"Caro António,
Não há como pensar em ti sem lhe adicionar elogios. És simplesmente o lutador incansável pelo reino do saber, mérito e intransigência pelo caso mais nobre “a Guiné Guineense”. É triste que muitos ainda não entenderam e talvez nunca entenderão a mensagem que lança no tocante a vela acesa e posta para iluminar a escuridão que as fardas das tropas causam a todo o processo de desenvolvimento e descanso do país.
Perguntar desde quando é fazer alusão e apelo a reflexão sobre o tipo de país que se pretende fazer da Guiné Bissau em pleno século XXI, com toda a massa cinzenta que se produz nos bancos escolares e universitários.
Como muitos produtos expiram, muitos dos nossos ditos políticos são mais que expirados, são podres! Desconhecem que a regra democrática é ditada pelo povo e não pelo desejo pobremente calculada e calculista de candidatos que não conseguem ganhar nas mesas eleitorais postas mesmo ao lado de suas casas. Quem perde onde há luz, dificilmente encontrará o caminho da vitória onde houver escuridão.
Ainda por cima, com a “sabura” já conhecida, o povo jamais quererá comer “kintangu”. Nevar "kintangu" é,sim, democracia. Requererá juízo.
Juízo este contrariado por pessoas que entoam a paz, sem saber que o facto de a palavra ser formada de três letras alfabéticas, contem em si o pai - criador, a alma - que anima e o zás – de descanso. No tempo e velocidade que se vive hoje, está mais que chegado a hora do povo começar a descansar do mal feitio de pessoas cuja cobardia lhes mete a cobiçar o inalcançável.
Não se torna chefe “overnight”. Há todo um processo a seguir. Aprendam!
Cumprimentos,
Guiné Lanta"
sexta-feira, 23 de março de 2012
Matchundadi...pa kê?
"Caro Aly!
Antes de iniciar gostaria muito de te agradecer e louvar pelo seu grande trabalho. Nós aqui na Suécia conseguimos acompanhar as eleições na Guiné-Bissau, nossa querida patria, graças a você. Você é um homem valente e corajoso.
Relamente aquilo que passa neste momento na nossa Guiné é preocupante e lamentavel. Fala-se muito de fraudes eleitorias. Queria perguntar, em que país do mundo não existem fraudes eleitorais? Não somos o primeiro e nem seremos os ultimos. Eu não sou militante e nem simpatizante de nenhum partido, porque é vergonhoso ver como os nossos politicos fazem a politica. Eles sempre mostram que são politicos de baixo nivel. Eles falam muito no povo, mais será que eles realmente se preocupam com povo?
É desta vez que eles devem mostrar a maturidade politica. Já estamos cansados das palhaçadas dos politicos e militares. Temos que respeitar o resultado publicado pela CNE e aprovado pelo Supremo Tribunal da Justiça.
Se os observadores internacionais em unanimedade afirmaram que as eleições foram livres, justas e transparentes, respeitando todas as regras e normas da democracia, então porquê os polticos reclamam fraudes? Eles querem mostrar valentia e "matchundade" para quem?
Por favor vamos todos unir e trabalhar para uma Guiné-Bissau melhor. Deixem os interesses pessoais de fora e pensam neste povo que não merece o que tem passado. Que governe o País quem Deus achar que é melhor, mas não quem está com o diabo nas costas.
Que Deus proteja e abançõe a Guiné-Bissau
Tomas D. P.
Cidadão guineense residente na Suécia
Obs: por favor Aly, publica esta minha mensagem"
Antes de iniciar gostaria muito de te agradecer e louvar pelo seu grande trabalho. Nós aqui na Suécia conseguimos acompanhar as eleições na Guiné-Bissau, nossa querida patria, graças a você. Você é um homem valente e corajoso.
Relamente aquilo que passa neste momento na nossa Guiné é preocupante e lamentavel. Fala-se muito de fraudes eleitorias. Queria perguntar, em que país do mundo não existem fraudes eleitorais? Não somos o primeiro e nem seremos os ultimos. Eu não sou militante e nem simpatizante de nenhum partido, porque é vergonhoso ver como os nossos politicos fazem a politica. Eles sempre mostram que são politicos de baixo nivel. Eles falam muito no povo, mais será que eles realmente se preocupam com povo?
É desta vez que eles devem mostrar a maturidade politica. Já estamos cansados das palhaçadas dos politicos e militares. Temos que respeitar o resultado publicado pela CNE e aprovado pelo Supremo Tribunal da Justiça.
Se os observadores internacionais em unanimedade afirmaram que as eleições foram livres, justas e transparentes, respeitando todas as regras e normas da democracia, então porquê os polticos reclamam fraudes? Eles querem mostrar valentia e "matchundade" para quem?
Por favor vamos todos unir e trabalhar para uma Guiné-Bissau melhor. Deixem os interesses pessoais de fora e pensam neste povo que não merece o que tem passado. Que governe o País quem Deus achar que é melhor, mas não quem está com o diabo nas costas.
Que Deus proteja e abançõe a Guiné-Bissau
Tomas D. P.
Cidadão guineense residente na Suécia
Obs: por favor Aly, publica esta minha mensagem"
"No fim vai dar tudo certo"
"Grande Aly silva, vocé é o cara!
PORQUE? Porque você é corajoso, determinado em defender os interesses da causa justa do país e os GUIGUIS na diáspora desejam saúde e mais sucesso ainda no seu trabalho. Eu confio nos guineenses, e isso no fim vai dar tudo certo. Deus vai nos ajudar, ele que é solução de todas as coisas, sempre ajudou esse povo não é agora que o senhor nos abandonara.
Para que as nossas MÃES durmam em paz: CADOGO, KUMBA, HNERIQUE, ALY, JOSE, BUNTCHÉ, voces todos são irmãos. E para você que é GUIGUI NA DIÁSPORA não desanima, levanta a cabeça, fala bem do seu país lindo,... conta as historias bonitas de Gabu, de Buba, de Farim, fala do vinho de palma de Caió e de Amilcar Cabral...
OBRIGADO!
JOSÉ B?"
PORQUE? Porque você é corajoso, determinado em defender os interesses da causa justa do país e os GUIGUIS na diáspora desejam saúde e mais sucesso ainda no seu trabalho. Eu confio nos guineenses, e isso no fim vai dar tudo certo. Deus vai nos ajudar, ele que é solução de todas as coisas, sempre ajudou esse povo não é agora que o senhor nos abandonara.
Para que as nossas MÃES durmam em paz: CADOGO, KUMBA, HNERIQUE, ALY, JOSE, BUNTCHÉ, voces todos são irmãos. E para você que é GUIGUI NA DIÁSPORA não desanima, levanta a cabeça, fala bem do seu país lindo,... conta as historias bonitas de Gabu, de Buba, de Farim, fala do vinho de palma de Caió e de Amilcar Cabral...
OBRIGADO!
JOSÉ B?"
Usem
"Caro aly,
Meus parabens pelo seu trabalho, principalmente a fazer-nos acompanhar de perto a situação da nossa Guiné-Bissau. Muitos perguntam até quando os nossos politicos vão ser politicos de verdade? Até quando as nossas forças armadas passam a respeitar e submeter-se a constituicao da República?
Eu pergunto até quando os ditos “juristas guineenses” passam a interpretar as leis de uma forma justa? Voltar a faculdade de direito não será tarde, muito pelo contrário, dara para aprenderem melhor! Consequência de uma interpretação errada pode gerar problemas sérios, porque para aqueles que não sabem, tudo está ok.
Boa sorte Guiné-Bissau!
J. Francisco"
Hoje, o blogue é vosso. Disponham! Aproveitem...
"Para comecar, agradeco-lhe pela informacao que nos faculta a tempo e horas no seu blog, e a sua coragem. Eu sinceramente nao concordo com algumas das suas criticas, porque muita das vezes sao viradas so para um lado e com a dimensao de blogueiro que tens, essas criticas deviam ser para todos os nossos politicos, porque de politicos estes nao têm nada -sao uma cambada de criminosos e de bandidos, cujos unicos objectivos sao: O DINHEIRO, BOAS CASAS, MULHERES, ETC..ETC. Pode crer que a juventude na sua maioria lhe admira e muitos querem aliar aos seus ideiais mas queremos ver-lhe imparcial.
Muito obrigada
Que Deus esteja sempre consigo.
M.B."
M/R: Afinal, em que ficamos?! AAS
Muito obrigada
Que Deus esteja sempre consigo.
M.B."
M/R: Afinal, em que ficamos?! AAS
"Estou com medo. Muito medo"
Caro irmao.
Mais uma vez agradeço ao nosso Pai para te proteger na sua dificil tarefa de trazer sempre a luz os acontecimentos da nossa querida patria. Obrigado. Irmão estou muito preocupado com a situacão actual do nosso país. Em que isto pode dar. Que Deus nos livre de mais uma confusão”matança” na Guiné.
A experiencia provou-nos sempre. A solução dos problemas pelo ditos “Matchus” é sempre Matar, Matar, Matar, e por ultimo prender. Estou com medo. Muito medo.
Deus abençoe a nossa terra.
Viva a guiné-Bissau
Abraço.
Gostaria imenso de um dia conhecer o senhor.
Ibraima B."
Mais uma vez agradeço ao nosso Pai para te proteger na sua dificil tarefa de trazer sempre a luz os acontecimentos da nossa querida patria. Obrigado. Irmão estou muito preocupado com a situacão actual do nosso país. Em que isto pode dar. Que Deus nos livre de mais uma confusão”matança” na Guiné.
A experiencia provou-nos sempre. A solução dos problemas pelo ditos “Matchus” é sempre Matar, Matar, Matar, e por ultimo prender. Estou com medo. Muito medo.
Deus abençoe a nossa terra.
Viva a guiné-Bissau
Abraço.
Gostaria imenso de um dia conhecer o senhor.
Ibraima B."
Juliano Fernandes, jurista: "Constituição não prevê substituição de candidatos à segunda volta"
O jurista guineense Juliano Fernandes disse hoje (sexta-feira) que a Constituição do país não prevê que o lugar do segundo candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais seja ocupado pelo terceiro, em caso de desistência.
Fernandes, antigo Procurador-Geral da Guiné-Bissau e actual professor de Direito na Faculdade de Direito de Bissau, comentou para a agência Lusa a posição de Kumba Ialá, que se recusa a apresentar-se à segunda volta das presidenciais de domingo passado, alegando fraude na primeira volta do escrutínio. Kumba Ialá, segundo candidato mais votado, tinha de disputar uma segunda volta das eleições contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado na primeira volta.
"No que toca à Constituição, a disposição que consta no número dois do artigo 64º, diz que à segunda volta das eleições presidenciais só poderão apresentar-se os dois candidatos mais votados na primeira volta. Isso é o que está estabelecido na Constituição, simplesmente e é aqui que a Constituição se esgota nessa matéria", disse Juliano Fernandes. Para o especialista guineense, existe uma outra interpretação que se pode fazer a partir da lei eleitoral do país mas, na sua opinião, o que deve prevalecer é o que diz a Constituição.
"Na minha opinião, a Constituição parece indicar com alguma propriedade que à segunda volta não serão admitidos outros para lá dos dois candidatos mais votados na primeira", precisou Juliano Fernandes. "No caso de um dos dois candidatos habilitados a apresentar-se à segunda volta desistir, então ficará habilitado apenas um, aquele que não desistiu", sublinhou o professor de Direito.
Neste caso, o candidato terá de se sujeitar à votação para confirmar ou não a eleição, salientou. "Sendo essa a interpretação, no caso de desistência do outro candidato, o outro (o mais votado) concorre sozinho, ainda que se possa questionar a legitimidade democrática por se ter concorrido sozinho", destacou Fernandes. O jurista admitiu existir "uma certa divergência" entre a lei eleitoral e a Constituição, mas lembrou que a Constituição se sobrepõe às leis ordinárias.
"O numero três do artigo 112º da lei eleitoral diz que no caso de desistência de um dos candidatos admitidos à segunda volta serão chamados os outros candidatos, que se haviam apresentado na primeira volta e que se classificaram do segundo para baixo, de acordo com o critério decrescente dos resultados que obtiveram na votação da primeira volta", explicou.
o jurista disse que a divergência de interpretação terá uma solução quando o caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, nas suas competências de Tribunal Constitucional. "O imbróglio jurídico terá que ter uma solução ditada pelo Supremo Tribunal de Justiça nas competências de Tribunal" PORTALANGOP
Fernandes, antigo Procurador-Geral da Guiné-Bissau e actual professor de Direito na Faculdade de Direito de Bissau, comentou para a agência Lusa a posição de Kumba Ialá, que se recusa a apresentar-se à segunda volta das presidenciais de domingo passado, alegando fraude na primeira volta do escrutínio. Kumba Ialá, segundo candidato mais votado, tinha de disputar uma segunda volta das eleições contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado na primeira volta.
"No que toca à Constituição, a disposição que consta no número dois do artigo 64º, diz que à segunda volta das eleições presidenciais só poderão apresentar-se os dois candidatos mais votados na primeira volta. Isso é o que está estabelecido na Constituição, simplesmente e é aqui que a Constituição se esgota nessa matéria", disse Juliano Fernandes. Para o especialista guineense, existe uma outra interpretação que se pode fazer a partir da lei eleitoral do país mas, na sua opinião, o que deve prevalecer é o que diz a Constituição.
"Na minha opinião, a Constituição parece indicar com alguma propriedade que à segunda volta não serão admitidos outros para lá dos dois candidatos mais votados na primeira", precisou Juliano Fernandes. "No caso de um dos dois candidatos habilitados a apresentar-se à segunda volta desistir, então ficará habilitado apenas um, aquele que não desistiu", sublinhou o professor de Direito.
Neste caso, o candidato terá de se sujeitar à votação para confirmar ou não a eleição, salientou. "Sendo essa a interpretação, no caso de desistência do outro candidato, o outro (o mais votado) concorre sozinho, ainda que se possa questionar a legitimidade democrática por se ter concorrido sozinho", destacou Fernandes. O jurista admitiu existir "uma certa divergência" entre a lei eleitoral e a Constituição, mas lembrou que a Constituição se sobrepõe às leis ordinárias.
"O numero três do artigo 112º da lei eleitoral diz que no caso de desistência de um dos candidatos admitidos à segunda volta serão chamados os outros candidatos, que se haviam apresentado na primeira volta e que se classificaram do segundo para baixo, de acordo com o critério decrescente dos resultados que obtiveram na votação da primeira volta", explicou.
o jurista disse que a divergência de interpretação terá uma solução quando o caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, nas suas competências de Tribunal Constitucional. "O imbróglio jurídico terá que ter uma solução ditada pelo Supremo Tribunal de Justiça nas competências de Tribunal" PORTALANGOP
Desde quando? - Ainda mexe...
"Olá amigo Aly,
Sobre o texto e escrito acima, nem vou comentar. Não é fácil amar um País que mata a sua gente... Eu não quero deixar de amar essa terra e essa gente. Por isso, por favor proteje-te.
Por querer bem a essa terra e gente se calhar não tenho coragem para te pedir que pares... Mas por favor tem cuidado.
Um grande abraço.
J.Dias"
--
"Prezado Aly Silva,
há muito tempo vinha apreciando e admirando a sua coragem e determinação em defender os interesses e valores da República. O que na verdade poucos que dizem ser guineenses fazem, ou quando o fazem é porque não estão sujeitos a um perigo (i) mediato que é o teu caso. Infelizmente, a nossa terra tem sofrido com a cobiça dos seus proóprios Satanás e jagudis que desejam bicar os recursos que temos. Pior, aqueles que não entendem nada de nada têm tentado de forma infeliz interpretar as leis da República.
Aliás, alguns deles nem sequer são leigos, são simplesmente usurpadores (mas que dizem ser profissionais) e impostores que tentam manipular e escamotear os anseios do nosso povo. Haja o que houver, aconteça o que acontecer o bem triunfará sobre o mal! Estamos contigo e se um dia te abaterem covardemente como têm feito até hoje, saiba que a tua partida não será "morte macaca". Pois mereces repousar ao lado dos verdadeiros heróis nacionais.
Yalá na Man"
Sobre o texto e escrito acima, nem vou comentar. Não é fácil amar um País que mata a sua gente... Eu não quero deixar de amar essa terra e essa gente. Por isso, por favor proteje-te.
Por querer bem a essa terra e gente se calhar não tenho coragem para te pedir que pares... Mas por favor tem cuidado.
Um grande abraço.
J.Dias"
--
"Prezado Aly Silva,
há muito tempo vinha apreciando e admirando a sua coragem e determinação em defender os interesses e valores da República. O que na verdade poucos que dizem ser guineenses fazem, ou quando o fazem é porque não estão sujeitos a um perigo (i) mediato que é o teu caso. Infelizmente, a nossa terra tem sofrido com a cobiça dos seus proóprios Satanás e jagudis que desejam bicar os recursos que temos. Pior, aqueles que não entendem nada de nada têm tentado de forma infeliz interpretar as leis da República.
Aliás, alguns deles nem sequer são leigos, são simplesmente usurpadores (mas que dizem ser profissionais) e impostores que tentam manipular e escamotear os anseios do nosso povo. Haja o que houver, aconteça o que acontecer o bem triunfará sobre o mal! Estamos contigo e se um dia te abaterem covardemente como têm feito até hoje, saiba que a tua partida não será "morte macaca". Pois mereces repousar ao lado dos verdadeiros heróis nacionais.
Yalá na Man"
O ponto de não retorno
"Ola António Aly Silva,
Aproveito o ensejo para saudar-lhe, desejando que esteja de boa saúde, junto dos seus. Não vou aqui tecer grandes considerandos, em relação ao seu trabalho no blogue, por estar certo, que só mantendo um forte carácter, é-se capaz, ao fim destes anos todos, de continuar a informar e formar toda uma comunidade.
Ainda que aqui e acolá não concorde com algumas opiniões, há que reconhecer o mérito a quem de direito. Em relação ao seu "post" - Desde Quando?, agradecer-lhe a oportuna e esclarecida análise. Não sendo um especialista em direito, envio-lhe a minha análise, em forma de reacção.
Saudações desde Lisboa
Bem haja
"Realmente, estas eleições Presidenciais de 18-03-2012 que se justifica pela vacatura do cargo de Presidente da República, poderia ser objeto de um case study. A começar pelo posicionamento do atual primeiro-ministro, em declarar-se como o candidato natural do Partido no Governo, a todos os condicionalismos gerados dentro do mesmo Partido, passando pelos inúmeros artigos de opinião que se emitiram, a respeito da constitucionalidade ou não de tal candidatura.
Registo com alguma consternação, o facto de ler artigos de gente formada na área, que deveria ter o cuidado de exercer sempre a intelectualidade com o devido distanciamento, sob pena, de passar-se a ser visto como pseudointelectuais. Falou-se e procurou-se invocar inúmeros artigos da Constituição da República, nos art. 65º, art. 71º nº 4, para invocar e a meu ver, algumas vezes corretamente, a inconstitucionalidade da candidatura do atual primeiro-ministro, porquanto ser membro de um órgão de soberania, e derivar das limitações funcionais do Presidente República Interino em demitir ou aceitar a demissão do Primeiro-ministro.
Sem querer entrar em questões de índole jurídica, deixando-a para os entendidos, levanto as seguintes questões: Nos candidatos aprovados ao pleito eleitoral de 18-03-2012, não existe um candidato independente que é Presidente Interino da Assembleia Nacional Popular? Não é a Assembleia Nacional Popular outro órgão de soberania (art. 59 nº 1 CR)? Alguém questionou esse fato?
Não existe um candidato independente que é Ministro do atual Governo? Não é o Governo também outro órgão de soberania? Alguém o demitiu? Alguém aceitou a sua demissão? É constitucional a mesma? Quer me parecer que em questão de jurisprudência, para não dizer senso comum, se por razões de constitucionalidade, uma candidatura não deve ser aceite, todos os outros nas mesmas condições deveriam ser objeto do mesmo juízo.
Quero crer, que os nossos ditos especialista e formados em matéria de direito e de direito constitucional, teceram considerandos, baseado numa interpretação exclusiva de direito, com imparcialidade e sem prejuízo de qualquer dos candidatos. Ou não terá sido assim? “Ampus”.
Mas, eis que, o Supremo Tribunal de Justiça valida dez (10) candidaturas, rejeitando outras por manifestas ilegalidades. Enumerou-se as ilegalidades das candidaturas rejeitadas, mas alguém conhece algum acórdão, invocando as razões para a validação das outras dez candidaturas? Não houve uma providência cautelar contra uma candidatura? Alguém sabe do seu destino?
Votou-se pela candidatura do primeiro-ministro, havendo um empate dos Juízes do STJ. O desempate confirmou-se com o voto da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Fundamentou-se o voto? Aquando da candidatura do malogrado Presidente Nino Viera, o processo não foi o mesmo?
Mas tudo continuou bem pelo Reino da Dinamarca, e entramos em Campanha eleitoral.
Alguém viu ou ouviu algum debate televisivo ou radiofónico entre os candidatos? Alguém viu algum conteúdo programático de algum candidato? Ouviu-se sim, uma mão cheia das baboseiras do costume, cada um reclamando ser o garante da estabilidade ou da paz, como se a estabilidade e a paz fossem um conceito em si, ou fossem, quiçá, dotados de alguma varinha de condão que nunca usaram antes nas funções desempenhadas, aguardando pelo momento certo, ou seja, o cargo máximo da magistratura, para salvarem o País.
De um lado, o candidato primeiro-ministro, justifica como pode, a razão de ser o candidato contra os malfeitores do partido. Dizer que se candidata às Presidenciais, para que as forças do mal não derrubem o governo do P.A.I.G.C. é no mínimo, redutor. No entanto, do outro lado da barricada, apesar de se esperar clarividência, foi o que se viu. Zero. Niente. Usou-se e abusou-se da crítica fácil, sem procurar debater alternativas credíveis. Quanto às propostas e promessas, outro desfasamento. O que se prometeu, em geral, tem mais a ver com funções governamentais do que com as presidenciais, o que com muita pena, demonstra a impreparação de muitos dos nossos, que se dizem políticos.
Por fim o dia do voto. Dia 18-03-2012. Abro aqui um parêntesis para saudar o povo pela sua forma ordeira e urbana em que exerceu o direito ao voto. Logo nas primeiras horas, candidatos houve, que acenaram com a bandeira de ilegalidades e suposta fraude. Ora, alguém apresentou alguma prova do que acabara de afirmar? Não tinham delegados nas mesas de voto? Não é normal haver um contacto com os delegados representativos de cada candidato a fim de alavancar do normal funcionamento das mesas de voto?
Essas irregularidades foram transmitidas por quem e com que fundamentos? Ou tratou-se do nosso velho “ouviu dizer”? Se houve irregularidades, apresentam-se queixas com provas. Criticar ou levantar suspeições sobre o ato eleitoral, sem apresentar dados que os fundamente, é no mínimo, constrangedor para quem o faz, porém revelador.
Os observadores internacionais deram o seu parecer, salientando a normalidade e legalidade das eleições, exortando os candidatos a assumirem postura democrática, aceitando e reconhecendo a vontade popular expressa no escrutínio.
E começam a surgir alguns dados sobre o resultado da consulta popular. E que dados!
Sabia-se, desde o início do processo, que o candidato primeiro-ministro teria uma votação expressiva, havendo no ar a possibilidade duma vitória clara. Dos restantes candidatos, esperou-se que fosse o candidato Henrique Rosa a fazer frente, beneficiando do dispersar de votos dentro do P.A.I.G.C em Serifo Namadjo. Kumba Yalá, foi por alguns, visto como corredor de fora, isso para não falar em Baciro Djá ou Afonso Té.
Que nem a tartaruga na fábula de Esopo, Kumba Yalá ultrapassa num ápice os candidatos Serifo Namadjo e Henrique Rosa, provocando uma segunda volta, tirando a vitória a Cadogo Jr. Surpreendeu muita boa gente. Chegamos então ao facto improvável para muitos, de ter Cadogo Jr. Vs. Kumba Yalá numa segunda volta.
Se quisermos analisar estas eleições presidenciais antecipadas, por vacatura, poderemos identificar e escrutinar de forma evidente a incomensurável lista de infelicidades, disfuncionalidades e irregularidades de todo um processo de transição, que poderia ter sido um sucesso. Poderia, se se tivesse observado as regras da democracia. Não o foi. Levantando-se agora as mais (i) legitimas suspeitas sobre todas as suas intrínsecas complexidades.
No entanto, chegamos ao Ponto de Não Retorno.
Urge saber, uma vez que, não poderão mais assobiar para o lado, muito menos adoptar a postura da avestruz, o que irão fazer os candidatos com maior expressão eleitoral. Irá Baciro Djá, mas principalmente Serifo Namadjo e Henrique Rosa apoiar que candidato na segunda volta? Dar-se á a mão à palmatória apoiando Cadogo Jr? Apoiarão Kumba Yalá? Será Kumba Yalá, a figura que entendem como capaz de gerar consensos, procurando ser o garante da tão propalada paz e estabilidade nacional, usando uma boa magistratura de influência? Kumba Yalá já foi Presidente da Republica com os resultados que todos conhecemos.
Afirma-se existir fortes indícios (indícios?) de irregularidades apontando o dedo acusador à C.N.E. Exige-se a nulidade da consulta popular, clamando por um novo recenseamento eleitoral. Por acaso, antes da apresentação das candidaturas, algum candidato desconhecia as condições excepcionais de todo este processo? Alguém foi coagido a apresentar a candidatura? Haja postura. O clima é tenso. Os dados estão certamente lançados. A ver vamos. Haja coragem. Haja esperança.
Jair A."
Aproveito o ensejo para saudar-lhe, desejando que esteja de boa saúde, junto dos seus. Não vou aqui tecer grandes considerandos, em relação ao seu trabalho no blogue, por estar certo, que só mantendo um forte carácter, é-se capaz, ao fim destes anos todos, de continuar a informar e formar toda uma comunidade.
Ainda que aqui e acolá não concorde com algumas opiniões, há que reconhecer o mérito a quem de direito. Em relação ao seu "post" - Desde Quando?, agradecer-lhe a oportuna e esclarecida análise. Não sendo um especialista em direito, envio-lhe a minha análise, em forma de reacção.
Saudações desde Lisboa
Bem haja
"Realmente, estas eleições Presidenciais de 18-03-2012 que se justifica pela vacatura do cargo de Presidente da República, poderia ser objeto de um case study. A começar pelo posicionamento do atual primeiro-ministro, em declarar-se como o candidato natural do Partido no Governo, a todos os condicionalismos gerados dentro do mesmo Partido, passando pelos inúmeros artigos de opinião que se emitiram, a respeito da constitucionalidade ou não de tal candidatura.
Registo com alguma consternação, o facto de ler artigos de gente formada na área, que deveria ter o cuidado de exercer sempre a intelectualidade com o devido distanciamento, sob pena, de passar-se a ser visto como pseudointelectuais. Falou-se e procurou-se invocar inúmeros artigos da Constituição da República, nos art. 65º, art. 71º nº 4, para invocar e a meu ver, algumas vezes corretamente, a inconstitucionalidade da candidatura do atual primeiro-ministro, porquanto ser membro de um órgão de soberania, e derivar das limitações funcionais do Presidente República Interino em demitir ou aceitar a demissão do Primeiro-ministro.
Sem querer entrar em questões de índole jurídica, deixando-a para os entendidos, levanto as seguintes questões: Nos candidatos aprovados ao pleito eleitoral de 18-03-2012, não existe um candidato independente que é Presidente Interino da Assembleia Nacional Popular? Não é a Assembleia Nacional Popular outro órgão de soberania (art. 59 nº 1 CR)? Alguém questionou esse fato?
Não existe um candidato independente que é Ministro do atual Governo? Não é o Governo também outro órgão de soberania? Alguém o demitiu? Alguém aceitou a sua demissão? É constitucional a mesma? Quer me parecer que em questão de jurisprudência, para não dizer senso comum, se por razões de constitucionalidade, uma candidatura não deve ser aceite, todos os outros nas mesmas condições deveriam ser objeto do mesmo juízo.
Quero crer, que os nossos ditos especialista e formados em matéria de direito e de direito constitucional, teceram considerandos, baseado numa interpretação exclusiva de direito, com imparcialidade e sem prejuízo de qualquer dos candidatos. Ou não terá sido assim? “Ampus”.
Mas, eis que, o Supremo Tribunal de Justiça valida dez (10) candidaturas, rejeitando outras por manifestas ilegalidades. Enumerou-se as ilegalidades das candidaturas rejeitadas, mas alguém conhece algum acórdão, invocando as razões para a validação das outras dez candidaturas? Não houve uma providência cautelar contra uma candidatura? Alguém sabe do seu destino?
Votou-se pela candidatura do primeiro-ministro, havendo um empate dos Juízes do STJ. O desempate confirmou-se com o voto da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Fundamentou-se o voto? Aquando da candidatura do malogrado Presidente Nino Viera, o processo não foi o mesmo?
Mas tudo continuou bem pelo Reino da Dinamarca, e entramos em Campanha eleitoral.
Alguém viu ou ouviu algum debate televisivo ou radiofónico entre os candidatos? Alguém viu algum conteúdo programático de algum candidato? Ouviu-se sim, uma mão cheia das baboseiras do costume, cada um reclamando ser o garante da estabilidade ou da paz, como se a estabilidade e a paz fossem um conceito em si, ou fossem, quiçá, dotados de alguma varinha de condão que nunca usaram antes nas funções desempenhadas, aguardando pelo momento certo, ou seja, o cargo máximo da magistratura, para salvarem o País.
De um lado, o candidato primeiro-ministro, justifica como pode, a razão de ser o candidato contra os malfeitores do partido. Dizer que se candidata às Presidenciais, para que as forças do mal não derrubem o governo do P.A.I.G.C. é no mínimo, redutor. No entanto, do outro lado da barricada, apesar de se esperar clarividência, foi o que se viu. Zero. Niente. Usou-se e abusou-se da crítica fácil, sem procurar debater alternativas credíveis. Quanto às propostas e promessas, outro desfasamento. O que se prometeu, em geral, tem mais a ver com funções governamentais do que com as presidenciais, o que com muita pena, demonstra a impreparação de muitos dos nossos, que se dizem políticos.
Por fim o dia do voto. Dia 18-03-2012. Abro aqui um parêntesis para saudar o povo pela sua forma ordeira e urbana em que exerceu o direito ao voto. Logo nas primeiras horas, candidatos houve, que acenaram com a bandeira de ilegalidades e suposta fraude. Ora, alguém apresentou alguma prova do que acabara de afirmar? Não tinham delegados nas mesas de voto? Não é normal haver um contacto com os delegados representativos de cada candidato a fim de alavancar do normal funcionamento das mesas de voto?
Essas irregularidades foram transmitidas por quem e com que fundamentos? Ou tratou-se do nosso velho “ouviu dizer”? Se houve irregularidades, apresentam-se queixas com provas. Criticar ou levantar suspeições sobre o ato eleitoral, sem apresentar dados que os fundamente, é no mínimo, constrangedor para quem o faz, porém revelador.
Os observadores internacionais deram o seu parecer, salientando a normalidade e legalidade das eleições, exortando os candidatos a assumirem postura democrática, aceitando e reconhecendo a vontade popular expressa no escrutínio.
E começam a surgir alguns dados sobre o resultado da consulta popular. E que dados!
Sabia-se, desde o início do processo, que o candidato primeiro-ministro teria uma votação expressiva, havendo no ar a possibilidade duma vitória clara. Dos restantes candidatos, esperou-se que fosse o candidato Henrique Rosa a fazer frente, beneficiando do dispersar de votos dentro do P.A.I.G.C em Serifo Namadjo. Kumba Yalá, foi por alguns, visto como corredor de fora, isso para não falar em Baciro Djá ou Afonso Té.
Que nem a tartaruga na fábula de Esopo, Kumba Yalá ultrapassa num ápice os candidatos Serifo Namadjo e Henrique Rosa, provocando uma segunda volta, tirando a vitória a Cadogo Jr. Surpreendeu muita boa gente. Chegamos então ao facto improvável para muitos, de ter Cadogo Jr. Vs. Kumba Yalá numa segunda volta.
Se quisermos analisar estas eleições presidenciais antecipadas, por vacatura, poderemos identificar e escrutinar de forma evidente a incomensurável lista de infelicidades, disfuncionalidades e irregularidades de todo um processo de transição, que poderia ter sido um sucesso. Poderia, se se tivesse observado as regras da democracia. Não o foi. Levantando-se agora as mais (i) legitimas suspeitas sobre todas as suas intrínsecas complexidades.
No entanto, chegamos ao Ponto de Não Retorno.
Urge saber, uma vez que, não poderão mais assobiar para o lado, muito menos adoptar a postura da avestruz, o que irão fazer os candidatos com maior expressão eleitoral. Irá Baciro Djá, mas principalmente Serifo Namadjo e Henrique Rosa apoiar que candidato na segunda volta? Dar-se á a mão à palmatória apoiando Cadogo Jr? Apoiarão Kumba Yalá? Será Kumba Yalá, a figura que entendem como capaz de gerar consensos, procurando ser o garante da tão propalada paz e estabilidade nacional, usando uma boa magistratura de influência? Kumba Yalá já foi Presidente da Republica com os resultados que todos conhecemos.
Afirma-se existir fortes indícios (indícios?) de irregularidades apontando o dedo acusador à C.N.E. Exige-se a nulidade da consulta popular, clamando por um novo recenseamento eleitoral. Por acaso, antes da apresentação das candidaturas, algum candidato desconhecia as condições excepcionais de todo este processo? Alguém foi coagido a apresentar a candidatura? Haja postura. O clima é tenso. Os dados estão certamente lançados. A ver vamos. Haja coragem. Haja esperança.
Jair A."
Desde quando? - Reacção
"Caro Irmao
Antes de tudo os meus agradecimentos pela sua coragem em desafiar todos aqueles que nao sabem fazer e nao deixam os outros fazer. Essa sua coragem é fruto do amor que voce tem na sua querida patria, patria cujos filhos lutaram e muitos morreram pela sua independencia. Mas gostaria de perguntar ate quando os nossos politicos vao ser politicos de verdade? Ate quando as nossas forcas armadas vao passar a respeitar a constituicao e submeter-se ao poder politico?
Tudo isso, quanto a mim, sera possivel apenas quando a juventude se consciencializam que o que estao a hipotecar é o seus proprio futuro. Irmaos, esta na hora de arregacar as mangas e lutar contra esses delinquentes, usando todas as prerrogativas constitucionais e demais leis da Republica - pois somos cidadaos e futuros herdeiros desta Patria. Ha que lutar para repor a dignidade!
Aly, Unidos venceremos os terroristas, quer sejam politicos ou militares. Vivo na Irlanda do Norte E vou para a Guine-Bissau ainda este ano.
António T?"
Antes de tudo os meus agradecimentos pela sua coragem em desafiar todos aqueles que nao sabem fazer e nao deixam os outros fazer. Essa sua coragem é fruto do amor que voce tem na sua querida patria, patria cujos filhos lutaram e muitos morreram pela sua independencia. Mas gostaria de perguntar ate quando os nossos politicos vao ser politicos de verdade? Ate quando as nossas forcas armadas vao passar a respeitar a constituicao e submeter-se ao poder politico?
Tudo isso, quanto a mim, sera possivel apenas quando a juventude se consciencializam que o que estao a hipotecar é o seus proprio futuro. Irmaos, esta na hora de arregacar as mangas e lutar contra esses delinquentes, usando todas as prerrogativas constitucionais e demais leis da Republica - pois somos cidadaos e futuros herdeiros desta Patria. Ha que lutar para repor a dignidade!
Aly, Unidos venceremos os terroristas, quer sejam politicos ou militares. Vivo na Irlanda do Norte E vou para a Guine-Bissau ainda este ano.
António T?"
Desde quando? - Reacções
"Caro Aly,
Antes de mais começo por lhe agradecer pelo que tem estado a fazer para o avanço da Democracia da nossa terra. Estou plenamente de acordo com a sua opiniao ou dizer no "DESDE QUANDO?", e por outro gostaria de acrescentar que se houver fraudes ou a duplicaçao de cartao eleitoral, isso nao pode influenciar muito porque o que conta é o caderno eleitoral e nao o cartao de eleitor, porque aqui "tenho a Nacionalidade Francesa" mas tenho neste momento dois cartoes eleitorais comigo mas so posso votar com um cartao, e assim que votar fica lançado no caderno e mais nada.
Confesso que nao sou do PAIGC e nem de nenhum partido, mas estou farto de ver politicos "oportunistas, intriguistas e burros" a impedirem o avanço da nossa terra. Nao sabem fazer e nem deixem os outros fazerem. Um grande Abraço, estarei ai brevemente e gostaria de lhe conhecer pessoalmente.
RUI P."
---
"Caro Aly,
Você é corajoso e nós aqui na diáspora apreciamos muito os seus artigos. Gostaria de uma forma pessoal lhe aconselhar a tentar ser um pouco equilibrado nas publicações. Estamos num país onde o crime virou cultura. Onde matar faz parte do dia a dia!
Preserve-te!
Um abraço,
David S."
---
"Amigo Antonio,
Obrigado pela ultima reportagem no ditaura do consenso. Voce nao esta sozinho nessa ideia de que alo está para acontecer, e se vai agora acontecer sera a ultima. Ontem, num dos bares de Bissau eu ouvi as mesmas conversas... Os homens que deixem de ser covardes, e vao, juntamente com as mulheres e a juventude defender este País!
Abraco, juntos venceremos
Johannes"
--
"Boas amigo,
Não podia estar mais de acordo com o que opinas no teu artigo de hoje (desde quando?) e conhecendo bem o chão que pisas, sei que não é nada fácil fazeres esse tipo de critica.
Vai em frente, não te distraias para que não sofras nenhuma emboscada, sabes do que falo.
Abraços,
Avelino B."
Antes de mais começo por lhe agradecer pelo que tem estado a fazer para o avanço da Democracia da nossa terra. Estou plenamente de acordo com a sua opiniao ou dizer no "DESDE QUANDO?", e por outro gostaria de acrescentar que se houver fraudes ou a duplicaçao de cartao eleitoral, isso nao pode influenciar muito porque o que conta é o caderno eleitoral e nao o cartao de eleitor, porque aqui "tenho a Nacionalidade Francesa" mas tenho neste momento dois cartoes eleitorais comigo mas so posso votar com um cartao, e assim que votar fica lançado no caderno e mais nada.
Confesso que nao sou do PAIGC e nem de nenhum partido, mas estou farto de ver politicos "oportunistas, intriguistas e burros" a impedirem o avanço da nossa terra. Nao sabem fazer e nem deixem os outros fazerem. Um grande Abraço, estarei ai brevemente e gostaria de lhe conhecer pessoalmente.
RUI P."
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"Caro Aly,
Você é corajoso e nós aqui na diáspora apreciamos muito os seus artigos. Gostaria de uma forma pessoal lhe aconselhar a tentar ser um pouco equilibrado nas publicações. Estamos num país onde o crime virou cultura. Onde matar faz parte do dia a dia!
Preserve-te!
Um abraço,
David S."
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"Amigo Antonio,
Obrigado pela ultima reportagem no ditaura do consenso. Voce nao esta sozinho nessa ideia de que alo está para acontecer, e se vai agora acontecer sera a ultima. Ontem, num dos bares de Bissau eu ouvi as mesmas conversas... Os homens que deixem de ser covardes, e vao, juntamente com as mulheres e a juventude defender este País!
Abraco, juntos venceremos
Johannes"
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"Boas amigo,
Não podia estar mais de acordo com o que opinas no teu artigo de hoje (desde quando?) e conhecendo bem o chão que pisas, sei que não é nada fácil fazeres esse tipo de critica.
Vai em frente, não te distraias para que não sofras nenhuma emboscada, sabes do que falo.
Abraços,
Avelino B."
Desde quando?
- Muito tenho eu lido sobre deslocações de políticos da oposição, de membros da CNE, de homens às riscas, de quadriculado, eu sei que mais, incluindo até o presidente da CNE, ao Estado-Maior General das Forças Armadas, para, dizem, 'conversações' com os militares. Mas, eu pergunto: desde quando é que, na nossa Constituição, Lei Eleitoral ou outra, o Estado-Maior é tido ou achado nas questões eleitorais? NUNCA!!! Vão mas é vigiar as nossas fronteiras e deixem os políticos, a CNE e os tribunais, trabalharem em paz!
O EMGFA deve manter-se à margem, o mais longe possível da vista, destas eleições, agindo apenas e só, como factor dissuasor e não como provocador, ainda por cima atiçado por terceiros. Quem quiser fazer um golpe de Estado, que o tente. Logo veremos o que acontecerá... O povo está farto!!! Se não sabem fazer política, que soubessem. Deixem o País esfriar um pouco - Bô dissal pa i toma tom!
Lá está, dão tanta importância à tropa, que quando querem desembaraçar-se deles...é tarde demais! Dá-se-lhes a importância que nunca tiveram antes, mas que souberam aceitar...e agora controlam eles. Que figuras - que mal que vos fica! Chamam a isso políticos? Eu chamo-os oportunistas e confusionistas e ignorantes!!! Desta vez, ou morremos todos ou nem sei o que nos aconteça.
- O segundo classificado desistiu da 2a volta? Chame-se o terrceiro classificado (aqui, talvez seja melhor chamar logo o 5o...):
Artº112º (ADMISSÃO A SEGUNDO SUFRÁGIO E DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA)
1 – São admitidos a segundo sufrágio os dois candidatos mais votados durante o primeiro sufrágio.
2 – A desistência de candidatura de qualquer dos dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio, só pode ocorrer até 15 horas do segundo dia posterior ao da publicação do apuramento do primeiro sufrágio.
3 – Em caso de desistência nos termos do número anterior, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça chama sucessivamente e pela ordem decrescente de votação os restantes candidatos, até 12 horas do quarto dia posterior ao da publicação do primeiro escrutínio, a fim de declararem expressamente a sua vontade de concorrer ou não, à eleição referente ao segundo sufrágio.
4 – Encontrados os dois candidatos que concorrem às eleições do segundo sufrágio, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça comunica imediatamente o facto à CNE.
Gostava que os entendidos na matéria me elucidassem. Este é o meu email: aaly.silva@gmail.com
AAS
O EMGFA deve manter-se à margem, o mais longe possível da vista, destas eleições, agindo apenas e só, como factor dissuasor e não como provocador, ainda por cima atiçado por terceiros. Quem quiser fazer um golpe de Estado, que o tente. Logo veremos o que acontecerá... O povo está farto!!! Se não sabem fazer política, que soubessem. Deixem o País esfriar um pouco - Bô dissal pa i toma tom!
Lá está, dão tanta importância à tropa, que quando querem desembaraçar-se deles...é tarde demais! Dá-se-lhes a importância que nunca tiveram antes, mas que souberam aceitar...e agora controlam eles. Que figuras - que mal que vos fica! Chamam a isso políticos? Eu chamo-os oportunistas e confusionistas e ignorantes!!! Desta vez, ou morremos todos ou nem sei o que nos aconteça.
- O segundo classificado desistiu da 2a volta? Chame-se o terrceiro classificado (aqui, talvez seja melhor chamar logo o 5o...):
Artº112º (ADMISSÃO A SEGUNDO SUFRÁGIO E DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA)
1 – São admitidos a segundo sufrágio os dois candidatos mais votados durante o primeiro sufrágio.
2 – A desistência de candidatura de qualquer dos dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio, só pode ocorrer até 15 horas do segundo dia posterior ao da publicação do apuramento do primeiro sufrágio.
3 – Em caso de desistência nos termos do número anterior, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça chama sucessivamente e pela ordem decrescente de votação os restantes candidatos, até 12 horas do quarto dia posterior ao da publicação do primeiro escrutínio, a fim de declararem expressamente a sua vontade de concorrer ou não, à eleição referente ao segundo sufrágio.
4 – Encontrados os dois candidatos que concorrem às eleições do segundo sufrágio, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça comunica imediatamente o facto à CNE.
Gostava que os entendidos na matéria me elucidassem. Este é o meu email: aaly.silva@gmail.com
AAS
Segundo o África Monitor: Angola está a instalar uma “base intermédia” de apoio Missang em Conacri
Angola está a instalar em Conacri, República da Guiné, uma embaixada com dimensão aparentemente “avantajada”, ligada à proximidade geográfica da Guiné-Bissau, como factor que lhe permite servir de “retaguarda” na protecção de interesses angolanos instalados neste país, entre os quais uma missão militar, Missang. A Guiné Conacri tem ainda una conjugação de grandes interesses económicos já implantados ou a implantar no sector mineiro, mas extensivos à Guiné-Bissau.
A embaixada em Conacri, de criação recente, tem à sua frente um quadro do MPLA, Manuel Ruas, até então colocado na Direcção de Relações Internacionais. Recentemente foi nomeado um adido militar, General José Pedro Sebastião Mujimbo, nominalmente um oficial do Exército, mas, de facto, um operacional de segurança.
Esteve, antes, colocado como adido militar em Harare. É considerado um especialista em “operações especiais” (no passado fez parte do corpo de segurança de José Eduardo dos Santos por indicação de Fernando Miala, do qual é próximo).
O embaixador dos EUA em Bissau, Alan Lukens (residente em Dacar), provocou um clima de agitação nas FA ao afirmar, à saída de uma audiência com o ministro do Interior, Fernando Gomes, que forças navais norte-americanas estavam em prontidão na área do Golfo da Guiné para combater o narcotráfico, terrorismo e crime organizado. África Monitor Intelligence Nr. 648
A embaixada em Conacri, de criação recente, tem à sua frente um quadro do MPLA, Manuel Ruas, até então colocado na Direcção de Relações Internacionais. Recentemente foi nomeado um adido militar, General José Pedro Sebastião Mujimbo, nominalmente um oficial do Exército, mas, de facto, um operacional de segurança.
Esteve, antes, colocado como adido militar em Harare. É considerado um especialista em “operações especiais” (no passado fez parte do corpo de segurança de José Eduardo dos Santos por indicação de Fernando Miala, do qual é próximo).
O embaixador dos EUA em Bissau, Alan Lukens (residente em Dacar), provocou um clima de agitação nas FA ao afirmar, à saída de uma audiência com o ministro do Interior, Fernando Gomes, que forças navais norte-americanas estavam em prontidão na área do Golfo da Guiné para combater o narcotráfico, terrorismo e crime organizado. África Monitor Intelligence Nr. 648
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