quarta-feira, 23 de maio de 2012
AMNISTIA INTERNACIONAL: "Tensões entre militares permanecem uma potencial fonte de instabilidade na Guiné-Bissau"
As tensões entre militares "permanecem uma potencial fonte de instabilidade" na Guiné-Bissau e os autores dos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009 continuam a gozar de "impunidade", constata a Amnistia Internacional. No capítulo dedicado à Guiné-Bissau no seu relatório anual, hoje divulgado, a organização internacional condena a "ausência de progressos nas investigações aos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009", nomeadamente do ex-presidente "Nino" Vieira e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Tagme Na Waie. Sublinhando que "ninguém foi levado à justiça" por aqueles crimes, a Amnistia descreve, referindo-se a 2011, um cenário de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e sucessivas tentativas de golpe de Estado. No relatório, que documenta "o estado do mundo em 2011", a Amnistia recorda que o procurador-geral guineense que entrou em funções em agosto de 2011, Luís Manuel Cabral, prometeu "combater a corrupção, o crime organizado e a impunidade".
A organização de defesa dos direitos humanos sublinha que "milhares de pessoas saíram às ruas para exigir o fim da impunidade", em julho de 2011. Na manifestação, organizada por dez partidos políticos da oposição, foi exigida a "demissão" do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (entretanto deposto pelo golpe militar de 12 abril deste ano), sob a acusação de ter sido "responsável pelos assassinatos de 2009". Segundo a organização, a liberdade de expressão "esteve ameaçada" em abril de 2011. Referindo-se ao caso que envolveu o jornal semanal "Última Hora", que reclamou ter sido fechado por ordem das autoridades, após ter implicado o na altura chefe da Marinha na morte de "Nino" Vieira, a Amnistia critica o governo guineense, por, ainda que negando a ordem de fecho, ter alertado "todos os jornais para que fossem prudentes no que noticiavam ou então perderiam as licenças".
Nas boas práticas, a Amnistia elogia a aprovação, em julho, de uma lei que criminaliza a prática de mutilação genital feminina, atribuindo penas de prisão entre um a cinco anos aos seus praticantes. A organização refere ainda que, logo em outubro, foi apresentado o primeiro caso, contra duas "fanatecas" (nome que se dá às excisadoras na Guiné) e uma avó, na região de Bafatá, pela mutilação de quatro meninas com idades entre os dois e os cinco anos. A Amnistia realça, porém, que o caso ainda não foi a julgamento. A Guiné-Bissau tem um índice de mutilação genital feminina que atinge quase metade da população. A mutilação genital feminina é uma prática corrente em cerca de 30 países africanos e nalgumas outras zonas do globo, estimando-se que já tenha afetado 130 milhões de mulheres e ponha em risco três milhões de meninas anualmente. LUSA