Convenção entre os ministérios da Economia e Finanças e da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Os Ministérios da Economia e Finanças (MEF) e da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), na pessoa dos seus titulares assinaram hoje uma convenção de apoio ao sector agrícola, através da abertura de uma linha de crédito, cujo montante não foi revelado.

A convenção assinada e válida por um período de três (3) anos e renovável tem por objetivo facilitar o acesso ao crédito para financiamento dos projectos de investimentos geradores de rendimento e de empregos promovidos pelas associações profissionais das áreas do comércio e transformação dos produtos locais.

Numa das suas cláusulas, a convenção diz, entre outros, priorizar a profissionalizaçao dos actores do sector, através da organização e promoção de acções de formação nas áreas de técnicas agrícolas e gestão das respectivas cooperativas e associativas ou associações e projectos.

O contrato obriga ao MADR a mobilizar e a pôr à disposição do MEF materiais e equipamentos agrícolas que serão cedidos aos beneficiários através das instituições financeiras, no âmbito do crédito a conceder. Da sua parte, o Ministério da Economia e Finanças velará para que haja uma gestão eficaz, eficiente e criteriosa dos apoios disponibilizados e apresentará relatórios semestrais sobre a gestão desses apoios.

O acordo exige as partes a criarem uma comissão, da qual farão parte os representantes do MADR e do MEF através da Agencia de Promoção de Actividades de Microcrédito enquanto serviços competentes para dar o devido acompanhamento a persente convenção através da promoção de atividades agrícolas.

Após a assinatura do acordo, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira afirmou que o referido acordo marca uma nova forma de apoiar a massa camponesa com um conjunto de materiais, nomeadamente moto-bombas descascadoras e moto-cultivadores através da Agencia de Promoção de Crédito.

“É uma nova forma que queremos implementar com o objetivo de levar as organizações camponesas a angariação de investimentos para as suas atividades”, afirmou. Este responsável disse que os equipamentos serão dados de forma subvencionada num custo de 40 por cento com uma possibilidade de serem amortizados em quatro anos.

Anibal Pereira sublinhou que são valores irrisórios, mas que tem a intenção de mostrar ao camponês o valor do material que está sendo colocado a sua disposição. “O segundo objetivo é tentar, através deste mecanismo, criar uma “revolving found” de forma a poder, através dos bancos, conseguir fundos para repormos outra vez os mesmos equipamentos ao pequeno agricultor de forma mais durável”, disse. ANG