sexta-feira, 22 de junho de 2012
Material militar usado na Guiné-Bissau já se encontra em Luanda
O navio angolano Rio M'bridge, que transportou o material militar usado pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) e Polícia Nacional (PN) na Missão de Angola na Guiné-Bissau (Missang), atracou hoje (sexta-feira) na Base Naval da Marinha de Guerra, em Luanda.
Em declarações à imprensa na recepção do navio, que saiu da Guiné-Bissau no dia 7 do corrente mês, o tenente-general Gildo dos Santos referiu que "pensamos que com a chegada deste navio que transportou os meios da MISSANG, podemos dar por concluída a retirada das tropas angolanas".
Disse que o acto representa que "chegamos bem, retiramos todos os nossos meios e que os efectivos da MISSANG saem da Guiné Bissau com o sentimento de dever cumprido". O comandante das forças angolanas na referida missão afirmou que neste preciso momento, já não existem efectivos de Angola na Guiné-Bissau. O navio em princípio trouxe toda a nossa técnica, carros de tropas blindados e carros de carga sólida e líquida, explicou o tenente-general angolano.
Segundo o responsável, na base dos acordos bilaterais cumpriu-se com esta missão, tendo, entretanto, augurando que com a retirada do contingente angolano, todos os processos da Guiné-Bissau tenham a sua continuidade normal. A Missang, um total de 249 efectivos, entre militares e polícias, estava desde Março de 2011 na Guiné-Bissau, em resultado de um protocolo assinado entre os ministros da Defesa dos dois países, complementar a um Acordo governamental, ratificado pelos respectivos parlamentos.
A missão foi interrompida pelo Executivo angolano, na sequência da crise interna político-militar registada naquele país e que culminou na deposição do Presidente interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro, Gomes Júnior. A cooperação técnica militar angolana previa uma ajuda ao programa de reforma das forças armadas e da polícia guineenses, consubstanciado na reparação de quartéis e esquadras, reorganização administrativa, formação técnica e adestramento militar, bem como a formação de efectivos em instituições de ensino militar e policial. AngolaPress
Tributo ao Ditadura do Consenso
"Prezado Aly,
Não pretendo lisonjeá-lo, mas sim, felicita-lo e manifestar minha consideração pela sua postura assim como a do seu blog, no posicionamento equidistante entre relações pessoais e institucionais. O seu blog defendeu e ainda defende as normas salutares de convivência social civilizada e de diversidade étnica, cultural, religiosas e transversais, em contrapartida, condena e denuncia a confiscação pela via de força o direito das instituições oriundas das urnas e expresso pelo povo e, do direito popular à manifestação e expressão. O seu blog tem sido o olho para os que não enxergam, ouvido para os que não ouvem e voz para os amordaçados pelo medo, terror das milícias tribais e grupusculos políticos malignos incompetentes e facilmente manipuláveis pelas forças exteriores da nossa vizinhança.
Posto isso, apresento-me ao seu blog como um filho e cidadão da Guiné-Bissau, que durante a minha vida estudantil em Dakar/Senegal, testemunhei episódios tristes senão melancólicos o quanto o meu país foi alvo de depreciação sistemáticas em todas as esferas sociais senegaleses, tudo por culpa de muitos dos seus filhos, que se ostentam de políticos e analistas, mas que não passam de meras efígies e, que nunca foram capazes de criar instituições de credibilidade com vista a ajudar a Guiné-Bissau, assim como da sua camada juvenil, e ainda desavergonhadamente instigam, executam e assumem com a mais pura naturalidade os postos ministeriais resultantes da interrupção da ordem constitucional como escalpo.
Pelo que solicito a sua amabiliadade em postar esse meu testemunho que atribuo o seguinte titulo:
Senegal – Guiné-Bissau: 39 anos dum amargo sabor da vizinhança
No ano de 2008, foi realizado um debate televisivo no senegal no “Canal Info”, protagonizado por conceituadas figuras do cenário politico e jornalístico deste país vizinho, e na qualidade de intervenientes, responderam na primeira pessoa do singular pelos nomes de, Justin Silvain N’diaye (analista politico), Ismaila Madior Fall (constitucionalista senegalês) e do Tamsir Jupiter N’diaye (jornalista politólogo).
Como na mesa de todos os debates, deve haver um “touro” pronto para o “abate”, desta vez a tradição não deixaria de se cumprir, e o “touro” desta vez não era um mamífero irracional de quatro patas e com cauda, mas sim um país, cujos cidadãos, em parte, alguns políticos e milicias tribais comportam-se igual ou inferior ao mamífero irracional acima citado, e este país para o espanto de tudo e de todos é a Guiné-Bissau.
Sim, na mais pura das verdades e para a incredulidade da plateia deste debate televisivo o leitmotiv do mesmo era a situação da Guiné-Bissau. Imaginem a tamanha ousadia de ingerência dum país nos assuntos dum outro tão soberano quanto a si.
As motivações deste maldito debate, tinha como justificação, na visão destes intervenientes políticos, analistas e jornalistas, o facto da Guiné-Bissau e as suas respectivas estruturas administrativas, sociais e politicas não satisfazerem os requisitos standards para ser chamado de um estado; para um bom entendedor a Guiné-Bissau, não é um estado, pois é essa a imagem que estes senhores quiseram fazer passar ao povo do senegal e fizeram no bem e perfeitamente.
A Guiné-Bissau não sendo um estado, na visão e justificação destes analistas, então teria que ser expropriada pela comunidade internacional, donde o próprio senegal faz parte, e gerido o tempo que for necessário, até que ela [Guiné-Bissau] entre nos eixos duma vez por todas, e daí seria restituído aos seus filhos. E neste processo de expropriação e gestão, a ideia e desejo da Guiné-Bissau ser entregue ao senegal como uma província ficou vincada e manifestada com a mais pura naturalidade.
Felizmente, alguns filhos desta terra já provaram ser suficientemente perspicazes e discernidos para não deixar triunfar esse desejo diabólico do senegal para com a Guiné-Bissau. Isso não obstante reconhecermos em alguns filhos desta terra, respondendo pelos nomes de Koumba Yala, Daba Na Walna e Antonio Indjai, como frutos duma semente portadora de maldição para a Guiné-Bissau, pelas suas inspirações tribalista, egoísta, ignorantes aliada à cegueira espiritual, pelo que urge esterilizar as suas ideias pecaminosas como problema menor e, prepararmo-nos para o problema maior, que é dum “vírus” geneticamente modificado e de difícil destruição, pois ele é muito inteligente, maligno, e estatuto ao ponto de nos cegar na luta para a sua destruição, denominada senegal.
Com a ascensão ao poder do novo presidente senegalês, Macky Sall, comissionou como seu conselheiro para os assuntos de Casamance e Fronteiras da Guiné-Bissau, um senhor de nome, Suleimane Jul Diop, que é um jornalista politólogo e sr. Cheick Yerim Seck, o então jornalista do Jeune Afrique que actualmente exerce as funções de jornalista em Afrique7.
Em pelo menos uma ocasião, Cheick Yerim Seck foi categórico e peremptório em afirmar que a Guiné-Bissau não é um estado, e deve ser ocupada por um outro estado, não excluindo a possibilidade deste estado ser o de senegal. Reforçando a posição outrora expressa por Cheick Y. Seck, por seu turno, Suleimane Jul Diop, foi mais clarividente nos seus pareceres facultados ao presidente Macky Sall, em como a Guiné-Bissau não é, e não sendo um estado, o senegal deve ter os olhos e pés dentro do seu espaço geográfico com vista a controla-la!
Deixemo-nos reagir às ilusórias e estéreis pretensões senegalesas, dando lhes uma clara ideia em como os Guineenses estão hyper-conscientes das suas maquinações aventureiras.
O imaginário de neo-colizador face à G.-Bissau há muito tem povoado a mente do estado senegalês, ao ponto de não querer resolver o assunto da Casamance, esquivando-se à vários arranjos de diálogos propostos pelos independentistas de Casamance, conducentes à uma negociação para encontrarem em conjunto uma saída compensadora para as partes, mas o estado senegalês, sob o pretexto de ter sempre justificativos para as suas investidas no território da Guiné-Bissau, através de instabilidades confeccionadas e que ele à posteriori reconfigura e enquadra no contexto da organização sub-regional, CEDEAO, e ainda com ajuda de certos filhos da Guiné-Bissau, residentes em Dakar sob um pseudo asilo politico, recusou inúmeras vezes à essas chamadas ao diálogo.
Racionalizando esse caso de Casamance, um ex-ministro da defesa senegalês, Abdoulai Baldé, fez saber publicamente de que estava a testa deste ministério e a dirigir o assunto da Casamance sem no entanto ter em mãos o respectivo dossier. Conclui de que esse assunto foi mal gerido pelas autoridades do senegal, reafirmando ter nascido em Ziguinchor, foi colega de infância e ainda nutre relações salutares com muitos dos jovens que estão à testa desse movimento.
Esta estratégia de submergir a Guiné-Bissau numa fonte de instabilidade politica, económica e social sistemática e crónica, e subsequentemente transforma-la num bebedouro para sustentar e equilibrar as suas preocupações mais económicas do que politicas, devem-se ao facto dos seus serviços de estudos estratégicos para o desenvolvimento terem efectuado e produzido resultados de estudos estatísticos e demográficos, que revelam um crescimento de proporção geométrico enquanto que a produção e distribuição das riquezas cresce em proporção aritmética.
Face à essa desarmonia e, inevitável projecção de hyper-densidade populacional do senegal, ele fica assim vulnerável à factores e ocorrências tais como, doenças, alta taxa de mortalidade infantil, fome, guerras e restrições morais. Dai que urge encontrarem uma solução à curto, médio e longo prazo para as calamidades sociais que se avizinham, que passa assim indubitavelmente pelo estrangulamento dos índices de progressão económica da G.-Bissau, através de instabilidades uniformemente programadas.
Enquanto que a Guiné-Bissau, regista e projecta um comportamento demográfico e económico inverso ao do senegal, razão pela qual elegeram este pequeno país, mas com potencial natural invejável, como recurso às suas preocupações económicas, usando a estratégia de desestabilização programada e sistemática. Tudo isso aproveitando a fragilidade e permeabilidade das suas incipientes instituições.
Presume-se que o senegal nunca aceitará encontrar uma solução equitável e duradoura para o conflito de Casamance, porém precisa deste pretexto para poder estar com pés dentro do território da Guiné-Bissau, como se fosse uma província sua.
A esses factores supracitados, copulam-se a ele o problema da partilha geográfica das zonas petrolíferas em litigio entre os dois países. E como se isso não bastasse, o espírito dos estado senegalês ainda continua infinitamente num suspense frustrante quando se fala das águas profundas do rio Buba, onde será materializada as infraestruturas portuárias do famoso e futuro porto de Buba, um recurso primordial para a interacção comercial da G.-Bissau com o mundo exterior. Hufff!!!
O vizinho senegal sempre usufruiu, depois de instigar duma forma passiva, das instabilidades dos seus vizinhos para se impôr e sobressair nas esferas diplomáticas e económicas, atraindo as instituições internacionais a se instalarem no seu território, enquanto os vizinhos gerem as sucessivas e crónicas crises, casos concretos da Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry e Gambia.
À semelhança dos vizinhos e vitimas das hipocrisias politica do senegal, para se ver livre dos tentáculos cancerígenas deste país vizinho e irmão, a solução para a Guiné-Bissau, seria não só de pôr a quarentena as relações com este país, mas sim de interrompe-las sine-die nos capítulos diplomático e comercial. Depois é só esperar pelos resultados.
No dia em que isso se tornar realidade e, aplicarmos com abnegação e apostarmos no conhecimento académico e humano que é o recurso primário de qualquer país, então poderemos proclamar com a voz alta e em uníssono, de que o soprar da brisa de estabilidade e desenvolvimento está iminente dentro do território da guiné-Bissau.
Pelo que é preciso estar com os olhos bem abertos e refundar as bases das nossas instituições e o nosso conceito de cidadania de outrora.
Ainda há esperança.
Nevabamon, Sindjass Tcharty"
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Primeiro-Ministro legítimo da Guiné-Bissau agradece apoio de Angola ao Presidente José Eduardo dos Santos
O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, reuniu-se ontem (quinta-feira) com o primeiro-ministro legítimo da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, deposto por um golpe de Estado no passado dia 12 de abril, e de quem recebeu os agradecimentos pelo apoio prestado pelo povo angolano aos guineenses aquando do golpe de Estado de 12 de Abril último.
Em declarações à imprensa, no termo da audiência realizada no Palácio Presidencial, em Luanda, Carlos Júnior disse ter também manifestado a José Eduardo dos Santos o reconhecimento da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (Missang). Argumentou que a Missang foi um projecto aprovado pelos governos e parlamentos dos dois países, para a reestruturação das Forças Armadas e da Polícia da Guiné-Bissau, cuja missão considerou de extrema importância, porquanto poderia contribuir grandemente para a estabilidade política do país.
O político destacou os laços históricos de cooperação e de amizade entre os povos e governos dos dois países, fundados desde a luta de libertação nacional contra o colonialismo português, afirmando que os mesmos mantêm-se vivos e tão breve quanto possível serão reforçados. Sobre a situação na Guiné-Bissau, Carlos Júnior observou que alguns estados da CDEAO deram um passo errado, pois os problemas daquele país e da sub-região devem ser discutidos com organizações com as quais a Guiné-Bissau tem parceria, nomeadamente as Nações Unidas. “Entendemos que deve haver uma discussão mais inclusiva e que as próprias Nações Unidas têm de assumir as suas responsabilidades”, defendeu Carlos Júnior, que manifestou a sua determinação em continuar a luta para o retorno à legalidade constitucional na Guiné-Bissau.
“Acho que é errado pensar que há um partido que sai legitimado nas urnas e no dia seguinte surge um outro que instiga o golpe de Estado para inviabilizar a decisão do povo”, contestou. Segundo o ex-primeiro-ministro, enquanto for presidente do PAIGC continuará a lutar junto dos seus parceiros e amigos para que este partido reassuma o poder e a responsabilidade legítima que tem perante o povo da Guiné-Bissau. Na audiência, Carlos Júnior esteve acompanhado pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Djaló Pires. AngolaPress
Temos casamento?
Há indicações de que a libertação, ontem, do Bubu Na Tchuto, apoiante de Kumba Yalá, terá ocorrido à revelia do general António Indjai, apoiante da facção balanta rival, liderada por Artur Sanhá, hoje 'presidente' da Câmara Municipal de Bissau. O CEMGFA está sem prestígio, e preocupado com a sua segurança.
Dorme no palácio com o “presidente” Namadjo (que devido ao protesto da população, se viu obrigado já há algum tempo a deixar a sua casa) sob proteção das forças da CEDEAO, pois não tem confiança nas dele. Parece estar iminente deflagrar de um novo conflito interno. Externamente, há indicações de que os senegaleses, utilizando a capa das forças da CEDEAO preparam-se para atacar a guerrilha da Casamança a partir do nosso território, objectivo “encapuçado” de apoio à Guiné-Bissau. Pasmalu
Pasmalu
O tenente-coronel Dahaba Na Walna já está em casa a recuperar. Ao que parece, a trombose de que foi acometido, foi ligeira e terá ocorrido já há alguns dias.
Guiné-Bissau: Portugal defende 'alargamento' das sanções, que passam pela confiscação de bens no espaço Schengen e congelamento de contas bancáriass
Portugal quer ver alargada na lista de sanções do Conselho de Segurança para a Guiné-Bissau mais indivíduos envolvidos no golpe de Estado de abril, disse à agência Lusa o embaixador de Portugal na ONU. Moraes Cabral falou após uma reunião fechada do Conselho de Segurança, na quarta-feira nas Nações Unidas, sobre o comité de sanções, agora constituído e que será presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU, Mohamed Loulichki.
"Vamos tentar trabalhar ativamente no comité com os nossos parceiros e presidência para que a resolução seja implementada de uma maneira eficaz e credível", disse o diplomata português. As sanções, apurou o ditadura do consenso, podem abranger todos os membros do actual 'Governo', com a confiscação dos bens que os mesmos possuem no espaço da União Europeia, bem como o congelamento das contas bancárias. LUSA/AAS
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Sujeitos & Assuntos, S.A.
General António Indjai, líder dissimulado, depois assumido, do golpe de Estado – É corrente em Bissau uma versão, mais consistente que outras, segundo a qual “ decidiu” levar a cabo um golpe de Estado, o de 12.Abr, quando uns generais nigerianos e burkinabes (AM 640), dos quais havia passado a ser amigo, lhe garantiram que Carlos Gomes Jr (Prutchi, como pejorativamente o tratam), uma vez eleito Presidente da República, o iria demitir e pôr no seu lugar o antigo CEMG, Zamora Induta.
Não podiam ter dito nada que provocasse nele alvoroço tão angustiante. Odeia Zamora Induta. Não o considera um verdadeiro balanta (pai balanta, mãe papel), nem tão pouco um “combatente da liberdade da pátria” – atributo que ainda distingue os guineenses. Só ingressou na vida militar em 1986, passados que eram já 12 anos sobre o fim da luta de libertação. Vive igualmente dominado pelo pressentimento de que o ex-CEMG um dia ajustará com ele contas por o ter traído, através de um motim, em 01.Abr.2010 (a sua primeira experiência sediciosa) e tomado o lugar.
Até aos seus “fatídicos” contactos com os generais nigerianos e às mudanças que começaram a ser registadas no seu comportamento, C Gomes Jr depositava suficiente confiança na lealdade do CEMG. Conjectiurava-se que tendo o mesmo, no seu activo, a autoria de um golpe anterior, o de 01.Abr.2010, e tendo escapado por um triz às consequências do acto, seguramente não se lançaria em semelhante “aventura”. Mas valia o que valia (pouco) a conjectura. Pesaram mais traços de carácter do CEMG como a sua inconstância e falta de firmeza das suas convicções – lacunas que normalmente colmata com públicos pedidos de desculpa.
Bubo Na Tchuto, hoje libertado, é o outro objecto dos seus ódios e temores. Neste caso por que vê nele um rival completo. É um balanta “de gema”, combatente da liberdade da pátria e, ao que se diz, militar valoroso. Nenhum teve tempo ou oportunidade para se evidenciar na luta de libertação (não passaram de guerrilheiros iniciados...), mas parece que, mesmo assim, Bubo Na Tchuto foi mais notado pela suas habilidades como “bazuqueiro” (compartilhadas com as de “tabanqueiro”). O medo que Bubo Na Tchuto toda a vida lhe inspirou tinha origens de fácil enunciação: era o comandante (e tinha na mão) a melhor unidade das FA – os Fuzileiros; gozava de aceitação e prestígio entre os balantas; tinha dinheiro (alegadamente proveniente da droga) e um estilo de vida cuja ostentação causava admiração.
Em 26.Dez.2011, sendo Bubo Na Tchute CEM da Marinha, mandou prendê-lo e exonerá-lo, juntamente com outros oficiais próximos. E ali estava preso, em Mansoa, quando o golpe de 12.Abr ocorreu. Kumba Yalá, que o tem como aliado, logo moveu pressões no sentido da sua libertação. Foi, de facto, libertado. Mas não tardou a voltar à cadeia por ordens expressas do “chefe” do golpe; deve ter sido por ter pressentido que estava a dar asas não a um, mas a dois adversários – K Yalá e ao seu aliado Bubo Na Tchute. Indjai não é nome do gentílico balanta; é de extracção muçulmana – religião que ele não segue. Foi-lhe dado, e ficou, na casa mandinga (ou beafada) para onde foi levado pelos seus progenitores balantas, estes sim, e onde foi educado.
Nunca ningém deu por ele até Tagma Na Waie, seu tio, lhe ter confiado o comando do Batalhão de Mansoa, promovendo-o para tal a Maj. O pilar da força do Exército é o Batalhão de Mansoa; fazer dele comandante significicava ter alguém de confiança numa função crítica. Mas depressa o novo comandante passou a ter a importância acrescida de “os olhos e os ouvis de Tagma”, ao qual revelava indefectível lealdade. Ainda hoje corre o rumor de que o assassinato de Nino Vieira, terá sido uma vingança com que o protector de Tagma Na Waie fez valer a sua honra.
Há uma relação directa entre o anonimato da sua pessoa, até Tagma Na Waie o ter “promovido”, e aquilo que é a sua modesta folha de serviços anterior: oficial subalterno (alferes, oriundo da classe de sargentos) do Batalhão da Guarda Presidencial, onde foi colocado pelo seu então comandante, Brig Ansumane Mané: após a queda de Nino Vieira, já feito capitão, foi nomeado 2º comandante do Batalhão de Quínara. A confiança que parece merecer da parte dos senegaleses parece que vem de uma faceta do seu comando do Batalhão de Mansoa: a eficicácia das suas operações de perseguição, no N da Guiné-Bissau, contra guerrilheiros independebntistras de Casamansa e suas bases de refúgio. Foi a operação “Barraca Mandioca”.
Diz-se em Bissau que Bubo Na Tchute está pobre. Tem à venda uma casa inacabada perto de Bissalanca e terá mesmo vendido o seu carro de estimação – um vistoso Audi amarelo. O CEMG, porém, exibe prosperidade. Uma ponta em Amedalai (AM 622), perto de Jugudul, que à noite chama a atenção pela sua feérica iluminação, mais três vivendas no Enterramento, arredores de Bissau, numa das quais terá aplicado um generoso donativo angolano. AM
Chamamento
Foram chamados a Bissau os embaixadores guineenses em Lisboa, Paris, Dacar, Banjul e Pequim, todos apontados pelas novas autoridades como “não cooperantes” com o golpe de Estado de 12 de Abril último e com a situação resultante do mesmo. AAS
Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde Comissão Permanente do Bureau Político - MEMORANDO III
Sobre a gestão da crise político-militar da Guiné-Bissau
A gestão da crise político-militar guineense resultante do golpe de Estado perpetrado pelo “Comando Militar” do Estado Maior General das Forças Armadas regista numa nova fase, a partir da entrada em funções dos órgãos de transição impostos pela CEDEAO – o Presidenta da República e o Governo.
O Presidente da República Interino, mais tarde transformado em Presidente da República de Transição, foi imposto pela CEDEAO, à revelia dos instrumentos legais e constitucionais da Guiné-Bissau e desrespeitando a decisão da Cimeira de Dakar, de 3 de Maio de 2012, dos Chefes de Estado e de Governo da própria Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, designadamente no seu ponto 22.
Na sequência dessa imposição, o nosso Povo e a Comunidade Internacional assistiam, vergonhosamente, a 11 de Maio de 2012, a enorme humilhação da Nação Guineense ao ver o 1º Vice-Presidente da ANP ser cooptado por um Ministro dos Negócios Estrangeiros da CEDEAO, para desempenhar as funções de Presidente da República Interino da Guiné-Bissau.
O Presidente da República de Transição e os políticos aliados do <
Além do “Pacto de Transição”, os políticos aliados do <
Portanto, os dois órgãos foram instalados à margem das normas democráticas, legais e constitucionais, o que suscitou uma vasta contestação interna da maioria dos actores políticos e da sociedade civil, assim como da Comunidade Internacional, através das suas Organizações Internacionais, nomeadamente a ONU, UA, UE e CPLP.
Em consequência, os órgãos de transição impostos não são reconhecidos por uma larga maioria dos países integrantes dessas Organizações Internacionais, estando o país a enfrentar um bloqueio externo por parte dos seus principais parceiros de desenvolvimento.
O PAIGC não se revê nessa solução protagonizada pela CEDEAO, e tem vindo a chamar atenção, à semelhança da Comunidade Internacional, para a necessidade de se operar a transição sem se violar a Constituição e as Leis da República da Guiné-Bissau.
Os actos subsequentes demonstraram claramente a inconsistência da solução preconizada pela EDEAO e em fase de implementação, particularmente após adopção da Resolução 2048 do Conselho de Segurança das Nações Unidades, com destaque para os seguintes:
• Declaração formal do <
• Utilização abusiva do Hemiciclo da Assembleia Nacional Popular pelo Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, para a sua actividade política. Com efeito, no passado dia 6 de Junho de 2012, o Chefe do Estado Maior General, através da Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, convocou os Combatentes da Liberdade da Pátria para, entre outros, informar das razões do golpe de Estado de 12 de Abril e dirigir palavras insultuosas e acusações infundadas contra o PAIGC e contra os Combatentes da Luta de Libertação Nacional.
• Persistência do ambiente de insegurança, de perseguição, de ameaças e de terror instalado no País.
• Restrições de liberdades fundamentais, tais como o direito à manifestação, à livre expressão, etc. Continua a registar-se o ambiente em que as manifestações são violentamente reprimidas, à semelhança daquela que ocorreu à frente da sede da UNIOGBIS em Bissau, a 25 de Maio de 2012. Os órgãos de comunicação social públicos estão a sujeitar-se a fortes censuras do actual poder político e do <
• Adopção do “Pacto de Transição” e do “Acordo Político” pelos políticos aliados do <
É urgente a tomada de medidas correctivas, com vista a resgatar o País da situação de bloqueio em que se encontra, cuja persistência poderá conduzir a uma explosão social de proporções imprevisíveis. Essas medidas passam pela aplicação das Resoluções e Recomendações das Organizações Internacionais, nomeadamente a ONU e a CEDEAO.
Com efeito, a Resolução 2048 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no seu ponto nº 1 “Exige do <
Esta Resolução da maior Organização Internacional representativa dos seus membros interpela a todos os actores envolvidos na solução da crise político-militar guineense a observarem a exigência nela contida, por forma a facilitar o retorno imediato à ordem constitucional, designadamente:
1 – Reposição da normalidade institucional e democrática, isto é o resgate dos órgãos de soberania e permitir o seu normal funcionamento;
2 – Conclusão das Eleições Presidenciais antecipadas interrompidas, cuja realização poderá ser numa data a negociar;
3 – Regresso de todos os militares às Casernas, sendo lhes proibido imiscuir-se nos assuntos políticos;
4 – Renúncia das suas funções das actuais chefias militares, por se terem envolvido no golpe de Estado.
Por seu lado, a CEDEAO, nos seus diferentes encontros, recomendou a prorrogação da legislatura da ANP para cobrir o período de transição e a eleição de uma nova Mesa ou o preenchimento de vagas, a fim de permitir o funcionamento normal desse órgão de soberania, com base no seu Regimento e na Constituição da República.
Apesar do registo de atropelos às normas regimentais e constitucionais por parte de alguns actores políticos, os Deputados do PAIGC decidiram retomar os seus lugares e a sua actividade na Assembleia Nacional Popular, permitindo que ela reassumisse o seu papel de órgão máximo da soberania da Guiné-Bissau.
Infelizmente, continua a registar-se o atropelo às regras democráticas que caracterizam a nossa Assembleia Nacional Popular, por parte do actual 2º Vice-Presidente desse órgão, ao impedir que seja agendado, para a próxima sessão parlamentar, o preenchimento de vagas na Mesa da ANP, contrariando, assim, o seu Regimento e as recomendações do Conselho de Mediação e de Segurança da CEDEAO da sessão extraordinária de Abidjan, do dia 21 de Maio de 2012. Aliás, após a Agenda proposta pelo 2º Vice-Presidente ter sido reprovada pela Comissão Permanente, a ANP encontra-se actualmente sem Agenda para a sua próxima sessão de 29/6/12 a 27/7/12. Caso inédito na história da nossa Assembleia Nacional Popular.
Para o PAIGC, o funcionamento normal e estável da ANP passa pelo preenchimento de vagas na Mesa, pelo que não abdicará dessa exigência. O Grupo Parlamentar do Partido foi instruído nesse sentido.
O Governo de Transição, constituído basicamente por formações políticas signatárias do “Pacto de Transição” e do “Acordo Político”, carece de base parlamentar, porquanto os seus integrantes provêm de Partidos, maioritariamente, sem assento na Assembleia Nacional Popular e em situação de ilegalidade. Este facto, obviamente, impossibilitará a governação democrática do país durante o período de transição.
Daí a necessidade da reposição da normalidade institucional e democrática que permita a estabilidade parlamentar e governativa, sob pena de se comprometer todo o processo de transição política em curso no País.
O PAIGC é da opinião que o processo de retorno à normalidade constitucional deve ser conduzido pela formação política guineense com maior representação na Assembleia Nacional Popular, isto é, os titulares dos Órgãos de Soberania devem resultar da vontade popular expressa através do processo eleitoral.
Esta opinião é partilhada por mais de 10 formações políticas legais e legítimas, da maioria dos Partidos com assento parlamentar, assim como pelas organizações da Sociedade Civil (organizações sindicais, femininas, juvenis, infantis, ONG’s, etc.) afiliadas na FRENAGOLPE (Frente Nacional Anti-Golpe).
É ao PAIGC, Partido com maioria qualificada de 67 Deputados num universo de 100 no Parlamento, que cabe assumir a governação durante a transição política. É a ele que cabe a indigitação do Primeiro-Ministro e a constituição do Governo, cuja composição poderá ser de base alargada.
Quanto ao PAIGC, esta será a melhor forma de repor a normalidade institucional e democrática dos Órgãos de Soberania e garantir uma transição política sem grandes sobressaltos na Guiné-Bissau.
O PAIGC congratula-se, mais uma vez, com os esforços da Comunidade Internacional na busca de soluções para a crise político-militar da Guiné-Bissau, particularmente a ONU, a UA, a UE, a CEDEAO e a CPLP, e regozija-se com a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas em recomendar uma maior articulação e coordenação na intervenção dessas organizações.
Essa articulação deve ser abrangente e envolver todo o processo de retorno à normalidade constitucional, desde o regresso dos militares às Casernas até à reinstalação dos órgãos legítimos, passando pela constituição e instalação da força conjunta de manutenção da paz e de apoio à reforma dos Sectores da Defesa e Segurança, com base no Roteiro CEDEAO/CPLP.
Feito em Bissau, aos 14 dias do mês de Junho de 2012.
A Comissão Permanente do Bureau Político
O ex-chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau Bubu Na Tchuto, detido em Dezembro na sequência de uma tentativa de golpe de Estado, foi libertado esta quarta-feira. Fonte militar disse à Lusa que Bubo Na Tchuto foi libertado e que já está em casa, sem, contudo, explicar os motivos da libertação. AAS
Isolamento extremo do “novo regime” fomenta tensões
O severo isolamento externo a que está sujeito o regime constituído na Guiné-Bissau na esteira do golpe de Estado de 12 de Abril, está a dar azo a sentimentos de intranquilidade e desconfiança entre as novas autoridades. Enraízada uma percepção segundo a qual o isolamento, a manter-se, tornará transitório o actual poder. O General António Indjai, de facto o líder do golpe, é a “autoridade suprema”. Não se confirmou o anunciado compromisso de transmitir o poder às autoridades políticas de transição. Controla a acção das mesmas através de interferências protagonizadas por si próprio ou delegadas noutros membros do chamado “núcleo duro”.
Para a presente deterioração da situação também contribui uma aparente mudança de atitude da CEDEAO e de países da própria organização. A mudança está reflectida numa menor complacência em relação ao status quo criado pelo golpe e numa propensão maior face a uma nova solução para a crise. Há cerca de 5 dias, Indjai participou numa reunião do conselho de ministros, na qual interveio activamente. O fito foi o de “travar” nomeações para cargos na administração e nas empresas públicas baseadas em escolhas da responsabilidade de Serifo Namadjo e do PM, Rui de Barros.
Algumas das referidas escolhas haviam sido patrocinadas por Kumba Yalá. As obstruções de Indjai à implantação de influências de Yalá são remetidas para o propósito de o manter politicamente ofuscado; também se destinam, todavia, a vingar a sistemática oposição que o mesmo faz a tentativas de nomeação de Sanhá para o Governo. Tem vindo a ser assinalada nas Forças Armadas a existência de grupos, geralmente influenciados por oficiais subalternos, os quais exteriorizam sinais de desgaste e descontentamento descritos como reacções a sentimentos de desigualdade em relação aos chefes e de apreensão quanto ao futuro. AM
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