Direitos Humanos: Silêncio sobre situação nas cadeias em Moçambique e Guiné Bissau

Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade. As críticas constam do relatório sobre a situação global dos direitos humanos em 2015, lançado hoje da Amnistia Internacional (AI).

Apesar de no geral a AI notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã. Naquela cidade, a 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.

No relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”. Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados. Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.

As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas.Há detidos que dormem nas casas de banho. Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.

Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação. Até o final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação.