segunda-feira, 15 de abril de 2013

A Soberania Nacional vs. Economia do Mar


“EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL DA GUINÉ-BISSAU”

O mar é um desígnio nacional cujo potencial será concretizado pela valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras, para benefício de todos os Guineenses. Em 2009, a Guiné-Bissau conseguiu, com assistência técnica do Reino da Noruega, apresentar informações preliminares sobre os limites exteriores da sua margem continental às Nações Unidas. Neste momento, coloca-se a questão da Extensão da Plataforma Continental para além das 200 Milhas, documento esse a ser elaborado por uma equipa de peritos guineenses e noruegueses.

A concretização deste projeto permitirá responder aos desafios colocados para a promoção, crescimento e competitividade da economia do mar. Neste pressuposto, convocamos a todos a participarem ativamente na sua apreciação, pois com o empenho de todos será possível fazer do mar um desígnio nacional e renovar, assim, a identidade marítima da Guiné-Bissau. Esta jornada temática pretende dar a conhecer, em primeira mão, todo o “dossier” em causa, as vantagens e potencialidades que poderá trazer para o país. “É o momento de pensar a Guiné-Bissau na ótica do Progresso e do Crescimento Sustentável.”
                                                                                                          
PROGRAMA

DIA 19 DE ABRIL DE 2013

Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa – Picoas Plaza

17h30 – Receção dos Participantes

·   17h55 – 18h00    Abertura
 
·  18h00 – 18h25 Dossier Plataforma Continental da Guiné-Bissau

  (Eng. Gilberto Charifo - Coordenador da Estrutura de Missão)
 
·  18h25 – 18h45 A questão da soberania e do direito internacional
  
  (Dr.ª Carmelita Pires - Jurista)
 
·  18h45 – 19h00 Crescimento Sustentável / Economia Eficiente

   (Dr.ª Nelida Costa - Economista)
 
·  19h00 – 20H00      Debate
 
·  20h00 – Encerramento
Especialista convidado: Prof. José António de Almeida, Phd – Universidade Nova de Lisboa
Moderador: Dr. Luís Vicente