CRISE POLÍTICA: JAAC defende eleições gerais antecipadas

A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) expressou a sua revolta perante a actual situação política vigente no país, na sequência de uma conferência de imprensa, onde Victor Naneia, responsável desta organização de massas do PAIGC, imputou ao Presidente da República a responsabilidade por esta grave crise que atinge o país, desde que o Chefe de Estado decidiu derrubar o Governo do PAIGC liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, por razões de incompatibilidade pessoal.

Victor Naneia, rodeado pelos membros da actual direcção executiva da JAAC, disse que a Guiné-Bissau atravessa um dos seus piores momentos políticos de sempre e não teve nenhuma hesitação em acusar o Presidente da República de ser o responsável por esta situação, quando podia e bem utilizar outros meios para desanuviar as relações com o antigo Primeiro-Ministro e actual Presidente do PAIGC.

Com a nomeação do Eng. Carlos Correia, segundo Naneia, citamos, “pensávamos que as coisas iriam mudar e que o país poderia continuar a sonhar com os recursos que a Mesa Redonda de Bruxelas disponibilizou para apoiar a Estratégia de Desenvolvimento “Terra Ranka”, mas verificamos que afinal a guerra não era contra Simões Pereira, mas sim contra o PAIGC, o Partido que o fez Presidente da República”.

Para o dirigente da JAAC, citamos, “Jomav preferiu alinhar com os interesses de um grupo no seio do PAIGC para minar a Direcção legítima do nosso Partido saída do Congresso de Cacheu e contra tudo e todos está tentando derrubar o PAIGC do Governo, esquecendo-se que ganhámos as eleições com maioria absoluta”.

Victor Naneia esclareceu que de acordo com as leis da República da Guiné-Bissau não há lugar para o surgimento de um “Governo de iniciativa presidencial, nem é permitida a efectivação de coligações parlamentares pós-eleitorais”, para logo acrescentar que este figurino, “sendo uma cópia do exemplo vindo de Portugal, não pode ter lugar na Guiné-Bissau, porque aqui, ao contrário do que sucedeu em Portugal ou em Espanha, onde nenhum Partido conseguiu a maioria absoluta, o PAIGC obteve uma clara maioria absoluta, com 57 Deputados eleitos”.

“Podem tentar derrubar este Governo do PAIGC liderado pelo camarada Carlos Correia, como já o fizeram antes com o do Simões Pereira, mas não podem tirar ao PAIGC o direito de continuar a formar o próximo Governo” afirmou Victor Naneia na sequência da conferencia de imprensa promovida pela JAAC, para logo acrescentar, “que existe jurisprudência no país sobre este ponto, expressa pelo Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão numero 1 de 2016”, para concluir afirmando “só pode ter lugar este figurino hipotético se o Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular e mesmo assim tenho dúvidas, pois competiria ao Governo actual fazer a gestão administrativa do país até a realização de novas eleições”.

Para este responsável da JAAC, “um novo e grave problema surgiu de novo na ANP com o Acórdão n° 3/2016 aprovado pela plenária do STJ, onde se considera como inconstitucional a medida adoptada pela Comissão Permanente da ANP em retirar o mandato aos 15 Deputados expulsos das fileiras do PAIGC, isso leva-nos a indagar onde se sentarão os reintegrados expulsos da Bancada Parlamentar do PAIGC por não serem já do Partido com a agravante de não existir a figura de deputado independente no Parlamento guineense”.

Para este dirigente da JAAC, também o Partido da Renovação Social tem grandes responsabilidades perante esta crise, na medida em que este partido, se esqueceu que fazia parte, sem ganhar eleições, de um Governo Inclusivo criado para dar estabilidade e coesão social ao país, como condição sine qua non para as bases de um desenvolvimento económico, social e politico que permitisse á Guiné-Bissau sair da situação em que se encontra.

Para Victor Naneia, falando em nome da JAAC, “se o Senhor Presidente da República e o PRS continuarem a bloquear o país, a única saída será a realização das eleições gerais, presidenciais e legislativas antecipadas, porque o povo da Guiné-Bissau já não pode esperar mais porque o país está na iminência de perder os fundos prometidos para apoiar os projectos de desenvolvimento inseridos no âmbito do “Terra Ranka” apresentados pelo Governo Guineense então liderado pelo camarada Domingos Simões Pereira, na Mesa Redonda de Bruxelas no valor de cerca de 1,5 mil milhões de dólares”.

A juventude do PAIGC pela voz do seu líder, considerou que a actual situação de deriva originada por uma crise fabricada que está também a pôr em causa a actual campanha de castanha de caju “…que pode ficar comprometida”, ao mesmo tempo que denunciou o facto de não estarem a funcionar em pleno os estabelecimentos escolares, bem como o funcionamento a meio gás dos hospitais e centros de saúde.
Outra denuncia de Victor Naneia originada por esta crise, relacionam-se com a subida descontrolada dos preços dos produtos da primeira necessidade no mercado, a que se juntam as greves que surgem em alguns sectores chaves e uma notória e preocupante falha nos fornecimentos de energia eléctrica e de água potável.

A concluir, Victor Naneia afirmaria, citamos, “enfim, o pais esta bloqueado pelo Presidente da República e pelo Partido da Renovação Social (PRS), razão pela qual devemos, então, ir para as eleições gerais antecipadas”.;