TAP/SÍRIOS: Ministro dos Negócios Estrangeiros português ouvido na Assembleia da República

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai ser ouvido na terça-feira no parlamento, a pedido do PS, sobre as diligências realizadas pelo Governo português após o embarque forçado de 74 passageiros ilegais num avião da TAP na Guiné-Bissau. O incidente, ocorrido há dois meses em Bissau, levou à suspensão das ligações aéreas entre Lisboa e Bissau pela TAP e foi fortemente criticado pelas autoridades portuguesas, desde logo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que o classificou como «muito próximo dos atos de terrorismo».

A audição do governante, que decorre na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à porta fechada, foi pedida pelos deputados socialistas, que pedem esclarecimentos sobre «as diligências feitas e eventuais posteriores iniciativas que venham a ser tomadas». «A permeabilidade da fronteira guineense é claramente um motivo de preocupação para Portugal e para a União Europeia. A suspensão dos únicos voos que ligavam a Guiné-Bissau ao continente europeu é por si só também motivo de preocupação», afirma o requerimento, subscrito pelo deputado do PS Paulo Pisco.

Rui Machete afirmou recentemente que o Governo português fará «alguns esforços» para que sejam retomadas as ligações aéreas com a Guiné-Bissau, interrompidas em dezembro, «em prol» dos guineenses e dos portugueses. «Não esqueço que os recentes incidentes que aconteceram em Bissau têm também de ser superados e faremos alguns esforços (...) para encontrar as vias para que se restabeleça também aí a normalidade, que é muito desejada», disse o ministro, durante uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

No entanto, é necessário ultrapassar «algumas situações jurídicas - derivadas da situação de o governo [da Guiné-Bissau] ser um governo ¿de facto¿ - em prol sobretudo dos guineenses e do povo português, se possível», disse o ministro, aludindo ao embarque forçado de 74 passageiros, alegadamente de nacionalidade síria, com passaportes falsos, em Bissau, num voo da TAP com destino a Lisboa, no dia 10 de dezembro do ano passado.

Dois meses após o incidente, ainda ninguém foi responsabilizado na Guiné-Bissau, apesar de um inquérito ter concluído que o ministro do Interior, Suka Ntchama, deu a ordem de embarque forçado. Apesar de Suka Ntchama ter colocado o lugar à disposição, continua em funções, com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, a referir que cabe ao Ministério Público apurar todas as responsabilidades criminais.

Após esta sessão à porta fechada, Rui Machete será ouvido também na terça-feira à tarde pela comissão de Negócios Estrangeiros, «para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade», segundo informação disponibilizada na página da internet do parlamento.