OS CRIMINOSOS QUE NOS GOVERNAM: Washington acusa Guiné-Bissau e Equatorial de desrespeitar Direitos Humanos

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres, são acusações feitas pelo relatório de 2013 do 'MNE' dos EUA aos Governos de Bissau e Malabo. Guiné Equatorial vive sem liberdade e sob a ameaça de homicídios arbitrários, tortura e uso de força praticados pelas autoridades, sem que haja punições, diz o relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos.

Guiné-Bissau também não é poupada pelo relatório de 2013 do 'MNE' americano, que denuncia atos de violação dos direitos humanos pelas forças de segurança no país, praticados impunemente. A agência Lusa refere - citando o relatório do Departamento de Estado - que, na Guiné-Bissau, as "mais graves violações de direitos humanos incluíram detenções arbitrárias, corrupção agravada pela impunidade dos funcionários do governo e pelas suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas e uma falta de respeito para com o direito dos cidadãos de eleger o seu governo".

As autoridades de Bissau "não conseguiram ter controlo efetivo sobre as forças de segurança" e estas "cometeram abusos", refere o documento ciatado pela Lusa. Recorde-se que houve eleições gerais marcadas para 24 de novembro, que não se realizaram.

Governos acusados de laxismo


O relatório diz que o Governo de Bissau "não tomou medidas para processar ou punir os oficiais ou outros indivíduos que cometeram abusos, seja nas forças de segurança ou em outras estruturas governamentais". O relatório faz acusações semelhantes ao governantes da Guiné-Equatorial.

Na Guiné-Bissau, os casos de violação de direitos humanos passam pela falta de condições nas prisões, falta de independência e capacidade de funcionamento da justiça, trabalho forçado, discriminação e violência contra as mulheres, bem como a prática da mutilação genital feminina e tráfico de crianças.

No caso da Guiné-Equatorial o relatório do departamento de Estado dos EUA diz são negadas liberdades básicas: liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de atividade política. Há restrições à privacidade, movimentação de pessoas e aos direitos dos trabalhadores impostas pelas autoridades de Malabo. Até mesmo as organizações não-governamentais, sejam do país ou estrangeiras, têm restrições à atividade, acrescenta o documento.

Recorde-se que a CPLP já aprovou a candidatura da Guiné Equatorial a membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e que a União Europeia não convidou a Guiné-Bissau, Madagáscar e a República Centro-Africana para participarem na Cimeira União Europeia - África, que se realiza em Bruxelas, a 2 e 3 de abril, porque estes países estão suspensos pela União Africana. Bruxelas não reconhece os Governos que atualmente estão no poder, disse ao Expresso fonte da União Europeia.