MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: Quando a tradição é um crime

Fonte: VISÃO
Por: Teresa Campos
Foto: José Carlos Carvalho

A viverem na Grande Lisboa, as guineenses Aissatu, Cadidja, Filó e Yasmin contam como a luta contra a mutilação genital feminina está longe do fim. Uma questão de direitos humanos. De igualdade. E de saúde.


Filomena Djassi: «Não podemos ficar indiferentes a este holocausto silencioso»

'Eu me ergo!'

Pela menina que fui um dia,

Pela infância interrompida (.) por um amanhã em que o Fanado deixe de ser o nosso fado'

Poema de Rita Ié, lido na cerimónia do Dia da Mulher Guineense,

na Casa da Achada, Mouraria, a 30 de janeiro

A voz a estas mulheres. Oiça-se Aissatu Camará, a lembrar-se do dia em que a tia pedira, e a mãe deixara, que a levassem para a barraca, na mata, onde enfiam as meninas que vão ao sacrifício, ao fanado. "Só me disse para não fugir e que, se tentasse, podia morrer." Tinha uns seis ou sete anos. Ficou naquela mata durante três meses, a dormir no chão e à chuva. Era tempo de férias, no verão tropical sempre cheio de intempéries. Quando chegou a sua hora, obrigaram-na a ir para a barraca. Aissatu conta que chorava com todas as suas forças. "Fiquei sem voz." Não lhe valeu de muito. Pouco tempo depois, a mãe imigrava, deixando-a ao cuidado dessa tia, em Bissau, até ao início da adolescência.

Com as mãos trémulas, e a garganta embargada, não esconde que a invade uma série de sentimentos contraditórios. "A minha tia só me mandou para aquilo por causa da festa." Ainda tentou desculpar a mãe. Mas, na verdade, nem o tempo que passou Aissatu tem hoje 27 anos, a mãe 47, a tia 54 apaziguou a mágoa entre as mulheres da família.

"Continuam a defender que é bom, para se ficar pura", desespera a jovem, que só há pouco tempo confessou o seu drama às melhores amigas. "Porque se não se fala, nunca mais acaba." É uma realidade profundamente enraizada no mundo africano, que ultrapassou fronteiras, galgou continentes e hoje se cruza connosco, na rua apesar de, desde 1979, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Tortura contra as Mulheres ter sido ratificada por 185 países. No globo, o drama atinge proporções gigantescas: em 2010, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimava que já tivesse vitimado mais de 100 milhões de meninas, em 28 países (entre estes, a Guiné-Bissau). Mas, segundo a mesma OMS, Portugal e o resto da Europa são atualmente países de risco, com a prática a reinstalar-se devagarinho, devido aos fluxos migratórios.

Sabemos que a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal é a da Guiné. Segundo o Censo de 2011, há 7,2 mil milhões de mulheres guineenses. Não se sabe quantas sofrem escondidas: decorre, até ao final do ano, um estudo para conhecer a prevalência do fenómeno, coordenado pela Comissão pela Igualdade de Género. Mas, segundo o retrato que se segue, entre a comunidade feminina que veio da Guiné, uma grande maioria será vítima de uma prática cercada de silêncios e vivida em segredo. Fanado, s.m., apertado, muito justo. Mas também amputado, mutilado. Ritual de iniciação na Guiné Bissau, frequente tanto nos bairros da periferia dos centros urbanos como nas aldeias. É executado sempre em terreno sagrado, com a aceitação da divindade.

Ali, uma mãe africana não é uma malfeitora, manda as filhas para a festa porque é um costume. Na comunidade, todas as mulheres são excisadas.

Em questão, diz a definição da OMS, estão todas as intervenções que envolvem a remoção, parcial ou total, dos órgãos genitais femininos externos ou neles provoquem lesões, por razões não médicas. Procede-se ao corte total ou parcial do clítoris e do seu capuz, a raspagens, perfurações, cortes. É realizada por fanatecas, as excisadoras, de alto estatuto na comunidade. Os alvos são raparigas entre os 4 e os 12 anos mas podem ser meninas mais novas. Sejam pedaços de vidro, sejam canivetes, lâminas de barbear, tesouras ou navalhas, tudo serve para cortar. A esterilização dos materiais não faz parte da intervenção, a anestesia não é uma prática corrente. A excisão é socialmente compreendida como um ritual de passagem à idade adulta, que permite a integração social da menina e fortalece a coesão do grupo a que pertence.

Isso vê-se na festa, a celebração que se segue, e nas oferendas, em bens ou dinheiro.

A excisão tem também, como objetivo, o controlo da sexualidade da mulher. Em sociedades onde o prazer feminino não é permitido e a virgindade é valorizada, a cicatrização pós-excisão, fechando o acesso ao canal vaginal, acaba por funcionar como um "selo de garantia" extra para os homens. É também o único tipo de violência de género feita pelos familiares, convictos de que assim, mais tarde, as meninas não serão ostracizadas. Estão convictos de que é um ato de amor. Independentemente das hemorragias, das infeções e, tantas vezes, da morte...

Autoconsciência

Apostado em mudar este mundo, um grupo de jovens ganha força em vários países europeus: Reino Unido, Irlanda, Holanda e Portugual.

"Queremos ser agentes da mudança", assume Diana Lopes, 28 anos, coordenadora, na Associação para o Planeamento da Família, de projetos para esta área. "Queremos dar ferramentas às mulheres para que o fanado não se torne uma desculpa para conquistar poder na comunidade ou para sobreviver." A história de Cadidjatu Baldé, 28 anos, já reflete uma mudança. Há três anos em Portugal, não esquece o grande marco da sua infância.

Foi uma avó que a excisou. Quando o assunto se tornou tema nacional, há pouco mais de uma década, o pai chamou-a a ela e às irmãs e pediu-lhes desculpa. "Disse que não sabia bem como era, que, se soubesse, nunca teria aceitado." Agora, na sua família, mais ninguém será excisado as sobrinhas, pequeninas, já foram poupadas. "Mas a mentalidade de muita gente ainda não mudou..." Neste ativismo crescente, uma das vozes mais destacadas é a de Filomena Djassi, que já cresceu em Portugal mas nem por isso escapou à tradição: vem de uma família em que corre o sangue dos fulas e dos mandingas, etnias adeptas do fanado, com a ideia de proteger os filhos e garantir a sua sobrevivência.

A fazer um doutoramento, Filomena não quer falar de dramas, mas do caminho de saída, do apoio às mulheres encaminhandoas para a escola. Para isso, criou a Musqueba, movimento que visa a educação e valorização de mulheres africanas nos contextos onde se inserem. "Temos de lhes dar o poder de comandarem a sua vida, de assumirem a responsabilidade do seu sustento." Esse é um ponto muitas vezes esquecido: "Passar por uma excisão tem consequências físicas e psicológicas mas também sociais." É por isso, defende, que há mulheres a trabalhar nas Nações Unidas que são oficialmente contra a prática mas cujas filhas são mutiladas. Filomena não desarma: "Não podemos ficar indiferentes a este holocausto silencioso." O primeiro programa português contra a mutilação genital foi lançado há cinco anos.

Em fevereiro passado, um outro rosto entrou na campanha. É o de uma rapariga que segura um cartão em que se lê: "Muda®". Chama-se Yasmin Sissé e tem 20 anos. Há 12 que não vai à Guiné. Na família, o fanado era normal. Ela prefere falar do assunto na terceira pessoa.

Mas não hesitou em dar a cara: "Sou contra, como sou contra cortar o dedo a uma pessoa. É algo que faz parte do nosso corpo." Tal como Filó, Yasmin sabe que a tradição não tem nada de religioso: "Há pessoas que inventam muitas coisas, são como os terroristas dizem que é tudo em nome de Deus, mas não está no Corão." Ambas também sabem que, para muitas mulheres, ir contra a tradição significa rejeição.

Peças-chave

"E como vivemos, se formos rejeitadas?" O repto é lançado por Anabela Rodrigues, do grupo do Teatro do Oprimido, na festa da Casa da Achada, no Dia da Mulher Guineense.

A peça chama-se Assim, quem vos vai querer? Da plateia, Adiato responde prontamente: "Fazemos uma sociedade de rejeitadas" e é chamada ao palco. Primeiro, veste a camisola, uma t-shirt branca com a frase Muda® a Realidade da Excisão. Depois, atira: "Sou uma mulher livre, faço o que quiser com o meu corpo." Adiato Baldé, 24 anos, vice-presidente da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, é filha da presidente do Comité para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, na Guiné-Bissau. Está muito atenta à comunidade residente em Portugal: "Muitas meninas vão de férias e, no regresso, acabam no médico, porque estão com infeções." Em 2009, Portugal assumiu, formalmente, um compromisso relativamente à eliminação da excisão, inscrito no Plano Nacional para a Igualdade Cidadania e Género. Esses votos são renovados hoje, 6, Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Tanto na ação de prevenção prevista para a Escola Secundária da Baixa da Banheira, na área do projeto Informar para a Sensibilização e Intervenção (ISI) contra a Violência de Género, promovido pela associação Uma, como na cerimónia no Hospital Amadora-Sintra para alertar os profissionais de saúde.

A estas iniciativas, junta-se a campanha Pelo fim da Mutilação Genital Feminina, conduzida pela Amnistia Internacional a partir de Bruxelas, como pressão sobre as instituições europeias para providenciarem proteção às mulheres e crianças que fogem dos seus países, com medo de serem mutiladas.

Para já, sabemos que os homens são peça-chave: se o fanado deixar de ser pré-requisito para o casamento, tende a desaparecer.

Ussumane Mandjam, 33 anos, já decidiu: "As minhas filhas não serão excisadas." Foi essa postura que fez a diferença, em casa de Fatumata Djaló, 54 anos, há 23 a viver na linha de Sintra, em tempos uma defensora da prática.

Quis excisar a filha, o marido não deixou.

Hoje sabe que "não há razão para cortar".

É verdade que tanto cá como na Guiné, onde o Parlamento assinou uma lei específica em 2011, a prática é crime. É punida com penas dos oito aos dez anos de prisão. Mas quem está na luta insiste que só a lei é insuficiente: 80% da população guineense é analfabeta e sente as campanhas como um ataque às suas convicções mais profundas. Fica o alerta de Miguel Areosa Feio, da Associação para o Planeamento da Família: "Passou a ser feito com crianças muito pequeninas, bebés, e de uma forma ainda mais escondida."