GUINÉ-BISSAU: Queda do Governo iminente

Fonte: África Monitor

Esperada para breve, provavelmente para 14 de abril, a queda do Governo do PAIGC, chefiado por Carlos Correia. O próximo, juntando o PRS, dissidentes do PAIGC e indivíduos conotados com o Presidente, José Mário Vaz (JOMAV), deverá ter Soares Sambú como Primeiro-Ministro. É um dos dissidentes do PAIGC internamente mais prestigiados e integra o gabinete presidencial.

O Presidente é, porém, geralmente apontado como principal inspirador e patrocinador do futuro Governo. Retirado nos últimos dias na sua terra natal, Calequisse (Canchungo), JOMAV preenche o seu tempo, conforme relatos credíveis, com reuniões em que o assunto da formação do novo Governo é o tema dominante.

A queda do Governo em funções por via de uma votação parlamentar com esse fim, foi tornada possível por um acórdão do Supremo Tribunal, de 4 de abril, readmitindo na ANP quinze deputados rebeldes do PAIGC cujos mandatos foram cassados depois da sua expulsão do partido, sob acusação de indisciplina.

A direcção do PAIGC contesta o acórdão com base num argumento segundo o qual o regimento da ANP não admite a figura do deputado independente – a única aplicável aos deputados agora readmitidos. O facto de a convocação do plenário da ANP para 14 de abril (entretanto já adiada pela ANP para 19 de abril), ter sido feita pelo Presidente da República, também é objectado. Carlos Correia, presentemente em Lisboa, em viagem privada, tem regresso a Bissau marcado para 13 de abril.

A crise político-institucional na Guiné-Bissau, com mais de um ano de duração, tem sido alimentada por lutas de poder e choques de personalidade opondo JOMAV a Domingos Simões Pereira (DSP), líder do PAIGC. No entendimento de JMV, a queda do actual Governo “dá seguimento” ao anterior afastamento de DSP como Primeiro-Ministro, como emanação da direcção do PAIGC.