O governo da Guiné-Bissau excluiu o fundo de promoção do caju (Funpi) do Orçamento de Estado para 2015 e vai fazer uma auditoria às respetivas contas, disse hoje à Lusa o ministro do Comércio, Serifo Embaló. "O Governo fez uma proposta (da sua supressão) do Orçamento Geral do Estado, que foi aprovado pelo Parlamento. Portanto, tudo o que é previsão de formas de receitas do Estado está no Orçamento", do qual já não consta o Funpi, referiu.
"Neste momento, o Funpi não constitui preocupação para ninguém", disse hoje o governante que falava durante um encontro numa unidade hoteleira de Bissau dedicado a estratégias para rentabilizar o comércio do produto. Segundo referiu, o governo vai realizar uma "auditoria minuciosa" às contas daquele fundo, criado pela Câmara do Comércio para a promoção de iniciativas industriais no setor do caju.
O Fundo de Promoção às Iniciativas Industrias foi criado em 2011 numa concertação entre a Câmara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e o Governo do então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, tendo gerado mais de 20 milhões de dólares (16 milhões de euros).
O dinheiro, guardado num conta do tesouro público, seria empregue para a promoção de iniciativas de industrialização e transformação de produtos agrícolas do país. No entanto, segundo o ministro das Finanças, Geraldo Martins, o dinheiro foi "mal utilizado" durante o período de transição, na sequência do golpe de estado de abril de 2012
Fontes ligadas ao executivo de transição afirmam que parte do dinheiro do Funpi foi utilizada no pagamento dos ordenados e outras despesas do estado. Ao mesmo tempo, muitos intervenientes da fileira do caju descordam da existência do fundo por ser gerado a partir de um imposto que é cobrado por cada quilograma do produto exportado.
Queixam-se de o dinheiro não reverter para o fim para o qual foi destinado. O ministro do Comércio defende que, no caso concreto do Funpi, o "Governo fez o seu papel" ao suprimir do Orçamento Geral do Estado um fundo que era motivo de "muita controvérsia".
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
OPINIÃO: Novo MAI ou velhas MANHAS?
A dor de cabeça do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira para a nomeação de um novo ministro da Administração Interna na Guiné-Bissau está agora a tomar contornos de uma autêntica novela mexicana. Desde que, a 28 de novembro e a "seu pedido", Botche Cande apresentou o pedido de demissão do cargo, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira parece não ter conseguido, ainda, convencer o Presidente da República de um nome para ocupar uma pasta tão sensível como é o da Administração Interna.
Forças de bloqueio, dirão uns, mas a verdade é que tem sido bastante difícil convencer JOMAV. E agora as coisas complicaram e Domenico Sanca está cada vez mais longe de ser o próximo MAI: "Parece pouco provavél que o Domenico Sanca venha a substitur o Botche Cande como MAI", garantiu ao DC uma fonte bem colocada junto do executivo.
Os vários desentendimentos entre Domenico e JOMAV - o primeiro enquanto director das alfândegas e o actual PR então ministro das Finanças, eram famosos em Bissau. "JOMAV sentia-se 'desautorizado' pelo DG Domenico Sanca, que por sua vez se queixava de estar a sentir-se sufocado com as exigências do então ministro hiper-controlador", revelou a mesma fonte.
Quanto ao PAIGC, parece estar a perder o fio à meada: a ANP e a Presidência da República não podem com o Governo; o Governo também não pode com nenhum deles, mas sabe que perderá a guerra se tentar lutar com os dois (e é tudo PAIGC). Parecem mais entretidos a lavar a roupa suja.
Deviam era trabalhar em conjunto para tentar desastar o emaranhado de nós que teimam em sufocar a nossa Nação. Para já, e enquanto o País está numa guerra surda, o Povo suspira pela sã convivência entre todos os seus órgãos de soberania. AAS
OPINIÃO: Reconciliação - Esperança ou Miragem?
"Foi com muita supresa que ouvi a noticia do encontro entre o ex-presidente de transição, Serifo Nhamadjo e o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá. A supresa não é o facto de os dois se encontrarem, mas sim a alegada, segundo os órgãos de comunicação, intenção do Presidente da ANP convidar o Serifo Nhamadjo a integrar a Comissão de Reconciliação Nacional ( não sei se para a presidir, ou apenas para integrar como membro).
A reconciliação nacional é uma questão de extrema importancia que merece ser tratada com toda a atenção e cuidado.
Ainda não apagou na mente dos guineenses os traumas dos dois anos de transição que quer queira, quer não, o Eng.º Serifo Nhamadjo é interveniente. Não vejo, no entanto que contribuição poderá o Serifo trazer para a comissão, senão aumentar ainda mais a desconfiança do povo sobre as verdadeiras intenções dos proponentes desta ideia de reconciliação.
Temos homens capazes de liderar o processo de reconciliação. Homens que nada têm com a políttica. Homens com um passado limpinho que poderão muito bem liderar esse processo. Espero que os partidos com assento na ANP, a sociedade civil, comunidade religiosa, se envolva desde já neste processo e proponham uma pessoa idónea para liderar o processo de reconciliação, porque só assim estaremos isentos de desconfiaças.
Bolingo Cá"
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
DIREITOS HUMANOS: Ministra quer criar a figura de provedor de justiça
Por ocasião da celebração hoje do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra guineense da Justiça, Carmelita Pires anunciou que o executivo vai criar nos próximos tempos a figura do provedor de justiça para dar mais protecção aos cidadãos.
Ao reconhecer que "ocorrem situações de violação dos direitos Humanos", a Ministra da Justiça referiu que o país "precisa urgentemente" de montar um novo sistema de protecção dos direitos dos cidadãos, do qual o provedor de justiça será uma figura central.
Neste aspecto, Carmelita Pires referiu ainda que pretende montar um vasto programa nacional de sensibilização e formação na área dos Direitos Humanos, dando especial atenção aos "grupos vulneráveis", as mulheres e as crianças. RFI
NOTÍCIA DC: Preço para bilhete de avião foi determinado
O Secretário de Estado guineense dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, e o Ministro das Finanças, Geraldo Martins, determinaram que o valor do bilhete de avião Lisboa-Bissau-Lisboa na classe económica não pode ultrapassar os 500 mil francos CFA (mais ou menos 750 euros). AAS
OPINIÃO: Areias, um peso para os felupes
"Caro Aly,
FOTO:DR/PM
Sobre a exploração das areias pesadas de Varela pelos russos, os felupes mais uma vez disseram que o terreno é deles e que não querem a exploração das areias pesadas - envio em anexo mais uma máquina que passou esta semana.
Ambientalmente a exploração é muito mau, quanto a contrapartidas para os felupes, são zero, a tabanca de Niquim vai ser expropriada, os
militares e a Guarda Nacional em vez de proteger o povo, protegem os russos, que querem dar 135 000 usd às 26 familias de Niquim, para onde eles vão? Já pagaram ao governo 3 milhões de usd, o que é uma vergonha.
Os felupes votaram em massa no governo, com a promessa de que as coisas iriam mudar e o que vêm é que os russos ainda os roubam mais com este novo governo.
Com os melhores cumprimentos,
PM"
Combustíveis - é hora de rever o preço
"Caro Aly,
Desde Junho, o petróleo baixou 30%, porque é que na Guiné-Bissau o gasóleo e a gasolina continuam a 700 Fcfa? Será que a GALP não sabe que os preços já baixaram em Portugal, e que está na altura de baixar também na Guiné Bissau?
Alguém anda a roubar o povo da GuinéBissau - esse alguém tem nome ou se chama governo ou se chamam companhias petrolíferas. Porque o governo não intervém???
Com os melhores cumprimentos,
PM"
Não conseguem matar a honra
"Lembro-me perfeitamente como se fosse ontem de, em certas ocasiões de crise política (perdi-lhes a conta) em que eu teimava em dar a cara e em bater-me pelos meus ideais e pelas minhas convicções, algumas pessoas diziam-me num tom quase paternal «vai, faz-te de vítima, queixa-te, pode ser que consigas 'vender' qualquer coisa».
Lá está. Não entendiam as minhas razões. Meus caros,
As minhas razões sempre estiveram e estarão na linha da frente das minhas lutas. O tempo da verdade chega sempre, pelo que a honra tem que ser paciente. Nunca serei uma vítima - e é isso que, afinal de contas, o País não me perdoa. AAS"
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
TAP não regressa a Bissau "porque a procura é muito baixa"
O presidente da TAP, Fernando Pinto, disse hoje que a companhia aérea nacional ainda não retomou os voos para Guiné-Bissau, suspensos há um ano, porque a procura é muito baixa, o que será reavaliado no início do próximo ano. "A razão principal é mercado mesmo. Chegámos a fazer uma pesquisa para ver como estavam as possibilidades, mas temos uma procura muito baixa do mercado", disse hoje o gestor, quando questionado sobre o retomar dos voos para a Guiné-Bissau, suspensos em dezembro de 2013 na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 sírios no aeroporto de Bissau rumo a Lisboa.
Fernando Pinto adiantou que, quando a TAP suspendeu a operação, "outras empresas" assumiram a sua posição e, por isso, houve "uma queda muito forte da procura". "Então vimos que não era ainda possível retornar ao mercado. No início do próximo ano tem que ser muito bem analisada para ver se a rota vale a pena", acrescentou.
Sobre o que levou à suspensão da operação, Fernando Pinto disse já ter "a garantia das autoridades que as condições de segurança estão reunidas". Na altura da suspensão dos voos a TAP considerou que só retomaria os voos - que eram três semanais -, depois de as autoridades guineenses garantirem medidas de segurança no aeroporto, que a companhia considera ter sido quebrada com o incidente.
Depois de assinado o protocolo, a companhia chegou a vender bilhetes para a retoma da ligação a partir de 26 de outubro, mas entretanto cancelou a operação, sem mais explicações. As ligações diretas entre Portugal e a Guiné-Bissau são agora feitas pela companhia Euroatlantic com um voo semanal às sextas-feiras.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Guiné-Bissau e Cabo Verde retomam contacto
Encontro hoje, na cidade da Praia, entre o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa, acompanhado de Cândido Barbosa, Cônsul da Guiné-Bissau em Cabo Verde.
Foto: Gabinete PM Cabo Verde
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, mostrou-se “sensibilizado” com o gesto do Governo da Guiné-Bissau de solidariedade e de amizade para com o povo cabo-verdiano neste “momento difícil”, com a erupção vulcânica no Fogo, sublinhando o “extraordinário” contributo do Governo da Guiné-Bissau e que tocou e sensibilizou Neves. Novos apoios estão a caminho de Angola e de Portugal.
O Governo da Guiné-Bissau, para além da mensagem de conforto, enviou, através do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné Bissau, embaixador Mário Lopes da Rosa, uma quantia no valor de 75 mil dólares.
Um acto que o Chefe do executivo cabo-verdiano considera de “extraordinário” atendendo às próprias dificuldades porque passa aquele país amigo, face ao desafio da transição e reconstrução do país em questão e de “grandes dificuldades económicas e sociais”, um gesto que nos toca, nos sensibiliza muito e demonstra todo o carinho e toda a amizade do Governo e do Povo da Guiné-Bissau para com Cabo Verde”, afirmou José Maria Neves. Saiba mais no www.governo.cv e ouça as declarações do PM sobre o tema, aqui, através da RádioPM:
Ouça as afirmações do Embaixador e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa sobre o tema. Fonte: Gab. PM de Cabo Verde
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