terça-feira, 23 de abril de 2013
E esta, Serifo?
Serifo Nhamadjo, 'presidente da CEDEAO' para a Guiné-Bissau, foi à Nigéria fazer queixinhas ao Presidente Godluck Johnatan de que o CEMGFA, António Indjai, não podia vê-lo nem com molho de ketchup. Este mandou chamar o Indjai e o acossado general fez a revelação: "Serifo Nhamadjo e Adja Satú Camará é que me instigaram a dar o golpe de Estado contra o Carlos Gomes Jr.". Ou seja, Serifo Nhamadjo não voltará a Bissau - pelo menos enquanto Indjai for CEMGFA... AAS
Massa cinzenta
"Caro Aly
Como qualquer ser humano com alguma "coisinha" cinzenta dentro daquela caixa de mais ou menos 15 cm que Deus nos pôs entre os dois ombros, e não noutro sitio qualquer, aprecio e acredito que continuarei apreciar o trabalho que tem desenvolvido em prol da informação sobre a real situação da e na Guiné-Bissau… Há quem o tentou no passado mas acabou por cair na tentação, diga-se de passagem tentação bem Guineense, de fazê-lo com intuito de se autopromover e hoje é o que se vê. Sem ideias, sem propósito, ao ponto dos ilustres colaboradores fugirem como o diabo da cruz… Sei que é difícil aceitar ataques injustas, mas também, sei que o Senhor sabe que uma das estratégias que muitos usam para chamar atenção é criar broncas por tudo e por nada, com tudo e com todos. Não caia nesse jogo, pois estará a fazer um trabalho de marketing alheio desbaratando o seu tempo, a sua energia e lucidez que o país e o mundo bem precisam neste momento.
Viva fazendo aquilo que mais sabe e para a qual se formou: Informar, informar e continuar a informar! Porque, dizia-me a minha Avó, aos olhos da inveja, todo sucesso é crime.
Mídana Silva"
COMUNICADO da Liga Guineense dos Direitos Humanos
No quadro da sua missao de promocao e defesa dos direitos humanos a LGDH constatou atraves das suas visitas regulares no interior do pais que o sistema judiciario guneense se encontra em total desfuncionamento. A maioria dos tribunais se encontram encerrados tendo em consequencia a populacao entregue a sua propria sorte. Esta inaccao das autoridades competentes representa um incentivo a impunidade e violacoes graves dos direitos. Para denunciar e chamar atencao sobre os perigos que decorrem do nao funcionamento dos tribunais, a direcao da organizacao deu hoje uma conferencia de imprensa. para a vossa informacao, segue em anexo o documento sobre o conteudo deste encontro com a imprensa.
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Muito obrigado senhores jornalistas pela vossa presença nesta conferência de imprensa que visa essencialmente partilhar convosco a nossa profunda preocupação face ao estado de funcionamento dos tribunais na Guiné-Bissau, sobretudo no interior do país.
Como sabem, a edificação de Estado de Direito constitui uma prioridade dos Estados modernos como condição indispensável para assegurar a paz e a consolidação da ordem democrática e constitucional.
A concretização deste objetivo prende-se essencialmente com o funcionamento pleno e efetivo das instituições e órgãos de soberania, respeito pelos direitos humanos, acima de tudo, administração regular, célere e eficaz do poder judicial, enquanto instrumento primário e imprescendível para o combate à impunidade.
Infelizmente, o sistema judiciário Guineense se encontra numa situação de disfuncionamento quase total, com consequências gravosas ao nível dos direitos humanos, senão vejamos:
Entre os 26 tribunais de sectores criados para dirimir os conflitos de pequenas causas, 15 não funcionam neste momento nomeadamente tribunais sectorias de Safim, Canchungo, São Domingos, Mansoa, Farim, Galomara/Cossé, Contuboel, Pirada, Quebo, Bolama, Bubaque, Fulacunda, Catió e dois juízos ou tribunais sectorias de Bissau (Bairros de Sintra e Belém).
Isto é, apenas 11 tribunais de sectore estão a funcionar com graves constrangimentos de ordem infraestrutural e de recursos humanos, ou seja, as principais razões de encerramento dos tribunais são a falta de pagamento de rendas porque todos eles funcionam nas instalações privadas, falta de juizes ou delegados de Ministério Público..
Na província Sul, que engloba regiões de Quinará, Tombali e Bolama com uma população de 184.290 Habitantes, de acordo com os dados estatísticos do recenseamento geral da população, não há nenhum tribunal em funcionamento. Os conflitos de diversas naturezas incluindo homicídio, são resolvidos através da justiça tradicional ou privada embora alguns casos raros são encaminhados para a região de Bafatá mais de 200 Km de distância.
Os tribunais regionais e sectoriais em funcionamentos deparam com varias dificuldades nomeadamente: ausência dos juízes ou magistrados do ministério público, estado de ruina e degradação das suas infraestruturas, ausência de materiais de escritório e de transporte para a diligência dos técnicos afetos aos referidos tribunais, falta de colaboração das outras instituições estatais entre outras.
Os cidadãos são denegados o direito fundamental de acesso à justiça devido a renúncia do estado em cumprir com as suas obrigações constitucionais e, por conseguinte, sujeitos a mais de 100 km da distancia de um tribunal.
A morosidade processual continua a corroer os alicerces da credibilidade e confiança dos cidadãos no sistema judiciário. O tempo de resposta dos tribunais às demandas é demasiado longo e as vezes as decisões acabam por ficar desprovidas de qualquer utilidade prática para as partes, propiciando assim, o aumento de casos de vindicta privada, bem como o recurso recorrente à justiça tradicional ou administrativa, tendo a polícia e o poder tradicional como principais protagonistas.
Este disfuncionamento dos tribunais para além de constituir violações graves dos direitos humanos por provocar constrangimentos enormes aos cidadãos em termos de acesso a justiça, traduzem-se na violação da constituição e demais garantias que assistem aos cidadãos sobretudo mulheres e crianças.
Por conseguinte, a LGDH exige os seguintes:
• Reabertura imediata do Tribunal Regional da Província Sul assim como todos os tribunais de sectores que se encontram paralisados neste momento;
• Criação de condições infraestruturais para o normal funcionamento dos mesmos;
• Nomeação urgente dos juízes e magistrados do ministério público para os referidos tribunais
• Nomeação dos juízes de instrução criminal nas províncias leste, sul e norte do país.
• Reforço de condições laborais para os juizes, magistrados, escrivães e oficias de deligências nos tribunais, em particular nas regiões.
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Muito obrigado pela atenção
segunda-feira, 22 de abril de 2013
A INVEJA MATA - Didinho: Deixa-me em paz. Eu NÃO minto. E não invento. Essa carta existe, sim! Lamento. Já te pedi por diversas vezes que tires o meu nome, e do meu blog, na tua boca...não provoques. Quem avisa... A tua estratégia comigo não pega. Nem a tua nem de ninguém. A carta que foi publicada nesse tal sítio, tinha o tamanho de um baralho de cartas e não dava sequer para ler. Esta é a original. No tamanho e na fama! AAS
JES e Obasanjo abordam situação na Guiné-Bissau
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu esta semana, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, em Luanda, uma mensagem verbal do seu homólogo da Nigéria, Goodluck Ebele Jonathan, transmitida pelo ex-presidente daquele país, Olusegun Obasanjo. Em declarações à imprensa, à saída do encontro, de cerca de uma hora, Olusegun Obasanjo disse ter aproveitado o ensejo para reforçar a amizade pessoal com o líder angolano, além de abordar também questões ligadas à conjuntura africana.
O político que esteve em Luanda na qualidade de enviado especial de Goodluck Ebele Jonathan, precisou que durante a conversa com José Eduardo dos Santos foram passadas em revista questões que se prendem com as relações entre Angola e a Nigéria. O antigo Chefe de Estado e membro do Comité de Sábios da União Africana destacou que um dos assuntos discutidos prende-se com a situação vigente na Guiné-Bissau, tendo em conta a importância para os dois países.Informou que acordaram perspectivar as vias conducentes à resolução do problema da Guiné-Bissau, sublinhando a disponibilidade manifestada pelo estadista angolano. Olusegun Obasanjo governou a Nigéria entre 1999 e 2007 e é tido como um africanista, sendo dos principais impulsionadores do lançamento da NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), entre outras iniciativas continentais. O PAÍS
SHOW-OFF - Guiné-Bissau quer informações oficiais dos EUA sobre militares acusados de narcotráfico
O Governo de transição da Guiné-Bissau pediu à Procuradoria para que solicite informações oficiais aos Estados Unidos sobre os casos de militares acusados de tráfico de droga e armas, que, se for o caso, quer ver julgados no país. Numa conferência de imprensa hoje em Bissau, o porta-voz do Governo, Fernando Vaz, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, disseram também ter provas de que o antigo chefe da marinha Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos, foi preso em território guineense e com a participação de polícias cabo-verdianos.
O Governo, disse Fernando Vaz, pede também a "colaboração judiciária dos Estados Unidos em todos os casos de natureza criminal que envolvam cidadãos nacionais em ilícitos comprovados de narcotráfico, tráfico de armas e terrorismo, para que sejam julgados à luz das leis guineenses, e posteriormente, se for caso disso, remetidos a outros tribunais internacionais". O julgamento de Bubo Na Tchuto na Guiné-Bissau, e eventualmente de outros cidadãos nacionais, incluindo o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (acusado pelos Estados Unidos de tráfico de armas e de droga), é, de acordo com o Governo, "um direito constitucional". O caso, a prisão de Bubo Na Tchuto e a acusação a António Indjai, está a causar um "efeito nefasto" na Guiné-Bissau, devido a boatos e "receios" das populações. De acordo com Fernando Vaz, no entanto, não está em causa o Governo de transição, que "não é uma instituição militar nem os militares estão no Governo".
Para o Governo de transição, tendo em conta que as autoridades judiciárias guineenses foram ignoradas e os canais diplomáticos não funcionaram, "esta acusação, segundo a qual alguns destacados oficiais" das Forças Armadas "teriam participado em tráfico de armas contra os interesses dos Estados Unidos é simplesmente inaceitável e inadmissível". "O Governo assegura que tudo fará para a clarificação judiciária cabal e independente destas suspeições, em colaboração com a comunidade internacional", disse Fernando Vaz, advertindo que ainda que se trate da "primeira potência do mundo" os Estados Unidos devem "respeitar o princípio do direito internacional" e "a soberania, a integridade territorial e direitos dos cidadãos". Por isso é "urgente" que se "faça justiça" sobre essa matéria, para que o Governo avance, se for caso disso, "para esclarecimentos judiciais contra todos os que invadiram e violaram a integridade nacional".
O porta-voz lembrou que na Guiné-Bissau não existe pena de morte ou de prisão perpétua e reiterou que o Governo quer esclarecimentos cabais sobre as circunstâncias que levaram à prisão de Bubo Na Tchuto, já que "há factos novos" que indicam que a prisão do antigo militar ocorreu em território guineense e foi "realizada por agentes policiais cabo-verdianos". O Governo "não pretende caucionar a impunidade sobre este ou qualquer outro caso dito de polícia", disse Fernando Vaz, acrescentando: "mas não deixamos de ficar surpreendidos com mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano, quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade na sub-região". É que, disse Fernando Vaz, Cabo Verde foi cúmplice "na passagem pelo seu território de armas e medicamentos destinados aos combatentes do MFDC" (independentistas de Casamansa, no sul do Senegal), e o Governo de transição tem provas disso. LUSA
EXCLUSIVO MUNDIAL - A confissão do CEMGFA, general António Indjai
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CARLOS GOMES JR diz ter perdido eleições devido a pressão militar
O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, admitiu que venceu as Presidenciais de 2012 no seu país, à primeira volta, com cerca de 54% dos votos mas, por pressão dos militares, os resultados foram alterados. Citado esta segunda-feira, 22 de Abril, pela rádio pública cabo-verdiana (RCV), Carlos Gomes Júnior justificou os 49% anunciados na altura pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), com a pressão da ala militar que obrigou à alteração dos resultados.
«Eu nem gosto de falar disso porque o povo reagiu em função das suas necessidades. Nós, como somos um partido democrático e que já enfrentou sérios desafios, entendemos que o povo da Guiné-Bissau não devia ser confrontado com outras situações por isso aceitamos os resultados e nem questionamos se nos tiraram ou não votos, em nome da paz e da estabilidade», declarou Carlos Gomes Júnior, cujo Governo foi derrubado a 12 de Abril de 2012, na véspera da abertura da campanha para a segunda volta das eleições Presidenciais, num golpe liderado pelo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai.
Carlos Gomes Júnior, que é Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) esteve na Cidade da Praia, entre sexta-feira e domingo, a participar na qualidade de convidado no XIII Congresso do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder nestas ilhas). Instado a falar sobre o General António Indjai, procurado pela justiça norte-americana por crimes de narco-terrorismo, o dirigente guineense afirmou que não fala dos seus subordinados. «Não gosto de pronunciar-me sobre os meus subordinados. Os meus subordinados têm de respeitar a hierarquia e eu sou o Chefe. Não me pronuncio sobre quem quer que seja», declarou.
Sobre a acusação que pendem sobre Indjai e a prisão do ex-chefe do Estado-Maior da Armada guineense, Bubo Na Tchuto, Carlos Gomes Júnior disse que as acusações norte-americanas de ligações ao narcotráfico e tráfico de armas são assuntos do foro judicial e que tem acompanhado tudo através da imprensa. O também líder do PAIGC afirmou ter dúvidas de que sejam cumpridas as datas do Congresso do seu partido, previsto para Maio, e das eleições gerais para o final de 2013, devido a problemas logísticos e financeiros. RCV
Uma no cravo e outra na ferradura
NAS ENTRELINHAS DE UMA AMBIÇÃO
A parte algumas incongruências e devagações baratas sobre o direito internacional, uma analise atenta à entrevista de sabado ultimo, dia 20 do corrente do porta-voz do comando militar, Coronel Dahaba Na Walma (DNW), sobre as acusações que impendem sobre o seu protegido, o General Antonio Indjai (AI), ressaltam no essencial, os seguintes pontos:
Dahaba Na Walma admite que Antonio Indjai deve apresentar-se à justiça como qualquer cidadão, « caso as investigações feitas confirmem que ele (AI) esteve envolvido no trafico de droga. Porém, não diz como, ou se sera ele a fazé-lo representar-se e por qual meio o fara entregar-se;
Disse, que «as Forças Armadas (FA) estão dispostas a colaborarem com as Autoridades Americanas, se assim for o entendimento do Governo de transição» e, adiantou, que «até a data as FA não foram solicitadas sobre este processo. Porém, não diz como colaborarão eles com as Autoridades norte-americanas e nem tão pouco se essa colaboração ira até ao ponto, de por meio da força, entregar AI a justiça americana se assim for o caso;
Quanto a participação de AI no trafico de droga e armas para os EUA e as FARC respectivamente, disse que «não confirmo nem desminto essas acusações. E um assunto da competência dos Tribunais » Resumindo, que AI se justifique perante a justiça, pois é um problema dele;
Considera que, o General esta frustado, desesperado, agoniado e triste com tudo que se fala sobre ele. So não disse que o General é como o brandy «Constantino»: a fama vem de longe;
Avisa-o à socapa: «quem conspira contra os EUA tem problemas sérios». Quem te avisa amigo é, meu General;
Consola o General, que «essas acusações é uma propaganda barata». So não lhe disse que vai-se custar muito caro;
Desconfia de uma mão politica invisivel atras dessa acusação. Só não chamou o nome de Serifo Nhamadjo que aparentemente vendeu o General em troca do seu branqueamento no caso da venda das armas. E também, não nos elucidou sobre que género de «festa» é que estavam a preparar para o regresso do delator-presidente;
Deita «cócó na ventoinha» e fala de «barcos que atracaram em Bissau e que sorrateiramente partiram sorrateiramente»... sem que eles (militares) estivessem ao corrente. Sera que, alguém de perfeito juizo acredita nesse mentira !!!... e, também tirou do fundo do bau o misterioso sumiço da droga no Ministério das Finanças. Enfim, historias da carrochinha que não faz nem um anjo dormir.
Em suma, dando uma no cravo e outra na ferradura, Dahaba Na Walma esta-se a posicionar... para se substituir ao General Antonio Indjai e, para tal prepara o seu BEIJO DE JUDAS ao seu protector.
Enfin, em tudo isso, impõem-se uma pergunta ao Coronel pressuposto a posto de General : estara ele à altura de tal ousadia. Estara ele preparado para cumprir essa missão de fazer entregar o General a justiça norte-americana??? Tera esse fala-barato, figura de soldado Schrek os ditos nos sitios para afrontar o General???
Perguntas banais os quais gostariamos de ter uma resposta concreta, pois mais do que ele é todo o Povo da Guiné-Bissau que quer ver o General longe, mas bem longe da nossa pacifica Guiné-Bissau.
Pôncio Pilatos
África em maio
Em África somos como as sementes e elas são exactamente como nós os humanos, tem dentro de nós: amor, compaixão, empatia, harmonia e muita alegria. É neste sentido, a organização deste almoço comemorativo do Mês Maio - Mês África em Lisboa para juntos celebrarmos os valores, os ritmos, os sons da nossa imensa africanidade. E com um convidado de peso – Micas Cabral + a sua voz harmoniosa e vem muito bem acompanhado pelo Jánio Barbosa para um almoço tradicional.
UM ENCONTRO IMPERDÍVEL !!!
Data – 04 de Maio 2013 (Sábado)
Carga horária - Das 14 as 24 horas.
Local - Local – Sociedade Boa União Morada – Beco das cruzes nº 9 1100 -190 Lisboa. (em Alfama no coração de Lisboa)
Formato é o de sempre – traz a tua comida + bebidas e os 12.50€ para os custos do espaço, cachét dos músicos e o som.
Prazo Limite pagamento – 30 de Abril 2013
Através do Nib – 0036 0229 99100147953 02 (Banco Montepio)
Org Suspeitos de costume
Beijinhos e abraços,
Camilo e Gú
(968766708/965774391)
domingo, 21 de abril de 2013
Povo da Guiné-Bissau: Levantem-se, manifestem. Gritem vivas aos Estados Unidos da América - peçam-nos que vos salvem! Espalhem cartazes em tudo quanto é canto! Estamos em democracia! Não tenham medo. Eles estão agagaçados e até desconfiam das suas sombras. Aproveitem a maré e atirem-nos todos ao rio Geba!!! O Mubarak caiu, o Khadaffi também, o Saddam idem aspas, o Ali da Tunisia... Não será agora um insignificante como o António Indjai, que não sabe ler nem escrever e cuja vida se resume à fortaleza da Amura e Jugudul, e umas quantas vacas que vai gozar na vossa cara, carago! AAS
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