SHOW-OFF - Guiné-Bissau quer informações oficiais dos EUA sobre militares acusados de narcotráfico

O Governo de transição da Guiné-Bissau pediu à Procuradoria para que solicite informações oficiais aos Estados Unidos sobre os casos de militares acusados de tráfico de droga e armas, que, se for o caso, quer ver julgados no país. Numa conferência de imprensa hoje em Bissau, o porta-voz do Governo, Fernando Vaz, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, disseram também ter provas de que o antigo chefe da marinha Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos, foi preso em território guineense e com a participação de polícias cabo-verdianos.

O Governo, disse Fernando Vaz, pede também a "colaboração judiciária dos Estados Unidos em todos os casos de natureza criminal que envolvam cidadãos nacionais em ilícitos comprovados de narcotráfico, tráfico de armas e terrorismo, para que sejam julgados à luz das leis guineenses, e posteriormente, se for caso disso, remetidos a outros tribunais internacionais". O julgamento de Bubo Na Tchuto na Guiné-Bissau, e eventualmente de outros cidadãos nacionais, incluindo o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (acusado pelos Estados Unidos de tráfico de armas e de droga), é, de acordo com o Governo, "um direito constitucional". O caso, a prisão de Bubo Na Tchuto e a acusação a António Indjai, está a causar um "efeito nefasto" na Guiné-Bissau, devido a boatos e "receios" das populações. De acordo com Fernando Vaz, no entanto, não está em causa o Governo de transição, que "não é uma instituição militar nem os militares estão no Governo".

Para o Governo de transição, tendo em conta que as autoridades judiciárias guineenses foram ignoradas e os canais diplomáticos não funcionaram, "esta acusação, segundo a qual alguns destacados oficiais" das Forças Armadas "teriam participado em tráfico de armas contra os interesses dos Estados Unidos é simplesmente inaceitável e inadmissível". "O Governo assegura que tudo fará para a clarificação judiciária cabal e independente destas suspeições, em colaboração com a comunidade internacional", disse Fernando Vaz, advertindo que ainda que se trate da "primeira potência do mundo" os Estados Unidos devem "respeitar o princípio do direito internacional" e "a soberania, a integridade territorial e direitos dos cidadãos". Por isso é "urgente" que se "faça justiça" sobre essa matéria, para que o Governo avance, se for caso disso, "para esclarecimentos judiciais contra todos os que invadiram e violaram a integridade nacional".

O porta-voz lembrou que na Guiné-Bissau não existe pena de morte ou de prisão perpétua e reiterou que o Governo quer esclarecimentos cabais sobre as circunstâncias que levaram à prisão de Bubo Na Tchuto, já que "há factos novos" que indicam que a prisão do antigo militar ocorreu em território guineense e foi "realizada por agentes policiais cabo-verdianos". O Governo "não pretende caucionar a impunidade sobre este ou qualquer outro caso dito de polícia", disse Fernando Vaz, acrescentando: "mas não deixamos de ficar surpreendidos com mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano, quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade na sub-região". É que, disse Fernando Vaz, Cabo Verde foi cúmplice "na passagem pelo seu território de armas e medicamentos destinados aos combatentes do MFDC" (independentistas de Casamansa, no sul do Senegal), e o Governo de transição tem provas disso. LUSA