terça-feira, 22 de março de 2016

OPINIÃO: Processo anedótico


"Conta-se assim: José Carlos, militante agitador de PAIGC da região de Gabu, um sujeito sem escrúpulos, da ala perdedora no congresso de Cacheu, que ocasionalmente aparece a fazer acusações contra o DSP, foi este sujeito que acusou o antigo primeiro-ministro de corrupção na Câmara de Bissau, acusando-o se ser dono da empresa da recolha de lixo, com renda mensal de 75,000.000 de FCA por mês num famoso conferência de imprensa.

O MP abriu um processo na época do PGR Hermenegildo mas nunca conseguiram notificar o José Carlos para prestar declarações porque fugia como um rato e tinha proteção dos mandantes. O Eng DSP também apresentou uma queixa contra o sujeito. Com a chegada de Sedja MAN, o procurador manda reativar o processo, os procuradores o avisaram que o processo está parado porque o denunciante nunca foi ouvido apesar de várias notificações.

O Sedja MAN, ordena à procuradora Telma que avance com a instrução do processo ouvindo sob mandato o DSP, mas a procuradora simplesmente rejeitou invocando o vazio da acusação porque o denunciante ainda não tinha sido ouvido. O Sedja MAN furioso, com esta desaobidiencia, transfere a juíza.

É com este pseudo processo de acusação que o Sedja MAN quer afrontar o DSP. Alguém pergunta se realmente este procurador conhece mesmo as leis do Direito e procedimentos nos casos de acusações? Remata: "Sedja MAN, si i fiança pá e avança que és purcesso e manda prendi DSP." Uma pergunta, o procurador já diligenciou para que se localize o José Carlos, o denunciante?

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