quinta-feira, 24 de Maio de 2012

25 de Maio - Dia de África: Mensagem do Presidente de Cabo Verde




Presidência da República
 
 
 
Comunicado:25 de Maio - Dia de África
 
No ano de 1963, num dia como o de hoje, nascia a Organização da Unidade Africana, OUA, com as importantes tarefas de promover a libertação do continente da dominação colonial e de todas as formas de discriminação, com destaque para o apartheid, incentivar a unidade e o desenvolvimento.

Em 2002 a organização transformou-se em União Africana que num tempo diferente prosseguia objectivos idênticos mas com uma tónica acentuada na democratização, nos direitos humanos e no desenvolvimento.
As tarefas que a África tem pela frente continuam gigantescas. Contudo, é de se realçar que desde a criação da OUA objectivos  muito importantes foram atingidos. Exceptuando-se a situação do Sahara Ocidental pode-se considerar que a descolonização foi um êxito e que a abolição do apartheid na África do Sul um feito de relevância inestimável.

Contudo, no que respeita ao desenvolvimento, à democratização e aos direitos humanos os avanços são ainda reduzidos. A população africana é a mais pobre do planeta, a África participa com apenas 1% no PIB mundial e 2% no comércio internacional, apesar de ser o segundo continente em população e extensão e de possuir importantes potencialidades agrícolas, minerais e energéticas. A democratização do continente africano conheceu alguma evolução positiva mas ela é ainda frágil e sujeita a sobressaltos devidos, sobretudo, a intervenções militares muito frequentes.

Em decorrência de dificuldades socioeconómicas, de problemas étnicos e culturais e da debilidade da sociedade civil, a construção do Estado tem sido tarefa muito difícil, o que concede aos militares, em muitas regiões, um poder excessivo, expondo esses países a elevados riscos que são aproveitados por organizações criminosas internacionais. No que se refere aos direitos humanos, os avanços não são muito assinaláveis, embora se verifique um reforço dos movimentos em prol da democracia e dos direitos humanos especialmente entre os jovens.

Se parte das limitações podem ser atribuídas à pesada herança colonial, não parece adequado, tanto tempo depois das independências, atribuir a maior parte das responsabilidades a esse passado. Temos, pois, de combater esta cultura de desculpabilização e desresponsabilização que não potencia os esforços para o desenvolvimento e para o bem-estar das pessoas.

Cremos que, de facto, as raízes dos problemas actuais devem, também, ser procuradas nas formas como boa parte das elites africanas têm dirigido os respectivos países. Nem sempre os recursos disponíveis são colocados ao serviço do desenvolvimento do país, da institucionalização da democracia, da inclusão social e da multiculturalidade.

Neste quadro, os conflitos violentos tendem a ser frequentes e a instabilidade em algumas regiões quase permanente, com grande sofrimento para as pessoas e entraves assinaláveis ao desenvolvimento. É muito importante que se dedique toda a atenção ao desenvolvimento e à democratização real, e não apenas formal, do nosso continente. Creio que é por essa via que se poderá abarcar  as pluralidades étnica, cultural e politica existentes e que a estabilidade e a segurança poderão ser alcançadas.

Apesar das limitações, a África tem apresentado um crescimento económico importante que, na última década, atingiu a média anual de 4% em setenta por cento dos países , podendo chegar aos 5,8%  no final deste ano.
Uma outra área que registou progressos, com certa estabilização da prevalência da doença é a do HIV/SIDA.
Esses avanços podem ser comprometidos por grandes desigualdades sociais que marginalizam significativos contingentes humanos e pela instabilidade e insegurança em várias regiões.

Cabo Verde, não obstante também as grandes desigualdades sociais existentes, e um expressivo caminho a ser percorrido no quadro do reforço do Estado de Direito, tem conseguido ao longo dos anos consolidar a sua Democracia e manter um clima de estabilidade política e institucional.

Na qualidade de mais alto magistrado da  Nação cabo-verdiana tudo continuarei a fazer, no âmbito das minhas competências e no limite das minhas capacidades, para garantir a estabilidade interna, concorrer para o aprofundamento e alargamento da democracia em Cabo Verde e para, no quadro das organizações regionais ou internacionais e das relações com os meus homólogos africanos, cooperar para que os caminhos da Paz, da estabilidade, do desenvolvimento e da democracia sejam trilhados com determinação; contribuir para uma África do futuro, capaz de proporcionar efectivo bem-estar e qualidade de vida a todos os seus filhos.
 
Neste dia de celebração do continente africano saúdo de forma muito calorosa todos os cabo-verdianos e, em geral, todos os  africanos espalhados pela  África e pelo mundo. Aos que, oriundos do continente, escolheram estas ilhas para viver, trabalhar, construir, dirijo uma saudação muito especial e um agradecimento particular pela contribuição que, no dia-a-dia, com o seu suor, criatividade e empenho nos proporcionam na construção de uma Terra de paz, democracia, tolerância e solidariedade.
 
Viva Cabo Verde
Viva a União Africana