Ameaça paira sobre os transicionistas

A liderança da CEDEAO entre os organismos internacionais envolvidos na Guiné-Bissau está estabelecida, após um período de quezílias. O período de transição deverá culminar em Dezembro, com a realização de eleições. Sobre este prlongado período de transição paira a ameaça de conflito entre o parlamento, democraticamente eleito e dominado pelo PAIGC, e o governo saído do golpe de Abril, de que o partido está fora.

Segundo o Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP) da Universidade Federal Fluminense, no Brasil, “os debates no interior do único órgão que possui legitimidade democrática [a Assembleia Nacional Popular] podem constituir-se em ameaça”.

“Uma crise interna, entre o Executivo e o Legislativo, poderia comprometer o planeamento da CEDEAO”. Projetada para ser concluída no final deste ano, a transição está a seguir as “diretrizes impostas externamente”, pela CEDEAO e outros parceiros internacionais (ONU, UA e CPLP). “Sob o protagonismo da Comunidade dos Estados Africanos Ocidentais, o que está em jogo é a sobrevivência deste `frágil Estado´”, adianta o OPLOP no artigo “A Transição Adiada na Guiné-Bissau”, publicado no seu último boletim.

De acordo com o comunicado oficial deste 42º encontro da organização, “a cimeira decidiu prolongar o período de transição na Guiné-Bissau até 31 de Dezembro de 2013, tendo em conta o processo em curso na Assembleia Nacional Popular (ANP)”. Órgão soberano onde o PAIGC detém a maioria qualificada nos assentos, a ANP é a única instituição que não foi dissolvida após o golpe de Abril. Ao parlamento guineense foi recomendada a adopção do referido documento “o mais rapidamente possível”.

“Esta decisão, por outro lado, sepultou as disputas entre os organismos internacionais diante da crise bissau-guineense. Assim, provavelmente, a CEDEAO exercerá seu protagonismo em paz”, afirma o OPLOP. A cimeira de Fevereiro, a nomeação de um governo provisório ou o modo como encorajou a reconstituição da Assembleia Nacional e a consequente vinculação do PAIGC ao processo dão à CEDEAO o papel de destaque nestes quase dois anos passados desde o golpe de Bissau, adianta.

Manuel Serifo Nhamajo, presidente interino da Guiné-Bissau foi encorajado a remeter à ANP um projecto para a preparação de “eleições gerais livres, equitativas e transparentes” antes do fim do ano. O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Kadré Désiré Ouedraogo, considerou positiva a evolução da crise na Guiné-Bissau. Após um encontro com José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde, Kadré Ouedraogo disse que tinha esperança de que as crises que afectam o Mali e a Guiné-Bissau “estejam ultrapassadas até final deste ano”. Lusomonitor