PAIGC: Comunicado do projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”

Comunicado

O Projecto para uma Liderança Democrática e Inclusiva, tendo tomado conhecimento do conteúdo quer, do acordo denominado “Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC”, como das declarações aí proferidas, vem tornar público o seguinte:

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, sem prejuízo da sua avaliação quanto ao mérito da iniciativa, respeita os esforços das diferentes sensibilidades e correntes de opinião na busca de soluções para os inúmeros problemas funcionais que Partido enfrenta, uma vez que a busca de alternativas que minimizam o nível de conflitualidade e contribuam para um diálogo construtivo constitui um dever de todos os militantes, sem excepção.

Contudo convém relembrar que as competência para proceder à correcção e ajuste dos documentos a submeter à intenção do VIII Congresso Ordinário do Partido, cabe à Comissão Nacional Preparatória criada pelo Comité Central, sendo por conseguinte inaceitável que um grupo de Dirigentes, tenham a veleidade de se propor usurpar e substituir o referido Órgão Estatuário criando uma pretensa “Comissão Técnica Conjunta para correcção e ajustes à proposta de Ante-Projecto de Revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso”, à luz da referida Aliança.

O Ante-Projecto Revisão dos Estatutos e a proposta Alternativa de Revisão Pontual, com os comentários e subsídio que lhes foram aportados durante a sua apreciação e discussão pelos militantes nas conferências sectoriais e regionais, são os documentos base, não se podendo pretender, agora, forjar e introduzir documento com elementos que não foram objecto da tramitação de consulta previstas nos Estatutos do PAIGC.

Outrossim, o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, reafirma a posição anteriormente manifestada sobre o modelo organizacional, preconizando uma revisão pontual dos aspectos dos actuais estatutos que tenham sido causa próxima de conflitualidade interna, reservando uma eventual revisão profunda para um congresso extraordinário a convocar para o efeito.  

Condenamos as arbitrariedades, discriminações e violações sistemáticas das mais elementares regras de funcionamento do Partido e respectivos órgãos, atitudes essas, que estão a minar os valores de confiança e credibilidade do processo preparatório do VIII Congresso Ordinário, bem com a coesão interna do Partido.

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” exorta as estruturas competentes a absterem-se de comportamentos que tenham como resultado prático os sucessivo e inadmissíveis adiamentos do Congresso, com o risco sério do Partido não participar nas próximas eleições legislativas mascadas para 16 de Março próximo, pelo que, tais comportamentos persistam serão tomadas medidas preventivas tendentes a salvaguardar os superiores interesses dos militantes e simpatizantes do partido e do povo da Guiné-Bissau. 

Congratulamo-nos com a circunstância das demais candidaturas reconhecerem a necessidade de federar numa aliança todos os projectos minoritários como forma de tentar contrariar a vontade da maioria absolutamente inequívoca expressa nas assembleias de base, conferências sectoriais e regionais.

O acto de assinatura da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC também permitiu constaram de forma evidente que muitos estão no PAIGC porque têm um interesse pessoal a defender, portanto, demonstraram inequivocamente que são gente sem escrúpulo e querendo o poder a todo o custo, mesmo pisando as mais elementares regras ditadas pela ética e pela moral.

Desde a primeira hora, o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” e o seu Candidato à Presidência do PAIGC, camarada Braima Camará defenderam uma linha de rumo, ou seja, os Estatutos aprovados em Gabú e repudiaram de forma firme e clara o ante-projecto que defende uma bicefalia no Partido e os subscritores da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC demonstraram que se vestem conforme as suas necessidades e ambições pessoais, numa prática que os nossos cidadãos apelidam de “manha de camaleão”.

Um velho ditado que citamos, diz que “quem tem telhado de vidro não atira pedras ao vizinho” e por isso mesmo só queremos relembrar aos integrantes da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, que nas recentes Conferências Regionais ocorridas em Bissau, Tombali, Cantchungo, Farim, Bafatá e mesmo em Bubaque, camiões transportaram arroz, óleo de mancarra, para além de dinheiro vivo que foram distribuídos aos delegados a olho nu e se tiverem a ousadia de negar, apresentaremos provas destes factos.

É esta a diferença que subsiste entre a Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC e o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, razão pela qual expressamos a nossa grande preocupação pelo facto de algumas importantes ajudas financeiras concedidas ao PAIGC por países e partidos amigos e que não foram depositadas nas contas bancárias do Partido, mas sim, por ordens expressas tomadas pelo actual 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC, Comandante Manuel Saturnino da Costa foram entregues à gestão directa de um dos candidatos, ou seja, do camarada Carlos Correia, servindo-se delas para apoiar as acções da Plataforma, hoje, transformada na dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, acto em si ilegal, anti-estatutário e de foro criminal, que demonstra de per si, a continuidade desta prática irresponsável ditada por uma condenável promiscuidade e impunidade reinante na actual Direcção Interina do PAIGC.

Entendemos que no seu devido tempo, accionará os mecanismos em instituições competentes no sentido de repor a legalidade na defesa da transparência política e administrativa.

A terminar, comunicamos a todos os dirigentes, responsáveis e militantes que o integram a manterem-se firmes, coesos e determinados até a conquista da nossa vitória no VIII Congresso Ordinário, para assim podermos salvaguardar os valores e os princípios pelos quais os melhores filhos da nossa Pátria Amada deram à vida, entre os quais se destacam Amílcar Cabral e os seus companheiros Combatentes da Liberdade da Pátria.

Bissau, 23 de Dezembro de 2013

Pela Coordenação Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”