ONU: Conselho de Segurança da ONU na Guiné-Bissau

Uma missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas trabalha de 4 a 8 deste mês no Mali, Guiné-Bissau e Senegal, para onde viajou quinta-feira, regressando a Nova Iorque no dia 9.

No Mali e na Guiné-Bissau, o Conselho, este mês presidido por Angola, vai manter encontros com as autoridades locais, responsáveis das Nações Unidas no país, líderes parlamentares, partidários, religiosos e representantes da sociedade civil, para debater, respectivamente, o processo de paz e a crise política.

A visita ao Senegal tem como objectivo analisar a situação política e de segurança na região Ocidental de África, estando previsto encontros com dirigentes nacionais e membros da ONU nessa zona e no Sahel.

Antes de partir para o Continente Africano, o Conselho analisou a situação no Iémen, tendo instado as partes em conflito a encetarem negociações de paz e apelado à comunidade internacional para prestar assistência humanitária ao país, para atenuar a grave crise que a população enfrenta neste domínio.

Na quarta-feira, segundo dia da Presidência de Angola no Conselho de Segurança, este órgão adoptou por unanimidade uma resolução a condenar os testes nucleares e balísticos da Coreia do Norte, agravando as sanções contra este país.

No mesmo dia, adoptou, também por unanimidade, outra resolução sobre o Sudão do Sul, que renova, até 15 de Abril de 2016, o regime de sanções, incluindo a proibição de viagens e o congelamento de bens aos indivíduos que bloqueiam o processo de paz no país.

Através da mesma resolução, o Conselho prorrogou até 15 de Maio o mandato do Grupo de Peritos que supervisiona as sanções. Ainda na quarta-feira, o Conselho examinou a situação na Líbia, com a participação do Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão de Apoio da ONU no país (UNSMIL), Martin Kobler.

O Responsável da ONU informou que o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) continua a ser uma ameaça crescente para a Líbia e para toda a região e para além dela, defendendo que a luta contra o extremismo violento no país só pode ser sustentável se foi conduzida por um Governo de Unidade Nacional.

No final das consultas, depois de previamente acordado entre os membros do Conselho, o Representante Permanente de Angola junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, na sua capacidade de Presidente do Órgão, forneceu, em nome dos 15 membros, alguns "Elementos à Imprensa", nos quais sublinhou a necessidade de uma acção internacional concertada, especialmente na luta contra o terrorismo.

Reiterou o apoio ao Representante Especial do SG, enfatizou a importância de se alcançar um acordo sobre endosso de um Governo inclusivo e representativo e começar a operar dentro da Líbia e instou todas as partes líbias a colocarem o interesse nacional em primeiro lugar e trabalhar rapidamente para a formação de um Governo de Reconciliação Nacional.

Na terça-feira, primeiro dia da Presidência angolana, o Conselho de Segurança aprovou o seu programa de trabalho para o mês de Março e, seguidamente, o Embaixador Ismael Gaspar Martins apresentou-o aos demais membros das Nações Unidas e concedeu uma conferência de imprensa com a mesma finalidade.