Sociedade Civil sobre o recenseamento

A realização das eleições presidenciais e legislativas marcadas para o dia 16 de Março de 2014, constituí um imperativo categórico para fazer o país voltar a normalidade constitucional, assim como retomar a confiança dos guineenses e da comunidade internacional nas instituições da república.

Porem, para a concretização das eleições na data marcada, os actos prévios nomeadamente, o recenseamento eleitoral deve ter lugar o mais breve possível. As autoridades de transição decidiram realizar o recenseamento de raiz.

Para o efeito devem ser criadas as condições matérias, financeiras e humanas para a sua realização para poder atingir todos os cidadãos em condições de poderem ser recenseadas

O recenseamento eleitoral para as presentes eleições que teve inicio no dia no dia 01 de corrente mês, está a ser realizado num contexto difícil do país sem grandes financiamentos, consequência das sanções que algumas instituições e organismos impuseram.

No entanto, temos a informação que alguns países e organizações, tais como a Republica de Timor Leste concedeu ajuda no quadro de solidariedade para com o povo guineense, em dinheiro e materiais diversos.

No entanto o recenseamento eleitoral está a ser realizada sem uma campanha de educação cívica porquanto uma acção necessária para informar e sensibilizar aos cidadãos eleitores o facto que dificulta a localização de mesas e afluência as mesas de recenseamento.

Também existem situação de divergência de mecanismo de utilização de fundos doados por alguns parceiros que estão a ser geridos pelo PNUD, que dispõe neste momento de fundos da UE para a educação cívica e a do próprio PNUD.

As informações que nos chegam das nossas estruturas nas regiões, dão contas de que:

Fraca afluência dos cidadãos aos postos de recenseamento
Poucas mesas e fraca presença de agentes recenseadores no terreno.

Preocupados com estas informações, o Movimento Nacional da Sociedade Civil desdobrou-se em contactos com os actores de processo com o objectivo de se inteirar de perto sobre a situação vigente.

Movimento Nacional da Sociedade Civil teve uma audiência com o chefe da Missão de Cooperação de Timor no dia 04/12/013, onde registou com preocupações as informações recolhidas pelo Senhor Secretario de Estado de Timor Leste, Chefe da Missão da Cooperação de Timor, sobre os meios materiais e financeiros postos a disposição do governo no quadro de solidariedade, tais como o que está descrito no termo de COMPROMISSO assinado entre o governo da Guiné-Bissau e Timor Leste, tendo em seguida pedido um encontro de emergência com a sua Excia. o Senhor Ministro de Estado Dr. Fernando Vaz que foi imediatamente aceite, e fez-se acompanhar da Sua Excia. Sr Ministro de Administração do Território e Poder Local, Dr. Batista Te, assim como os staff da GTAPE

Para se inteirar da situação, após termos manifestado as nossas preocupações face ao acima expostos, recebemos todas informações detalhadas e exaustivas do Senhor Ministro do Estado da Presidência e do Sr. Ministro da Administração do Território e Poder Local, de que os fundos doados pela Cooperação Timorenses ainda não estavam disponíveis ate ontem devido as formalidades bancárias, e , para poderem dar inicio aos trabalhos de recenseamento na data prevista foi necessário pedirem uma descoberta de um montante de 50.000.000Xof no Banco BAO para que o processo não se comprometesse, manifestou-nos muitas dificuldades com que se deparam e apontou soluções para as ultrapassar com o empenho e vontade dos técnicos Guineenses dispostos a tudo fazerem para que a data de 16 de Março seja concretizada com sucessos.

Perante este atraso que se verifica no processo de recenseamento, exortamos ao governo através das suas estruturas de gestão do processo eleitoral, nomeadamente, a GTAPE, CNE e outras entidades conexas no sentido de criarem as condições para que o processo decorra da melhor forma possível, de forma a não comprometer a data das eleições marcadas para o dia 16 de Março de 2014.

Relativamente ao processo da educação cívica, temos a informação de que alguns parceiros disponibilizaram fundos para a formação e educação do eleitor, concretamente a UE e outros, mas até a presente esta acção não está em curso.

Por isso apelamos aos parceiros e agencias encarregues da gestão dos referidos fundos no sentido de flexibilizarem e darem a maior celeridade no processo de desembolso dos fundos, tendo em conta as circunstancias e oportunidades impar que todos nós almejamos o seu sucesso e vitoria para o nosso Pais.

O Movimento da Sociedade Civil

Bissau, 05 de Dezembro de 2013