quinta-feira, 10 de abril de 2014

ELEIÇÕES(?)2014: CEDEAO teme problemas com a aceitação dos resultados (A MESMA CEDEAO QUE NOS METEU NESTA ENCRENCA...)


A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) teme problemas com a aceitação dos resultados das eleições gerais na Guiné-Bissau, referiu hoje Kabiné Komara, dirigente da missão de observação eleitoral. A CEDEAO NÃO TEM VERGONHA NA CARA! AAS

ELEIÇÕES(?)2014: Militares e membros de forças de segurança já começaram a votar


Militares e membros das forças de segurança que vão estar mobilizados no domingo são os primeiros a votar nas eleições gerais na Guiné-Bissau, com o voto antecipado marcado para hoje. Cerca de 2.000 elementos das forças armadas, polícias, Guarda Nacional e outras autoridades estão recenseados e podem hoje votar mais cedo, hoje em vez de domingo, nas instalações de cada uma das nove comissões regionais de eleições (CRE) do país. "É uma medida prevista na lei e está tudo a decorrer com normalidade", referiu à agência Lusa o vice-presidente da CRE de Bissau, Malam Manafá, à porta das instalações em Bissau Velho. LUSA

Cruz Vermelha da Guiné-Bissau prepara plano de contingência para as eleições gerais


Comunicado à imprensa

A Cruz Vermelha da Guiné-Bissau é uma instituição de carácter humanitária, que inspira na realização das suas actividades nos princípios do Direito Internacional Humanitário e age no respeito dos princípios fundamentais do movimento Internacional da cruz vermelha que são:

Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade, Independência, Voluntariado, Unidade, Universalidade.

A Cruz Vermelha da Guiné-Bissau tem como Missão principal, prevenir e aliviar, com Imparcialidade absoluta, o sofrimento das comunidades mais vulneráveis, sem discriminação por motivos de nacionalidade, de raça, sexo, classe, religião ou opinião política.
A sua visão, é tornar-se uma Sociedade Nacional credível, capaz de organizar serviços de socorros de urgência. Contribuir para melhorar a saúde, criar serviços de apoio às comunidades vulneráveis, adaptados às condições nacionais e regionais, e aliviar o sofrimento de vítimas das calamidades.

No quadro de cumprimento da sua missão para que foi incumbida, a CVGB elaborou um plano de contingência para implementar durante todo o período das eleições gerais, este plano visa proteger e assistir as vítimas de diferentes casos que são verificados ao longo dos dias dos comícios, momento de votação, situações como por exemplo: acidentes, perda da coincidência, dor da cabeça, ferimento, agressão física e muitos outros casos que devem merecer uma assistência humanitária.

O risco de derrapagem relacionada com eleições gerais (presidenciais e legislativas) na Guiné-Bissau também pode sem dúvida ter consequências humanitárias para a população, incluindo aqueles que já sofrem de pobreza crónica e sem acesso aos serviços de base, onde o desenvolvimento de um plano de preparação e resposta a um evento de uma grande crise é muitíssimo importante para todos sem discriminação.

Este plano de contingência é uma acção conjunta de preparação da Cruz Vermelha da Guiné-Bissau e seus parceiros locais, incluindo aqueles em risco de situações de violência. Este plano descreve um conjunto de estratégias, medidas e acções necessárias para uma melhor preparação e implementação de uma resposta humanitária eficaz para as populações que poderão vir a sofrer.

Antes de elaborara este plano, fez-se um estudo sobre a situação sócio político em geral no país, e depois o plano foi orientado no pior cenário com os riscos da violência eleitoral, avaliamos as necessidades humanitárias e determinamos que tipo de assistência será necessário para minimizar as dificuldades das populações afectadas.

Para a implementação deste plano de contingência, foram mobilizados e reciclados 300 voluntários a nível nacional através das nossas estaturas dos comités regionais e locais, com equipas bem preparadas e capacitadas em matéria de assistência em primeiros socorros, serviços sócias, abastecimento de água, abrigo, restabelecimento de laços familiares e outros serviços de carácter humanitária.

Serão montadas aqui em Bissau 15 brigadas com 06 voluntários cada nos pontos e locais mais críticos, próximo das mesas das assembleias de voto, assim como nos comités regionais e locais as brigadas de primeiros socorros serão igualmente montadas.
A cruz vermelha da Guiné-Bissau, aproveita esta oportunidade para desejar a toda a população da Guiné-Bissau que votem na paz, tranquilidade, irmandade e sobre tudo para bem-estar do povo guineense.

Para mais informações contacte:
Daniel Sanha – 00 245 584 55 95, Av. Unidade Africana ½ C.P. 14-1036

ELEIÇÕES(?)2014:/FRANÇA: Onde votar


ELEIÇÕES(?)2014: Falta de meios financeiros pode dificultar votação no arquipélago de Cabo Verde. Bissau NÃO enviou dinheiro, e estamos na véspera do fim da campanha eleitoral... AAS

Greve geral em véspera de eleições


A faltarem quatro dias para as eleições gerais a função pública inicia uma greve geral de três dias para exigir pagamentos de salários em atraso. As centrais sindicais da Guiné-Bissau enviaram, na semana passada, um pré-aviso ao governo de transição, sem obter resposta. A greve geral decretada pelas centrais sindicais guineenses teve hoje início e decorre até sexta-feira, dois dias antes das eleições gerais, agendadas para domingo.

Os sindicatos reivindicam três meses de salário em atraso exigindo que o Governo leve avante o acordo assinado no final do ano passado com vista ao cumprimento dos salários dos professores e profissionais de saúde. No primeiro dia de greve estima-se que a paralisação contou com uma participação com cerca de 90% dos funcionários públicos. Estes receando que o fim do mandato do governo de transição, uma vez que não sabem se poderão, no futuro, receber ordenados em atraso.

Quanto ao sector da educação e da saúde a tónica é a de reivindicação. Os professores das escolas públicas estão de greve até dia 7 de Maio. Estes acusam o Banco Mundial de não cumprir com um acordo assinado com o governo para efectuar os salários de Janeiro a Junho deste ano. O Banco Mundial defende que, através da coordenação das operações dos pagamentos, muitos dos professores e funcionários do sector da saúde não têm conta bancária. RFI

OPINIÃO: As eleições serão a solução para a Guiné-Bissau?

Fonte: Público
Por: Fernando Ka

"Os guineenses têm noção errada de soberania, confundindo-a com a independência. Se esta é uma condição necessária de soberania, não é suficiente para o seu pleno exercício. Um país não é de verdade soberano quando ainda não é capaz de ter o controlo absoluto sobre o seu território e os respectivos recursos naturais, os quais estão sujeitos a desenfreada e criminosa pilhagem pelos forasteiros, a pretexto de “contrato de exploração”. Por outro lado, um país que nem sequer é capaz de garantir o mínimo de auto-suficiência alimentar às suas populações altamente subnutridas, roçando a fome e os mínimos cuidados de saúde, não é digno desse nome.

A falência da Guiné-Bissau como Estado deve-se ao facto de nunca ter tido dirigentes à altura dos desafios que se impunham logo a seguir à independência até hoje. As gerações formadas no exterior para concretizarem o nobre ideal dos seus antepassados, que deram as suas vidas de forma a pôr fim ao colonialismo, não têm sabido desempenhar o seu papel na caminhada histórica para a construção do país. O sonho acalentado durante os dias intermináveis do sofrimento por uma justíssima causa foi ignorado pelo egoísmo atroz da gente de pós-independência que não olha os meios para atingir os fins. Podia estar a contribuir para fazer da Guiné um país de bem para todos, porque deve a sua formação ao país e não pode furtar-se à responsabilidade e, por conseguinte, ao sacrifício daí decorrente.

As próximas eleições podem proporcionar boas perspectivas à Guiné no sentido de encontrar o rumo certo para o seu desenvolvimento adiado sine die. Tudo isso irá depender do esforço comum entre o Governo e a comunidade internacional no trabalho de levar a cabo a organização do Estado guineense. A reestruturação das forças de defesa e segurança deve situar-se como uma prioridade ou um simultâneo com todos os sectores do Estado, nomeadamente a administração pública, que está sem “rei nem roque”, a justiça completamente submersa na corrupção, deixando de exercer o seu papel de equilíbrio na sociedade.

Ora, a actual composição das forças armadas predominantemente tribal, e ainda influenciada por um partido político de índole tribalista, não só cria instabilidade nos quartéis como também no país. É urgente e necessária uma nova família castrense em que não há a superioridade de um só grupo étnico em relação aos demais. A sua composição deve necessariamente reflectir o mosaico étnico do país, sob pena de um dia a Guiné vir a confrontar-se com sérios problemas de natureza tribal. “Mais vale prevenir do que remediar”, diz o ditado popular.

Já que a comunidade internacional parece agora ter mostrado o seu interesse em ajudar a Guiné a sair do buraco em que se meteu desde há muito, então que a acompanhe até ao fim da construção de um verdadeiro Estado de direito. Os guineenses, sozinhos, serão incapazes de levar esta tarefa a bom termo. Daí que a comunidade internacional deveria adoptar o mesmo sistema de organização do Estado de Timor-Leste na Guiné-Bissau.

Os sectores de alavancamento do Estado e da economia nacional precisam, nesta primeira fase crucial de construção do Estado e da economia nacional de uma forma sustentável, de gestores estrangeiros nas finanças, na pesca, na floresta, na área energética em geral e na futura exploração mineira/petróleo, pelo menos durante o período de cinco anos sob o controlo conjunto entre o Governo e as Nações Unidas.

Este apontar de caminho não põe em causa a independência nacional, como alguém poderá ver nisso um absurdo autêntico. Mas nem sempre o que parece é verdade. A concretização do que foi dito irá proporcionar capacitação aos nacionais na melhor gestão das coisas públicas que os guineenses precisam ainda de aprender muito. Desde a independência a esta parte não foram capazes de produzir provas que contrariassem a afirmação anterior.

A humildade não é a negação da qualidade individual de um povo, mas predispõe a abertura de espírito para a aprendizagem uns com os outros. Ninguém nasce ensinado e a aprendizagem é um processo contínuo e só termina com o fim da vida. Na Guiné, os gestores públicos carecem de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções; quando têm oportunidade de aprender mais, devem aproveitá-la para o bem do país, mas também valorizando-se profissionalmente.

A falta de preparação adequada para os cargos políticos na governação tem estado na origem de conflitos de competências entre as diferentes áreas governativas. Senão vejamos. O Governo de transição, usurpando a competência exclusiva do futuro Governo a ser eleito, colocou-se em bicos de pés e, de uma forma atabalhoada, foi assinar “acordos” com os chineses e os russos para a dilapidação dos recursos naturais com enormes prejuízos para o país.

Não só não foi acautelado o impacto ambiental decorrente da desenfreada exploração da areia pesada como também o equilíbrio do ecossistema na devastação da floresta de valor incalculável em termos económicos, medicinais e ambientais. Como de costume, a Guiné sai sempre prejudicada, mas as empresas contratadas e os representantes do Governo é que ficam a ganhar neste tipo de negociatas.

Portanto, convenhamos que a melhor ajuda da comunidade internacional, pela qual anseia o povo da Guiné, é a paz e a estabilidade duradoira, permitindo a entrada de investidores estrangeiros e, por consequência, também a criação de empregos.

Dirigente da Associação Guineense de Solidariedade Social"

quarta-feira, 9 de abril de 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

MORTE de KUMBA YALA: Um testemunho do Embaixador Seixas da Costa


"Morreu Kumba Ialá, antigo presidente da Guiné-Bissau.

Um dia de 2001, na ONU, em Nova Iorque, estive presente, em representação de Portugal, numa reunião do grupo "amigos da Guiné-Bissau". O novo presidente guineense fora convidado a fazer uma apresentação sobre a situação no seu atribulado país, com vista a mobilizar a boa vontade e a ajuda da comunidade internacional. O tempo que lhe fora destinado para intervir foi largamente excedido, mas o seu discurso tinha coerência e demonstrava uma determinação no sentido da correção de algumas políticas, tudo envolvido num registo muito típico, desde logo marcado pelo barrete de lã vermelha que nunca o abandonava.

Com o meu colega brasileiro, Gelson Fonseca (atual cônsul-geral do seu país no Porto), e para potenciar o efeito positivo da reunião, combinei duas intervenções sucessivas de apoio à declaração do presidente, procurando dar ênfase à sua expressiva vontade de mudança. Outros embaixadores, em especial de países "do Sul", seguiram uma linha idêntica e, a meio da reunião, o ambiente podia considerar-se globalmente positivo, quiçá apenas com as reticências face à sustentabilidade das políticas que algumas lideranças africanas, em especial oriundas de países mais frágeis, nunca deixam de suscitar.

O delegado de um país do Norte da Europa abordou entretanto a sensível questão da corrupção. Notei que Kumba Ialá ficou muito atento à intervenção e, no imediato, pediu para responder. Com ênfase, marcou a sua firme determinação em pôr fim ao flagelo da corrupção no seu país. E, a certo passo, agarrando firmemente o ombro da ministra dos Negócios Estrangeiros, que estava a seu lado, disse, bem alto:

- Vou ser muito duro, podem acreditar. Por exemplo: aqui a senhora ministra. Se eu vier a descobrir que ela rouba, que é corrupta, podia mandar matá-la. Mas não, não a vou mandar matar! Mas vai levar tanta porrada, tanta pancada, que nunca mais vai querer roubar. Mas ela não rouba, não! - e dizia isto, contemporizador, abanando a constrangida ministra, que afivelava um sorriso que quero crer que seria amarelo...

Kumba Ialá falava em português e, na sala, para além do embaixador brasileiro e de mim próprio, que tínhamos olhado um para o outro algo preocupados com o facto do presidente poder ter "estragado tudo" com estas palavras, creio que só a intérprete que ia traduzindo as intervenções do presidente se inteirara do teor da comprometedora declaração. Contudo, a coreografia e o tom de Ialá tinham criado uma particular curiosidade nas restantes pessoas à roda da mesa, que aguardavam a tradução.

A intérprete, consciente da delicadeza do momento, olhou para mim, em busca de "ajuda" para superar o problema. Fiz-lhe um gesto discreto, a pretender significar a necessidade de "adocicar" fortemente as embaraçantes frases do presidente. E foi então que assisti a uma magnífica demonstração de profissionalismo, com a senhora a dizer algo como: "Mr. President wants to emphasize that corruption, in his country, is not punished with death penalty. Nevertheless, under his leadership strong mesures will be taken against those who may incur in such practices, even if they are members of his own government".

Olhei para o meu colega brasileiro e demos um suspiro de alívio. No final, dei uma palavra de parabéns (e gratidão) à intérprete. Tinha-nos ajudado a salvar a sessão. Uhf!


(Duas Ou Três Coisas, um blog da autoria do embaixador Francisco Seixas da Costa)

ELEIÇÕES(?)2014: Protestos de agentes eleitorais preocupam sociedade civil


Isabel Pinto Machado/RFI

Agentes das assembleias de voto, desfilaram esta terça-feira nas ruas de Bissau, exigindo cerca do triplo dos subsídios, que a Comissão Nacional de Eleições lhes atribui no quadro das eleições gerais de 13 de Abril.
Na sequência do impasse registado ontem (segunda-feira 7/04/2014) após o encontro entre o presidente da Camissão Nacional de Eleições, Augusto Mendes e representantes dos agentes das mesas de voto, quanto aos montantes dos subsídios atribuidos pela CNE, para o seu apoio às eleições gerais do próximo domingo, dezenas deles saíram hoje à rua em Bissau, para exigir cerca do triplo da soma atribuida pela CNE, que afirma não ter meios para atender às reivindicações dos agentes, que por sua vez ameaçam não participar nos trabalhos no dia das eleições.

A CNE propõe pagar 35 mil francos CFA a cada presidente e secretário de assembleia de voto, enquanto este pedem 100 mil, ou ainda 25 mil francos CFA por pessoa aos dois escrutinadores de cada mesa, quando estes exigem 80 mil, os agentes de protecção das assembleias de voto (elementos da polícia e Guarda Nacional), pretendem por sua vez receber 50 mil francos CFA, mas a CNE afirma que apenas pode pagar 15 mil por pessoa. Augusto Mendes, alega não poder alterar o respectivo orçamento, financiado pela Comunidade dos Estados da África Ocidental - CEDEAO.

As partes não se entendem, o que preocupa Mamadu Keita, dirigente do Movimento da Sociedade Civil, que apela a consensos, e alerta para que se evitem perturbações ao acto eleitoral de 13 de Abril. Noutro teor, chegaram hoje à Guiné-Bissau 23 elementos da missao de observadores de curto prazo da União Europeia, que se juntam aos  16 de longo prazo que estão no terreno desde o passado dia 26 de Março.

Ainda esta semana são aguardados no país 4 elementos da Parlamento Europeu, pelo que no total 49 elementos da União Europeia estarão no país a convite da CNE, para observar a imparcialidade e equilíbrio de todo o processo eleitoral. A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, apelou hoje em comunicado os guineenses a participarem pacificamente nas eleições.

SOLIDARIEDADE: Centro Hospitalar de Guimarães envia médicos e equipamentos


O Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) anunciou hoje que vai enviar equipamento que já não usa e médicos para a Guiné-Bissau, contribuindo para a "melhoria da disponibilidade e qualidade" de cuidados de saúde naquele país. Em comunicado enviado à agência Lusa, o CHAA explica que as missões médicas, de curta duração e em regime de voluntariado, serão feitas ao abrigo de um protocolo entre o CHAA e o Instituto Marquês de Valle Flôr.

Com o objetivo de "apoiar a população da República da Guiné-Bissau a atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, da Organização das Nações Unidas, na área da Saúde", nomeadamente no que concerne à área maternoinfantil, o CHAA vai enviar para a Guiné-Bissau profissionais de especializados de cirurgia geral, obstetrícia-ginecologia, anestesiologia e de enfermagem do bloco operatório, entre outros profissionais.

Ambas as entidades, lê-se no protocolo, "pretendem melhorar as condições de prestação de cuidados médicos especializados na Guiné-Bissau e a formação de médicos e técnicos guineenses" pelo que "a colaboração entre as duas entidades prevê, também, a realização de sessões de formação de recursos humanos guineenses e de campanhas de informação e educação para a saúde". Além disso, o acordo assinado contempla ainda a "doação de equipamentos fora de uso no Centro Hospitalar e de consumíveis médico-cirúrgicos, sempre que possível e de acordo com as necessidades do projeto". Lusa

ELEIÇÕES(?)2014: Golpista CEDEAO pede "sacrifícios em prol do País"


O chefe da missão de observadores eleitorais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Amos Sawyer, pediu hoje aos líderes partidários da Guiné-Bissau que estejam prontos para fazer sacrifícios em prol do país.

"Peço a todos os líderes partidários que estejam prontos para fazer sacrifícios pelo interesse superior do país, quer ganhem ou percam as eleições", referiu numa declaração aos jornalistas no aeroporto de Bissau ao chegar ao país. O pedido tem por objetivo permitir que "o novo governo consiga impulsionar a integração nacional e o desenvolvimento socioeconómico sustentado do país". Lusa

segunda-feira, 7 de abril de 2014

MORTE de KUMBA YALA: Presidente de Cabo Verde envia condolências


Mensagem de condolências de Sua Excelencia o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pelo passamento do Dr. Kumba Yalá, antigo Presidente da República de Guiné Bissau.

O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo(*) Guineense, Senhor Manuel Serifo Nhamadjo , pela morte do Dr. Kumba Yalá. Solidarizando-se com os familiares de Kumba Yala e com o Povo irmão da Guiné Bissau , o Presidente da República escreveu assim:

"Nesta hora de luto, e em que o país passa por uma importante fase da sua história, aproveito a oportunidade para renovar a nossa solidariedade para com o Povo da Guiné Bissau, bem como a nossa disponibilidade para contribuir, na medida das nossas possibilidades, para que os guineenses encontrem os caminhos que os conduzam à estabilidade e ao desenvolvimento".  

NOTA: "Homólogo"???? Desde quando Serifo foi eleito??? Ou foi um golpe de Estado que o 'elegeu'?! Eu já nem sei a quantas ando. Nem nunca acertarei os passos com os tempos modernos... AAS

ELEIÇÕES(?)2014: LGDH capacita animadores


No quadro do micro projeto “Sensibilização e Educação Cívica sobre Eleições” financiado  pela União Europeia através da UE-PANNE, a Liga Guineense dos Direitos Humanos inicia hoje  até sexta feira dia 11 de Março, campanhas de educação cívica sobre eleições com o lema “ Balur di nô Votu” .  A realização desta atividade de sensibilização que decorre nas regiões de Oio, Gabú, Bafatá e Quinará envolvendo 80 animadores, foi antecedida de  uma importante ação de capacitação que teve lugar em Bissau no passado dia 4 de Março 2014.  
 
Durante esta formação foram abordados vários entre as quais, as técnicas de animação e educação cívica, o papel da sociedade civil no processo eleitoral,  a observação e acompanhamento do processo de votação e quadro legal do processo eleitoral.
 
Paralelamente as ações de educação cívica porta à porta, a LGDH já iniciou a difusão dos spots publicitários nas principais estações emissoras nacionais e comunitárias com vista a consciencializar os cidadãos sobre a  importância do exercício do dever cívico de voto no dia 13 de Abril.
 
No âmbito ainda desta iniciativa da Liga, 30 ativistas devidamente capacitados para o efeito, acompanharão o desenrolar do processo de votação nas diferentes assembleias de votos nas regiões acima identificadas, em estreita colaboração com as autoridades de administração eleitoral, por forma a ajudar suprir a tempo as deficiências e remover obstáculos rumo a um escrutínio livre, justas, transparentes e credíveis.
 
É  convicção da LGDH, que o retorno à ordem constitucional e consequente consolidação da paz e do estado de direito, dependem em grande medida, dos esforços e determinação dos homens e mulheres.
 
Nesta perspectiva, não irá poupar esforços para se associar com as iniciativas tendentes a concretização dos desígnios da democracia, do progresso e bens estar social os quais os guineenses tanto merecem.  
 
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

ELEIÇÕES(?)2014: Depois de observados 3 dias de luto nacional pelo falecimento do presidente Kumba Yala, o candidato apoiado pelo malogrado fundador do PRS, Nuno Nabiam, regressa à estrada para queimar os últimos cartuchos. Amanhã, será a vez da região de Biombo, depois a de Bolama-Bijagós; Nuno regressa ainda a Bafatá, no Leste do País, e fecha na capital com um mega-comício na UDID, a sede nacional de campanha, na Av. Amílcar Cabral, em Bissau. AAS