OPINIÃO: ACORDO POLITICO, O «MEA CULPA » DO JOMAV QUE POSSIBILITA A SUA DESTITUIÇÃO

A proposta do Acordo politico do JOMAV é um autêntico mea culpa.

- Quem interrompeu o funcionamento normal das instituições, pondo em perigo a paz social e fazendo a Guiné-Bissau perder a oportunidade de financiamento criada pelo sucesso da Mesa Redonda em Bruxelas do mês de Março 2015?;

- Quem desrespeitou a vontade popular querendo criar um Governo de Iniciativa Presidencial violando a nossa Constituição?;

- Quem criou via blogues e comunicados da Presidência da República um clima de medo e de suspensão entre os guinasses desnecessariamente?;

- Quem desacreditou a Guiné-Bissau na arena internacional fazendo com que o nosso País voltasse a ser considerado como instável, ao demitir um Governo legitimamente eleito?;

Para informação dos que não são juristas, quando uma ação pública é introduzida nos Tribunais, as vontades das partes em conflito não bastam para parar a máquina judicial.

A ação pública é a ação desencadeada em nome da sociedade, a fim de suprimir uma infracção à lei. Ela procura acabar com uma perturbação da ordem pública, não para reparar danos pessoais. No nosso caso estamos perante o exemplo tipico da perturbaçao da ordem pùblica. Onde estão juristas da Presidência?

Para não ser o primeiro Presidente da República a ser destituído, só resta a JOMAV a demissão.

Anónimo