quarta-feira, 6 de abril de 2016

CRISE POLÍTICA: Onde se vão sentar os 15 deputados? (pa é sinta na tchon, ma na baranda!)


Começam a surgir reacções ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou como nula e inconstitucional - na forma e na matéria - a deliberação do Parlamento guineense em expulsar 15 deputados do PAIGC, o partido no Governo. O problema agora é o de saber onde eles se vão sentar.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirma que o seu partido ainda espera por um esclarecimento do Supremo Tribunal para que se possa saber com clareza a quem pertence o mandato : Se aos 15 deputados ou se é ao próprio partido.

Para o PAIGC, esta clarificação é a questão - chave de todo este imbróglio político-jurídico. No entanto, o PAIGC está disposto a acatar a decisão do Supremo Tribunal. Os advogados do Parlamento dizem, por seu lado, que foram surpreendidos com a decisão do Supremo Tribunal porquanto consideram-na de contraditória e pouco pedagógica.

Para os advogados que representam o Parlamento guineense, a questão agora é saber em que bancada os 15 deputados se vão sentar, já que não existe a figura de deputado independente no hemiciclo. RFI