OPINIÃO: Ter 50 anos para pagar dívidas ao fisco é...obra!

O Procurador-Geral da República poderia ficar na história da Justiça Guineense. A empresa JOMAV propõe pagar a sua dívida para com o fisco orçada em quase 600 milhões de Fcfa (pouco menos de 1 milhão de euros) num prazo de 50 anos, à razão de um milhão de francos CFA por mês. A dívida levaria cerca de 50 anos para ser paga...

Se o Procurador-Geral da República não estivesse incumbido de cumprir uma missão específica e auto comandado, poderia ficar na história da Justiça Guineense e não só. Bastava que ele cumprisse o que a lei estabelece.

Na Lei do Orçamento Geral do Estado, um dos artigos diz muito claramente que todo aquele que tenha divida para com o fisco está interdito de exercer quaisquer cargos associativos ou públicos. Muitos políticos que pululam nas politiquices da vida guineense, simplesmente não o poderiam fazer, não fosse este país um país das carambolas. Mas há-de chegar o dia em que as coisas retomarão o seu rumo certo.

Voltemos ao assunto que nos leva a solicitar aos guineenses reflexão e firmeza na sua luta para acabar com certos malfeitores que todos os dias nos querem impingir lições de moralidade e de nobreza, quando na realidade deviam estar a prestar contas à justiça.

Comecemos pelo Senhor José Mário Vaz, o actual Presidente da Republica, cuja empresa de que é proprietário deve ao fisco guineense qualquer coisa como XOF 599.274.023,00 (quinhentos e noventa e nove milhões, duzentos e setenta e quatro milhões e quatro mil e vinte e três francos CFA), isto ate 23 de Abril de 2014. (Processo do Tribunal Fiscal numero 11/2014).

Presumimos que esta soma ultrapassa hoje esta quantia e foi contraída durante o período em que o actual Presidente da Republica exercia as funções de Ministro das Finanças, o que de per si é extremamente grave e demonstra de forma nítida elevados índices de prática de corrupção e de gestão danosa para com os superiores interesses do Estado e dos Contribuintes. Numa sociedade de justiça José Mário Vaz seria obrigado a pagar coercivamente esta divida, com o arresto de bens e ate poderia ser imediatamente julgado com a obrigatoriedade de deixar de ser Presidente da Republica.

Nas declarações prestadas pelo actual Administrador da empresa JOMAV, seu filho Herson Inaldo Teixeira Goudiaby Vaz, ao Ministério Público, para além reconfirmar a dívida, declarou que não cumpriu as suas obrigações devido as dificuldades económicas que o país tem enfrentado ao longo destes anos, tal como outras empresas sedeadas no país e que apesar destas dificuldades a Empresa JOMAV iria fazer um esforço suplementar pagando mensalmente um milhão de francos CFA. Pelos nossos cálculos, o pagamento da dívida de quase 600 milhões de francos CFA, levaria cerca de 50 anos para ser ressarcida. Isto é o cúmulo dos cúmulos.

O que mais nos deixa enfurecidos, é quando verificamos que é este homem que resolve denunciar e combater a corrupção, quando ele não tem condições minimamente morais para o fazer.

Estas pequenas denúncias, embora gravíssimas, são somente uma ponta do iceberg do dossier JOMAV que os guineenses passarão a conhecer, pois pensamos ser este o momento oportuno e ideal para o fazer, pois se não o fizemos antes, foi porque pensamos que os sucessivos erros por ele cometidos poderiam ter um final se chegasse á convicção do mal que tem causado á Guiné-Bissau ao longo do seu mandato.

Leitor identificado