Tratamento de choque

O debate sobre as possiveis saidas para a crise na Guiné-Bissau apos o golpe politico-militar de 12 de abril, esta em curso ha muito tempo, porém até agora nada de palpavel e concrecto se viu como resulltados concrecto. A vinda do experiente, Nobel da Paz, Dr José Ramos Horta veio animar de que amneira o espirito dos guineenses, pois mercê da sua experiência, frontalidade e pragmatismo muito apreciavel, fizeram o guineense ver uma ténue luz no fundo do tunel ja tenebroso e interminavel que é a crise guineense. Mais ainda, a captura e a saida da cena politico-militar de Bubo Na Tchuto e a imenente, esperemos que sim, «acantonamento» do General Indjai, reanimaram ainda mais esses sinais de esperança ja em desespero de tanto esperar.

Porém, no meu modesto ponto de vista, se por acaso a Comunidade Internacional (CI), em particular as Nações Unidas (NU), União Africana (UA) e a União Europeia (EU), quiseram efectivamente ajudar a Guiné-Bissau a sair desse atoleiro, é bom que ponderem muito bem, qual o remédio, o mais adequado, a dar ao seu paciente comatico. A CI deve ver ponderadamente, qual a terapia mais adequada para «exorcizar o mal» que sucessivamente «possui» esse pais de mil contrastes e conflitos sem fim.

Creio eu no entanto que, a partir desta nefasta crise despoletada pelo golpe de 12 de abril, que se pode pode atacar o mal pela raiz, pois ao que me parece, é o momento ideal para eliminar os germens que gangrenam esse corpo, ja insensivel de tanto sofrer.

Do meu ponto de vista existem bons indicadores que me permitem assim pensar. Desde ja, o primeiro passo, foi a ajuda norte-americana de nos levar um inquilino perturbador e de maus vicios para ser guardado com um belo uniforme alaranjado bem longe do pais, assim também, a ordem de «batida de caça» decretada contra Antonio Indjai, o General dos Golpes, dos Assassinatos, das Drogas e das Armas, isto devido a sua implicação, denunciada pelos EUA no narco-terrorrismo e colaboração com forças terroristas hostis aos EUA.

Esta dadiva da intervenção americana para nos livrar desses dois grandes germens da instabilidade na Guiné-Bissau, embora tardia, é de rezar e agradecer a todos os Santos, pois ele constitui um sinal claro para freiar o ilimitado sentimento de impunidade e intocabilidade de que estão imbuidos os nossos dirigentes politicos e, principalmente os militares.

O segundo passado constitui em, aproveitar esta situação soberana para, sob a tutela das NU, reenquadrar e sanear o sistema democratico vigente na Guiné-Bissau, permitindo ao pais sair desse processo de caotica e criminosa transição e passar a dotar-se de instituições democraticas solidas e perenes que, a médio prazo possam permitir a Guiné-Bissau, desenvolver-se autonomamente rumo à paz e a estabilidade, quer do ponto de vista institucional, social e economica.

A primeira acção rumo a esse almejado reenquadramento, passaria previamente, pelo imperativo da assumpção plena do proximo processo eleitoral pelas NU, tal se fez no caso de Timor Leste e, diga-se de passagem, com muito sucesso e resultados encorajadores na perspectiva da actualidade desse pais irmão. Isto é, deve ser instituida pelas NU um orgão eleitoral independente possuindo instâncias hierarquicamente diferentes, cujas funções seriam por um lado, a pré-organização (incluindo o recenseamento biométrico e actualização ou confecção ex-novo dos cadernos, e por outro lado, a supervisão e a validação in fine do processo eleitoral. Estas duas etapas finais da intervenção das NU (supervisão do processo e validação dos resultados permiteria não so sanear as querelas e disputas internas de interesses politicos entre o PAIGC e o PRS.

Essas disputas minaram e descredibilizam inabalavelmente o organismo nacional das eleições ora em funções, onde é patente a intenção do PRS, de a todo o custo, mesmo contra as leis e os regulamentos que regem esse orgão, querer apoderar-se, para além do Secretariado Executivo, também a Presidência da CNE. Tal pretensão deixa antever uma premeditação deliberada para a instrumentalização desse orgão e consequentemente uma pretensa manipulação dos resultados a favor dos seus interesses. Alias, essas cautelas, são por demais recomendaveis, se se tivermos em conta, a actuação inopinada, ilegal, movidos por interesses exclusivamente partidarios do actual Secretario Executivo da CNR aquando das ultimas eleições recentemente interrompidas, em que, sob pressão do seu partido e a revelia da lei eleitoral e das suas competências na CNE aparece nos orgãos de comunicação nacionais e estrangeiros a «divulgar» resultados eleitorais falsos e deturpados com mero intuito de criar a confusão e instalar o caos sobre o processo eleitoral em curso, tal como infelizmente acabou por acontecer. Creio que, basta-nos este exemplo de irresponsabilidade, para que as NU à semelhança de Timor Leste assuma na integralidade a organização supervisão e validação do proximo processo eleitoral guineense.

Optando a NU por este método e sendo um caucionador idoneo e insuspeito dos resultados do processo eleitoral, tal facto atenuaria ou mesmo, evitaria as sucessivas suspeições e rejeições sistematica dos resultados eleitorais, cujos recursos anti-democraticos tem feito escola no mau sentido, na democracia guineense. Tais situações recorrentes, tem sido sempre acompanhados de tensões, instabilidade, pânico, ameaças de guerra,... «armas» que, useira e vezeiramente tem sido sistematicamente utilizado por um certo e determinado candidato... acabando sempre por conseguir ganhos financeiros e, também colateralmente politicos de pressão.

Igualmente, afim de reforçar a idoneidade desse dispositivo independente das NU e permitir um engajamento responsavel de todos os intervenientes no processo eleitoral, todos os candidatos seriam obrigados a assinar um Pacto de Compromisso Democratico (PCD), onde cada um solenemente se engajaria em quaisquer das circunstâncias a aceitar os resultados eleitorais caucionados pelo orgão das NU encarregue do processo eleitoral, assim como, comprometer-se à sujeição sem reservas a qualquer tribunal ou juridição indicada pelas NU, em caso de perturbação do processo eleitoral, a contestação dos seus resultados ou a promoção de disturbios pos-eleitorais.

Para completar o tratamento de choque ao paciente guineense e, como medida de dissuação, as NU deviam instalar uma força militar de interposição sob contrôlo e comando das NU. Essas forças podiam ser constituidas de preferência, sem os elementos que integram as duas esferas de influência e pertença que «disputam» o protagonismo da solução para a crise na Guiné-Bissau (CEDEAO e a CPLP) e, caso não seja possivel a primeira opção (por economia de custos), integrar-se equitativamente os elementos dos dois polos de interesses complementarmente, mas sempre sob comando integrado das NU. Essas forças, manter-se-iam na Guiné-Bissau pelo menos durante 3 a 4 anos ou se necessario, até se apurar o estado de solidificação e securização do sistema democratico no pais.

Simultaneamente à instalação das forças das NU para securizar e dar estabilidade ao processo eleitoral, proceder-se-ia ao acantonamento das pletoricas unidades militares guineenses, ao seu recenseamento, ao seu desarmamento e acondicionamento das armas, a restruturação de efectivos, a qual começaria por um processo de saneamento progressivo em dois sentidos, isto é, por um lado, a desmobilização dos veteranos e, por outro lado, a desmobilização dos novos «ingressos» trazidos directamente das tabancas ou barracas de fanado (recrutamentos ad hoc feitos na base da familia ou da tribo), cujos elementos foram integrados de forma arbitraria nos «efectivos» do exercito e que praticamente funcionam como milicias privadas dos chefões militares.

Caros compatriotas,

Esta é a minha modesta reflexão sobre o que pode ser a solução imediata e pragmatica para a saida da crise guineense.

Estou certo de que, ela podera ser sujeita a criticas dai a completaridade das vossas ideias seriam benvindas para enriquecer o debate. Porém estou certo que, a cumprirem-se essas permissas de realização de eleições por um orgão independente das NU, a Guiné-Bissau dara um passo importante e eventualmente seguro, rumo à estabilidade, à paz e a consolidação do Estado de Direito. Para alcançar esses objectivos , tão almejados, cabera seguramente a ultima palavra ao nosso irmão, o Nobel da Paz, José Ramos Horta equacionar com a sua reconhecida experiência e saber de ponderação estas questões junto a quem de direito apreciar e decidir, isto é, ao Secretarrio Geral das Nações Unidas, BanKi-Moon.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau

Pinto C.
Sociólogo/Finlandia