Desenvolvimento e perspectivas: que desafios?

Nélson Constantino Lopes, politólogo
 

Abordar a questão do desenvolvimento num contexto como o nosso, requer acima de tudo uma percepção real da dinâmica político-económica, social e cultural do país.  

Pois, o desenvolvimento é um fenómeno complicado, multidimensional, resultado de sofisticadas interacções entre projectos, conhecimentos e competências, poderes e recursos díspares, conjunturas e vontades bem direccionadas.

Duma forma instável, o desenvolvimento, é o resultado, de um jogo com muitos actores, por isso a exigência de coordenação, de articulação público-privado é necessária.

Não há processo de desenvolvimento nacional sem liderança do Estado, por meio de sucessivos e legitimados governos, que mobilize um amplo leque de actores sociais e se mobilize alimentado pelo desejo colectivo de construir um país diferente com ideais comuns.

Num país, como a Guiné-Bissau, devido à conjugação de vários factores, (pobreza, instabilidade política e institucional, corrupção, nepotismo…), o resultado, isto é, o desenvolvimento, ficou longe da meta traçada. Porque endogenamente temos mostrado a nossa incapacidade de encontrar consensos à volta das grandes questões do Estado, o que é deveras preocupante para um processo de desenvolvimento sustentado que se quer perspectivar.

Já na década de noventa, foi elaborada uma visão prospectiva do desenvolvimento do país, “Guiné-Bissau 2025 Djitu Tem”, que não chegou a ser implementada. Anos depois, em 2001, surgiu o DENARP, que até hoje também não foi posto em prática.

A interrogação que se coloca, perante a situação presente no país é, como perspectivar o desenvolvimento:

• Onde o nível de desenvolvimento humano contínua fraco e precário?
• Onde as constantes instabilidades políticas e militares não permitem criar condições propícias para a execução das políticas públicas ambiciosas e sustentáveis?
• Quando o nível do analfabetismo, continua a um nível assustador?
• Onde a situação do emprego é precária?
• Onde o fornecimento da energia eléctrica e água potável é ainda considerado um luxo?
• Onde as populações das zonas mais ricas em recursos naturais do país são as mais atingidas com a pobreza extrema? (DENARP-II)
• Num país que depende altamente da ajuda externa para o seu OGE?
 
É precisamente a partir destas interrogações, que se deve criar estratégias e assunção clara para novas políticas sectoriais e transversais, para fazer face a este status quo.
 
Estamos num momento em que a conjuntura económica internacional que se encontra fragilizada, não esta em condições de continuar a ajudar como antes, mas com responsabilidade, a expansão do mercado interno, duma forma organizada, com políticas e gestão coerente, pode continuar sendo o sustentáculo do crescimento da economia, desenvolvendo inovações financeiras que assegurem a expansão sustentada dos investimentos a fim de alargar o potencial de crescimento nacional.
 
Reforçar o nível de capacitação dos recursos humanos e apostar na promoção d igualdade de género, como estratégia de redução das desigualdades, constitui sem dúvida um desafio nacional que merece ser encarado com serenidade.
 
A gestão coerente das finanças públicas e a promoção e o desenvolvimento do sector privado, através dum ambiente empresarial saudável que possa atrair investimentos estrangeiros, constituem bases ou alicerces para suportar as demais políticas de desenvolvimento do sector social, considerado parente “pobre” nos OGE’s.
 
Não se pode perspectivar o desenvolvimento, sem apostar na criação de infra-estruturas básicas (energia e transportes). Para permitir o escoamento dos produtos e o funcionamento das pequenas indústrias.
 
A adopção de uma parceria estratégica com as organizações não-governamentais (ONG’s), deve ser encarada a seriamente, tendo em conta o importante papel destes na pacificação social, na luta contra a pobreza, na protecção da biodiversidade, etc…
 
Um dos factores que teima em bloquear o processo de desenvolvimento, é o não funcionamento eficaz da justiça, tornando o país num paraíso da impunidade a todos os níveis. É imprescindível que este órgão tão importante do Estado, possa dar cabalmente a sua contribuição em prol da democracia e do desenvolvimento.
 
O respeito pelos direitos humanos consagrados na Constituição da República, não pode em momento algum ser posto em causa e merece ser observado integralmente, pois é um direito que não pode ser alienado.
 
A aposta na agricultura e pesca, pode constituir a alternativa para os reais problemas da subnutrição e dinamizar a produção local e o consumo nacional.
 
O mais importante desafio para se conseguir este tão almejado desenvolvimento, é a assunção da responsabilidade dos guineenses na resolução dos seus problemas, buscando a solução endogenamente.