A recente notícia - divulgada, creio, pela France Press e pela Agência LUSA dando conta de que a União Europeia se preparava para anunciar o congelamento de contas bancárias e proibição de entradas do espaço Schengen a oficias generais das nossas Forças Armadas (Bubo Na Tchuto e António Indjai) e a mais três...sem nomes.
Primeiro: a reacção do Governo satisfez-me; mas há uma coisa que não entendo: por que é que, de cada vez que o Primeiro-Ministro abandona o País...a UE ou os EUA, ou ainda os dois, ameaçam-nos com sanções? Segundo: o comunicado do EMGFA, encheu-me as medidas. A tropa desafia a UE a apresentar provas (ou seja, só se congela uma conta se ela existir). A UE ameaça ainda - segundo a France Press e a LUSA - com a proibição de entrada no espaço dos 27 aos cinco envolvidos.
Contudo, depois do comunicado do EMGFA - um comunicado duro, sem dúvida - a UE 'adiou' a sua decisão, presumo que sine die. Esta, sim, é a posição habitual da UE, que nós, guineenses, estamos habituados a ver...
Gostava que a UE se posicionasse sobre as casas que muitos (todos?) ministros compram por essa Europa. Bom, mas como é o dinheiro que cura a crise europeia...é só roubá-lo cá, que a UE recebe-o lá com passadeira vermelha!
Mas não. Isso é um pormenor tão irrelevante, que a UE, sabiamente, prefere chutar para canto. Centenas de milhões de dólares foram/são desviados da Guiné-Bissau por gente corrupta e desavergonhada: 80 por cento desse dinheiro é 'enterrado' na Europa, na compra de vivendas, de apartamentos, entre outras mordomias - e quem os rouba são alguns ministros, secretários de Estado e até directores gerais. Ladrões deste humilde Povo. Gente má, sem escrúpulos nem remorsos. Gente a quem servia na perfeição um tiro na testa, disparado à queima-roupa. Para doer. Essa estirpe é que tem a Guiné-Bissau nesta situação - não os golpes de Estado.
É isto que a Europa - e o seu Povo - precisam de saber. O Povo europeu deve exigir dos seus governos a publicação de uma lista com todos os bens de governantes africanos existentes no seu vasto território. Todos!
Parece que a UE está empenhada em estragar-nos o dia. Dia após dia. Desde o dia 1 abril de 2009 que este País não conhece uma convulsão. Desde 1 de abril, a UE parece, entretanto, apostada e empenhada para que haja um conflito militar na Guiné-Bissau. Não será nas vossas costas...
Portugal - que tem mais afinidade com a Guiné-Bissau do que qualquer outro País europeu e talvez mundial - tem no terreno (no nosso País) pessoal militar, pára-militar e de informações e segurança. E o que diz Portugal à UE, lá, no Parlamento Europeu sobre o que se passa na Guiné-Bissau? Portugal tem de se mostrar mais. Teria de mostrar aos seus parceiros que a Guiné-Bissau está estável; que a Guiné-Bissau precisa, sobretudo, que a orientem. Porque desorientada, desorientada estamos há, pelo menos, 500 anos!
A ver o que dirá a UE - a sua comissão dos Negócios Estrangeiros - sobre o que este blog vai publicar por estes dias... AAS
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
EXCLUSIVO: Gatunagem na Alfândega de Bissau com a benção do Ministro das Finanças, José Mário Vaz
A 15 de outubro do ano de 2009, deu entrada no gabinete do Ministro das Finanças, José Mário Vaz, um documento com a referência 328/GDGA(gabinete do Director-Geral das Alfândegas)/2009. vinha assinado por António Sanca, à altura Director-Geral (DG) das Alfândegas. O DOCUMENTO CONFIDENCIAL dava conta ao ministro sobre um serviço prestado pelo antigo Director-Geral das Alfândegas, Amizade Farã Gomes, e que foi conduzido por F. J. F. L. “Sigilo absoluto” - foi o que o então DG solicitou ao investigador desta recambolesca história, que resultou na descoberta de um grupo organizado que delapidou de mais de 1 bilião de fcfa dos cofres do Estado da Guiné-Bissau. Alguns importadores e despachantes oficiais, são os principais cabecilhas desta rede.
Recebido o documento, o Ministro das Finanças começou por obstruir todo o processo. Primeiro, requisitou, por telefone, todo o processo quando soube que António Sanca, na altura o DG das Alfândegas, tinha formado uma equipa para o efeito de cobrança do montante roubado, e para o apuramento das responsabilidades. Prova 1: O Ministro das Finanças estava, conscientemente, a proteger os ladrões. A troco do quê? Sabe-se lá...
O todo-poderoso Ministro das Finanças e futuro candidato à Presidência da Câmara Municipal de Bissau com a benção do seu padrinho Carlos Gomes Jr, dá início à purga propriamente dita: primeiro, exonera o DG Amizade Farã Gomes por este ter mandado efectuar a investigação. Depois, António Sanca também conhece a mão pesada de JOMAV: é demitido, por ter ousado constituir uma equipa para a recuperação das receitas desviadas, e consequente apuramento de responsabilidades.
Mas foi sol de pouca dura. O documento haveria de chegar ao conhecimento do 1º Ministro Carlos Gomes Jr. Em reunião de Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2010, ficou decidido, nos seus pontos a) e b):
a) Analisando as conclusões da auditoria mandada efectuar às Alfândegas de Bissau, onde se apuraram prejuízos para o erário público que ascenderam a mais de 1 bilião de francos cfa, por descaminho aos direitos, recomendar ao Ministro das Finanças que se confirme, primeiro, o resultado da referida auditoria e, sendo conclusivo, que mande proceder a averiguações com vista ao apuramento de possíveis responsabilidades dos importadores e dos despachantes oficiais implicados, sem prejuízo de posterior remessa do relatório para o Ministério Público, se o eventual ilícito criminal apontar nesse caminho;
b) Que as inspecções das Finanças e do Comércio devem actuar em parceria de modo a combater a fraude e evasão fiscais.
Alguns dos preumíveis implicados estã já a ser ouvidos na Procuradoria Geral da República, que destacou três homens: José Biagué Bado, coordenador do Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público encabeça a equipa, composta ainda por Quintino Inquebi e Romelo Barai.
Enquanto isso, o autor da referida investigação, FJFL está a ser ameaçado de morte. O País é de todos nós, e um cidadão aceitou fazer a sua parte, realizando uma investigação desta natureza e de grande envergadura. A ver no que dá... AAS
Recebido o documento, o Ministro das Finanças começou por obstruir todo o processo. Primeiro, requisitou, por telefone, todo o processo quando soube que António Sanca, na altura o DG das Alfândegas, tinha formado uma equipa para o efeito de cobrança do montante roubado, e para o apuramento das responsabilidades. Prova 1: O Ministro das Finanças estava, conscientemente, a proteger os ladrões. A troco do quê? Sabe-se lá...
O todo-poderoso Ministro das Finanças e futuro candidato à Presidência da Câmara Municipal de Bissau com a benção do seu padrinho Carlos Gomes Jr, dá início à purga propriamente dita: primeiro, exonera o DG Amizade Farã Gomes por este ter mandado efectuar a investigação. Depois, António Sanca também conhece a mão pesada de JOMAV: é demitido, por ter ousado constituir uma equipa para a recuperação das receitas desviadas, e consequente apuramento de responsabilidades.
Mas foi sol de pouca dura. O documento haveria de chegar ao conhecimento do 1º Ministro Carlos Gomes Jr. Em reunião de Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2010, ficou decidido, nos seus pontos a) e b):
a) Analisando as conclusões da auditoria mandada efectuar às Alfândegas de Bissau, onde se apuraram prejuízos para o erário público que ascenderam a mais de 1 bilião de francos cfa, por descaminho aos direitos, recomendar ao Ministro das Finanças que se confirme, primeiro, o resultado da referida auditoria e, sendo conclusivo, que mande proceder a averiguações com vista ao apuramento de possíveis responsabilidades dos importadores e dos despachantes oficiais implicados, sem prejuízo de posterior remessa do relatório para o Ministério Público, se o eventual ilícito criminal apontar nesse caminho;
b) Que as inspecções das Finanças e do Comércio devem actuar em parceria de modo a combater a fraude e evasão fiscais.
Alguns dos preumíveis implicados estã já a ser ouvidos na Procuradoria Geral da República, que destacou três homens: José Biagué Bado, coordenador do Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público encabeça a equipa, composta ainda por Quintino Inquebi e Romelo Barai.
Enquanto isso, o autor da referida investigação, FJFL está a ser ameaçado de morte. O País é de todos nós, e um cidadão aceitou fazer a sua parte, realizando uma investigação desta natureza e de grande envergadura. A ver no que dá... AAS
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
EXCLUSIVO: 1º Ministro terá sido ouvido antes de deixar Bissau, sobre a carta do PGR enviado ao PR e que DC divulgou em exclusivo.
No Ministério do Interior, os polícias fecharam a estrada e reivindicam reajustamento de salários. Terão o apoio do CEMGFA, que esteve lá há pouco em visita de solidariedade. AAS
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Sin murri gossi
O Ministério Público, ou, se preferirem a Procuradoria Geral da República, nunca mais será a mesma. Isto, desde que o Ditadura do Consenso, publicou os três autos de inquirição de testemunha. Autos mal escritos, num português de merda, que envergonha qualquer cidadão esclarecido de um País de língua portuguesa. Mas nós somos mesmo assim: funcionais. Funcionamos...só que mal. Tudo o que copiamos faz lembrar os chineses e o seu descaramento desmesurado e sem vergonha.
Publiquei os três autos, sim. E publiquei-os porque tive acesso a eles. Antes mesmo de ir a Lisboa, em dezembro. E antes de os publicar, fui à PGR e dei conta do que ia fazer.
Mostrei igualmente todos os autos - porque fui contactado por duas pessoas ligadas ao processo. Num café-restaurante. Cheguei primeiro e esperei. Pouco depois chegaram. Apresentamo-nos. "Já o conhecia pelo blog", disse um. "Sim, do Ditadura do Consenso", confirmou o outro. Entretanto, já suavam.
"E então, ouvimos dizer que tem aí umas coisas para 'lançar' hoje. Pode mostrar-nos?". Sim. Posso. Saquei então dos três autos. Eles esticaram-se. E um dos magistrados começou a folhear rapidamente a dúzia de páginas. Como bom observador que sou, reparei em dois pormenores, que na altura pareceram banais e hoje fazem todo o sentido: folheou uma, duas, três, quatro e de repente fez-se luz. Parara na página que diz respeito ao Samba Djaló, da sinistra Dinfosemil.
Folheou novamente as três das quatro páginas do referido auto, e suspirou baixinho antes de ir para a última página. "Abro, não abro", terá pensado. E, pensando, lá se decidiu pelo abismo. E o porquê? Ora, porque é na página quatro que estão as assinaturas de Samba Djaló, dos três magistrados que o ouviram, e, ainda, do técnico de justiça - aquele, aquele que escreveu os autos...
E então o magistrado deixou cair as folhas. Caíram com estrondo, o barulho na altura assemelhou-se à queda de uma resma de papel A/4 de uma altura de 50 cm. Haverá estrondo, portanto. E levou as duas mãos à cabeça. Olhou para o seu colega. Tinha um ar triste. Estava - a seu ver - destruído. Inspirou e, um pouco irritado disse: "Estamos acabados. Quem é que lhe deu isto?". Não, não queria assustar-me (foram bastante afáveis até, e, em certa medida, comedidos).
Limitei-me a garantir-lhes que ninguém nestes três autos deu-me fosse o que fosse. "Nem os conheço" - dei a minha palavra. Numa palavra, eles não queriam que eu tornasse público os autos. "É segredo de Estado" - tentaram. Calmamente, disse-lhes "segredo do Estado não pode vir parar à rua!". E calei-me, à espera do ricochete. Mas não.
Desta vez, tentei eu. "Garanto-lhes que não publico nada sem antes falar convosco". Pela primeira vez durante a conversa, acho, respiraram normalmente. E convenientemente. Esticaram-se, e ajeitaram as gravatas no mesmo momento. Foi giro. Um deu uma folga ao nó da gravata. Um nó duplo. Outro pediu água e depois deixou-se cair para trás. Depois de beber e pousar o copo na mesa, garantiu ao colega: "De agora em diante, passarei a andar com todo o processo na mala!".
Nesse mesmo dia, por volta das 19 horas, telefonei. Boa tarde, senhor doutor - disse eu. Respondeu como se estivesse abalado - eu também estaria. Acredite. Depois disse-lhe "decidi publicar os autos". Desta vez ouvi-lhe a alma: "Está bem, faça como entender". Desligámos.
Deixei passar tempo. Passaram uma, duas, três horas. Antes de os publicar, fui às estatísticas: mais de 8 mil visitas! E todos à espera. Enter. Feito.
Mal sabia ele que eu já estava na posse de mais documentação, ainda sobre as mortes de Helder Proença e Baciro Dabó. E também relativamente ao assassinato do ex-Presidente 'Nino' Vieira. E é apenas por uma questão de oportunidade - e da minha segurança - que ainda não as tornei públicas. Não tenho pressa, prefiro ter cuidado.
Oscar Wilde escreveu que "a cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo" e acrescentou que "para ser popular é indispensável ser medíocre". E é aqui que eu entro. Não sendo popular, ala com o medíocre. Aliás, a mediocridade tem várias casas: mora na primatura, às vezes dorme na Assembleia, faz uma visita à Presidência, e acaba sempre por desaguar em alguns gabinetes da Procuradoria Geral da República.
Assim, e não sendo medíocre, prefiro sabiamente isto, que Bertold Brecht deixou escrito na pedra: "Há homens que lutam um dia, e são bons; há os que lutam muitos dias, e são muito bons; há os que lutam um ano, e são melhores. Porém, há os que lutam toda a vida - estes são imprescindíveis". AAS
Publiquei os três autos, sim. E publiquei-os porque tive acesso a eles. Antes mesmo de ir a Lisboa, em dezembro. E antes de os publicar, fui à PGR e dei conta do que ia fazer.
Mostrei igualmente todos os autos - porque fui contactado por duas pessoas ligadas ao processo. Num café-restaurante. Cheguei primeiro e esperei. Pouco depois chegaram. Apresentamo-nos. "Já o conhecia pelo blog", disse um. "Sim, do Ditadura do Consenso", confirmou o outro. Entretanto, já suavam.
"E então, ouvimos dizer que tem aí umas coisas para 'lançar' hoje. Pode mostrar-nos?". Sim. Posso. Saquei então dos três autos. Eles esticaram-se. E um dos magistrados começou a folhear rapidamente a dúzia de páginas. Como bom observador que sou, reparei em dois pormenores, que na altura pareceram banais e hoje fazem todo o sentido: folheou uma, duas, três, quatro e de repente fez-se luz. Parara na página que diz respeito ao Samba Djaló, da sinistra Dinfosemil.
Folheou novamente as três das quatro páginas do referido auto, e suspirou baixinho antes de ir para a última página. "Abro, não abro", terá pensado. E, pensando, lá se decidiu pelo abismo. E o porquê? Ora, porque é na página quatro que estão as assinaturas de Samba Djaló, dos três magistrados que o ouviram, e, ainda, do técnico de justiça - aquele, aquele que escreveu os autos...
E então o magistrado deixou cair as folhas. Caíram com estrondo, o barulho na altura assemelhou-se à queda de uma resma de papel A/4 de uma altura de 50 cm. Haverá estrondo, portanto. E levou as duas mãos à cabeça. Olhou para o seu colega. Tinha um ar triste. Estava - a seu ver - destruído. Inspirou e, um pouco irritado disse: "Estamos acabados. Quem é que lhe deu isto?". Não, não queria assustar-me (foram bastante afáveis até, e, em certa medida, comedidos).
Limitei-me a garantir-lhes que ninguém nestes três autos deu-me fosse o que fosse. "Nem os conheço" - dei a minha palavra. Numa palavra, eles não queriam que eu tornasse público os autos. "É segredo de Estado" - tentaram. Calmamente, disse-lhes "segredo do Estado não pode vir parar à rua!". E calei-me, à espera do ricochete. Mas não.
Desta vez, tentei eu. "Garanto-lhes que não publico nada sem antes falar convosco". Pela primeira vez durante a conversa, acho, respiraram normalmente. E convenientemente. Esticaram-se, e ajeitaram as gravatas no mesmo momento. Foi giro. Um deu uma folga ao nó da gravata. Um nó duplo. Outro pediu água e depois deixou-se cair para trás. Depois de beber e pousar o copo na mesa, garantiu ao colega: "De agora em diante, passarei a andar com todo o processo na mala!".
Nesse mesmo dia, por volta das 19 horas, telefonei. Boa tarde, senhor doutor - disse eu. Respondeu como se estivesse abalado - eu também estaria. Acredite. Depois disse-lhe "decidi publicar os autos". Desta vez ouvi-lhe a alma: "Está bem, faça como entender". Desligámos.
Deixei passar tempo. Passaram uma, duas, três horas. Antes de os publicar, fui às estatísticas: mais de 8 mil visitas! E todos à espera. Enter. Feito.
Mal sabia ele que eu já estava na posse de mais documentação, ainda sobre as mortes de Helder Proença e Baciro Dabó. E também relativamente ao assassinato do ex-Presidente 'Nino' Vieira. E é apenas por uma questão de oportunidade - e da minha segurança - que ainda não as tornei públicas. Não tenho pressa, prefiro ter cuidado.
Oscar Wilde escreveu que "a cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo" e acrescentou que "para ser popular é indispensável ser medíocre". E é aqui que eu entro. Não sendo popular, ala com o medíocre. Aliás, a mediocridade tem várias casas: mora na primatura, às vezes dorme na Assembleia, faz uma visita à Presidência, e acaba sempre por desaguar em alguns gabinetes da Procuradoria Geral da República.
Assim, e não sendo medíocre, prefiro sabiamente isto, que Bertold Brecht deixou escrito na pedra: "Há homens que lutam um dia, e são bons; há os que lutam muitos dias, e são muito bons; há os que lutam um ano, e são melhores. Porém, há os que lutam toda a vida - estes são imprescindíveis". AAS
Bo-ni-to
"Aly,
És um dos nossos fenómenos, aquele que nos tem mantido conectados com as notícias e a realidade do País. Gente forte, sincera, honesta e determinada como tu, há que aplaudi-los a cada momento e instante, para que essa nossa atenção faça ampliar a sua motivação de nos manter satisfeitos. Um abraço meu irmão e felicidades. Sucessos na tua vida familiar e profissional.
C.P."
M/R: Foi bonito. A minha vida profissional está bem, obrigado. A pessoal...por outras palavras: Divorciei-me neste mês de janeiro, mas estava já apalavrado há uns 3 anos. AAS
És um dos nossos fenómenos, aquele que nos tem mantido conectados com as notícias e a realidade do País. Gente forte, sincera, honesta e determinada como tu, há que aplaudi-los a cada momento e instante, para que essa nossa atenção faça ampliar a sua motivação de nos manter satisfeitos. Um abraço meu irmão e felicidades. Sucessos na tua vida familiar e profissional.
C.P."
M/R: Foi bonito. A minha vida profissional está bem, obrigado. A pessoal...por outras palavras: Divorciei-me neste mês de janeiro, mas estava já apalavrado há uns 3 anos. AAS
sábado, 22 de janeiro de 2011
O assessor assobiador
Carlos Pinto Pereira, um jurista que é igualmente assessor/conselheiro do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr., tem dado ao Ditadura do Consenso motivos para continuar a luta. E ainda bem. Haja luta, então!
Desta feita, é sobre um parecer sobre a dupla tributação (imposto sobre o rendimento) entre a Guiné-Bissau e Portugal. Ora bem. O parecer de Carlos Pinto Pereira propõe que a Guiné-Bissau ratifique o acordo, aceitando a dupla tributação - o que é o mesmo que dizer suicidarmo-nos. Para além do disparate que seria.
Que empresas tem a Guiné-Bissau, em Portugal? E se a TAP, a Petromar disserem (isto se o documento vir a ser ratificado) «queremos ser tributados em Portugal»? Seria um desastre de proporções bíblicas. Para já, Portugal ratificou. Aguarda pelo Parlamento guineense - que, a meu ver, não deve votar sim. E ainda que vote, o Presidente da República deve vetá-lo!
Muito a propósito: gostaria de convidar o jurista Carlos Pinto Pereira a escrever para o Ditadura do Consenso, sobre... a dupla tributação. AAS
Desta feita, é sobre um parecer sobre a dupla tributação (imposto sobre o rendimento) entre a Guiné-Bissau e Portugal. Ora bem. O parecer de Carlos Pinto Pereira propõe que a Guiné-Bissau ratifique o acordo, aceitando a dupla tributação - o que é o mesmo que dizer suicidarmo-nos. Para além do disparate que seria.
Que empresas tem a Guiné-Bissau, em Portugal? E se a TAP, a Petromar disserem (isto se o documento vir a ser ratificado) «queremos ser tributados em Portugal»? Seria um desastre de proporções bíblicas. Para já, Portugal ratificou. Aguarda pelo Parlamento guineense - que, a meu ver, não deve votar sim. E ainda que vote, o Presidente da República deve vetá-lo!
Muito a propósito: gostaria de convidar o jurista Carlos Pinto Pereira a escrever para o Ditadura do Consenso, sobre... a dupla tributação. AAS
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
EXCLUSIVO DC: Presidente da República recusou a condecoração proposta pelo Governo, e disse-o já ao Primeiro-Ministro
- Só serão condecorados os camaradas cubanos da luta de libertação. O acto central será na cidade de Bafatá;
- Bauxite Angola não continua, para já, porque, segundo fontes fidedignas do Ditadura do Consenso, o Primeiro-Ministro terá pedido(?!) uma percentagem de 20% sobre o capital desta empresa angolana. Tem a palavra o 1º Ministro, e todo o espaço... AAS
- Bauxite Angola não continua, para já, porque, segundo fontes fidedignas do Ditadura do Consenso, o Primeiro-Ministro terá pedido(?!) uma percentagem de 20% sobre o capital desta empresa angolana. Tem a palavra o 1º Ministro, e todo o espaço... AAS
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
sábado, 15 de janeiro de 2011
Batendo o papo
Na esplanada do Bate-Papo. Entre uns camarões e algumas cervejas, começámos a falar da cidade de Bissau dos tempos que já lá vão. E alguém comentou: "Bissau, nessa altura, era melhor". Não precisou sequer de sublinhar o "muito" de que eu estava à espera.
Então, muito diplomaticamente - que é o mesmo que dizer não é nada ao meu estilo - respondi: "Pudera! Nessa altura estavam todos no mato a lutar". Recebi dois olhares de espanto, um encolher de ombros, e uma sonora gargalhada. AAS
Então, muito diplomaticamente - que é o mesmo que dizer não é nada ao meu estilo - respondi: "Pudera! Nessa altura estavam todos no mato a lutar". Recebi dois olhares de espanto, um encolher de ombros, e uma sonora gargalhada. AAS
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
ÚLTIMA HORA/TUNÍSIA: Presidente Ben Ali, fugiu do País
Ben Ali não sobreviveu aos tumultos que abalaram a policiada Tunísia. Dezenas de mortos depois, depois de demitir o seu Ministro do Interior, e, depois de, numa manobra que teve mais de diversão do que de ousado, o Presidente tunisino preferiu dar à sola.
A imprensa francesa diz que Ben Ali está na ilha de Malta, onde tem investido uma parte considerável do dinheiro que roubou ao seu Povo, o mesmo que agora se fartou e rebelou-se contra ele. Portanto, o Presidente da Tunísia, é, posso defini-lo dessa maneira, um covarde. E, é sabido... dos fracos não reza a história!;
- O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje que Laurent Gbagbo é o Presidente da Costa do Marfim até às próximas eleições. É triste, sobretudo para a Lusofonia, que um País membro da CPLP, através do seu Chefe de Estado fale assim de alguém, um usurpador - o Laurent Gbagbo. Eis a prova em como Angola tem homens na Costa do Marfim.
Eduardo dos Santos alertou ainda para as consequências que uma intervenção poderá ter na Costa do Marfim e nos países vizinhos. Tristeza. AAS
A imprensa francesa diz que Ben Ali está na ilha de Malta, onde tem investido uma parte considerável do dinheiro que roubou ao seu Povo, o mesmo que agora se fartou e rebelou-se contra ele. Portanto, o Presidente da Tunísia, é, posso defini-lo dessa maneira, um covarde. E, é sabido... dos fracos não reza a história!;
- O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje que Laurent Gbagbo é o Presidente da Costa do Marfim até às próximas eleições. É triste, sobretudo para a Lusofonia, que um País membro da CPLP, através do seu Chefe de Estado fale assim de alguém, um usurpador - o Laurent Gbagbo. Eis a prova em como Angola tem homens na Costa do Marfim.
Eduardo dos Santos alertou ainda para as consequências que uma intervenção poderá ter na Costa do Marfim e nos países vizinhos. Tristeza. AAS
Noites longas no Bate-Papo
São 3 horas da madrugada, e você está com fome. Esta é a hora que, normalmente, os noctívagos mais pensam em dar ao dente, entre dois dedos de conversa.
A pensar nisso, o Bate-Papo teve a excelente ideia de, a partir das 3 horas de todas as madrugadas: sextas-feiras, sábados e domingos abrir as suas portas (a partir desta madrugada).
Ementa
Pão c/chouriço, c/ linguiça e ovo, empadas e folhados; caldo verde e canja, para abafar o estômago; prego no pão, pizzas, e a sandes à Bate-Papo (fiambre, queijo, bife, alface, cebola e tomate).
Pode, se o desejar, pedir extras de fiambre, queijo e ovos. Bon apétit
A pensar nisso, o Bate-Papo teve a excelente ideia de, a partir das 3 horas de todas as madrugadas: sextas-feiras, sábados e domingos abrir as suas portas (a partir desta madrugada).
Ementa
Pão c/chouriço, c/ linguiça e ovo, empadas e folhados; caldo verde e canja, para abafar o estômago; prego no pão, pizzas, e a sandes à Bate-Papo (fiambre, queijo, bife, alface, cebola e tomate).
Pode, se o desejar, pedir extras de fiambre, queijo e ovos. Bon apétit
À atenção do Ministério Público: Conceito de Suspeito
Suspeito - é toda a pessoa relativamente a qual exista indicio de que cometeu ou se prepara para cometer um crime, ou que nele participou ou se prepara para participar. Prof. Dr. Marques da Silva.
O nosso Artigo 50 do Código de Processo Penal, diz o seguinte: “Correndo inquérito contra pessoa determinada, por despacho, será declarado suspeito, logo que existam indícios de que cometeu um crime ou nele participou”.
É verdade que em processo penal só o Suspeito pode ser sujeito a medidas de coação, de entre elas a mais comum a de termo de identidade e residência. Tem a sua lógica, desde logo porque os artigos 61 e 62 do C.P. Penal enunciam quais os direitos e os deveres que assistem ao Suspeito, alias por imposição constitucional e por via da Convenção dos Direitos do Homem, significando com isso que, o suspeito tem o direito de intervir no processo e de se pronunciar e contraditar todos os elementos de prova ou argumentos jurídicos trazidos ao processo.
Face ao enunciado e analisando o conteúdo do despacho de indeferimento da aplicação da medida de coação com fundamento no artigo 148º, nº 1, primeira parte, ou seja, só o suspeito pode ser sujeito a medidas de coação. Trocado por miudos quer dizer que, os cidadãos José Zamora Induta, ex-CEMGFA e Samba Djalo, Major dos Serviços de Informação de Estado, não são nem nunca foram constituídos arguidos nos “processos” em que resultaram as mortes de Baciro Dabo e Hélder Proença e, consequentemente, não podem ser impostas quaisquer medidas de coação, nomeadamente a solicitada Obrigação de Permanência no país.
Ora, Foi a Procuradoria Geral da Republica na pessoa do seu Procurador Geral, quem anunciou que, logo na reabertura do ano judicial divulgariam o relatório das mortes, isto é, no mês de Outubro do ano de 2010. Estamos em Janeiro de 2011, de relatório nada e, como se isso não bastasse, somos agora confrontados com a confissão de que na verdade nem processo existe, nem suspeitos existem e logicamente nem relatório ou
acusação existem.
Tudo muito misterioso, quando foi o próprio ex-CEMGFA José Zamora Induta quem declarou a conclusão dos trabalhos de limpeza que, por si só indiciam a pratica de crimes de assassinatos contra os cidadãos Baciro Dabo e Hélder Proença, razão da estranheza e estupefacção, volvidos que são quase dois anos e o Ministério Publico nada ter de concreto quando na sociedade guineense já todo o mundo fala, os artistas compositam e cantam e ate piadas relacionadas com os factos, - fossa romba; si bó ca
pegan, na tchoma nomi; Bóbó bai Bóbó bin; Zambuta, etc.
Só o Ministério Publico não sabe de nada e não encontra indícios para declarar suspeito esses senhores. Pena! AAS
O nosso Artigo 50 do Código de Processo Penal, diz o seguinte: “Correndo inquérito contra pessoa determinada, por despacho, será declarado suspeito, logo que existam indícios de que cometeu um crime ou nele participou”.
É verdade que em processo penal só o Suspeito pode ser sujeito a medidas de coação, de entre elas a mais comum a de termo de identidade e residência. Tem a sua lógica, desde logo porque os artigos 61 e 62 do C.P. Penal enunciam quais os direitos e os deveres que assistem ao Suspeito, alias por imposição constitucional e por via da Convenção dos Direitos do Homem, significando com isso que, o suspeito tem o direito de intervir no processo e de se pronunciar e contraditar todos os elementos de prova ou argumentos jurídicos trazidos ao processo.
Face ao enunciado e analisando o conteúdo do despacho de indeferimento da aplicação da medida de coação com fundamento no artigo 148º, nº 1, primeira parte, ou seja, só o suspeito pode ser sujeito a medidas de coação. Trocado por miudos quer dizer que, os cidadãos José Zamora Induta, ex-CEMGFA e Samba Djalo, Major dos Serviços de Informação de Estado, não são nem nunca foram constituídos arguidos nos “processos” em que resultaram as mortes de Baciro Dabo e Hélder Proença e, consequentemente, não podem ser impostas quaisquer medidas de coação, nomeadamente a solicitada Obrigação de Permanência no país.
Ora, Foi a Procuradoria Geral da Republica na pessoa do seu Procurador Geral, quem anunciou que, logo na reabertura do ano judicial divulgariam o relatório das mortes, isto é, no mês de Outubro do ano de 2010. Estamos em Janeiro de 2011, de relatório nada e, como se isso não bastasse, somos agora confrontados com a confissão de que na verdade nem processo existe, nem suspeitos existem e logicamente nem relatório ou
acusação existem.
Tudo muito misterioso, quando foi o próprio ex-CEMGFA José Zamora Induta quem declarou a conclusão dos trabalhos de limpeza que, por si só indiciam a pratica de crimes de assassinatos contra os cidadãos Baciro Dabo e Hélder Proença, razão da estranheza e estupefacção, volvidos que são quase dois anos e o Ministério Publico nada ter de concreto quando na sociedade guineense já todo o mundo fala, os artistas compositam e cantam e ate piadas relacionadas com os factos, - fossa romba; si bó ca
pegan, na tchoma nomi; Bóbó bai Bóbó bin; Zambuta, etc.
Só o Ministério Publico não sabe de nada e não encontra indícios para declarar suspeito esses senhores. Pena! AAS
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