Chefes da diplomacia da CPLP discutem futuro em Lisboa

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se na quinta-feira em Lisboa para debater a proposta de visão estratégica, a crise na Guiné-Bissau e a escolha do próximo secretário-executivo.

A XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorre ao longo do dia de quinta-feira na sede da CPLP, em Lisboa, foi marcada no ano passado com o propósito de analisar o relatório sobre "a nova visão estratégica" para a organização. A proposta deverá ser depois transformada em projeto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica, a ser aprovada na conferência de chefes de Estado e de Governo, prevista para este verão, no Brasil.

A criação de um grupo de trabalho para preparar a nova visão estratégica foi uma das decisões da última cimeira da CPLP, que decorreu em Díli, em julho de 2014, e que marcou o início da presidência timorenses da comunidade. O grupo de trabalho foi coordenado por Timor-Leste e encabeçado pelo embaixador Roque Rodrigues, assessor especial do Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Os líderes da CPLP consideraram, na cimeira de Díli, que a realidade mundial exige uma "reflexão aprofundada sobre os caminhos a serem trilhados a partir da terceira década" de existência da comunidade, tendo "em conta novos desafios", provocados pelas "profundas alterações estruturais na cena mundial e nos contextos nacionais dos Estados membros".

Para a elaboração da proposta, cujo conteúdo ainda não foi divulgado publicamente, o grupo de trabalho recolheu pareceres de várias personalidades, incluindo os antigos Presidentes de Moçambique Joaquim Chissano e de Cabo Verde Pedro Pires, além dos ex-secretários-executivos da CPLP.

Apesar de não figurar na agenda da reunião de quinta-feira, a escolha do próximo secretário-executivo da organização deverá dominar parte dos trabalhos.

Na cimeira do Brasil, deverá ser escolhido o sucessor do moçambicano Murade Murargy, que terminará o segundo mandato de dois anos, e Portugal já manifestou intenção de propor um nome, invocando os estatutos da organização, segundo os quais "o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente".

O Governo português considera que "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo" e o país "não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la", disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe anunciou que vai apresentar um candidato ao cargo, mas afirmou que esta candidatura não será contra Portugal.

Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transmitiram que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também a Guiné Equatorial consideram que Portugal não deve assumir o cargo de secretário-executivo por acolher a sede da CPLP e, como tal, ter o maior número de funcionários, e invocam a existência de um "acordo verbal" nesse sentido, que Portugal diz desconhecer.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou este fim-de-semana estar convicto que "essa questão, se é que há alguma questão, será facilmente ultrapassável no espírito que move os países amigos".

Nesta segunda-feira, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a CPLP vai escolher no verão o seu próximo presidente e secretário-executivo, "de acordo com o critério de rotação adotado", durante uma visita à sede da organização, em Lisboa.

A ordem de trabalhos do Conselho de Ministros de quinta-feira inclui também a análise da atual situação da Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar.

A situação motivou já este mês a visita de uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 07, que recomendou aos líderes guineenses "respeito pelas regras institucionais".

A CPLP, que comemora 20 anos de existência em 2016, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa