Relatório dos EUA diz que Guiné-Bissau "é palco de abusos sérios"

A Guiné-Bissau registou em 2011 casos "sérios" de abusos humanitários, incluindo espancamento e tortura pelas forças de segurança, más condições de detenção e também mutilação genital feminina, denuncia um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado hoje.

O relatório de Direitos Humanos 2011, que reúne dados de quase 200 países, afirma que o "governo (guineense) não tomou medidas para processar ou punir autoridades que cometeram abusos". "Seja nos serviços de segurança ou no governo e a impunidade foi um sério problema", adianta o relatório. Os abusos humanitários "sérios" identificados incluíram "espancamentos e tortura pelas forças de segurança, más condições de detenção e casos de discriminação e violência contra mulheres, incluindo mutilação genital".

O relatório refere vários assassínios por explicar, como o de um agente da Polícia de Intervenção Rápida, Vladimir Cotta e do major Yaya Dabo. Cita ainda o caso de um civil, Fernando Te, alegadamente "torturado até à morte durante detenção", sem que a consequente investigação tivesse resultado na identificação de qualquer responsável. Também não houve desenvolvimentos no caso dos assassínios, em 2009, do presidente "Nino" Vieira e do chefe de Estado Maior, Tagme Na Waie. No caso do assassínio do parlamentar Hélder Proença existe uma acusação contra o coronel Samba Djalo, mas o processo está parado devido a uma questão de jurisdição, adianta o relatório.

O rol de abusos registados na Guiné-Bissau inclui detenções e prisões arbitrárias, falta de independência judicial, interferência na vida privada, intimidação de jornalistas e "corrupção oficial generalizada, exacerbada pela impunidade de membros do governo e suspeito envolvimento em tráfico de droga". O relatório classifica a polícia guineense como "ineficaz, mal e irregularmente paga e corrupta" e refere a demissão da presidente da Polícia Judiciária, Lucinda Barbosa Ahukarle, alegando "ameaças de morte recebidas devido ao trabalho contra o tráfico de droga". A falta de condições de detenção resulta frequentemente em suspeitos "simplesmente abandonarem pelo seu próprio pé" as instalações judiciárias, durante investigações.

O procurador-geral é responsável pela investigação de abusos policiais, mas os seus funcionários são mal pagos e "suscetíveis a ameaças, corrupção e coação". O relatório refere ainda o ataque de julho de 2010 por um grupo de militares a polícias no exterior do Parlamento, de que não resultou qualquer punição. Entre os abusos de Direitos Humanos na Guiné-Bissau foram ainda registados casos de tráfico de crianças e trabalho infantil, incluindo algum trabalho forçado. LUSA