ONU aposta na reconciliação

O novo mandato da Comissão de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que começa hoje e termina em 28 de Fevereiro de 2017, privilegia o diálogo político e a reconciliação nacional, refere um comunicado da ONU divulgado ontem.

A nota exorta a UNIOGBIS “a apoiar reformas na segurança nacional, desenvolvimento de estratégias legais e dos sistemas de justiça civil e militar compatíveis com as normas internacionais”.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorrogou na sexta-feira por um ano o mandato da UNIOGBIS “para ajudar a Guiné-Bissau a consolidar a paz e a estabilidade”, pediu às autoridades guineenses que continuem a dar “passos concretos no caminho da paz” .

O texto da resolução sublinha preocupação com as “tensões políticas e institucionais” entre o Chefe do Estado, o primeiro-ministro, o presidente do Parlamento e dirigentes dos partidos políticos e sugere-lhes que trabalhem em conjunto para a consolidação dos progressos registados.

No documento é igualmente expresso “apoio total” ao enviado especial da ONU à Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e pede-se-lhe que continue a liderar os esforços internacionais para o reforço das instituições democráticas e estabelecimento de “um bom sistema de justiça criminal e penitenciário capaz de combater a impunidade e promover o respeito pelos direitos humanos”.

Entre as prioridades da UNIOGBIS estão o apoio “ao diálogo político inclusivo”, o “processo de reconciliação nacional”, bem como “a prestação de conselhos estratégicos e técnicos às autoridades nacionais, em coordenação com a Missão de Segurança na Guiné-Bissau da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental”.

O comunicado do Conselho de Segurança das Nações Unidas afirma que a UNIOGBIS deve apoiar apoio o Governo guineense “na mobilização e coordenação da assistência internacional para a implementação da reforma dos sectores da defesa e segurança”, além de “reforçar a cooperação com a CPLP, a União Africana e a União Europeia”.