Comunicado LGDH

COMUNICADO DE IMPRENSA

A LGDH está preocupada com as ondas de greves nos sectores sociais

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação. Em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais, colocando em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde.

No quadro da sua ação proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos, a LGDH recebeu denuncias que dão conta que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais como causas diretas da greve no sector da saúde. Esta situação grave e lamentável, deve-se essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários.

Em face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores sociais, é fundamental uma maior abertura incondicional dos atores envolvidos, sobretudo dos sindicatos e do Governo para encontrar uma saída que passa necessariamente pela concertação social tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos.

Assim, a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos orientada pelos princípios de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito e Democrático delibera os seguintes:

Alertar as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a causar às famílias guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos financeiros.

Exigir ao Governo no sentido de assumir as suas responsabilidades para por cobro as ondas de greves nos sectores sociais através da promoção de diálogo e de procura incessante de soluções com as organizações sindicais;

Apelar igualmente as partes desavindas, em particular aos sindicatos e aos representantes do Governo para elegerem o diálogo, a moderação a contenção e a cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ato letivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos estabelecimentos hospitalares perante a indiferença total das autoridades competentes.

Feito em Bissau aos 27 dias do mês de Abril de 2016

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos


A Direção Nacional
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