Discurso de tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da República da Guiné-Bissau

Excelências Chefes de Estado

Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Exmo Senhor Primeiro Ministro de Transição

Exmo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Excelências Ex- Chefes de Estado e de Governo

Ilustres Deputados da Nação

Senhores Membros do Governo de Transição

Digníssimo Procurador Geral da República

Senhor Presidente do Tribunal de Contas

Minhas Senhoras e meus Senhores

Caras e Caros Guineenses

É com particular emoção que nos dirigimos a todos vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados estrangeiros, por ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser investido no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.

Antes de mais, uma saudação especial os Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos, que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes relações entre a nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.

Caros irmãos (permitam-me que assim vos trate), Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos honra e é merecedora do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso sentido obrigado por terem anuído responder positivamente ao convite de connosco partilhar este singular marco que assinala o fim do Período de Transição.

Aproveito o ensejo para igualmente agradecer a todos os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos anónimos que, directa ou indirectamente, contribuíram para que me fosse dada esta oportunidade de colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação em contribuir para um amanhã melhor.

É humanamente impossível e um dia inteiro não seria seguramente suficiente para citar o nome de todos que abnegadamente me acompanharam nesta caminhada.

Contudo, sei que compreenderão e certamente não levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A Rosa, o Herson, a Acury e a Ariana.

A Rosa, amiga e companheira de sempre, para além de ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma paciência rara, aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a tantos anos.

Os outros três são a minha motivação, são eles a razão maior da esperança que me faz acreditar que os desafios valem a pena.

Mãe, filhos, obrigado pelo vosso amor e carinho, sem os quais o dia de hoje não seria possível.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores

A alteração da ordem constitucional ocorrida em 2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a que fosse assumido um compromisso político transitório que possibilitasse ao país e as suas instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional.

Durante esse período, houve necessidade de, em nome dos superiores interesses do povo guineense, buscar consensos, esbater diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de direitos e conquistas legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais para, com a brevidade que as circunstâncias permitiam, forjar soluções pragmáticas que devolvessem a palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma livre e democrática, quanto ao nosso destino colectivo.

Pese embora os constrangimentos que impediram com que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a circunstância de termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o sucesso que lhe foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade internacional, o facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da Nação, eleito a Mesa da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o Presidente da República, são testemunhos positivos do processo de transição política que ora finda.

Se é verdade que o resultado alcançado é fruto do contributo institucional e pessoal de cada um de nós (sociedade civil, sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas e parceiros internacionais), não é menos verdade que a transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho apreço e felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de Presidente da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e conduziu politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história recente.

O tempo encarregar-se-á de fazer com que o povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o esforço empreendido a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de liderar os destinos do heróico Povo Guineense nos próximos cinco anos.

Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária demonstrada ao longo da campanha eleitoral e nos dias da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre unida.

Queremos reiterar, nesta ocasião, os compromissos que assumimos durante a campanha eleitoral e com os quais nos apresentamos ao veredicto do povo.

Desde logo, e em primeiro lugar, o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Durante a campanha eleitoral, levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o maravilhoso Povo Guineense na luta que trava contra a pobreza.

Ao fazermos da luta contra a pobreza o nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses, homens e mulheres, no campo e na cidade.

Na digressão pelo País e na interacção com o nosso Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e até enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para a fazer recuar até passar à História.

Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos para vencer este mal.

Aliás, e contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar.

Por essa razão, o combate à miséria e à pobreza que assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a missão principal a que nos propomos depois de termos percorrido todo o país no quadro da campanha eleitoral para a Presidência da República e este propósito dominará a nossa magistratura nos próximos cinco anos.

De nada servirão quaisquer discursos, quaisquer planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na impossibilidade destes discursos e planos poderem resultar em acções concretas de melhoria das condições de vida das populações a cada dia que passa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Perante o exacerbamento das dificuldades públicas, àqueles a quem está confiado o leme do Estado não resta outra atitude que não a de nutrir o desejo e o dever sincero de acertar, de conversar, de dialogar, abrir todas as válvulas à liberdade que aparelhem todas as opiniões e que provoquem o concurso sincero de todos para chegarmos a um resultado honesto, seguro e tranquilizador.

Esta condição encontra o seu fundamento no princípio da cooperação institucional estratégica entre o Presidente da República, o Governo e a ANP, entre o Presidente da República e todas as forças políticas, entre o Presidente da República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de governação democrática da nação.

Passa por aí, também, a criação de condições favoráveis para que finalmente se alcance a almejada estabilidade na vida política e social, em especial, na governação do país.

Propomo-nos exercer esta magistratura em diálogo permanente com os vários órgãos de soberania e partidos políticos, no respeito do papel de cada um e em condições de equidistância e isenção em relação a todos.

Será uma magistratura aberta à sociedade civil e ao seu contributo essencial para os desafios que se colocam ao país de modo a encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento sustentável.

Assim, com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias.

Reafirmo que serei o Presidente de todos os guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de Soberania respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

Caros compatriotas e ilustres convidados,

Num contexto de um país em que tudo está por fazer, ao Presidente da República eleito cabe comunicar à honrosa tribuna do seu discurso que os problemas só estão a começar.

Muitas dificuldades ainda serão conhecidas, por conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do Desenvolvimento Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da sua história quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz riqueza suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que trabalha e produz riqueza para a maioria sem trabalho.

Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas que afectam a nossa sociedade através de uma parceria estratégica entre a Presidência da República e o Governo. A Guiné tem de definir uma estratégia para o futuro porque um País sem estratégia é um País sem rumo.

Na Guiné acentuou-se a ausência de políticas continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou uma educação e justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas djeto tem qui tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se soubermos para onde queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e a anunciar de novo, medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal avaliados.

Chegou o momento de construir uma verdadeira estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos desafios do futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com propostas concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da economia e do desempenho político.

País sempre abraços com o excessivo custo de administração pública, multiplicação de entraves burocráticas que penalizem a vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios crescentes das finanças públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da administração pública ou do ensino e formação profissional tornaram flagrante a incapacidade para responder aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje defrontam.

Torna-se urgente pôr as reformas em marcha sobretudo as já acordadas para repor a confiança internacional e para fundamentar a auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de investimento e de criação de emprego

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Afirmamos que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de guineenses e de amigos da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar, sem poupar esforços, para reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os Guineenses.

Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

A unidade como corolário da paz deve ser cultivada.

A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau. Neste contexto, convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e membros, mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento.

Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária.

Olhando para um outro compromisso eleitoral, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da minha acção, enquanto Presidente da República.

Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe permita identificar como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para além das reformas necessárias no sector da justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias de meios técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço do interesse nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira cultura de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar fundamental para a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que constitua uma poderosa base de partida para este combate que a todos deve mobilizar.

Ainda neste quadro prometi durante a campanha, que após a minha tomada de posse iria estar atento e vigilante no que se refere ao flagelo do fenómeno da corrupção e sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos os dossiers relacionados com o abate das árvores e exploração ilegal dos nossos recursos naturais a bem da nossa querida Guiné e das gerações vindouras.

As promessas são para cumprir!

Meus senhores e Minhas senhoras

Em colaboração com o Governo, colocaremos acento tónico no processo de descentralização, através da realização de eleições autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.

Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela Guiné-Bissau, a sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.

Na qualidade do Comandante em Chefe das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania e da integridade territorial será reforçado e valorizado.

Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a virtude de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Retomaremos, igualmente, a participação das nossas Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundial.

Ilustres Convidados,

Sentimo-nos na obrigação de endereçar rasgados agradecimentos aos países e instituições internacionais que nos acompanharam nos últimos dois anos da transição.

Os resultados obtidos devem-se muito, e sobretudo, aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob esse título, os apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que tivemos a honra e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que fizemos e que gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.

Foram também significativos, e tiveram uma contribuição determinante no processo que agora termina, os apoios do povo irmão de Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação de amizade de entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso, os sinceros agradecimentos do Povo Guineense.

Os agradecimentos são direccionados às organizações internacionais: Nações Unidas, União Africana e União Europeia, que, com as suas intervenções, contribuíram, e de que maneira, no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.

Uma palavra especial ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus bons ofícios e as suas ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária contribuição na superação da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de Povo da Guiné-Bissau.

Propomo-nos empreender e desenvolver acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Ocidental rumo à integração continental.

Continuaremos igualmente empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos tradicionais parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras, nomeadamente, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

Os compromissos assumidos pelo estado guineense continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência, reforçaremos os nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem ser objecto de protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção do ambiente e preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis, assegurando, assim, o compromisso geracional.

A acção externa do Estado Guineense continuará a ser orientada pelos interesses dos guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP, da CEDEAO, da África e do mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante. Aqueles que hoje se encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer.

Se é para sofrer então soframos juntos.

Quiçá o vosso regresso poderá ser uma oportunidade para partilhar a experiência acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por vós e por todos os seus filhos.

Venham ajudar o vosso País!

Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos este importante desafio.

O país vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso lado.


Viva a República da Guiné-Bissau!

Honra e Glória ao fundador da nossa Nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria!

Muito obrigado pela atenção dispensada!