Carta de um Magistrado do MP

"Sr. Editor do blog
Ditadura do Consenso,

Depois da primeira tentativa falhada de imputar ao jovem secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, João Bernardo Vieira, um crime de desobediência; depois da inexistência de provas sobre alguma irregularidade nos voos da EuroAtlantic; depois da intentona sobre a venda Guinétel/Guiné Telecom, surge agora mais uma tentativa liderada pelo PGR apenas para chatear o rapaz que toda a gente reconhece que está a trabalhar a alta velocidade não obstante a crise.

Na semana passada o Ministério Público mandou notificar e ouviu todos os institutos públicos e direcções sobre a tutela da Secretaria de Estado dos Transportes e Telecomunicações. Isto é, o PGR continua a cavar para ver se encontra irregularidades na gestão - que não existem.

O objectivo destas audições era para saber sobre o apoio institucional que os institutos públicos e direcções concedem à instituição SETC para funcionamento. Este apoio institucional é concedido desde 2004 e tem como objectivo permitir à SETC funcionar normalmente, comprando resmas de papel, tinteiros para as impressoras, produtos de limpeza, pagamentos de subsídios aos 40 funcionários e a compra de outros produtos.

Sirvo-me pois do seu conceituado blogue (aqui não temos voz nem ousamos falar) para denunciar esta nova teoria que está a ser forjada no nosso Ministério Público para incriminar o JBV - a de que este apoio institucional vai para a conta pessoal dele e não para a conta da Secretaria de Estado e por isso utilizado a seu bel-prazer. Ridículo.

Infelizmente, esta mentira e mais uma 'intentona' desta comissão ilegal, criada pelo PGR para substituir os legítimos órgãos do Ministério Público já tem baixas. Recorde-se que o PGR criou ilegalmente 4 comissões para conduzir uma sindicância às Finanças, Pescas, Transportes e Obras Públicas.

Quatro magistrados que estavam na comissão das finanças e transportes recusaram continuar nesse papel. Outros magistrados foram recrutados designadamente o Mário Iala, a Manuela Mendes Lopes e outros. Contudo, estes já fizeram saber que se o objectivo for para incriminar pessoas não irão entrar nisso para estragarem as suas carreiras.

No caso das Finanças, e depois da trapalhada que fez relativamente à combatente da liberdade da Pátria, Carmen Pereira no tocante ao encargo de saúde, o PGR quer agora assumir directamente a comissão das Finanças para ouvir os directores de serviço desse ministério sobre os pagamentos realizados às embaixadas, e o pagamentos das nossas dívidas às instituições Internacionais e todos os financiamentos recebidos quer a nível bilateral quer a nível multilateral.

Na última semana de Março, o Secretário de Estado as Pescas e o Ministro das Obras Públicas serão chamados pelas respectivas comissões que foram criadas ilegalmente pelo PGR substituindo assim os órgãos legítimos do Ministério público que deviam estar a fazer este trabalho. No caso das Pescas, vimos todas as licenças de pescas e pagamentos feitos mas não encontramos nada de irregular.

Muitos abandonaram as comissões porque "há mais rumores do que verdade" e daqui a pouco o PGR irá perguntar se as mulheres videiras não vendem peixe em nome do Secretário de Estado das Pescas. Portanto tudo aquilo que se passa na cabeça do PGR é contrário à realidade dos factos. Estas comissões são uma vergonha para nós magistrados.

Magistrado identificado"