segunda-feira, 31 de março de 2014
Nô tabankas
Uma associação de camponeses na Guiné-Bissau lançou hoje uma marca de produtos agrícolas e florestais intitulada "Sabores da Tabanca", criada com apoio financeiro da União Europeia (UE), anunciou a delegação da UE em Bissau. O projeto nasceu com a construção de 30 unidades de transformação agroalimentar nas tabancas (aldeias) da Região de Oio, no centro da Guiné-Bissau, e geridas pelas mulheres camponesas.
A castanha de caju, sumo de caju, manga fresca e também transformada em compota, são alguns dos exemplos de produtos escoados através de um canal de distribuição que chega a Bissau e hoje apresentados em Djalicunda.
Espera-se que a transformação agroalimentar tenha grande impacto na região, porque "permite reduzir as perdas dos produtos agrícolas e florestais", evitando problemas periódicos de escassez de alimentos, e "favorece a criação de empregos", destaca a UE em comunicado.
O objetivo do projeto é ambicioso: envolver 600 camponeses de 30 tabancas da região, criar cerca de 180 empregos para mulheres e jovens e garantir o funcionamento efetivo de um centro de experimentação e controlo de qualidade. Num país em que a agricultura ainda funciona de forma rudimentar e sobretudo para subsistência das comunidades, a UE pretende promover a mecanização do transporte das produções agrícolas e abrir novos circuitos comerciais.
O projeto intitulado "Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais", tem três anos de duração e um financiamento a rondar 633 mil euros, cofinanciado a 89% pela UE e a 11% pelos parceiros de implementação - Federação Camponesa KAFO Djalicunda, Agência Francesa de Desenvolvimento e Comité Francês para a Solidariedade Internacional. Lusa
ELEIÇÕES(?) 2014: DSP vai à bola com Mané e Bruma
Os nomes de Carlos Mané e Bruma estiveram em destaque esta segunda-feira num comício para as eleições legislativas da Guiné-Bissau que estão marcadas para 13 de abril. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), referiu-se aos dois jovens jogadores como «elementos que trazem orgulho» aos guineenses.
«Quando ouvimos o nome de Carlos Mané a ser considerado um jogador revelação em Portugal e Bruma a marcar golos na Turquia ficamos todos orgulhosos», destacou o político perante uma plateia de jovens, lamentando que os dois jogadores, nascidos em Bissau e formados no Sporting, «só lá fora sejam reconhecidos».
Domingos Simões Pereira, sportinguista assumido e praticante de futebol, referiu ainda que os nomes dos dois jogadores fazem parte de uma lista de personalidades nascidas na Guiné-Bissau, tal como Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica para África, ou o cantor Zé Manel, que em 2010 foi galardoado com o prémio Kora na África do Sul.
O candidato a primeiro-ministro da Guiné-Bissau, que também é presidente do clube de velhas glórias do futebol guineense, diz que se for eleito vai diligenciar no sentido de o governo homenagear todas estas personalidades.
UE/AFRICA: Não há almoços grátis
Ausente da Cimeira, Guiné-Bissau vende mais do que compra à Europa
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
As trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a União Europeia são favoráveis ao país africano em mais de 90 milhões de euros, revelam os dados do Eurostat, que mostram que as importações europeias são praticamente inexistentes.
De acordo com os números do organismo oficial das estatísticas da União Europeia, a Guiné-Bissau exportou, no ano passado, bens e serviços equivalentes a 91,8 milhões de euros, tendo importado apenas 1,4 milhões, o que resulta numa balança comercial favorável em mais de 90 milhões de euros.
As exportações, aliás, têm vindo quase sempre a aumentar desde, pelo menos, 2008, com exceção de uma pequena quebra em 2010 e no ano passado, mas sempre próximo ou acima dos 70 milhões de euros, ao passo que as importações mantiveram-se sempre abaixo dos 6 milhões de euros, o que resulta numa balança comercial largamente favorável ao país africano.
A Guiné-Bissau é o único país africano com língua oficial portuguesa que não foi convidado para a cimeira UE-África, uma vez que não existe um governo legítimo reconhecido pelos europeus, explica à Lusa a investigadora em assuntos africanos do Instituto Real de Relações Internacionais britânico (Chatham House), Elisabete Azevedo-Harman.
"A Guiné-Bissau não foi convidada porque a União Europeia definiu que só convidaria se a 02 de abril já existisse um governo legítimo reconhecido pela UE, mas isso será impossível porque as eleições serão a 13 de abril; é uma questão de coerência da UE, que não convidou a Guiné-Bissau para nenhum momento oficial desde 2012, mas neste contexto, a duas semanas de eleições, a não ser consistência burocrática, não vejo grande ganho para nenhum dos dois", critica a investigadora.
Elisabete Azevedo-Harman explica que "a UE aceitou enviar observadores à Guiné-Bissau, o que mostra a existência de diálogo institucional entre dois", razão pela qual considera que os europeus "estão a ser mais papistas do que o papa em não ter a Guiné-Bissau nesta cimeira", até porque "dos cinco PALOP, é o que vai precisar de mais auxílio da UE". Lusa
Estado da Nação
O Programa "Estado da Nação Guineense" que tem como objetivo fundamental a promoção e dinamização de ciclos de DEBATE profundo sobre vários temas essenciais ao desenvolvimento sustentável da nossa sociedade vem por este meio promover no dia 03 de Abril de 2014, quinta feira, uma Conferência entre os candidatos dos vários partidos para o círculo Diáspora-Europa.
CONFERÊNCIA DIA 03/04/2014
Local: “Anfiteatro 6” da Faculdade de Direito da U.L
TEMA:
“CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR REAL DA COMUNIDADE GUINEENSE NA DIÁSPORA-EUROPA NA PRESPECTIVA DOS PARTIDOS POLÍTICOS"
PROGRAMA
18:00 - Receção dos Participantes
18.30 – Aberto Do Debate pelo Porta-Voz do Estado da Nação
ORADORES:
Exmo. Senhor Dr. Afonso Gomes
Candidato da RGB - Movimento Ba-Fatá pelo circulo de Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Iafai Sani
Candidato do PAIGC pelo Circulo da Diáspora- Europa
Exmo. Prof. Doutor José Alage Baldé
Candidato do PND pelo Circulo Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Dr. Augusto Fernandes
Candidato da FDS pelo Circulo Diáspora-Europa
Exmo. Senhor Dr. Amadú Lamarana Djaló
Candidato da PUSD pelo Circulo Diáspora-Europa
Moderadora
Dra. Diana Lopes
Jurista
DEBATE
20:30h Encerramento
Dr. M´bala Fernandes
Encarregado de Negócios a.i da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal
Motivos para sorrir: Taciana é bronze!
Na primeira jornada do Grande Prémio de Judo de Samsun, Taciana Lima brilhou na categoria de -48kg ganhando a medalha de bronze. Taciana Lima subiu ao terceiro lugar do podium na categorie de -48kg do Grande Prémio de Samsun.
A representante da Guiné-Bissau ultrapassou as fases preliminares, eliminando sucessivamente por ippon a Moldava Osoianu e a Turca Lokmanhekim. Depois foi derrotada por um yuko face à Maryna Cherniak nas mais finais ; a campeã de Africa em titulo nesta categoria arrebatou o combate para o terceiro lugar graças a dois waza-ari, face à Amélie Rosseneu.
A jornada foi menos convincente para os outros atletas africanos em competição, o Argelino Lyes Saker (-60kg) e a sua compatriota Ratiba Tariket (-57kg) inclinaram-se nos desaseis avos da final, enquanto Fethi Nourine (-66kg) e a Tunisina Nesria Jlassi foram eliminados nos oitavos de final.
Reportagem: Bissau Connection
Enquanto a economia da Guiné-Bissau encontra-se de rastos e o Estado agoniza a cada dia que passa, o trafico de cocaina e o comércio ilicito prosperam. Ha poucas hipoteses que as presidenciais de 13 de abril tragam mudanças.
Por: Mahdi BA, enviado especial a Bissau.
Logo apos aceitar a taça de champanhe oferecido pelos seus hospedes a armadilha fechou o cerco. "Em vez de champanha, cinquenta homens fortemente armados correram na nossa direcção gritando "Policia". ", conta o capitão da vedeta que conduziu o Contra almirante José Américo Bubo Na Tchuto, antigo Chefe da Armada guineense, para um iate de cruzeiro que fez amaras ao largo das aguas territoriais da Guiné-Bissau.
O oficial devia encontrar-se com os emissarios de um Cartel de colombiano com os quais negociava ha muitos meses o encaminhamento e stockagem em Bissau de um primeiro carregamento de cocaina. Mas esse 2 de abril 2013, veio-se a demostrar que os colombianos eram agentes infiltrados da DEA americana. Bubo e os seus dois supostos cumplices foram imediatamente conduzidos a uma ilha do Arquipelago de Cabo Verde antes de serem transferidos de avião para os EUA, onde estão detidos faz um ano.
Segundo o acto de acusação do Procurador de Nova Yorque e de acordo com as conversações clandestinamente gravadas, Na Tchuto e seus acolitos, o antigo chefe da marinha tinha participado numa primeira reunião no Senegal em outubro de 2012. Face a um agente da DEA que ele tomava por um traficante, ele indicou as condições e possibilidades de transito de toneladas de cocaina pela via maritima entre a América do Sul e a Guiné-Bissau". Para esse oficial guineense, o governo da Guiné-issau esta "enfraquecido" apos o golpe de estado ocorrido quatro meses antes, "o periodo (é) propicio para organisar a transacção". Relativamente a sua comissão, ele reclamava "um milhão de dolares por tonelada da cocaina transitada via Guiné-Bissau".
Verdade que, apesar de eles conseguiram subtrair "Bubo", os agentes americanos ao contrario, passaram ao lado do principal alvo que mais lhes convinha : o general Antonio Injai, chefe de estado-maior general das Forças Armadas da Guiné-Bissau (FAGB), implicado num "negocio" similar, miticulosamente montada pela DEA. Ja sob interdição de viajar imposta pelas NU no dia seguinte ao golpe de estado de abril de 2012, Injai é alvo depois essa data de um mandato de captura internacional emitido pela justiça americana.
Em Bissau, o governo e as forças armadas constituiram-se em bloco em redor desses dois oficiais. Eles contestam pura e simplesmente a realidade das acusações contra eles e qualificam a captura de Na Tchuto de "rapto nas aguas territoriais".
No entanto, o acto de acusação da justiça novaiorquina indica detalhes comprometedores sobre as reuniões, nas quais Injai e os seus pressumidos cumplices negociaram o encaminhamento por via aerea de quatro toneladas de cocaina que deveriam ser provisoriamente estocadas em Bissau antes de repartir para diversos destinos, enre eles os EUA. O Chefe de Estado Maior ter-se-ia igualmente engajado a aprivisionar-se em armas - entre elas misseis terra-ar – tendo em vista reencaminha-los de seguida às Forças armadas revolucionarias da Colombia (FARC) consideradas como uma organização terrorista pelos EUA.
Se a droga, o dinheiro e as armas se podem considerar virtuais ao longo de todo este processo, a operação pos de forma evidente a questão da implicação do Estado maior e do governo deste pequeno pais da Africa Ocidental no trafico de estupefacientes com a América Latina. Porquanto, segundo o mesmo documento, os emissarios de Injai informaram os seus interlocutores que "os responsaveis do governo guineense pediam, a titulo de contrapartida, 13% da cocaina encaminhada através do pais.
O Chefe do estado maior explicara, por outro lado, de que, ele era "apenas um intermadiario" e que as compras de armas passariam "pelo governo". Ainda mais preocupante, ele afirmara aos agentes da DEA que ele "falaria com o presidente da republica de transição, Manuel Serifo Nhamadjo. Solicitado por Jeune Afrique para uma entrevista, o general apos ter dado o seu acordo de principio, acabaria por anula-lo sob pretexto de ter contraido uma "angina".
Em Bissau, o seu nome vem sempre à tona em todas as conversações, mesmo que seja em murmurios. Não sera ele, o homem mais poderoso das forças armadas, nesse caso do pais ?
De uma maneira geral, as fontes que aceitam invocar a suposta implicação das forças armadas nos diversos traficos (importação de cocaina, cortes de madeiras, emissão de licenças de pesca...) fazem-no de forma confidencial.
Bombardeamento. Num pais onde as forças armadas é capaz de fazer libertar sob ameaça as "mulas" de droga acabadas de deter pela Policia Judiciaria e onde a justiça é dada como corrupta e arcaica, os traficantes agem em condições claramente favoraveis.
Da sua parte, a comunidade internacional consciente da precariedade do regime de transição, prefere não criar ondas e abstem-se de contrariar os militares, aguardando uma hipotética retoma da legalidade constitucional. Em fevereiro de 2014, Antonio Injai tomava assento tranquilamente no Comité dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que teve lugar em Bissau. O pais, que prepara o escrutinio presidencial de 13 de abril, ter-se-à transformado num "narco-estado"»?
Conselheiro do Primeiro ministro para a reforma e modernização do Estado, Francisco Correia estima que "é necessario relativisar o peso da Guiné-Bissau no trafico que afecta a sub-região. As nossas capacidades portuarias e aeroportuarias são irrisorias", chama à atenção. E verdade que a porta de entrada na Africa Ocidental da cocaina e das drogas sintéticas não se limitam as 88 ilhas que compõem o arquipelago dos Bijagos. Segundo um oficial de policia europeu colocado em Dakar, "as rotas da droga mudam permanentemente, a unica coisa que não muda são os paises de produção". Actualmente, acrescenta a mesma fonte, os fluxos ter-se-ão deslocado para Cabo Verde, onde o preço do kilograma de cocaina se negoceia menos caro.
Golpe. Mas na Guiné-Bissau, a cumplicidade de certas autoridades com os "narco" parece particularmente descomplexada. "Os traficantes obtem proveitos colossais e estão a medida de comprar todo o mundo, explica um especialista do trafico de droga da sub-região. E, num pais onde as forças armadas é influente, eles têm sempre, todo o interesse, em negociar com ela".
Na Guiné-Bissau, onde funcionarios e militares podem ficar muitos meses sem receber os seus salarios, cada um se organiza como pôde. "Um oficial local, explicou-me um dia que, os responsaveis politicos se fazem pagar a partir do créditos do Banco Mundial e dos doadores e que, por sua parte, os militares aproveitam do trafico de cocaina para arredondar os seus salarios do fim do mês", conta Vincent Foucher, analista de International Crisis Group (ICG).
"Para que a Guiné-Bissau seja considerada de narco-estado, é preciso que antes ela seja um Estado", ironisa um policia europeu. Ora, depois da sua independência em 1973 e o assassinato de Amilcar Cabral, o artesão da libertação, o pais claudicou ao ponto de se transformar num "Estado Falhado". Golpes e assassinatos politicos recorrentes, o afundamento dos serviços publicos, a dependência orçamental extrema em relação aos doadores internacionais... "Devido ao seu papel na guerra de libertação, as forças armadas nunca aceitaram de se submeter às autoridades civis" analisa uma fonte especializada em questões de defesa.
Ao se desembaraçar do ocupante português ela ganhou uma legitimidade inalteravel que acabou por esmagar toda a vida institucional. Quarenta anos mais tarde, o pais continua a pagar a divida contraida com os antigos combatentes que se tornaram em verdadeiros "accionistas" de uma forças armadas onde o recrutamento e as promoções estão submetidas ao nepotismo e ao clientelismo, onde a Marinha e a Aviação, quase inexistentes são incapazes de fiscalizar o vasto litoral e o arquipelago dos Bijagos, propicio a todos os traficos.
Até estes dias, as veleidades de tentar redimensionar as forças armadas colidiram com fortes reacções de desconfiança no seio das forças armadas. Na Guiné-Bissau, todo o mundo esta convencido de que deve-se reformar as forças armadas, mas ninguem ousa aventurar-se nesses caminhos. Jogos do aparelho. A maldição guineense resume-se a uma constatação : em vinte anos de multipartidarismo, nenhum Primeiro ministro nem nenhum Presidente chegou ao termo do seu mandato.
Se as forças armadas contribuiram largamente para este caos institucional, ela não é a unica responsavel. Visto que, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assim como o Partido da Renovação Social (PRS) – as duas principais forças politicas na Assembleia Nacional Popular (ANP) -, divisões internas e jogos partidarios prevaleceram ha muito sobre o senso do bem comum. "Nos traimos os principios da luta de libertação, admite Jorge Malu, vice-presidente do PRS e candidato dissidente as presidenciais de 13 de abril. Certos antigos combatentes não se revêm naquilo em que o nosso pais hoje se transformou".
Apesar de uma população de apenas 1.6 milhões de habitantes e com um potencial economico amplamente inexplorado – agricultura, pescas, minas, florestas, turismo... - o pais detém um dos indices de desenvolvimento humano (IDH) dos mais baixos do mundo. Mesmo na capital, as ruas estão esborracadas, ha cortes de corrente electrica quotidianas e as torneiras podem passar varios dias sem jorrar agua.
O sistema educativo esta no colapso, o da saude em morte cerebral, a justiça reputada inapta...Num tal contexto, os investidores privados voltam as costas ao "enfant terrible" da Africa Ocidental. Ao contrario, os negociantes duvidosas penetram pelas brechas deste Estado deliquência, onde as relações altamente posicionadas no aparelho asseguram a bertura de todas as portas.
Da pilhagem dos recursos halieuticos, ao das florestas e do zircon, uma pedra semi-preciosa, à castanha de caju, os operadores chineses, indianos e russos compreenderam ha muito tempo os beneficios que eles podem tirar de um pais onde as elites civis e militar selvaticamente se entrebatem. "Cabral fazia uma diferença entre aqueles que combateram para a libertação e aqueles que seriam encarregues de fazer a reconstrução e o desenvolvimento do pais, conclui Jorge Malu.
3 questões a Vincent Foucher – Analista da International Crisis Group (ICG).Entrevista feita por Mahdi BA, na Jeune Afrique
"Muitos politicos, são também homens de negocios"
Segundo este pesquisador francês, o contrôlo do Estado sobre as alavancas da economia condiciona o desenvolvimento do pais.
Jeune Afrique (JA): A economia da Guiné-Bissau eclipsou-se totalmente. Como explicas esse fenomeno?
Vincent Faucher (VF): Os portugueses, muito mais interessados em Angola, pouco investiram na economia e na formação dessa colonia. Quanto ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ele deu à luz a um Estado subvencionado pelos dons dans grandes potencias comunistas. Depois o pais foi privado brutalmente das ajudas internacionais nos anos 1990.
Habituados a uma economia administrada, as autoridades não conseguiram desenvolver o potencial economico do pais. Mesmo o desenvolvimento espectacular da castanha de caju é um fenomeno espontâneo. Por outro lado, o Estado conserva as alavancas – licenças, isenções, concessões, acesso ao crédito – constacta-se uma interpenetração entre a economia e a politica. Muitos homens politicos são também homens de negocios. As forças armadas interferem regularmente no jogo institucional. Querem eles aceder ao poder ou temem perder os seus privilégios?
Por razões politicas e orçamentais, o poder civil tentou sempre reduzir o poder excessivo das forças armadas. Mas, devido a uma imagem de negociatas e de ma gestão, ele não conseguiu a sua legitimidade para tal. Face a isto, muitos militares, saidos da guerra de libertação e da guerra civil de 1998-1999, adoptaram um sentimento de que possuem direitos que devem ser respeitados. Dai que, quando as forças armadas assumem o poder eles entregam de seguida a outros civis que lhes parecem melhor posicionados para respeitar os seus interesses... Por outro lado, essas forças armadas é uma mistura de grandes chefes militares, que dispõem de clientelas pessoais que entram muita das vezes em competição uns contra os outros.
O futuro presidente e o seu primeiro ministro terão eles os meios para reformar o pais? As coisas não são faceis, porquanto eles terão que fazer avançar as linhas de acções afim de motivar os doadores que acabaram de se cansar da instabilidade crônica do pais, sem no entanto visar as forças armadas apreensivas.
POR QUEM VOTAM AS FORCAS ARMADAS?
Durante 26 anos, de Luis Cabral (1973-1980) a Nino Vieira (1980-1999), o regime guineense foi controlado pelos quadros do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de marix comum com as forças armadas. Mas pouco à pouco as tensões foram surgindo entre a elite do poder civil – urbanisada e letrada – e umas forças armadas composta de pessoas provindas do meio rural de formação mais modesta, na qual uma consideravel porcentagem provêm da comunidade balanta, a principal etnia.
No poder de 2000 a 2003, o Partido da Renovação Social (PRS) de Kumba Yala deu o seu apoio aos Balantas a fim de atrair as boas graças dos militares. Foi assim que se desenvolveu a ideia de que os Balantas, maltratados durante seculos, mereciam ter mais peso no seio das forças armadas.
Essa aproximação precipitou o divorcio entre a instituição militar e o PAIGC, o partido historique da libertação.
Em abril 2012, para impedir a eleição do candidato deste partido, Carlos Gomes Junior, que se posicionou folgadamente em primeiro lugar, os militares interromperam o processo eleitoral.
Dois anos mais tarde, o PRS enfrenta as eleições de 13 de abril dividido, com um candidato oficial, Abel Incada, dois candidatos dissidentes e um rival independente, Nuno Gomes Nabiam, que recebeu o apoio de Kumba Yala o fundador do Partido. Nabiam – que é director da aviação civil – pode igualmente aproveitar-se do apoio oficioso de Antonio Injai, o poderoso chefe de estado maior-general das forças armadas, um amigo de muitos anos.
O que fazer do favorito das forças armadas ?
MB
domingo, 30 de março de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Dizem que agora "é a sério"...
Os países vizinhos da Guiné-Bissau lançaram no sábado em Yamoussoukro, Costa do Marfim, um aviso para que os militares, forças de segurança e políticos guineenses não interfiram com as eleições gerais marcadas para 13 de abril.
Na 44.ª cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidentes e governantes "alertaram os membros das forças de defesa e segurança, assim como a classe política na Guiné-Bissau contra quaisquer atos que possam interferir na serenidade do processo eleitoral", refere o comunicado final do encontro. "Os autores de tais atos teriam que enfrentar duras consequências", acrescenta.
A situação na Guiné-Bissau foi um dos temas na agenda da cimeira. O país lusófono está prestes a realizar as primeiras eleições depois do golpe de Estado militar de abril de 2012, pondo fim a um período de transição suportado pela CEDEAO. Foi ainda feito um apelo para que todos os candidatos, partidos políticos e apoiantes se afastem de "atos de provocação" e resolvam quaisquer disputas recorrendo a meios legais.
Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo pediram ainda à União Africana e restante comunidade internacional para "acelerarem o levantamento de sanções à Guiné-Bissau" e trabalharem com a CEDEAO num programa pós-eleitoral "consensual" virado para as reformas estruturais do país. A CEDEAO representa 15 Estados com uma população total de cerca de 300 milhões de habitantes anglófonos, francófonos e lusófonos (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Lusa
ELEIÇÕES(?) 2014: PAIGC 'sinta' na Cabo Verde
NÚCLEO DO PAIGC EM CABO VERDE
Núcleo do P.A.I.G.C em Cabo Verde
Coord: Prof. Pedro Barbosa Mendonça
Contacto: 9232215 / 9175068 / 9959866
Correio eletrónico: pedromadona@gmail.com; simonancassa@yahoo.com.br
Campanha eleitoral do P.A.I.G.C. em Cabo Verde
ITINERÁRIO
CONCELHO DA PRAIA/ ASSOMADA/ SANTA CRUZ e Ilhas
Várzea Praia
22 /03/2014
16: 30
Tira – Chapéu Praia
23/03/2014
09: 30
Calabaceira Praia
30/03/2014
16: 30
Conc Assomada
06/04/2014
15: 30
Achada Mato Praia
29/03/2014
16: 30
Conc.Santa Cruz
05/04/2014
09: 30
Bela Vista Praia
30- 03-014
10:00
Ilha do Sal
07e 08-04-014
16:30
Ilha da Boa Vista
08 e 09-04-014
16:30
Ilha de S. Vicente
09-04-014
16:30
Fontão Praia
10-04014
17:00
Largo da Várzea Praia
11- 04-014
16:30
Direção
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Pedro Barbosa Mendonça
sexta-feira, 28 de março de 2014
BREVES
Suspensão da greve na Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau
(RFI) - Após um mês de bloqueio para reclamar o pagamento de salários em atraso e melhores condições de trabalho, a greve dos trabalhadores da Rádio Difusão Nacional da Guiné Bissau foi suspensa quinta-feira última, ou seja, antes de 08 de Abril, data inicialmente prevista para o seu término. Uma fonte do sindicato de jornalistas e técnicos da comunicação social (SINJOTECS) revelou que este levantamento da greve ocorreu após redobrado esforço de mediação entre as partes, trabalhadores e patronato.
Na quarta-feira, os directores-gerais da emissora e da comunicação social colocaram na estação de rádio oficial um grupo da Polícia da Ordem Pública para serviço de guarda. A observação da greve havia impedido a difusão dos tempos de antena por parte dos candidatos e partidos concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril. O sindicato não viu satisfeitas as suas exigências.
Tentativa de assalto à residência do vice-Procurador-Geral da República
(PNN) - Um grupo de homens armados encapuzados atacou, na madrugada desta sexta-feira, 28 de Março, a residência do vice-Procurador-Geral da República, Rui Sanha, em Bissau, que pensa tratar-se de um grupo «normal» de assaltantes. De acordo com uma fonte próxima do vice-procurador, os assaltantes não conseguiram roubar nada da residência, mas amedrontaram os vizinhos da segunda figura do Ministério Público, e um dos magistrados mais antigos da Procuradoria-geral da República da Guiné-Bissau.
PUSD promete denunciar suspeitas de financiamentos ilegais
(ANG) – O Partido Unido Social-democrata (PUSD) emitiu hoje um comunicado em que deu conta de que irá denunciar a mínima suspeita de financiamento de campanha eleitoral com bens e valores de proveniência duvidosa, interdita ou ilegal. No documento, o PUSD apela às instâncias judiciais, nacionais e estrangeiras, aos observadores eleitorais e à comunidade internacional em geral, para que façam a mesma denúncia desde que se revele necessária. O PUSD, sem deputado na ANP, é agora liderada pela ex-ministra da Justiça, Carmelita Pires e concorre apenas às eleições legislativas.
DROGA: Polícia Judiciária prende correio de droga
DIRECTORIA NACIONAL DA POLICIA JUDICIÁRIA
Nota de Imprensa nº 03-2014
Assunto: Detenção de Correio de Droga no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
A Unidade Nacional de Combate À Droga da Policia Judiciaria (UNCD-PJ), numa operação levada a cabo no dia 24 de Março corrente, efectuou a detenção de um individuo de sexo masculino, de 39 anos de idade, na posse de produto estupefaciente Cocaína.
A operação decorreu no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, tendo sido interceptado o suspeito em causa, de nacionalidade portuguesa, natural da Região de Bafatá, Republica da Guiné-Bissau, quando preparava para deixar Bissau com destino a Lisboa, no voo da companhia Royal Air Maroc, com várias capsulas de droga ingeridas no estomago.
A droga apreendida totaliza um peso bruto aproximado de 485 gramas. De salientar que o suspeito já foi apresentado a Delegacia Privativa do Ministério Publico junto a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para efeitos de Prossecução Processual.
Bissau, 27 de Março 2014
Assessor de Imprensa
Braima Sissé
quinta-feira, 27 de março de 2014
VARELA/NOTÍCIA DC: Felupes rebelam-se contra os russos
O governo golpista e ilegítimo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL, a exploração das areias pesadas de Suzana, Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau. Nunca foi dada qualquer satisfação, nem ao parlamento nem a ninguém. Negociatas nossas. Só que, ontem, o caldo entornou-se com a chegada das máquinas para extracção das areias pesadas.
Homens, mulheres, jovens e crianças cercaram os terrenos em causa gritando uma única palavra de ordem: «Do nosso chão não sai quilo de areia nenhum sem nos consultarem e dermos aprovação!». Os russos deram meia volta e foram chamar as autoridades. Contudo, quando regressaram, apresentaram à população um documento que os deixou ainda mais irritados: tratava-se do contrato assinado entre a Poto SARL e o Estado da Guiné-Bissau: 99% vão para os russos e nós, negociantes de torna-viagem contenta-nos míseros 1 por cento. O certo é que este é mais um caso para o ministério Público - alguém meteu muito dinheiro ao bolso...
As autoridades não conseguiram demover a população, que, em fúria, exigiu respeito e dignidade. «Pode haver aqui uma tragédia e ninguém pode evita-la», avisou um elemento da população em conversa via e-mail com o editor do DC. Para já os ânimos estão calmos. «Se os russos não começarem com as movimentações tudo acabará bem», vão alertando. Quem avisa... AAS
ELEIÇÕES(?) 2014: Koumba Yala «declara» Nuno Nabiam Presidente da República
Fonte: PNN Portuguese News Network
O ex-Chefe de Estado Koumba Yala declarou o candidato Nuno Na Bian, a quem confere o seu apoio nas eleições Gerais de 13 de Abril, como Presidente da República. «Este é o Presidente da República da Guiné-Bissau, que eu trago para vos apresentar», anunciou Koumba Yala perante um grande número de apoiantes e simpatizantes do candidato Nuno Na Bian.
Num encontro popular com o seu eleitorado esta quarta-feira, 26 de Março, no Bairro de Lala Quema, em Bissau, o antigo Chefe de Estado disse também que a Guiné-Bissau precisa da paz para a estabilidade e o desenvolvimento. Ao nível internacional, Koumba Yalá falou das relações históricas entre a Guiné-Bissau e Portugal.
No encontro, Nuno Na Bian fez referência à falta da água potável no país, mostrando-se revoltado com esta realidade e tendo mesmo sugerido que alguém deva ser responsabilizado por tudo o que aconteceu na Guiné-Bissau. O candidato às Presidenciais disse que é notável a corrupção generalizada no aparelho do Estado, onde se assiste a uma luta sem igual, por parte de todos, para ocuparem cargos ministeriais.
A questão da Saúde mereceu igualmente a preocupação do candidato, dado que se assiste à morte de mulheres durante o parto. A necessidade de se apostar na agricultura e a falta de luz eléctrica foram outros aspectos destacados por Na Bian. A questão da reforma nos sectores de Defesa e Segurança esteve também em destaque no discurso do candidato apoiado por Yala, que disse ser necessária uma reforma «condigna».
Confiante na vitória, Nuno Na Bian garantiu aos seus apoiantes do Circulo Eleitoral 25 que vai vencer as eleições Presidenciais de 13 de Abril, logo na primeira volta. Este comício foi antecedido de uma visita do candidato, no período da manhã, à Pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes.
O ex-Chefe de Estado Koumba Yala declarou o candidato Nuno Na Bian, a quem confere o seu apoio nas eleições Gerais de 13 de Abril, como Presidente da República. «Este é o Presidente da República da Guiné-Bissau, que eu trago para vos apresentar», anunciou Koumba Yala perante um grande número de apoiantes e simpatizantes do candidato Nuno Na Bian.
Num encontro popular com o seu eleitorado esta quarta-feira, 26 de Março, no Bairro de Lala Quema, em Bissau, o antigo Chefe de Estado disse também que a Guiné-Bissau precisa da paz para a estabilidade e o desenvolvimento. Ao nível internacional, Koumba Yalá falou das relações históricas entre a Guiné-Bissau e Portugal.
No encontro, Nuno Na Bian fez referência à falta da água potável no país, mostrando-se revoltado com esta realidade e tendo mesmo sugerido que alguém deva ser responsabilizado por tudo o que aconteceu na Guiné-Bissau. O candidato às Presidenciais disse que é notável a corrupção generalizada no aparelho do Estado, onde se assiste a uma luta sem igual, por parte de todos, para ocuparem cargos ministeriais.
A questão da Saúde mereceu igualmente a preocupação do candidato, dado que se assiste à morte de mulheres durante o parto. A necessidade de se apostar na agricultura e a falta de luz eléctrica foram outros aspectos destacados por Na Bian. A questão da reforma nos sectores de Defesa e Segurança esteve também em destaque no discurso do candidato apoiado por Yala, que disse ser necessária uma reforma «condigna».
Confiante na vitória, Nuno Na Bian garantiu aos seus apoiantes do Circulo Eleitoral 25 que vai vencer as eleições Presidenciais de 13 de Abril, logo na primeira volta. Este comício foi antecedido de uma visita do candidato, no período da manhã, à Pediatria do Hospital Nacional Simão Mendes.
ELEIÇÕES(?) 2014: Nuno Nabiam diz que tráfico de droga aproveita-se das "fragilidades" da Guiné-Bissau
O candidato à presidência da Guiné-Bissau Nuno Nabian destacou hoje, num comício, que o país não tem plantações de droga, mas é utilizado para o tráfico para outras partes do mundo devido às suas fragilidades. "Não plantamos droga na Guiné-Bissau. O nosso país é utilizado, isso sim, para trânsito, devido às nossas fragilidades", assinalou Nabian, num comício no bairro de Luanda, nos arredores de capital, no quinto dia da campanha para as eleições gerais de 13 de abril.
Acompanhado pelo ex-Presidente guineense Kumba Ialá, Nuno Nabian disse acreditar na sua eleição "na primeira volta" e defendeu ser urgente "mudar a imagem negativa" da Guiné-Bissau. Para isso conta com "todos os bons quadros" do país e também com a comunidade internacional, nomeadamente para equipar e modernizar a Guarda Costeira.
Se for eleito, Nuno Nabian afirma que irá lutar contra a corrupção e clientelismo na Função Pública, em que "toda gente quer entrar", mesmo sem ter capacidade, referiu. "Hoje toda gente quer ser ministro, diretor-geral, não sou contra isso, mas se a pessoa não tiver capacidade não pode pensar sequer em entrar para a Função Pública", sublinhou Nabian.
Quanto à reforma do setor da defesa e segurança, Nabian disse compreender as exigências da comunidade internacional, mas avisou que não poderá ser um processo para "mandar as pessoas para casa, sem critério". O candidato independente frisou que é pela reforma dos militares, desde que seja com base na justiça.
Nuno Nabian afirmou que a Guiné-Bissau precisa de mudar, para "apagar a imagem" construída ao longo dos 40 anos após a independência, destacando que os hospitais continuam sem medicamentos, as mulheres morrem na hora do parto e a população continua a beber água do poço.
O condidato disse que não compreende que aqueles que governaram o país ao longo dos últimos 40 anos ainda continuem a apelar para que o povo lhes dê confiança. Por seu lado, o ex-Presidente Kumba Ialá afirmou que apoia Nuno Nabian por ser um quadro jovem, capaz de promover a paz, a estabilidade e a unidade entre os guineenses. As eleições gerais (presidenciais e legislativas) na Guiné-Bissau estão marcadas para 13 de abril, com 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer à Assembleia Nacional Popular. Lusa
ELEIÇÕES(?) 2014: Fernando Jorge Almada reage à invalidação da candidatura pelo STJ
«Após a ponderação de todos os prós e contras, no quadro da decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) que indeferiu a minha candidatura, o candidato Independente Dr. Fernando Jorge Almada e a sua directoria de campanha vêm ao público manifestar a sua consternação e o seu repúdio face a esta decisão que o afastou da corrida para as eleições presidenciais 2014 na Guiné-Bissau.
Por isso faz apelo ao bom povo da Guine Bissau e chama-o a testemunha dizendo que o STJ enquanto órgão máximo de Justiça na Guiné-Bissau, não pode de maneira nenhuma e no seu conjunto, deliberar com erros nas suas decisões, decisões essas cujas repercussões são, não só retumbantes nos seus prejuízos a nossa candidatura, mas também irreversíveis para se manter como candidato as eleições presidenciais.
Adiantamos que o povo soberano é o único que in fine, deve fazer a selecção dos candidatos, e o STJ não é lugar para política e muito menos para politiquices. Apesar dos erros na decisão do STJ que devia pautar numa justiça imparcial e justa, continuamos a pensar que o STJ da Guiné-Bissau não cometeu o “delit de faciès” invalidando a nossa candidatura.
Estaremos atentos aos gestos e feitos de todas as autoridades e entidades nacionais que tentarão adulterar o normal desenrolar deste processo eleitoral conducente a eleição do Presidente da República e do Governo legítimo.
Apelamos a Comunidade Internacional no seu todo e a CEDEAO em particular que enquanto líder neste processo, para redobrarem os esforços e serem vigilantes para que estas eleições sejam de facto justas, livres e transparentes.
Ao povo da Guiné-Bissau e aos nossos apoiantes em particular, endereço-lhes o nosso obrigado e a nossa gratidão, apelando-lhes para encarrar o seguimento deste processo eleitoral com coragem e fé, sabendo que o projecto político do seu candidato, “Guiné-Bissau minha terra minha esperança”, estará bem presente durante o debate eleitoral que agora se inaugurou com a abertura oficial de campanha. Uma indicação de voto será oportunamente transmitida após concertação das partes.
A esperança e a confiança depositadas no vosso candidato não serão vãs, serão capitalizadas num vasto Movimento popular Dos Cidadãos (MDC), rumo aos novos desafios em prol de uma Guiné-Bissau justa e progressista.
Viva a Guiné-Bissau, pátria de Cabral e dos Heróis anónimos e Mártires da libertação Nacional.
Aos 26 dias do mês de Março de 2014
Atentamente,
Fernando Jorge Almada»
Curtas do dia
Comunicação Social: novas leis sobre o setor entram em vigor
(ANG) - Um novo quadro jurídico sobre a comunicação social guineense acaba de entrar em vigor com a publicação, no Boletim Oficial, das leis que regulam o exercício da imprensa escrita, rádio, televisão e publicidade. Aprovado em 2013, pelo parlamento guineense, o novo pacote jurídico revoga as leis que regulavam o sector desde 1991. É agora permitido o exercício privado da televisão mediante alvarás renováveis, emitidos pelas entidades governamentais competentes e é aberto também o caminho à criação de agência de notícias aos privados, nacionais e estrangeiros.
Para os casos de rádio e televisão está previsto que o governo deverá financiar o serviço público destes órgãos através de verbas inscritas anualmente no Orçamento Geral do Estado. O novo pacote jurídico integra ainda as leis sobre a liberdade de imprensa, o Estatutos do Jornalista, os Direito de Antena e de Réplica Política, e a lei sobre a imprensa escrita e agências de notícias.
Sindicatos dos setores do ensino e saúde dão 48 horas para governo para pagar
(R. Pindjiguiti) – Os sindicatos de base dos setores do ensino e da saúde deram 48 horas para o governo pôr os salários nas contas bancárias dos trabalhadores, caso contrário vão paralisar as atividades. Os dois sindicatos públicos rganizaram hoje uma conferência de imprensa conjunta.
Confirmada chegada de uma delegação sul-africana para resolução construtiva de disputas
(R. Pindjiguiti) – A chegada à Guiné-Bissau de uma delegação sul-africana para resolução construtiva de disputas, numa missão de troca de experiências com as diferentes entidades nacionais, foi hoje oficialmente anunciado. Aliu Cassamá, coordenador nacional do Movimento de Apoio à Transição Política, confirmou a vinda desta delegação sul-africana a Bissau, não só para transmitir a sua experiência, mas também para levar a cabo ações de formação junto da Sociedade Civil, CNE, forças da Defesa e Segurança e políticos na área de reconciliação e resolução de conflitos pós-eleitorais.
A delegação estará em Bissau no dia 31 de Março, decorrendo a formação entre 2 e 4 de Abril. O Movimento Nacional de Apoio à Transição Política, surgido na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012, deverá conhecer seu término com as eleições gerais e tomada de posse das novas autoridades eleitas da Guiné Bissau.
Comando Conjunto de Asseguramento de Eleições constitui comando operacional
(R. Pindjiguiti) – O Comando Conjunto de Asseguramento das Eleições constituiu um comando operacional conjunto no âmbito das suas prerrogativas, para garantir a ligação, coordenação e orientação dos comandos operacionais regionais. O comando conjunto integra a Zona Centro (Bissau e Biombo), Cacheu e Oio (Norte), Bafatá e Gabú (Leste), e o comando operacional Sul cobre as regiões de Quínara, Tombali e Bolama-Bijagós.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente e porta-voz do Comando Conjunto, Samuel Fernandes, revelou que 4.223 elementos de diferentes ramos policiais estão disponíveis para assegurar o processo em todo o território nacional. Samuel Fernandes falou igualmente de uma força de reserva composta aproximadamente por 700 homens, que podem intervir desde que haja necessidade, mas disse persistirem dificuldades por falta de informação sobre os locais e horas de comícios marcados pelos partidos e candidatos presidenciais.
quarta-feira, 26 de março de 2014
Assassinado numa esquadra de polícia em Luanda
Fonte: Klub-K
António Ângelo Maurício Bernardo, cidadão da Guiné-Bissau, foi assassinado dentro de uma das celas na Esquadra 23ª da Polícia Nacional, pertencente a Divisão da Samba (Talatona). A barbaridade ocorreu no dia 19 do corrente mês e a procuradora da referida esquadra, Ana Ferreira, que transmitiu o infausto à família enlutada, recusou-se em providenciar detalhes e circunstâncias da ocorrência limitando-se em dizer que “na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram António Bernardo até à morte”. Contraditoriamente ao relato da procuradora a autópsia revela que o malogrado foi agredido com objectos contundentes.
Segundo dados providenciados pela família do enlutado, António Bernardo se encontrava detido como resultado de crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e a policia já tinha assinada a guia da soltura após o pagamento da multa exigida pela policia.
A inquietação chave da família e de peritos em assuntos sobre direitos humanos reside pelo facto da falta se segurança e respeito pela vida humana em Angola por parte dos agentes da ordem pública e a titulo de exemplo inclusive na esquadra da policia podes ser assassinado e sem a policia explicar. É nestes termos que a família de António Ângelo Maurício Bernardo, formulou a seguinte pergunta: Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?
Transcrevemos na íntegra a NOTA de repudio da família enlutada:
No passado sábado dia 15 do corrente mês o Jovem António Ângelo Maurício Bernardo foi detido na esquadra da polícia da samba (bairro Inorade) por crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e os dois estavam feridos mas o jovem Ângelo estava mais grave porque cortou a veia do pé esquerdo e foi queixar se na esquadra mas a outra família estava lá e ele não foi ouvido e foi directamente para a cela com a ferida ainda sangrar.
A família ofendida (provenientes da Tanzânia) alega que além da agressão também desapareceu 120000 Akz (1200 Usd) mesmo sabendo que era mentira. No dia 16 (Domingo) as 7 horas nós (família de Ângelo ) fomos visita-lo e ele estava a ser transferido sem processo para a esquadra do Talatona (Divisão da Samba) onde a família ofendida tinha a influência mais forte.
No dia 17 (Segunda feira) António Ângelo abriu se o processo e esperou ser ouvido, não foi ouvido neste dia mas a procuradora prometeu que na terça feira ele seria ouvido. Passou a noite , no dia seguinte dia 18 (terça feira) António Ângelo foi ouvido e a procuradora mandou pagar uma caução de 30 mil kwanzas.
A família ofendida vendo que a procuradora ordenou que não devíamos pagar os 1200 dólares chegaram até à esquadra entraram ninguém sabe o que foram fazer e saíram.
No mesmo dia quando passaram-nos a guia fomos pagar no banco Bpc do Siac. Voltamos para lá com tudo pago as infelizmente a procuradora saiu (15horas) mas regressou às 17 horas mas nem com isso assinou a soltura Segundo os polícias tínhamos que voltar de manha muito sedo do dia 19 . Quando eram 7 horas do dia 19 fomos a esquadra esperamos a procuradora ela chegou às 10 horas mas ouvimos que estavam a levar um corpo que foi encontrado numa das celas da mesma esquadra .
Quando eram 12 horas a escrivã da procuradoria da esquadra desceu com a soltura também inocente do que se passava. Fomos até as celas buscar o nosso irmão infelizmente disseram-nos que ele foi fazer um trabalho com os polícias então aguardamos. Passado 10 minutos a procuradora (Ana Ferreira ) chamou-nos e fomos conduzidos até ao seu gabinete e ela perguntou se éramos os familiares de António Ângelo Maurício Bernardo respondemos que sim e ela esplicou-nos que na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram o nosso irmão até à morte...
Facto
Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?
Segundo o porta voz da polícia nacional diz que amarraram-no pela boca depois começaram a tortura-lo. Na boca na tem vestígios nenhum de uso de força na boca Apenas foi batido na cabeça.
Segundo a autópsia diz que ele foi agredido com objectos contundentes. Queremos justiça por favor.
Rekadu i pa konta
Encontrar, num dia, duas mãos cheias
Ela:
Sentado, vi-a passar. Ninguém sabe, neste pedaço de terra, como ganha a vida. Havia, no entanto, quem apostasse que se governava vendendo coisas insignificantes para quem as não comprasse.
Vestia de preto e o seu tímido rosto fechado ia bem com a tonalidade do pano. Chamaram-na. E veio, envergonhada, os olhos pregados no chão de terra vermelha. «Nunca usei nada que já não tivesse sido usado», disse. E depois sorriu, um sorriso maior que mil trindades, mostrando os dentes brancos e as gengivas quase púrpura.
Os vestidos que quase nunca usava eram-lhe dados, como quase tudo o resto que lhe pertencia, e nunca lhe assentavam bem. Estavam, ou apertados ou largos ou ainda compridos de mais.
O seu rosto era pálido. Estava vincado pela vida e pelos seus riscos. Notava-se que estava por sua conta e risco. Talvez não lhe surpreendesse ou não gostaria que fosse de outra forma. Era feliz assim.
Eu:
Aqui, é o tempo que nos amolece - estou em Varela. E quando isso acontece, lembramo-nos de como a vida continua em todo o seu esplendor para além da nossa fadiga. A clausura a céu aberto a que me sujeitei durante oito dias, transformou-me num outro homem. Escuto muito, e mais. Falo pouco e baixo e com cadência. Não tenho pressa, terei cuidado.
Aqui tudo é escuro, e, assim sendo, não há ciências exactas. O que há é isto: a grande escuridão que se instala quando o mar engole o sol e no céu navegam estrelas. Oito dias num clima quase invernal (choveu na madrugada de domingo...). O nevoeiro cobria tudo à volta que mais parecia uma noite branca.
Vultos na noite escura (quero dizer, branca) vagueiam pelas estradas de terra como assombrações. Eu, atordoado com o frio, vejo a hora marcar passo. Pareceu-me então um duvidoso privilégio esta solidão auto imposta, mas enfim, é realmente verdade que não tenho escolha.
Continuo sentado a escrever. O 'manuscrito' soma já 105 mil caracteres e é um quase livro. E enquanto escrevo já a noite vai longe. Recupero das desilusões e vivo de emoções. A fadiga que não me larga, o quase deixar de acreditar, o tentar reatar o fio da vida que teima em dar nó.
Pensei em tudo. Mas nada digo. Sou um túmulo. E se um dia alguém quiser escrever a minha biografia só encontrará silêncios. António Aly Silva.
ELEIÇÕES(?) 2014: PUSD lançou o seu blogue 'pa lantanda nô terra'
Acompanhe AQUI todas as movimentações do Partido Unido Social Democrata, sob liderança da Carmelita Pires.
ELEIÇÕES(?) 2014: Marcha pela paz e reconciliação
Bissau. Rotunda do Aeroporto internacional Osvaldo Vieira. A estátua Amílcar Cabral majestosamente exibe sobre os locais. Logo nas primeiras horas do dia 22 Março, a emblemática estátua foi tomado de assalto. Tudo porque foi o sítio escolhido pelo candidato Nuno Nabiam para dar ponta pé de saída ao lançamento da sua campanha eleitoral com vista as presidenciais de 13 de Abril.
Objectivo: estabelecer um contrato de confiança com o povo e subscrever para que seja confiada as chaves do palácio da Republica. Justamente na praça dos Heróis Nacionais, situado há um passo da sede da sua directoria nacional de campanha, coordenada pelo jurista Juliano Augusto Fernandes.
O primeiro dia de campanha foi uma autentica demostração de força. Quantos foram? Alguns dizem 70 mil, outros estimam que seja 80 quiçá 100 mil pessoas que participaram nesta marcha da Coesão Social e harmonia na paz tanto dos corações como do espirito, tal como quis Nuno Nabiam.
Uma marcha na qual, participou massivamente o povo que ao longo dos 7 km não parou de gritar o seu nome bem como o dos numerosos lideres da enorme franja de partidos políticos, diferentes movimentos e membros influentes da sociedade civil que participaram nela. O apoiante de peso, o antigo presidente da Republica Koumba YALA arrancou enormes aplausos da multidão.
Desencadeado sob o signo de homenagem e de reconhecimento no lugar dos antigos e a esperança na juventude, que reafirmou na ocasião o seu estatuto de força viva da nação, a marcha drenou na sua passagem multidões enormes que vieram espontaneamente responder o convite dos organizadores. A marcha terminou 3 horas depois no final de breves discursos. Apenas para anunciar as perspectivas.
Os principais temas do programa de campanha daquele que é familiarmente chamado pelos seus compatriotas de <
FONTE: Directoria de campanha do candidato presidencial Nuno Nabiam.
NOTÍCIA DC: Afronta na APGB
Serifo Nhamadjo, presidente de transição da CEDEAO e o seu primeiro-ministro, Rui Barros, estão a tentar montar uma burla na Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB). Querem, à viva força, instalar uma fábrica 'fictícia' de cimento dentro do recinto portuário, sem no entanto fazer um estudo de impacto ambiental, e sem reflectir sobre o espaço circundante para circulação dos camiões. A pressão é muito forte sobre o Diretor-Geral da APGB, para assinar o referido contrato. AAS
Curtas
Presidente do sindicato dos trabalhadores da RDN ouvido pelo Ministério Público
(RDN) – O presidente do comité sindical dos trabalhadores da Rádiodifusão Nacional (RDN) foi ouvido hoje por um juiz do Ministério Público na sequência de recentes declarações de que “destruiriam os estúdios da emissora caso fosse contratado novo pessoal para cobrir a greve”.
Bacar Tcherno Dolé disse ter constatado, na queixa remetida ao Ministério Público, que o Secretário de Estado da Comunicação Social, Armindo Handem, fundamenta a sua suspeita na hipótese de que os funcionários da rádio pública teriam a intenção de sabotar o grupo electrógeno e o estúdio central situado na vila de Nhacra, a cerca de 30 quilómetros de Bissau.
O sindicalista disse ainda que a queixa foi introduzida por Armindo Handem, Secretário de Estado da Comunicação Social, o qual – alegou – terá sustentado sua desconfiança na hipótese de que são os próprios trabalhadores da RDN quem está por detrás das avarias do grupo electrógeno da estação e que os mesmos estariam a orquestrar a paralisação dos estúdios de Bissau e de Nhacra.
Armindo Handem – disse ainda – terá manifestado a intenção de se fazer uma requisição civil.
Observadores de longo prazo da missão da EU partem quarta-feira para diferentes regiões do país
(RDN) – Os observadores de longo prazo da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (EU) partem quarta-feira para diferentes regiões do país, para seguir o processo eleitoral que culminará com o escrutínio de 13 de Abril. Estes observadores chegaram segunda-feira a Bissau e vão ser reforçados por um outro grupo de 24, de curto prazo, esperados na capital apenas uma semana antes do escrutínio, para acompanhar os procedimentos pré-eleitorais, votação, contagem dos votos, apuramento regional e nacional dos resultados. A missão, liderada por Krystof Lisek, membro do Parlamento europeu.
Assinada diretiva genérica que regula conduta do jornalista no processo eleitoral
(ANG) – Os órgãos de Comunicação Social assinaram hoje uma diretiva genérica que estabelece um conjunto de princípios e normas ético-profissionais para orientar a cobertura jornalística do processo eleitoral. A diretiva estabelece que, na cobertura eleitoral, os jornalistas e seus órgãos devem evitar a publicação ou emissão de opiniões sobre qualquer assunto susceptível de promover ou incitar ao ódio, ou a preconceitos.
Devem evitar promover, ou causar, a desordem pública e pôr em causa a paz, segurança e tranquilidade, assim como não ridicularizar, estigmatizar ou discriminar os concorrentes e os seus apoiantes. O documento emanado do Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS) é aplicado a todos os órgãos, quer públicos, privados ou comunitários, televisão, rádios e jornais, compreendendo jornalistas profissionais e os colaboradores.
A diretiva foi assinada pelos Presidentes da CNE, Augusto Mendes, do CNCS, Ladislau Embassa, do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), Mamadú Candé, e pelo Secretário Executivo da Casa da Imprensa, Domingos Meta Camará.
DG dos Correios lança novos selos e postais
(ANG) – A Direção-Geral dos Correios da Guiné-Bissau (DGCGB) homenageou os falecidos poetas e combatentes da liberdade da pátria, Vasco Cabral e José Carlos Schwartz, com o lançamento de novos modelos de selos e postais para correspondência. Lino Leal da Silva, diretor-geral dos Correios da Guiné-Bissau, elogiou os dois guineenses homenageados considerando-os como “os que contribuíram para o engrandecimento da cultura nacional”.
As empresas nacionais parceiras, nomeadamente a Stamparija Satas e a INACEP, contribuíram para a materialização do projeto, revelou o diretor-geral, que espera que o próximo governo eleito saberá implementar reformas profundas visando a privatização dos CGB.
Candidato presidencial guineense pede reforço de segurança
(Angop) - Afonso Té, candidato à presidência da república, pediu o reforço das medidas de segurança para os concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril. De acordo com Afonso Té, “a segurança dos candidatos, em todo o processo, deve ser reforçada para que a festa das eleições - iniciada no passado dia 22 – possa culminar com o fim da presente crise nacional”.
Citado pela agência Lusa, numa ação de campanha que o próprio diz ser de "corpo-a-corpo" com o eleitorado no bairro de Quelelé, arredores de Bissau, Afonso Té afirmou que não pode tolerar ameaças aos candidatos.
terça-feira, 25 de março de 2014
PONTO DE ORDEM: Serifo não sabe nadar, iô
Foi triste ouvir do golpista en passant Serifo Nhamadjo, a aceitação implícita da desculpa esfarrapada dada pelos militares sobre espancamento de que foi vítima o dirigente do PRS, Mário Fambé. «Os militares disseram que ele (o Mário) é um desertor e que continua vinculado às forças armadas». Para além de triste, é deveras preocupante e vem provar uma vez mais, se é que alguma dúvida existisse, que a Guiné-Bissau não tem gente preparada na condução dos destinos do País.
Esta aceitação, implica a legitimação para o espancamento dos futuros desertores. Intolerável. Em vez de pedir a punição dos autores, Serifo, o sujeito nesta história, deve ter ouvido das poucas nessas longas seis horas de reunião!!! Continuando, o sujeito foi ao ponto de verberar ter ordenado aos militares que se afastassem dos políticos e da campanha eleitoral. E é esse mesmo sujeito que enquanto «ordena» a tropa que se afaste, ao mesmo tempo os convida para debruçarem sobre a segurança durante o período eleitoral... O que tem a TROPA a ver com ELEIÇÕES??? AAS
TESTEMUNHO: 'O que eu vi Bissau'
«Caros concidadãos,
De regresso a Bissau, depois de uma ausência relativamente longa e nostálgica vi coisas aberrantes que ternaram a minha alma e o meu patético orgulho de patentear a minha guinendade, apesar dos âmagos e amargos da nossa má reputação.
Confesso-vos, que antes de aterrar nesse chão que nos é querido e inalar aquele ar húmido - único do chão da Guiné - que nos abraça fortemente à chegada, senti-me evadido por um misto de sentimentos contraditórios. De um lado, uma saudade anormal e pateticamente maternal da minha pátria e, por outro, um sentimento de receio de vê-la pior que o esboço dos desenhos futurológicos que faço da sua sorte madrasta.
Essa amálgama de sentimentos que momentaneamente me sobressaltou, é deveras interessante, por isso, entendi ser útil, partilhar convosco a estranheza e a tristeza com que vi a "nossa" Bissau, outrora capital esplendorosa da Costa Ocidental, hoje urbe semisselvagem, descaracterizada, desorganizada, abandonada, uma cidade de alma penada, perdida no tempo e sem referências sociais e morais. Foi assim que cai no real e, eis o retrato que vos traço de Bissau.
Vi Bissau,
com olhos tristes e alma prenhe de dor,
gente, sem tempo e sem alma para pensar no futuro,
um Povo jovem, brutalmente envelhecida que sorri tragando o fel da sua desgraçada sorte,
gente com o coração amarfanhado, contido de sofrimento e opressão.
Vi,
vidas se perderem estupidamente no dia à dia que abismalmente se degrada,
uma juventude, sem rumo e sem esperanças que os animem em continuar vivos,
jovens se conformarem, em serem meros seres vivos sobreviventes de um pais pária,
escolas esquecidas, mentes perdidas em jogos de prazeres que apelam à morte.
Vi,
um dito de "Estado", sem identidade, decadente e cobardemente omisso,
instituições do Estado ausentes da demanda social,
energúmenos enfeudados à marginalidade rampante fazerem-se dirigentes de um "Estado" virtual,
servidores públicos, servindo-se do Estado, roubando e pilhando anárquica e impudicamente.
Vi,
um "Estado" submisso, de cócoras,
uma bandeira, outrora guerreira, hoje pedante e envergonhada sob anexação estrangeira,
Vi,
colaboracionistas do golpe de estado, pastando nas ruas a sua incompetência de guardas pretorianas dos seus algozes,
vi, o ódio oprimido, nos olhos do povo, os quais fulminam a raiva da sua impotência.
Vi,
uma caricatura de "Governo", um antro nojento de impostores desavergonhadamente corruptos e marginais,
um clube de mafiosos, que numa noite de trevas se erigiram em "governantes",
quais, não passam, de prostitutos, fielmente submetidos ao mundo do crime organizado e à ditadura narco-militar,
novos ricos, fruto da desgraça alheia, conhecidos pés descalços, são hoje, os novos senhores de Bissau.
Vi,
as nossas florestas e mares serem desalmadamente desbravadas, violentamente entranhadas,
nosso mar, rico patrimônio, saqueado, pirateado por frotas pesqueiras sob bandeira de generais invasores,
nossas vastas riquezas naturais vil e criminalmente alienadas e devastadas cruelmente,
a maldade da irracionalidade barbara presente, como se de uma vingança se tratasse.
Vi,
filas de porta contentores ocupando ruas inteiras de Bissau, incluindo a novel Av. Amílcar Cabral,
contentores, carregados de toros de madeira criminosamente abatidos nas nossas matas, incluindo as nossas zonas protegidas,
rede mafiosa de negócio da madeira, que esconde nas suas entranhas, muita droga,
tráfico de droga, que se agrava dia a dia, contrariamente as aparências, porque, só mudou o modus operandi.
Vi tudo, e mais alguma coisa,
tudo, imensa desgraça,
sendo certo de que, o nosso pais, a continuar assim, estará irremediavelmente perdida como Estado.
E, mas em tudo que vi,
constatei, que essas acções assassinas são caucionadas sob mandato e protecionismo dos barões narco-militares e seus comparsas golpistas da CEDEAO,
são eles os beneficiários directos das depravações das nossas riquezas nacionais,
são eles, os donos e senhores de Bissau
São eles, a Nigéria, o Senegal, a Costa do Marfim e o Burkina Faso.
Visão Té»
ELEIÇÕES(?) 2014/NOTÍCIA DC: Falta de pagamento dos Formadores/Supervisores do processo de recenseamento na diáspora
Aquando da chegada a Bissau dos Formadores/Supervisores do Processo de Recenseamento Eleitoral na Diáspora, solicitou-se ao Gabinete do MNECIC (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades) o pagamento dos subsídios a que têm direito e foram informados que até à data não tinham recebido a verba que o GTAPE (o Gabinete técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) tinha que disponibilizar a favor destes.
No entanto, esses mesmos formadores/Supervisores dirigiram-se ao GTAPE, e foram informados que as verbas em causa, no valor de XOF 74.000.000 (Setenta e Quatro Milhões de Francos CFA), já tinham sido desbloqueadas há muito tempo, a favor do Gabinete acima referido, o MNECIC.
E esses Formadores/Supervisores, tiveram conhecimento através de um mapa de pagamento em como este montante foi levantado pelo MNEClC, através da sua Direção Geral das Comunidades, incumbida de coordenar o processo na Diáspora. Agora pergunto: Onde pára o dinheiro dos formadores/Supervisores da Diáspora?
Agora o cúmulo: os prejudicados (Formadores/Supervisores) estão a ser ouvidos pelas mesmas pessoas no Gabinete do Inspetor Geral do Ministério (também membro desse Gabinete de falcatruas), no âmbito de um processo disciplinar que forçosamente lhes querem instaurar, por alegada falta de entrega dos dados do Recenseamento (tentativa de intimidação). Agora pergunto mais uma vez: Se os Cadernos Eleitorais da Diáspora estão prontos e foram publicados ao mesmo tempo com os de Bissau, foi com que dados?
GUINÉ-BISSAU: Ambientalistas receiam exploração de areias e abate de árvores
A exploração de areias pesadas e o abate de árvores na Guiné-Bissau estão a alarmar a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), alertou hoje, em entrevista à Lusa, Nelson Dias, chefe de programa daquela organização no país. A exploração de areias está a avançar em Varela, no norte do país, mas aquele responsável alerta: segundo a UICN não foram feitos estudos suficientes para proteger o ambiente, a tecnologia usada é arcaica e desconhece-se o contrato de exploração.
"Não há garantias de que a qualidade da água seja preservada", afetando não só a população das tabancas (aldeias), como também os peixes e as bolanhas (arrozais alagados), fontes de alimento na região. Aliás, "a qualidade da água mudou" logo na fase de estudos preliminares, em 2012, algumas espécies de peixes "tornaram-se raros e a população reclamou", recorda.
Para além de ninguém dar garantias de que esses riscos estejam acautelados, o trânsito de pesados na estrada de terra batida que cruza a região, recentemente coberta com terra fina, está a cobrir de pó os terrenos em redor. "Isto vai afetar a polinização do caju e frutos silvestres. Receamos que a produção possa descer", acrescenta Nelson Dias. Tudo somado, são riscos a mais, sem respostas ou garantias, lamenta o ambientalista.
O acordo com uma empresa russa para a exploração de areias pesadas foi assinado pelo Governo de transição da Guiné-Bissau, a 21 de fevereiro, numa cerimónia pública em que um representante da sociedade anónima Poto anunciou o início dos trabalhos de exploração de jazidas estimadas em cerca de 80 mil toneladas. Os derivados das areias pesadas de Varela, como o Zircónio, podem ser utilizados nas indústrias nuclear, química e eletrónica, bem como na construção civil.
Apesar de os pormenores do contrato de exploração por cinco anos não terem sido revelados, os membros do governo prometeram na cerimónia que a região vai beneficiar "de muitos projetos", tais como a reparação da principal estrada, construção de escolas e hospitais. Mas o guineense Nelson Dias é muito crítico quanto à forma como está ser permitido o acesso aos recursos naturais do país e alerta também para o abate intenso de árvores para obtenção de madeira.
"À vista desarmada aumentou o número de motosserras nas florestas e o número de contentores" oriundos do interior "que fazem fila no porto de Bissau ou passam pela fronteira", refere. Cada contentor "pode levar 95 a 100 troncos. A população ganha mil francos por árvore cortada, quem corta ganha quatro a cinco milhões por contentor e o exportador lucra um balúrdio", resume Nelson Dias, para ilustrar o desequilíbrio do negócio.
Ou seja, "o Estado passa licenças em que não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos". "Têm que ser o governo e a população a chegar à conclusão que estão a ser prejudicados e a decidir mudar o sistema. Enquanto isso não acontecer, estamos a ganhar migalhas e a destruir o futuro", conclui. LUSA
OPINIÃO: A diáspora apela ao voto na qualidade
«15 Anos depois de ter tido a última oportunidade de eleger um representante seu (Deputado) para a Assembleia Nacional, a Diáspora Guineense é de novo chamado a exercer o seu direito de voto.
Para não desperdiçar esta soberana oportunidade de mais uma vez se fazer representar no referido Órgão de Soberania, os Emigrantes Guineenses residentes na Europa, mais precisamente nos Países onde o escrutínio terá lugar, nomeadamente Portugal França e Espanha, envolveram-se activamente no processo de recenseamento, visando a eleição de um deputado para o círculo de Europa.
A Actual conjuntura socioeconómico Mundial, que afectou gravemente a economia europeia, veio colocar dificuldades suplementares a nossa comunidade, interpelando-a a encarar estas eleições com acrescida responsabilidade e maior pragmatismo.
As exigências da actualidade, o leque e as especificidades dos problemas com que a nossa Diáspora de debate, considerando as particularidades dos Países de acolhimento, obrigam a que o seu representante na Assembleia Nacional (Deputado para o círculo de Europa) esteja dotado de qualidades humanas irrepreensíveis (formação superior, perfeito domínio do Francês/Inglês, larga experiência da vida política e do Associativismo, tolerância, pragmatismo, capacidade de exercer influência e de estabelecer alianças pontuais/estratégicas nos bastidores do Poder, conhecimento mínimo das Leis comunitária e das regras de funcionamento das suas Instituições).
Estes requisitos enquadram-se perfeitamente na realidade existente, na medida em que a Diáspora Guineense, hoje, constitui uma comunidade recheada de grandes valores nos domínios político, social, científico, técnico, profissional, cultural, e desportivo e não se pode dar ao luxo de se fazer representar por indivíduos desprovidos de valências que justifiquem o seu voto de confiança, independentemente dos Partidos Políticos à que estão confinados.
É com base nestes pressupostos que o Movimento para a Igualdade de Direitos e o Exercício da Cidadania Activa da Diáspora Guineense (MIDECA), sediado em Portugal, apela a todos os cidadãos Guineense residentes no estrangeiro, sobretudo na Europa, a não votarem cegamente nos Partidos Políticos, dando primazia aos candidatos que dispensam quaisquer apresentações, cujos perfis se enquadram nos requisitos acima descriminados e que estejam devidamente preparados para assumir a titânica tarefa de construir a ponte entre a Guiné-Bissau e a Diáspora, ou seja, fazer da Diáspora uma das prioridades da Política Externa do nosso Estado.
Por outras palavras, apelamos ao voto nos candidatos que já deram provas de idoneidade, de estarem devidamente integrados na sociedade europeia e que já demonstraram ter experiência e capacidade suficientes para defender os nossos Direitos e resolver os nossos problemas nesta legislatura.
Bem-haja a Guiné-Bissau!
Unidos, somos mais fortes e mais capazes!
Lisboa, 20 de Março de 2014.
MIDECA»
segunda-feira, 24 de março de 2014
OPINIÃO: Portugal e Angola de volta à cena na Guiné-Bissau?
Por GUILHERME DIAS
Com as eleições do próximo dia 13 de abril, a Guiné-Bissau tem à vista o regresso à normalidade do funcionamento das instituições, dois anos exatos depois do golpe militar. A missão interina dos países da CEDEAO (ECOMIB), bem como a da ONU, têm falhado sucessivos objetivos e, para o investigador Gustavo Plácido dos Santos, é tempo de Portugal, Angola, Brasil e outros países da CPLP voltarem à cena.
As eleições estavam inicialmente previstas para abril do ano passado e a incapacidade de as organizar, de melhorar o funcionamento da Justiça, a par da “persistente intromissão dos militares em assuntos nacionais mostra que as missões da CEDEAO e da ONU (UNIOGBIS) têm em larga medida sido incapazes de influenciar os acontecimentos”, afirma Plácido dos Santos em artigo para o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).
A “fraqueza” da ECOMIB esteve patente em dois episódios recentes, argumenta. O primeiro foi, em fevereiro, o mandar parar por militares do carro do líder da UNIOGBIS, José Ramos Horta. Antes, militares e a guarda nacional haviam cercado o escritório da missão da ONU na cidade de Buba, convencidos de que Carlos Gomes Júnior, o ex-primeiro-ministro cuja eleição para presidente foi impedida pelo golpe de 2012, estaria ali refugiado.
A pedra-de-toque da afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau será a reforma das forças de segurança. O seu peso desmedido na sociedade tem impedido sucessivos governos de se impor. Mesmo depois das eleições do mês que vem, muitas são as dúvidas acerca da capacidade de fazer os militares voltar para os quartéis, respeitar ordens e não se envolver na política.
As sanções que se seguiram ao golpe vieram ainda agravar a situação económica e financeira do frágil Estado guineense. Só a União Europeia tinha prometidos 6,5 milhões de euros para modernização da administração pública. Portugal, um dos principais parceiros de cooperação, também tem mantido uma relação distante. Representantes da Guiné-Bissau deixaram de estar presente no dia-a-dia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Regresso lusófono?
Para Plácido dos Santos a “melhor opção” em termos de envolvimento internacional seria uma força de estabilização da ONU, devidamente mandatada pelo Conselho de Segurança, tal como os países lusófonos defenderam logo após o golpe de 2012. Isto, em contraponto à tendência dos militares para se imiscuírem em assuntos do Estado.
Para aumentar “legitimidade” desta força, refere o investigador, o controlo político e tomada de decisão deveria ser delegado na União Africana. Os países vizinhos não estariam excluídos da participação, e inclusivamente a experiencia da ECOMIB seria útil. Com mais recursos técnicos e meios financeiros, cria-se o “potencial para acabar com o ciclo vicioso de golpes militares”, defende.
A presença e influência de Angola na região, através da Guiné-Bissau, é vista com desconfiança e, inclusivamente, apontada por alguns observadores como uma das molas propulsoras do golpe de 2012. Mas os países lusófonos continuam disponíveis para participar e mesmo Angola tem argumentos fortes para que seja aceite o seu regresso ao processo – aumento da capacidade financeira da missão e também da sua legitimidade internacional.
A favor da participação dos países lusófonos está a partilha da língua, mas também das bases legais e práticas da administração pública, que pode facilitar uma reconstrução mais rápida do muito debilitado Estado guineense. Já a influência brasileira na ONU, argumenta Plácido dos Santos, pode agilizar a criação de uma força de estabilização mandatada. Portugal, prossegue, seria útil para dinamizar o envolvimento dos parceiros europeus, e também o financiamento.
“Os Estados-membros da CPLP têm laços históricos e culturais profundos que podem servir de poderosos instrumentos para a cooperação mútua, cooperação e apoio”, escreve o investigador do IPRIS. In: Lusomonitor
Páscoa feliz a todos
A campanha eleitoral para as eleições gerais na Guiné-Bissau vai no 3º dia, mas como devem ter reparado este blogue não tem, por motivos óbvios, notícias actualizadas sobre o assunto. Não posso ter um correspondente/colaborador atrás de cada partido, de cada candidato.
Mas, calma, nem tudo é mau: se acontecer um escândalo, podem estar certos de que saberei...e vocês também ;)
Se perguntarem a qualquer candidato, dirá de caras que tem na sua Directoria de Campanha um 'gabinete de comunicação e imagem' e até faz questão de apresentar o sujeito, que está mesmo à mão. Este por sua vez, já com ar de importante, confirmará tudo. Depois vai sorrir sem fim, fará várias vénias. Está-se a ver: será um bajulador. Ponto.
Perdoar-me-ão esta triste constatação: uma coisa é certa e não muda nunca - fruto de uma anormalidade em extinção no mundo todo, na Guiné-Bissau continua a perdurar, cultiva-se mesmo (o que torna as coisas graves) a organização demasiadamente desorganizada... E o homem que lhe apresentaram há pouco? Passou de bestial a besta. Simples. E triste.
As pessoas simplesmente deixaram de acreditar nelas mesmas. E em vez de levantarem... levam o País por arrasto. O lamaçal é grande e - Deus lá sabe o que faz - não é por acaso que o nosso território tem mais água... Mas impõe-se outra questão: e essas pessoas vão acreditar em quê? Em quem? Acreditar cansa, muito mesmo, e já se viu que não os leva a lado nenhum. A mesquinhice tornou o bissau-guineense num ser bolorento e cinzento. Uma coisa sem piada nenhuma, uma canseira. António Aly Silva
ELEIÇÕES(?) 2014: CI avisa que não aceita agressões a candidatos (depois das eleições... bem, depois logo se verá...)
A comunidade internacional reuniu-se com o presidente de transição da Guiné-Bissau para dirigir um aviso aos militares do país: as agressões ocorridas a um candidato a deputado são um ato "inaceitável", referiu José Ramos-Horta, representante das Nações Unidas.
"É um ato totalmente inaceitável para o secretário-geral das Nações Unidas e para o Conselho de Segurança", que está a seguir a situação atentamente, sublinhou Ramos-Horta, numa declaração subscrita pelos restantes representantes das organizações internacionais presentes na reunião.
Aquele responsável falava no final do encontro no Palácio da Presidência em que participaram também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).
PPD - Nota pública de refutação dos argumentos do STJ
«O Supremo Tribunal de Justiça não admitiu a nossa candidatura (do PDD) às eleições legislativas que devem ter lugar no próximo dia 13 de abril. Para tanto alegaram em primeiro lugar que o Partido não realizou "Congresso" e por isso, "os órgãos do Partido não tinham legitimidade em propor a candidatura dos seus membros a cargo de deputado da nação", nossa conclusão.
Apesar de não termos sido notificados da decisão como manda a lei eleitoral, reagimos tempestivamente apresentando a competente reclamação, voltando a juntar os documentos anteriormente entregues assim como a imagem audiovisual da Convenção Nacional (como se denomina o órgão magno do Partido e onde se realiza a escolha dos membros), fornecida pela Televisão da Guiné-Bissau, como havia passado no telejornal do dia 01 de fevereiro - dia da realização da Convenção.
Confrontado com a evidência, o STJ voltou a negar a nossa candidatura e para isso sustentou-se, desta vez, no art. 6.º, al. c) e art. 21.º, ambos da Lei Quadro dos Partidos Políticos e ainda alega, sem ser muito explícito, a falta de anotação junto ao Supremo, reforçando a sua defesa com um acórdão n.º 01/2014.
Transcreve-se aqui o conteúdo dos mesmos artigos para melhor elucidação:
Artigo 6.º (Organização interna)
A organização interna de cada partido deverá obedecer às seguintes condições:
c)serem os dirigentes eleitos por todos os membros ou por assembleia deles representativa;
artigo 21.º (Candidatos)
A designação dos candidatos às eleições para a Assembleia Nacional Popular e demais órgãos representativos do povo, far-se-á pelos órgãos competentes dos partidos políticos.
Vistos os artigos, não se pode deixar de concluir que os argumentos apresentados são também falaciosos se tomarmos em conta que os arts. 6.º, c) e 21.º da Lei Quadro dos Partidos Políticos apenas referem que deve haver escolha dos órgãos por todos os membros ou pela assembleia representativa dos membros e que são os órgãos eleitos nesta condição que propõem a candidatura ao cargo, no nosso caso, dos deputados da nação.
Ora, tendo sido aceite que se realizou a Convenção o argumento em questão é uma falta de honestidade intelectual e desonroso para o próprio STJ, aliás, de acordo com os Estatutos do PDD, é o Conselho Nacional, o órgão competente para proceder à referida escolha dos candidatos, al. c), n.º 5, art. 9.º Estatutos PDD. Facto que também aconteceu e de que não se pode questionar.
Quanto à alegada falta de anotação dos órgãos junto ao STJ, a defesa desta Corte Suprema é de que esta (anotação) deve preceder a entrega da candidatura.
Mais uma vez transcreve-se o artigo para análise.
Artigo 29.º (Princípio de publicidade)
3. Cada partido comunicará ao Supremo Tribunal de Justiça, para mero efeito de anotação, os nomes dos titulares dos órgãos centrais e deposita no mesmo Tribunal, o programa, uma vez estabelecido ou modificado pelos seus órgãos competentes.
Outro argumento que não deixa de ser de uma tamanha incompetência e representa, mais uma vez, uma solução pouco abonatória para uma instituição que pretenda, ao menos teoricamente, ser o cume da decisão jurídica do país e por isso de pessoas com muita bagagem técnica e também moral.
Da leitura do art. 29.º da Lei Quadro dos Partidos Políticos, que aborda esta questão de anotação, vê-se que a lei fala em comunicação ao STJ dos órgãos para "meros efeitos de anotação" não fixando qualquer data para tal. Em primeiro lugar, não se sabe onde o STJ saiu com esta necessária precedência da anotação em relação à apresentação de candidatura, que percorridos os dispositivos legais não encontramos em parte alguma.
Em segundo lugar, a lei fala em "meros efeitos de anotação" que, traduzidos de outra forma, significa para meros efeitos de registo (com objetivo de tornar público - permitir que se saiba quem são os titulares dos órgãos - aliás é sintomático o facto de a epígrafe ser justamente princípio de publicidade).
Somos tentados a fazer o paralelismo com o que se passa em relação às sociedades e à nomeação de gerentes ou administradores que, também carecem de publicação, mas sem que isso tire legitimidade dos eleitos ou nomeados. Os partidos políticos são uma associação que são constituídos junto ao STJ em atenção apenas à sua finalidade - conquista de poder e governar.
O que se busca na lei eleitoral e na lei quadro dos partidos políticos é a legitimidade dos órgãos e não o seu registo, cfr. arts. citados da Lei Quadro dos Partidos Políticos e art. 130.º da Lei Eleitoral para o Presidente da República e ANP.
Mas mesmo que não fosse este o entendimento, o STJ (os seus juízes) tem o dever de saber distinguir os tipos de formalidades, porquanto neste caso estaríamos apenas diante de uma formalidade ad probationem, isto é, a sua falta não põe em causa a validade do ato, até porque, sendo uma formalidade subsequente, a sua inobservância colocaria em causa, quando muito, a eficácia do ato. No caso que se está a tratar, podíamos perguntar qual eficácia - dos órgãos eleitos poderem indicar os seus candidatos?
Duvidamos que exista jurista competente que tenha coragem de defender que seja este o sentido da lei. Sendo estas questões básicas, não se compreende como o STJ caiu num erro desse género.
Companheiras e companheiros,
O STJ alterou a argumentação para a negação da candidatura do PDD sem que a este seja dada oportunidade para defesa - e o princípio de contraditório é elementar na justiça e um "juiz de carreira" devia ser sensível a estes pormenores, até porque é causa para invalidação do ato.
A interpretação das normas faz-se dentro do contexto (interpretação sistemática) mas também deve respeitar no mínimo a letra da lei (interpretação literal) e nem uma nem outra foi tida em conta, saindo com argumentos que entristece a qualquer jurista e ao povo (não gostamos de ver as nossas instituições sempre como as piores).
O STJ na sua argumentação também manda ver o que estabelece no seu acórdão n.º 1/2014.
Duas notas a propósito. A primeira tem a ver com o facto de o acórdão não ser lei e como a Guiné-Bissau não tem um sistema de precedent law, isto é, as decisões do Tribunal não são vinculativas para ninguém, senão para as partes no processo, a referência ao acórdão só pode servir como doutrina.
A segunda nota tem a ver com o facto de o acórdão não ser publicado, e portanto não é de conhecimento de ninguém e fica, mais uma vez nos segredos do STJ, tal como a decisão de recusa de candidatura do nosso Partido de que não conseguimos cópia junto ao STJ, só eles sabendo o motivo.
O PDD não concorda com a decisão, mas enquanto entidade que valoriza a justiça e os seus órgãos e promove o respeito pelas decisões do Tribunal aceita-a, contudo e com promessa de continuar a lutar para melhorar o nosso país, pautando por defesa de valores nobres da sociedade.
A todos, deixamos aqui a garantia de que a nossa luta é por uma causa e, por esta razão, não nos deixamos abater com decisões inventadas, antes pelo contrário, granjeamos mais energia para a luta contra este estado de coisas no nosso país.
VIVA PDD. ES I DI NOS.»
Uma verdadezinha não faz mal a ninguém
Há dois momentos de felicidade na Guiné-Bissau. Uma eleição (seja ela qual for), e a véspera - já agora o dia anterior, o dia depois, e o seguinte se fizerem o favor - de qualquer feriado. Numa eleição, Legislativa ou Presidencial, a felicidade é total, contagiante até para aqueles que sabem de antemão que o seu candidato nem supõe uma segunda volta. Haverá t-shirts mal impressas e baratas, terão bandeirinhas, e, com sorte, beberão água. Se lhes sair a sorte grande, então bebericarão um sumo duvidoso qualquer. AAS
domingo, 23 de março de 2014
Vou por Aly
A mão direita segura um queixo cansado com barba por fazer. O exílio não é pátria que convém a ninguém - é uma frase feita. Bem feita, até.
A paisagem que tenho à frente não esconde segredos mas mantém o encanto, apesar da pouca luz, coisas do tempo. Entre dois cafés, fumava cigarro atrás de cigarro. E filosofava. Guiné-Bissau estará cega dos olhos ou surda dos ouvidos? - interrogava-me. E nós, os guineenses, seremos cegos numa sala cheia de surdos?. Complicado, como mais adiante se verá.
Cada história trágica [que passámos] teve o efeito [perverso] que vemos hoje. Quem, da minha geração, não previu mesmo que tudo isto iria acontecer? Quem não sabe mesmo que foi tudo premeditado? Friamente, até.
A pirâmide inverteu-se há muito. Aqueles que não sabem simplesmente esmagam aqueles que andaram anos a queimar pestanas, fazendo das tripas coração. Quem mandou em nós desde a independência, e como mandaram em nós? O que fizeram da Guiné-Bissau? As perguntas dariam pano para mangas. Mas há algo que me inquieta. Uma pergunta: porque deixámos que nos fizessem tudo isto? E a sentença só pode ser: culpados!
Num ai, o sonho caminhou para o pesadelo. Ficámos sem chão. Fomos traídos no nosso âmago! Hoje, o nosso país não passa de um Estado pária, condenado no mundo todo, os seus cidadãos são olhados com desconfiança em tudo que é fronteira; a Guiné-Bissau tornou-se tristemente num exportador da morte. Uma visão absurda de país, perdão, de um projecto dos deuses atraiçoado pelos seus próprios filhos.
40 anos de independência, quarenta e um anos de ilusão! - é conveniente contar sempre com o ano por vir... Continuamos a ser um país viciado em ajudas internacionais. E entretanto, nas ruas, cruzam-se diária e alegremente um povo exuberante e tristemente feliz e os Homens que arruinaram o seu país - mais felizes do que nunca. Estranho. E sem piada nenhuma...
António Aly Silva
sexta-feira, 21 de março de 2014
GRAVE/NOTÍCIA DC: Os magistrados do gabinete de luta contra a corrupção e delitos economicos do ministério Público guineense, que ordenaram a detenção do advogado Alberto Sanhá, foram ameaçados de espancamento por desconhecidos, a mando dos suspeitos do caso APGB - Administração dos Portos da Guiné-Bissau. AAS
ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: Mário Fambé está preso na marinha e precisa de cuidados médicos urgentes
Fontes familiares do Mário Fambé, membro do Conselho Nacional do PRS, e candidato a deputado raptado por militares, confirmaram há instantes ao DC que ele está neste momento detido nas instalações da Marinha de Guerra Nacional. Segundo as mesmas fontes, ele foi brutalmente espancado na noite passada e precisa com urgência de tratamento médico. AAS
LGDH reage ao caso do rapto do dirigente do PRS
COMUNICADO DE IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com muita preocupação atos de violação dos direitos humanos que têm ocorrido últimamente no país, em particular contra os atores políticos, numa vã tentativa de instalar um clima de medo e de intimidação que tem como propósito perturbar mais uma vez, o processo eleitoral em curso.
O Partido da Renovação Social tornou público no dia 20 de Março de 2014, que um dos seus dirigentes Sr. Mario Fambé, membro do Conselho Nacional desta formação política, e candidato à deputado, foi sequestrado por individuos ainda por identificar e conduzido para um lugar incerto. Esta denúncia perfaz a segunda relativa à perseguição dos políticos, em menos de 2 meses. O Partido Manifesto do Povo havia acusado alguns agentes de segurança a 10 de Fevereiro de 2014, de ameaças e intimidações contra os seus dirigentes, incluindo o seu presidente, Dr. Faustino Embali, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A democracia enquanto sistema político e de governo constitucionalmente adoptado pelo Estado da Guiné-Bissau, perde a expressão e conteúdo quando os atores políticos não gozam de igualdades de tratamentos e oportunidades para exercer os seus direitos civis e políticos. Estes atos tristes, gratuitos e arbitrários indiciam fortemente a repetição dos cenários ocorridos em 2012, que culminaram com o golpe de estado de 12 de Abril, sublevação militar que mergulhou o país numa das crises mais graves e profundas da sua história recente, cujos efeitos ainda fazem eco no quotidiano dos guineenses.
Neste contexto a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:
1- Condenar sem reservas o ato de sequestro do dirigente do Partido da Renovação Social, Sr Mario Fambé, exigindo em consequência, a sua libertação imediata e incondicional;
2- Denunciar que não obstante o apoio incondicional da comunidade internacional à Guiné-Bissau e a determinação de alguns atores políticos para alcançar a tão almejada paz e estabilidade, tudo indica que persistem ainda, pessoas e grupos de indivíduos movidos por interesses obscuros estão interessados a manutenção do caos e desordem a custa do sacrifício do povo demasiadamente martirizado;
3- Exortar a Procuradoria Geral da República a abertura de um competente inquérito em colaboração com as autoridades de segurança para travar quanto mais antes, atos que possam comprometer o processo eleitoral, como almejam aqueles que só sabem conviver em ambientes de anormalidade e das ilegalidades;
4- Apelar a comunidade internacional, em especial a CEDEAO para assumir com maior determinação e vigor os problemas da Guiné-Bissau e que lhe atribuem igual tratamento aos da República do Mali;
5- Alertar ao povo guineense para não se deixar intimidar e dividir por quem quer que seja, por discursos discriminatórios com base na religião, raça ou tribo. O povo é uno e conquistou a sua independência com os esforços de todas as étn ias, religiões, provincias, regiões, pois, só alcançaremos a paz e ao desenvolvimento aplicando a mesma formula.
Feito em Bissau aos 21 dias do mês de Março de 2014
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A DIRECÇAO NACIONAL
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quinta-feira, 20 de março de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Assinado o Código de Conduta e Ética Eleitoral
Hoje, dia 20 de Março de 2014 pelas 14H00, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais assinaram o Código de Conduta e Ética Eleitoral, elaborado por Organizações da Sociedade Civil Guineense com objectivo de contribuir para o exercício efectivo da democracia baseado no respeito mútuo, paz e igualdade de liberdades e direitos.
A assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral teve lugar na Assembleia Nacional Popular, contando com a presença do presidente da mesma, Ibraima Sori Djaló, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Augusto Mendes e o coordenador da rede da sociedade civil responsável pela elaboração do Código de Conduta, Filomeno Cabral.
Este acto foi igualmente testemunhado pelos representantes da comunidade internacional na Guiné-Bissau, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, Representante da União Africana, Representante da CEDEAO, Representante da Delegação da União Europeia e Representante da CPLP.
A celebração da assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral vem reiterar o compromisso político dos candidatos às eleições presidenciais e legislativas, bem como a determinação da sociedade civil, e cidadãos guineenses em geral, com vista ao decurso do processo eleitoral de forma responsável, pacífica e democrática, almejando o bem-estar e o desenvolvimento pleno do povo guineense.
Estado de terror
Mário Fambé, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e candidato a deputado nas legislativas foi levado por «homens armados» para parte incerta, denunciou esta quinta-feira o partido.
«Mário Fambé estava a sair de casa, dirigindo-se para a sede do partido, quando foi abordado por homens armados que o levaram para parte incerta», disse Abel Incada, candidato do PRS às eleições presidenciais, em conferência de imprensa. Mário Fambé é membro do Conselho Nacional do partido e irá concorrer às legislativas de 13 de abril. O partido pede agora a libertação do candidato.
ELEIÇÕES(?) 2014: Quem tramou Faustino Imbali - e porquê?
Sobre o impedimento da candidatura de Faustino F. Imbali, foram apresentadas todas as documentações necessárias. Seguem as provas.
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