

Como já manifestei por várias vezes, preocupa-me a situação política na Guiné Bissau, com consequências imprevisíveis para as aspirações das populações.

O povo da Guiné Bissau tem sido feito refém pela classe política que, dão tiros e mais tiros no próprio pé.

Se a Constituição confere ao Presidente o poder de destronar o Governo, este deve fazê-lo quando se justificar. Das três exonerações do Governo havidas, apenas a do meio se justifica pela inconstitucionalidade, promovida com a bênção do próprio Presidente.

Agora, na minha opinião o PAIGC não está bem ao propor que o Presidente “meta” dois ministros no Governo. Isto não está escrito em parte alguma e só trará mais confusões para o Partido que ganhou as eleições. Imaginemos: a quem reportará esses dois ministros não do Estado mas “do Presidente”? E se se desentenderem com o Primeiro-Ministro, uma vez que terão de servir a dois Senhores?

Acho que ainda se vai a tempo do PAIGC rever esta estratégia que espero não ser da “imposição” da Comunidade Internacional.

Abraço e boa sorte, mano.

Televisão da Guiné-Bissau está com segurança reforçada desde o início da noite. Suspeitas de vandalismo...AAS

PAIGC — COMUNICADO

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL

Comunicado de Imprensa

O Secretariado Nacional do PAIGC vem por este meio informar os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, de que contrariamente ao que ficou estabelecido entre as Direções Nacionais do PAiGC e do PRS, a reunião acordada para ter lugar ontem, dia 17 do corrente, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente da ANP, não teve lugar, por falta de comparência, sem nenhum aviso prévio, por parte da delegação do Partido da Renovação Social.

O PAIGC faz saber ainda que esta reunião, estava programada para se realizar dia 16, foi adiada a pedido do PRS, tendo sido proposta e aceite pelas duas partes a sua efetivação para as 18 horas de ontem, dia 17 de maio.

O PAIGC lamenta este facto, pois todas as restantes formações políticas com representação parlamentar aceitaram o diálogo e encontros de concertação com o nosso Partido com vista ao entendimento que garanta a estabilidade governativa para o resto da presente legislatura.

Bissau, 18 de maio de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

GOLPE DE ESTADO EM CURSO

PGR: Você não tem COMPETÊNCIA e nem tem COMPETÊNCIA para bloquear as contas do Estado da Guiné-Bissau. O país está sem luz e água desde ontem. Você, tal como o seu patrão, o JOMAV pagarão o preço desta aventura. Se esta merda rebentar, não será nas vossas costas...nô na matil li tudo!!! AAS

Presidente de Cabo Verde "preocupado" com crise política na Guiné

O Presidente de Cabo Verde afirmou-se hoje "preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau, indicou estar a acompanhar a situação e sublinhou que cabe aos guineenses promover a concórdia e a tranquilidade.

Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas à margem do 10.º Seminário Internacional da RDPÁfrica, subordinado ao tema "As Constituições Como Elementos Estruturais do Estado", que decorreu hoje ao final da tarde em Lisboa.

"Estamos a acompanhar a situação e temos algum otimismo de que os guineenses saberão definitivamente encontrar os caminhos da concórdia, da tranquilidade e do progresso por que tanto almejam", sublinhou.

Questionado sobre se a frequente instabilidade política na Guiné-Bissau se deve a eventuais lacunas na Constituição, Jorge Carlos Fonseca admitiu que a Carta Magna guineense "tem assumido várias formas", mas que não deve ser culpada pela crise.

"A Guiné-Bissau tem uma Constituição que tem assumido várias formas. O problema da instabilidade tem de ser resolvido, em primeira mão, pelos guineenses, mas não creio que seja um problema essencialmente das Constituições", sublinhou.

"A Constituição não deve ser culpada ou responsabilizada por certo tipos de coisas, como, por exemplo, os Códigos Penais, que não responderão por todo o tipo de dimensão de criminalidade", sustentou o Presidente cabo-verdiano, que se escusou a fazer mais comentários sobre a crise política na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o governo de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 13 de abril de 2014.

Na semana passada, José Mário Vaz demitiu o segundo governo do PAIGC, liderado por Carlos Correia, que entrara em funções a 17 de setembro de 2015. Lusa

PAIGC deu um passo rumo à estabilidade

A proposta apresentada pelo PAIGC ao Presidente guineense, José Mário Vaz, de acordo com a qual fica com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cede 16 a outras forças da Guiné-Bissau, parece ser a luz ao fundo do túnel para a estabilidade e para o desenvolvimento do país.

Em resposta aos apelos do Chefe de Estado por um novo Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, o PAIGC, majoritário no Parlamento, propôs ficar com 18 lugares, entre os quais o de primeiro-ministro, confiar oito pastas ao PRS, a maior força política da oposição, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Carlos Correia, o primeiro-ministro demitido na semana passada, foi novamente proposto para o cargo, sendo a alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar do PAIGC.

Com a proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC enviou outra ao Presidente José Mário Vaz: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar.

As propostas do PAIGC, apresentadas à nação pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, tornam possível o mais desejável - e até então menos provável - de três cenários para acabar com a crise política e institucional guineense: um governo do PAIGC com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense.

Cenário ideal

Este cenário é o ideal porque permitia ao partido a quem o povo deu maioria absoluta governar e respeitava a vontade do povo guineense manifestada nas urnas.

Também evitava um Governo do PRS apoiado por deputados dissidentes do PAIGC, cujas consequências podiam mergulhar o país numa crise de proporções imprevisíveis.

A dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, cenário indesejado pelos altos custos, também ficava afastado com um Governo de união nacional. A proposta apresentada por Domingos Simões Pereira, além de demonstrar forte sentido de Estado da liderança do PAIGC, passa agora a “batata quente” ao Presidente José Mário Vaz e ao PRS, que passam estar sob o olhar atento da comunidade internacional.

Para a ONU, o impasse ameaça as expectativas da população, o optimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de Abril de 2014. A ONU diz numa nota estar “muito preocupada” com a crise que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população” e que esta termina “com uma clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações de paz e progresso”.

O apelo às elites políticas é que “reflictam nas consequências da crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”. Entre as “oportunidades a serem perdidas”, é sublinhada “a realização da uma mesa redonda em Bruxelas que angariou promessas de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025”.

Soluções definitivas

O académico angolano Belarmino Van-Dúnem defende que a divisão das pastas centrais é o único senão da proposta unanimemente reconhecida como abrangente, se o PRS e a Presidência da República reclamarem pastas governamentais com grande visibilidade.

Caso este Governo venha a ser formado, prossegue o académico, era o mais inclusivo e complexo que a Guiné-Bissau já teve, e uma inovação, por um partido com maioria absoluta não conseguir governar por problemas internos.

Como soluções definitivas para a crise guineense, Belarmino Van-Dúnem defende que o PAIGC deve convocar um congresso extraordinário para refazer a direcção e que os membros do partido que não se revêem na direcção devem procurar outro destino e formar outra força política, não encravar o partido como estão a fazer.

Só uma verdadeira reconciliação interna vai colocar o PAIGC como o partido mais forte da Guiné-Bissau e renovar a confiança do povo guineense no próximo pleito eleitoral, conclui Belarmino Van-Dúnem. Jornal de Angola

DO PR

ÚLTIMA HORA: PR convocou o PAIGC para auscultação. Acontece na próxima 5ª feira. AAS

GOLPE DE ESTADO EM CURSO

Para a presidência da República: As "forças vivas"

que refere no seu infeliz comunicado...são mais vivas do que aquela que o Povo escolheu para o governar? Não, não vai ter golpe. Vai ter luta! AAS

GOLPE DE ESTADO EM CURSO...

O Jomav disse que vai auscultar as "forças vivas" da nação para a constituição de um novo governo. Foi lido um comunicado pelo porta—voz da presidência. AAS

POVO DA GUINÉ-BISSAU:

VAMOS DESOBEDECER!!!

GOLPE DE ESTADO EM CURSO/ALERTA:AGORA É QUE O TRÁFICO DE DROGAS VAI DISPARAR!!! VAI MESMO CHEGAR AO CÉU!

Veteranos da Luta de Libertação Nacional condenam demissão do governo

Os veteranos da Luta de Libertação Nacional condenaram, esta segunda-feira, a demissão do governo chefiado por Carlos Coreia, na semana passada. Numa conferencia de imprensa em Bissau, os veteranos pediram ao chefe de Estado «a aceitação e consequente nomeação de quem for indicado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) para chefiar o novo executivo».

O posicionamento dos veteranos foi tornado público na sequência de uma reunião do Conselho Consultivo dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, na qual se analisou a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC .

E apelaram ainda a José Mário Vaz a «respeitar o que a Constituição diz quanto a indigitarão do nome para o cargo de primeiro-ministro por parte do partido vencedor das últimas eleições legislativas», exortando «os atores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar». Presente na conferência de imprensa estive o ex-primeiro-ministro Carlos Correia.

POVO DA GUINÉ-BISSAU, COMUNIDADE INTERNACIONAL: Ninguém tem o dever de obedecer a quem não tem o direito de mandar

O PR JOSÉ MÁRIO VAZ, prepara-se para, ILEGALMENTE, 'nomear' um Governo da sua iniciativa - INCONSTITUCIONAL - para afrontar os guineenses, e DESAFIAR a comunidade internacional.

Aguarda-se um sinal da parte do POVO. Um sinal que pode traduzir-se numa resistência passiva, sem qualquer tipo de violência (a vitória de Ghandi, na Índia, contra a colonização britânica é um BELO exemplo).

Se o POVO GUINEENSE se deixar assustar por 'leis' e 'decretos' (ilegais, diga-se) então a comunidade internacional democrática ABANDONA-LO-Á.

Lembra-te: a comunidade internacional NÃO lutará por ti. Quando muito, tentará manter a tua cabeça fora de água...assim, não morres. Mas também não viverás...é tipo teres uma vida pior do que a morte!

Há que cerrar fileiras em cada esquina ou beco, o POVO deve continuar firme, sem medos nem receios. Este País pertence a cada um de nós. Se der para o torto, cada um tem então o direito de destruir a parte que lhe cabe... RESISTE com a desobediência civil, com grafittis, com panfletos, no anonimato ou dando a cara, mas RESISTE.

Resistindo, não estarás a fazê-lo para ajudar A, B, ou C ou o partido E, F, ou G... estarás a contribuir para tirar do obscurantismo, do medo, do analfabetismo o teu Povo, o teu País, uma Nação inteira da qual te orgulharás mais tarde. Quem diria que a Primavera Árabe teria o seu começo na Tunísia, alastrando-se depois a outros países governados por déspotas, todos eles apoiados pelos EUA? Só um louco de brilhantina no cabelo... RESISTE!!!

GUINEENSES,

É CHEGADA A HORA DE QUESTIONARMOS A SANIDADE MENTAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, JOSÉ MÁRIO VAZ! É DE LOUCOS!!!AAS

ÚLTIMA HORA/EXCLUSIVO DC/GOLPE DE ESTADO EM CURSO: O JOMAV chamou o Nambeia e pediu-lhe que apresentasse um nome para 'seu' primeiro-ministro. Propôs o Baciro Dja, mas tudo indica que JOMAV vai nomear o Soares Sambú...AAS

ÚLTIMA HORA/EXCLUSIVO DC/GOLPE DE ESTADO EM CURSO: O PRS enviou uma nota agora mesmo, dizendo ao PAIGC que não irá participar nas negociações...AAS

Africa Monitor: CPLP e Guiné-Bissau em trajetória de afastamento

GOLPE DE ESTADO EM CURSO/ÚLTIMA HORA: O procurador-geral da República, António Sedja Man, mandou uma carta a todos os bancos comerciais, 'ordenando' que se congele as contas do Governo. Tudo a mando do supra-sumo José Mário Vaz. O PGR nao tem competência para mandar congelar contas. Só um Juiz pode...Isto é arbitrariedade. Desde quinta-feira passada, o Governo deixou de conseguir efectuar pagamentos. Vai começar a racionar o fornecimento de luz e água em Bissau... AAS

ECOMIB: ONU e União Africana pedem financiamento urgente para missão

A ONU e União Africana lançaram hoje apelos urgentes para mobilização de toda a comunidade internacional de forma a financiar a missão de estabilização estacionada desde 2012 na Guiné-Bissau.

A ONU alerta em comunicado para a "necessidade urgente de mobilizar recursos e apoio políticos, técnicos e financeiros para garantir a extensão do mandato da ECOMIB além da data de expiração de 30 de Junho de 2016". O apelo é lançado pela configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A ECOMIB é a força de militares e polícias da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estacionada na Guiné-Bissau para estabilização do país depois do golpe de Estado de abril de 2012.

Todos os parceiros internacionais têm sido unânimes em considerar que a instabilidade política justifica a continuidade da força no país, mas faltam financiadores.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana faz o mesmo apelo e vai mais longe, ao pedir um reforço de pessoal da ECOMIB e também recursos para as reformas dos sectores de segurança, defesa e justiça. Neste âmbito, a UA considera especialmente importante financiar o Fundo de Pensões e Reintegração de militares, por forma a renovar o setor.

Caso contrário, a UA considera que há uma "ameaça potencial" para a estabilidade do país se não se tomarem em consideração "as necessidades urgentes das forcas militares e de segurança". O Presidente da República demitiu na quinta-feira o Governo do PAIGC.

José Mário Vaz derrubou o executivo pela segunda vez nesta legislatura parlamentar de quatro anos que em julho chega a meio do mandato, justificando-se com falta de apoio dos deputados da Assembleia Nacional Popular. O partido já anunciou estar disposto a formar um novo executivo entregando pastas à oposição e à Presidência da República. Lusa

ÚLTIMA HORA: Conselho de Ministros reúne hoje extraordinariamente no Palácio do Governo. A reunião estava agendada para as 14h, mas o primeiro-ministro recebeu há pouco o representante especial do SG da ONU. AAS

ALERTA: PR JOMAV quer propor os nomes de Baciro Dja ou do Fadia (BCEAO) ao PRS pars futuro primeiro-ministro, ainda que seja inconstitucional...AAS

ALERTA: CPLP/CEDEAO/UNIÃO AFRICANA/UNIÃO EUROPEIA/NAÇÕES UNIDAS:

Se o presidente da República José Mário Vaz (ou o PRS, pela indicação do próprio PR) RECUSAR a proposta do PAIGC (vencedor das eleições com maioria absoluta) para o próximo Governo, então BLOQUEIEM o País a exemplo do que aconteceu em Abril de 2012 - pois será a todos os títulos um golpe de Estado.

Com ou sem armas, ainda assim um golpe de Estado.

A União Europeia, com 101% de certezas, irá fazê-lo sem pestanejar!!! Aliás, na próxima semana os 28 estados-membros debruçar-se-ão sobre o levantamento, ou não, das sanções impostas aos golpistas que derrubaram Carlos Gomes Jr. e Raimundo Pereira - votarão CONTRA O LEVANTAMENTO, está mais do que certo.

Portanto, para as nossas gloriosas forças armadas: um levantamento contra a decisão do Povo, aventurando-se num golpe preparado - e pensado - pelo PR JOMAV, terá consequências que todos podemos imaginar. Quem avisa...AAS

Comissão de Consolidação da Paz da ONU quer fim da crise na Guiné-Bissau

Grupo que apoia projetos de desenvolvimento no país defende reflexão dos líderes; comunicado chama a atenção para consequências e oportunidades a serem perdidas com a atual cenário.

A estratégia para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, PBC, disse que o impasse político no país ameaça as expectativas da população, o otimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de abril de 2014 num comunicado emitido quatro dias após a queda do governo.
O grupo de países afirma estar “cada vez mais preocupado” com a contínua crise política na Guiné-Bissau, que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população”.

Medidas

A reação do grupo de países segue-se à declaração dos Estados-membros do Conselho de Segurança que revelaram estar “prontos para tomar medidas para ultrapassar a nova crise.”

A PBC defende que os níveis de instabilidade só podem ser resolvidos com uma “clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações da população em prol da paz e do progresso”.

Perante o que a comissão chama de “contexto de incerteza”, as forças de defesa e segurança são reconhecidas pelo grupo “pela defesa da ordem constitucional e o respeito do Estado de direito, ao distanciar-se da política”.

Recursos

O papel da Missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Ecomib é destacado no comunicado que pede ajuda dos países com recursos para apoiar a força regional, cujo mandato termina a 30 de junho.

O apelo ao presidente e aos políticos no país é que “reflitam nas consequências da atual crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”.

A PBC faz lembrar os esforços internacionais para apoiar o processo de reconstrução, que incluem a realização da uma mesa redonda. O evento ocorrido em Bruxelas angariou promessas de mais de US$ 1,5 milhão para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025.

O comunicado sublinha que é urgente que os membros do governo e os líderes políticos guineense ultrapassem as diferenças para o fim do impasse político e para que a crise seja atenuada. Rádio ONU

Os cenários para o fim da crise

A demissão, pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, do terceiro Governo em menos de um ano, dois formados pelo PAIGC e um de iniciativa presidencial, é dos maiores testes que a democracia guineense já enfrentou, e apresenta três cenários possíveis para o fim da crise política e institucional.

O primeiro cenário é o PAIGC formar um governo com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense. Este cenário, o mais desejado pelos guineenses e a comunidade internacional, é muito pouco provável com o actual clima de tensão entre o PAIGC e a Presidência da República e por 15 deputados dissidentes do PAIGC anunciarem a pretensão de se aliar ao PRS, maior força política da oposição guineense, para formar uma nova maioria parlamentar que permita formar Governo.

A maioria absoluta do PAIGC, de 57 dos 102 lugares no Parlamento, está ameaçada precisamente por “os 15” quererem se juntar ao PRS para formar Governo.
Com o apoio dos 15 dissidentes do PAIGC, o PRS, com 41 deputados, podia formar Governo mesmo sem o apoio do PCD, que tem dois deputados, do PND ou do UM, ambos com um deputado.

Governo sem apoio do povo

O cenário, o segundo para a solução da crise política guineense, é o menos desejável porque significava que o partido a quem o povo deu maioria absoluta para governar não governava. Era, por conseguinte, um desrespeito à vontade do povo guineense expressa nas urnas. O caso do PAIGC na Guiné é diferente do português, em que o PSD, que venceu as eleições legislativas mas não governa, e do espanhol, em que o Partido Popular também não conseguiu formar Governo após vencer as eleições legislativas, por nestes casos os partidos em questão não terem conseguido alcançar os objectivos: a “maioria absoluta”.

Na Guiné-Bissau, o povo criou condições para o PAIGC ter estabilidade para governar, mas dirigentes políticos com fins inconfessos impedem que um Parlamento destinado a funcionar sem grandes bloqueios não funcione.
O cenário de um Governo formado por uma força política que não o PAIGC foi admitido pelo secretário executivo da CPLP. Murarde Murargy disse que a CPLP está disposta a aceitar um novo governo sem o partido vencedor das legislativas, o PAIGC, “se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade à Guiné-Bissau, depois de o Presidente guineense ter demitido o governo”.

O secretário Executivo da CPLP acrescentou que a exoneração do Governo liderado por Carlos Correia, empossado em Setembro do ano passado, pode levar a que a oposição do PRS e os 15 dissidentes do PAIGC formem uma nova maioria no Parlamento.

Murade Murargy excluiu a possibilidade de a Guiné-Bissau realizar eleições gerais antecipadas - as últimas foram a 13 de Abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC - porque, segundo ele, “quer os Estados membros CPLP, quer os parceiros internacionais não estão disponíveis para as financiar”.
Em resposta às declarações do alto dirigente da CPLP, o PAIGC acusou Murade Murargy de “desrespeitar o país, contrariar valores democráticos e constitucionais” e “perder de vista a construção democrática como pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade”.

Em comunicado, o PAIGC diz que a hipótese apresentada pelo secretário-executivo da CPLP “é “inconstitucional”, que Murade Murargy “ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné-Bissau lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato” e esperar que a actual Presidência de Timor Leste da CPLP corrija “esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga” de Murade Murargy.

Eleições são o caminho

A dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e a realização de eleições gerais ou legislativas antecipadas, afastadas pelo secretário-executivo da CPLP, é o terceiro cenário para o fim da crise guineense.
Esta solução é defendida pelo PAIGC mas rejeitada pelo Chefe de Estado José Mário Vaz, para alguns analistas o grande responsável pela crise por não estar satisfeito com os poderes que a Constituição atribui à figura do Presidente da República e pretender ter um papel mais activo nas grandes decisões do país.

A realização de eleições gerais antecipadas, avaliadas em dez milhões de dólares, não é o caminho mais desejado, mas aparenta ser o mais propício para o fim da crise e com potencial de devolver a estabilidade necessária para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Uma vitória do PAIGC com nova maioria absoluta reforçava a posição do partido e fragilizava a do Presidente José Mário Vaz, que podia ser forçado, em função das circunstâncias, a renunciar ao cargo. Este, afirmam muitos analistas, é o principal motivo que leva o Presidente rejeitar categoricamente a realização de eleições antecipadas.

Os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram esta semana estar prontos “para tomar medidas a fim de ultrapassar a crise na Guiné-Bissau”, sem dar detalhes sobre eventuais medidas, destacando apenas “preocupação com a tensão política e institucional por que passa o país”. A classe política e os cidadãos estão preocupados com o rumo que o país está a tomar com a constante queda de governos. Jornal de Angola

EXCLUSIVO DC: ACORDO POLÍTICO DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR PARA A ESTABILIDADE GOVERNATIVA

ACORDO POLÍTICO DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR PARA A ESTABILIDADE GOVERNATIVA 

ENTRE OS PARTIDOS REPRESENTADOS NA ANP:
PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde;
PRS – Partido da Renovação Social;
PCD – Partido da Convergência Democrática;
PND – Partido da Nova Democracia; e
UM – União para a Mudança.

PREÂMBULO 

A realização de Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) em Abril/Maio de 2014 pôs termo à fase de transição política, resultante do golpe de Estado, ocorrido a 12 de Abril de 2012, no País.

O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) venceu as Eleições Legislativas com maioria absoluta, tendo conquistado 57 Mandatos dos 102 da Assembleia Nacional Popular. Apesar dessa maioria absoluta, o PAIGC decidiu constituir um Governo inclusivo, que integrou elementos dos Partidos com e sem assento na ANP, assim como figuras da sociedade civil guineense.

Durante um ano de governação desse executivo de inclusão, registaram-se sucessos consideráveis na implementação dos diferentes Programas aprovados na Assembleia Nacional Popular. O sucesso na implementação dos programas de governação deveu-se fundamentalmente ao ambiente de estabilidade política e social proporcionado pela existência de um Governo Inclusivo, com forte incidência parlamentar.

A estabilidade política e governativa do País durante um ano propiciou um ambiente favorável e bastante apreciado pelos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que veio a repercutir-se no sucesso da Mesa Redonda realizada a 25 de Março de 2015 em Bruxelas (Bélgica).

Infeliz e lamentavelmente estes avanços, bastante positivos e promissores, vieram a ser interrompidos pela demissão do Governo, a 12 de Agosto de 2015, seguida de subsequentes desenvolvimentos que desembocaram na devolução da governação ao PAIGC.

O segundo Governo constitucional do PAIGC, também inclusivo, foi empossado em Outubro de 2015 e demitido 8 meses depois, isto é em 12 de Maio de 2016.

Contudo, é convicção profunda do PAIGC de que a experiência destes dois anos de governação inclusiva deve ser retomada e capitalizada, aproveitando as competências das diferentes formações políticas, particularmente as dos Partidos com representação parlamentar.

Assim, tendo em conta a convergência de pontos de vista nesta matéria, o Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido da Nova Democracia (PND) e a União para a Mudança (UM), decidem celebrar, entre si, o presente Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa, que se rege pelos seguintes artigos:


Artigo lº 
(Do Objeto)


1. O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento duma governação inclusiva de base alargada, com incidência parlamentar, a fim de garantir a estabilidade política e social, condição indispensável à governabilidade do País, até ao fim da presente Legislatura.

2. A governação inclusiva de base alargada pressupõe, entre outras, a integração, no Governo, de quadros provenientes e propostos pelas diferentes entidades, a saber:

Partidos Políticos com representação parlamentar e subscritores do presente Acordo, designadamente o PAIGC, o PRS, o PCD, o PND e a UM;
Partidos Políticos sem representação parlamentar;
Presidente da República;
Sociedade Civil.

3. O instrumento principal de governação inclusiva de base alargada é o Programa de Governo do PAIGC.

Artigo 2º (Da Composição)


1. O Governo inclusivo de base alargada é composto de __ pastas ministeriais e __ Secretarias de Estado.

2. As pastas governamentais são distribuídas da seguinte forma:

PAIGC - 17 pastas
Partidos com Assento parlamentar - 11 “
Partidos sem Assento parlamentar - 2 “
Presidente da República - 2 “
Sociedade Civil - 1 “

3. O enquadramento dos membros na estrutura governava compete ao Primeiro-ministro, tendo em conta o perfil dos quadros que lhe são propostos e após consulta com as entidades proponentes.


Artigo 3º 
 (Das Propostas de Nomeação aos Cargos Públicos e Internacionais)

1. Sem prejuízo do bom funcionamento da Administração Pública, cada Ministro ou Secretário de Estado dependente directamente do Primeiro-ministro apresentará ao Conselho de Ministros a proposta de nomeação dos Directores-Gerais, Presidentes dos Conselhos de Administração dos Institutos Públicos e Empresas Publicas e Participadas sob tutela do respectivo pelouro.

2. O Governo terá em conta o espírito do presente Acordo no preenchimento de postos nas Representações Diplomáticas e nos Organismos Internacionais.

Artigo 4° 
 (Da Administração Local)


1. O Governo, por deliberação do Conselho de Ministros, nomeará um membro do PRS ao cargo de Governador Regional.

2. Os Administradores de Sector serão nomeados de acordo com o critério adotado pelo Código de Administração Autárquica para a constituição das Comissões Instaladoras dos Municípios.

Artigo5° 
 (Da Obediência Governativa)


1. Os Membros do Governo devem rigorosamente obediência ao Chefe do Executivo no exercício da sua atividade governativa e no cumprimento do seu Programa.

2. O Primeiro-ministro poderá, em caso da retirada de confiança política, bem como da desobediência por parte de um membro do executivo ou do ato que ponha em causa a dignidade e a estabilidade governativa, propor a exoneração desse membro ao Chefe de Estado, devendo, para efeito, informar previamente a respetiva entidade proponente.

3. A vaga resultante da aplicação do número anterior será preenchida por proposta da mesma entidade.
 
Artigo 6° 
 (Do Entendimento Parlamentar)


1. Os Partidos Políticos subscritores do presente Acordo comprometem-se a aprovar os instrumentos fundamentais da governação, nomeadamente o Programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado;

2. Os Grupos Parlamentares do PAIGC e do PRS, bem como os Deputados do PCD, do PND e da UM, deverão manter relações estreitas e permanentes de colaboração e de concertação, com vista a prossecução do previsto no número 1 do presente artigo.

3. Em caso de falta de entendimento entre os Grupos Parlamentares e os Deputados das formações políticas acima referenciadas, as Direções dos Partidos deverão reunir-se e dar solução ao assunto, podendo recorrer à implicação da Estrutura de facilitação do Diálogo Interinstitucional.

Artigo 7º 
 (Da Denuncia do Acordo)


1. A parte signatária que pretenda denunciar o presente Acordo deverá dirigir uma carta para esse efeito à Direção doutros Partidos, justificando as razões da denúncia.
 
2. Recebida a carta mencionada no número anterior, as Direções dos Partidos proponentes poderão tentar a reconciliação, e só em caso da sua impossibilidade é que terá lugar à rescisão definitiva do Acordo.

Artigo 8° 
 (Da Interpretação, Aplicação e Integração de Lacunas)


1. O presente Acordo deve ser interpretado e aplicado dentro do espírito e letra da Constituição da República da Guiné-Bissau e das demais Leis.

2. A integração dos casos omissos surgidos na aplicação do presente Acordo será da competência das Direções dos Partidos proponentes, em reunião conjunta específica.



Artigo 9° 
 (Da Entrada em Vigor e da Validade do Presente Acordo)

O presente Acordo entra em vigor a partir da data da sua assinatura pelas partes e será válido até ao fim da IX Legislatura.

Artigo 10° 
 (Do Fiel Depositário)

O fiel depositário do presente Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa é a Assembleia Nacional Popular, que deverá velar pelo seu cabal cumprimento.


Feito em Bissau, aos ____ dias do mês de Maio de 2016. 

 
Pelo PAIGC                                                    Pelo PRS


______________________ ______________________  
Domingos Simões Pereira Alberto Imbunhe Nambeia
(Presidente) (Presidente)


Pelo PCD                                                     Pelo PND


______________________ ______________________  
 Vicente Fernandes Iaia Djaló
(Presidente) (Presidente)


Pela UM                      


______________________
Agnelo Regala
(Presidente) 
 

CRISE POLÍTICA: Antigos combatentes manifestaram-se em frente ao palácio da República, pedindo o fim da crise

PAIGC entregou lista com 33 membros do Governo ao presidente da República. AAS

O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs hoje ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de primeiro-ministro, num novo governo e entregar 16 a outras forças, disse à Lusa fonte do processo negocial.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar disponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição).

Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar.

Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta, avançou à Lusa fonte que acompanha as negociações.

Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado publicamente por todos os partidos com representação parlamentar. Lusa

NÃO VAI TER GOLPE, VAI TER LUTA!!!

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO: Ao Murad Murargy, tenho um conselho para dar — demita—se, e diga ao PR JOMAV para fazer o mesmo! Vocês são duas vergonhas para a CPLP. AAS

Militares na Guiné-Bissau levantam restrições de acesso a gabinetes do Governo

Os militares da Guiné-Bissau levantaram hoje as restrições impostas aos membros do Governo, impedidos de entrarem nos respetivos gabinetes, e recusaram-se a comentar os motivos da proibição.

Fonte do Governo do PAIGC, demitido na quinta-feira pelo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, disse à Lusa que os membros do executivo "estão a entrar e a sair livremente" dos seus gabinetes, sem qualquer restrição dos militares.

"As restrições ocorreram sobretudo nos ministérios que ficam fora do palácio do Governo, isto é, Saúde, Finanças, Justiça, Pescas e Educação, mas no Palácio do Governo não houve qualquer situação dessas", acrescentou.

O comunicado do Conselho de Ministros de sexta-feira "foi claro e inequívoco sobre a matéria e os militares compreenderam que não podiam continuar a fazer o que estavam a fazer", disse a mesma fonte.

No dia seguinte à demissão do Governo de Carlos Correia, alguns membros do executivo demitido, mas ainda em funções, foram barrados no acesso aos respetivos gabinetes, uma situação condenada em comunicado peloConselho de Ministros. O órgão responsabilizou o chefe das Forças Armadas, general Biaguê Nan Tan, e o Presidente da República, Jose Mário Vaz, pelo bloqueio.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também se posicionou na sexta-feira contra a alegada ingerência dos militares nos assuntos políticos, instando-os a afastarem-se. Fonte do Estado-Maior General das Forcas Armadas disse hoje à Lusa que a liderança militar guineense não pretende comentar o assunto. Lusa

OPINIÃO: Golpe de Estado

Boa Caro Aly Silva.

Mais uma vez, permita-me usar este teu espaço para uma breve explicação. Gostaria que as pessoas menos atentas à crise Guineense, deixassem de comparar a situação da Guiné-Bissau ao que aconteceu em Portugal, ou seja:

Em Portugal, houve uma maioria Parlamentar, porque sim, existiu acordos Partidários entre PS,BE,PCP e os Verdes;

Na Guiné-Bissau, está-se a tentar criar acordos entre o PRS, Deputados rebeldes e Terroristas expulsos do seu Partido e a Presidência da República e Cia. Chama-se a isto, um golpe de Estado em que o PR é a personagem principal.

Ao PRS só tenho a dizer o seguinte: Nunca fui militante de nenhum Partido na Guiné-Bissau, mas ja vinha tendo alguma simpatia pelo Partido, mas pelo que estou a assistir, fica aqui a minha promessa de que, jamais votarei no PRS e irei usar a minha influencia junto daqueles que me ouvem e respeitam, para fazerem o mesmo.

A Batalha Politica faz-se nas urnas, e nas bases do eleitorado. E não-se deve tentar chegar ao poder a todo o custo.

Viva a Guiné-Bissau

Alfa Jalo

RIP: Morreu Idelfrides Gomes Fernandes (DIDI), deputado e membro do Bureau Político do PAIGC. Que a sua alma descanse em paz e condolências à família e ao PAIGC. AAS

PAIGC: DSP reuniu—se hoje com os representantes da comunidade internacional, na sede do partido. AAS

NUNO NA BIAN abre o livro

O presidente da APU-Partido Democrático da Guiné-Bissau, NUNO NA BIAN, acusou o Presidente da República, José Mário Vaz, de "dividir o PAIGC patrocinando a origem do grupo dos 15 deputados para melhor controlar a atuação no Governo e na Assembleia Nacional Popular para se enraizar o regime de tirania durante o seu mandato para ficar mais confortado no poder".

Num comício realizado na tarde do passado sábado, em Bissau, Nuno Na Bian revelou ter dito ao PR JOMAV que no espaço de um ano iria derrubar o próprio Governo do seu partido, como aconteceu com o Governo do DSP e, agora, com o do Engº Carlos Correia.

O presidente da APU-PDGB relembrou que o presidente JOMAV acusou os magistrados de corrupção, “forçando uma maioria parlamentar de 41 mais 15 deputados expulsos do PAIGC e da ANP, lançando a gasolina e ateando o fogo e esconder as mãos para depois derrubar tudo e todos”.

"O que está a acontecer com o PRS, pedindo pastas em ministérios e outros organismos onde se produzem mais receitas, tem um único objectivo - a própria sobrevivência deste partido, o que não dignifica uma formação política". Por isso, disse, "vou meter nas ruas os militantes, simpatizantes e o povo até que seja contida a crise".

Juliano Fernandes e Baptista Té, ambos dirigentes APU-PDGB, acusaram o PR de ser o motor desta crise política porque está sendo utilizado como uma alavanca para criar instabilidade no país, denunciando que "está em curso uma tentativa de deter o próprio Nuno Na Bian", após a formação de um futuro Governo na Guiné-Bissau - o que é ilegal e inconstitucional. AAS

OPINIÃO: A Última Chance do PRS

Depois da incrível ligeireza política de que fez provas ao juntar-se ao governo de 48 horas de Baciro Dia e José Mario Vaz, em vez de simplesmente esperar 48 horas para conhecer o veredicto do Supremo Tribunal de Justiça, aqui está outra vez o PRS a preparar-se para dar um outro salto errado, mas desta vez será um salto no precipício.

Como é possível que o PRS tenha perdido toda e qualquer noção de dever para com o seu eleitorado e se deixar arrastar atrás dum indivíduo tão medíocre e ignorante como José Mário Vaz, ou seja pôr-se inteiramente ao serviço dum mercenário de carácter zero como José Mario Vaz?

Será que aquilo que parecia ser a personalidade ponderada de Florentino Mendes Pereira foi definitivamente submergida nas discussões internas do partido pelo carácter congenitalmente desonesto e aldrabão de Vitor Caúdo? O Alberto Nambeia dizia ainda hà pouco e em comícios públicos que “o PRS não será nunca mais um partido violento” ou qualquer coisa do género. É de compreender então que ele queria dizer que o PRS não participaria mais em distúrbios ou golpes de estado directos ou inditectos

Qualquer que sejam as razões deste desvio desta linha icilamente professada por Alberto Nambeia, o PRS deve saber uma coisa. Se persistir a fazer o jogo do JOMAV e desta vez recusar todas as propostas do PAIGC (que recebeu o mandato do povo para governar o país).

Se se deixar enganar mais uma vez pelo JOMAV e cair na tentação de juntar-se ou formar mais um governo inconstitucional à moda daquele outro de 48 horas, então o PRS terá dado desta vez um salto suicida definitivo no precipício e vai desaparecer duma vez por todas do cenário político nacional.

Estou a dizer isso porque se isso acontecer, o partido do Nuno Nabiam vai então definitivamente substituir o PRS no cenário politico nacional. Aliás o Nuno Nabiam como candidato independente esmagou o Alberto Nambeia nas eleições presidenciais de 2014, e nessa altura o partido do Nuno nem sequer ainda existia.

Com a demonstração de força que este partido fez ontem Sábado 14 de Maio em Bissau, que o PRS se ponha a pau e evite cair num outro ridículo de tentar juntar-se ou formar um outro governo notoriamente inconstitucional, somente por excesso de ganância ou excesso da falta de ponderação. Tal governo será sem nenhuma sombra de dúvidas declarado outra vez inconstitucional pelo STJ e o país não terá outra alternativa que realizar eleições antecipadas, em que o PRS será então arrasado pelo partido do Nuno Nabiam.

Mesmo se o obtuso, rancoroso e carrancudo José Mario Vaz recusar dissolver a ANP, depois do STJ declarar inconstitucional o seu eventual novo governo de 48 horas, o PAIGC vai manter-se como governo de gestão por dois anos se for necessário, até à data normal das eleições em 2018.

É bom que todos se recordem que o STJ foi categórico no ano passado ao acertar, num recurso expedito, que a governação do período de gestão incumbe ao governo demitido pelo PR. Deixem-me repetir então:

Se o PRS não tiver a lucidez e a clarividência de espirito de se dissociar do desesperado José Mario Vaz e os seus 15 cúmplices no crime, e aproveitar esta última oportunidade para reafirmar perante o povo (que está a sofrer e bastante) que ele é um partido responsável, então o partido do Nuno Nabiam fará desaparecer inteiramente o PRS do cenário politico guineense.

Esqueçam o dinheiro que receberam no passado do Presidente Gambiano Yaha Jammeh, deixem que o JOMAV continue sozinho nessa associação suicida com um louco islamico-terrorista. Para simples memória: os EUA e o Senegal acabaram de assinar um acordo de cooperação na luta anti-jihadista.

As tropas de assalto anti-terroristas americanas não tardarão a desembarcar para serem baseadas no Senegal. Portanto senhores do PRS, deixem o JOMAV e os seus 15 cúmplices no crime na sua corrida suicida. Eles não tem outra saída porque estão mergulhados em pactos com os demónios.

Cidadão Atento

ÚLTIMA HORA: Os 15 expulsos do PAIGC e da ANP estão reunidos neste momento na casa do Tó Barbosa, no bairro Quelélé, disse ao DC uma fonte jinto do grupelho. AAS

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO: Murargy e o sentimento de culpa do dia seguinte

secretário-executivo da CPLP esclareceu que, na atual crise política na Guiné-Bissau, sempre defendeu a busca da paz e a estabilidade das instituições necessárias à construção democrática em absoluto respeito da vontade expressa pelo povo guineense.

O secretário-executivo da CPLP esclareceu hoje que, na atual crise política na Guiné-Bissau, sempre defendeu a busca da paz e a estabilidade das instituições necessárias para a construção democrática em absoluto respeito da vontade expressa pelo povo guineense. 

Numa nota de "esclarecimento", Murade Murargy reagiu implicitamente às críticas feitas pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, maioritário) que, sábado, acusou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de "desrespeitar" a Guiné-Bissau e de "contrariar" os valores democráticos e constitucionais. 

Em causa está a entrevista dada sexta-feira à agência Lusa, em que Murargy afirmou que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo. 

Quinta-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo do PAIGC, de Carlos Correia, o que aconteceu pela segunda vez desde as eleições de 2014. 

Ao comentar à Lusa a nova crise política guineense, Murargy admitiu que Bissau possa ter um novo executivo sem o PAIGC, se tal trouxer estabilidade, pois a CPLP e os parceiros internacionais não têm dinheiro para financiar novas eleições. 

Em resposta, o PAIGC emitiu um comunicado na última noite em que acusa o secretário-executivo de "perder de vista a construção democrática", como "pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade". 

Hoje, Murargy esclareceu que, desde que assumiu o mandato na organização lusófona, em 2012, sempre defendeu os "mais elevados valores" assumidos na Declaração Constitutiva da organização e que esteve "sempre empenhado" na construção da paz e estabilidade na Guiné-Bissau. 

"A CPLP rege-se por princípios democráticos, pelo que sempre respeitou e apoiou a vontade do povo guineense, e enquanto secretário-executivo desta organização sempre defendi e reiterei na entrevista concedida à agência de notícias Lusa, no passado 13 de maio, que a resolução da crise guineense é da responsabilidade exclusiva dos guineenses", escreveu Murargy na nota. 

"Continuamente, apelei ao diálogo como a única forma de se chegar ao entendimento e consequentemente satisfazer os anseios do povo. Reitero que qualquer reflexão externada por mim contextualiza, somente, a busca da paz e da estabilidade das instituições necessárias para a construção democrática em absoluto respeito da vontade expressa pelo povo guineense", acrescentou. 

Ao terminar o "esclarecimento", Murargy salienta que a organização lusófona "continua à disposição dos guineenses e de todos os povos de Língua Portuguesa em defesa dos ideais que os Estados membros definiram como base da CPLP". 

Nas declarações de sexta-feira à Lusa, Murargy disse que, face à demissão do Governo de Carlos Correia - já tinha exonerado o anterior de Domingos Simões Pereira -, colocavam-se, "aparentemente", dois cenários, que, porém, excluem a realização de novas eleições - as últimas foram a 13 de abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira. 

"Aparentemente, há duas saídas: ou convida o PAIGC a formar novo Governo, e aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 deputados (do PAIGC) que foram reintegrados (após terem sido expulsos do partido) e o PRS. Assim o Presidente teria base para formar novo Governo", disse.  Lusa

Em reação, o PAIGC afirmou sábado que Murargy "ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado", ao ponto de "escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato". 

"Diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento, quanto mais para financiar uma eventual eleição antecipada", frisou o PAIGC, que disse esperar que a atual presidência de Timor-Leste da CPLP "corrija" a "deriva de princípios e valores" que só consegue atribuir "ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" de Murargy.

OPINIÃO: Parabéns pela coragem

Boa tarde

 

Caro Sr. António Aly Silva

 

Os meus cumprimentos

 

Foi com muita apreensão que li, ontem que a sua prisão poderá estar iminente. Chamei a atenção disso numa postagem no meu FB e hoje, agora mesmo, tive a ousadia de copiar a sua opinião acerca daquilo que jomav, pretende fazer.

 

Permita-me que lhe diga que admiro a sua coragem e a sua força e pedir-lhe que continue assim, lutando pela sua terra, pelo seu povo, contra todos os golpes que tanto martirizam a sua (“nossa”)Guiné.

 

Um abraço amigo e que a Comunidade Internacional esteja atenta a tudo quanto se tem passado.

 

Júlio César Ferreira

Bô iabri udjus, camaradas

REKADU: Kin ku ka mama, pa i sinta! Kadera di dari

OPINIÃO AAS: O plano de JOMAV

Além de corrupto e rancoroso, José Mario Vaz, presidente da República da Guiné-Bissau, é um político extremamente inexperiente. Todos os seus timings políticos são errados; todos os seus actos políticos são tortos; todas as suas jogadas políticas são primárias e previsíveis. E más.

O seu objectivo é entregar o poder ao PRS e aos 15 expulsos do PAIGC e da ANP. E vai tudo fazer para isso. Vai inventar qualquer pretexto para dizer que o PAIGC não tem condições para governar: vai recusar o candidato do PAIGC a Primeiro-Ministro, ou vai recusar os nomes que este lhe apresentar para o Governo;

Ou vai dizer que o PAIGC não lhe apresentou um governo suficientemente inclusivo; ou vai dizer (sem poder prová-lo, claro) que há uma nova maioria na Assembleia;

Enfim, vai dizer o que bem lhe apetecer como argumento – que devia ter chovido e não choveu, que o sol demorou a nascer, etc. – para virar as costas ao PAIGC e convidar o PRS e os 15 a formarem governo. Mesmo sabendo que é inconstitucional.

É esta a sua jogada. Nos encontros secretos que está a ter com o PRS já instruiu este partido a declinar qualquer proposta que lhe for feita pelo PAIGC.

É preciso que os Guineenses estejam atentos e se mobilizem contra a deriva antidemocrática de JOMAV e o impeçam de consumar o seu planeado golpe de Estado.

Com responsabilidade e patriotismo, António Aly Silva

inauguração de um novo projecto da Afectos com Letras na Guiné-Bissau

Vão perder outra vez

Caro Aly,

Acabo de ler a noticia sobre a eventualidade da sua prisao. Queria manifestar a minha solidariedade com a sua pessoa e encoraja lo no combate que trava em favor da Guiné-Bissau e da democracia.

Felizmente você está na Guiné-Bissau porque sem a sua voz muitas mais injustiças teriam passado sem nenhuma atenção. Força e coragem. Assim como perderam no passado vão perder mais uma vez. Conta com um amigo e tudo o que estiver ao meu alcance vou fazer por si.

Abraço
Raul Fernandes

PAIGC/RESOLUÇÃO FINAL DA REUNIÃO DO BUREAU POLÍTICO

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Bureau Político

Resolução Final

(dos 71 presentes, 68 votaram SIM, zero NÃO e duas ABSTENÇÕES)

O Bureau Político (BP) do PAIGC reuniu-se, no Salão Nobre “Amílcar Cabral” da Sede Nacional do Partido, no dia 13 de Maio de 2016, na sua IX sessão extraordinária, presidida pelo Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, tendo aprovado por unanimidade uma agenda de trabalhos onde constava um único ponto;

1. Análise e discussão de uma solução governava que garanta a estabilidade até ao fim da presente legislatura;

O início dos trabalhos foi marcado com uma intervenção do Presidente do PAIGC que explicou em linhas gerais os cenários e opções para a saída da crise política e institucional na Guiné-Bissau, com a apresentação de alguns pressupostos e cenários retidos pela Comissão Permanente do Bureau Político que antecedeu a reunião do Bureau Político.

Após uma aturada discussão à volta dos cenários e opções para a saída da crise política e institucional na Guiné-Bissau, a IX Reunião Extraordinária do Bureau Político delibera:

• Dar anuência ao pedido da Comissão Permanente no sentido de desencadear o processo de diálogo com os demais órgãos da soberania, partidos políticos e entidades da sociedade civil com vista ao estabelecimento de um “Acordo Político de Incidência Parlamentar” para a estabilidade governava assim como de um “Pacto de Estabilidade Politica” para o período de vigência da governação;

• Mandatar o Presidium do partido, assistido pela Comissão Permanente do Bureau Politico, a assumir as negociações e a estabelecer os compromissos que garantam manter as conquistas do nosso Partido como partido vencedor das eleições legislativas e detentor da maioria absoluta no parlamento;

O Bureau Político delibera ainda:

• Aprovar uma Moção de Reconhecimento, Louvor e Solidariedade para com o camarada Carlos Correia, 1º Vice-Presidente do PAIGC, pela excelência da sua valiosa e corajosa prestação como Chefe de Governo e pelas suas elevadas capacidades de ética e moral de que deu provas ao longo da sua vida de cidadão exemplar e de histórico Combatente da Liberdade da Pátria;

• Solidarizar-se com o II Governo Constitucional formado pelo PAIGC e assumir plenamente os Comunicados aprovados pelos Conselhos de Ministros realizados nos dias 11 e 13 de maio de 2016;

• Condenar sem reservas os atos de ameaça e perseguição dos membros do governo em gestão e exortá-los assim como a todo o elenco governamental a usar os instrumentos legais de que dispõem para assegurar o respeito pela continuidade do Estado e a garantia da transição Administrativa da governação em absoluta tranquilidade e normalidade;

• Da mesma forma, exortar o Governo a identificar todos os atos atentatórios da normalidade política e social e responsabilizar os seus atores até apuramento das ultimas consequências;

• Manifestar a sua solidariedade indefetível e sem reservas para com a Mesa da Assembleia Nacional Popular, com particular incidência nas prestações do Presidente, Camarada Eng. Cipriano Cassamá e Vice-Presidente, camarada Inácio Correia “Tchim” e encorajá-los a manterem-se nesta linha da defesa intransigente dos valores democráticos e do Estado de Direito, na estrita observância dos ditames constitucionais;

O Bureau Politico do PAIGC congratula-se com o reconhecimento publico e inequívoco das responsabilidades que o incumbem, enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas, com maioria absoluta na ANP mas apela a todas as suas estruturas a se manterem mobilizadas e prontas a promoverem a defesa das suas conquistas, por meios democráticos mas de forma resoluta e determinada.

O Bureau Politico do PAIGC agradece a atenção com que a Comunidade Internacional, especialmente a configuração P5 das Nações Unidas, tem acompanhado a situação política vigente e espera continuar a merecer toda a sua contínua atenção.

O Bureau Político espera poder continuar a registar o posicionamento das Forças Armadas em manterem-se como forças armadas republicanas e em pleno respeito pela Constituição da República.

O Bureau Político do PAIGC assegura ao povo guineense o seu compromisso inequívoco com o respeito e promoção dos valores e princípios do Estado de Direito Democrático e garante tudo fazer para a reposição próxima da normalidade política e social e o cumprimento integral do seu programa de governação.

Feito em Bissau, aos 13 dias do mês de Maio de 2016.
O Bureau Político

REKADU: "Bô na matam nam, n'ka pudi suporta, é misti dividim...sin ka murri di flema, di pankada n'na murri"...Atchutchi/Super Mama Djombo

AVISO SÉRIO DA ONU: Quem, por linhas tortas (entenda-se golpe), tomar o poder na Guiné-Bissau TERÁ o seu nome na lista negra - SANÇÕES. A ONU reafirmou a importância da não-interferência das forças de defesa e de segurança na situação política. AAS

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO/OPINIÃO: Inadmissível e infeliz

"Inadmissível se for a posição da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Infeliz se for a posição do Secretário-Executivo (deverá pedir desculpa a todos os restantes países democráticos da CPLP e pedir a imediata demissão do cargo que ocupa).

Como pode pensar que haverá estabilidade se afastar o partido que obteve maioria absoluta nas eleições democráticas? Ingratidão com Timor-Leste que ajudou à realização das eleições democráticas guineenses de abril/2014.

Edgar J.

ÚLTIMA HORA: Os 15 expulsos estão reunidos na casa do Luis Sanca. Fonte do DC confidenciou: "Se o nome proposto pelo PAIGC não for o do Baciro Dja", o PR recusará e, de seguida, nomeará o Baciro como primeiro-ministro. AAS

ANTÓNIO ALY SILVA NA IMINÊNCIA DE SER PRESO: Se eu morrer amanhã, terei morrido de tristeza, por saber que a Guiné-Bissau, o meu País, é capaz de dar o salto porque tem homens e mulheres capazes para isso. Esqueçam quem pouco ou nada acrescenta. Um País constrói—se todos os dias, caramba!!! Mostremos ao mundo que não somos uns animais. AAS

República di Mininus

ÚLTIMA HORA: PRS encontra—se reunido com o PR na Casa de Pedra, na presidência. AAS

ONU não quer intervenção militar na Guiné-Bissau

Conselho de Segurança das Nações Unidas disse na sexta-feira estar disponível para adotar “as medidas necessárias” para ser superada a crise política na Guiné-Bissau e apelou à não intervenção militar.

O Conselho de Segurança da ONU expressa “a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para a atual situação ser superada”, afirmou o egípcio Amr Ayoulatta, que este mês preside ao organismo, em nome dos 15 membros que o integram. Os membros do conselho “reafirmam a importância da não-interferência das forças de defesa e de segurança na situação política”, acrescentou.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Carlos Correia, alegando que o executivo não dispõe de apoio maioritário no parlamento.

José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de “compromissos políticos” que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

Na sexta-feira, o Executivo denunciou que os membros do Governo em funções foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes.

No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê “que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares”. No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.

PAIGC: Reacção às declarações do secretário executivo da CPLP

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Secretariado Nacional

O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje numa entrevista que concedeu à Lusa, que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo.

Para o PAIGC, o Secretário Executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato.

Como não compreender e até admitir a clareza das razões do Secretario Executivo. Ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento quanto menos para financiar uma eventual eleição antecipada.

Talvez o único senão é que o Secretário Executivo perdeu de vista que a construção democrática é um pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade e estes valores não têm preço e se têm, só o povo guineense pode fixar os respetivos valores.

Como é que, conhecendo a inconstitucionalidade dessa proposição, um Responsável de dimensão internacional e em representação de uma organização como a CPLP, que tem como principal vocação contribuir para o reforço das instituições democráticas e a correspondente integração no concerto das nações, ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa.

Ficamos atentos ao posicionamento da organização através dos seus órgãos supremos, nomeadamente a Conferência de Ministros e a dos Chefes de Estado.

Até lá, talvez a atual presidência de Timor Leste que, tal como o Secretário Executivo, também visitou a Guiné-Bissau e se inteirou da realidade dos factos, queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga.

Para ajudar a manter sua atenção e coerência, asseguramos ao Senhor Secretário Executivo que deste lado de África, desde o Atlântico, as vozes que tentam sair em Português com os sotaques de dialetos africanos, nunca chegaremos ao desespero de pedir a legitimação do poder proveniente de outras forças que não seja a vontade do povo moçambicano, seja ela fermentada em Gorongosa ou no Maputo.

Bissau, 13 de maio de 2016

Óscar Barbosa “Cancan”
Membro do Bureau Político e Secretário para Informação, Comunicação e Documentação do Secretariado Nacional do Comité Central do PAIGC

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO/OPINIÃO: "Ao PAIGC, que responda com veemência às palavras desse tchamidur e charlatão"

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO: Só uma pergunta, foi a Lusa - ou a CPLP - quem pagou o almoço e os copos? AAS

CPLP APOIA O GOLPE DE ESTADO: Perguntas ao Murade Murargy

Meu caro Aly;

Porque é que esse atrevido e bêbado (basta olhar para a cara, os bigodes e os lábios dele) do Murade Murargy não propõe que para que em Moçambique o poder seja entregue à RENAMO, que não ganhou as eleições, sendo mais do que certo que este gesto poria um fim imediato a toda a tragédia que Moçambique tem vindo a atravessar hà mais duma década, e que desde então colocou o país dele (Moçambique) numa sitauação de guerra civil não declarada?

E como bem bem disseste, meu caro Aly, como pode ele se atrever a falar em nome da CPLP sem o consentimento da maioria dos países membros da organização? Os países sérios da CPLP devem urgentemente exiger a demissão deste pateta bêbado e incompetente.

Cidadão Atento

OPINIÃO: Que vergonha é essa?!

Como me sinto pequeno perante o que se vive na nossa terra!!!

Na verdade, as nossas Forças e Serviços de Segurança não estão preparadas para fazer face as tarefas de uma polícia de povo e para povo, ou seja, uma polícia democrata, uma polícia de um Estado de direito democrático. Aliás, se até a Procuradoria Geral da República não consegue lidar com a fragilidade da nossa democracia, para a acarinhar e a mimar, muito menos pediríamos isso a uma Força de Segurança cujos efectivos estão aquém de uma formação adequada para esse exercício.

Estado de Direito funciona na base das normas. Os militares não têm poder discricionário, mas a polícia tem. Ou seja, na função da Segurança Interna, a Guarda Nacional tem poder discricionário no cumprimento da sua missão, não podendo cumprir as ordens que vão contra os valores de um Estado de direito democrático, onde o cumprimento de uma missão exige a preexistência de um suporte legal.

Não Estamos numa situação de Estado de Emergência, nem de Estado de Sítio e muito menos de Estado de Guerra para que a Guarda Nacional se submeta funcionalmente ao Chefe de Estado-Maior. Daí que fica de fora a possibilidade deste homem exemplar, Biague na Ntam, ser conotado com acto vergonhoso ocorrido hoje. Portanto, Cabe as forças e Serviços de Segurança assumirem as suas responsabilidade.

Quanto ao PAIGC, aconselho que saiba explorar todos os recursos ao seu dispor, para assegurar o mandato que o povo lhe confiou. Tendo em conta ao povo para quem lutou durante os "onze anos", este partido deve saber humilhar até o mais profundo menosprezo, abdicando de algumas regalias e até de valor partidário, para se entender com um dos seus adversários nesta luta. Ou com PRS ou com os Deputados descontentes. Porque o que está em causa é a nação e também a decadência do partido.

Muito obrigado amigo Aly

M`bina